Batata confirma que a prefeitura de Caicó continuará parceira da APAE

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Nesta sexta-feira (27), o prefeito de Caicó, Batata Araújo, visitou a APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) e reafirmou o compromisso de que a prefeitura será uma grande parceira daquela instituição.

“Nós viemos dizer a APAE que pretendemos instalar um gabinete odontológico, para que os alunos, jovens e crianças que estão aqui, possam ter esse atendimento tão importante”, disse Batata. Ele reconheceu os relevantes serviços prestados na cidade de Caicó e região do Seridó.

“Hoje tivemos o prazer em receber a visita do prefeito; da secretária municipal de Saúde, Sandra Núbia Pereira Brilhante; Redianne Medeiros, secretária adjunta de Saúde; Rozinaldo Melo, técnico em equipamentos odontológicos da UERN e Ricardo Alexandre Brito Mariz, chefe municipal dos Transportes, reforçando parceria com a prefeitura”, afirmou a presidente da APAE Caicó, Conceição Alves.

MP: Associação recorre ao STF contra auxílio-moradia pago a promotores e procuradores

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A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que regulamenta a ajuda de custo para moradia aos membros do Ministério Público. O relator da ação será o ministro Luiz Fux, que já deu liminares favoráveis à concessão do benefício a juízes.

Para a Ansemp, o auxílio-moradia pago a quase todos os membros do Ministério Público “desnatura o caráter indenizatório do instituto”, além de constituir “verdadeiro escárnio”, “verdadeira afronta aos princípios constitucionais da legalidade, da igualdade, da eficiência, da finalidade e da moralidade, exigindo prontas e eficazes medidas corretivas”.

“Isso porque, via de regra, o benefício restou estabelecido tendo por paradigma Brasília (teto do valor do auxílio moradia pago a ministros do STF) e não a realidade de cada Estado da Federação. Da mesma forma, o pagamento de tal benefício não leva em consideração nem mesmo a necessidade e demonstração fática da situação que o enseja, retirando-lhe mais uma vez a natureza ‘indenizatória’ do auxílio”, alega a associação.

De acordo com a Ansemp, a resolução é tão abrangente que no caso de Santa Catarina, 99,55% dos procuradores e promotores recebem o benefício, “o que “indubitavelmente retira do benefício seu caráter indenizatório, transformando-o em nítido complemento salarial”.

“Ao permitir que seja concedido auxílio-moradia a todos indistintamente pelo simples fato de ser membro do MP e sem qualquer exigência quanto ao efetivo e necessário dispêndio com moradia, a resolução conferiu ao instituto um nítido caráter remuneratório, o que não é permitido no regime de subsídio”, diz a associação.

Vôlei de areia fará sua estreia no Campeonato de Blocos em Jardim do Seridó

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O 17º campeonato de Blocos Carnavalescos de Jardim do Seridó terá a estreia do vôlei de areia neste final de semana, entre as novas modalidades implantadas esse ano.

Os jogos acontecem na quadra de areia (Arena Jardim), ao lado do Ginásio Governador Lavoisier Maia, com início às 14h.

A local foi totalmente recuperado pela administração municipal para receber os jogos neste sábado e domingo.

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Ano letivo do CDS Caicó começa nesta segunda-feira

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O ano letivo no Colégio Diocesano Seridoense em Caicó começa nesta segunda-feira, dia 30. No primeiro dia de aula todas as salas serão identificadas com a lista de alunos. Não haverá marcação de cadeiras. Mesmo que o aluno escolha sua cadeira neste dia, não significa que ele vai continuar nela ao longo do ano.

Por isso não há necessidade de chegar ao colégio antes do horário normal, pois as salas estarão fechadas. Durante as primeiras semanas de aulas os professores junto às coordenações, farão os mapas de sala.

A partir das 7h os alunos serão recepcionados nas dependências do CDS e às 8h, na Igreja Matriz de São José (ao lado o colégio), acontece a missa de acolhida e abertura do ano letivo, presidida por nosso bispo diocesano, Dom Antônio Carlos.

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Em Caicó, Escola Matheus Viana funcionará na estrutura da Iracema Trindade

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A secretária municipal de Educação de Caicó, Lúcia Gregório e a secretária adjunta, Veracilda Vale, visitaram algumas escolas municipais que estão passando por adequações e reformas em suas estruturas físicas.

