Dia: 11 de julho de 2017

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O senador José Medeiros (PSD-MT) protocolou há pouco, no Conselho de Ética, um pedido de abertura de processo para a cassação de sete senadores da oposição, seis mulheres e o senador Lingbergh Farias (PT-RJ), por quebra de decoro. As parlamentares representadas são Gleisi Hofmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PcdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN), Regina Souza (PT-PI), Ângela Portela (PDT-RR) e Lídice da Mata (PSD-BA).

“Eu incluí o Lindbergh também, porque ele e o José Dirceu (ex-ministro de Lula, hoje em prisão domiciliar) são os mentores intelectuais disso aqui. A informação é que os senadores se reuniram ontem com Dirceu e armaram essa tomada do plenário. Só vi isso quando estava na universidade, quando eu militava na UNE (União Nacional dos Estudantes). Eles querem transformar o Senado em um grêmio estudantil”, afirmou Medeiros, que recolheu 13 assinaturas de senadores pedindo a representação no Conselho de Ética.

“Isso sim é golpe. Sentar na cadeira a impedir que os senadores legislem”, completou.

O senador João Alberto (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, disse que a confusão começou logo pela manhã, quando chegou ao plenário para abrir a sessão. Fátima Bezerra se antecipou e se sentou na cadeira do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

— Eu disse a ela: sou o segundo vice-presidente e quero assumir. Você não é nem da mesa. Vou assumir e abrir a sessão — disse João Alberto, acrescentando que a senadora se recusou a sair.

A denúncia protocolada no colegiado é assinada por 14 senadores: Ana Amélia (PP-RS), Cidinho Santos (PR-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Elmano Férrer (PMDB-PI), Wilder Morais (PP-GO), Cristovam Buarque (PPS-DF), Ciro Nogueira (PP-PI), Romário (PODE-RJ), Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e Ronaldo Caiado (DEM-GO).

O documento solicita a “instauração de procedimento disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e o decoro parlamentar, pelos senadores que impediram a continuidade regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária”.

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O senador Garibaldi Filho e o deputado federal Walter Alves, ambos do PMDB-RN, anunciaram o empenho de R$ 10 milhões, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A ordem de serviço será assinada nos próximos dias. O projeto vai permitir a recuperação e a modernização da barragem, permitindo a entrada das águas da transposição do São Francisco. O investimento total é de R$ 16,9 milhões.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O prazo estabelecido para execução das obras é de nove meses consecutivos.

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Após sessão do Senado Federal ser suspensa, nesta terça-feira (11), depois que um protesto da oposição impediu a votação do projeto que modifica as leis trabalhistas, em discurso na Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) disse que a atitude das senadoras “é inacreditável”.

“Repudio essa situação! É inacreditável senadores da oposição ocuparem a Mesa do Plenário e impedir o andamento de uma sessão deliberativa. Os partidos que se diziam defensores da democracia em 64, são os mesmos que hoje estão impedindo os trabalhos no Senado”, afirmou o parlamentar, comparando o acontecimento à época da ditadura militar.

Para Felipe Maia, a oposição mostrou que não tem interesse em oferecer melhorias aos trabalhadores: “O país se encontra em um momento de gravíssimas dificuldades financeiras, econômicas e de geração de emprego. Hoje, o que a oposição mostrou no Congresso foi que não se preocupa em propor melhorias para os trabalhadores brasileiros. Nos deparamos com mais um capítulo da herança devastadora e triste do PT, que fez com que o governo atual sofresse para levar pastas importantes, como da área de educação e de saúde. É uma luta diária”, explicou.

O parlamentar enfatizou ainda que os partidos precisam se unir para proporcionar medidas que beneficiem, efetivamente, os brasileiros. “Estamos em um momento sensível e de penúria fiscal. Temos que defender os interesses reais da população e, acima de tudo, ter consciência e responsabilidade nas nossas decisões no Parlamento”, alertou o deputado.

https://www.youtube.com/watch?v=iVnntv2OmW8

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O deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto de modernização das leis trabalhistas na Câmara dos Deputados, fez um discurso criticando a postura de senadores do PT de impedir a sessão no Senado Federal.

“Quero repudiar e lamentar a forma truculenta do PT se manifestar contra a reforma trabalhista”, afirmou Rogério.

Rogério Marinho atribui ao ex-ministro Zé Dirceu a estratégia de ocupar a mesa dos trabalhos.

https://www.youtube.com/watch?v=aaJqD0Gveyw

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Pouco mais de uma hora depois da abertura da sessão extraordinária do Senado dedicada à votação da proposta de reforma trabalhista, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, suspendeu a sessão por tempo indeterminado. A decisão foi tomada depois que a senadora Fátima Bezerra (PT – RN), que conduzia os trabalhos, se negou a dar o assento da presidência da sessão a Eunício. O senador mandou desligar os microfones e apagar as luzes.

