Mês: maio 2017

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O desembargador Cláudio Santos reagiu à citação de seu nome na divulgação da Operação Dama de Espadas, se dizendo estupefato com as circunstâncias trazidas a público na última quarta-feira (03). “Lamentos que alguns integrantes do Ministério Público Estadual tenham colocado pontualmente o trecho da delação mencionada, na Denúncia contra terceiros, citando meu nome, em completa usurpação de competência e eventual abuso de autoridade, além de desnecessária, fato que não se coaduna com a estrita obediência à lei por parte dessa instituição, pois todos devem primar pelo respeito à honra das pessoas”, diz trecho do documento.

“Eu vim saber dessa situação que durante algum período continuou saindo esses dois pagamentos dela [Mariana Morgana, filha de Gutson], tanto da Assembleia como o do Tribunal, o do Tribunal de Contas ela repassava pro deputado Ricardo Mota, a Morgana, e ficaria com o da Assembleia e esse desembargador ficou com esse outro valor desse da Assembleia”, disse o delator, que, apesar da colaboração, não conseguiu negociar imunidade para sua filha, que foi denunciada por peculato. “Quanto a eventual irregularidade por troca de nomeações no TJ e na AL, informo que a minha filha, que trabalha na AL, foi nomeada no dia 12/03/02013, portanto 02 anos após a nomeação da Sra. Mariana Morgana, fato para o qual absolutamente não diligenciei, conforme documentos públicos em meu poder”, rebate o desembargador Cláudio Santos.

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Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta (4) a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato.

A maioria dos ministros entendeu também que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre. O vice-governador, Henrique de Oliveira (SD), também foi cassado. O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

Os votos pela cassação no TSE foram dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber. Votaram a favor da manutenção do governador no cargo os ministros Napoleão Nunes, relator do processo, e a ministra Luciana Lóssio.

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O secretário municipal de Tributação e Finanças, Marcos Airton, participou da sessão da Câmara Municipal de Caicó, nesta quarta-feira (03), atendendo a uma convocação do Legislativo para debater assuntos de interesse da coletividade.

O secretário Marcos Airton avaliou positivamente o debate com os vereadores, destacando que foram tratados assuntos referentes ao IPTU, concessão dos alvarás para os mototaxistas e o Programa de Recuperação Fiscal (Refis).

Marcos Airton confirmou que o Município vai propor um novo Refis e o projeto será enviado nos próximos dias para a Câmara Municipal, onde prevê um parcelamento das dívidas em até 24 meses, com débitos novos ou antigos.

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A Diretora de Empreendimentos da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Geny Formiga e a Gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel participaram na manhã desta quinta-feira (04) da Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento que tem por objetivo discutir a crise hídrica no sistema Curemas/Mãe D’Água foi realizado na cidade de Pombal, na Paraíba.

Na reunião também estiveram presentes o diretor presidente do Instituto de Gestão de Águas do RN, Josivan Cardoso, e representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) e de outras entidades do estado da Paraíba relacionadas aos recursos hídricos.

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Será lançado nesta sexta-feira (05), a partir das 17h, no Restaurante D’Gust em Caicó, o livro “Do Seridó que a gente ama”, do pesquisador Fernando Antônio Bezerra e editado pelo Sebo Vermelho.

Com prefácio do escritor Paulo Balá, orelha do jornalista editor do Substantivo Plural Tácito Costa, e contracapa do jornalista Roberto Fontes, editor do Blog do Ferreirinha, a obra reúne 41 textos que tratam de pessoas, fatos, costumes e a cultura da região Seridó, principalmente Caicó.

Alguns destes textos foram publicados no Blog do Bar de Ferreirinha e outros são inéditos.

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O projeto Recicla Seridó realiza o seu terceiro módulo de capacitações, nesta sexta-feira (05), no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó.O palestrante será Heverthon Jerônimo da Rocha, graduado em Comunicação Social e Gestão Ambiental, com especialização em Educação Ambiental. O tema abordado será “Trabalho em Rede e Conhecimentos Legais”.

