Dia: 12 de janeiro de 2017

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No segundo dia de agenda administrativa em Mossoró, o governador Robinson Faria, assinou um protocolo de intenções para a alta complexidade, no auditório do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O evento aconteceu na manhã desta quinta-feira (12) e teve a participação do secretário estadual de Saúde, George Antunes, do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, do secretário municipal de Saúde, Benjamim Neto e da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que também assinou o documento.

O objetivo do protocolo é descentralizar os serviços de alta complexidade para o município de Mossoró, com a co-gestão e apoio dos municípios da 2ª e 6ª região de Saúde, com sedes em Mossoró e Pau dos Ferros, formalizando um Termo de Cooperação entre Entes Públicos (TCEP), dentro do processo de regionalização. Durante a visita o governador também formalizou a entrega de um novo tomógrafo que dará mais qualidade e agilidade aos exames no Hospital Tarcísio Maia.

O equipamento, que realiza exames em menor tempo, foi adquirido pelo Governo do Estado pelo valor de R$ 1.440.000. Com o novo tomógrafo, muitos pacientes não precisarão mais se deslocar até Natal ou outros centros para realizar exames. Inclusive eliminará a necessidade de remoção de pacientes em ambulância ou UTI móvel, pois exames como angiografia cerebral e angiotomografia, por exemplo, poderão ser realizados agora em Mossoró.

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O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 6 de fevereiro, o Encontro Município Transparente. O objetivo do evento é orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre a correta aplicação dos recursos públicos federais, a partir de medidas de aperfeiçoamento da gestão; prevenção e combate à corrupção; e incentivo à transparência.

O Encontro será conduzido, na forma de capacitação, pelas equipes das Unidades Regionais do Ministério da Transparência nos 26 estados. O evento acontecerá em todas as capitais, exceto no Espírito Santo e em Sergipe, que sediarão, respectivamente, nas cidades de São Mateus e de São Cristóvão. O conteúdo programático inclui temas como: fiscalização nos municípios, orçamento, licitações e contratos, prestação de contas, ouvidoria, transparência pública, Lei Anticorrupção e atuação do controle interno na Administração Pública.

Os prefeitos interessados poderão se inscrever, a partir desta quinta-feira (12), no site do Ministério. O prazo vai até o dia 31 de janeiro. Ao acessar o formulário eletrônico, o gestor poderá escolher o local onde deseja participar, de acordo com sua logística de deslocamento e a oferta de vagas dos auditórios.

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Nesta quinta-feira (12), representantes do município de Caicó, se reuniram com o presidente do SINDSERV (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), Thiago Costa, além de servidores e associações representativas das categorias funcionais. Na ocasião, foi discutido o pagamento da folha salarial referente ao mês de dezembro de 2016.

O secretário de Tributação, Marcos Airton confirmou que a prefeitura de Caicó apresentou uma proposta inicial que poderia cumprir, ou seja, a folha de janeiro seria paga já com os aumentos legais e parcelar o mês de dezembro em seis vezes.

Na próxima segunda-feira (16) acontece nova reunião com os sindicatos e os representantes da prefeitura de Caicó, onde se buscará um consenso para o pagamento do mês de dezembro. Segundo o presidente do SINDSERV, a proposta que surgir desta reunião será levada para assembleia dos servidores.

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Após conversa com o prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), em Natal, sobre a situação preocupante em que se encontra a estrutura física da Barragem Passagem das Traíras, o Governador Robinson Faria, como prometido ao gestor jardinense, autorizou o Secretário Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Mairton França, a contratar serviços emergenciais para corrigir os principais problemas da Barragem.

“Como prometido, o governador esteve reunido recentemente com o secretário Mairton, para autorizar o orçamento financeiro e realizar os reparos necessários na parede da Barragem Passagem das Traíras que abastece Jardim do Seridó. Após a reunião com o Governador, o secretário me ligou dando a boa notícia”, disse Amazan.

