Dia: 9 de maio de 2017

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O governador Robinson Faria tratou com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, da liberação de recursos para importantes obras da Defesa Civil no estado. Os projetos, orçados em R$ 88 milhões, se referem a medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca. O encontro aconteceu na sede do Ministério, em Brasília, na tarde desta terça-feira (9). Na pauta, ainda entraram a recuperação da barragem Passagem das Traíras, em Jardim do Seridó, e o orçamento para a conclusão da Barragem de Oiticica.

 “A reunião foi bastante positiva. Conseguimos avançar de tal modo, que uma nova reunião técnica já está marcada para amanhã com representantes da Semarh (Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos), Caern, Defesa Civil nacional e estadual e a ANA (Agência Nacional de Águas), para definir a características destas obras”, afirmou o governador Robinson Faria. O ministro Helder Barbalho sinalizou que, caso sejam definidas como ‘obras de reposta’, a liberação dos recursos poderá ser imediata.

Os dois projetos da Defesa Civil beneficiam, juntos, quase 500 mil potiguares. O primeiro deles, que é o Complexo Captação da Barragem Armando Ribeiro, prevê o deslocamento das captações de duas adutoras para o porão (parte mais profunda) do reservatório.

Isso permitirá que, mesmo que o reservatório chegue ao volume morte, possa-se usar a água por mais tempo, garantindo o abastecimento das 11 cidades atendidas pela Adutora Jerônimo Rosado e Adutora Sertão Central Cabugi. A obra está orçada em R$ 20 milhões. O outro projeto trata da construção de uma adutora emergencial de Afonso Bezerra a Pendências, a qual utilizaria a água captada a partir de uma bateria de 5 poços já perfurados pela CAERN. Para esta obra, estima-se que sejam necessários R$ 68,4 milhões.

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Também entrou na pauta, a obra de recuperação da barragem Passagem das Traíras no Município de Jardim do Seridó. O governador solicitou recursos para a obra no reservatório, cuja capacidade de armazenamento é de aproximadamente 50 milhões de metros cúbicos. O secretário adjunto de Recursos Hídricos, Mairton França, explicou que é prudente que os reparos aconteçam agora enquanto ele está completamente seco. A obra total está orçada em R$ 3,1 milhões e beneficiará cerca de 62 mil pessoas.

O aditivo no orçamento da Barragem de Oiticica voltou à discussão. Já havia sido solicitada pela Secretaria de Recursos Hídricos uma diferença de R$ 104 milhões, que contempla a construção da Nova Barra de Santana, as indenizações aos moradores das áreas que serão inundadas, a construção de uma nova tomada de água para que o reservatório receba as águas do Rio são Francisco e a realização de estudos técnicos.

 “O ministro nos informou que estas ações dependem de orçamento, e é preciso ver de onde pode remanejar, para que este aditivo se viabilize. O encontro foi muito positivo e mostrou que as equipes técnicas estão trabalhando de forma sinérgica. Defesa Civil, Semarh e o Ministério da Integração estão falando a mesma língua”, avaliou o adjunto da Semarh, Mairton França.

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A câmara de Vereadores de Caicó realizará na próxima quinta-feira (11), a partir das 19h uma importante audiência pública para tratar da viabilidade da implantação de energia solar nos prédios públicos e em residências do município. De autoria do vereador José Rangel o projeto de energia solar é pioneiro no Brasil e só trará benefícios para a gestão que irá economizar e consequentemente gerar importantes ganhos ambientais.

Rangel explicou que um dos pontos debatidos sobre a energia solar é o custo da matéria-prima, mas a alternativa não pode ser vista como uma despesa e sim como investimento, já que estará preservando acima de tudo a água que é de suma importância para a região. Além dos benefícios já citados, há relevantes ganhos, como a redução dos gastos na conta de luz , a descentralização na geração de energia, entre outros, em que sistemas caseiros não concorrem com equipamentos industrializados.

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O prefeito Batata Araújo (PSDB) declarou situação de emergência por seca em todo o Município de Caicó. Para isso, levou em consideração que a zona rural do Município já se encontra afetada, com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

Também levou em consideração que as chuvas de inverno até o presente momento, foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou nesta terça-feira (9) em Plenário o juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato, por ter divulgado um vídeo pedindo aos que apoiam a Operação Lava-Jato que não façam manifestações nas ruas de Curitiba durante o depoimento. Para Fátima, Sérgio Moro está deixando a toga de lado e agindo como “líder de torcida”.

