Dia: 6 de julho de 2017

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A seca que nos últimos anos castiga o semiárido nordestino faz com que o abastecimento seja por meio de rodízio em diversas cidades no Estado. Hoje, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem trabalhado para prolongar o tempo de fornecimento de água em diversos municípios. Em Currais Novos, atualmente atendido pelo Açude Dourado, o trabalho tem sido intenso. Com a baixa da lâmina da barragem Armando Ribeiro, por exemplo, a Caern já avançou mais de 11km o ponto de captação, o que representa um investimento sucessivo, feito por meio de recursos próprios.

A água do Açude Dourado ainda abastecerá a cidade de Currais Novos por alguns dias. Enquanto isso, a Adutora Emergencial, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) está sendo testada. A Caern, que será responsável pela operação do equipamento, tem acompanhado os testes e prestado todo o apoio necessário. Atualmente, falta realizar o teste em um trecho de 20km entre as cidades de Florânia e São Vicente. A previsão de término destes testes iniciais é a segunda quinzena de julho.

Após a finalização desta primeira etapa de testes, o equipamento poderá ser repassado provisoriamente para a Caern, para que possa operar em testes. Para o engenheiro da companhia, José Eudes, essa etapa é importante para diagnosticar possíveis falhas no sistema, a fase de operação em testes deve durar em média 90 dias, mas vale ressaltar que nesta fase, a população já passará a receber água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, julgando na tarde desta quinta-feira (06), o processo que tem como relatora, a juíza Berenice Capuxu e que pede a cassação do mandato do vereador Mariozan Medeiros dos Anjos (PMDB).

A corte eleitoral decidiu, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, com fundamento no art. 22, XIV, da LC 64/90, por cassar o diploma conferido ao vereador do município de São José do Seridó/RN, bem como o declarar inelegível pelo prazo de 8 anos.

De acordo com o que consta na decisão, a denúncia foi em virtude da prática de abuso de poder econômico nas Eleições Municipais de 2016, no município de São José do Seridó/RN.

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Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, vai acontecer na Prefeitura de Caicó, o certame licitatório na modalidade concorrência tipo maior oferta por valor global. O objetivo é contratar empresa para fazer uso precário e a título oneroso de espaço público – solo urbano do Complexo Ilha de Sant’Ana no período da Festa da padroeira da diocese que acontece de 20 a 30 de julho.

O recebimento e abertura das propostas e documentações, a partir das 08hs na Sala de Licitações da Prefeitura de Caicó, no centro da cidade. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da prefeitura de Caicó (http://www.caico.rn.gov.br)

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A prefeitura de Caicó já definiu as atrações do Projeto Banda na Praça, que já virou tradição durante os festejos de Sant’Ana, e que acontece na Praça Dinarte Mariz (Coreto). A organização estima que mais de 450 músicos passarão pelo Banda na Praça, durante os dias de apresentações.

A exemplo das edições anteriores, cada noite se apresentarão filarmônicas da região, acompanhadas de artistas locais.

• 21 de Julho – Filarmônicas Recreio Caicoense e a Aderbal Leitão (CDS), e Geraldo e Darrijane
• 22 de Julho – Filarmônica Jimmy Brito (São José do Seridó) e Deto Edina
• 23 de Julho – Filarmônicas Santa Cecília (Equador) e a de São Fernando, e Orlando Batista e Fatima Morais
• 24 de Julho – Filarmônicas Onório Maciel (São João do Sabugi) e 11 de Dezembro (Carnaúba dos Dantas) e Trio Venus
• 25 de Julho – Filarmônica Euterpe Jardinense (Jardim do Seridó) e Cleiton Pinheiro
• 26 de Julho – Filarmônicas Dr. Rui Pereira (Serra) e Ubaldo Medeiros (Natal) e Marquinhos Carreira
• 27 de Julho (Dia da Feirinha) – Canelinha e Banda
• 28 de Julho – Filarmônica Elino Julião (Timbaúba dos Batistas) e Max
• 29 de Julho – Filarmônica Recreio Caicoense e Canelinha e Banda
• 30 – Solange Silva

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Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) lamentou a situação dos hospitais psiquiátricos no Rio Grande do Norte e cobrou providências ao Governo do Estado para o atendimento adequado à pacientes com doenças mentais.

