Mês: janeiro 2017

O Sistema Fecomércio RN, através do Senac, promove de 03 a 05 de janeiro um ciclo de palestras e workshops gratuitos. Este mês, a ação contempla as cidades de Natal (Alecrim, Centro e Barreira Roxa), Mossoró e Caicó.

Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente online (www.rn.senac.br/matriculas), ou de forma presencial, nas unidades onde ocorrem as palestras. Ao todo, são 13 palestras, nas áreas de Beleza; Informática; Gestão e Negócios; Idiomas e Turismo e Hospitalidade.

Todos os participantes receberão certificados.

Nesta quarta-feira (4), acontecem as eleições para a presidência da Federação das Câmaras Municipais (FECAM) para o biênio 2017-2018. Estão concorrendo ao cargo máximo da Casa o ex-prefeito de Mossoró, Silveira Júnior, tentando retornar ao cargo, após mandato ocupado entre 2013 e 2014; e Odair Diniz (PSDC), atual presidente da Câmara Municipal de Caicó.

Em entrevista a imprensa da capital, Odair Diniz se mostrou insatisfeito com o que chamou de “manobra” da gestão atual da Fecam, presidida pelo vereador Jório Regis Nogueira (PSD), e de Silveira Júnior, que modificou o regimento da Federação para poder concorrer novamente à cadeira de presidente, após três anos afastado.

“Nos sentimos lesados com essa decisão de última hora, onde tivemos que buscar juntamente aos colegas eleitos um aparo para driblar essa manobra realizada pela atual gestão da FECAM”, afirmou Odair Diniz.

Para o candidato Odair Diniz, a situação é absurda e caracteriza uma articulação planejada para manter Silveira Júnior no cargo. “Trata-se de um edital de caráter duvidoso, que pretende impedir uma boa campanha para os futuros presidentes da Casa, com mudanças feitas no Estatuto na surdina”, criticou o presidente do Legislativo de Caicó.

A prefeita de Tenente Laurentino Cruz, Sueleide Araújo (PSDB), concedeu entrevista ao blogueiro Tonny Washington e relatou a real situação em que encontrou a Prefeitura Municipal.

Sem receber as chaves, a prefeita destacou que não teve como entrar no prédio onde funciona a sede do Poder Executivo e, no primeiro momento, aproveitou para fazer visitas a outros setores da administração. Sueleide Araújo disse que recebeu um município abandonado com a frota de veículos sucateada.

Sem alteração da lei que trata do reajuste do piso do magistério, o porcentual previsto para o ano de 2017 deverá ser 7,64%, alerta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Mesmo com o início de uma nova gestão, mais uma vez a Confederação se antecipa na divulgação do valor para o reajuste do piso em 2017.

Instituído pela Lei 11.738/2008, o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica é atualizado anualmente em 1.º de janeiro, de acordo com o mesmo percentual de crescimento do valor aluno/ano nacional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, nos dois exercícios anteriores.

Como até este momento não houve mudança no critério de reajuste do piso previsto na lei, com base nas últimas estimativas de receita do Fundeb para 2015 e 2016, divulgadas respectivamente pelas Portarias Interministeriais 8/2015 e 7/2016, o porcentual de reajuste do piso nacional dos professores para 2017 será de 7,64% elevando o valor de R$ 2.135,64 em 2016 para R$ 2.298,83 em 2017.

A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte oferece 293 mil vagas para todas as 604 escolas estaduais. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 3, no site do Governo do Estado.

Dentro do cronograma de ações, as escolas estão realizando, até o dia 6 de janeiro, as transferências de estudantes entre modalidades de ensino e a renovação de matrículas dos alunos veteranos. O ano letivo de 2017 será iniciado em 13 de fevereiro.

Pelo quinto ano consecutivo, o processo de matrículas vem sendo realizado pelo Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc), totalmente informatizado, em todo o RN. A partir do dia 16 de janeiro, os estudantes novatos poderão solicitar uma vaga na Rede Estadual de Educação.

O prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB), se reuniu nesta terça-feira (03) com a junta interventora do Hospital do Seridó, para discutir os trabalhos que vem sendo realizados e a implantação de outros serviços com a participação do Município.

