Dia: 31 de janeiro de 2017

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O Articulador Estadual do Seapac e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena visitou, na tarde desta terça-feira (31) as obras da nova Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu. Integraram a comitiva o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, o secretário de Agricultura do Município, e o agricultor Euzimar, que representou o Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem.

A comitiva foi recebida pelo empresário Adalberto de Sá Queiroga, proprietário da empresa Solo Moveterras, responsável pela construção da nova Barra de Santana e do Cemitério da comunidade.

Procópio colocou a preocupação das entidades que dão apoio ao Movimento, e principalmente dos moradores quanto ao ritmo em que as obras estão sendo realizadas. Adalberto garantiu que até março de 2018 a empresa pretende concluir a nova Barra. Quanto ao Cemitério o prazo acordado na justiça é que esteja pronto até final de fevereiro.

O empresário informou que diante das mudanças na planta esse prazo não será cumprido. Recentemente o governador esteve visando as obras da barragem de Oiticica e anunciou que no final deste ano a barragem estaria pronta. O presidente do comitê chegou a afirmar que este prazo estava só na cabeça do governador e disse que a data mais provável seria segundo semestre de 2018. Pela informação de hoje de que a nova Barra de Santana só estará pronta em março de 2018 tudo leva a crer que a vontade do governador não acontecerá.

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O Ministério Público instaurou Inquérito Civil, objetivando apurar a responsabilidade do gestor municipal por prejuízos suportados pelo município de Acari decorrentes do pagamento de juros e multa por atraso no adimplemento de débitos previdenciários, determinando, para tanto, as seguintes diligências:

1. a) Registre-se este feito no sistema de automação processual desta Promotoria de Justiça, fazendo-se a devida anotação a respeito da presente conversão;
2. b) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Coordenador do CAOP – Patrimônio Público, nos termos do que prevê o artigo 11 da Resolução n.° 002/2008-CPJ;
3. c) Aguarde-se resposta à Consulta nº 20176022431, formulada na presente data ao Caop Patrimônio Público, solicitando orientações de diligências, após o que devem ser os autos conclusos para prosseguimento das investigações.

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O Advogado e ex-candidato à prefeito da cidade de Currais Novos, Carlson Gomes, será o novo Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes de Natal.

O convite foi feito na noite desta terça-feira (31), pessoalmente pelo prefeito Carlos Eduardo, e teve o aval do Partido Democratas, na pessoa do Senador José Agripino Maia. Carlson Gomes é advogado, servidor público, já foi diretor do Ipem RN, foi também candidato à deputado estadual e candidato à prefeito na cidade de Currais Novos nas últimas eleições.

Carlson Gomes tem uma vasta experiência na vida pública, adquirida ao longo de toda sua vida ao lado do seu pai, o ex-prefeito de Currais Novos Geraldo Gomes de Oliveira. Essa experiência chamou atenção do prefeito de Natal, Carlos Eduardo e do senador José Agripino, que acabou indicando o nome do mesmo para assumir a secretaria.

“É com muita honra que recebo o convite do prefeito de Natal, Carlos Eduardo, para compor seu secretariado, como Secretário Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, bem como, a confiança do Partido Democratas, na pessoa do senador José Agripino”, destacou Carlson Gomes em sua página no Facebook.

Fonte: Blog de Rodrigo Matarazzo.

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Em resposta a um convite do deputado federal Walter Alves (PMDB), o ministro do Turismo, Marx Beltrão, vem a Natal, na próxima sexta-feira, dia 3 de fevereiro, visitar obras e participar de reuniões para tratar de investimentos da pasta no Rio Grande do Norte. A visita foi confirmada pelo ministro no início da tarde de hoje (31) ao deputado.

Segundo Walter Alves, o ministro chega à capital potiguar na manhã da sexta-feira e um dos pontos visitados será o Centro de Convenções de Natal. O local passa por uma ampla reforma com investimento do Governo Federal na ordem de R$ 30 milhões.

Ainda de acordo com o deputado, a visita de Marx Beltrão será importante para pleitear outros investimentos no setor que é primordial para a economia do Rio Grande do Norte. “A presença do ministro em nosso estado será uma oportunidade para solicitar mais investimentos do Governo Federal no turismo. Estamos com a obra do Centro de Convenções em andamento e vamos buscar outras melhorias”, explica Walter Alves.