Para este módulo, já estão confirmados representantes das associações de catadores dos municípios de Caicó, Parelhas, Currais Novos, São José do Seridó e Carnaúba dos Dantas. O projeto Recicla Seridó é uma realização da Cáritas Diocesana com patrocínio da Fundação Banco do Brasil.

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Apesar das chuvas registradas nos últimos dias no interior do Estado, os mananciais ainda não recuperaram o volume perdido com os cinco anos de seca na região, impossibilitando o abastecimento de água de forma contínua. Por esse motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) continua adotando o sistema de rodízio em 77 municípios do Estado, entre eles, Caicó. A gerente regional da Caern, Rosy Gurgel, explicou que a cidade está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora Manoel Torres, com captação no leito do rio Piranhas (Jardim de Piranhas) com vazão de 450 metros cúbicos por hora.

Segundo a Caern, no mês de maio, os bairros Barra Nova, Acampamento, parte do centro da cidade (da Rua José de Oliveira até a Rua Renato Dantas, situados da Av. Seridó em direção ao bairro Acampamento) receberam água novamente no sábado (6), domingo (7) e segunda 8). Nos dias subsequentes a água será conduzida para outras localidades, retornando nos dias 12, 13 e 14; 18,19 e 20; 24,25 e 26; finalizando maio com abastecimento nos dias 30, 31 e 1º de junho. Outros setores do centro terão água todos os dias em função das canalizações interligadas com a zona Norte da cidade.

Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua César Rodrigues Fechine até as proximidades do Setor próximo ao Marizão, Samanaú, Salviano Santos, Penitenciária, Nova Caicó, Serrote Branco III, continuam com água hoje (4) e amanhã (5); os próximos dias com água serão 9,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28 e 29.

Na Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua César Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem, o fornecimento de água segue nos dias 6, 7, 08; 12,13 e 14; 18, 19 e 20; 24,25 e 26; 30 e 31. O bairro Paraíba recebe água hoje (4) e amanhã (5); os demais dias abastecidos são: 9,10,11; 15,16,17; 21,22,23; 27,28,29.

Os bairros Vila Altiva, Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite (IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI, Vila Carlindo Dantas e Itans, serão abastecidos durante 72 horas nos seguintes dias: 6, 7 e 8; 12,13 e 14; 18,19 e 20; 24,25 e 26; 30,31. Os setores dos bairros Itans e Vila Carlindo Dantas serão abastecidos a partir do segundo dia de rodízio.

Os bairros João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte) e parte do setor do matadouro público, parte do Bairro Barra Nova, Frei Damião e São José, além de parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Policia Militar, Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade e Hospital Regional (SESP), terão fornecimento de água nos dias 4 e 5; 9,10 e 11; 15,16 e 17; 21,22 e 23; 27,28 e 29.

Os bairros São José e Frei Damião serão abastecidos por 8 horas nos dias informados, sendo 4 horas para os setores elevados e 4 horas para os setores mais baixos. O bairro João Paulo II e o Hospital Regional (SESP), somente terão água durante o dia e à noite serão desabastecidos de acordo com a programação seguinte: 6, 7, 8; 12,13,14; 18,19,20; 24,25,26; 30,31.

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Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Pesquisa Gênero, Sexualidades, HIV e AIDS, da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM), do Campus Caicó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento acontecerá nos próximos dias 18 e 19 de maio, com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa (Propesq).

A abertura do evento será na noite do dia 18, com a conferência Ativismo, Ciências Médicas e Internet, pelo Dr. André de Faria Pereira Neto, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fiocruz, e moderação da profa Mercês Santos, da EMCM/UFRN.

