Dia: 29 de agosto de 2016

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Durante sessão no Senado para ouvir a presidente afastada Dilma Rousseff, na noite desta segunda-feira (29), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), quis saber por que a petista descumpriu os alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) sobre a situação fiscal e econômica do país. “Vossa Excelência usou das pedaladas fiscais como alternativa por causa da escassez de recursos, mesmo diante dos avisos do que estaria por vir”, frisou Agripino.

Citando dados do Banco Central, o parlamentar pelo Rio Grande do Norte mostrou a evolução das pedaladas fiscais durante a gestão Dilma. Em 2011, foram R$ 10 bilhões (0,2% do PIB); 2012, R$ 15 bilhões (0,3% do PIB); 2013, R$ 30 bilhões (0,5% do PIB); 2014; R$ 55 bilhões (0,9% do PIB); e 2015, R$ 60 bilhões (1% do PIB).

O presidente nacional do DEM citou ainda relatório emitido por técnicos da Secretaria Tesouro Nacional que alertaram de que o governo Dilma, desde 2013, estava maquiando as contas públicas. “A contínua expansão fiscal, na ausência de correções, afeta a credibilidade da política econômica”, dizia o relatório. “Ou seja, era sinal amarelo aceso de que as contas públicas não iam bem”, destacou José Agripino.

Em sua fala, Dilma negou a prática de pedaladas e não respondeu diretamente os questionamentos do senador. “Se o formato deste questionamento envolvesse a réplica, a presidente Dilma ia sair muito complicada desta audiência. Porque, quando se pergunta uma coisa, ela responde outra e não responde as questões fundamentais. Se você, na réplica, questiona o ponto direto e Dilma não tem resposta para dar, ela, ao invés de convencer, iria desconvencer”, concluiu.

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O Sebrae RN, através dos seus escritórios regionais, promoverá encontros com os candidatos a prefeitos dos municípios-polos para discutir suas propostas em áreas como empreendedorismo, estímulo à criação de novos negócios, geração de emprego e renda.

O encontro acontecerá, simultaneamente em todas as unidades do Sebrae, no próximo dia 06 de setembro.  Em Caicó, o evento será realizado na Casa do Empresário, às 09h, onde os candidatos terão dez minutos, cada um, para apresentar suas propostas para melhorar o ambiente de negócios, a partir de ações do poder público. Logo após, eles receberão cópias do “Guia do Prefeito Empreendedor”.

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Mais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

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Em decorrência da inércia do gestor em apresentar os documentos que atestem a legalidade do certame, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão cautelar dos efeitos do concurso público deflagrado pela prefeitura de Tenente Laurentino Cruz, através do Edital nº 01/2014, devendo o chefe do Executivo se abster de qualquer ato admissional ainda pendente, além de comunicar a Corte de Contas o número exato de pessoas que eventualmente tenham sido nomeadas em data anterior a decisão – isso num prazo de 10 dias. A medida, em caráter monocrático, foi tomada pelo conselheiro Gilberto Jales.

De acordo com o relatório, a prefeitura em questão não encaminhou os documentos necessários à fiscalização, depreendo que eles inexistem ou, de outro modo, que o ato está eivado de vícios, na esteira do entendimento já consolidado no Tribunal de que o desatendimento à diligência faz presumir a irregularidade da matéria.

Entre os achados apontados pelo corpo técnico flagra-se a ausência de justificativa para a realização do concurso ou lei específica de criação dos cargos, assim como a ausência da demonstração de prévia dotação orçamentária suficiente à atenção das projeções de despesa com pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, e dos estudos sobre o impacto que as admissões causarão sobre as metas e resultados fiscais previstas no anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou compatibilidade com o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes orçamentárias e Lei Orçamentária Anual.

Não fosse o bastante, chama atenção a ausência de divulgação oficial do Edital de Homologação das inscrições, relação de candidatos aprovados e classificados, resultado final e homologação, ou mesmo as decisões dos recursos interpostos em cada uma das fases.

Em caso de descumprimento da medida, foi imputado ao ordenador da despesa multa diária no valor de R$ 200,00, por dia de atraso. Além disso, pode se entrar com representação junto ao Ministério Público do Estado sobre a prática de ato de improbidade, além de reflexiva inelegibilidade, por exemplo. Por fim, houve a citação do prefeito de Tenente Laurentino Cruz para que apresente defesa, no prazo regimental de 20 dias, dando assim continuidade à instrução processual.

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O governador Robinson Faria empossou o novo secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, na tarde desta segunda-feira (29), na Governadoria, no Centro Administrativo. O chefe do Executivo Estadual disse que o farmacêutico bioquímico já desempenhou a função em gestões anteriores e é uma escolha técnica para o cargo. “A escolha dele obedece aos critérios técnicos. Ele é o nome certo para essa nova etapa pela qual passamos”, declarou.

George Antunes se disse motivado a enfrentar os entraves. “Temos desafios pela frente, como a queda de repasses e alta demanda, mas vamos cumprir o nosso dever constitucional de continuar oferecendo os serviços que a população merece. Vamos trabalhar com os municípios para fortalecer a saúde pública que não pode ser responsabilidade apenas do governo. Todos estão envolvidos, desde aos que prestam a atenção básica a alta complexidade”, registrou.

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O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a única novidade do discurso da presidente afastada Dilma Rousseff,  na manhã desta segunda-feira (29), no Senado, foi a presença da petista na tribuna da Casa. Do resto, segundo o parlamentar pelo Rio Grande, foi uma sucessiva repetição de argumentos. “A única novidade trazida por Dilma no discurso de defesa foi sua inédita presença na tribuna do Senado. Renovou os repetidos argumentos e pronunciou um apelo final vazio de conteúdo e até de convicção”,destacou.

Na presença de senadores, jornalistas e convidados da petista – entre eles ex-ministros; o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; e o cantor Chico Buarque -,  Dilma voltou a negar que tenha cometido crime de responsabilidade e disse que o processo de impeachment é um “golpe”. Em mais de 40 minutos, a presidente afastada também disse que foi vítima de uma chantagem do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha.

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Após refletir sobre as realizações do município de Caicó, na gestão do prefeito Roberto Germano e, principalmente, analisar as propostas dos candidatos, a presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó, Ana Aline de Morais anunciou apoio à candidatura a reeleição de Roberto neste final de semana.

Ana Aline justificou ter tomado a decisão durante o debate da última sexta (26) entre os candidatos. “Roberto me convenceu no debate de que tem as melhores propostas para a Zona Rural. Nossas comunidades vêm enfrentando severas dificuldades com a seca e mesmo com escassez de recursos Roberto está mantendo o mínimo necessário para manter o agricultor na zona rural”, disse.

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O candidato a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), será o entrevistado deste segunda-feira (29) no Programa Espaço Cidadão, da TV União. A atração é comandada pelo apresentador Robson Carvalho, a partir das 21h40. “Ficamos gratos com a oportunidade mostrar que estamos propondo uma mudança real na maneira como a cidade de Caicó é administrada”, disse Batata.

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A caravana 55 esteve no bairro Paraíba onde recebeu novas adesões populares em reconhecimento ao trabalho de Nildson Dantas como vereador por cinco mandatos. Uma dessas adesões foi a da ex-presidente do sindicato dos Servidores Público Municipais Joseana Soares.

Joseana sabe da luta de Nildson a favor de todas as categorias dos servidores públicos municipais, já que enquanto vereador lutou pela efetivação dos agentes municipais de saúde e foi o relator do Plano Municipal de Cargos, Carreira e Salário dos professores. O plano de Governo de Nildson contempla instituir o plano de cargo de todas as categorias dos Servidores do Município.

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O advogado e pré-candidato a prefeito de Caicó, João Braz, participou, no final de semana, da Confraternização da OAB/Caicó, evento da programação da Semana do Advogado. Foi lá que João Braz recebeu de alguns colegas manifestações de apoio à sua candidatura. Uma delas foi do advogado, professor universitário e juiz aposentado, José Aranha Sobrinho, que posou até para a foto apontando o seu candidato.

“Muito bom receber essa demonstração de uma pessoa tão emblemática como José Aranha, sobretudo, por ter sito um dos lutadores para instalação do curso de direto em Caicó”, declarou.