Mês: julho 2017

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Instituições filantrópicas de Caicó realizaram, neste sábado (08), a primeira de uma série de ações para a campanha “Dia de Doar”, iniciativa que promove a cultura da doação no Brasil e no mundo. A ação aconteceu ao lado do Mercado Público, em Caicó, contando com a participação da APAE, ACAPAM e RisoTerapia.

Na oportunidade, os representantes das instituições parceiras conversaram com a população, ressaltando a importância da campanha para a manutenção das atividades diárias de cada entidade. “É muito importante que as pessoas doem com mais frequência para que cada instituição continue desempenhando seu papel da melhor forma possível”, afirmou Nicácia Driele, representante da ACAPAM.

Durante a ação, os integrantes das entidades foram surpreendidos com uma doação de livros, arrecadados através do projeto “Ei, conte-me uma história”, organizado pelo LIVRES Caicó, para reabastecer as mini-bibliotecas do projeto “Casa das Palavras”. O coordenador do LIVRES, Daniel Dantas, explicou que é fundamental estimular a leitura e que mesmo com o avanço das tecnologias atuais é preciso manter o sentimento lúdico que os livros proporcionam.

Nos próximos meses, as entidades irão desenvolver outras ações, através das mídias sociais, dos meios de comunicação e movimentações pelas ruas de Caicó. A campanha “Dia de Doar” se estende até início do mês de dezembro, quando será realizada uma atividade cultural, onde cada entidade participante terá a oportunidade de apresentar ao público o trabalho que desenvolve.

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Na iminência de ver seu partido no comando da Nação, o senador José Agripino Maia se esforça para demonstrar cautela no jogo político. Ao Estadão, o presidente nacional do Democratas disse que a legenda não vai “precipitar” um eventual afastamento do presidente Michel Temer.

Caso a denúncia seja aprovada na Câmara, Agripino diz apenas que o DEM vai seguir o que determina a Constituição e “manter seu compromisso com o país”. O compromisso referido por Agripino atende pelo nome de Rodrigo Maia, presidente da Câmara e primeiro nome da linha de sucessão à Presidência da República.

Indagado sobre as declarações do colega Tasso Jereissati (PSDB-CE) sobre a viabilidade de Rodrigo Maia, Agripino falou assim: “O PSDB tem divergências internas. Isso é um cataclismo? Eu não creio que seja. A posição do Tasso é do PSDB”, disse.

“Temos conversado, claro que temos, todos os partidos conversam, mas a posição que Tasso colocou como generalidade é um posicionamento do PSDB. O DEM continua a dar apoio à governabilidade”, disse Agripino.

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O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, cumpre neste final de semana agenda no interior do RN. Ontem à noite, Agripino esteve na cidade de Messias Targino, onde visitou a Unidade Pró-Infância, recém inaugurada pela gestão da prefeita Shirley Targino (PR) que também inaugurou a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde do município. Ações que contaram com apoio do mandato do senador democrata.

“Essas batalhas que travamos na busca pela liberação de recursos federais para investimentos nos municípios também fazem parte da atuação parlamentar. E é muito bom quando a gente consegue visualizar o resultado. Na verdade, estamos prestando contas para quem depositou confiança em nós”, destacou Agripino.

O senador fez questão de ressaltar a importância da promoção no atendimento à saúde e educação. “São dois setores que não podem ser colocados em segundo plano. A prefeita Shirley está de parabéns pelo trabalho”, concluiu.

Ainda na sexta-feira, o senador democrata esteve em Patu com o prefeito Rivelino Câmara participando do encerramento do 9º Festival Regional de Quadrilhas Juninas na cidade.

 Também participaram da programação nos dois municípios, o ex-deputado federal João Maia (PR); os deputados estaduais George Soares (PR), Raimundo Fernandes (PSDB); os prefeitos Ciro Bezerra (Itaú) e Luiz Jairo (Upanema); além da ex-prefeita de Mossoró Cláudia Regina e do vereador Petras Vinícius (Mossoró).

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, participou de reunião na Companhia de Habitação do Estado, em Natal, para tratar do projeto de construção das 150 casas, as quais serão destinadas aos servidores municipais. Ele estava acompanhado pelo chefe de Gabinete, Eduardo Dantas.  “Estamos nos detalhes finais para fazer o lançamento do projeto e abrir o cadastro para os servidores efetivos de Caicó”, disse o prefeito.

Paralelo a esse projeto habitacional, o Município de Caicó também está concorrendo com várias cidades do Brasil para a construção de novas casas e aguarda o anúncio em breve do Ministério das Cidades. Caso a cidade seja selecionada, será contemplada com a construção de mais de quatrocentos imóveis, o que vai gerar vários empregos e aquecer a economia local.

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A 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Caicó, que abrange também o município de São Fernando, firmou dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para eliminar a existência de lixões na região e promover a destinação adequada aos resídios sólidos.

Em Caicó, foi verificado acúmulo irregular de lixo a céu aberto em uma área próxima à lagoa de captação do município, às margens da BR-427. No município de São Fernando, o lixão existente vem causando diversos impactos ambientais que afetam diretamente a saúde dos moradores.