Para o dia 19 estão previstas atividades pela manhã, à tarde e à noite, com as participações de Luiz Felipe Garcia, responsável pela Página Loka de Efavirenz; do professor Lucas Pereira de Melo, líder do Laboratório de Pesquisas Sociais em Medicina e Saúde (LAMES/EMCM), e do mestrando Raul Elton de Araújo Borges. O encerramento será com o espetáculo teatral De Onde vem e para onde vai, Cida?

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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de soltar presos como José Dirceu e Eike Batista dificilmente alterará a disposição de Antonio Palocci de fazer delação premiada. A informação é da coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Criminalistas próximos a ele dizem que o ex-ministro deve seguir nas negociações com a Lava Jato.

O caso de Palocci lembraria o de Ricardo Pessôa, da empreiteira UTC, que foi solto pelo STF e, mesmo em liberdade, fechou delação. E do casal de marqueteiros do PT, Mônica Moura e João Santana, que foram libertados pelo juiz Sergio Moro e ainda assim assinaram acordo de colaboração.

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Adutora emergencial do Seridó vai entrar em operação na próxima semana. A expectativa é do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), que está executando a obra. Nesta semana, a adutora passa por fase de testes. Segundo a gerente da regional do Seridó da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Rosy Gurgel, a liberação de água vai ser alternada entre as cidades de Caicó e para as cidades da região da Serra de Santana. A água abastecerá por 15 dias cada uma das cidades, revezando o período. Em princípio, o rodízio de 72h, estabelecido em Caicó, permanecerá como ocorre atualmente. Cerca de 180 mil habitantes serão beneficiados com as águas da adutora, que será usada para consumo humano.

A gerente regional da Caern frisou que o planejamento de operação da adutora pode mudar conforme o sistema for ligado. A Caern será responsável pela operação da adutora. Além dessas cidades, também serão beneficiadas Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas. O início da operação para essas cidades acontecerá nos próximos dias, segundo a gerente. “Na prática, saberemos como vai funcionar a adutora, certamente alguns ajustes devem ser feitos ao longo do tempo. Como o próprio nome diz, a adutora é emergencial, não resolve o problema da seca”, disse Rosy Gurgel.

De acordo com Augusto Tostes, presidente da comissão de fiscalização da adutora emergencial, o Dnocs está concluindo os testes para iniciar a operacionalização definitiva. “Os problemas são pontuais, a partir da próxima semana a adutora já vai entrar em operação. Apesar de ter sido feita para situações emergenciais, é uma obra que vai durar muito tempo”, explicou Tostes.

A adutora terá 63,3 quilômetros de extensão, a partir da Estação de Bombeamento do Sistema Adutor Serra de Santana, em Jucurutu, que funciona com água retirada da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A responsabilidade da implantação é do Dnocs. O Seridó é a região do RN com a situação mais crítica no tocante ao abastecimento de água. Caicó entrou em colapso no abastecimento em novembro passado.

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A Polícia Federal deflagrou a 40ª fase da Operação Lava-Jato na manhã desta quinta-feira. Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva nos estados do Rio, de São Paulo e de Minas Gerais. Desta vez, a operação foi batizada de “Asfixia” — uma referência à tentativa de cessar as fraudes e o desvio de recursos públicos em áreas de produção, distribuição e comercialização de gás combustível da Petrobras.

Os mandados de prisão — já cumpridos, segundo o G1 — estão todos no Rio: dois têm caráter preventivo e outros dois são temporários.

Dos16 mandados de busca e apreensão, quatro estão em São Paulo, sete no Rio (capital), um em Niterói (Região Metropolitana do Rio), um em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e três em Belo Horizonte. Entre os mandados de condução coercitiva, em que o alvo é levado para depor, um está na capital paulista, dois na capital mineira, um na capital carioca e um em Niterói.

A incursão desta manhã tem como principal alvo a investigação de empresas e seus sócios na operacionalização de um esquema de repasses ilegais de empreiteiras para funcionários da Petrobras. Em contrapartida, as companhias conseguiam contratos com a estatal.