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Nesta sexta-feira (13), às 20h, o Salão Nobre da Casa da Cidadania (antiga prefeitura) apresenta “Senhora de Engenho – Entre a Cruz e o Torá”, da Companhia de Teatro Popular de Camaragibe/PE. A encenação conta a saga de Branca Dias, judia, que fugia da Inquisição em Portugal, chegando à capitania de Pernambuco em 1554. Com o esposo, tenta viver uma nova vida, com o desafio de resgatar e promover a sua fé.

Vale destacar que na encenação, os atores convidam a plateia para sentar à mesa de jantar da protagonista, vivenciando o mesmo ambiente de intrigas e reviravoltas da história.

A apresentação contará com um interprete de libras e com uma debatedora especialista em judaísmo. Com Circulação Nacional, o evento é incentivado pelo Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo de Pernambuco e, em Caicó, conta com o apoio da Coordenação de Cultura do Município, vinculada à secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

O ingresso será um quilo de alimento não perecível, que será destinado para distribuição pelo grupo Amigos Solidários. A companhia teatral também fará apresentação no CEDUC, bem como oficinas de teatro com Cláudia Alves, oficina de frevo com Francis de Souza e de futebol com Francis Silva, na mesma instituição.

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A convite da senadora Fátima Bezerra, o senador Lindbergh Farias virá a Natal, nesta sexta-feira (13), debater eleições diretas e a repactuação de um novo rumo para o Brasil. O evento ocorrerá no auditório da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do RN (Fetarn), às 17h.

Líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias tem participado de plenárias em municípios brasileiros. A senadora Fátima Bezerra defende, junto com Lindbergh e parlamentares da oposição, a renúncia de Temer e um novo pleito para o comando do Brasil.

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A Prefeitura de Timbaúba dos Batistas vai abrir inscrições para três Processos Seletivos, destinados a contratar profissionais de nível fundamental, médio e superior. São contempladas no edital nº 001, 27 vagas nos cargos de: Agente de Endemias (3); Assistente Social – NASF (1); Auxiliar de Serviços Gerais (3); Bioquímico/Biomédico (1); Cirurgião Dentista (1); Educador Físico (1); Enfermeiro (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta – Ambulatório (1); Fisioterapeuta – NASF (1); Fonoaudiólogo – NASF (1); Motorista (5); Nutricionista (1); Psicólogo – NASF (1); Técnico em Enfermagem (3); Técnico em Saúde Bucal (1) e Terapeuta Ocupacional – NASF (1).

Através do edital nº 002, constam 12 chances, são elas: Auxiliar de Serviços Gerais (2); Cozinheiro (2); Motorista (1); Auxiliar Administrativo (2); Orientador Social (4); e Psicólogo (1).

Já no edital nº 003, existem 27 oportunidades para: Auxiliar de Serviços Gerais (5); Motorista (3); Merendeira (4); Auxiliar de Educação Infantil (3); Auxiliar de Ensino Fundamental -cuidador (2); Professores de: Ensino Fundamental (4); História (1); Geografia (1); Língua Portuguesa (1); Língua Inglesa (1); Matemática (1); e Educação Física (1).

A jornada de trabalho dos contratados será de 20, 30 ou 40 horas semanais, com salários que variam de R$ 937,00 a R$ 2.500,00, de acordo com a vaga pleiteada. Nos dias 16 e 17 de Janeiro de 2017, das 7h às 13h estarão abertas as inscrições na sede da Prefeitura, situada na Rua Rui Barbosa, nº 48, no Centro, mediante a apresentação dos documentos exigido. A taxa de participação varia de R$ 20,00 a R$ 40,00, que deve ser paga via depósito bancário. Para selecionar os inscritos nestes Processos Seletivos, haverá Entrevista e Análise de Currículo.

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Menos da metade dos municípios e apenas 17 estados, além do Distrito Federal, declararam conseguir pagar em 2016 ao menos o mínimo estabelecido em lei aos professores de escolas públicas da educação básica de suas respectivas redes de ensino.

Os dados são de um levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC). E em 2017, todos os entes terão que arcar com um valor ainda maior.

