Eliana Lima destaca em sua coluna na Tribuna do Norte que o presidente Michel Temer encaminhou para o Senado a indicação do potiguar Ricardo Andrade para dirigir Agência Nacional de Águas (ANA). Vai assumir a cadeira ocupada por outro potiguar também conhecedor das profundezas dos recursos hídricos: Paulo Varella Neto
O Rio Grande do Norte tem 93% dos estudantes de medicina com desempenho considerado adequado na Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeixa (Inep), responsável pelo exame. Além disso, 3,1% obtiveram desempenho avançado e, na outra ponta, 4%, básico.
O documento sistematiza o resultado da primeira edição da avaliação, aplicada aos estudantes do 2º ano dos cursos de Medicina brasileiros. O relatório contribui principalmente, com a autoavaliação dos cursos por parte das Instituições de Ensino Superior (IES).
No Rio Grande do Norte, a avaliação foi aplicada em quatro instituições de ensino (UFRN, UERN, UFERSA e UNP). A adesão dos estudantes foi de 95%. Os resultados revelam diferenças na organização das matrizes curriculares dos cursos, em particular nos períodos letivos em que são ministrados alguns conteúdos, o que teria influenciado o desempenho dos estudantes de diferentes IES.
O senador José Agripino (RN) comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (31), pelo Senado, da medida provisória (762/2016) que prorroga a isenção do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante. A isenção beneficia o transporte de mercadorias cuja origem ou cujo destino final sejam portos localizados nas Regiões Norte ou Nordeste. A matéria vai à sanção presidencial.
Segundo o senador potiguar, essa é uma matéria que interessa não apenas o Brasil, mas principalmente o Rio Grande do Norte. “Essa MP tem um enorme significado para o Brasil, mas, para meu estado, é particularmente muito importante. Ela significa a sobrevivência da indústria salineira do RN, porque a concorrência com o sal do Chile, que não paga o Adicional de Frete da Marinha Mercante, liquidaria a indústria de sal do meu estado”, destacou Agripino.
O benefício para portos da região Norte e Nordeste havia expirado em janeiro deste ano, mas a MP prorrogou o prazo final da isenção para cinco anos, ampliando até 8 de janeiro de 2022. “Ao se manter a cobrança do sal brasileiro, o sal do Chile entraria e liquidaria uma indústria que é centenária, que é própria do meu estado e que abastece um mundo de indústrias do Brasil inteiro. Com essa aprovação, garantimos a sobrevivência da indústria de sal do RN”, destacou o parlamentar.
Foto: Mariana Di Pietro.
No próximo domingo (04) às 07h, a 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e o Programa Bombeiros Mirins de Caicó, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, estarão desenvolvendo o Projeto Plantando Vidas, que consiste no plantio de 100 árvores dentre frutíferas, nativas e de mata ciliar, no entorno com Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.
O objetivo é melhorar o microclima local daquele espaço, bem como deixá-lo ainda mais belo e agradável para visitação no período diurno. A promotora Uliana Lemos de Paiva, titular da 3ª Promotoria de Caicó teve papel decisivo na viabilidade do projeto, que será executado pelos Bombeiros Mirins em parceria com o Município.
Do G1 – Duas resoluções, publicadas em abril e março deste ano, permitem que funcionários do Ministério Público e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebam como remuneração férias e licenças não tiradas. Só em abril, o MP gastou R$ 19 milhões extras com o pagamento de 210 promotores e procuradores de justiça. Já o TJ, remunerou da mesma forma 754 servidores a um custo de R$ 27,8 milhões. As informações estão no Portal da Transparência.
Em nota, o Tribunal de Justiça informou que o pagamento das férias e licenças-prêmio não gozadas aos magistrados está baseada em jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nas normas do Conselho Nacional de Justiça e nos julgamentos referentes a recurso administrativo e procedimento de controle administrativo no CNJ.