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A reforma da Previdência será aprovada ainda no primeiro semestre, afirmou o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. “Não é questão de querer fazer, é imperativo fazer. Nós aprovaremos a reforma no primeiro semestre, nas duas Casas”, afirmou, em tom assertivo. Ele destacou que o governo tem uma base de sustentação “de 88% do Congresso”. Assim, argumenta, pode “queimar alguma gordura” da base e ainda aprovar a reforma “com bastante folga”.

Padilha lembrou que a proposta de emenda constitucional (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, em 15 de dezembro. “Agora, a partir do dia 2, começa o prazo para formar a comissão especial”. O ministro também informou que o Congresso Nacional deverá receber ainda neste trimestre uma proposta do governo para alterar as regras de aposentadoria e pensões das Forças Armadas.

O ministro afirmou que os pilares da reforma são a idade mínima de 65 anos, a igualdade de gênero – homem e mulher – e o novo sistema de pensão. Esses pontos seriam inegociáveis. “A gordura que eu vou queimar é a gordura da base. Eu posso perder alguns votos, mas tem algumas coisas que são os pilares da reforma”.

Padilha comentou a exigência de 49 para que o segurado consiga a aposentadoria integral – um dos pontos mais criticados da reforma. “Não tem exigência de 49 anos, tem exigência de 25 anos para obter aposentadoria, que começa com 76%. Daí por diante, cada um vai modulando conforme seja o seu interesse. Quer quer 80% da valor da sua contribuição, deve ter 30 anos de contribuição. Se quer 90%, deve ter 40 anos. O Brasil é retardatário nesse processo. Nenhum país paga 100%, como nós estamos fazendo hoje aqui no Brasil”.

Questionado se esse seria o “bode” [algo que é colocado no projeto para depois ser retirado e permitir um acordo] da reforma, o ministro nega: “Os 49 anos não é um ‘bode’. Não tem, absolutamente, nenhum bode, tanto na regra de transição quanto nisso. Isso porque, da forma que está, a reforma da Previdência vai entrar em vigor daqui a 20 anos. Nós não podemos brincar com isso. Nós tivemos R$ 50 bilhões de investimentos. É óbvio que isso não pode continuar assim”.

Confira entrevista:

https://www.youtube.com/watch?v=7lgYsZ2qbeA

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Réu no Supremo Tribunal Federal (STF), onde responde pelos crimes de desvio de dinheiro público (peculato) e é investigado em outros 12 inquéritos, o ainda presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi escolhido coordenador da bancada por 16 dos 19 colegas que participaram de reunião na residência oficial do Senado, nesta terça-feira (31). Na mesma reunião, o nome do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) foi oficializado como candidato do partido à presidência do Congresso.

A escolha dos dois nomes não teve o apoio de três senadores da legenda – Valdemir Moka (MS), Simone Tebet (MT) e Roberto Requião (PR) – que não participaram da reunião na residência oficial do Senado. Os três peemedebistas defendiam a escolha de outros nomes para à presidência do Senado e também à liderança do partido. Moka chegou a articular a indicação do seu nome para líder, mas foi atropelado pelo grupo liderado por Renan.

A decisão pelos nomes de Renan e de Eunício faz parte do acordo firmado há mais de dois anos pela cúpula do PMDB, que criou o rodízio entre Eunício e Renan nos postos que ocupavam.  O acerto da cúpula do partido também prevê que Romero Jucá (RR) continuará na presidência da legenda. O mesmo acordo já definiu que o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante do Senado, ficará com Raimundo Lira (PMDB-PB).

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A força das águas, com o aumento do nível do Rio Piranhas, graças às últimas chuvas registradas principalmente em municípios paraibanos, provocou o arrombamento de uma parte da parede de contenção, construída pela CAERN, na captação da Adutora Manoel Torres, em Jardim de Piranhas.

Em visita nesta terça-feira (31) ao local, o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena e a gerente da CAERN no Seridó, Rosi Gurgel confirmaram de perto o problema. De acordo com Rosi, tanto a CAERN como a A. Gaspar, empresa responsável pela obra, tentaram iniciar as providências já nesta tarde, mas foram impedidos pela força das águas. “Logo cedo, nesta quarta vamos iniciar as operações no local para recuperarmos a parede de contenção”, disse.

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Atendendo a uma solicitação de moradores do Bairro Paulo VI, na zona Oeste, que a muitos anos sofre com uma rede de esgoto estourada na Rua Presidente Kennedy, o vereador Pastor Erinaldo Lino (PP) encaminhou a cobrança para o município que ainda neste primeiro mês de gestão conseguiu realizar a aquisição de canos e equipamentos que serão utilizados na resolução do problema.

