Dia: 12 de setembro de 2016

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O plenário da Câmara cassou nesta segunda-feira (12), por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, o mandato do ex-presidente da Casa deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Eram necessários 257 votos para a cassação.

A cassação foi motivada por quebra do decoro parlamentar. O deputado foi acusado de mentir à CPI da Petrobras ao negar, durante depoimento em março de 2015, ser titular de contas no exterior.

Na sessão desta segunda, o advogado de Cunha e o próprio deputado foram à tribuna da Câmara para apresentar a defesa. Eles reafirmaram que Cunha não tem contas no exterior. Com a decisão do plenário, Cunha, atualmente com 57 anos, fica inelegível por oito anos a partir do fim do mandato. Com isso, está proibido de disputar eleições até 2026. Assim, ele só poderá se candidatar novamente aos 67 anos.

Além disso, perderá o chamado “foro privilegiado”, isto é, o direito de ser processado e julgado somente no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, os inquéritos e ações a que responde na Operação Lava Jato deverão ser enviados para a primeira instância da Justiça Federal.

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Na passeata realizada pelo prefeito e candidato a reeleição Roberto Germano e seu candidato a vice, Alex Dantas, realizada no último sábado (10), considerada a maior mobilização já realizada na atual campanha política no município de Caicó, a chapa recebeu importantes adesões.

O candidato a vereador pelo PRP (Partido Republicano Progressista), Luiz Camêlo Filho, popularmente conhecido como Camêlo decidiu abandonar o palanque adversário de Batata, e se somou a multidão que apóia a chapa Roberto/Alex. “Decidi apoiar Roberto, depois de comparar os dois candidatos”, declarou Camêlo.

Quem também aderiu ao projeto de reeleição do prefeito Roberto foi o suplente de vereador, líder comunitário Wanderley Fernandes.

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Os candidatos a prefeitura de Caicó participarão nesta semana, de dois encontros com segmentos diferenciados. Na quarta (14), a partir das 8 horas o encontro é com os Agricultores e Agricultoras, no Sindicato Rural, promovido pelo Fórum do Campo Caicoense.

Já na quinta (15), também a partir das 8 horas o diálogo de propostas com os candidatos será no Conselho de Saúde, na Casa da Cidadania, antiga prefeitura. Todos os cinco candidatos a prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), João Braz (PCdoB), Judas Tadeu (PROS), Nildson Dantas (PSD) e Roberto Germano (PMDB) confirmaram presenças.

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O candidato do PR à prefeitura de São Fernando, Polion Maia, promoveu o maior “arrastão” da história de São Fernando neste domingo, dia 11, ao lado do seu companheiro de chapa, vereador Reginaldo Araujo, prefeito Genilson e a vice-prefeita, Terezinha Maia. “Eu sou Polion com Muito Orgulho, com muito amor”, gritava a multidão presente no comício, que lotou uma das principais ruas do centro da cidade, onde também estavam os candidatos a vereador da coligação.

“Vocês estão aqui porque se orgulham de São Fernando, e querem que a cidade continue avançando, se desenvolvendo e nos dando mais orgulho. E eu, como prefeito, quero renovar cada vez mais nossa cidade. Porque esse projeto não é meu, é do povo”, disse Polion. Ao final do comício, Polion foi carregado nos braços até o comitê do PR, fazendo um verdadeiro “arrastão da vitória” pelas ruas da cidade.

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Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira (12) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura de Natal:

• – Carlos Eduardo (PDT) – 53%
• – Kelps Lima (SD) – 8%
• – Márcia Maia (PSDB) – 7%
• – Fernando Mineiro (PT) – 5%
• – Robério Paulino (PSOL) – 4%
• – Freitas Júnior (Rede) – 1%
• – Rosália Fernandes (PSTU) – 0%
• – Branco/Nulo – 17%
• – Não sabe/Não responderam – 5%

O Ibope ouviu 602 eleitores entre os dias 8 e 11 de setembro. A margem de erro é de quatro pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de quatro pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) sob o número 06747/2016.