Batata vai apresentar o governador do estado, Robinson faria (PSD), as demandas para liberação de emenda de R$ 500 mil para aquela unidade de saúde.

“De antemão, autorizamos a equipe da secretaria de Saúde a fazer os levantamentos para viabilizar os custos do plantão pediátrico. Quando a criança adoece, pai e mãe se sentem fragilizados. É bem mais confortável saber que há profissionais qualificados para atender seu filho”, disse.

A reunião que definiu as equipes participantes e o início da competição aconteceu na noite desta segunda-feira (2), na Casa de Cultura Popular com a presença do Secretário Municipal (interino), Diógenes Santiago, coordenador de esportes Jarbas Fonseca, além dos presidentes e representantes de blocos da cidade.

Na sua 17ª edição, o maior evento esportivo de blocos carnavalesco da região do Seridó começará no dia 16 de janeiro. Este ano, 70 equipes divididas em sete categorias: Adulta, master, feminino, Sub 16, vôlei de quadra feminino, vôlei de areia masculino e Fut Voley que participarão do evento que será realizado no Ginásio de Esportes Governador Lavoisier Maia.

As inscrições já podem ser feitas a partir desta terça-feira (03), até o dia 06 de janeiro na Secretaria de Esportes, que estará funcionando na Casa de Cultura Popular das 07h às 13h.

Como sempre acontece todos os anos, o encerramento deste avento esportivo está previsto para o dia 23 de fevereiro, uma quinta-feira, que marca a abertura oficial do carnaval jardinense.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou o calendário de abastecimento de água para o mês de janeiro para a cidade de Caicó, que está sendo mantida pelo sistema da Adutora Manoel Torres, a partir do Rio Piranhas-Açu. A cidade está sendo abastecida com a captação no leito do rio, em Jardim de Piranhas, com uma vazão de 450 metros cúbicos por hora.

A companhia reafirma que o uso racional de água é essencial, principalmente, no cenário de escassez que se encontra a região Nordeste.

A cidade foi dividida em setores para que todos possam ser atendidos, enquanto persiste a ausência de chuva suficiente para reposição do rio Itans, manancial que abastece a cidade seridoense.

Confira abaixo as datas de distribuição de água por setor, em Caicó: JANEIRO DE 2017

BARRA NOVA, ACAMPAMENTO, PARTE DO CENTRO DA CIDADE (Da Rua Joel Damasceno até a Rua Renato Dantas, situados da Av. Seridó em direção ao Bairro Acampamento)

Dias: 06,07,08; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30,31

PARTE DO CENTRO DA CIDADE (Da Rua José de Oliveira até a Rua Pedro velho, situados da Av. Seridó em direção ao Bairro Acampamento)

Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29

OBS: Os demais setores do centro da cidade terá água todos os dias, por motivo da rede de abastecimento da Zona Norte está interligada na rede desses setores.

ZONA NORTE

– Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine  até as proximidades do motel, Setor próximo ao Marizão,  Samanaú, Salviano Santos, Penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III.

Dias: 06,07,08; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30,31

Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem: Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29

ZONA SUL

BAIRRO PARAÍBA: Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29

ZONA LESTE

SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS

BAIRROS – Vila Altiva, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI, Vila Carlindo Dantas, Itans: Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29

ZONA OESTE

SERÃO ABASTECIDOS POR 72 HORAS E 72 HORAS DESABASTECIDOS

BAIRROS – João XXIII, Walfredo Gurgel,  Luiz Januário(Novo Horizonte) e Parte do setor do matadouro público e parte do Bairro Barra Nova, Frei Damiao e São José, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia Militar.

Dias: 06,07,08; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30,31

OBS: Os bairros São José e Frei Damião serão abastecidos por 8 horas nos dias informados, sendo 4 horas para os setores elevados e 4 horas para os setores mais baixos.

BAIRROS: Adjuto Dias e Paulo VI, Soledade, Regional(SESP)

Dias: 03,04,05; 09,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29

Bairro João Paulo II e Hospital Regional(SESP)

Dias: 06,07,08; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30,31 (SOMENTE DURANTE O DIA)

Cerca de 30 mil empresas dos segmentos do comércio, serviços e turismo que atuam no Rio Grande do Norte têm até o dia 31 de janeiro de 2017 para quitar Contribuição Sindical, no valor mínimo de R$ 215,03.