A agenda incluiu Ivanor Pereira (Soledade), creche Mundo Mágico (Soledade), Olívia Pereira (Paulo VI), Escola Walfredo Gurgel (Walfredo Gurgel) e Auta de Souza (Casas Populares).

No prédio da Escola Estadual Iracema Trindade (foto), que vai receber os alunos da Escola Municipal Mateus Viana, está sendo construído um refeitório, além de outras melhorias previstas.

Semarh inicia obra de recuperação do Canal do Pataxó

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A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), iniciou as obras de recuperação do Canal do Pataxó, localizado entre os municípios de Itajá e Ipanguaçu. A empresa contratada já instalou o canteiro de obras e está finalizando a limpeza da área a ser trabalhada.

O Canal do Pataxó serve de captação para a Adutora Sertão Central Cabugi, que abastece oito municípios e dois distritos, na região do Vale do Açu, além de abastecer Itajá, atendendo aproximadamente 35 mil pessoas, e de perenizar o Rio Pataxós, em Açu.

“O Canal apresenta alguns vazamentos que prejudicam a distribuição de água nos municípios atendidos pela adutora, além do prejuízo causado a centenas de ribeirinhos que desenvolve suas atividades na área” explica o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França.

Mairton disse ainda que a contratação foi feita em caráter de urgência, conforme Decreto Estadual de Emergência pela seca, com recursos oriundos do tesouro estadual, viabilizados através de emenda parlamentar de R$ 321,5 mil. A empresa executora é a NORTEC – Norte Engenharia Civil LTDA.

O Coordenador de Infraestrutura da Semarh, Otacílio Freitas, ressalta que, além dos serviços iniciais, a empresa também começou a demolir a laje do fundo, da parte danificada do canal no intuito de refazê-la. “Na próxima semana, já vamos iniciar as ações de restauração das fissuras”, disse ele.

“O Governador Robinson Faria estabeleceu como prioridade essa recuperação e nos solicitou celeridade na condução do processo, em virtude da importância do canal para a região. Nossa expectiva é finalizar a recuperação até o final de março” conclui Mairton. O Secretário também destacou que o Governador solicitou ainda que a Semarh faça um planejamento para elaborar um projeto de recuperação ambiental da Lagoa do Piató, que também fica na região do Vale do Assu.

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Contratada para obras do muro de Alcaçuz “entregou apenas 7% do asfalto em Caicó”

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O Chefe de Gabinete da prefeitura de Caicó, no governo Batata Araújo, Eduardo Dantas de Araújo, disse á imprensa nessa noite que a empresa contratada para erguer muro e outros serviços na Penitenciária de Alcaçuz será desclassificada dos serviços asfálticos na cidade de Caicó, desde 2015, a empresa entregou apenas 7% da obra.

A MH Construtora Ltda-EPP tem como sócios o casal Bárbara Carolina Fernandes Mota, e o seu esposo, José Luiz Arantes Horto, ela é ex-candidata a prefeita na cidade de Caraúbas-RN e derrotada nas últimas eleições do dia 2 de outubro de 2016. Seu esposo é envolvido no desvio de R$ 13.902.242,02 milhões do DNIT.

Fonte: Blog de Jair Sampaio.

Ministro da Educação cumpre agenda no RN na segunda (30)

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O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), cumprirá agenda no Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (30). A convite do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), o ministro conhecerá o Instituto Metrópole Digital, na UFRN.

“A presença do ministro no Metrópole Digital é o reconhecimento de que o trabalho desenvolvido está se tornando uma referência para o país. São centenas de alunos sendo capacitados na área de tecnologia da informação, mercado de trabalho que mais cresce no mundo. E estamos apenas no início de todo esse trabalho, vem muitas conquistas pela frente”, disse Rogério Marinho, que acompanhará o ministro durante toda a sua agenda em Natal.

O primeiro compromisso da agenda será a inauguração da UTI Neonatal da Maternidade Escola Januário Cicco, prevista para começar às 15 horas. Depois o ministro seguirá direto para o Metrópole Digital. No IMD, também se reunirá com prefeitos liderados pela Federação dos Municípios do RN (Femurn). Por fim, o ministro ainda visitará as dependências do Nuplan na própria UFRN.

