Mês: setembro 2016

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5588, com pedido de liminar, para questionar a Lei Complementar 524/2014, do Rio Grande do Norte, que altera o processo de elaboração da lista sêxtupla para escolha de membros do Ministério Público estadual (MP-RN) para composição do quinto constitucional. O relator da ação é ministro Ricardo Lewandowski.

De acordo com Janot, a lei impugnada, que alterou a Lei Orgânica do Ministério Público potiguar, passou a prever a elaboração de lista décupla, formada mediante votação de todos os membros do quadro ativo da instituição (promotores e procuradores de Justiça), a partir da qual o Conselho Superior do MP-RN extrairá a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.

Para o procurador-geral, a lei invade matéria reservada à Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei 8.625/1993), editada pelo Congresso Nacional atendendo ao disposto nos artigos 61 (parágrafo 1º, inciso II, alínea “d”) e 128 (parágrafo 5º) da Constituição Federal, para estabelecer normas gerais de organização do Ministério Público dos estados. “As alterações promovidas pela lei do Rio Grande do Norte dizem respeito a matéria de organização institucional não restrita a peculiaridades locais”, ressalta.

Ainda segundo a ADI, a norma questionada ofende os artigos 94, caput, e 104, parágrafo único, da Constituição, que estabelecem os requisitos para composição do quinto constitucional. Para Rodrigo Janot, a pretexto de democratizar o processo de escolha dos membros do MP, a lei estadual criou fase antecedente à formação da lista sêxtupla, limitando o universo dos membros elegíveis pelo Conselho Superior.

Na manha do último Domingo (25), o candidato à prefeito de Currais Novos, Carlson Gomes (DEM), realizou uma caminhada na Mina Brejuí. Carlson caminhou na localidade, onde teve a oportunidade de conversar com os moradores, e ouvir as necessidades das pessoas que moram na Mina.

Considerada a maior mina de Scheelita da América do Sul, a Mina Brejuí iniciou a exploração de suas atividades em 1943, essa data marcou a descoberta do minério na cidade de Currais Novos. O local hoje em dia é muito visitado por turistas de várias partes do país, profissionais da área de mineração e estudantes.

“Sendo eleito prefeito de Currais Novos, darei uma atenção especial a Mina Brejuí, incentivando o turismo no local, e a extração do minério, para a geração de emprego e renda ao nosso município. Currais Novos precisa voltar a dar atenção ao turismo, pois temos muitos pontos turísticos em nossa cidade e a Mina Brejuí e um deles. Vamos resgatar esse potencial que temos em Currais Novos”, destacou Carlson Gomes.

Ainda no Domingo Carlson Gomes e seu vice Dr. André Gustavo, visitaram a comunidade Cachoeira, onde conversaram com a população sobre os projetos e plano de governo para Currais Novos.

O policial brasileiro Marcos Bonfim, que atua na Carolina do Norte (EUA) como Chefe de Polícia na King Special Police e diretor da King Special Police Academy, esteve visitando o Rio Grande do norte e fez palestras em Caicó e Natal, na quinta-feira e sexta-feira, respectivamente, sobre: ‘Violência e necessidade de reestruturar as Polícias Brasileiras’; PEC 361 e Ciclo Completo de Polícia (comparativo Brasil – EUA).

Durante cada palestra, Marcos Bonfim ratificou o que há muito falam os líderes sindicais e de associações dos operadores de segurança pública: “Só resta uma alternativa ao Brasil, reformular suas polícias seguindo os mesmos moldes dos países desenvolvidos”.

Ainda segundo Bonfim, um bom início seria a aprovação da PEC 361 – PEC FBI, que visa instalar na Polícia Federal a mesma carreira que existe no órgão americano; Carreira única, desburocratização da investigação e tornar as investigações mais científicas.

Por fim, reforçou a importância dos gestores públicos em modernizar de forma urgente o ciclo completo de polícia em todos os estados e na união. Os dois eventos tiveram o apoio do Conselho Comunitário de Cooperação para Defesa Social de Caicó e do SINPEF/RN.

A Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, figura mais uma vez entre as melhores Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte, segundo o Ranking Universitário da Folha (RUF). Em 2016, a UnP subiu na classificação e foi avaliada como a 113ª melhor do país, oito colocações acima do ano anterior, sendo a única instituição privada listada.

Entre as 23 instituições potiguares avaliadas, apenas quatro foram classificadas no Ranking e a UnP é 3ª melhor. Foram analisados o desempenho e a qualidade dos 40 cursos de graduação com maior número de alunos ingressantes com base em cinco indicadores: pesquisa, inovação, internacionalização, ensino e mercado.

Dentre os cursos de destaque está Publicidade e Propaganda, que mais uma vez é classificado em 1º lugar do RN e 33º melhor do país. Os estudantes de Direito também comemoram o crescimento e reconhecimento no RUF, com um salto de 24 posições em relação ao índice do ano anterior e hoje figura como 2º melhor do estado, 43º do país.

Além da UnP, foram classificados no Ranking da Folha UFRN, UERN e Ufersa.

Confira alguns destaques

DIREITO: Subindo 24 posições em 2016, o curso é o 2º melhor do RN e 43º do Brasil, entre 876 graduações avaliadas.
ADMINISTRAÇÃO: 49º melhor do Brasil, entre 1501 avaliados pelo RUF. 2º melhor do RN, melhor curso de Mossoró, 6º do Nordeste. Em 2016, saltou 23 posições em comparação a pesquisa do ano anterior.
PUBLICIDADE E PROPAGANDA: O melhor do RN pelo terceiro ano consecutivo. Em 2016, classificado como 33º melhor do Brasil entre os 306 avaliados.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS: Primeiro do estado na área.
ENGENHARIA CIVIL: 2º melhor do RN, o Curso é 6º lugar entre todas as instituições privadas do Nordeste. No geral, conquistou 72ª posição entre as universidades do Brasil, com 513 avaliadas no total.
ENGENHARIA ELÉTRICA: Cresceu 61 posições no Ranking em 2016.
TURISMO: Maior evolução no Ranking, subindo 74 posições e conquistando 2º lugar no RN e 43º do país.

Referência de qualidade no RN
No Rio Grande do Norte a Universidade Potiguar está à frente de instituições de referência, como a UERN e o IFRN no ranking por curso, conquistando a 2ª colocação geral no estado nos cursos de Letras, Medicina, Farmácia, Fisioterapia, Psicologia, Educação Física, Ciências da Computação, Nutrição, Pedagogia, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Ciências Contábeis, Medicina Veterinária, Arquitetura e Urbanismo, e Biomedicina.

O Programa Estadual de Imunização divulgou o balanço da Campanha Nacional de Multivacinação 2016. Até o momento, no Rio Grande do Norte, foram aplicadas 29.361 doses de vacinas em crianças de zero até 4 anos, 11 meses e 29 dias, sendo 8.685 doses aplicadas em Natal. Nessa faixa etária, 41.990 crianças compareceram aos postos de saúde para avaliação da caderneta de vacinação.

A campanha começou no último dia 19 e segue até dia 30 de setembro em todo o estado. Serão disponibilizadas todas as doses previstas no calendário vacinal do Ministério da Saúde. “A vacinação acontecerá de forma seletiva para a população alvo, que deverá comparecer ao posto de vacinação munidos da caderneta para que essa seja avaliada e o esquema vacinal atualizado para receber as doses necessárias”, explicou a responsável técnica pela coordenação estadual de Imunização da Sesap, Zaira Santiago.

Também serão ofertadas as doses indicadas para crianças de nove anos e adolescentes de 10 a menor de 15 anos. A campanha será uma oportunidade para meninas de 9 a 13 anos receberem a vacina contra o HPV. Os números da vacinação para esta faixa etária ainda não foram contabilizados.

Deu no Cláudio Humberto:

Apesar do chororô de “golpe”, o PT de Lula e Dilma continua a amar o partido de Eduardo Cunha, Renan Calheiros e do presidente Michel Temer: PT e PMDB estão coligados em 8.488 candidaturas em 570 municípios, nas eleições deste ano. Os petistas, que continuam xingando partidários de Temer, disputam com eles em todas as regiões do País que realizam eleições, apesar de toda a lorota de “traição”.

