Dia: 29 de maio de 2017

Em dezembro do ano passado, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o governador Ricardo Coutinho tinha todas as credenciais para disputar a presidência da República, se assim fosse o seu desejo. E justificou sua opinião: “Ele é um governador que tem honrado na sua prática, nas suas políticas públicas, o Partido Socialista Brasileiro”. E pelo visto, quase seis meses depois, o nome do gestor estadual vem ganhado ainda mais estatura dentro da legenda.

Prova disso é que neste final de semana, em entrevista a uma emissora de rádio de João Pessoa, o dirigente voltou a elogiar a postura política do governador e reafirmou que ele “é um nome preparado para qualquer disputa, homem de excelente formação política, um quadro político importantíssimo, ao qual nós temos o maior apreço”.

Sábado passado, a Executiva Nacional do PSB decidiu desembarcar do governo de Michel Temer, após as denúncias de envolvimento do presidente em esquema de corrupção e obstrução da Justiça. Esse posicionamento, aliás, se dependesse do governador paraibano, já deveria ter sido adotado há muito tempo.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, deferiu medida liminar pleiteada pelo Ministério Público do RN em sede de Execução Provisória de Sentença para determinar a intimação do governador do Estado para que apresente, até o dia 31 de maio, as escalas de plantão para atendimento dos oito leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro destinados ao público adulto (UTI Adulto) e quatro destinados ao público infantojuvenil (UTIN – Neonatal e UTI Pediátrica), entre os dias 1º de junho e 30 de junho.

O governador Robinson Faria também deverá comprovar que o hospital está dotado de estrutura física e de equipamentos para atender às determinações do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Apelação Cível n° 2014.018567-9.

Também foi determinado o bloqueio imediato de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado. O montante ficará vinculado ao Fundo Estadual da Saúde e será aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional de Currais Novos.

Foi ordenado ainda o bloqueio, nas contas do Estado do Rio Grande do Norte, de R$ 280 mil, sendo R$ 270 mil destinados para a compra de medicamentos e equipamentos para suprir as necessidade da unidade hospitalar pelos meses de junho, julho e agosto; os outros R$ 10 mil serão destinados para a formação de um fundo de caixa com o fim de atender às necessidades urgentes.

Finalmente, foi definida a realização de audiência de conciliação, a ser realizada no dia 1º de junho, às 10h30, devendo ser intimados o diretor geral do Hospital Regional de Currais Novos, o secretário estadual de Saúde, o procurador geral do Estado e o governador do Estado.

Multa em caso de descumprimento

O juiz Marcus Vinícius determinou que caso a ordem não seja cumprida, fica arbitrada multa pessoal de R$ 1 milhão ao governador Robinson Faria, além do valor já devido em razão do descumprimento das determinações dos desembargadores Amaury Moura Sobrinho e João Rebouças na referida Apelação Cível.

Verba da propaganda

Também em caso de descumprimento, o Governo terá prazo de 60 dias para proceder as medidas administrativas necessárias para transferir da rubrica orçamentária vinculada à Propaganda Institucional do Estado do Rio Grande do Norte o valor de R$ 373.333,33 para a rubrica orçamentária da Saúde (manutenção do Hospital Regional de Currais Novos), especialmente em relação ao público infantojuvenil que tem prioridade absoluta, sob pena de bloqueio da verba em quaisquer contas existentes em nome do Estado do Rio Grande do Norte.

Sobre a transferência, o magistrado comenta que “o Judiciário, garantidor do cumprimento das leis, não está na presente decisão determinando a modificação da destinação de recursos vinculados a determinadas rubricas orçamentárias, mas sim ressaltando que, diante das prioridades estabelecidas na Constituição da República, a Saúde superior à Propaganda e, deve ser priorizada na execução orçamentária, somente podendo o Executivo utilizar recursos para o atendimento de uma rubrica orçamentária vinculada a um direito que não é fundamental quando as políticas públicas vinculadas à garantia de direitos fundamentais, como a saúde, estiverem sendo plenamente satisfeitas”.

