Dia: 25 de janeiro de 2017

A rede de proteção a criança e ao adolescente realizou na manhã desta quarta-feira (25/01) a primeira reunião em 2017. O encontro aconteceu na sede das Aldeias Infantis SOS, em Caicó, e contou com a presença de representantes das instituições que compõem o sistema de proteção. Integram a rede as seguintes instituições: Aldeias Infantis SOS, Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes, Ceduc, Ministério Público, Vara da Infância e da Adolescência da Comarca de Caicó, Secretaria Municipal do Trabalho Habitação e Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Saúde.

“Foi uma reunião bastante importante porque reuniu vários atores que representam e compõem o sistema de garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes do município de Caicó. Nós discutimos todo esse movimento de articulação, os casos referentes a criança e o adolescente e as políticas públicas do município. É importante que a gente destaque que hoje não se permite mais que essa rede apenas seja acionada quando se efetivar uma violação de uma criança ou de adolescente, mas sim de forma permanente. Com isso, todas essas instituições precisam estar sempre presentes”, disse Santiago Júnior, presidente do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes em Caicó.

O próximo compromisso da rede da rede é o estudo e as reflexões de casos de violação de direitos que acontecem no município de Caicó. Com isso, outras reuniões são marcadas, geralmente uma vez por mês. “Nossos passos são fomentar, mobilizar e articular essa rede de forma sincrônica pensando nas políticas para as crianças e os adolescente do município de Caicó”, explicou Santiago.

Para Keila Caroline, “cada instituição tem a responsabilidade nessa proteção para a criança e para o adolescente. Então reuniões como essa tem o propósito de nos preparar e nos aprimorar para que possamos promover de fato essa proteção. Além disso, é importante que possamos entender que as dificuldades que enfrentamos hoje é uma consequencia que perpassa anos e anos sem políticas públicas efetivas. Por isso, precisamos nos empenhar enquanto cidadãos, profissionais, pais e mães como famílias”, ressaltou.

Durante reunião com o prefeito Batata, a CAERN confirmou estar enfrentando dificuldades para abastecer bairros de todas as zonas de Caicó. Tudo por causa do baixo volume do Rio Piranhas, onde está localizada a captação da Adutora Manoel Torres. Nesta quinta (25) o prefeito estará em Natal para solicitar do Governo a retomada da Operação Vertente, imediatamente em Caicó. A lista é composta pelos seguintes bairros:

Zona Norte
Nova Caicó, Salviano Santos, Alto da Boa Vista, Samanaú, Recreio e o setor mais elevado da Boa Passagem.

Zona Oeste
Setor elevado do Walfredo Gurgel

 Zona Sul
Parte da Paraíba (Rua Mundo Novo, Coronel Bembem com Comandante Ezequiel, Rua Itans e por trás do Hospital do Seridó)

Zona Leste
Bairro Carlindo Dantas

O professor e reitor Pedro Fernandes e a professora Fátima Raquel realizam nesta quinta-feira, 26, o registro de suas candidaturas a reitor e vice-reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), respectivamente. O registro junto à Comissão Eleitoral será às 14h, na sede da Reitoria.

Esta será a primeira eleição para a reitoria da Uern em que será adotada a paridade de votos, ou seja, os votos dos três segmentos da universidade: docentes, técnicos e estudantes, terão o mesmo peso. A mudança, defendida por Pedro Fernandes em sua carta proposta na última eleição, foi aprovada pelo Conselho Universitário (Consuni/UERN) no ano passado.

Pedro Fernandes é mestre e doutor em Engenharia Elétrica. Foi idealizador do curso de Ciência da Computação e do mestrado em Ciência da Computação na Uern, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa). Foi coordenador do curso de ciência da computação, chefe Chefe do Departamento de Informática, Diretor de Pós-Graduação e o Pró-reitor de Pesquisa e Graduação. Em 2012, foi eleito reitor da Universidade.

Fátima Raquel, que compõe a chapa da situação no cargo de vice, é professora da Faculdade de Enfermagem e no Mestrado Acadêmico em Saúde e Sociedade. Atualmente, é Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da Uern, e está à frente do trabalho para a autonomia financeira da Uern, inclusive conseguiu inserir o tema em duas Leis estaduais: o Plano Plurianual, 2016 a 2019, e Plano Estadual de Educação, 2015 a 2025.