Ela afirmou que parte da imprensa coloca o magistrado como adversário do ex-presidente e se questionou sobre quem faria o papel de juiz nesse embate.

Fátima Bezerra também lamentou a decisão da juíza do Paraná que proibiu os apoiadores do ex-presidente Lula, de montar acampamento em Curitiba para acompanhar o depoimento. De acordo com a senadora, está acontecendo uma caçada contra o ex-presidente. “Estaremos lá ao lado do Presidente Lula, para expressar mais do que a nossa solidariedade, expressar a nossa confiança, confiança está pautada na história de vida e de luta desse homem”, disse Fátima.

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, de 12 a 14 de junho, o I Encontro de Pesquisas e Práticas Pedagógicas na Educação Infantil (Eppei). Com tema Políticas e práticas pedagógicas na Educação Infantil: saberes, perspectivas e desafios atuais, o objetivo do evento é inaugurar um espaço regional para atualização e discussão das questões relacionadas à educação infantil, contribuindo para a elaboração de políticas públicas, pesquisas e práticas nesse setor.

O encontro terá conferências, mesas-redondas, diálogos interativos, comunicações orais, oficinas, momentos culturais e lançamentos de livros. O evento é direcionado para estudantes, professores, pesquisadores, gestores e demais profissionais interessados na temática. Os interessados devem realizar inscrição até o dia 30 de maio no site do evento, acessível por meio deste link.

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Do G1 – O juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou, a pedido do Ministério Público, a suspensão das atividades do Instituto Lula, entidade comandada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No despacho, assinado no último dia 5 e publicado nesta terça, o magistrado justificou que há indícios “veementes” de “delitos criminais” que podem ter sido iniciados ou instigados na sede do instituto, localizada em São Paulo. O assessor de imprensa do Instituto Lula, José Chrispiniano, afirmou por telefone que o instituto “não vai comentar a decisão, pois ainda não foi oficialmente notificado”.

“Como o próprio acusado [Lula] mencionou que no local [sede do Instituto Lula] se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades. Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas”, escreveu o juiz de Brasília em um trecho do despacho. Para assegurar o cumprimento da decisão, o magistrado determinou que a superintendência da Polícia Federal em São Paulo, a Junta Comercial paulista e o presidente do Instituto Lula sejam comunicados da medida cautelar.

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O Empreende Mossoró, Centro de Empreendedorismo da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, realiza nos dias 15 e 16 de maio a 1ª edição do Seminário Criativo, no Teatro Municipal Dix-Huit Rosado, das 19h às 22h. Com a temática “Forronomia”, o encontro tem como foco discutir os impactos positivos dos eventos na região, como geração de emprego e renda e de valorizar o espírito empreendedor dos agentes culturais, além de debater a forma como a cidade se prepara para receber grandes eventos.

A produtora cultural Diana Fontes ministrará a palestra “O Artista Empreendedor”. O Secretário de Desenvolvimento e Turismo de Mossoró, Lahyre Rosado Neto, fará a palestra “Políticas Públicas para a cultura: Como a cidade se prepara para receber grandes eventos”, encerrando o primeiro dia de programação.

A palestra do empresário Tássio Garcia terá como tema a “Uma vivência real: empresariando espetáculos”. O encerramento do segundo dia será com os músicos Renata Falcão e Gianini que também falarão sobre os desafios de se empreender na área da música.

As inscrições já estão abertas no site www.unp.br/eventos e custam R$ 20. Mais informações podem ser obtidas no Empreende, por meio do telefone (84) 3216 8609.

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Com base na informação divulgada em primeira mão pelo jornalista Cláudio Humberto, divulgada nesta terça-feira (09)…

A senadora potiguar Fátima Bezerra estará na comitiva de parlamentares do Partido dos Trabalhadores que irá a Curitiba (PR) para o depoimento do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro. Lula dará seu depoimento na condição de investigado, inclusive é apontado como o líder de todo o esquema criminoso que desviou bilhões de reais do dinheiro público.

O dinheiro desviado serviu para financiar campanhas políticas do PT e benefícios pessoais de integrantes da quadrilha.

Pelo que o jornalista divulgou, as despesas serão bancadas com dinheiro público, por meio de passagens aéreas ida e volta e ressarcimento de todas as despesas com hospedagem, alimentação e aluguel de carros, por exemplo.