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A Câmara de Vereadores de Caicó irá realizar mais uma entrega solene de Títulos de Cidadão e Comendas do Mérito “Vila do Príncipe”, coroando a abertura da Festa de Santana. O evento será realizado no auditório do Ceres da UFRN de Caicó, no próximo dia 21, a partir das 19h.

Muitas personalidades como o desembargador Cláudio Santos, educadores, empresários, religiosos e militares, foram oficialmente reconhecidos e homenageados pelos relevantes serviços prestados à cidade de Caicó, nas mais diversas áreas.

Confira a lista dos agraciados

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Em assembléia nesta sexta (07) os servidores municipais de Caicó decidiram realizar uma parada de advertência, na próxima quarta-feira (12), para demonstrar a insatisfação com o “fatiamento” no pagamento dos salários da categoria. A parada começa às 8 horas com uma protesto em frente a Prefeitura, e foi aprovado por todos os presentes à assembléia.

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A Prefeitura de Jardim do Seridó iniciou nesta quinta-feira, 06 de julho, a perfuração de quatro poços artesianos na zona rural do município. As máquinas já iniciaram o trabalho nas comunidades Tanques, Bananeiro, Sombrio, concluindo essa primeira etapa no sítio Curu.

Segundo o Coordenador de Agricultura José Ailson, os poços foram conseguidos através de parceria do município com o governo do Estado, e Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH-RN). “A população da zona rural é a mais castigada com a falta de água, a instalação dos poços irá mudar a realidade dessas localidades”, disse Ailson.

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O Município de Caicó conclui, neste sábado (08), o pagamento de junho aos servidores efetivos e comissionados. Os depósitos dos vencimentos, que começaram a ser depositados no dia 30, serão concluídos a partir das 9h com a folha da Saúde e o restante da Educação que ainda não tinha recebido.

Desde janeiro, a gestão municipal tem feito todos os pagamentos de salário dos servidores até o quinto dia útil, buscando assim não deixar atrasar os compromissos.

Além das seis folhas mensais, a gestão também pagou quase cinco milhões de reais aos servidores referentes ao atraso do salário de dezembro que foi deixado pela gestão anterior. Ao todo, já foram pagos em 2017 o total de 30 milhões de reais com salários dos servidores e encargos sociais.

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O Governo do Estado, por meio de sua Procuradoria Geral (PGE), iniciou as negociações para desapropriação e reassentamento dos proprietários que estão dentro da área urbana, que será inundada com a construção da Barragem de Oiticica.

As audiências aconteceram no canteiro de obras da barragem, na zona rural de Jucurutu, e foram conduzidas pelo Procurador Hélio Varela, responsável pelas negociações urbanas. Foram realizados vinte atendimentos, onde o procurador apresentou um laudo contendo as benfeitorias de cada propriedade.

Na ocasião, os proprietários assinaram um termo de audiência formalizando o interesse pela permuta do imóvel ou pela indenização. “Essa formalização vai tramitar para o termo de acordo propriamente dito” explica Hélio ressaltando que os encontros foram muito positivos e que apenas um laudo foi contestado.

Os imóveis que serão desapropriados são analisados por uma comissão de avaliação formada através de um decreto governamental. Ele é formada por representantes da Secretaria de Infraestrutura (SIN), Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e PGE.

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A possibilidade de Michel Temer ser afastado da Presidência da República também pesou para que Eduardo Cunha decidisse acelerar a negociação para fazer colaboração premiada. Delatar supostos crimes do presidente e de seus ministros teria hoje valor muito maior do que depois de uma eventual saída deles do governo.

Caso seja fechado nos próximos dias, o acordo de delação de Cunha terá sido feito em tempo praticamente recorde. Até meados de junho ele ainda não tinha contratado um advogado específico para tocar a negociação. O ex-ministro Antonio Palocci, por exemplo, fez isso em abril e até esta quinta (6) não tinha formalizado acordo com a Operação Lava Jato.

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As provas do concurso público para preenchimento de 12 vagas para o cargo de Oficial (2º Tenente) do Quadro de Oficial Combatente Bombeiro Militar (QOCBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte serão realizadas neste domingo (7), simultaneamente nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Ao todo, 4.649 pessoas estão concorrendo ao pleito.

O concurso será realizado em seis etapas: Avaliação intelectual, avaliação médica e odontológica, exame de avaliação e condicionamento físico, avaliação psicológica, investigação social e da vida pregressa. As provas objetivas que serão realizadas neste domingo contarão com 100 questões.

Durante o período de formação o candidato receberá auxílio financeiro no valor de R$ 4.486,68, correspondente ao aluno do 1º ano, de R$ 5.391,50, correspondente ao aluno do 2º ano e R$ 6.161,71, correspondente ao aluno do 3º ano do Curso de Formação de Oficiais. Após o referido estágio, se considerado indicado para início na carreira de Oficial Bombeiro Militar, será nomeado ao cargo de 2º Tenente do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte, com remuneração inicial no valor de R$ 7.986,00, podendo chegar a R$ 18.945,31, subsídio correspondente ao cargo de Coronel em seu maior padrão de remuneração.

