Dia: 27 de setembro de 2016

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta de Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por estado na Câmara dos Deputados para a próxima legislatura (2019-2023).

O projeto (PLS 315/2016) tem como base a atualização da população de cada estado feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no ano passado.

Mantendo-se o atual número de deputados em 513, o estado que mais aumentará sua representação será o Pará, passando de 17 para 21. Outros estados que vão ter maior número de representantes serão Minas Gerais (passará de 53 para 55) e Amazonas (de 8 para 10).

Entre as unidades que mais perderiam representantes, estão o Rio de Janeiro (cairia de 46 para 43), o Rio Grande do Sul (de 31 para 29), a Paraíba (de 12 para 10) e o Piauí (de 10 para 8).

Na justificativa, Flexa diz que se baseou em critérios já adotados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), “não se tratando de opção caprichosa, guardando absoluta coerência com o sistema proporcional constitucional”.

“O Parlamento deve ser um mapa reduzido do povo e é isso que se respeita. A população, evidentemente, vive uma realidade dinâmica que não deve ser artificialmente congelada. Precisamos atualizar a representação de acordo com os dados mais recentes”, acrescenta.

Ainda pelo cálculo apresentado na proposta, outros estados que aumentarão o número de deputados serão a Bahia (de 39 para 40), o Ceará (de 22 para 23), Santa Catarina (de 16 para 17) e Rio Grande do Norte (de 8 para 9). O número diminuiria em Pernambuco (de 25 para 24), Paraná (de 30 para 29) e Alagoas (de 9 para 8).

Se aprovado, o projeto seguirá para a análise da Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário.

O prefeito e candidato a reeleição, Roberto Germano (PMDB), continua uma série de visitas aos eleitores caicoenses nessa reta final das eleições 2016. Acompanhado do vice, Alex Dantas, e dos candidatos a vereadores, a Caravana Roberto 15 continua percorrendo os bairros da cidade e conversando com o eleitor, que vai decidir os destino caicoenses no próximo domingo (02/10).

 “É sempre importante mais uma vez conversarmos com o eleitor, mostrarmos a importância do voto consciente e com responsabilidade. Durante toda a campanha, mostramos o que já fizemos por Caicó e o que podemos fazer nos próximos anos. Tenho certeza que o eleitor vai analisar, vai refletir e vai decidir que somos o melhor para Caicó”, disse Roberto Germano.

Ainda de acordo com ele, “também é momento para que a gente possa agradecer ao eleitor por nos ouvir atentamente, por nos receber com a educação e o acolhimento típico do caicoense, e por confiar que podemos fazer muito mais por Caicó”, finalizou.

O candidato a prefeito de Caicó pela coligação “Coragem Pra Mudar”, Batata Araújo (PSDB), intensificou o contato com os eleitores na reta final da campanha. Ele dedicou esta terça-feira (27) a comícios relâmpagos em diversos bairros da cidade. Pela manhã o destino foi a zona norte, onde Batata visitou a Nova Caicó, Salviano Santos, Samanaú, Alto da Boa Vista e Recreio.

À tarde foi a vez do conjunto Vila do Príncipe, Acampamento, Barra Nova, Casas Populares, Novo Horizonte, Walfredo Gurgel, Adjuto Dias, Paulo VI, João XXIII, Nova Descoberta, Canuto e Filhos, Castelo Branco, Itans e Vila Carlindo Dantas.

“Vamos onde as pessoas estão, indo para a rua, fazendo uma campanha próxima da população, como achamos que deve ser feita a política”, contou Batata durante sua passagem pelo bairro Nova Descoberta, na Zona Leste da cidade, onde a população também respondeu o chamado 45 e foi ouvir suas propostas.

Sidney Silva destaca em seu Blog que a juíza da Vara do Trabalho de Caicó, Rachel Vilar de Oliveira Villarim, determinou nesta terça-feira (27), que Sindicato dos Empregado em Estabelecimentos Bancários no Estado do Rio Grande do Norte, garanta o restabelecimento imediato, durante todo o expediente bancário, o efetivo de no mínimo 30% de trabalhadores nas agências conveniadas e estabelecidas aos órgãos do poder judiciário estadual e federal, em Caicó-RN, de modo a assegurar o atendimento aos jurisdicionados, bem como o cumprimento dos mandados judiciais de pagamento e liberação dos valores depositados em contas judiciais ou no FGTS, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por dia de descumprimento, a ser revertida em favor do FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.