Do blogue de Robson Pires: No Seridó, a senadora Fátima Bezerra (PT/RN) apoia os candidatos do “golpista” PMDB em Parelhas e Jardim do Seridó.

A proposta de emenda constitucional (PEC) que vai alterar as regras da Previdência acabará com a aposentadoria por tempo de contribuição — 35 anos para homens e 30 para mulheres. Hoje, existe também a aposentadoria por idade (65 anos para os homens e 60 para as mulheres), com mínimo de contribuição de 15 anos. Com a mudança, passará a vigorar a idade mínima de 65 anos, com 25 de recolhimento. Quem começar a trabalhar aos 18 anos contribuirá por 47 anos.

O governo quer pressionar os trabalhadores a postergarem a aposentaria para receber um valor integral. A PEC mudará o cálculo do benefício: de 50% (sobre a média dos maiores salários), mais 1 ponto percentual a cada ano adicional de contribuição. Assim, quem tiver 65 anos e 25 anos de recolhimento receberá 75% da média salarial.

O ex-ministro Antonio Palocci foi preso na 35ª fase da Operação Lava Jato, que foi deflagrada pelaPolícia Federal (PF), na manhã desta segunda-feira (26), em São Paulo. Ao todo, foram expedidos 45 mandados judiciais, sendo 27 de busca e apreensão, três de prisão temporária e 15 de condução coercitiva, que é quando a pessoa é levada para prestar depoimento, em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Antônio Palocci foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ministro da Casa Fazenda no governo Lula. A ação foi batizada de “Omertà”.

A prisão do ex-ministro foi um pedido da PF, acatado pela Justiça. Os policiais também cumprem mandados na casa e no escritório do ex-ministro. O G1 tenta contato com a defesa de Palocci.

As suspeitas sobre Palocci surgiram na delação de outro acusado na Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras  Paulo Roberto Costa. Ele disse que, em 2010, Alberto Youssef lhe pediu R$ 2 milhões da cota de propinas do PP para a campanha presidencial da presidente Dilma Rousseff. O pedido teria sido feito por encomenda de Palloci.

Segundo a PF, a atual fase investiga indícios de uma relação criminosa entre um ex-ministro  com o comando da principal empreiteira do país. O investigado principal atuou diretamente como intermediário do grupo político do qual faz parte perante o Grupo Odebrecht.

“Há indícios de que o ex-ministro atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político beneficiados com vultosos valores ilícitos”, diz a PF.

As investigações apontam ainda que dentre as negociações estão tratativas entre o grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009, que resultaria em imensos benefícios fiscais, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais, além de interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal.

Cinco cidades do Seridó norte-rio-grandense receberam a visita do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB), na noite do domingo (25), quando ele participou de uma verdadeira maratona de campanha política. O senador participou de comícios e caminhadas do PMDB, em Cruzeta, Caicó, Jardim do Seridó, Parelhas e Acari, respectivamente.

Em Cruzeta, ele foi recepcionado pelos candidatos da coligação “Cruzeta em Boas Mãos”, que tem como prefeita Elismária Pinto e o vice-prefeito Joabel Medeiros, ambos do PMDB. “O Seridó é conhecido por ter mulheres fortes e que fizeram história. Em Cruzeta não poderia ser diferente com Elismária, que chegou para fazer história. Ela e Joabel tem todas as qualidades de um bom gestor para gerar renda, trazer habitação e melhorias para saúde e educação”, comentou.

Já no início da noite, o senador seguiu para Caicó, onde se encontrou com o presidente do PMDB no RN, Henrique Eduardo Alves. Eles levaram apoio a candidatura à reeleição do prefeito Roberto Germano, que tem como vice Alex Dantas, na chapa do PMDB. “A população de Caicó sabe e reconhece do trabalho de Roberto Germano. No dia da eleição ele receberá esse reconhecimento. E o eleitor não pode deixar de vota em um vereador de nossa coligação, pois só assim Roberto fará uma administração destravada e com meio apoio lá em Brasília”, disse.