A contribuição é anual e está prevista na Constituição Federal, bem como na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como recolhimento obrigatório. Os boletos para pagamento na rede bancária já estão sendo enviados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) no início do mês de janeiro.

A Fecomércio tem o papel de orientar e defender os interesses do setor do comércio de bens, serviços e turismo do Estado, e representa legalmente as atividades dessas categorias econômicas, buscando a valorização social e econômica das empresas. A instituição oferece uma série de produtos e serviços exclusivos para fomentar os negócios nos municípios potiguares, e conta principalmente, para a realização desse trabalho, com recursos oriundos da Contribuição Sindical.

O pagamento em dia deste tributo, que é compulsório, vale lembrar, fortalece a categoria na defesa dos direitos e interesses junto aos sindicatos, que são as instituições que lutam por melhores condições nas áreas de atuação fundamentais ao segmento empresarial.

A Fecomércio RN tem 14 sindicatos filiados no Estado, sendo seis deles em Natal, e os demais nos municípios de Assú, Caicó, Currais Novos, Macaíba, Mossoró, Nova Cruz, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.

A matrícula para aluno regular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) será realizada de 10 a 20 deste mês de janeiro.  A data consta do Calendário Universitário 2017, que estabelece o início do ano letivo para o dia 13 de fevereiro e o término do primeiro semestre letivo em 1º de julho.

O calendário traz, também, informações sobre as datas relativas ao Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (Sisu) 2017, cujos procedimentos serão realizados nos meses de janeiro e fevereiro.

Uma especulação divulgada recentemente nas redes sociais dando conta de um possível interesse dos peemedebistas caicoenses pelo nome do ex-prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas para ser candidato a prefeitura de Caicó em 2020, não causou qualquer repercussão dentro do diretório caicoense do PMDB.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o vereador e ex-presidente da sigla, Lobão Filho disse que isso jamais foi discutido dentro do diretório, e estava ouvindo falar dessa possibilidade pela primeira vez. “Com todo respeito à Jackson, que é um excelente quadro, mas o PMDB de Caicó tem ótimos nomes, e não precisamos importar ninguém”, disse.

Por volta do meio dia desta terça-feira (03) a Rádio Seridó, de Caicó, assumiu a liderança do ranking estadual do aplicativo móvel “Rádiosnet”, deste início de 2017, em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Justamente durante a apresentação do programa Alerta Geral, que neste último dia 02 de janeiro chegou a marca de 25 anos no Ar. Na fase do processo de migração de AM para FM, a rádio Seridó tem em sua grade atual, programas de audiência como Fatos e Versões, programa Lucineide Medeiros e Fofoca Bala, Jornal da Seridó, Jornal da Noite, Forró do Tio Zé, Forrozão Vip, Comando Esportivo e Tarde Total.

O Rádiosnet é a principal ferramenta que disponibiliza o áudio de emissoras de rádio AM, FM, rádio web, entre outras. O aplicativo é uma referência que atualmente é utilizado para medir a audiência de emissoras. A consulta do relatório de audiência é disponibilizada para qualquer usuário.

Confira o relatório atualizado exatamente as 12h10 desta terça-feira (03/01):

O Detran divulgou o calendário 2017 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60,00 independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida é disciplinada através da Portaria 2.590/2016-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O calendário separa os períodos de pagamento pelo Önal da placa correspondente a cada veículo.

A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa para os dias 08 e 09 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de junho, no caso dos carros com final de placa 9 e 0, com vencimento programado para Comentários os dias 08 e 09 do mês citado anteriormente.

Agora em janeiro, os primeiros contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Mas para efetuar a quitação o proprietário de veiculo automotor não precisa necessariamente do carnê, já que os boletos já estão disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.

A eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores da cidade de Santana do Matos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, ocorrida neste último domingo (1º), foi conturbada. Ocorreram dois eventos em locais diferentes, sendo um na própria Câmara e o outro na Casa de Cultura. A cidade, que tem nove cadeiras para vereadores, ao final do dia tinha 11 empossados.