A decisão foi proferida em Ação de Antecipação de Tutela que teve como impetrante, o advogado, Navde Rafael Varela dos Santos. Em contato com o blog Sidney Silva, Varela, disse que precisou do banco e lhe foi negado o atendimento, por isso resolver mover a ação como “cidadão prejudicado“. “Em face do movimento grevista dos bancários, não tem sido garantido o funcionamento de pelo menos 30% do efetivo de empregados das instituições financeiras, bem como não têm sido cumpridos mandados judiciais de liberação de valores“, disse ele na ação.

Na decisão, a magistrada ainda afirma que “a greve é direito constitucionalmente garantido e encontra-se regulamentada pela Lei 7783/89. Este direito, contudo, não pode ser exercido abusivamente, gerando prejuízos aos usuários, quando os estabelecimentos bancários não os atendem, a contento, deixando de conceder os serviços que sejam prementes para atender as necessidades de caráter urgente, a saber, ditas necessidades não podem ser derrogadas para um futuro, sem a previsão de um termo final para serem concretizadas. É preciso assegurar um número mínimo de trabalhadores, nos estabelecimentos bancários, para dar a correta e eficaz continuidade do serviço“.

O debate que acontece nesta quarta-feira (27) com os candidatos a prefeito de Caicó contará com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Além dos diretores das entidades empresais – ACISC, CDL e SindiVarejo – foram convidados representantes de mais de quarenta instituições para o debate.

O formato do encontro contará com a apresentação dos candidatos, dois blocos de perguntas entre os candidatos, um bloco de perguntas de instituições para candidatos e as considerações finais. As regras foram acordadas entre as assessorias das coligações. Serão cinco instituições que farão perguntas: ACISC, ADESE, ASFAB, CRACAS e Associação de Criadores do Seridó.

O debate será o último confronto entre os candidatos à prefeitura de Caicó, sendo promovido pela Rádio Povo FM, Site Kurtição e entidades empresariais. O evento iniciará às 20 horas, na Casa do Empresário, e será transmitido ao vivo por rádio e internet.

A coligação “Caicó Tem Jeito”, do candidato a Prefeito Judas Tadeu (PROS), ingressou com pedido de impugnação da pesquisa do Instituto Consult prevista para ser divulgada nesta terça-feira (27), com as intensões de voto dos eleitores caicoenses.

O juiz eleitoral, Luiz Cândido de Andrade Villaça, titular da 25ª Zona Eleitoral, não concedeu a liminar de imediato suspendendo a divulgação preferindo que o Instituto Consult se pronuncie sobre os questionamentos feitos pela coligação. O prazo para resposta é de 48 horas, ou seja, mesmo existindo o pedido de impugnação, o Instituto pode divulgar a pesquisa, haja vista o prazo que tem para responder à Justiça Eleitoral.

Os candidatos a concursos públicos que comprovarem doação de sangue no município podem ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para cargos ou empregos públicos, efetivos ou temporários, da administração pública municipal. A lei 4.631 foi promulgada pela Prefeitura de Caicó e publicada no ano de 2013. Para que a isenção da taxa seja pleiteada, o candidato deve comprovar requisitos previstos na lei.

A lei considera doador de sangue toda pessoa que comprovadamente realizar três doações por ano, no caso de homens, e duas no caso de mulheres. O órgão que realizar a coleta do sangue doado deve emitir um certificado de doação voluntária onde conste o nome completo, RG e CPF do doador, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico e histórico de doações. A Prefeitura de Caicó informou que os requisitos da lei serão inseridos no item isenção, que consta nos concursos da administração. Isto será feito nos próximos concursos realizados pela Prefeitura.

Cerca de 44% dos açudes do Rio Grande do Norte já se encontram em volume morto ou secos, segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn). Até dezembro de 2016, outros 5 podem chegar à mesma situação e aumentar a porcentagem para 52%.

Nas condições atuais de uso, apenas dois reservatórios possuem volume suficiente para chegar a 2019 e apenas um entraria 2020 sem estar no volume morto, aponta o levantamento técnico do Igarn.

O último relatório de situação volumétrica, datado do dia 23 de setembro, indica que 21, dos 47 reservatórios do estado, com capacidade acima de cinco milhões metros cúbicos, já estão em volume morto ou secos. Se a estiagem permanecer na próxima estação chuvosa, outros 10 chegarão à mesma situação em período inferior a 12 meses.

Maior reservatório do estado, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, com uma capacidade de 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente possui 453,4 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a 18% do seu volume máximo. Já a Barragem de Umari está com 13,82% da sua capacidade, o que na vazão atual suportará até agosto de 2017.

Na região do Seridó, o açude Itans está com 2,24% de sua capacidade o que já caracteriza volume morto. O Açude de Cruzeta na mesma região com menos de 1% também está em volume morto.

O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) possui como uma de suas atribuições o monitoramento do volume de águas nos reservatórios do estado. Ao todo, 47 reservatórios são monitorados.

O Congresso Nacional deve votar depois das eleições o aumento dos salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2017 (Ploa), a previsão é que a Corte gaste R$ 425 milhões com pessoal e encargos sociais. O montante representa mais de 60% do orçamento total do Tribunal.

O orçamento da mais alta instância do poder judiciário brasileiro em 2017 é de R$ 686,3 milhões. Além dos recursos para a folha salarial, R$ 235,1 milhões serão destinados para outras despesas correntes e R$ 26,1 milhões para investimentos em obras e na compra de equipamentos.

A partir de hoje (27), eleitores não podem ser presos ou detidos, salvo em flagrante ou para cumprimento de sentença criminal. A regra está prevista no Código Eleitoral, que entrou em vigor em 1965 e serve para garantir a liberdade do voto. No próximo domingo (2), mais de 144 milhões de eleitores vão às urnas para eleger vereadores e prefeitos. A regra vale até 48 horas após o encerramento do pleito.

Na prática, mandados de prisão não devem ser cumpridos pela Polícia Federal, principalmente na Operação Lava Jato, até a semana que vem, para evitar nulidades nos processos criminais. A regra foi inserida na legislação eleitoral em 1932, com o objetivo de anular a influência dos coronéis da época, que tentavam intimidar o eleitorado. Atualmente, juristas questionam a impossibilidade das prisões, mas a questão nunca foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF).

A proibição está no Artigo 236, do Código Eleitoral, e o texto diz: “Nenhuma autoridade poderá, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”.

Na noite da segunda-feira (26), o deputado federal Felipe Maia e o senador José Agripino participaram de comício do candidato democrata à prefeitura de Vila Flor, Hilton Felipe e seu companheiro de chapa, Ailton Passos (PSB). Candidatos da coligação “Pelo bem de Vila Flor-RN” que compreende os partidos: Democratas, PSB, PSDB, PSDC, PP, PPS, SD, PV e PR também prestigiaram o evento da reta final de campanha no município.

“Hoje, os vila-florenses se vestiram de laranja para ratificar seu desejo por Hilton Felipe prefeito e Ailton Passos, vice. Como parlamentar do Rio Grande do Norte, reafirmo o compromisso de continuar lutando em prol dos pleitos da cidade. Vamos continuar a trabalhar a quatro mãos, com o objetivo de fazer Vila Flor prosperar”, comentou Felipe Maia.

Aconteceu na manhã desta segunda-feira(26) a implantação da sala de teste do pezinho na Unidade de Saúde do Bairro João Paulo II na zona oeste da cidade de Caicó. A mãe Karina Luana levou o bebê Hyago Gabriel que realizou o primeiro teste com técnica de enfermagem Luciana Meira que foi a responsável pela organização e implantação da sala na Unidade de Saúde.

O teste do pezinho é o nome popular atribuído ao Teste de Guthrie, assim nomeado em homenagem ao médico Robert Guthrie e constante de programas de diagnóstico precoce, destinado sobretudo a evitar algumas doenças, em especial a oligofrenia difenilpiruvínica.

Recentemente a Prefeitura Municipal de Caicó realizou obras de melhoramento na estrutura da Unidade de Saúde do bairro João Paulo II com o objetivo de acolher melhor todos os pacientes, servidores e médicos que trabalham diariamente no local e necessitam de condições dignas para a prestação de um serviço de saúde de qualidade.

O candidato a prefeito de Caicó pela coligação “Coragem Pra Mudar”, Batata Araújo (PSDB), vai intensificar o contato com os eleitores na reta final da campanha.

A terça-feira (27) será dedicada a comícios relâmpagos em diversos bairros. Pela manhã o destino será a zona norte, onde Batata visitará a Nova Caicó, Salviano Santos, Samanaú, Alto da Boa Vista e Recreio.

À tarde será a vez do conjunto Vila do Príncipe, Acampamento, Barra Nova, Casas Populares, Novo Horizonte, Walfredo Gurgel, Adjuto Dias, Paulo VI, João XXIII, Nova Descoberta, Canuto e Filhos, Castelo Branco, Itans e Vila Carlindo Dantas.

“Mesmo faltando pouco tempo para o dia 02 de outubro, nós sabemos que ainda existem os indecisos. E queremos oferecer ao nosso povo o melhor plano de governo, para promover a mudança sonhada pelos caicoenses que há 40 anos observam dois sistemas se alternado no poder”, disse Batata, que vem liderando as últimas pesquisas de intenção de voto.