As instabilidades oceânicas, os ventos úmidos e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vão provocar mais chuvas no Rio Grande do Norte nos próximos dias. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), as precipitações devem ocorrer com intensidade maior nas regiões Leste e Agreste até por volta da quinta-feira, 1º de junho.

Das 7h do dia 26 às 7h desta segunda-feira, dia 29 de maio, os pluviômetros monitorados pela EMPARN em todo o estado registraram chuvas em 51 postos. O acumulado é o seguinte na mesorregião Central (que engloba a região do Seridó), choveu em Guamaré, 38,3 milímetros (mm); Pedro Avelino, 20,6mm; Acari e São Vicente 19,1mm, em cada, e ainda em Florânia, Lajes, Fernando Pedroza, Angicos e Lagoa Nova, entre outros municípios.

As inscrições para a o Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de julho. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br.

Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo UNICEF é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.

A pecuária mostrou sua força no semiárido durante a 44ª Exposição Agropecuária do Seridó, ocorrida no Parque Monsenhor Walfredo Gurgel, de 26 a 28 de maio, em Caicó. O Leilão “Seridó Terra do Leite”, um dos pontos altos do evento, foi considerado um sucesso, com boas vendas de tourinhos e matrizes em todas as raças bovinas participantes, como Girolando, Gir, Pardo-Suíço, Guzerá, Sindi e Nelore, além de caprinos Boer.

O total de vendas do leilão foi de R$ 230 mil. Foram comercializados 42 lotes a preço médio de R$ 5,5 mil. A EMPARN comercializou oito lotes de quatro raças, com um total de vendas de R$ 47 mil e média de R$ 5,9 mil.

O lote de fêmea mais caro do leilão foi a vaca pardo-suíça EMPARN LULU VIGOR, filha de touro americano, recém parida e com uma linda bezerra ao pé, comercializada por R$ 9,6 mil. Por esse mesmo montante, o macho de maior valor de arrematação foi o bezerro Nelore, Poseidon – II FIV Montana JG, da Agropecuária Montana.

Exposição

Como em todos os eventos do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, a EMPARN também esteve presente no estande da Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca compartilhando com os visitantes material informativo a respeito das pesquisas realizadas pela instituição, além de amostras de sementes como sorgo, feijão e milho, mudas de bananeira e raquetes de palma forrageira irrigada e adensada, distribuídas entre produtores rurais da região. Também durante a exposição, a empresa de pesquisa comercializou mais de 500 pintos de um dia, oriundos do projeto Pró-Ave Caipira, desenvolvido na Estação Experimental da EMPARN em Caicó.

A convite do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, o bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz Santos visitou nesta segunda-feira (29) a Estação Ecológica do Seridó, localizada na zona rural de Serra Negra do Norte.

Além de Procópio, também integraram a comitiva o presidente da ADESE, José Vanderli e o engenheiro-agrônomo e coordenador da linha de convivência com o semiárido, no Seapac, Damião Santos. A visita fez parte das atividades relacionadas à Campanha de Fraternidade na Diocese, que a exemplo da Igreja em todo o País, discute os Biomas, em especial o da Caatinga.

“É muito interessante a gente perceber essa preocupação para preservar a Caantiga. Infelizmente pela situação que passa o Governo, não apenas recente, eles estão sem estrutura para manter isso, mas é um lugar interessante pra gente puder conhecer o que é a Caatinga e criar a cultura de preservação dela. Isso poderia se tornar um Santuário Ecológico, neste sentido de ser um lugar para receber, não apenas estudante, mas toda a população”, defendeu Dom Antônio.

