Mês: maio 2017

Compartilhar para

O Governo do Estado entrará com recurso contra a decisão do pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou o pagamento da folha dos subtenentes e sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militares até o último dia de cada mês. A decisão do TJRN foi anunciada na última sexta-feira (19), e teve relatoria do desembargador Amílcar Maia.

Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (22), o Executivo Estadual informou que a iniciativa acontece em razão da “séria crise financeira que tem afetado a economia em todos os setores”. Ainda de acordo com a nota, o Governo entrou com pedido de suspensão, no Supremo Tribunal Federal, de medida semelhante à decisão do TJRN e está no aguardo do julgamento.

No texto, o Estado acrescentou que “não tem medido esforços para realizar os pagamentos salariais, dentro das condições possíveis, não apenas dos policiais militares e bombeiros, mas de todos os servidores dos quadros da administração pública estadual”.

Compartilhar para

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou na tarde desta segunda-feira, 22, que a reforma da Previdência começará a ser votada no plenário da Casa entre os dias 5 e 12 de junho. Por se tratar de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por duas votações no plenário e, para ser aprovada, precisa de pelo menos 308 votos favoráveis.

Maia reconheceu que, desde quarta-feira, o Brasil vive uma crise “muito grande”, após o presidente Michel Temer ser citado pela delação de executivos do grupo JBS. Crise que, na avaliação dele, precisa ser superada com “muita paciência e diálogo”. Segundo ele, esse é um momento “delicado”, mas cabe aos presidentes dos poderes cumprirem seus papéis. “À Câmara, cabe legislar e vamos legislar para garantir a estabilidade do País”, disse.

Compartilhar para

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do RN torna público o resultado final do processo seletivo simplificado do eixo profissional das Diretorias Regionais de Educação. A lista disponibilizada no site será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial do Estado. O prazo  para recurso é de 23 a 24 de maio através do SIGeduc.

Resultado parcial dos temporários para as demais opções de todas as Direcs

Profissional

Prisional

Unidade escolar 

Compartilhar para

O Projeto Escola Itinerante, promovido em parceria entre a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), será realizado em Caicó.

O encontro ocorre entre os dias 24 e 25 de maio, no Centro Pastoral Dom Wagner, e vai orientar gestores de prefeituras e câmara municipais da região Seridó.

Compartilhar para

O Departamento de História, do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), campus Caicó, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), promove o evento Cordel, História e Educação: encontro de saberes, que ocorre de hoje, dia 23 até quinta (25)a 25 de maio, no auditório do Ceres. O evento é destinado a professores e alunos do Centro de Ensino.

O objetivo do evento é reunir pesquisadores e cordelistas que discutam sobre a importância do cordel como fonte histórica privilegiada e sobre a utilização dessa arte como documento histórico, além de material didático nas escolas e universidades. Para isso, participarão do evento discentes e docentes de todos os níveis da educação básica e superior visando enumerar estratégias para que o cordel faça parte do material didático e, consequentemente, da construção do pensamento crítico do aluno, evidenciando formas de trabalhar os conteúdos de maneira lúdica e poética.

Compartilhar para

A força-­tarefa da Operação Lava Jato denunciou mais uma vez o ex­-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda (22) –desta vez, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro no sítio de Atibaia (SP). Além de Lula, foram denunciadas outras 12 pessoas. Entre elas, estão os empresários Emílio e Marcelo Odebrecht, da empreiteira Odebrecht; Leo Pinheiro, da OAS; o pecuarista José Carlos Bumlai; e um dos proprietários do sítio, Fernando Bittar.

Segundo a denúncia, o ex-­presidente se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que era frequentado pelo petista e seus familiares. As reformas teriam sido pagas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS.

Uma reportagem da Folha, em janeiro de 2016, revelou que a Odebrecht realizou a maior parte das obras no local, gastando R$ 500 mil apenas em materiais.

Para a Procuradoria, o sítio, que está em nome de Bittar e do empresário Jonas Suassuna, pertencia, na realidade, a Lula, “proprietário de fato” do local, e foi comprado em seu benefício.

“Foram colhidas variadas provas de que Lula (1) gerenciava o dia a dia do Sítio de Atibaia, sendo reportado de todas as questões atinentes a propriedade, (2) compareceu no local centenas de vezes, em conjunto com sua segurança institucional, exercendo a posse e propriedade do local, (3) mantinha no sítio de Atibaia uma variedade de itens de uso próprio e pessoal, inclusive ocupando a suíte principal da sede, (4) ao passo que, Fernando Bittar e Jonas Leite Suassuna raramente compareciam ao local e, de fato, não exerciam sequer a posse do imóvel”, diz trecho da denúncia.