No levantamento anterior, realizado pelo instituto, entre os dias 19 e 22 de agosto, Carlos Eduardo tinha 40%, seguido por Fernando Mineiro, Kelps, Márcia Maia e Robério Paulino, com 7%, cada. Freitas Júnior e Rosália Fernandes tinham 1%, cada. Brancos e nulos eram 25% e indecisos somavam 5%. A pesquisa foi encomendada pela Inter TV Cabugi.

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O Instituto Seta, em parceria com o Blog do BG, fará pesquisa, analisando a corrida sucessória no município de Caicó. O levantamento será aplicado nos dias 13 e 14 de Setembro de 2016. Serão investigados os aspectos que dizem respeito a corrida eleitoral para prefeito, através do modo de pergunta espontânea, estimulada e rejeição, além da corrida sobre vereador (na modalidade de pergunta espontânea).

A pesquisa ainda avaliará como os eleitores de Caicó metrificam o desempenho da prefeitura, dos seus serviços, Governo do RN e Governo Federal. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte sob o número RN-02944/2016. Serão ouvidos 400 eleitores. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro de 3,8%. Os dados poderão ser divulgados, a partir do dia 18 de Setembro, atendendo o prazo estabelecido pelo Tribunal Regional Eleitoral.

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Representantes do projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’, coordenado pelo 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (3º DPRE), estiveram na manhã desta segunda-feira (12) reunidos com professores e pais de alunos de escolas dos municípios de São João do Sabugi e Ipueira, na região Seridó do RN, que na próxima semana serão beneficiadas pelas ações do projeto.

Criado em 2011, na cidade de Caicó, o projeto ‘Educação de Trânsito nas Escolas’ atende crianças de 8 a 12 anos que estudam em escolas de ensino fundamental com atividades educativas sobre trânsito. A cada ano o projeto tem sido expandido para mais cidades do Rio Grande do Norte.

Em agosto, uma nova turma de instrutores foi formada e, durante o curso, foi assinado a portaria que institucionaliza o projeto em todo o estado. Agora, existem 5 ‘distritos’ – Natal, Caicó, Mossoró, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

Nas escolas são ministradas palestra com base em uma cartilha contendo cinco aulas teóricas. No final dos encontros, os policiais fazem uma aula prática nos centros das cidades.

“O projeto é uma saída a médio e longo prazo de forma preventiva para amenizar os acidentes de trânsito. Tudo o que as crianças aprendem nas aulas, elas acabam multiplicando para os pais. Inclusive, nós imprimimos e entregamos as cartilhas para as crianças”, destacou o major Silva Neto, comandante do 3º Distrito do CPRE.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar irregularidades na concessão de benefícios fiscais previstos na Lei Rouanet (Lei 8313/91) realiza nesta terça-feira (12), às 12 horas, a reunião de instalação, no plenário 10. Neste primeiro encontro será eleito o presidente do colegiado, que deverá indicar o relator. Geralmente os nomes são definidos em negociações entre os partidos.

A constituição da CPI da Lei Rouanet foi determinada na segunda-feira (12) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. A comissão foi criada a partir de requerimento dos deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Eles alegam que auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e denúncias veiculadas na imprensa dão conta da existência de uma série de irregularidades na operacionalização da lei, como a priorização de financiamento para projetos culturais de artistas ou personalidades ligadas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e a concessão de incentivos para eventos de grande porte considerados lucrativos, que não se encaixariam nas normas de beneficiários da Lei Rouanet.

A comissão parlamentar vai funcionar por 120 dias, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias. A relação dos integrantes foi lida no início da sessão extraordinária do Plenário. São 30 deputados titulares e igual número de suplentes.

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O Jornal O Globo, do Rio de Janeiro, destacou em matéria publicada nesta segunda (12) a candidatura do jovem Tadeu, que disputa a prefeitura de Caicó. A publicação mostra que os jovens ainda não são maioria na política e aponta Judas Tadeu como um diferencial. Em plena juventude dedicado a política na perspectiva de ajudar seu povo.