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Cláudio Humberto destaca na sua coluna desta terça-feira que a comitiva de parlamentares do PT que vai a Curitiba, nesta quarta-feira (10), será bancada com dinheiro público, por meio de passagens aéreas ida e volta e ressarcimento de todas as despesas com hospedagem, alimentação e aluguel de carros, por exemplo. O líder na Câmara, Carlos Zarattini (PT-SP), citado nas delações da Odebrecht, confirmou que “mais da metade da bancada” vai a Curitiba, depois desconversou.

Metade da bancada de 58 deputados do PT é um número até modesto. Exceto para os cofres públicos, que vão gemer de sentir dor.

Dos 11 senadores petistas, somente Jorge Viana (AC) e Paulo Paim (RS) não confirmam presença na tentativa de constranger a Justiça. Humberto Costa, Gleisi, Lindbergh, Jorge Viana, Regina Sousa e José Pimentel usaram dinheiro público para ir ao velório de Marisa Letícia. Senadora, e ré na lava-jato, Gleisi Hoffmann (PT-PR) jura que vai usar “milhas” na passagem. Milhas acumuladas, é claro, com passagens pagas por nós.

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Segundo nota dos Correios, assembleias de trabalhadores de 21 sindicatos da categoria decidiram encerrar a greve em assembleias realizadas em diversos estados nesta segunda-feira (8) e aceitar a proposta da empresa.

A paralisação continua em Santa Catarina e na região de Santa Maria (RS), com os sindicatos tendo que manter um mínimo de 80% de funcionários trabalhando. No Acre, a assembleia ocorre nesta terça-feira (9).

No total, 33 dos 36 sindicatos da categoria decidiram retornar ao trabalho e encerraram a greve iniciada no último dia 27, de acordo com informações do site dos Correios. Na sexta-feira (5), assembleias no Distrito Federal, no Espírito Santo, no Amapá, em Roraima, no Tocantins, em Sergipe, no Rio Grande do Sul e nas regiões de Ribeirão Preto (SP), Uberaba (MG), Bauru (SP), Santos (SP) e Juiz de Fora (MG) aceitaram a proposta dos Correios.

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Apesar de admitir que ainda não tem votos para votar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo acredita que a votação do projeto acontecerá ainda em maio. A previsão é que a PEC vá a plenário no dia 24 ou 31 de maio, segundo assessores do Palácio do Planalto, que garantem que o governo ainda “não jogou a toalha”. Eles negam a previsão de que a proposta só vá a voto em agosto.

Além disso, e a despeito da resistência de parlamentares em votar pela aprovação da reforma, responsáveis pela articulação política do governo garantem que, quando a proposta for votada, ela terá ao menos 330 votos consolidados da base aliada, que tem cerca de 411 deputados.

— O governo ainda não jogou a toalha, quer votar no primeiro semestre na Câmara. E estando pronto para o plenário, o governo espera ter 330 votos confirmados da base — disse um interlocutor do governo.

Paralelamente, o Planalto admite que deve ser negociado com senadores a votação da urgência da reforma trabalhista no Senado antes que a Câmara aprecie a Previdência, já que muitos deputados reclamam do desgaste que enfrentam pela delicadeza que envolve a proposta. Essa seria uma forma de dividir com o Senado o desgaste imposto pelo governo. Nesta terça-feira, o presidente Michel Temer vai se reunir com senadores do PMDB para tratar do tema, na tentativa de isolar o líder do partido, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que tem sido um aliado incômodo para o governo ao criticar todas as propostas encampadas por Temer.

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O pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes para julgar o caso do empresário Eike Batista, feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, elevou o clima de tensão no Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações da coluna Painel, do site do jornal Folha de S. Paulo, a presidente do STF, Cármen Lúcia, está sob pressão após o pedido. Ela pode decidir se afasta ou não Gilmar sozinha ou se leva a questão ao plenário.

Janot sustenta o pedido de impedimento sob a alegação de que a mulher do ministro, a advogada Guiomar Mendes, teria atuado pelo grupo empresarial de Eike.

Os humores no Supremo já estariam exaltados desde a semana passada, quando quando a Segunda Turma da Corte decidiu soltar presos provisórios da Lava Jato, como o ex-ministro José Dirceu.

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O projeto visa sensibilizar toda a comunidade escolar sobre a responsabilidade com a segurança no trânsito A Polícia Rodoviária Federal lançará no dia 09 de maio de 2017, às 14h, no auditório da Prefeitura Municipal de Caicó, o Festival Estudantil Temático de Trânsito – FETRAN PEDAGÓGICO.