Entre as provas mencionadas pelos procuradores, estão e­mails enviados a endereços do Instituto Lula que citam cardápios de almoço no sítio e viagens do petista a Atibaia. Um deles fala sobre uma jaguatirica que pode ter comido marrecos do sítio, “em resposta à pergunta do presidente”.

Compartilhar para

A prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, começou o trabalho para elaborar o Inventário Turístico da cidade. Durante três dias, uma equipe com estudantes da UFRN e UERN visitou vários locais para obtenção dados.  É realizado um panorama dos serviços que são oferecidos na cidade, entre eles hospedagem e locais de alimentação.

“Feita essa avaliação, a gente vai ter com precisão saber quantos leitos existem na cidade de Caicó, locais de eventos, pessoas que trabalham com determinado serviço e isso vai gerar um relatório com análise técnica para servir de base para estudos futuros e empreendimentos”, disse Paizito Dantas, secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Segundo a estagiária da UFRN no Inventário Turístico de Caicó, Mônica Azevedo, esse é um projeto de inventariação dos municípios que integram o Polo Turístico do Seridó. “Primeiro é feito um levantamento de todos os serviços oferecidos e de apoio ao turismo. No segundo momento, a equipe de pesquisa coleta as informações e na terceira fase é feito o chamado trabalho de gabinete”, explicou ela. O projeto será desenvolvido através de um convênio entre a prefeitura, UFRN e UERN.

Compartilhar para

Os Microempreendedores Individuais (MEI) já podem realizar o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) por meio de débito automático. A medida entrou em vigor nesta quinta-feira (18) e vai beneficiar quem tem conta corrente em 11 bancos.

A novidade é mais uma maneira de simplificar os processos burocráticos que os microempreendedores enfrentam e facilitar o pagamento do boleto mensal. Atualmente, o Rio Grande do Norte possui 92.686 negócios formalizados nessa categoria jurídica e cerca de 54% deles estão inadimplentes com o pagamento regular do documento.

Para realizar essa opção do débito automático, o empreendedor deverá acessar o portal do Simples Nacional, selecionar a opção Simei Serviços / Débito Automático, tendo em mãos o seu CNPJ, CPF e o Código de Acesso. Mas, Os contribuintes que utilizam de benefício previdenciário não devem fazer a opção pelo débito automático. Os MEIs que passam a usufruir do benefício devem solicitar a desativação do débito.

Compartilhar para

Neste domingo, 21 de maio, com organização do Rotary Clube de Caicó Centenário, NRDC, Interact, Rotakids, com o apoio da Direção da Escola local e Igreja foi realizado as comemorações do dia das Mães na comunidade Frei Damião.

Na oportunidade, foi oferecido um almoço para toda a comunidade, sorteio de prêmios e uma linda uma homenagem a todas as mães. “Agradeço de coração a todos que diretamente ou indiretamente contribuíram para o sucesso do evento. Muita comida gostosa com direito a sobremesa, refrigerantes e muitos brindes para sorteio. Parabéns a todos companheiros que realizaram um dia especial para o próximo”, destacou a rotaryana Gildete Henrique.

Compartilhar para

O empresário Joesley Batista, delator da JBS, disse ao deputado Rocha Loures (PMDB/PR) que a última vez que conversou pessoalmente com Lula foi no fim de 2016, mas contou que recentemente recebeu uma ligação do ex-presidente com um pedido de ajuda ao Movimento dos Sem-Terra (MST).

“Ele me ligou esses dias, pediu pra mim [sic] atender os sem-terra. Eu digo: ‘ô presidente’ (risos)… ‘Joesley, eu tô aqui com o (João Pedro) Stédile, não sei o que ele precisa falar com você’… ‘Tá bom presidente, manda ele vir aqui. Eu atendo ele, tá bom?’”, relatou o empresário ao deputado.

João Pedro Stédile, economista, é o líder do MST. Joesley não disse se, afinal, encontrou-se com ele.

Compartilhar para

Na manhã desta terça-feira, 23 de maio, a Agência Nacional de Águas (ANA) receberá representantes de comitê de bacias e de agências federais para uma reunião de apresentação do 8º Fórum Mundial da Água maior evento mundial sobre recursos do mundo e contribuições ao Projeto Legado para Gestão das Águas no Brasil.