“Estão querendo acabar com os leitos e hospitais psiquiátricos no Estado e não estão oferecendo alternativas. Quero aqui despertar a Secretaria Estadual de Saúde Pública para verificar com rapidez a melhor maneira de assistir o doente mental”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, é necessário que a pasta da Saúde capacite as equipes dos hospitais regionais para que tenham condições de proceder o internamento e acompanhamento aos pacientes em crise. “É uma triste realidade. Um quadro dramático para as famílias que não têm o que fazer e a quem recorrer quando necessitam prestar assistência a um doente mental em surto”, lamentou o deputado.

Vivaldo destacou a situação dos hospitais psiquiátricos no Seridó e lembrou que, em sua vida pública, sempre lutou pela melhoria da psiquiatria no Rio Grande do Norte.

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou que o Ministério da Integração Nacional aprovou seis novos projetos da atual gestão.  Segundo ele, em seis meses, foi possível planejar ações que visam o desenvolvimento econômico, através da geração de emprego e renda.

“Vamos a Brasília em breve começar a viabilizar a liberação desses recursos para a reforma do açougue público, revitalização da feira livre, uma passagem molhada para as Vilas I e II do Sabugi, 500 mil reais para mata-burros, estradas vicinais, obras de asfalto, dentre outros”, disse Batata.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou o calendário do rodízio de abastecimento de água para a cidade de Caicó, referente ao mês de julho. Confira de acordo com a tabela abaixo, os dias em que cada área terá o seu fornecimento.

A cidade de Caicó está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora emergencial, com uma vazão baixa, de 330m³/h, o que ocasiona um abastecimento mais lento.  A Caern lembra a importância de redobrar os cuidados com os hábitos diários que utilizam a água, como por exemplo, fechar a torneira para escovar os dentes e se ensaboar, evitar lavar a calçada usando a mangueira como vassoura e outros.

SISTEMA SEMI-ENTERRADO Centro, Acampamento, Paraíba, Barra Nova (alguns setores), São José, Frei Damião DIAS: 01,02,03,04,05; 11,12,13,14,15; 21,22,23,24,25; 31

ZONA NORTE  Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem. DIAS: 01,02,03; 11,12,13; 21,22,23; 31   – Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Samanaú, Salviano Santos, Nova Caicó, Serrote Branco III. DIAS: 04,05; 14,15; 24,25

SISTEMA ELEVADO

ZONA LESTE Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI

ZONA OESTE João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte), Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, parte da Barra Nova, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Polícia Militar, Solidade, Hospital Regional (antigo Hospital do SESP) DIAS: 06,07,08,09,10; 16,17,18,19,20; 26,27,28,29,30; João Paulo II e Hospital Regional (antigo Hospital do SESP). DIAS: 01,02,04,05,11,12,13,15; 21,22,23,25;31

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Na noite desta quarta-feira (5), a bancada do Rio Grande do Norte protocolou, na Câmara dos Deputados, as emendas de execução prioritárias ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia (DEM), serão priorizadas a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e a Duplicação da Reta Tabajara.

“Houve um consenso para a definição da escolha das emendas. O país todo carece de água e no Rio Grande do Norte não é diferente. Por isso, priorizamos a conclusão da Barragem de Oiticica, que é o segundo maior reservatório de água potiguar e a execução das obras do Ramal do Apodi, que possibilitará a chegada das águas do Velho Chico, pela transposição do Rio São Francisco, em mais de 50 municípios do estado”, explicou.