Apesar de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ter dito ainda na semana passada que a fase de debates da matéria estava encerrada, a sessão tinha sido aberta pontualmente às 11h apenas por senadores de oposição, que se revezavam na tribuna com discursos contrários à proposta. Ontem, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, negou pedido de suspensão da sessão de hoje.

Ao deixar o plenário após suspender a sessão, o presidente do Senado disse que a votação será retomada “quando a ditadura permitir”.

O prédio do Senado está sob a proteção da tropa de choque da Polícia Militar de Brasília e o acesso está restrito a parlamentares, servidores e pessoas credenciadas. Sob protesto da oposição, o acesso às galerias não foi liberado a visitantes.

A versão final da proposta foi colocada em votação após dois meses e meio do início da sua tramitação no Senado. Para ser aprovado, o projeto precisa de maioria simples, ou seja, metade mais um dos senadores presentes à sessão.

O texto que tramita no Senado prevê que as alterações entram em vigor 120 dias após a publicação da lei no Diário Oficial da União. A expectativa é de que, se aprovada da forma como está, as novas regras comecem a valer a partir de novembro.

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Apesar da agenda agitada na manhã desta terça-feira (11) no Senado, entre sessões nas comissões e reuniões com lideranças, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), fez questão de reunir, em seu gabinete, o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE), e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT). No encontro, ministro e prefeito conversassem sobre pleitos de Natal, projetos e investimentos para a educação no país.

“Para mim é sempre gratificante receber o prefeito Carlos Eduardo e poder colaborar de alguma forma na intermediação de encontros que possam promover melhorias para a capital potiguar”, disse Agripino. “Isso faz parte da nossa atuação parlamentar”, completou.

Em Brasília, Carlos Eduardo participará também de reunião no  Ministério das Cidades com o secretário de Habitação de Natal, Carlson Gomes (DEM). O prefeito quer a utilização de recursos federais já liberados para a construção de obras de infraestrutura destinadas a melhorar a urbanização da comunidade de Maruim. Parte da região já foi urbanizada e a ideia é que, com esses recursos, sejam construídos outros equipamentos de lazer, incluindo uma praça para o conforto dos moradores da comunidade. Ainda no encontro nas Cidades, Carlos Eduardo aproveitará para pedir a regularização fundiária em algumas partes de Natal.

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O projeto Recicla Seridó realizou seu último módulo abordando o tema Saúde e Segurança no Trabalho. A capacitação foi realizada no Centro Pastoral Dom Wagner, em Caicó. De acordo com Lúcia Batista, técnica em segurança do trabalho e instrutora do módulo, relatou que o tema é ligado diretamente a função exercida pelos catadores de materiais recicláveis.

O módulo também foi assessorado pelo fisioterapeuta Thiago Nóbrega, que explicou a questão dos riscos ergonômicos e desenvolveu atividades de ginástica laboral, com execução de movimentos que podem ser realizados no ambiente de trabalho com objetivo de prevenir doenças.

A prevenção de riscos de acidentes no ambiente de trabalho foi abordado por Kaio Dakson, enfermeiro. Ao final da capacitação, foi realizada vacinação e teste rápido de HIV e Sífilis junto aos participantes do Recicla Seridó. O presidente da Ascamarca, Alcides Belarmino da Silva, elogiou o curso do projeto Recicla Seridó que, de acordo com ele, foi uma oportunidade de aprendizado e de interação entre os catadores do Seridó.

O projeto Recicla Seridó é uma realização da Cáritas Diocesana de Caicó com patrocínio da Fundação Banco do Brasil.

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O PRB e PTC não integram mais a base aliada do Governo Batata. Em reunião nesta tarde de terça-feira (10) no Pingo D’Água, lideranças dos dois partidos anunciaram oficialmente o rompimento, e fizeram várias críticas à gestão, desde a falta de espaço no Governo, como a gastos que eles consideram exagerados, feitos pela atual administração.

Nas falas durante a reunião, a cúpula dos partidos prometeu levar ao Ministério Público denúncias de gastos exagerados em diárias e combustíveis na gestão.

Fonte: Marcos Dantas. Foto Geraldo Oliveira.

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A Prefeitura Municipal de Caicó prorrogou até 05 de agosto o REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). O contribuinte que tiver algum débito com o Município deve aproveitar essa última chance para efetuar o pagamento.

Conforme exposto na Lei nº 4939/2017, uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017. IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter desconto de 100% de juros e multas para pagamento à vista.

Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Marcos Airton, a parcela mínima é de 50 reais para pessoa física e microempreendedor, e 200 reais para pessoa jurídica.

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O deputado Vivaldo Costa (PROS) encaminhou requerimento para o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior. Após protocolar e destacar no plenário da Assembleia Legislativa, o parlamentar solicitou que seja perfurado poço tubular no Sítio Várzea Alegre no município de Caicó.