Na ocasião, a equipe da ANA que se dedica ao Projeto Legado e vai apresentar as propostas de aperfeiçoamento da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e receberá contribuições dos representantes de comitê de bacias e agencias federias para consolidação ao final do processo, previsto para novembro deste ano.

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu foi convidado pela ANA e estará representado pelo seu presidente, Agrônomo José Procópio Lucena. “Nesta reunião esperamos contribuir com temas que consideramos relevantes para o enfrentamento da crise hídrico e aperfeiçoamento do arcabouço jurídica existente no país sobre recursos hídricos, principalmente, em questões como: participação social na gestão dos recursos hídricos; reuso de água; gestão hídrica em açudes e rios intermitentes no semiárido brasileiro; papel do Sistema de gerenciamento dos recursos hídricos em momentos de crise como esse que estamos passando; integração entre políticas publicas de meio ambiente e recursos hídricos, financiamento e fortalecimento dos comitê; cobrança pelo uso da água e pagamentos por serviços ambientais para os que cuidam das nascentes e matas ciliares de nossos rios”, destacou Procópio Lucena.

Compartilhar para

O vereador de Jardim do Seridó, Ronaltty Neri, está defendendo uma interligação hídrica para amenizar os efeitos da seca que vem atingindo a região nos últimos cinco anos.

Ele defende que para ser evitado um grande colapso em sua cidade seja construída uma adutora de engate rápido interligando os municípios de Parelhas, Carnaúba dos Dantas e Jardim do Seridó, utilizando-se das águas do açude Boqueirão, tendo em vista que as águas da Barragem das Traíras só é suficiente até o mês de junho, conforme dados fornecidos pela própria Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN).

Na última sessão ordinária, realizada pela Câmara Municipal de Jardim do Seridó, o vereador convocou os demais parlamentares e o poder executivo para somar forças e lutar pela construção da adutora para interligação dos três municípios.

Segundo o vereador, “a adutora de engate rápido é a solução para evitar um caos total pela falta de água no nosso município, além de evitar a utilização dos serviços de carros pipas, favorecendo a todos os jardinenses”, frisou.

Compartilhar para

O governo do Estado estima o rombo na previdência estadual em R$ 2,2 bilhões ao final do próximo ano. Isso deve representar 17,85% de todo o dinheiro que o poder público estadual terá para gastar no ano, R$ 12.323.120.000,00 – sem contar a correção de inflação anual.

Em 2017, o déficit deve chegar a R$ 1,8 bilhão, o que representa 14,60% do orçamento geral do Estado. Em razão desse rombo, o governo do Estado propôs, algumas medidas de controle para conter o déficit nos órgãos do executivo que possuem receita prova. A expectativa é que essas medidas venham a gerar uma economia de 50 milhões.

Compartilhar para

A Comissão Diocesana dos Coroinhas promoverá no dia 11 de junho de 2017, o 6º Congresso Diocesano dos Coroinhas que acontecerá no Clube Atlético Piranhas – CAP, na Cidade de Jardim de Piranhas/RN.

O Evento tem como tema: “Com Maria SOMOS Discípulos Missionários do PAI” e terá início as 7h.

Compartilhar para

O processo seletivo realizado pelo município de Caicó na área da saúde vem dando o que falar. Muitos são os questionamentos sobre critérios adotados para a seleção e aprovação dos inscritos que serão contratados para trabalharem de forma provisória na gestão do prefeito Batata Araújo (PSDB).

Com a divulgação do resultado final, muitos estranharam. Um caso específico, que chegou em detalhes ao conhecimento do blog Suébster Neri, mostra uma enfermeira (que terá o nome preservado), e possui cinco pós-graduação, fez cinco monografias aprovadas, que está fazendo mestrado na UFRN, com anos de experiência de reconhecida na saúde da região, não teve sequer o nome na lista de aprovados. Será que está profissional com um currículo deste, não iria sequer ser classificada num processo seletivo?

Em outro caso, nome de familiares próximos a políticos com mandato eletivo, passaram em excelentes posições… Detalhe: Os critérios adotados para definir a nota seria análise do currículo e entrevista. Com a palavra a equipe responsável pelo certame e o próprio município de Caicó.

Compartilhar para

Do blog de Heitor Gregório… A OAB nacional entrou com o pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer, por causa da delação da JBS.