A terceira cidade da maratona de comícios do domingo (23) foi Jardim do Seridó. Garibaldi subiu no palanque da coligação “Seguindo em Frente com o Povo”. Aproveitando a ocasião, o ex-governador pediu votos para Anchieta Rodrigues (PMDB) e Rodrigo Fernandes (PDT). “Depois dessa demonstração de carinho, tenho certeza que anteciparemos a festa da vitória e condução dos dois à Prefeitura”, afirmou.

Em Parelhas, foi a vez da coligação “Daqui para Melhor”, liderada pelo candidato a prefeito Alexandre Petrolino (PMDB) e Nazilda Tavares (PT). “Aos pés da Igreja de São Sebastião, viemos aqui hoje para consagrar ainda mais essa vitória. Vitória essa que será completa, com prefeito, vice e os vereadores da coligação. Estão falando que não existe mudança. Isso não é verdade. Apenas existem mudanças para melhor e pior, e Alexandre é para melhor”, disse.

Por fim, o senador participou de grande comício em Acari, dos candidatos à reeleição, Isaías Cabral (PMDB) como prefeito e Antônio Neto, o Fernandão. “Presenciei aqui provas de atos de amor e ternura da família de Isaías com ele. Só posso acreditar que um homem deste tratará a cidade com amor maior ou igual ao que recebe da família. Ele e Fernandão vão manter Acari no rumo do desenvolvimento, como todos já conhecem”, ressaltou.

Fotos: Mobilizações em Caicó

Há menos de uma semana para as eleições, os candidatos têm intensificado suas movimentações de campanha. O deputado federal Felipe Maia acompanhou no domingo (25), comícios das candidatas democratas de Equador e Florânia.

O parlamentar iniciou sua agenda em Equador, onde ao lado do ex-prefeito Zenon Sabino, participou de comício da prefeita e candidata à reeleição, Noeide Sabino e de Joady Gomes, vice-prefeito, ambos do Democratas. Felipe Maia encerrou sua agenda em Florânia, em comício promovido pela candidata à prefeitura, democrata Márcia Nobre e seu companheiro de chapa, Cláudio Pinheiro (PMDB), A movimentação ocorreu na comunidade rural de Jucuri e reuniu o ex-prefeito Dr Titi Nobre e demais candidatos à Câmara do município.

Para Felipe Maia, o partido disponibiliza nomes qualificados para administrar as cidades. “Tanto Noeide quanto Márcia já contribuíram para o crescimento de seus municípios. Cabe agora a população dar mais uma oportunidade para a renovação de seus mandatos porque o bom trabalho deve ser reconhecido”, comentou o deputado.

A Passeata do Agricultor realizada por Tadeu e o Papa Jerimum na noite deste domingo (25), foi uma das maiores já realizadas na campanha eleitoral de Caicó. Milhares de pessoas acompanharam a passeata em seus cavalos, jumentos, carros, motos e a pé.

“Isso mostra que o povo está decidido, ou seja, que nós temos as melhores propostas para administrar Caicó. As pessoas vieram de forma espontânea e livres, sem amarras, sem serem compradas. Quem participou da passeata hoje, participou porque acredita que nós somos a verdadeira mudança para Caicó”, disse Tadeu.

O percurso da passeata teve início ao lado do Jerimum do Bairro Castelo Branco e seguiu pela BTR 427 até a Av. Celso Dantas. De lá seguiu até a Rua Joel Damasceno, indo até a Olegário Vale com a Seridó e depois em direção ao Bairro Paraiba aonde foi encerrada.

A reta final da campanha eleitoral impõe alguns prazos aos partidos e candidatos a prefeito e vereador. A quinta-feira (29) é o último dia da propaganda eleitoral no rádio e na TV e também para a propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entra às 8 e 24 horas, com exceção de comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

A quinta (29) também é o último dia para a realização de debate no rádio e na televisão, no entanto, a legislação eleitoral admite a extensão do debate cuja transmissão se estenda até às 7 horas da sexta-feira (30), que é quando se encerra, ainda, a divulgação paga, em jornais e revistas, de propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com propaganda eleitoral.