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Criada comissão para realização de concurso público na Saúde

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Publicada em Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria n° 0012/2017, para constituir a Comissão Especial para realização de concurso público para repor o quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

A comissão é composta por seis membros, das secretarias de estado de Recursos Humanos e Saúde. A previsão é que sejam oferecidas vagas, nas áreas assistencial e administrativa, destinadas a repor as vacâncias por aposentadorias e falecimentos.

ProUni oferece 214 mil bolsas no primeiro semestre; inscrições começam na terça

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As inscrições para o processo seletivo do Programa Universidade para Todos (ProUni) serão abertas à 0h de terça-feira (31). Ao todo, serão oferecidas 214.110 bolsas de estudos no primeiro semestre deste ano. O período de inscrições se encerrará às 23h59 (horário de Brasília) de 3 de fevereiro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), essa é a maior oferta de vagas desde a criação do programa.

Do total de bolsas ofertadas, 103.719 são integrais e 110.391, parciais – o governo federal cobre 50% da mensalidade. As inscrições devem ser feitas na página eletrônica do programa. O candidato deve informar o número de inscrição e a senha usados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. É possível escolher até duas opções de curso, por ordem de preferência.

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Criado em 2004, o programa oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.

O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. A seleção ocorre duas vezes por ano.

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EMPARN participa do I Fórum Climático do Oeste Potiguar

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O Gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Bristot, estará em Mossoró na próxima segunda-feira (30), para participar do I Fórum Climático do Oeste Potiguar. O evento começa às 09h, no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania e será aberto a toda a comunidade. O fórum é organizado pela Prefeitura Municipal de Mossoró em parceria com a Emater-RN, Sebrae-RN, EMPARN, Ufersa e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Estão previstas quatro palestras: Gilmar Bristot, da EMPARN, com o tema “Previsões climáticas para o oeste potiguar e os efeitos do La Niña”; Mairton França, da Semarh, com a exposição sobre a “Situação dos reservatórios hídricos do RN”; e mais duas ministradas por servidores da Emater-RN: “Revitalização da cajucultura” (Michelle Lobato, agrônoma) e “Distribuição de sementes” (Cleiton Dantas, técnico agrícola).

MPT/RN totaliza mais de duas mil autuações em 2016

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O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) fecha 2016 com 318 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados por empregadores que, em audiências em Natal, Mossoró e Caicó, assumiram compromissos de cessar irregularidades trabalhistas, sob pena de multa. As ações ajuizadas perante a Justiça Trabalhista no período também resultaram em condenações importantes, em especial relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores.

Ao todo, foram realizadas 2324 autuações, que envolvem 6392 trabalhadores no estado. Entre os números que refletem a atuação extrajudicial do MPT/RN, além dos 318 TACs, aconteceram aproximadamente 1500 audiências, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos coletivos dos trabalhadores e 57 mediações, boa parte delas relacionadas à categoria dos vigilantes.

Mega-Sena sorteia R$ 5 milhões neste sábado

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A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (28), o prêmio de R$ 5 milhões. O Caminhão da Sorte da CAIXA está em Santarém (PA), na Rua Coronel Joaquim Braga, onde será realizado, às 20h, o sorteio do concurso 1.898.

Aplicado na Poupança da CAIXA, o prêmio renderia R$ 34 mil mensais ao apostador que acertar sozinho os seis números da modalidade. Se preferir, poderá adquirir uma frota de 166 carros populares ou cinco imóveis de R$ 850 mil cada.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA podem fazer suas apostas na Mega-Sena pelo computador pessoal, tablet ou smartphone. Basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteio (quarta-feira e sábado), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

Vivaldo destina três ambulâncias para município de Caicó

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Preocupado com a situação da saúde pública do Seridó, o deputado Vivaldo Costa (PROS) destinou através do seu mandato três ambulâncias que serão encaminhadas à Caicó. O parlamentar indicou os veículos que servirá no transporte de pacientes para a capital do estado, bem como para o melhoramento do serviço de saúde na cidade.