O vereador frisou a prioridade para resolver este problema que há anos causa transtorno a população. “Atuamos junto a secretaria municipal de infraestrutura e conseguimos com o secretário Abdon Maynard para que este problema crônico fosse resolvido. Foi gratificante acompanhar o serviço e ver a satisfação dos moradores que já não acreditavam mais que o problema seja resolvido. Os serviços já iniciaram e será finalizado em breve”, destacou o vereador Pr Erinaldo.

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Durante encontro com a bancada potiguar, na manhã desta terça-feira (31), em Brasília (DF), para discutir medidas para a crise penitenciária no Rio Grande do Norte, o senador José Agripino (RN) ligou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e solicitou uma reunião imediata com o chefe da pasta. Prontamente atendido, o senador, parlamentares e outras lideranças do RN seguiram para o ministério onde debateram soluções urgentes para as rebeliões nas cadeias do estado.

Entre os pleitos do governo estadual ao ministro da Justiça estão o aumento do repasse do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para o Rio Grande do Norte; a prorrogação da estada dos agentes federais no RN não por 60, mas por 90 dias; e a manutenção das tropas federais até que a ordem se restabeleça. Segundo dados oficiais, o repasse do Funpen para o RN é de R$ 139 milhões, mas até o momento foram liberados R$ 45 milhões.

“Neste momento, é preciso unirmos nossas forças, independente das ideologias partidárias, para devolvermos a paz no nosso estado. Lutarmos juntos pela agilidade na construção dos presídios é importantíssimo neste momento. Continuar buscando o apoio do governo federal, que nós já reconhecemos, é fundamental para que se consiga erguer, em caráter de urgência, essas novas penitenciárias e, assim, resolver esse problema que aflige toda a população do Rio Grande do Norte”, disse José Agripino.

Durante o encontro com o ministro, lideranças do Rio Grande do Norte, o governador potiguar, Robinson Faria, pediu apoio ao ministro para a desativação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, onde quase 30 detentos morreram após dias de brigas entre facções criminosas. A proposta recebeu apoio irrestrito de Alexandre Moraes.

“Nossa presença em Brasília foi para intensificar essas ações de trabalho no combate à crise penitenciária. Esperamos que o governo federal, que está ajudando e tem sido muito solidário até agora, continue colaborando com nosso estado”, destacou o governador. “É preciso ressaltar a união da bancada federal, do Executivo estadual, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Judiciário em favor do RN”, acrescentou.

Além de Agripino e outros parlamentares federais do RN, acompanharam a reunião com Alexandre de Moraes o governador Robinson de Faria; o presidente do Tribunal de Justiça (TJ-RN), Expedito Ferreira de Souza; e o presidente do Ministério Público (MP-RN), Rinaldo Reis Lima, entre outras lideranças locais.

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A Prefeitura de Caicó está pagando nesta terça-feira (31) os salários referentes ao mês de Janeiro. Mas, sem os reajustes do Piso do Magistério e o do salário mínimo, cujo valor de 837 reais, em vigor desde o primeiro dia do ano. Quem recebe o salário mínimo, entrou na conta o valor baseado ainda no salário de 2016. O fato causou espanto na presidência do Sindicato dos Servidores Municipais. “Nunca a prefeitura deixou de pagar o salário reajustado, esperando aprovação do Legislativo. Com relação ao piso do Magistério tudo bem, a gente compreende a necessidade”, explicou Thiago Costa, presidente do SindServ.

Fonte: Marcos Dantas

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Uma delegação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está  em Mossoró, com o intuito de fazer uma averiguação técnica na estrutura do aeroporto Dix-sept Rosado. A comitiva deve ficar na cidade até esta quarta-feira (01).

O procedimento que esta sendo feito é padrão, uma vez que todo aeroporto que queira operar voos comerciais é obrigado a ter um documento da Anac, denominado Certificado do Operador Aéreo (COA). Esse documento demora, no mínimo, 120 dias para ser liberado, se não acontecer nenhum imprevisto.

A Azul Linhas Aéreas só vai poder operar após a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil  com rota entre o aeroporto dos Guararapes em Recife (PE) e o aeroporto Dix-sept Rosado – Mossoró. A expectativa é de que, caso tudo aconteça como o esperado, a linha comece a funcionar dia 12 de abril deste ano.