Até à véspera da eleição, no sábado (1º), os partidos e candidatos podem realizar propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8 e 22 horas, horário em que termina o prazo para distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carretada, passeata ou carro de som, que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos.

Uma mudança na legislação aprovada pelo Congresso na reforma eleitoral do ano passado – e que será aplicada pela primeira vez na eleição deste ano – estipulou uma espécie de “nota de corte”, diferente em cada cidade, para um candidato a vereador se eleger.

Pela nova regra, os candidatos a deputado federal, deputado estadual e vereador necessitarão obter, individualmente, um total de votos de pelo menos 10% do quociente eleitoral, que é calculado dividindo-se o número de votos válidos da eleição (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras disponíveis na Câmara dos Deputados, na Assembleia Legislativa ou na Câmara Municipal.

Isso está fazendo com que, na campanha deste ano, partidos peçam aos seus eleitores para que abandonem a prática do voto de legenda (aquele em que o eleitor vota só no partido e não especificamente em um candidato) – leia mais abaixo.

O voto de legenda se soma aos votos que os candidatos obtêm individualmente para fins de se calcular o quociente partidário, que determina o número de vagas na Câmara Municipal ao qual o partido (ou coligação) terá direito – para isso, divide-se o número de votos válidos que o partido ou coligação obteve pelo quociente eleitoral.

Com a mudança introduzida pela reforma eleitoral do ano passado, o voto na legenda contribui para o quociente partidário, mas não ajuda os candidatos a vereador, individualmente, a alcançar os 10% do quociente eleitoral. Um exemplo: se em determinado município, houve 100 mil votos válidos na eleição, e as cadeiras em disputa na Câmara são 10, o quociente eleitoral é 10 mil.

Com décadas de tradição na política caicoense, a Passeata do Trabalhador confirmou o crescimento e tendência de vitória da chapa encabeçada pelo prefeito e candidato a reeleição Roberto Germano, que tem Alex Dantas como seu candidato a vice-prefeito.

Com presença do presidente estadual do PMDB, ex-ministro Henrique Alves, deputado Álvaro Dias e do senador Garibaldi Alves Filho, o povo foi as ruas demonstrar seu apoio a Roberto e Alex. Desde a concentração, no largo do estádio Marizão, até seu encerramento no coração de Caicó, cruzamento da Cel. Martiniano com a Avenida Seridó.

“Os grandes comícios da história política de Caicó teve seu encerramento aqui no cruzamento da Cel Martiniano com a Seridó, como diria Padre Antenor, essa Passeata do Trabalhador foi um ESTRONDO. O povo de Caicó reconhece quem trabalha, qual o candidato que tem o que mostrar e está preparado para administrar uma prefeitura. Eu sou administrador de formação, me preparei a vida inteira para ser prefeito da minha terra”, destacou o prefeito Roberto.

https://youtu.be/xyCtWrxa8j4

Em mais uma movimentação política realizada pela coligação “Mudar para Melhorar”, neste sábado, dia 24, a população de Jardim do Seridó lotou as ruas na passeata e comício das mulheres.

Antes do comício, uma multidão participou de mais uma passeata da vitória comandada pela candidata a vice-prefeita Drª Aninha, saindo das proximidades do Mercado Público, passando pelas principais ruas da cidade, com chegada no Centro onde aconteceu o grande comício no Canal.

Ao som das baladas do 55 e bandeiras tremulando, milhares de pessoas saudavam os candidatos e cantavam as músicas da campanha.

Em suas palavras, bastante emocionada, a candidata a vice-prefeita agradeceu a presença e a força da mulher jardinense e reafirmou o compromisso com toda Jardim do Seridó em setores essênciais como a geração de emprego, saúde e educação.