De acordo com a secretária da Câmara da cidade, Margarete Costa, as sessões aconteceram em locais diferentes pois dois vereadores reeleitos estão proibidos de se aproximar da Casa Legislativa, pois são investigados pelo Ministério Público na Operação Infarto, deflagrada em setembro de 2016 para combater um esquema de desvios na Prefeitura e Câmara da cidade.

A investigação apontou valores repassados ilegalmente aos seguintes vereadores: Airton Ovídio de Azevedo, conhecido como Mago de Miro, e Edilson Lopes da Silva, conhecido como Bial. “A cerimônia teve que acontecer na casa de cultura onde eles podiam ir”, explicou Margarete Costa.

Com a chegada do verão, o Governo Federal intensifica sua atuação contra o mosquito transmissor da Dengue, vírus Zika e febre Chikungunya. Para reforçar a prevenção, o Ministério da Saúde vai repassar a todos os municípios brasileiros e ao Distrito Federal R$ 152 milhões extras destinados as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. Para os 167 municípios do Rio Grande do Norte, serão destinados R$ 2,7 milhões ao enfrentamento ao vetor.

O recurso foi garantido em portaria publicada nesta quinta-feira (29) e deverá ser liberado aos municípios em duas etapas. Na primeira, R$ 91,2 milhões serão repassados a partir da data da publicação da portaria. Para o estado do Rio Grande do Norte, a primeira parcela corresponde a R$ 1,6 milhão. O repasse da segunda parcela está condicionado ao cumprimento de alguns critérios, cujas informações deverão ser consolidas pelas Secretarias Estaduais de Saúde e repassadas ao Ministério até o dia 30 de junho de 2017.

Para receberem a segunda parcela de R$ 60,8 milhões, sendo R$ 1,1 milhão para o Rio Grande do Norte, os municípios deverão: realizar o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) para os casos de cidades com mais de dois mil imóveis precisarão; já os municípios com menos de 2 mil imóveis deverão realizar o Levantamento de Índice Amostral (LIA); as cidades sem infestação do mosquito deverão realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa e, excepcionalmente serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal.

 

A solicitação de renovação de matrículas dos estudantes veteranos iniciou no dia 26 de dezembro e segue até 06 de janeiro, devendo ser realizada pelo responsável da secretaria da Escola. Para solicitação de matrícula para alunos novatos é necessário acessar o sistema SIGEDUC, preencher os dados do aluno e comparecer a escola, no prazo de três dias, portando documentos pessoais do aluno (RG e CPF), comprovante de residência, histórico escolar, documentos pessoais dos responsáveis, foto 3×4 e comprovante de solicitação de matrícula emitido pelo SIGEduc.

Caso a vaga não seja confirmada dentro deste período, ela é cancelada e o responsável deve realizar uma nova inscrição.

Os estudantes da rede municipal que pediram à transferência que não tiveram sua matrícula confirmada devem solicitar a vaga como estudante novato e os estudantes estaduais que pediram transferência e não confirmaram a matrícula devem voltar a escola que estudaram no ano letivo de 2016 e pedir uma nova transferência.

Os jovens brasileiros do sexo masculino que completam 18 anos em 2017 poderão fazer o alistamento militar já a partir do dia 02 de janeiro. Eles devem se apresentar à Junta de Serviço Militar (JSM) mais próxima de sua residência até 30 de junho de 2017. Caso more no exterior, o cidadão deverá procurar os Consulados ou Embaixadas do Brasil.

Os documentos necessários para efetivação do alistamento são certidão de nascimento ou equivalente (carteiras de identidade, de motorista ou de trabalho), comprovante de residência e uma foto 3×4 recente.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu posse nesta segunda-feira, 2, a oito deputados federais. Eles foram empossados como efetivos ou suplentes nas vagas abertas com a renúncia de parlamentares que viraram prefeitos ou vice-prefeitos e com a licença de outros deputados que assumiram cargos de secretários municipais.

Um dos deputados que foram empossados nesta segunda-feira foi Francisco Vaidon Oliveira (PSDC-CE). O cearense estava na lista de suplentes e foi convocado a assumir como parlamentar efetivo em razão da renúncia do deputado Moroni Torgan (DEM-CE). O democrata assumiu nesse domingo, 1º, o cargo de vice-prefeito de Fortaleza.