Veja o que disse um pequeno trecho da publicação:

Na cidade de Caicó, Rio Grande do Norte, o estudante de Medicina Judas Tadeu Alves (PROS) também disputa pela primeira vez uma eleição. Sua vontade de seguir a carreira política, conta, partiu do contato de seu pai, líder comunitário, com as campanhas do ex-governador Vivaldo Costa (PROS).

— Não esperava entrar na política nesse momento caótico que vive o país, mas houve o convite e decidi aceitar. A participação dos jovens ainda é limitada. Na maior parte das vezes, temos uma ditadura dos partidos. Se você não for detentor da sigla, não consegue se lançar. O cenário é hostil.

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar nesta terça-feira (13) cota de passagem gratuita em avião para idoso de baixa renda. Apresentado em 2011 pelo então senador Vital do Rêgo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 482/2011 explicita como obrigação das empresas aéreas reservar nas aeronaves duas poltronas gratuitas para idosos, determinação que já existe no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) quanto ao transporte coletivo interestadual.

O Estatuto do Idoso prevê ainda desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens no transporte coletivo interestadual, para os idosos que excederem as vagas gratuitas e que tenham renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Essa obrigação, ainda de acordo com o projeto de Vital do Rêgo, será estendida às companhias aéreas.

O decreto que regulamentou o Estatuto do Idoso (Decreto 5.934/2006) estabelece o benefício para transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário, deixando de fora o transporte interestadual aéreo. Para o autor da proposta, trata-se de “grave equívoco”, dada a dimensão continental do país, a carência de boas estradas e as limitações de ferrovias e hidrovias.

O projeto conta com relatório favorável do senador José Agripino (DEM-RN). Ele considerou que o atendimento dos beneficiários idosos se dará, em boa parte dos casos, com a ocupação de assentos atualmente ociosos e sem que se retire das empresas parcela significativa de seus clientes pagantes.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) e, após a deliberação da CAE, seguirá para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa (CDH), onde será votada terminativamente.

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) poderá votar, na reunião de terça-feira (13), o projeto que visa incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. A proposta também introduz o estímulo ao empreendedorismo e à inovação como finalidade da educação superior.

O objetivo do senador José Agripino (DEM-RN), autor do PLS 772/2015, é tratar o empreendedorismo como tema transversal, como já acontece com os direitos humanos. Para o senador, é preciso promover o protagonismo dos alunos e estimular atitudes de criatividade, assertividade e busca da inovação. Ele explica que a educação para o empreendedorismo não tem a pretensão de tornar todas as crianças empresários, mas criar uma mentalidade empreendedora para a vida, o que serviria também para o setor público, o mundo artístico e o voluntariado.

A relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), deu voto favorável ao projeto e apresentou três emendas. A decisão da comissão é terminativa: se aprovado e não for apresentado recurso para votação em Plenário, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, através do presidente José Procópio de Lucena apresentará nesta terça-feira (13), os detalhes do Plano de Recursos Hídricos da Bacia, aos padres e diáconos do Clero da Diocese de Caicó.

O evento terá início às 9 horas no Centro Pastoral Dom Wagner, e contará também com a participação do diretor-presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, que na ocasião fará a apresentação do Programa de Integração do Rio São Francisco.

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Sidney Silva destaca em seu Blog que os quiosques da Praça de Alimentação ficarão sem funcionar pelos próximos dias. A decisão é do Corpo de Bombeiros de Caicó, tomada na manhã desta segunda-feira (12), depois do incêndio registrado em um dos quiosques na noite de domingo (11), provocado por um vazamento em botijão de gás.

O comandante do Grupamento dos Bombeiros, Capitão Araújo, disse ao Blog Sidney Silva, que vai se reunir com o secretário de Infraestrutura da Prefeito, Jorge Araújo e com os permissionários da Praça, para apresentar as exigências necessárias para o bom funcionamento dos equipamentos mediante garantias de segurança como uma central de gás, que poderá ser individualizada, ou seja, cada quiosque tendo sua.