O ato inicial consistirá na assinatura do termo de adesão ao projeto, que será desenvolvido a partir de uma parceria entre a PRF e a Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. A PRF estima que, neste ano, alcançará um público acima de quatro mil participantes, nos municípios de Mossoró e Caicó, contando com o apoio dos educadores.

Em Caicó, o festival temático será realizado na Escola Municipal Presidente Kennedy, no período de junho a setembro do corrente ano. Os alunos participantes do projeto receberão conhecimentos de trânsito durante o ano letivo, desenvolvendo intensa atividade pedagógica e culminando com o momento máximo em que a comunidade escolar se reunirá para apresentar resultados.

Na etapa final do projeto, serão realizadas exposição de trabalhos escolares, seminários e apresentações artísticas e culturais. No Rio Grande do Norte o FETRAN teve início no ano passado na cidade de Mossoró, onde foram sensibilizadas aproximadamente três mil e oitocentas pessoas.

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A Câmara Municipal de Ouro Branco apreciou o polêmico Projeto de Lei que planejava uma “organização administrativa da Prefeitura e das Secretarias”. Uma claque organizada por aliados e simpatizantes da prefeita Fátima Silva (PT) tentou pressionar os vereadores, mas nem o tumulto com gritos e vaias foi capaz de gerar resultado positivo. O vereador Sérgio Carlos (PSB), aliado do vice-prefeito Dr. Araújo (PSB) explicou seu voto contrário, já que a possível aprovação da proposta enviada pela gestão do PT, comprometeria o limite prudencial e também acabaria em impedir um novo concurso público, que a prefeita promete desde o primeiro mandato.

Os vereadores Amariudo Santos (PCdoB), Júnior Nogueira e Rogério Lucena, ambos do PSDB, além do presidente da Casa, Genildo Medeiros (PDT) acompanharam o relatório. No mérito do Projeto, a bancada votou pela abstenção, alegando falta de aumento dos servidores efetivos municipais há cinco anos e também o concurso público, que seria comprometido. No pano de fundo, do Projeto que criava 44 cargos comissionados, um chamava a atenção: “Consultor Jurídico”, com vencimento de R$ 5 mil por mês. As Prefeituras de Caicó, Currais Novos e Parelhas, por exemplo, não dispõe desse salário e a também dessa função. O pequeno município de Ouro Branco, com pouco mais de 4.800 habitantes já dispõe hoje de um Procurador Geral com vencimentos de R$ 5 mil e uma Procuradora efetiva, aprovada em concurso público.

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Em comemoração ao centenário da aparição de Nossa Senhora de Fátima, em Portugal, o encerramento da Festa da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, do Bairro Vila do Príncipe, no dia 13 deste mês, será marcada com uma Procissão Luminosa saindo do Arco do Triunfo, pátio da Catedral de Sant’Ana.

A sugestão foi dada pelo bispo Dom Antônio Carlos, para relembrar a passagem da imagem Peregrina de Nossa Senhora de Fátima por Caicó, no dia 22 de novembro de 1953.

A programação do dia 13 de maio será a seguinte:

• 05h – Recitação do terço – Mil Ave-Marias
• 12h  – Missa de Cura e Libertação.
• 18h – Procissão Luminosa saindo do Arco do Triunfo pátio da Catedral de Sant’Ana para a matriz.
• 19h – Missa de Encerramento da Festa, celebrada por Dom Antônio Carlos.

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Neste sábado, dia 13, em todos os postos de vacinação do país estará funcionando o Dia “D” de mobilização contra a gripe. Cerca de 54 milhões de pessoas no Brasil, sendo exatamente 863.335 pessoas só no Rio Grande do Norte fazem parte do público a ser vacinado até o dia 26 de maio.

Neste ano a meta do Ministério da saúde é que seja vacinado pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários para a vacinação, diferente dos anos anteriores em que a meta era de vacinar apenas 80% deste público. Segundo recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS), cada dose da vacina contém duas cepas do tipo A e uma do tipo B, sem adição de adjuvantes (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).

A campanha começou dia 17 de abril e se estenderá até o dia 26 de maio. O Estado do Rio Grande do Norte, assim como os demais Estados, está recebendo essas doses em etapas, que se totalizam em sete delas e que são enviadas aos municípios de acordo com a sua chegada. Até hoje (8) o RN recebeu quatro etapas da vacina, com a próxima etapa prevista para chegar amanhã (9) na Rede de Frio Estadual.