Dejorge Patrício da Silva (PR-RJ), por sua vez, foi empossado como suplente na vaga aberta com a licença da deputada Clarissa Garotinho (RJ). A parlamentar, que foi expulsa do PR no final de 2016 por ter votado contra a PEC do Teto, assumiu como secretária do Emprego na gestão do novo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB).

Nas últimas eleições municipais, 19 deputados se elegeram, sendo 15 para prefeito e 4 vice-prefeito. Além da posse de hoje, alguns deputados foram empossados neste domingo, 1º de janeiro, ou mesmo em dezembro do ano passado.

Veja a lista dos oito deputados empossados nessa segunda-feira:

• Francisco Vaidon Oliveira (PSDC-CE) – titular
• Norma Ayub Alves (DEM-ES) – titular
• Renato Barbosa de Andrade (PP-MG) – titular
• Marcelo Jandre Delaroli (PR-RJ) – titular
• Assis Flavio da Silva Melo (PCdoB-RS) – suplente
• Lourival Gomes de Almeida (PSDC-RJ) – suplente
• Dejorge Patrício da Silva (PR-RJ) – suplente
• Adêrmis Marini Junior (PSDB-SP) – suplente

O procurador do município de Jardim do Seridó, Walter Azevedo, esteve na manhã desta segunda-feira (02), no escritório do empresário Morvanildo Santos, munido da escritura do terreno que é usado para depositar o lixo coletado na cidade.

De uma forma amigável e reconhecendo que a posse do terreno pertence ao município de Jardim do Seridó, ambas as partes entraram em acordo. O terreno já foi desobstruído e continua disponível para a administração municipal usá-lo.

Para facilitar a vida dos estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ministro da Educação, Mendonça Filho, decidiu abrir o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) a partir de 9 de janeiro. O prazo vale somente para renovação dos contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, no curso do processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior

Outra boa notícia é que, mesmo tendo enfrentado problemas de orçamento e atrasos no processo de aditamento de contratos no segundo semestre de 2016, o Fies encerra o ano com saldo positivo. Com a dilatação dos prazos para a renovação dos financiamentos, quase a totalidade dos estudantes (98%), com contratos na fase de utilização, conseguiram fazer os aditamentos, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões. Além disso, os pagamentos aos agentes financeiros e às instituições de ensino superior foram concluídos no último dia 27.

Até outubro de 2016, devido à falta de orçamento previsto para o fechamento de contrato com os agentes financeiros do Fies (Caixa e Banco do Brasil), os pagamentos estavam atrasados e o crédito suplementar para esse fim só foi aprovado pelo Congresso Nacional em sessão conjunta realizada no dia 18 do mesmo mês. Além disso, foram criadas 75 mil novas vagas para o segundo semestre de 2016.

Uma das primeiras atitudes do novo prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) foi assinar decreto, suspendendo o pagamento de adicional de produtividade a servidores municipais que estejam cedidos a outros órgãos, seja da esfera estadual ou federal; estiver em desvio de suas funções, exceto, que esteja nomeado ou a disposição de cargo na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças de Caicó/RN, já que se trata de órgão arrecadador.

A solenidade de posse do prefeito de Jardim do Seridó, Amazan (PSD), aconteceu na noite deste domingo (01), na Câmara Municipal com a presença de vereadores, amigos, familiares e a população que lotou o local. Em seguida o prefeito, deu posse aos seus secretários e fez seu primeiro discurso oficial para milhares de pessoas no Solar Padre Justino, sede da atual prefeitura.

Em suas palavras, agradeceu aos jardinenses pela confiança depositada, e pediu a união de todos, o fim do radicalismo político em prol do desenvolvimento da cidade.

“Agradeço aos jardinenses que depositaram confiança no trabalho que começo a realizar com minha equipe para o desenvolvimento da nossa cidade. Queria pedir aos cidadãos, que deixem o radicalismo no passado e que se unam com o propósito de mudar a realidade de abandono que se encontra Jardim do Seridó. Serei o prefeito de todos”, disse Amazan.