Mais cinco cidades potiguares passarão a contar, a partir de 1º de fevereiro, com o atendimento completo do Contact Center 115, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Os cinco municípios que serão integrados são Currais Novos, Caicó, na região Seridó, Areia Branca e Caraúbas, no Oeste, e Macaíba, na Grande Natal.

Atualmente, todo o Estado é atendido pelo telefone 115, mas apenas em Natal, Parnamirim e Mossoró, o usuário tem todo o atendimento, inclusive na parte operacional, feito via telefone. Nos outros municípios, a central presta as informações e encaminha o consumidor para o escritório da Caern mais próximo para o atendimento operacional. A gerente de Relacionamento com o Cliente da Caern, Samara Mendes, explica que a inclusão de novas cidades no sistema de atendimento será feita gradativamente, logo que concluídas as etapas de adequação ao Contact Center.

Atualmente, a Gerência de Relacionamento com o Cliente trabalha para atingir toda a Região Metropolitana de Natal, incluindo as cidades de Goianinha, São José de Mipibu e Nísia Floresta. É possível que elas sejam integradas ao sistema ainda no mês de fevereiro.

O mesmo modo de atendimento também ocorre com o Chat On Line, que disponibiliza pelo site da Caern (www.caern.com.br) uma série de serviços, dentre eles a consulta sobre falta d’água, solicitação de consertos de vazamentos ou obstruções de esgoto.

Ele pode ser acessado em qualquer lugar, sendo que o atendimento completo está disponível apenas nas cidades já integradas ao Contact Center inclusive na parte operacional. Nas demais cidades, o consumidor pode obter informações e é orientado a procurar o escritório da Caern mais próximo. O Chat on Line está disponível para atendimento de segunda a sexta, das 8h às 18h.

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) esteve reunido com o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o vice Marcos do Manhoso e secretários municipais, nesta quarta-feira (25), no Centro Administrativo. Rogério destacou que encontrou uma equipe motivada, bem intencionada e disposta a mudar a história de Caicó. “A vinda foi para renovar o compromisso de que o nosso mandato possa ajudar a administração do prefeito Batata a desenvolver os projetos, os programas e as atividades em benefício da população local, como dissemos durante a campanha eleitoral”, afirmou o parlamentar.

Ele ainda ressaltou que é extremamente importante que Batata tenha êxito no seu governo e faça uma boa administração. Rogério confirmou que tem o compromisso com emendas parlamentares que possam ajudar a saúde, a educação, infraestrutura e gerar emprego e renda no município. “Viemos conversar com a equipe para sermos parceiros, no sentido de viabilizar ações que estão dentro das instituições e dos programas dos diferentes ministérios”, enfatizou o deputado.

Marinho revelou que está orgulhoso do trabalho realizado por Batata e toda a sua equipe e tem convicção de que Caicó fez a escolha certa.  “A limpeza pública, a austeridade, o gerenciamento e a disposição de fazer o melhor são prenúncios de que nós teremos uma grande administração em Caicó. E Batata terá o nosso apoio”, disse.

A crise no sistema penitenciário no estado e no país não é de hoje, e é preciso analisar o que levou à atual situação caótica dos presídios. Falta de políticas públicas, a própria concepção de encarceramento, a estrutura precária das penitenciárias, a incapacidade do Estado em aplicar os recursos como deveria etc. Dados do Portal da Transparência do RN mostram a gravidade do problema: em cinco anos, menos da metade dos recursos previstos para o sistema penitenciário foram utilizados.

O Fundo Penitenciário do RN, criado em 2005, é destinado à construção, reforma, ampliação e aprimoramento de prisões. De 2012 a 2016, segundo os dados do Portal da Transparência levantados pelo mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), foram orçados cerca de R$ 351 milhões para o Fundo, mas somente foram gastos R$ 155 milhões. Em 2014, último ano da gestão Rosalba Ciarlini (DEM), observa-se o menor investimento, apenas cerca de 32% do total orçado.

No ano passado, foram gastos mais de 90% dos recursos previstos, mas a explicação é que houve queda drástica no valor orçado de 2015 para 2016 (R$ 106 milhões para 47 milhões). Os dados mostram claramente que o dinheiro que poderia resultar na abertura de novas vagas no sistema prisional e na melhoria de infraestrutura e de pessoal não está sendo utilizado a contento, por falha na gestão desses recursos.