Felipe Maia, que é o coordenador da bancada federal, destacou ainda que também optou por direcionar as suas emendas individuais para essas duas obras. “A ideia é minimizar os efeitos da seca e atender o interesse da população potiguar”, disse.

Além disso, segundo o deputado, os parlamentares priorizaram, na terceira emenda de bancada à LDO, a duplicação da Reta Tabajara. “A nossa intenção é retomar as obras da duplicação do trecho da BR-304, para que se diminua o número de acidentes com mortes, além, é claro, de melhorar o trânsito de veículos”, enfatizou o deputado Felipe Maia.

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Nos próximos dias 7, 8 e 9 de julho a equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) desembarca em Currais Novos para a 20ª edição da Exponovos. Sediado no Parque José Bezerra de Araújo, esse é um dos mais expressivos eventos do circuito de exposições agropecuárias do Governo do Estado.

No estande da EMPARN, o visitante poderá encontrar mudas de coqueiro e bananeira e raquetes de palma forrageira para distribuição, além de amostras de sementes de culturas desenvolvidas pela empresa de pesquisa, como feijão, milho e sorgo. Todo esse material é acompanhado de cartilhas e folhetos informativos desenvolvidos pelos pesquisadores. Para comercialização, 200 pintos de um dia, do Projeto Pró Ave Caipira.

No sábado (8), às 9h, o Diretor-Presidente da EMPARN, Alexandre de Medeiros Wanderley e o Coordenador de Produção Animal, Manoel Neto, participam de uma mesa de debate sobre os “Desafios da bacia leiteira do Seridó”. O encontro, promovido pela Emater, trará à tona temas como sanidade, genética e alimentação do rebanho bovino leiteiro.

No sábado à noite será a vez dos criadores da região se reunirem para participar do tradicional leilão ‘Seridó Terra do Leite’. Serão comercializados sob condições de pagamento facilitadas cerca de 45 lotes de animais, destes dez fazem parte do rebanho da EMPARN. São matrizes bovinas das raças Sindi, Guzerá, Gir e Pardo Suíço.

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – esclarece que a grave queda da arrecadação do país, aliada ao aumento de gastos com programas federais e à crise econômica, são os fatores primordiais para a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o alerta do TCE/RN demonstra o reflexo dos problemas enfrentados pelos municípios: “A gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos terão que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal”, afirmou Benes.

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Na Câmara Municipal de Natal, estão pelo menos cinco possíveis candidatos a deputado estadual para pleito do próximo ano. Além do presidente, Raniere Barbosa (PDT), são vistos como nomes competitivos Ubaldo Fernandes (PMDB), Natália Bonavides (PT), Franklin Capistrano (PSB) e Júlia Arruda (PDT).

Vereadores poderão disputar outras vagas. por exemplo, a Dra. Carla Dickson, deverá disputar uma vaga de depuada federal, numa dobradinha com o marido, deputado estadual Albert Dickson.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim com informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, zika e febre chikungunya – as chamadas arboviroses – no Estado do Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 22, terminada em 03 de junho.

Apesar da diminuição do número de casos notificados, o índice de infestação predial aponta para um reforço nas ações de prevenção, monitoramento e controle vetorial nos municípios. Um total de 94,6% (158/167) dos municípios apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.

Dengue

Foram notificados, até 03 de junho, 4.369 casos suspeitos de dengue em 2017, sendo 645 confirmados. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 57.849 casos suspeitos, sendo confirmados 9.306 casos.

Chikungunya

Em 2017 foram notificados 792 e confirmados 39 casos, até o dia 03 de junho. Em 2016, no mesmo período, o número era de 23.075 notificações, sendo 8.221 confirmados.   Zika Um total de 172 casos foram notificados até o fim da semana epidemiológica 22, sendo apenas um caso confirmado da doença. Em 2016 eram 5.311 notificações de casos suspeitos, com 192 casos confirmados, no mesmo período.