Segundo a PF, os investigados vão responder por corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros crimes. Os presos serão levados à Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, no Paraná, a partir da autorização do juiz responsável.

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O vereador Erinaldo Lino (PP) propôs na sessão desta quarta-feira (03) que seja instituído o Dia Municipal do Idoso. De acordo o projeto de lei a data escolhida seria dia 01 de outubro, em sintonia com a data nacional.

A data instituída será apresentada e apreciada pelos demais vereadores, com perspectiva ainda de concessão de moção de aplausos a idosos em homenagem em reconhecimento pela dedicação e colaboração na nossa sociedade.

De acordo com o vereador a criação e aprovação da lei, tem como principal objetivo contribuir para a valorização e o cuidado com o idoso, bem como divulgar o seu importante papel na sociedade, visando proporcionar a essas pessoas momentos de entretenimento e informação.

O projeto segue para a deliberação e caso seja aprovado será encaminhado para a gestão municipal para ser sancionado.

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O município de Caicó vai sediar nos dias 10, 11 e 12 de maio, na Ilha de Sant’Ana, a Caravana Ecológica, promovida pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) em todo o estado. Nesta quarta-feira (03), representantes das secretarias de Meio Ambiente, Educação, Saúde, Cultura e outros setores da gestão municipal participaram de uma reunião na antiga prefeitura com os diretores de escolas privadas, municipais e membros da 10ª DIRED.

O objetivo foi repassar informações da Caravana Ecológica, onde o IDEMA vai trazer para Caicó o maior evento de educação ambiental do Rio Grande do Norte. “Reunimos os diretores para mostrar o que vai ser feito e, junto com eles, traçar o cronograma de visitação. O suporte desse evento é em torno de 500 crianças por horário. Teremos um circuito de oficinas e ainda uma programação com teatro, cinema, mostra de dança, feira orgânica, artesanato e outros atrativos”, afirmou o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino.

O objetivo da Caravana Ecológica é possibilitar à população dos municípios do Rio Grande do Norte o acesso às informações relacionadas com o meio ambiente, para contribuir nas mudanças de hábitos que levam a melhoria da qualidade ambiental. Para realizar a Caravana Ecológica na Ilha de Sant’Ana, o IDEMA solicitou a parceria da prefeitura de Caicó, através das secretarias e do setor de comunicação.

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O deputado federal Rafael Motta (PSB) encaminhou, nesta quarta-feira (03), por meio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um requerimento de Informação ao Ministério da Defesa, no qual solicita maiores detalhes sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte. A intenção do parlamentar é confirmar a tese que ganha cada vez mais força de que o Brasil foi descoberto pelo RN.

A tese é defendida por notáveis historiadores, que afirmam que o Brasil não foi descoberto em Porto Seguro, na Bahia, mas sim no município de Touros, na chamada “Esquina do Continente”. Recentemente, foi veiculado na imprensa nacional que a Marinha do Brasil teria confirmado que, do alto mar, vê-se o Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte, e não o Monte Pascoal, na Bahia.

“Solicitei ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a confirmação dessa informação divulgada em caráter extraoficial, que diz respeito à história do descobrimento do Brasil. Essa é uma verdade que muito interessa ao nosso Estado, com grandes reflexos culturais e turísticos, além de representar um ajuste necessário à nossa história e fazer justiça com o Rio Grande do Norte”, disse Rafael Motta.

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Na próxima sexta-feira,  dia 05, a partir das 19h, acontece Sarau no Salão Nobre da antiga prefeitura de Caicó, com lançamento de livro, teatro, música, e recital com poetas do Clube de Trovadores do Seridó. A entrada é gratuita.

A jornalista e escritora caicoense,  Ana Karla Batista, lança seu livro “A árvore dos frutos proibidos e outros contos”.  “São narrativas que discorrem sobre personagens comuns do povo e suas angústias, suas crises existenciais. O enredo da vida dos personagens – menino, bêbado, foliões,  costureira e outros – passa-se em cenários cotidianos como bailes carnavalescos, na solidão da casa inabitada, na padaria…” explica a autora.