Mineiro propôs, durante a sessão plenária desta terça-feira (24), convocada em caráter extraordinário para votar projetos da área da segurança, que a fiscalização da execução orçamentária seja, de fato, uma prioridade na Casa. “É preciso que estejamos atentos ao uso desses recursos. Trata-se de uma verba para minimizar os problemas na área penitenciária no nosso estado”, alertou.

A obra da nova adutora de Caicó estava sob responsabilidade do Governo do Estado e foi repassada, pelo Ministério da Integração Nacional, para a alçada do Dnocs. “Com a mudança de titularidade, inegável ter havido um impacto sobre o já minguado prazo para execução e conclusão das obras”, ressalta o MPF.

O Dnocs recebeu R$ 42 milhões do Governo Federal e esse valor foi fracionado em duas contratações por dispensa de licitação, uma para aquisição de materiais e outra para execução dos serviços de engenharia.

Ao MPF foi enviado tão somente um cronograma genérico, marcando como prazo para conclusão o final deste mês de fevereiro, porém sem detalhar as diversas etapas, o que impede o Ministério Público Federal de exercer o devido acompanhamento dos trabalhos.

Além disso, o contrato com uma das empresas selecionadas pelo Dnocs tem vigência até 26 de abril, o que, “sem dúvida, também descredibiliza os prazos apontados no sobredito cronograma formulado pelo DNOCS, afinal, de um lado, a autarquia compromete-se, junto a órgãos de controle como o MPF, a concluir a obra no prazo esperado e necessário; por outro, já deixa expressamente consignado que isso poderá não ocorrer de fato”.

A procuradora Maria Clara Lucena critica ainda, na ação, o fato de o Dnocs estar “tentando repassar a este Parquet Federal a obrigação de adotar providências única e exclusivamente de responsabilidade dela autarquia, que conta com o apoio jurídico da Procuradoria Federal Especializada”, referindo-se à medidas judiciais para fins de remoção do proprietário da área desapropriada.

Apesar de não ser atribuição do Ministério Público, o Dnocs solicitou ao MPF que tomasse as providências para a retirada do proprietário da área. “Se o DNOCS não tinha capacidade técnica e operacional para execução da obra não a deveria ter assumido, ou no mínimo o seu representante deveria ter informado acerca da inaptidão da autarquia para execução da obra.

Assumir obra de vital importância, comprometendo-se a concluí-la no prazo e ante aos obstáculos tentar passar a atribuição pela execução material de atos que assegurem o andamento da obra ao Ministério Público indica falta de responsabilidade”, lamenta a procuradora, que esclarece ser vedado ao MPF exercer típica função de representação judicial de entidades públicas, nos termos do art. 129, IX, da Constituição da República.

Além de solicitar do Dnit e Dnocs as providências para a imediata desapropriação da área, a ação civil pública (protocolada na Justiça Federal sob o número 0800026-07.2017.4.05.8402) requer ainda a apresentação de um cronograma executivo detalhado das etapas da obra e que respeite o atual marco de conclusão – fevereiro de 2017 –, com a adutora passando a operar antes da chegada do mês de março. O MPF solicita também à Justiça a aplicação de multa, em caso de descumprimento.

Uma boa nota no Enem é ponto de partida para muitas oportunidades no Ensino Superior. Na Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, estão abertas vagas em cursos de Graduação em Natal, Mossoró e Caicó com bolsas de até 50% em todo o curso mais a isenção da matrícula.

As oportunidades são concedidas de acordo com o desempenho do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio. Através do processo seletivo, o candidato ingressa no Ensino Superior sem necessidade de vestibular e começa o ano com tudo agora. As inscrições e informações podem ser consultadas no site www.unp.br ou através do telefone (84) 3227-1234.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo, se reuniu nesta quarta-feira (25) com a gerente regional da Companhia de Águas e Esgotos do RN, Rosy Gurgel, e o gerente do escritório em Caicó, Enilton Mário. Em pauta, o risco de colapso no abastecimento do município.

“Solicitamos o mapeamento dos pontos na cidade onde há dificuldades para a chegada da água. De posse desses dados, teremos uma audiência com o presidente da Caern, Marcelo Toscano, para reivindicar a retomada da operação Vertente, que visa garantir o abastecimento de água para as áreas urbanas através de carros-pipa”, disse o prefeito Batata.