“A geração de empregos, a saúde e a educação, serão nossas prioridades nos próximos quatro anos. O relacionamento que Amazan tem com empresários e parceiros políticos, comprometidos com nossa cidade, trará novas oportunidades para gerar renda. Na saúde iremos focar em três pontos: a gestão, o atendimento de qualidade e a prevenção, serão os diferenciais. Já na educação iremos investir em um ensino de qualidade com aulões gratuitos para o estudante de baixa renda e o incentivo aos universitários que estudam em outras cidades”, garantiu a candidata a vice-prefeita.

 

O candidato Paulo Emídio de Medeiros, que concorre à eleição para prefeito de São Gonçalo do Amarante pelo PR, ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com representação direta ao presidente, Conselheiro Carlos Thompson. Paulo Emídio pede que o Presidente determine a abertura de investigação para averiguar o envolvimento de unidades ou titulares de gabinetes do TCE na sonegação dolosa de informações com o objetivo de interferir no processo eleitoral de São Gonçalo.

Na representação, Paulo Emídio informa que solicitou, em duas ocasiões, este ano, que o TCE informasse todos os processos com contas julgadas irregulares que fossem de sua responsabilidade enquanto ordenador de despesas. Atendendo às solicitações, a Diretoria de Atos e Execuções expediu nos dias 13 e 28 de junho certidões informando a relação de processos. Nas duas certidões foi omitida a informação de que constaria com contas reprovadas o processo TCE nº 8055/2002.

Tais certidões eram essenciais, segundo afirma na representação, para a obtenção da informação correta que desse suporte a uma ação judicial visando discutir a competência do TCE para julgar as contas dos prefeitos municipais. De posse das certidões, que omitiram a informação sobre processo de 2002, Paulo Emídio ajuizou ação judicial que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública por dependência com os autos de outra ação ajuizada em 2014, com igual objetivo.

Em ambas as ações o Juiz declarou a incompetência do TCE para realizar o julgamento final dos prefeitos, concordando com a tese, agora sacramentada pelo Supremo Tribunal Federal, de que cabe às Câmaras Municipais e não aos tribunais de contas o julgamento final das contas dos prefeitos.

Apesar das duas decisões judiciais que suspendiam os acórdãos do TCE após o período das convenções partidárias e antes do final do prazo para impugnação de registro de candidaturas, o DAE inscreveu o nome de Paulo Emídio na lista dos inelegíveis.

Detalhe: a inscrição na lista se deveu justamente ao processo cuja informação foi sonegada ao candidato do PR, como está provado nas duas certidões que o setor do TCE forneceu em junho.

A omissão da informação prejudicou o candidato e a falha nas certidões impediu que ele ingressasse na Justiça para discutir a competência do TCE. A omissão permitiu, ainda, que a coligação adversária ajuizasse uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura contra Paulo Emídio.

Paulo Emídio alega, na representação ao presidente do TCE, não acreditar que a omissão do DAE foi um fato isolado ou erro que deva ser atribuído à grande demanda no serviço público. E por dois motivos: o primeiro, que tinha a seu favor, desde 2014, uma decisão judicial que determina a exclusão do seu nome da lista dos inelegíveis.

O segundo, que o processo de execução no TCE-RN que levou à inscrição de seu nome em razão do processo cuja existência foi sonegada ou omitida nas certidões expedidas pelo próprio tribunal teve como relator o conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior. “Coincidentemente”, Poti Júnior, como é mais conhecido, é tio do candidato do PMDB a prefeito de São Gonçalo, Poti Neto, adversário direto de Paulo Emídio.

Paulo Emídio acredita que houve omissão intencional das informações administrativas pelo TCE e considera espantosa a sincronia entre o “reaparecimento” da condenação no processo nº 8055/2002 e o calendário eleitoral. Embora seu nome não tenha sido incluído na lista dos inelegíveis remetida ao Tribunal Regional Eleitoral, a reinclusão do seu nome ocorreu a tempo de permitir a coligação comandada pelo PMDB a apresentação de pedido de impugnação do registro da candidatura.

A omissão e a reinclusão, mesmo depois de duas decisões judiciais, permitiram que comunicadores da coligação do PMDB, pela qual concorrem o sobrinho e um irmão do conselheiro do Tribunal de Contas, apontem Paulo Emídio como um candidato que não está apto a concorrer às eleições de 2 de outubro.

Na representação, o candidato do PR narra a longa participação de Poti Júnior na vida pública de São Gonçalo, algumas vezes como candidato, noutras apoiando membros de sua família. Ajudou um outro sobrinho a ser prefeito, um dos irmãos a ser deputado e vereador.

Com a representação ao TCE, caberá ao presidente Carlos Thompson investigar a responsabilidade pelo omissão de informação praticada pela Diretoria de Atos e Execuções no cumprimento de um processo cuja existência sonegou nas certidões e depois usou para incluir o nome do candidato na lista dos inelegíveis.

Do Blog de Eduardo Dantas… Um detalhe que chama atenção sobre o eleitorado de Caicó para as eleições 2016 está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral(TSE). O número de eleitores aptos a votarem em Caicó é de 41.480. Sendo que destes 41.384 votarão com biometria e 96 sem biometria.

O candidato a prefeito de Caicó pela coligação “Coragem Pra Mudar”, Batata Araújo (PSDB), seu vice Marcos do Manhoso e uma multidão coloriram as ruas da cidade Passeata da Liberdade Onda Azul neste sábado (24), considerada sua maior mobilização da atual campanha municipal.

O povo invadiu a cidade a partir do bairro Boa Passagem, na Zona Norte, e encerrou a passeata com grande comício na Praça da Liberdade, no Centro. O vice-prefeito Marcos do Manhoso foi um dos primeiros oradores da noite e frisou a importância da união do grupo em nome do povo.

“Hoje somos uma grande família contra os nossos adversários que, não encontrando alternativas, querem denegrir a imagem do nosso prefeito Batata. E a resposta nós vamos dar no dia 02 de outubro”, disse ele. “Quem caminhou conosco mostrou a esperança de mudar Caicó: jovens, crianças, idosos e adultos. E vamos mostrar que o povo já tomou uma decisão”, completou Batata.

Os candidatos democratas a prefeito de Currais Novos e Parelhas, municípios da região do Seridó, promoveram movimentações de campanha na noite do sábado (24). Os eventos contaram com a participação do deputado federal Felipe Maia e do senador José Agripino.

Em Currais Novos, o candidato a prefeito Carlson Gomes e o seu vice André Othon, mais conhecido por Dr. André realizaram o “II Arrastão do 25” saindo do bairro Santa Maria Gorete em direção ao Largo do Hotel Tungstênio. Já em Parelhas, o candidato a prefeito Tiago Almeida, o Dr. Tiago juntamente com sua candidata a vice-prefeita Maria da Guia Dantas, a Dra Guia, promoveram um grande comício no Centro da cidade.

O deputado Felipe Maia fez uma breve prestação de contas do seu mandato e ratificou a parceria com os candidatos: “A população deu uma clara demonstração de que deseja fazer a diferença em suas cidades contando com os nomes do DEM. Tanto Carlson Gomes quanto Dr Tiago são capacitados e sabem que podem contar com a defesa dos interesses dos seus municípios pelo deputado Felipe Maia e o senador José Agripino”.

A senadora Fátima Bezerra (PT) esteve participando nesta sexta-feira, 23, de Arrastão 65 seguido de comício do candidato a prefeito de Caicó, João Braz (PCdoB), da coligação a Hora é Agora (PCdoB, PT e PDT). Na oportunidade, ela fez um discurso acalorado e elencou obras que ajudou a trazer para Caió como o IFRN e a Faculdade de Medicina.

 “Hoje caminhando aqui no bairro Paraíba uma mãe me abraçou e disse: Fátima, meu filho está no IFRN, obrigada”, disse a senadora.