Também citado no vasto material entregue na delação premiada, o Governador Robinson Faria (PSD) poderá ter seu pedido de impeachment pela seccional da OAB potiguar. Ele é acusado de receber propinas que totalizam R$ 10 milhões, prometendo em troca a privatização da CAERN, que já está com estudos em curso, ao custo de R$ 6 milhões para firmar Parcerias Público Privadas.

Desde este sábado (20), a movimentação é intensa nos bastidores. Resta saber se o presidente Paulo Coutinho vai acatar a sugestão de alguns membros. Ele é sócio no escritório de advocacia de Tatiana Mendes Cunha, chefe da Casa Civil do Estado.

Compartilhar para

O ex-bispo de Caicó, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz tomou posse como arcebispo da Paraíba, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, no Centro de João Pessoa. Participaram da cerimônia os arcebispos eméritos Dom José Maria Pires e Dom Aldo de Cillo Pagotto.

Dom Delson foi acolhido no adro da Catedral pelo Núncio Apostólico, Dom Giovanni d’Aniello, e pelo Administrador Apostólico, Dom Genival Saraiva. A missa continuou sob a presidência do arcebispo empossado, Dom Delson. Por fim, a solenidade terá a palavra do Núncio Apostólico e a Bênção Final.

A Arquidiocese da Paraíba estava vacante desde o dia 6 de julho de 2016, quando o Papa Francisco aceitou o pedido de renúncia de Dom Aldo di Cillo Pagotto. Desde então, ela foi regida pelo Administrador Apostólico Dom Genival Saraiva de França. Por já ser Bispo Emérito, ou seja, Bispo aposentado, Dom Genival não poderia assumir a Arquidiocese.

Antes da nomeação, Dom Delson era Bispo de Campina Grande. Com a nomeação, ele deixou de ser Bispo de Campina Grande, mas continuou à frente da Diocese como Bispo Administrador. Após a posse em João Pessoa, o Clero de Campina Grande vai se reunir para escolher um Administrador Diocesano, que vai ficar à frente da Diocese até que o Papa Francisco escolha um novo titular.

Compartilhar para

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou no início da madrugada deste domingo a proposição ao Congresso Nacional de abertura de processo de impeachment contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), por crime de responsabilidade em razão das acusações contra o peemedebista que vieram à tona com as delações de executivos do grupo JBS.

A medida foi aprovada por 25 votos a favor e um contra – houve uma ausência entre os conselheiros, que representam cada um dos estados da federação. O pedido deve ser protocolado na Câmara dos Deputados nos próximos dias e será o nono desse tipo contra Temer – outros oito pedidos foram apresentados por partidos de oposição ao governo.

“Estamos a pedir o impeachment de mais um presidente da República, o segundo em uma gestão de um ano e quatro meses”, disse o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, em referência à medida semelhante adotada contra a então presidente Dilma Rousseff (PT). “Tenho honra e orgulho de estar nessa entidade e ver a OAB cumprindo seu papel, mesmo que com tristeza, porque atuamos em defesa do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Esta é a OAB que tem sua história confundida com a democracia brasileira e mais uma vez cumprimos nosso papel”, afirmou.

Compartilhar para

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado realize o pagamento de todos os subtenentes e sargentos da Polícia Militar e Bombeiros Militares do RN até o último dia de cada mês. De acordo com a decisão, os valores devem ser corrigidos monetariamente, caso o pagamento se efetive além desse prazo.

A decisão foi por unanimidade de votos do pleno do TJRN. A determinação parte do julgamento do mandado de segurança com liminar que teve a relatoria do desembargador Amílcar Maia, de autoria Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBM/RN), que representou os servidores judicialmente.

A decisão da Corte excluiu do seu alcance os servidores policiais militares inativos ou da reserva remunerada, assim como os beneficiários de pensão previdenciária porque não constava o presidente do IPERN como réu da ação, na condição de autoridade coatora. No mandado de segurança, a ASSPMBM/RN afirmou que é fato público e notório o contínuo atraso nos pagamentos dos vencimentos dos servidores públicos estaduais ativos, inativos e pensionistas, por parte do governo do Estado.

Compartilhar para

O município de Rio do Fogo, distante 70km da capital, inaugurou no sábado (20) a reforma e ampliação da Escola Municipal Joana de Souza Ribeiro. Ao lado do prefeito democrata Laerte Paiva e do vice-prefeito Gilmar Miranda, o deputado federal Felipe Maia esteve presente na solenidade da entrega do equipamento à cidade.