Dentro da programação consta também recital com o poeta Prof. Garcia e a poetisa Mara Meline, e música com Ana Paula Dantas, Paulo Victor e Kattarine Lucena.

Iniciando a programação da noite, terá o Coletivo Tanz, do “Projeto de Circulação: Vizinhos da Dança Contemporânea Paraibana”, que traz o espetáculo “Teatro Envergado”,  inspirado no imaginário literário de José Lins do Rego. O espetáculo mostra dois caixeiros viajantes em duelo de dança teatral e está percorrendo os Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Aqui no Estado, as apresentações são em Mossoró e Caicó.

Em Caicó, o Coletivo Tanz também irá realizar duas oficinas, sendo uma Oficina de Dança na Escola Municipal Raimundo Guerra,  para a Quadrilha Arraiá do Gonzagão daquela escola, e Oficina de Teatro no CAIC para o grupo Anjos de Resgate, do bairro Paulo VI.  Trata-se de uma contrapartida social que o grupo realiza nos municípios que visita.

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Nesta quinta-feira, dia 04 acontece em Pombal (PB) uma reunião técnica operacional, coordenada pela Agência Nacional de Águas e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, com o objetivo de discutir a crise hídrica do Sistema Curema/Mãe D’água. A reunião terá início as 9 horas no auditório da UFCG, Campus de Pombal, na Rua Jairo Vieira Feitosa, nº 1770, no bairro dos Pereiros.

A reunião terá uma pauta bem variada que consta de: apresentação técnica do cenário hídrico do Sistema Curema/Mãe D’água pela Agencia Nacional de Águas; a apresentação do Projeto Técnico da Adutora Coremas/Pombal, recursos disponíveis e prazos para conclusão, pelo Governo da PB; Plano de Contingência para o abastecimento dos 26 municípios da PB que dependem do Sistema, pela CAGEPA/PB; Fiscalização sistemática no uso da irrigação no trecho do Rio Piancó-Piranhas-Açu, entre Coremas e São Bento, pela ANA e AESA; Limpeza e manutenção do Rio Piancó-Piranhas-Açu, no trecho Coremas e São Bento, pelo CBH-PPA e a construção de barramento na captação da CAGEPA em São Bento, também pelo CBH-PPA.

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Reconhecer e apoiar as iniciativas de jovens empreendedores sociais. Assim, o Prêmio Laureate Brasil busca projetos que estão gerando mudanças significativas em comunidades em várias regiões do país. As inscrições vão até o dia 31 de maio e devem ser realizadas por meio do aceite dos termos legais e o preenchimento de formulário on-line no site do Prêmio Laureate Brasil.

A participação é aberta a jovens de 18 a 29 anos, sem necessidade de vínculo com a UnP, que sejam autores ou coautores de projetos sociais em atividade há pelo menos um semestre, e que gerem impactos positivos na comunidade em que estão inseridos.

No âmbito nacional, são selecionados até 12 jovens que participarão de uma capacitação em Empreendedorismo Social, organizada em duas etapas: on-line e presencial. A iniciativa, além de preparar os jovens para melhorar a performance empreendedora, estimula os negócios sociais com o prêmio de US$ 2.000,00 (dois mil dólares).

O Prêmio comemora a 10ª edição em 2017 e terá a Cerimônia de Premiação sediada na Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, no dia 9 de novembro. A participação proporciona ainda visibilidade mundial aos projetos, através de um ambiente global de jovens lideranças de diversos países, por meio da rede colaborativa de programas interligados YouthActionNet® e com outros empreendedores sociais e potenciais investidores.

Todas as demais informações necessárias para realizar a inscrição e o regulamento podem ser verificados através do site www.premiolaureatebrasil.com.br.