Vivaldo falou da urgência do serviço, pois com a longa estiagem está cada vez mais precária a situação que tem vivido o homem do campo. A perfuração do poço na comunidade Várzea Alegre, beneficiara diretamente 14 famílias, atingindo uma média de 40 pessoas.

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A Prefeitura de Jardim do Seridó paga nesta quarta-feira, 12 de julho, a primeira parcela 50% do 13º salário dos servidores municipais.

O anúncio foi feito pelo prefeito Amazan nesta terça (11). Segundo a prefeitura, cerca de R$ 367.229,09 (trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e vinte e nove reais e nove centavos), devem ser injetados na economia, especialmente no setor de comércio e serviços da cidade.

A atual gestão ressalta ainda que os salários do funcionalismo estão sendo pagos em dia.

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Estar preparado para o mercado de trabalho passa pelo domínio em outro idioma. A fluência no Inglês é fundamental para uma boa colocação no mercado. O UnP Idiomas ajuda àqueles que querem se destacar, com oportunidade de início no Curso no segundo semestre, dispondo de turmas em vários níveis. Estão abertas as matrículas em Natal e Mossoró e se encerram no dia 14 de agosto, sendo oferecidas as últimas vagas em 2017.2.

As aulas são presenciais e acontecem nas Unidades Roberto Freire, Salgado Filho e Campus Mossoró e terão início no dia 7 de agosto. São oferecidas turmas nos turnos da manhã, tarde e noite, em dois encontros na semana, e aos sábados, pela manhã. Os dias e horários da cada turma podem ser consultados no www.unp.br/idiomas. O valor de investimento é de R$ 219 e o curso conta com metodologia e material de Cambridge, além de dispor da infraestrutura da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate.

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A Caixa Econômica Federal confirmou uma reunião, para a próxima quarta-feira (12), com o Município de Caicó Companhia Estadual da Habitação. Serão discutidos o lançamento e a abertura dos cadastros do projeto habitacional para os servidores públicos municipais.

“Estamos trabalhando, desde janeiro, para realizar o sonho da casa própria dos servidores e estamos na reta final do processo”, disse o prefeito Batata Araújo. Essa etapa contemplou 150 casas, as quais serão construídas na entrada do bairro Nova Caicó, zona norte.

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou do debate especial sobre a Festa de Sant’Ana, nesta segunda-feira (10), no programa Gláucia, Suerda & Você, apresentado ao vivo ao lado do Mercado Público, com a presença de outras autoridades da cidade e alguns promotores de eventos sociais.

Na oportunidade, Batata apresentou as parcerias da prefeitura com a Igreja e outros setores da cidade para o período da Festa de Sant’Ana. Ele anunciou que no dia 13 de julho será realizada uma licitação para conhecer quem vai explorar a Ilha de Sant’Ana no tocante a montagem de camarotes, palcos e atrações musicais.

O prefeito lembrou que a secretaria do Trabalho, Habitação e Assistência Social vai realizar a Marcha dos Idosos, na primeira sexta-feira da festa de Sant’Ana, com a presença de três mil idosos. Já a Coordenação de Esportes prepara a Corrida de Sant’Ana, que está prevista para o dia 22 de julho.

A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo vai coordenar o projeto Banda na Praça, na Praça do Coreto, com a participação de mais de 450 músicos de várias filarmônicas do Seridó, de 21 a 29 de julho. A pasta também está na parceria com o CRACAS (Comitê Regional das Associações e Cooperativas de Artesãos do Seridó) para a realização da FAMUSE (Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó). O Município disponibiliza o complexo Ilha de Sant’Ana e investe no financiamento e na montagem do pavilhão Caicó Mostra Caicó.

Na parceria com a Paróquia de Sant’Ana, Batata enfatizou que na programação cultural, o Município vai disponibilizar a banda de Música Recreio Caicoense, palco e som para as celebrações e Pavilhão Cultural, seguranças, tendas para os principais eventos, banheiros químicos e outros.

Para a festa deste ano, a prefeitura de Caicó também resgatou a realização do Auto de Sant’Ana, que contará com 40 atores em cena, 20 pessoas trabalhando nos bastidores, sendo um investimento na cultura. “Nós vamos mostrar ao turista a história de tradição e fé de Caicó e um grande espetáculo ao ar livre, no anfiteatro da Ilha, sendo mais um compromisso com a cultura”, afirmou.

Ele ainda lembrou que outras secretarias estão engajadas no trabalho para a festa de Sant’Ana e destacou que a secretaria do Meio Ambiente já vem realizando a poda das árvores e a secretaria de Agricultura trabalha o acesso das estradas nas fazendas e sítios que recebem a peregrinação de Sant’Ana e outras ações. As demais secretarias da prefeitura também tem uma parcela importante de apoio a organização da festa de Sant’Ana.