 “Nós vamos ter reuniões nessas próximas horas para decidir como vamos resolver isso. Cada quiosque, acho que poderá ter a sua central de gás individualizada, temos que ver a norma, mas, enquanto resolvemos, os equipamentos ficam fechados. Eu sei que é um prejuízo grande, mas, é uma questão de segurança“, disse o capitão Araújo.

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Portaria do Ministério da Educação, publicada hoje (12) no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade de documentos destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A decisão foi tomada em razão da greve deflagrada pelo Sindicato dos Bancários no último dia 6, de âmbito nacional.

De acordo com o texto, os Documentos de Regularidade de Inscrição e os Documentos de Regularidade de Matrícula que tiverem prazos de validade expirados durante o período da greve e em até dez dias após o seu término deverão ser acatados pelos agentes financeiros do Fies para fins de contratação e aditamento da operação de crédito, até o 20º dia subsequente ao término da paralisação.

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A crise financeira que atinge a maioria das campanhas nas eleições municipais, as primeiras sem doações empresariais, deve reacender no Congresso Nacional o debate sobre financiamento eleitoral dentro da reforma política. Vivenciando o dia a dia das campanhas, líderes de partidos como PR e PTB voltaram a defender o retorno do financiamento empresarial.

O tema, porém, é polêmico, e líderes de partidos como PMDB, PSDB e DEM, que eram favoráveis a esse modelo, dizem que será muito difícil retomar esse tipo de financiamento neste momento, diante das denúncias da operação “lava jato” sobre corrupção envolvendo doações de empresas a partidos e políticos.

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Relator do processo contra o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), quando o caso começou a tramitar no Conselho de Ética, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO) será o primeiro a falar na sessão que definirá o futuro político do peemedebista, marcada para as 19h de hoje (12). De acordo com a Secretaria-Geral da Câmara, Rogério terá 25 minutos para apresentar os argumentos favoráveis à cassação do mandato de Cunha.

Depois de quase oito meses em que a representação esteve nas mãos do colegiado, Marcos Rogério formulou o parecer que resultou na continuidade do processo por um placar de 11 votos a nove, em junho. No texto, o parlamentar afirma que Cunha é o dono de pelo menos quatro contas na Suíça – Köpek; Triumph SP, Orion SP e Netherton – e classificou as contas como “verdadeiros laranjas de luxo”.

Os advogados de Cunha terão o mesmo tempo – 25 minutos – para rebater os argumentos de Rogério. O próprio Eduardo Cunha já confirmou que estará pessoalmente na sessão e também poderá se manifestar, reforçando, em 25 minutos, sua defesa.

Com a conclusão desta fase inicial, os deputados que forem se inscrevendo poderão falar por cinco minutos cada. Mas esta etapa da sessão pode ser interrompida a partir da fala do quarto parlamentar, se houver um acordo e a maioria em plenário decidir pelo fim da discussão.

A votação é nominal e o posicionamento de cada deputado será anunciado abertamente pelo painel eletrônico. São necessários 257 votos – equivalentes à maioria simples dos 513 deputados – para que Cunha perca o mandato como parlamentar.

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A Caravana Roberto 15 esteve neste domingo (11) caminhado pelas ruas do Distrito Laginhas. O prefeito Roberto Germano, o vice-prefeito Alex Dantas e os candidatos a vereador foram recebidos e bem acolhidos pela população, que teve a oportunidade de ouvir as propostas que a coligação traz para o município de Caicó, sobretudo para o distrito de Laginhas.

Ao lado do agropecuarista Barra Lopes, que fez questão de caminhar na comunidade, casa a casa, com o prefeito Roberto. “Agradecemos o carinho que recebemos no distrito Laginhas. Ouvimos a população e tivemos a oportunidade de mostrar o que já fizemos e o que temos de proposta para Laginhas e para toda Caicó. Foi com esse sentimento que caminhamos por todas as tuas e tivemos uma excelente receptividade da população. Agradeço de modo especial a Barra que tanto luta por seu povo e nos acompanhou casa a casa”, disse Roberto Germano.