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Nesta quarta-feira (3), a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MPV) 762/2016 se reunirá para votar o parecer do relator, deputado Felipe Maia (DEM-RN). A MPV prorroga para 8 de janeiro de 2019 a não incidência do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) pago sobre o transporte fluvial de mercadorias com origem ou destino nas regiões Norte e Nordeste. Caso aprovada, a iniciativa favorecerá os fretes fluviais para as duas regiões.

Para Felipe Maia, a Medida merece ser aprovada, já que beneficia o desenvolvimento econômico do Brasil e amplia o transporte de mercadorias no país: “Com a grande demanda de transporte rodoviário, há um encarecimento dos fretes, com isso, há também uma ineficiência econômica, pressionando ainda mais os gastos públicos. O meio fluvial é mais uma possibilidade de transporte para as mercadorias que saem ou chegam a essas regiões”, afirmou.

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Ele foi denunciado ao lado do seu primo e empresário Otávio Augusto Ferreira da Silva, do Grupo FAN, e o ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PSD).

O processo estava no âmbito do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), em face de Francisco José Júnior e Jório terem mandato eletivo até 31 de dezembro do ano passado. Mas a demanda desceu para  3ª Vara Criminal, que tem como titular o juiz Cláudio Mendes Júnior, que acatou a denúncia.

Crimes

O prefeito e o vereador responderão por crime de abuso do poder econômico, eliminando total ou parcialmente a concorrência mediante ajuste ou acordo de empresas) e corrupção passiva (aceitar promessa de e receber vantagem indevida, em razão de função pública). Já Otávio, é denunciado por corrupção ativa (oferecer vantagem indevida para determinar funcionário público a praticar ato de ofício).

A denúncia do Ministério Público informa que, após o Supermercado Atakadão ter noticiado à Prefeitura sua intenção de abrir posto de revenda de combustíveis em suas instalações, o Poder Executivo enviou à Câmara de Vereadores Projeto de Lei Complementar que, na prática, impedia a consecução de tal objetivo, modificando o art. 122 do Código de Obras, Postura e Edificações da cidade.

Deu no blogue de Carlos Santos

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Em viagem à Alemanha para participar de uma série de debates promovida pela Fundação Konrad Adenauer, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), expos sua defesa pelo fortalecimento da democracia brasileira e maior critério para a criação de partidos políticos no país, de forma que a sociedade se sinta realmente representada no Legislativo.

“O Democratas tem uma parceria bem-sucedida com a Konrad Adenauer, por isso estamos aqui consolidando laços importantes dessa cooperação. A defesa pelo fortalecimento da democracia mundial é princípio que, enquanto instituição partidária, o DEM julga essencial”, comentou Agripino.

No encontro desta quarta-feira (3), o senador potiguar se reuniu com Klaus Shuler, secretário geral do CDU (União Democrata-Cristã), partido da primeira-ministra alemã Angela Merkel. O compromisso da comitiva democrata brasileira com Shuler aconteceu no hotel Adlon, tradicional hospedaria de Berlim que fica ao lado do Portão de Brandemburgo, cartão-postal mais famoso da capital alemã.

“Presidimos um partido com algumas parcerias internacionais que exigem de nós o cumprimento de uma agenda nesse sentido. Estamos desempenhando nosso papel enquanto coordenador de uma agremiação partidária”, ressaltou o parlamentar potiguar.

Ontem à tarde em Bundestag – o parlamento alemão – o presidente do DEM também participou de discussão sobre o financiamento político-eleitoral. Fizeram parte do encontro o representante do Ministério Interior da Alemanha, Igor Sorgatz, e os membros da fundação Konrad Adenauer Markus Rosenberger e Frank Priess.

A Konrad Adenauer é uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos. Suas principais bandeiras são a democracia, o Estado de Direito, os direitos humanos e a educação política. Ela está presente no Brasil desde 1969.