O bispo ressaltou a necessidade do Seridó passar a conhecer a Estação Ecológica. “Eu só conhecia de nome, e a pergunta que me faço é, tendo essa riqueza, essa porta aberta, o que podemos fazer para tornar este espaço mais conhecido, e ajudar na melhor consciência nossa da preservação da Caatinga. A gente precisa dar visibilidade, e a Diocese vai contribuir através de uma de nossas riquezas culturais que são as nossas emissoras, intensificando a divulgação da Estação nas nossas programações”.

Com apenas dois servidores, a Estação Ecológica do Seridó vem funcionando de forma deficitária. Apesar da pouca visitação George Stephenson Batista, analista ambiental da estação, destaca que o espaço ainda é procurado por alunos de escolas públicas, privadas e universidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba.

“Aqui é uma unidade de proteção integral, como o objetivo maior é pesquisa cientifica. Aqui praticamente observamos a grande maioria dos animais que estão extintos em outros locais, como o Gato-Maracajá, e tantos outros”, destacou. A Estação Ecológica do Seridó conta com uma extensão de 1.123,59 hectares e foi criada através do Decreto nº 87.222 de 31 de maio de 1982. Está localizada na BR-427, KM 128, em Serra Negra do Norte. Quem desejar conhecer o lugar, que conta com três trilhas, pode agendar sua visita através do e-mail: esec.serido@icmbio.gov.br

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – Caern informou nesta segunda-feira (29), que está abastecendo os bairros da Zona Leste (com exceção do Itans) e o bairro João Paulo II (na ona Oeste) em Caicó.

O Bairro Itans está desabastecido porque uma das bombas usada no açude de mesmo nome, apresentou problema e os técnicos da Caern estão tentando fazer o conserto.

A adutora emergencial que trás água de Assu para Caicó, apresentou problema no sistema elétrico pela madrugada desta segunda-feira (29) e o sistema foi paralisado.

De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, o problema já foi contornado. A Caern bombeia pela adutora de Assu, 380 metros cúbicos por hora e pela adutora do Itans, 330 metros cúbicos por hora.

*Fonte: Sidney Silva.

O Ministério da Educação (MEC) deu inicio nesta segunda-feira (29) as inscrições para a segunda edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que poderão ser feitas no portal do programa, na internet, até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa apenas de seu número de inscrição e senha cadastrados no Exame do Ensino Médio (Enem) de 2016.

Na hora da inscrição, os candidatos podem escolher até dois cursos por ordem de preferência. Até o fim do período de inscrição, o estudante poderá alterar a opção de curso. Também deve definir se deseja concorrer a vagas de ampla concorrência, ou pelo sistema de cotas destinadas a estudantes de escolas públicas, ou a vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Uma vez por dia, o MEC divulga a nota de corte de cada curso, de acordo com as inscrições feitas até aquele o momento, e a classificação parcial do candidato na opção de curso escolhida. Ao todo, serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais.

Uma semana antes da maior fuga prisional do Rio Grande do Norte, ocorrida na madrugada desta quinta-feira (25), o governo estadual pediu ao Ministério da Justiça o aumento do efetivo da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para reforçar o pessoal na Penitenciária Estadual de Parnamirim, unidade de onde 88 detentos escaparam. O pedido foi feito em uma reunião, segundo o secretário de Justiça e Cidadania, Luis Mauro Albuquerque Araújo.

A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária foi criada pelo Ministério da Justiça para dar apoio aos estados depois das rebeliões violentas ocorridas em presídios de diferentes regiões do país no início do ano.

De acordo com o secretário Luis Mauro, o pedido para disponibilizar 140 agentes para o Rio Grande do Norte será formalizado por escrito e deve ser entregue ainda nesta semana. O Ministério da Justiça respondeu que 59 agentes atuam na Penitenciária de Alcaçuz com a Força-Tarefa, e que “não há disponibilidade para aumentar o número de profissionais.