Em relação aos servidores, o TJ considerou a jurisprudência do STF no sentido de que o agente público tem direito ao recebimento de indenização pelas férias e licenças-prêmio não usufruídas por vontade da administração pública.
Já o Ministério Público estadual disse que esses valores são referentes a férias e licenças-prêmio de membros do MP e servidores vencidas e não usufruídas, tendo sido indenizados até o limite de três meses.
Ainda segundo a nota, esses valores pagos são verbas indenizatórias, ou seja, não têm qualquer relação com o gasto de pessoal. De acordo com a assessoria de imprensa do MP, o valor da indenização não se restringiu, portanto, a duzentos membros, mas a quase mil integrantes da instituição, entre membros e servidores.
A ideia da captação de águas da Barragem das Carnaúbas para abastecer Caicó lançada pelo vice-prefeito de Natal Álvaro Dias(PMDB), ganhou respaldo do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó/Piranhas/Açu, José Procópio de Lucena em entrevista nesta quarta-feira(31) ao repórter Marcos Dantas, durante o programa Panorama 95 da Rádio Rural de Caicó.
Procópio de Lucena disse nesta quarta-feira que a crise hídrica é grave e que se mostrou favorável à adutora partindo das Carnaúbas. “Sou a favor. Dá pra fazer uma adutora de engate rápido em dois meses, não precisa desapropriar área nenhuma, já vem direto na estrada para Caicó, junto com a adutora emergencial é viável. Tecnicamente viável. Tem que ter pressão da classe política, mobilização da sociedade, é possível,” afirmou Procópio de Lucena, informando ter expressado sua opinião ao Ministério Público. “Precisa vontade política”, ressaltou.
Em declaração dada durante entrevista também para a Rádio Rural, segunda-feira (29/05), Álvaro Dias, afirmou que vai sugerir a Caern, o abastecimento de parte da cidade de Caicó através do Barragem das Carnaúbas, que foi construída para perenizar o Rio Sabugi.
Ele acredita que a junção da água captada através da adutora emergencial, com as águas da Barragem das Carnaúbas, resolve o problema da falta d’água enfrentada pelos caicoenses.
Deputado estadual até assumir a vice-prefeitura de Natal e com atuação em Caicó e todo Seridó, Álvaro Dias afirmou que “A Barragem das Carnaúbas pode ser utilizada para o abastecimento de Caicó. Esse reservatório tem um volume de água bastante significativo e é viável que a Caern possa captar essa água nas proximidades da ponte Rio Sabugí, já que fica a uma pequena distância de Caicó. Essa situação acontecendo, a gente resolveria agora, nesse momento crítico, o problema da falta de água na cidade”, declarou Álvaro.
O prazo para fazer a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no primeiro semestre de 2017 foi prorrogado para 16 de junho. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, decidiu estender o prazo para que nenhum estudante seja prejudicado. Até então, a data limite para realizar o aditamento era esta quarta-feira, 31 de maio.
Cerca de 1,28 milhão de contratos devem ser aditados neste semestre e, até a manhã desta quarta-feira, já foram formalizadas 1,05 milhão de renovações. O presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, reforça o compromisso da autarquia com os estudantes que possuem contratos do Fies. “Todos terão a oportunidade de renovar seus financiamentos”, afirma o presidente, lembrando que o aditamento dever ser feito no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).
Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no SisFies.
No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao agente financeiro (Banco do Brasil ou Caixa) para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
O vereador Júlio Gregório (PMDB) apresentou indicação na Câmara Municipal de Caicó para que a gestão municipal em entendimento com os escoteiros dos grupos Vale Sobrinho e Caiacós, além dos Bombeiros Mirins realizem um projeto de reciclagem nas escolas públicas.
Integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Desembargadora Daldice Maria Santana de Almeida indeferiu recurso da AMARN – Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte – e mandou que o Tribunal de Justiça do RN devolva recursos que estão sobrando em caixa ao Tesouro Estadual.