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O Ministério Público Federal vai propor à Justiça que o delator da Operação Manus, Fred Queiroz, a esposa, Érika Nesi, e o filho do casal, Matheus Nesi, tenham perdão judicial. O instituto do perdão judicial ocorre quando o magistrado reconhece que houve a prática do crime e condena os envolvidos, sem, no entanto, aplicar a pena de prisão.

O pedido de perdão judicial que será feito em favor dos três indica que a colaboração de Fred Queiroz foi decisiva para elucidação de crimes que estavam em andamento ou que ainda não tinha sido descobertos. Pela configuração do instituto do perdão judicial, Fred terá que ressarcir em algum valor o Estado. No entanto, o acordo permitirá que salve algum patrimônio.

Esse tipo de acordo é costurado com o Ministério Público Federal assegurando que nenhum produto de ilicitude seja mantido com os réus. Caberá ao juiz, no entanto, acolher a proposta do Ministério Público quando for tomar a sentença.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem traçado dois cenários com aliados para a denúncia contra o presidente Michel Temer e que passam por manter postura “institucional”, sem a defesa do governo, pela qual ficou conhecido, mas também sem articular sua derrocada. Nenhum dos projetos, hoje, envolve disputar o governo do Rio em 2018, plano inicial quando chegou ao comando do Legislativo em fevereiro. Nos bastidores o DEM já se movimenta para lançar como candidato seu pai, o vereador Cesar Maia.

No primeiro cenário, Temer se salva, Maia continua na presidência da Câmara e disputa a reeleição ao Legislativo tentando se cacifar para um terceiro mandato seguido no comando da Casa, em 2019. No segundo cenário, Temer é afastado, Rodrigo assume como interino por seis meses, mantém a coalizão de partidos da base e aprova uma reforma mínima da Previdência.

Esse segundo cenário tem ganhado corpo com apoio de empresários e agentes do mercado. A avaliação é que o fatiamento em três denúncias levará a agenda do governo e do Congresso a ser unicamente a das investigações. A economia ficará em segundo plano. Ao fim, em setembro, se Temer se salvar, o calendário já será a eleição de 2018 e não haverá chances de votar as reformas.

O afastamento de Temer e a posse de Maia, mesmo que como interino, daria um fôlego para a coalizão governista tentar conduzir uma agenda econômica mínima para mostrar à sociedade na eleição. A reforma da previdência ficaria limitada ao possível, a aprovação de uma idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres, e uma versão mais completa ficaria para o próximo mandato.

Com cenários tão incertos, o presidente da Câmara segue numa linha dupla. Se descolou do governo Temer, sem fazer a defesa pública e nem privada do presidente, e passou a intensificar as articulações com parlamentares. Na noite de terça-feira, por exemplo, ficou no plenário conversando com deputados enquanto Fabio Ramalho (PMDB-MG) presidia a sessão.

Mas Maia, com um sogro no Palácio do Planalto (o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência) e na tentativa de mostrar lealdade e gratidão a um presidente que o ajudou a chegar ao comando da Câmara, segue neutro, sem gestos ostensivos para derrubar o presidente. Desde que divulgada a delação premiada da JBS, nas poucas entrevistas que deu, o deputado do DEM frisou que não atuaria para desestabilizar o governo.

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O Município da Caicó, através da secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, promove a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece nesta quarta (05) e quinta-feira (06), no Centro Pastoral Dom Wagner, em parceria com o Conselho Municipal de Assistência Social.

Segundo o titular da SEMTHAS, David Evandre, a conferência é uma instância de “avaliação da política da assistência social e a definição de aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social”. A exposição magna de abertura foi proferida por Ivani Matias Xavier Trigueiro, presidente do Conselho Estadual de Assistência Social do RN, que tratou do tema central do encontro: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”.

“O nosso objetivo é analisar, propor e deliberar com base na avaliação local, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente. E também delegados para a 11ª Conferência Estadual de Assistência Social”, explicou o presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, José Carlos Martins.