Outro ponto forte de sua fala foi quando, antes de encerrar, disse que até os adversários de João Braz nessas eleições reconhecem que ele é o mais qualificado e preparado para administrar Caicó. A senadora também refutou a ideia que alguns candidatos tentam passar de ‘já ganhou’: “essa eleição em Caicó está indefinida, está em aberto. Essa história de alguns dizerem aí que está definida é errado. Muitos já quebraram a cara dizendo isso porque esqueceram de uma coisa: de combinar com o povo”, discursou Fátima Bezerra.

Ao lembrar que faltam nove dias para as eleições, a senadora lembrou que esse tempo é suficiente para realizar o sonho de eleger João Braz prefeito de Caicó e Melo vice-prefeito.

A Prefeitura Municipal está dando continuidade as obras de pavimentação a paralelepípedo e drenagem superficial em várias ruas localizadas na zona oeste da cidade de Caicó.

Nesta etapa estão sendo contempladas a continuação das ruas Manoel Cândido de Medeiros e José Maria Gonçalves Vale no Bairro João XXIII.  As obras são executadas pela Prefeitura de Caicó através de convênio firmado com o governo federal por meio de emenda parlamentar do ex deputado Federal Henrique Eduardo Alves.

Além dessas ruas na zona oeste do município a obra também contempla outras diversas ruas na zona norte através dos bairros Boa Passagem, Vila do Príncipe, Recreio e Alto da Boa Vista.

A Caravana Roberto 15 da coligação Caicó Sempre Forte, que tem o prefeito Roberto Germano como candidato a reeleição e Alex Dantas candidato a vice-prefeito realizou nesta sexta-feira o maior Arrastão da zona Oeste de Caicó. Uma multidão acompanhou os candidatos numa demonstração de quer Roberto novamente prefeito de Caicó.

O vice-prefeito Alex Dantas destacou a capacidade administrativa de Roberto. “Roberto tem formação administrativa, tem zelo pelo serviço público e o que mais tenho escutado pelas ruas de Cacó é que o povo não vai entregar a prefeitura a pessoas despreparadas. Estarei ao lado de Roberto ajudando a administrar Caicó, afinal quem vota no prefeito, também vota no vice-prefeito e vamos fazer ainda mais por Caicó”, destacou Alex Dantas.

O candidato a prefeito destacou obras importantes na região. “Esse Arrastão passou por obras importantes da nossa administração, o anel viário do bairro Walfredo Gurgel, pavimentação de várias ruas como Maria Manaya e o próprio ginásio de esportes. E por onde passava o povo confirmava é apenas uma prévia do que será a Passeata do Trabalhador que será realizada no próximo domingo saindo do Marizão”, destacou o prefeito Roberto.

Para garantir que nenhuma criança até cinco anos de idade ou entre 9 e 15 anos fique de fora da campanha de multivacinação deste ano, os postos de vacinação estarão abertos neste sábado (24), em todo o país. A orientação do Ministério da Saúde aos estados e municípios é que as salas de vacinação permaneçam em atividade durante todo o dia, no entanto, os horários de funcionamento ficam a cargo dos gestores locais de saúde e podem variar de uma cidade para outra. O objetivo do “Dia D” é dar mais uma oportunidade aos pais e responsáveis de garantirem a proteção das crianças e adolescentes.

Além das salas fixas nas unidades de saúde, o “Dia D” da Campanha Nacional de Multivacinação terá ainda postos volantes em escolas, praças e outros locais públicos. A expectativa é que o sábado de vacinação envolva mais de 350 mil profissionais de saúde em todo o país, além de 42 mil veículos, entre terrestres e fluviais, que irão assegurar a vacinação em locais de difícil acesso.

O foco da campanha, que será realizada até 30 de setembro, é mobilizar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos para atualizar o cartão de vacinação. Neste ano, a ação é voltada para crianças (menores de cinco anos e de nove anos) e adolescentes (entre 10 e 15 anos incompletos). Devem comparecer aos postos todas as crianças e adolescentes nessa faixa etária, para que seja possível identificar quais doses estão em atraso ou devem ter o esquema iniciado. Serão disponibilizadas vacinas do calendário da criança e do adolescente, como tuberculose, rotavírus, sarampo, rubéola, coqueluche, caxumba, HPV, entre outras.