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Não se fala em outro assunto nas redes sociais a não ser sobre o carnaval de Caicó. O período é um dos melhores para o folião que encontra aqui animação, segurança e uma programação para todos os gostos. Este ano, o carnaval terá quase 24 horas de programação com festas na ilha, clube, rua e em outros pontos da cidade.

Com certeza, será coroado mais uma vez  como o maior do Nordeste!

Fonte Blog de Robson Pires.

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – promoverá na próxima quinta-feira (02), a partir das 8h, o Encontro de Prefeitos da Região do Seridó. O evento ocorrerá na sede da Associação dos Municípios Micro Região Seridó Oriental – AMSO, em Currais Novos, e terá como tema “Novas ferramentas e tecnologias para a gestão pública”. As inscrições serão feitas no local. O encontro pretende aperfeiçoar os gestores com palestras que vão demonstrar o auxílio das ferramentas tecnológicas para a gestão pública municipal, e fazem parte do processo de capacitação da FEMURN junto às prefeituras municipais. Gestores e servidores poderão participar do encontro.

Durante o evento, Leonardo Solha fará a apresentação do Programa Cesta de Preço, e o advogado Fábio Sarinho irá falar sobre a importância do planejamento nas licitações públicas. O Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, e a presidente da AMSO, prefeita Noeide Sabino, farão a abertura do evento. No encontro, os participantes poderão fazer questionamentos aos palestrantes. Para o Presidente da FEMURN, Benes Leocádio, o evento é importante para auxiliar os gestores municipais: “Toda forma de auxílio que a FEMURN possa proporcionar aos gestores é de extrema importância. Esta capacitação marca a interiorização da Federação e o auxílio aos gestores do nosso estado”, considerou o Presidente.

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A secretaria municipal de Educação em Jardim do Seridó vai realizar a Jornada Pedagógica 2017. A abertura será na próxima segunda-feira (06), às 08h, no Auditório Mestre Galinho, com a presença do prefeito Amazan, do secretário de Educação, Joaquim Alberto, da coordenadora geral Carmem Silene, gestores supervisores e professores da municipal e estadual.

O secretário destacou que a Jornada Pedagógica vai trabalhar com palestras enfatizando a autoestima profissional e o fazer pedagógico frente às adversidades educacionais para o século XXI.

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A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, vai oferecer mais um curso gratuito de capacitação para 60 professores (30 em Natal e 30 em Currais Novos) do Ensino Fundamental II e Médio, de escolas públicas e particulares, sobre o uso seguro e consciente de energia elétrica por meio da metodologia “Energia que Transforma”.

A iniciativa já contemplou educadores (incluindo diretores e coordenadores pedagógicos) de cerca de 100 escolas potiguares, reunidos em cidades-polo como Natal, Caicó, Parnamirim, Assu, Pau dos Ferros e Mossoró desde 2013 e utiliza uma metodologia elaborada pela Fundação Roberto Marinho/Canal Futura, em parceria com o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel, Eletrobrás e Ministério das Minas e Energia.

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Heitor Gregório destaca em seu blog que a leitura da mensagem anual do Governador Robinson Faria (PSD) será no dia da abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (02).

O Governador iria estar em Brasília, mas voltou atrás e decidiu retornar, segundo fonte da Governadoria.  Dia 07 era a data modificada pelo Governo para a leitura, que agora volta a ser dia 02.

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Após a confirmação da homologação da delação da Odebrecht pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), a ministra Cármen Lúcia agora pretende fazer um sorteio entre os integrantes da 2ª Turma do tribunal para definir quem assumirá a relatoria da investigação.

A este relator caberá retirar ou não o sigilo dos depoimentos dos 77 executivos e ex-­executivos da empreiteira que fecharam acordo de colaboração. A eventual retirada do sigilo gera apreensão no Planalto e Congresso Nacional pelo teor considerado explosivo diante da citação de vários políticos.

Fazem parte da 2ª Turma os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Cármen Lúcia tem conversado com os outros nove ministros da Corte sobre a possibilidade de Edson Fachin mudar da Primeira para a Segunda Turma do STF e completar o grupo que analisa os casos da Lava Jato. Último a entrar no STF, Fachin poderia migrar caso os outros quatro ministros mais antigos –Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber– não queiram mudar de turma.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar na quarta-feira (1º), na volta aos trabalhos após o recesso, o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O pedido de vista do ministro foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando a Corte decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido de vista para determinar o afastamento.

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.