Fica ainda a critério do Governo do Estado, compensar nos próximos repasses de duodécimo ao Judiciário, o respectivo saldo em conta corrente.
Quando deixou a Presidência do TJRN, o desembargador Cláudio Santos afirmou ter na conta do Judiciário um saldo de R$ 564 milhões, fruto de economias e regalias cortadas em sua gestão, além de uma significativa redução da folha de pagamento. O magistrado sempre defendeu que esses recursos pertencem ao povo do Rio Grande do Norte, por isso, antes mesmo de qualquer decisão de instância superior, Cláudio chegou a destinar recursos que até então nem foram utilizados pelo Estado, para Saúde, Segurança Pública e Sistema Prisional.
Em março último, o saldo era de R$ 571,3 milhões e o Estado poderia utilizar R$ 253,2 milhões, tendo em vista que o restante do valor é fruto de arrecadação própria do Poder Judiciário.
Ao Blog de Heitor Gregório na Tribuna do Norte, com exclusividade, Cláudio Santos comentou a decisão do CNJ: “Espero que o Governador Robinson Faria invista os recursos na Saúde e Segurança Pública e não em ações politiqueiras”.
O CNJ decidiu ainda que o Poder Judiciário está impedido de realizar empréstimos ao Executivo.
Uma das principais bases econômicas do Rio Grande do Norte, os setores têxtil e de confecções evoluíram nos últimos cinco anos e a produção atingiu em 2015 o ápice de 89 mil toneladas. Isso representa um volume de R$ 4,7 bilhões que são negociados a cada ano. Essa cadeia produtiva agrega 574 empresas, que empregam 46 mil pessoas, sendo a maioria – 39 mil – absorvida por aquelas de porte industrial.
Os dados estão no Estudo da Competitividade dos Setores Têxtil e Confeccionista no Estado do Rio Grande do Norte, elaborado pelo Sebrae para traçar um diagnóstico dessa atividade, sobretudo nas regiões do Seridó e da Grande Natal, com ênfase nas unidades de facção, bonelaria, tecelagens e vestuário de moda, onde estão concentradas a maioria das pequenas empresas do setor.
O estudo foi apresentado nesta terça-feira (30) e revela que a produção têxtil no Rio Grande do Norte chegou, em 2015, a 46,5 mil toneladas – aproximadamente 2,6% da fabricação nacional. O maior destaque dessa produtividade vem da produção de vestuário, que já representa 3,4% da produção do país. No período analisado, 2013 a 2015, a produção de artigos têxteis cresceu 1,9%. Nos artigos confeccionados, houve alta de 7,1%.
Nesse mesmo período, o crescimento das receitas foi de 22,9% e de 28,6% para têxteis e confeccionados respectivamente. Em valores monetários, os segmentos de têxteis básicos (fios, tecidos planos, tecidos de malha e beneficiamento) movimentaram cerca de R$ 1,0 bilhão em 2015, enquanto que o setor confeccionista movimentou R$ 3,7 bilhões, calculados com base nos preços médios de fábrica.
De acordo com o levantamento, entre 2011 e 2015, houve aumento de 22,7% no número de empresas têxteis em atividade no estado, assim consideradas aquelas que tinham no mínimo cinco empregados em 1º de janeiro de cada ano. Já no setor de confecção houve aumento de 11,9% no mesmo período. O estudo mostra também que 97% das empresas desse segmento são micro e pequenas.
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terá pelo menos 6.135.418 candidatos, segundo balanço divulgado hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC). O número poderá mudar, pois a pasta ainda recebe recursos dos estudantes. Ao todo, 7.603.290 fizeram a inscrição no sistema entre os dias 8 e 19 de maio. As inscrições só são confirmadas após o pagamento da taxa do exame que, neste ano, foi de R$ 82.
Mais de 1,4 milhão de estudantes não pagaram a taxa. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o percentual de candidatos que não confirmaram a inscrição foi o maior desde 2012 e chegou a 19,3%. Em 2012, 10,8% dos candidatos não confirmaram a inscrição. Em 2013, a taxa foi 8,4%, em 2014, 8,1% e em 2016, 7%.