A falta de pessoal foi citada pelo secretário de Justiça estadual como um dos motivos que facilitaram a fuga dos 88 presos, já que existe dificuldade em fazer vistorias em busca de túneis e ferramentas. Ele também afirmou que a ausência de grades nas celas permitiu que eles trabalhassem livremente, e a falta de guaritas no muro externo da penitenciária acabou ajudando os fugitivos.

O estado está realizando um concurso público para contratação de 570 agentes penitenciários. A previsão é que em novembro eles comecem a trabalhar, de acordo com o secretário de Justiça. Sobre a fuga em massa, o gestor afirmou que o caso é investigado pela Polícia Civil. Uma força-tarefa também foi criada para encontrar os fugitivos. Por enquanto, nenhum dos 88 presos foi recapturado.

A evasão escolar é uma das principais responsáveis pelo ingresso de jovens na criminalidade. Dados da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac-RN) indicam que a maior parte dos internos no sistema socioeducativo não estão na escola ou estão fora de faixa. Conforme a direção do órgão informou, 80% dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa em meio fechado – internação – ou semiliberdade deveriam estar entre a 1ª e 5ª série do Ensino Fundamental, mas apenas 1% deles afirma estar regularmente matriculado na rede.

A maioria que entra em um centro educacional – unidade de internação de adolescentes em conflito com a lei – sequer frequentou uma sala de aula algum dia. Fora da escola e inseridos no mundo do crime, esses jovens que nunca foram ou abandonaram o colégio no meio do caminho escolar acabam suscetíveis a mortes.

Do Estadão – A cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, Henrique Oliveira (SD), no início deste mês, poderá balizar o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e já preocupa aliados do presidente.

A dupla foi afastada imediatamente após a medida da corte eleitoral – antes da publicação do acórdão, uma síntese da decisão colegiada. Até então, políticos condenados no TSE ganhavam sobrevida no cargo até a finalização do acórdão, que não tem prazo para ser publicado e depende da transcrição das notas taquigráficas do processo.

Por cinco votos a dois, o TSE manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas e determinou o afastamento imediato de Melo, apesar de caber recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à própria corte eleitoral. O TSE também decidiu que os substitutos serão escolhidos por meio de eleições diretas.

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) participou, durante a manhã deste domingo (28), do encerramento da 62ª Festa do Agricultor, no município de Lagoa Nova. Ao lado do prefeito Luciano Santos e da população da cidade, o parlamentar prestigiou o desfile e missa que marcaram o desfecho das festividades.

A 62ª Festa do Agricultor teve início na última sexta-feira (26). O evento organizado pela Prefeitura de Lagoa Nova e Paróquia de São Francisco de Assis contou com torneios leiteiros, palestras e outras atividades. Hoje, após o ato litúrgico, houve premiação para alguns participantes da Festa.

A prefeitura de Jardim do Seridó realizou no último sábado (27), na feira livre, a primeira edição do projeto Saúde na Feira. A ação foi iniciada às 07 horas, em frente ao Centro Administrativo, com a participação de vários profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.

Foram ofertados vários atendimentos, entre eles, teste de glicemia, verificação de pressão arterial, teste rápido (HIV, sífilis), distribuição de preservativo, avaliação do IMC (índice de massa corporal) e orientação nutricional, consulta médica, classificação sanguínea. Ao final, foram 173 pessoas atendidas na primeira ação do Saúde na Feira.

O projeto tem a finalidade de promoção e prevenção à saúde buscando o diagnóstico precoce de doenças, além de aproximar a população dos diversos serviços de saúde. A partir de agora, pelo menos uma vez por mês, vários profissionais vão mostrar que é possível melhorar a saúde e a qualidade de vida da população”, disse a Secretária Elda Rinaldi.

O presidente Michel Temer decidiu neste domingo (28) trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, assumirá a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com Torquato Jardim.

A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, assessores confirmaram que a mudança se trata, na verdade, de uma troca entre os titulares dos dois ministérios. O motivo da mudança não foi divulgado pelo governo.