Até o momento no Estado do Rio Grande do Norte foram vacinadas 159.058 pessoas, o que corresponde a 22,40% do público alvo, ocupando a posição de 2º Estado com melhor média no Nordeste, ficando atrás apenas da Paraíba que vacinou 43,16% da sua população, mas ainda ficando abaixo da média nacional que está em 27,59%.

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A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou projeto de lei (PLS 384/2016) do senador José Agripino (RN) que estabelece que beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje, essa prática é vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos na Constituição Federal.

Pelo texto aprovado, cuja relatoria foi do senador caicoense José Medeiros (PSD-MT), os contratos entre beneficiários e terceiros serão feitos de forma complementar às atividades de cultivo da terra, sendo imprescindível a autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária. O texto original previa que, nos imóveis rurais com condições de produzir energia eólica ou solar, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorizaria de forma automática o beneficiário da reforma agrária a firmar contratos com terceiros para exploração desse potencial energético.

Mesmo com o texto alterado, José Agripino comemorou a aprovação da matéria na CMA porque acredita que seu projeto poderá mudar a realidade de milhares de famílias no Brasil, especialmente do Nordeste. “É um projeto que busca garantir a viabilidade econômica dos assentamentos rurais. As famílias assentadas poderão produzir, trabalhar para seu próprio sustento”, destacou. “Será um benefício aos mais necessitados para que eles possam melhorar a expectativa de futuro”, acrescentou.

O texto segue agora para apreciação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

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Catadores de materiais recicláveis do Seridó participaram na última sexta-feira (05) do terceiro módulo do projeto Recicla Seridó. A capacitação foi ministrada por Heverthon Rocha, que é Gestor Ambiental da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis.

Segundo ele, essas capacitações possuem um viés de “empoderamento” ao levar a esses profissionais conhecimentos sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a importância dos mesmos em todo esse processo. No último módulo, o tema abordado foi Trabalho em Rede e Conhecimentos Legais.

Heverton ressalta que enxerga um nível maior de maturidade e conhecimento no processo, por parte dos catadores, a partir de capacitações como o Recicla Serídó. “A avaliação é positiva. Apesar do tema ser difícil, pois fala-se muito de leis, artigos e parágrafos, eles estão motivados. Inclusive, o pessoal de São José do Seridó já despertou para a importância de constituir uma associação”, ressaltou.

Esse módulo contou com representação dos municípios de Caicó, Parelhas, São José do Seridó e Carnaúba dos Dantas. Também estavam presentes representantes do Movimento Nacional dos Catadores e da COOCAMAR, que é uma cooperativa de Natal. O projeto Recicla Seridó é uma realização da Cáritas Diocesana com patrocínio da Fundação Banco do Brasil.

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (8), para que o ministro do Supremo Gilmar Mendes seja declarado impedido de atuar no processo do empresário Eike Batista.

De acordo com o jornal O Globo, a arguição de impedimento foi encaminhada à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e será julgada pelo plenário.

O procurador-geral argumenta que Gilmar é incompatível para atuar no processo e cita a nulidade dos atos praticados por ele, como a concessão da prisão domiciliar do empresário.

Ainda de acordo com o pedido de Janot, a suspeição do ministro deve ser declara pois a esposa de Gilmar, Giomar Mendes, faz parte do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, representante de Eike em vários processos.

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A Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte realiza nos próximos dias 12 e 13 de maio a sua segunda Conferência Estadual para debater a conjuntura política, os próximos passos do partido no estado e definir as suas estratégias para as eleições de 2018.

Ainda nessa ocasião, também serão escolhidos os novos integrantes do Elo e da Executiva da REDE no estado. A abertura do encontro contará com a participação da coordenadora de Organização da Executiva Nacional da REDE, Heloisa Helena.

O evento acontece no Hotel Maine, que fica no bairro Lagoa Nova, em Natal (RN). A expectativa é de reunir militantes de diversas regiões do Rio Grande do Norte, dentro desse trabalho de fortalecimento e de se mostrar como uma alternativa para atualizar a política do estado, como também do país. As inscrições devem ser feitas por meio de um formulário online colocado à disposição pela REDE-RN na internet.

“Será um momento importante para debatermos a conjuntura política e num momento que a REDE se apresenta como uma saída para a profunda crise de representatividade política existente no país”, avaliou o porta-voz estadual da REDE-RN, Freitas Júnior.