O novo piso foi anunciado nesta quinta-feira (12), e o salário dos professores passa a ter que ser de pelo menos R$ 2.298,80 para uma jornada de 40 horas semanais, o que representa um reajuste de 7,64% em relação aos R$ 2.135,64 do ano passado.

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O novo piso salarial nacional dos professores da educação básica é de R$ 2.298,80, anunciou nesta quinta-feira o ministro da Educação, Mendonça Filho. O montante é 7,64% maior do que o piso de 2016, que era de R$ 2.135,64. O piso é obrigatório para todos os Estados e municípios brasileiros para jornadas de 40 horas semanais.

“Significa um reajuste acima da inflação, cumprindo a legislação”, disse. A alta de preços, medida pelo IPCA, foi de 6,29% em 2016. O impacto da medida será de R$ 5,038 bilhões para os cofres das cidades, apontou a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

De acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 14 Estados não cumpriam o piso do magistério em 2015. Questionado sobre o assunto, o ministro respondeu que “todos têm obrigação de cumprir” o piso, mas ponderou contudo que se conhece o contexto atual, “de dificuldade financeira”.

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A Fifa divulgou nesta quinta-feira a atualização mensal do seu ranking de seleções e, com pouquíssimos jogos tendo sido realizados desde a divulgação anterior da lista, não apresentou qualquer alteração entre os 34 primeiros colocados. Assim, a Argentina, que fechou 2016 como a melhor seleção do mundo, continua em primeiro lugar com 1.634 pontos.

Em ascensão desde a chegada de Tite, com seis vitórias consecutivas nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018, a seleção brasileira permanece na segunda colocação, com 1.544 pontos. E a campeã mundial Alemanha continua em terceiro lugar, com 1.433 pontos.

A próxima atualização do ranking da Fifa está agendado para 9 de fevereiro.

Confira os 20 primeiros colocados do ranking da Fifa:

1. – Argentina – 1.634 pontos
2. – Brasil – 1.544
3. – Alemanha – 1.433
4. – Chile – 1.404
5. – Bélgica – 1.368
6. – Colômbia – 1.345
7. – França – 1.305
8. – Portugal – 1.229
9. – Uruguai – 1.187
10. – Espanha – 1.166

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A escolha da nova diretoria do Clube Atlético Piranhas – CAP, vai acontecer no próximo domingo dia 15, duas chapas irão disputar a presidência do clube, de um lado o jovem Everton Ferrali e do outro o desportista e comerciante Tuca de Escolha (como é mais conhecido).

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Um grande atrativo na área pública em 2017 será o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 82.500 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades serão distribuídas por todo país e o IBGE deverá publicar três editais, sendo o primeiro para 1.409 vagas, o segundo para 18.074 e o terceiro para 62.400 chances na função de recenseador, que exige ensino fundamental completo. As remunerações oferecidas serão de R$2 mil a R$3 mil.

O recenseador, principal função do processo seletivo do IBGE, é responsável pela coleta de informações para as pesquisas. Os dados são registrados pelo funcionário em meios eletrônicos, de acordo com as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido. O recenseador tem que comparecer no mínimo uma vez por semana ao posto de coleta, conforme determinação do agente censitário municipal ou do agente censitário supervisor.

Pela previsão, o contrato de trabalho será para o período de um ano, podendo ser prorrogado por até 3 anos. Todos os contratados temporários têm direito a férias remuneradas e 13º salário, mais auxílio-alimentação de R$ 458.

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As águas da transposição do Rio São Francisco estão previstas para chegar ao rio Piranhas (PB) em dezembro de 2017, conforme confirmou o Ministério da Integração Nacional. O Rio Grande do Norte será um dos estados beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, juntamente com Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Embora as obras do Projeto Rio São Francisco não cruzem o Rio Grande do Norte, a água do Velho Chico percorrerá os canais do Eixo Norte até chegar ao rio Piranhas (PB) previsto para dezembro de 2017 e em seguida, será transportada naturalmente até o reservatório Armando Ribeiro Gonçalves (RN).

O Projeto de Integração do Rio São Francisco, composto de 477 quilômetros, é divido em dois Eixos: Leste e Norte.