Com as chuvas caídas na semana passada, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, recebeu quase 2 milhões de metros cúbicos de água, precisamente 1,7 milhão.

Uma boa notícia para o sertanejo que sofre com a maior seca do século.

No monitoramento do DNOCS do último dia 22, o nível na cota era 38,76 m e o volume total de 484,4 milhões de m3.

Detalhe: É de lá que virá a água da Adutora Emergencial de Caicó, que segue com a obra em ritmo acelerado e vai ficar pronta no prazo previsto, entre o final de fevereiro e início de março.

Sindasp-RN lamentou a postura do Governo do Estado em não sentar para conversar com a categoria, em não procurar ouvir os pleitos dos Agentes Penitenciários e nem as sugestões para o enfrentamento da crise no Sistema Prisional. “Ao contrário disso, entra com liminar na Justiça para impedir o direito do trabalhador de fazer movimento paredista como protesto”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindicato.

Ela informa que, em assembleia geral na noite desta terça-feira (24), os agentes penitenciários decidiram suspender a greve que estava prevista para começar nesta quarta-feira, haja vista que a Justiça acatou pedido da Procuradoria Geral do Estado e estabeleceu multa diária de R$ 10 mil em caso de greve. O Sindasp-RN vai recorrer da ação.

“O Governo do Estado negocia com as facções criminosas que estão dentro de Alcaçuz, mas não abre suas portas para receber os agentes penitenciários, que são os trabalhadores do Estado que estão na linha de frente dentro das guerras nos presídios. Não temos outra palavra a não ser vergonha para definir o que sentimos de tal atitude”, afirma Vilma Batista.

Mesmo com a greve suspensa, a presidente do Sindasp-RN informa que os agentes penitenciários continuam mobilizados e, na assembleia desta terça-feira, criaram uma comissão especial, formada por agentes de unidades em todo o Estado, para elaborar uma seqüência de atos e ações contra a medida do Governo de contratar prestador de serviço temporário para o Sistema Penitenciário, bem como pela luta da nomeação de 32 concursados e outros itens da pauta.

Além disso, a categoria deliberou por realizar uma paralisação de 24 horas na próxima sexta-feira, dia 27 de janeiro. “Esperamos mais uma vez que o Governo do Estado se sensibilize e nos receba para conversar. Nosso objetivo é colaborar com o enfrentamento à crise e na recuperação do Sistema Penitenciário. Aliás, esse sempre foi o maior desejo dos agentes penitenciários do Rio Grande do Norte”, finaliza.

O curso de medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas de Caicó está com a média para ampla concorrência em 891,29 e é a maior do estado. A informação foi confirmada no site do Sisu às 00hs desta quarta-feira (25). A próxima atualização, será feita por volta de 1 hora da madrugada desta quinta-feira (26).

Os interessados podem ver a informação detalhada aqui

Os demais cursos da UFRN em Caicó, tem as seguintes notas de corte:

Ciências Contábeis (Bacharelado) 1º semestre – 739,44

Direito (Bacharelado) 1º semestre – 809,24

Geografia (Bacharelado) 1º semestre – 669,90

História (Licenciatura) 1º semestre – 608,56

História (Bacharelado) 1º Semestre – 699,17

História (Licenciatura) 1º Semestre – 685,72

Matemática (Licenciatura) 2º Semestre – 656,65

Medicina (Bacharelado) 2º semestre – 891,29

Pedagogia (Licenciatura) 1º Semestre – 688,11

Sistema de Informações (Bacharelado) 1º Semestre – 681,61

Os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2016 podem efetuar a inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para ingresso em 2017 nas instituições de ensino superior até sexta-feira, dia 27. Veja como aqui. Este ano a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibiliza 6.898 vagas, sendo 4.614 para o primeiro semestre e 2.284 para o segundo semestre.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Almeida, explica que os estudantes podem optar por dois cursos em diferentes instituições e áreas de ensino. No entanto, antes de se inscrever, é importante conhecer os editais de cada uma e ficar atento à escolha da modalidade de concorrência.

O edital de ingresso, o quadro de vagas e outras informações sobre o Sisu na UFRN estão disponíveis no site do Sisu.