Do Democratas, também fazem parte da comitiva os deputados José Aleluia (BA) e Mandetta (MT) e o presidente do Democratas Jovem, Bruno Kazuhiro.

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A Casa do Empresário de Caicó – que representa a CDL, ACISC e SindComércio – recebeu nesta terça-feira (02), às 18 horas, o prefeito Batata Araújo, o procurador do Município, Pedro Rocha, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Diego Vale, o secretário de Tributação e Finanças, Marcos Airton e o secretário de Planejamento e Articulação Institucional, Marcelo Coelho, para uma reunião.

Batata apresentou aos empresários o que o Município já está planejando para melhorar o trânsito, a segurança e a infraestrutura na Ilha de Sant’Ana, que também esteve na pauta da reunião. O prefeito mostrou o plano de municipalização do trânsito que está em andamento. Há uma perspectiva de que seja viabilizado até o final do ano, quando a prefeitura espera colocar nas ruas guardas municipais do trânsito e promover uma campanha muito forte de educação.

“Nós precisamos fiscalizar o trânsito, mas aguardamos a liberação por parte do Tribunal de Contas do Estado para fazer concurso público com quinze vagas para agentes de fiscalização. Para que tudo isso aconteça, nós precisamos vencer burocracias”, disse Batata. Ele lembrou que o Município pretende criar a Guarda Municipal com 50 homens, viaturas e armamentos, inclusive a prefeitura vai fazer convênios com Polícia Rodoviária Federal que poderá doar equipamentos.

Batata também apresentou o projeto de videomonitoramento e espera contar com a parceria das entidades empresariais para ampliar essa ação de segurança. “A prefeitura está de portas abertas para receber sugestões e fazer grandes parcerias”, concluiu. O presidente da CDL, Erick Gomes, confirmou que a classe empresarial vai apoiar e participar do projeto de videomonitoramento que será implantado pela gestão municipal.

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Um novo sistema para pagamentos de boletos começa a funcionar em julho. Com o novo sistema, o boleto, mesmo vencido, poderá ser pago em qualquer banco. Além disso, o cálculo de juros e multa do boleto atrasado será feito automaticamente, o que reduzirá a necessidade de ir a um guichê de caixa e eliminará a possibilidade de erros no cálculo.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) está apresentando o novo sistema para empresas e jornalistas em várias cidades. Hoje, foi a vez de Brasília. Na apresentação, o diretor adjunto de Operações da Febraban, Walter Tadeu, lembrou que a nova plataforma vem sendo desenvolvida desde o ano passado, devido ao elevado número de fraudes em boletos. “A Nova Plataforma vai trazer mais segurança”, disse Tadeu. Ele acrescentou que o sistema atual tem mais de 20 anos de existência.

Tadeu explicou que as informações de todos os boletos emitidos pelos bancos estarão na nova plataforma única, criada pela federação em parceria com a rede bancária. Na hora de pagar o boleto, os dados serão checados na plataforma. Se houver divergência de informações, o pagamento não será autorizado, e o consumidor só poderá pagar o boleto no banco que emitiu a cobrança, uma vez que somente essa instituição terá condições de conferir o que for necessário.

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Beneficiários da reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. A medida consta de projeto de lei (PLS 384/2016), de autoria do senador José Agripino (DEM-RN), aprovado nesta terça-feira (2) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). O texto original foi modificado por substitutivo, elaborado pelo relator, José Medeiros (PSD-MT), e segue para votação final na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

Originalmente, o PLS 384/2016 previa que, nos imóveis rurais com condições de produzir energia eólica ou solar, o Incra autorizaria o beneficiário da reforma agrária a firmar contratos com terceiros para exploração desse potencial energético. O substitutivo tratou de ressalvar que esses contratos sejam feitos de forma complementar às atividades de cultivo da terra e tenham autorização do órgão federal competente para a execução do Programa Nacional de Reforma Agrária.