As obras físicas necessárias à passagem da água do Eixo Leste já foram finalizadas em dezembro de 2016. A água do Velho Chico já está percorrendo as estruturas e vai beneficiar a população de Monteiro (PB) no primeiro trimestre deste ano e seguirá pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB).

Por: Delta Caicó.

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A Tribuna do Norte informa que o veterano advogado Armando Roberto Holanda Leite é o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN (Iphan-RN).

Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de janeiro.

Deixa o cargo a arquiteta e urbanista Andréa Virgínia Freire Costa, que estava à frente da autarquia desde 2015. A posse do advogado está marcada para o dia 23 de janeiro.

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O PT agora virou masoquista’, quer antecipar eleições para levar outra surra como a que tomou nas disputas municipais.

O senador José Agripino Maia (DEM-RN), e presidente nacional do DEM, sobre o petista Lula defender
eleições diretas ao Palácio do Planalto ainda neste ano.

Folha de São Paulo

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A Receita Federal alterou o modelo do Cadastro Pessoa Física (CPF) emitido pelo órgão. De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Code, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos.

Também foi permitido que o CPF de pessoas com deficiência com mais de 18 anos seja requerido por cônjuge, pais, descendentes e parentes colaterais até terceiro grau.

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O vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias, garantiu apoio às demandas da Associação dos Deficientes Físicos do Rio Grande do Norte. Ele recebeu em seu gabinete uma comissão formada pelo presidente da Adefern, Odon Abdon, o Coordenador Nacional de Entidades de Proteção dos Deficientes, Décio Santiago e a suplente de vereadora de Caicó, Edna Santiago, que faz parte do movimento.

Os representantes se colocaram à disposição do vice-prefeito e receberam a garantia de apoio na cobrança do cumprimento da Lei Estadual que assegura gratuidade em eventos esportivos e meia-entrada em shows para a Adefern. Será feita uma campanha para confecção das novas carteiras e de convocação de grande parte dos 4 mil inscritos para que se integrem e tenham direito a atendimento médico e odontológica e fisioterápica.

O vice-prefeito ressaltou o trabalho dos dirigentes e lembrou que, em toda sua vida pública, defendeu causas de interesse social: “É muito importante o trabalho de Odon, de Décio e de outros tantos abnegados. Desta forma, vamos avançar ainda mais nas conquistas das pessoas com deficiência, tema que sensibiliza e deve mobilizar a todos”, destacou Álvaro Dias.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) tem visitado lideranças, ouvindo os representantes das várias regiões do estado. Recentemente o parlamentar recebeu o jovem vereador da cidade de Florânia, Rosivan Izídio (DEM). Vivaldo conversou com Rosivan que apresentou diversas prioridades para o município.

Vivaldo prometeu ajudar nos pleitos do vereador e continuar a parceria com a terra das flores. “Fico feliz em ver o jovem Rosivan com vontade de fazer e defender o povo de Florânia, terra que sempre me recebeu com alegria. Nosso gabinete está à disposição e meu compromisso com os floranienses renovado”, contou o deputado. Rosivan Izídio estava acompanhado do articulador político Ricardo Moraes.

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Um grande atrativo na área pública em 2017 será o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 82.500 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. As oportunidades serão distribuídas por todo país e o IBGE deverá publicar três editais, sendo o primeiro para 1.409 vagas, o segundo para 18.074 e o terceiro para 62.400 chances na função de recenseador, que exige ensino fundamental completo. As remunerações oferecidas serão de R$2 mil a R$3 mil.

O recenseador, principal função do processo seletivo do IBGE, é responsável pela coleta de informações para as pesquisas. Os dados são registrados pelo funcionário em meios eletrônicos, de acordo com as instruções recebidas e dentro do prazo pré-estabelecido. O recenseador tem que comparecer no mínimo uma vez por semana ao posto de coleta, conforme determinação do agente censitário municipal ou do agente censitário supervisor.

Pela previsão, o contrato de trabalho será para o período de um ano, podendo ser prorrogado por até 3 anos. Todos os contratados temporários têm direito a férias remuneradas e 13º salário, mais auxílio-alimentação de R$ 458.