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Os cinco candidatos que disputam a prefeitura de Caicó voltam a participar de debate, nesta quarta-feira (14), a partir das 8 horas da manhã. O encontro de propostas será no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, voltado para um segmento formado por homens e mulheres da Zona Rural. A realização é do Fórum do Campo.

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Teve início neste sábado (10) as ações da Semana de Valorização da Vida, evento promovido pela Universidade Federal do RN, através do Ceres, em parceria com a Diocese de Caicó, Associação dos Pastores do Seridó e Cruzada Espírita, dentre outros segmentos. O sábado foi dedicado a uma palestra a noite na Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim, com o psiquiatra Dr. Salomão Gurgel, a psicóloga Sandra Leal e o Professor de Filosofia da UERN, Benjamim Julião.

Neste domingo, pela primeira vez na história da comunicação seridoense, oito emissoras de rádio se uniram para transmitir um Debate, que teve justamente como tema “A Valorização da Vida”. Na mesa de palestrantes, Dr. Salomão Gurgel, Sandra Leal, o bispo Dom Antônio Carlos, o Pastor Divino Félix (Associação de Ministros Evangélicos do Seridó), e Valter Canuto, presidente da Cruzada Militar Espírita Bezerra de Menezes.

As ações seguem com palestras em escolas da cidade, tendo como convidados o psiquiatra Dr. Salomão Gurgel, a psicóloga Natany Batista e o bispo Dom Antônio Carlos. Na segunda (12) as 8 horas será no auditório do Ceres da UFRN, na quarta (14) as 9 horas no Educandário Santa Terezinha e na sexta (16) as 10 horas no Colégio Diocesano Seridoense.

Foto e Fonte: Marcos Dantas.

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Em visita ao Hospital Regional Mariano Coelho (Currais Novos-RN) e à Unidade Hospitalar Regional do Seridó (Caicó-RN), o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, realizou um levantamento da real situação das unidades, visando sua futura incorporação à rede de gestão da estatal, já dita como favorável pelo Ministério da Educação (MEC).

A luta pela incorporação dos hospitais regionais foi iniciada desde 2014, por meio do Programa Mais Médicos. Nesta sexta-feira, 9, foi dado o primeiro passo, com a oficialização do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (Coapes) em parceria com a UFRN e a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN). Com o contrato, as unidades de saúde se tornarão campos de formação dos alunos de Medicina da UFRN no interior do estado.

A solenidade foi em Caicó, na Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da UFRN e contou com a presença de políticos, profissionais de saúde, reitora e do presidente da Ebserh. “A parceria iniciada hoje vai contribuir para melhoria na assistência à saúde da população, não só de Caicó e Currais Novos, mas também dos municípios vizinhos”, afirma Morais.

A convite de Dr. Kleber Morais, acompanharam a visita os diretores clínicos do Hospital Regional (Dr. Silvio Santos Filho) e Hospital do Seridó (Dra. Verônica Alcântara).

A UFRN disponibilizará um programa de residência médica em Clínica Médica com os graduados em Medicina, em torno de 60 horas/aula sem custo algum para o estado, com bolsas custeadas pelo MEC. A reitora Ângela Maria Paiva Cruz afirmou que a UFRN tem necessidade de ampliar os espaços de formação dos alunos.

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Durante a primeira passeata realizada pelo prefeito e candidato Roberto Germano com seu candidato a vice-prefeito Alex Dantas, neste sábado (10), uma expressiva presença do Democratas esteve representando o partido que está no arco de aliança da Coligação Caicó Sempre Forte.

Representado pelo presidente municipal , ex-prefeito Dr. Silvio Santos, ex-vereadora Dra. Verônica Alcântara, médico Silvio Santos Filho e o radialista Eduardo Dantas, o partido percorreu em carro aberto junto a chapa que recebe o apoio integral da legenda caicoense.

“Avaliamos os cinco candidatos a prefeito de Caicó e nós do Democratas resolvemos apoiar a reeleição do prefeito Roberto por ser o que tem as melhores condições de administrar nossa cidade. Estamos aqui com uma representação significativa para deixarmos claro que estamos unidos com Roberto e Alex”, destacou Silvio Santos.