A possibilidade aconteceu através de uma parceria feita entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado. Foram destinados ambulâncias e viaturas e o deputado Vivaldo através destinará uma ambulância para o Hospital do Seridó, outra para o Hospital Regional. A terceira ficará à disposição da secretaria de saúde em substituição ao veículo que foi queimado recentemente em ato de vandalismo.

Câmara de Acari inicia trabalhos legislativos nesta quarta

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CamaraApós recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Acari inicia na próxima quarta-feira (1° de fevereiro) os trabalhos legislativos para o ano de 2017. O Presidente da Câmara, José Ari Bezerra Dantas, juntamente com a mesa diretora e demais vereadores convidam toda a comunidade acariense para participar da primeira sessão do ano.

Na oportunidade, o prefeito Isaias Cabral fará a leitura da mensagem anual com a prestação de contas das ações desenvolvidas pelo poder executivo e o que pretende desenvolver neste segundo mandato.

Vice prefeito de Caicó e vereador Pr Erinaldo, acompanham corte de terra no Sabugi

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O vice-prefeito Marcos do Manhoso (PP) ao lado do vereador Erinaldo Lino estiveram durante a manhã desta sexta-feira (27) participando do ponta pé inicial do corte de terras na zona rural de Caicó. O serviço teve início pelas comunidade das Vilas I e II do Sabugi, já que quando as chuvas chegam, o massapê dificulta o trabalho.

A ação que se estenderá durante o fim de semana beneficiará cerca de oitenta proprietários e poceiros que tiram da terra o seu sustento. Inicialmente o serviço está sendo feito apenas com um trator, pois os demais estão sendo recuperados pela administração do prefeito Batata Araújo, que não tem medido esforços para sanar os problemas do homem do campo. Além do corte de terras está sendo feito a recuperação de algumas estradas, facilitando o tráfego de veículos para a zona urbana.

“Como prometemos, a administração tem trabalhado bastante para planejar e executar as ações de melhorias tanto para o campo quanto para a zona urbana. Juntos estamos fazendo história e esta será perpetuada pelas novas gerações”, disse o vice-prefeito.

Prefeitura de Serra Negra do Norte conclui recadastramento de seus servidores

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A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte finalizou a coleta de dados do Recadastramento dos servidores referente ao Decreto 428/2017.

Durante os dias 09 a 20 de janeiro do corrente ano, ocorreu na sede do Centro Administrativo, o recadastramento dos servidores do quadro efetivo do município que tinha como finalidade a atualização dos dados cadastrais do pessoal em atividade, buscando assim, uma forma de traçar políticas de valorização do servidor público.

“Finalizamos hoje, a coleta de dados dos servidores ativos do Município de Serra Negra do Norte que ocorreu durante a segunda e terceira semanas do mês de janeiro, e será através desta coleta que poderemos adequar à distribuição dos recursos humanos da Administração Municipal, zelando assim nessa nova administração o interesse público através do controle dos gastos com pessoal. Foi um recadastramento tranquilo, e com 100% de aproveitamento, pois contamos com o comparecimento de todos os servidores públicos em atividade da Administração Direta do Poder Executivo.” Destacou o Diretor de Recursos Humanos, Weslley Flaviano Medeiros Wanderley.

Após a conferência e verificação dos dados pelo setor de Recursos Humanos, obtivemos o seguinte Demonstrativo de dados, do Recadastramento no que se refere à distribuição de efetivos por Secretaria, conforme mostra o gráfico acima.

Bandeira tarifária verde será mantida nas contas de energia em fevereiro

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Com a melhoria das condições dos reservatórios do país devido às chuvas que vem ocorrendo desde o inicio de 2017, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou hoje (27) que em fevereiro será mantida a bandeira tarifária verde, ou seja, sem cobrança extra dos consumidores.

Em nota, a Aneel informou que “a condição hidrológica favorável”, que consta do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema (ONS), possibilitou o acionamento de térmicas com custo operacional reduzido, chamadas de Custo Variável Unitário (CVU), abaixo de R$ 211,28 por megawatt-hora (R$/MWh).

A cor da bandeira em vigor no mês da cobrança é impressa na conta de luz e indica o custo da energia elétrica, em função das condições de geração de eletricidade. Por exemplo, quando chove menos, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia.