Dia: 2 de setembro de 2016

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A Justiça Federal em Brasília suspendeu, nesta sexta-feira (2), a cobrança de multa para motoristas que andarem nas rodovias de todo o país com farol desligado. A sentença é provisória e determina que a punição só pode ser aplicada quando as estradas tiverem sido sinalizadas. A decisão começa a valer quando a União for notificada – não existe um prazo exato para que isso aconteça.

A sentença não altera as multas que já foram aplicadas até o momento. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou ao G1que não tinha sido notificado da mudança até as 17h desta sexta. Um possível recurso só será analisado quando o órgão tiver acesso à decisão.

A lei federal entrou em vigor em 8 de julho e determina que o farol baixo seja usado em todas as rodovias, mesmo durante o dia. O descumprimento é considerado infração média, com 4 pontos na carteira de habilitação e multa de R$ 85,13. Em novembro, o valor deve subir para para R$ 130,16.

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Uma portaria assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, viabiliza doações eleitorais por meio de cartão de crédito de pessoas físicas.  As novas regras eleitorais aprovadas no ano passado prevêem que apenas pessoas físicas podem fazer doações para campanha de candidatos e partidos. Uma resolução do TSE já permitia que tal doação fosse realizada por transferência eletrônica ou por cartão de crédito.

Pelas regras do TSE, somente o titular do cartão pode fazer a doação e fica a cargo dos candidatos e partidos atestar se o doador registrado e o dono do cartão são a mesma pessoa. As operadoras de cartões, no entanto, estavam dificultando essa confirmação de titularidade, que deve ser feita no momento da transação, alegando questões legais e técnicas no compartilhamento dessas informações.

Após negociações que envolveram também o Banco Central, a nova portaria do TSE resolve a questão. Agora, as instituições de pagamento credenciadoras ou emissoras de cartão passarão aos candidatos e partidos nome e CPF do titular do cartão, data, horário e valor da doação. O eleitor que quiser usar o cartão de crédito para fazer a doação deve ir a um terminal do candidato ou partido e receber um recibo de doação eleitoral. As doações por esse meio de pagamento estão submetidas ao mesmo limite de 10% da renda declarada pelo doador no ano anterior ao pleito.

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O Ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), estará na Escola de Governo, em Natal, na próxima segunda-feira, 05 de setembro, às 9h, a convite do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, para atender os prefeitos dos municípios do Rio Grande do Norte. Os gestores vão levar suas demandas sobre convênios, projetos e programas de governo junto ao Ministério da Educação e discutir propostas com Mendonça Filho.

A reunião foi articulada pelo Presidente da Federação e Prefeito do município de Assú, Ivan Júnior, com o apoio do líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN): “A necessidade de diálogo dos gestores é importante. Precisamos conversar com os governantes, mostrar as nossas demandas e firmar parcerias, para o bem dos municípios”, considera Ivan Júnior. Ele também agradeceu o apoio do deputado Felipe Maia e a aceitação do convite de Mendonça Filho: “Ficamos muito felizes com a sensibilidade e o apoio do deputado Felipe Maia, e com a aceitação do Ministro Mendonça. Esperamos que a reunião seja proveitosa”, avalia o Presidente.

Entre as principais demandas dos gestores, está o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), implantado em 1955, e que atualmente repassa apenas R$ 0,50 para a merenda dos alunos conveniados. O valor restante da refeição é pago pelas prefeituras, que pela falta de recursos, não têm condições de arcar com a alimentação das crianças. Os gestores também pedirão apoio para a adesão do programa Caminho da Escola – programa de renovação da frota de veículos escolares – e ações que fortaleçam os programas do livro didático e da biblioteca na escola, melhorando a educação pública dos municípios potiguares.

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Elevar a pesquisa do Rio Grande do Norte é um dos papéis da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, que lança mais um curso de Mestrado Acadêmico. Com mercado em desenvolvimento, a Instituição abre inscrições para o novo Mestrado Acadêmico em Biotecnologia em Saúde. São oferecidas 20 vagas em duas linhas de pesquisa “Biofármacos e Biomateriais” e “Bioprospecção Molecular e Melhoramento Vegetal” e os candidatos têm até dia 15 de setembro para participar do processo seletivo. O edital já está disponível no www.unp.br/mestrado/mestrado-academico-em-biotecnologia-da-saude.

Área de medicamentos é uma das 10 áreas estratégicas do governo federal, que recebe maior investimento para pesquisa. Com isso, o Mestrado Acadêmico em Biotecnologia da Saúde traz para o RN e para todo o Nordeste um cenário econômico positivo, com possiblidade de aumento de patentes e licenciamento de novos produtos.

O processo seletivo será realizado em etapas, sendo a Análise do Projeto de caráter eliminatório, a Análise de Curriculum classificatória e as Entrevistas, apenas para os candidatos classificados na primeira etapa. Toda seleção será concluída na segunda quinzena de setembro e o resultado publicado no dia 26/09.

A excelência em Pesquisa e Ensino já reconhecidos do Mestrado Profissional em Biotecnologia – 2º melhor do Brasil, dentre os 12 existentes – abriu caminhos para abertura de Mestrado Acadêmico.

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O primeiro dia de setembro foi bastante produtivo para os candidatos da coligação ‘A hora é agora’, João Braz e Melo. Logo cedo a Caravana 65 visitou os bairros Nova Descoberta, Canutos e Filhos, Castelo Branco, Vila Altiva e Penedo, na Zona Leste de Caicó.  Já durante a tarde os candidatos seguiram para a Zona Oeste onde percorreram as Casas Populares, Barra Nova, Walfredo Gurgel e Adjunto Dias. E à noite não foi diferente. João Braz e Melo caminharam pelas Casas Populares acompanhados dos candidatos a vereador e militância.

João Braz disse em sua página na internet que ficou muito feliz e agradecido pelo momento que teve e pela recepção das pessoas por onde passou. “Que Deus continue a guiar nossos passos e que possamos, juntos, fazer a mudança”, declarou.

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Uma verdadeira multidão tomou as ruas da cidade de Jardim do Seridó nesta quarta-feira, dia 31 de agosto, na passeata dos jardinenses. A movimentação política superou o primeiro comício e foi considerada uma das maiores já vista na cidade.

A alegria estampada no rosto e a certeza da vitória nas urnas foi o que definiu a satisfação do povo que lotou os quatro cantos da cidade. A juventude, os idosos e adolescentes animados, levavam no peito e na garganta o grito de vitória e cantavam as principais músicas do candidato a prefeito Amazan.

A concentração foi no bairro Bela Vista, de onde saiu a enorme “Onda Vermelha”, percorrendo as principais ruas da cidade. A passeata teve seu encerramento no Canal, que ficou pequeno com tantas pessoas que não arredaram o pé aguardando as palavras de Amazan.

O sucesso foi tamanho que um vídeo da passeata circula nas redes sociais e em poucas horas já atingiu mais de quatro mil visualizações.

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O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), anunciou nesta quinta (1º) que o partido voltou atrás e decidiu ingressar com um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal contra a divisão da votação do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff ontem (31). O instrumento jurídico será assinado também pelo DEM e pelo PPS e deve ser apresentado nesta sexta (2).

Na última quinta-feira, os senadores dividiram a votação do julgamento de Dilma em duas partes. Na primeira, condenaram a presidente por crime de responsabilidade à perda do mandato. Na segunda, rejeitaram a sanção de perda da função pública por oito anos, permitindo que Dilma volte a atuar no setor público, inclusive como gestora, se for o caso.

Para os senadores tucanos, a segunda decisão do Senado não poderia ter sido aprovada, uma vez que a sanção de perda da função pública faz parte da condenação no impeachment. No entanto, ontem, segundo Cunha Lima, o PSDB e o DEM tinham entendido que a vitória maior tinha sido conquistada com o afastamento definitivo de Dilma e tinham decidido não questionar a segunda votação no STF.

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Os bancários do Rio Grande do Norte se reuniram na noite desta quinta-feira, 1° de setembro, na sede do sindicato da categoria e aprovaram por unanimidade a greve com início da terça, 06 de setembro. A data encaminhada pelo Comando Nacional foi aprovada pela categoria no estado.

Com data-base em 1º de setembro, os bancários de todo país já estão negociando com a FENABAN há alguns dias, mas com a estagnação das reuniões a categoria não vê alternativa.

O Sindicato dos Bancários do RN faz parte da Frente Nacional de Oposição Bancária (FNOB) e defende como pauta um reajuste de 28,33% (índice leva em consideração as perdas históricas -bancos privados-21,33%- e indicador da média de crescimento de ativos dos 15 maiores bancos – 7%); fim do assédio e da terceirização; reposição das perdas salariais; PLR linear – 25% do lucro líquido dos bancos; isonomia e contratação de novos profissionais.

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O GLP, conhecido como gás de cozinha, está mais caro a partir desta quinta-feira (1°) em todo o país. As cinco companhias distribuidoras com maior percentual de vendas no Brasil, a Liquigás, Ultragaz, Copagaz, Nacional e Supergasbras estipularam um aumento de 10%, em média. O reajuste ocorre todo mês de setembro. No Distrito Federal, algumas distribuidoras já estão repassando esse aumento. Distribuidoras do Plano Piloto que vendem o gás a R$ 72 passarão a cobrar R$ 78.

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O governo do presidente Michel Temer vai propor a implantação de uma idade mínima de 65 anos para a aposentadoria tanto para homens como para mulheres. A proposta de reforma da Previdência Social já está pronta e caberá a Temer decidir quando enviar para o Congresso Nacional.

Pela proposta, tanto os servidores públicos quando os trabalhadores da iniciativa privada só poderão se aposentar aos 65 anos de idade. A nova regra só valerá, caso aprocada pelo Congresso, para os trabalhadores com menos de 50 anos. Quem tem mais de 50 anos, ficaria submetido ao regime atual, mas teria de pagar um “pedágio” proporcional ao tempo que falta para a aposentadoria.

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“Andar a pé no chão pelo João Paulo II é uma demonstração de carinho e respeito por essa comunidade e por seus moradores que, ao longo dos anos, foram esquecidos pelas administrações municipais”.  Assim discursou o candidato a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), ao final de visita àquela comunidade ao lado do seu vice, Marcos do Manhoso (PP), e dos candidatos a vereador da coligação “Coragem Pra Mudar”.

Ainda na mobilização desta quinta-feira (01), Batata lembrou que o João Paulo II é um bairro que não tem sequer uma rua calçada e sua infraestrutura é muito deficitária.  “O acesso ao João Paulo II é precário, as pessoas aqui merecem respeito e precisam de um anel viário ligando a Soledade e uma entrada digna”, destacou.

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A Secretaria Municipal de Saúde informa a população caicoense que as novas instalações da Unidade Básica de Saúde Silvino Dantas, localizada no centro da cidade, estão prontas para funcionamento, porém, a unidade ainda não foi reaberta em função da necessidade de religação da energia elétrica do referido prédio pela Cosern, órgão responsável pelo serviço, para onde já foram feitas 3 solicitações, sem sucesso.

Tão logo o serviço seja concluído pela Cosern, a Unidade Básica será aberta para funcionamento e atendimento da população caicoense.