Segundo a pasta, o número de inscritos confirmados ainda pode mudar. Vários candidatos reclamaram que pediram isenção no exame e atendem aos critérios, mas tiveram o pedido negado. O ministério abriu um prazo até dia 25 de junho para que esses candidatos enviem documentos comprobatórios ao Inep.
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), leu na noite desta terça-feira requerimento criando a CPI Mista para investigar os negócios entre BNDES e as empresas JBS e J&F, do empresário Joesley Batista, que fez delação premiada dentro do âmbito da Lava-Jato.
A CPI Mista foi criada, mas ainda não há data para sua instalação. Os partidos agora indicarão os nomes de deputados e senadores que integrarão o colegiado.
A proposta foi apresentada pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e pelo deputado Alexandre Baldy (Podemos-GO). O requerimento foi lido na sessão do Congresso (Câmara e Senado juntos), que ocorre hoje para votação de vetos presidenciais.
O pedido é para investigar os empréstimos dados pelo BNDES e pelo BNDES-Par às empresas JBS e J&F durante os anos de 2007 a 2016. Além disso, os parlamentares querem apurar os termos da delação premiada feita Joesley e outros executivo da JBS.
A CPI será formada por 16 senadores e 16 deputados titulares, com prazo de até 120 dias, prorrogável por sessenta dias.
O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) do Seridó está realizando o projeto Identificando Cidadania, cujo objetivo é facilitar a emissão de identidades para a população de todas as cidades da região. No Seridó, o ITEP tem dois pontos para emissão de carteiras de identidade, que ficam localizados nas cidades de Caicó e Currais Novos. “Às vezes as pessoas tem dificuldades para se deslocar para esses municípios e é por isso que ações como essas são necessárias”, explica Janilson César, diretor da unidade regional do Seridó.
Segundo Janilson César, o projeto visa beneficiar, prioritariamente, grupos de pessoas com necessidade de atendimento (idosos, crianças, deficientes, entre outros). A primeira ação do Identificando Cidadania foi realizado no município de Jucurutu e outras já estão agendadas. No próximo sábado (3) é a vez do município de Serra Negra do Norte ser atendido pelo projeto, já no sábado (10) da próxima semana, a população de Jucurutu será beneficiada. Ainda de acordo com o diretor da unidade regional, o projeto será realizado em todas as cidades do Seridó.
A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, o chefe de Gabinete, Eduardo Dantas, o procurador do Município, Pedro Rocha, engenheiros e membros da empresa responsável pela obra da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) estiveram reunidos nesta terça-feira (30).
“A gente chamou a empresa que ganhou a licitação de construção da UPA para fazer um aditivo e realmente concluir a obra, pois a intenção do prefeito Batata Araújo é colocar em funcionamento. Está faltando apenas 8% para conclusão”, afirmou a secretária Sandra Brilhante, após visita à obra no bairro Salviano Santos.
Para o engenheiro Mário Bezerra de Melo, a gestão anterior não teve interesse de concluir a obra, mas a tendência agora é que a UPA possa ser realmente concluída. A Unidade de Pronto Atendimento funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, e pode resolver grande parte das urgências e emergências, como pressão e febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Com isso, ajudam a diminuir as filas nos prontos-socorros dos hospitais.
O Plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que regulamenta a transição administrativa dos Poderes Executivos da União, estados, Distrito Federal e municípios.
O PLS 55/2017 – Complementar (que teve como relator na Comissão de Assuntos Econômicos o senador Garibaldi Filho) prevê, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, a criação de comitê de transição de governo a cada troca de presidente da República, governador e prefeito. Foram 57 votos favoráveis e duas abstenções. A matéria será analisada pela Câmara dos Deputados.