A Escola recebeu novas instalações e teve todas as salas climatizadas. No espaço funciona o Ensino Fundamental II, que compreende alunos da faixa etária dos 11 aos 15 anos, acomodando cerca de 450 estudantes. Na reforma e ampliação da unidade foram investidos cerca de R$ 370 mil oriundos de recursos próprios do município.

O deputado Felipe Maia destacou a importância da ampliação do espaço: “Percebi a satisfação dos munícipes com esta reforma. Aqui, os alunos poderão se dedicar às atividades num espaço maior e mais aconchegante. Investir em Educação é garantir um futuro com mais oportunidades para todos”.

A solenidade de inauguração contou com a bênção do pároco local, Padre João Maria, e foi também prestigiada pelo deputado estadual José Adécio, ex-prefeito do município, Túlio Paiva, o prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro, mais conhecido como Assis do Hospital, demais secretários do município e vereadores.

Compartilhar para

Na tarde deste domingo (21), o diretor de operação e manutenção da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), João Alberto Dantas esteve na comunidade Estreito, localizada na região Seridó, para verificar o gerador responsável pela captação que abastecerá a cidade de Caicó. Um incêndio no local afetou o gerador, o quadro de comando e a bomba.

O equipamento teve perda total. Para verificar as causas do incêndio será registrado um Boletim de Ocorrência junto aos órgãos de segurança pública. Para garantir o funcionamento contínuo do sistema, a Companhia já havia providenciado um gerador reserva. Agora, com o incêndio, além do gerador, teve que providenciar outros equipamentos que também foram destruídos e que estão vindo da cidade de Mossoró e serão instalados de forma provisória em um ponto diferente, na comunidade Camilos. Todo o serviço deve ser concluído nesta segunda-feira (22). Desta forma, a CAERN possibilita que a adutora emergencial de Caicó volte a operar em teste, na terça-feira (23), conforme previsão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), dependendo ainda da conclusão do serviço que está sendo executado pela empresa que presta serviços para o DNOCS.

A Diretoria da Caern lamenta o ocorrido e ressalta que está envidando esforços para resolver a situação do abastecimento da cidade de Caicó.

Compartilhar para

O presidente Michel Temer disse neste sábado (20) que vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o inquérito aberto contra ele seja suspenso até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista, dono da JBS, de uma conversa com o presidente.

Em seu pronunciamento, Temer repudiou as acusações feitas pelos donos da JBS e criticou o fato de ambos terem deixado o Brasil sem julgamento, ou punição. O presidente afirmou que as gravações foram manipuladas e que os empresários lucraram com a desvalorização da moeda nacional após a revelação das delações.

De acordo com ele, os áudios apontam contradições e incoerências, além da insatisfação do grupo empresarial com a condução do seu governo, que não estaria correspondendo aos seus interesses. “Estamos acabando com os velhos tempos das facilidades aos oportunistas”, declarou o presidente, que também refutou a acusação de obstrução de Justiça. “O Brasil exige que se continue no caminho da recuperação econômica que traçamos para colocar o país nos trilhos. (…) O Brasil não sairá dos trilhos. (…) Eu continuarei a frente do governo.”

Compartilhar para

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está operando em fase de testes a adutora emergencial de Caicó, construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Desde a segunda-feira (15), que a empresa responsável pela obra tem enfrentado dificuldades com o equipamento, o que tem afetado o fornecimento de água para a cidade. Vale ressaltar, que atualmente Caicó depende exclusivamente desta nova alternativa.

De acordo com a gerente da Regional Seridó da Caern, Rosy Gurgel, assim que a empresa, contratada pelo DNOCS, realizar os reparos necessários, o abastecimento deve ser retomado. Neste sábado, segundo a empresa que está responsável pela adutora, foram instaladas válvulas redutoras de pressão para que a água chegue em uma pressão adequada na adutora, evitando novos vazamentos.  A informação que a empresa passou para a Caern é que até terça-feira (23), o sistema deve estar regularizado.

Compartilhar para

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) repassará R$ 59 milhões ao Rio Grande do Norte para os beneficiários do Programa Bolsa Família no mês de maio. O valor pode ser sacado até o dia 31. Mais de 335.713 famílias serão beneficiadas em todo o estado.

O valor médio do benefício em maio é de R$ 177,62. Para saber o dia certo em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.

No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. O valor repassado varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.