“A transição democrática entre governos, de preferência mediante a formação de comitês de transição, deve ser sempre desenvolvida entre os que concluem seus mandatos e os recém-eleitos. Uma boa transição deve preparar o caminho de quem está chegando, para que a continuidade do serviço público não seja prejudicada pela mudança. A boa transição também deve impedir que o candidato eleito tenha surpresas desagradáveis quando assumir o cargo”, opinou Garibaldi Filho.
As sessões da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, vêm aumentando o nível de discussão e adrenalina, quando a audiência na TV da casa, que transmite ao vivo cada reunião, nas terças, também aumenta.
Tem chamado atenção às discussões de alta temperatura e radicalismo elevado, entre os deputados Nélter Queiróz (PMDB do R – PMDB de Robinson) e Kelps Lima (Solidariedade). Essa manhã, a temperatura verbal esteve nas alturas, com insinuações e provocações acirradas, fazendo com que os demais componentes da CCJ redobrassem a atenção, para evitar pancadaria.
Nélter Queiróz, ardoroso defensor do Governo, queria impor a aprovação das mensagens que tratam do uso de depósito judicial pelo Governo do Estado, sem ouvir o setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, a OAB ou a Associação dos Magistrados.
Kelps Lima alfinetou o procurador-geral, Francisco Wilker, que participava da sessão, questionando por que o Estado não ouvia os correligionários no Governo Federal, antes de tentar impor a matéria “goela abaixo”. Wilkie desconversou dizendo que o papel dele era defender o Governo Robinson. Nélter exaltou-se, Kelps insistiu e o clima azedou.
Há quem diga, que a raiva que Nélter tem de Kelps, aumentou e remete à última eleição municipal em Jucurutu. O prefeito Valdir Medeiros é correligionário de Kelps. Conhecido como “O Liso”, Valdir Medeiros, esbanjou votos ao derrotar o então prefeito George Queiróz, filho de Nélter. “Nélter quando vê Kelps, enxerga o Liso”, disse um participante da sessão na CCJ.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) inocentou, por unanimidade, a prefeita Maria de Fátima de Araújo Silva e seu vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho, da acusação de abuso de poder econômico e político durante a eleição do ano passado.
A prefeita Dra Fátima havia sido condenada em primeira instância pela Juíza Eleitoral de Jardim do Seridó, Janaína Maia, que pedia à cassação do mandato e perda dos direitos políticos por oito anos, após denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A cidade de Caicó participa nesta quarta-feira (31) da 23ª edição do Dia do Desafio. Neste dia, milhões de pessoas em 21 países da América Latina reservarão pelo menos 15 minutos do seu dia para a prática de atividade física, em uma competição saudável entre cidades.
Assim como no ano anterior, o Rio Grande do Norte será representado pelos municípios de Caicó, Mossoró, Grossos e Currais Novos, que esperam continuar invictos na competição. A Prefeitura de Caicó este ano é a realizadora do evento e o SESC/RN é parceiro.
Em Caicó, o Dia do Desafio tem como coordenador, o professor de Educação Física, Saulo Bulhões. Ele destaca que a cidade estará mobilizada a partir das 5 horas da manhã em vários setores do município e espera que as atividades sejam realizadas até às 19 horas.
O projeto, que tem como slogan “Você se mexe e o mundo mexe junto”, é realizado anualmente pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), em parceria com as prefeituras dos municípios.
A programação do evento, que acontece nos três turnos do dia, conta com atividades diversas, como caminhadas, aulas de ginástica em praças públicas e empresas, aulões recreativos em escolas, zumba, alongamento nas emissoras de TV e rádio das cidades, ciclismo e corrida, tudo com a orientação de profissionais do Sesc.
Vencerá o desafio a cidade que conseguir mobilizar o maior percentual de participantes em relação ao seu total de habitantes. Este ano, Caicó competirá com Cubulco (Guatemala). Ano passado, a capital do Seridó foi pentacampeã, mobilizando mais de 76,26% da população.