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A seca que nos últimos anos castiga o semiárido nordestino faz com que o abastecimento seja por meio de rodízio em diversas cidades no Estado. Hoje, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) tem trabalhado para prolongar o tempo de fornecimento de água em diversos municípios. Em Currais Novos, atualmente atendido pelo Açude Dourado, o trabalho tem sido intenso. Com a baixa da lâmina da barragem Armando Ribeiro, por exemplo, a Caern já avançou mais de 11km o ponto de captação, o que representa um investimento sucessivo, feito por meio de recursos próprios.

A água do Açude Dourado ainda abastecerá a cidade de Currais Novos por alguns dias. Enquanto isso, a Adutora Emergencial, executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) está sendo testada. A Caern, que será responsável pela operação do equipamento, tem acompanhado os testes e prestado todo o apoio necessário. Atualmente, falta realizar o teste em um trecho de 20km entre as cidades de Florânia e São Vicente. A previsão de término destes testes iniciais é a segunda quinzena de julho.

Após a finalização desta primeira etapa de testes, o equipamento poderá ser repassado provisoriamente para a Caern, para que possa operar em testes. Para o engenheiro da companhia, José Eudes, essa etapa é importante para diagnosticar possíveis falhas no sistema, a fase de operação em testes deve durar em média 90 dias, mas vale ressaltar que nesta fase, a população já passará a receber água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

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O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, julgando na tarde desta quinta-feira (06), o processo que tem como relatora, a juíza Berenice Capuxu e que pede a cassação do mandato do vereador Mariozan Medeiros dos Anjos (PMDB).

A corte eleitoral decidiu, por maioria de votos, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, com fundamento no art. 22, XIV, da LC 64/90, por cassar o diploma conferido ao vereador do município de São José do Seridó/RN, bem como o declarar inelegível pelo prazo de 8 anos.

De acordo com o que consta na decisão, a denúncia foi em virtude da prática de abuso de poder econômico nas Eleições Municipais de 2016, no município de São José do Seridó/RN.

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Na próxima quinta-feira, dia 13 de julho, vai acontecer na Prefeitura de Caicó, o certame licitatório na modalidade concorrência tipo maior oferta por valor global. O objetivo é contratar empresa para fazer uso precário e a título oneroso de espaço público – solo urbano do Complexo Ilha de Sant’Ana no período da Festa da padroeira da diocese que acontece de 20 a 30 de julho.

O recebimento e abertura das propostas e documentações, a partir das 08hs na Sala de Licitações da Prefeitura de Caicó, no centro da cidade. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico da prefeitura de Caicó (http://www.caico.rn.gov.br)

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A prefeitura de Caicó já definiu as atrações do Projeto Banda na Praça, que já virou tradição durante os festejos de Sant’Ana, e que acontece na Praça Dinarte Mariz (Coreto). A organização estima que mais de 450 músicos passarão pelo Banda na Praça, durante os dias de apresentações.

A exemplo das edições anteriores, cada noite se apresentarão filarmônicas da região, acompanhadas de artistas locais.

• 21 de Julho – Filarmônicas Recreio Caicoense e a Aderbal Leitão (CDS), e Geraldo e Darrijane
• 22 de Julho – Filarmônica Jimmy Brito (São José do Seridó) e Deto Edina
• 23 de Julho – Filarmônicas Santa Cecília (Equador) e a de São Fernando, e Orlando Batista e Fatima Morais
• 24 de Julho – Filarmônicas Onório Maciel (São João do Sabugi) e 11 de Dezembro (Carnaúba dos Dantas) e Trio Venus
• 25 de Julho – Filarmônica Euterpe Jardinense (Jardim do Seridó) e Cleiton Pinheiro
• 26 de Julho – Filarmônicas Dr. Rui Pereira (Serra) e Ubaldo Medeiros (Natal) e Marquinhos Carreira
• 27 de Julho (Dia da Feirinha) – Canelinha e Banda
• 28 de Julho – Filarmônica Elino Julião (Timbaúba dos Batistas) e Max
• 29 de Julho – Filarmônica Recreio Caicoense e Canelinha e Banda
• 30 – Solange Silva

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Em sessão plenária nesta quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PROS) lamentou a situação dos hospitais psiquiátricos no Rio Grande do Norte e cobrou providências ao Governo do Estado para o atendimento adequado à pacientes com doenças mentais.

“Estão querendo acabar com os leitos e hospitais psiquiátricos no Estado e não estão oferecendo alternativas. Quero aqui despertar a Secretaria Estadual de Saúde Pública para verificar com rapidez a melhor maneira de assistir o doente mental”, disse Vivaldo.

De acordo com o parlamentar, é necessário que a pasta da Saúde capacite as equipes dos hospitais regionais para que tenham condições de proceder o internamento e acompanhamento aos pacientes em crise. “É uma triste realidade. Um quadro dramático para as famílias que não têm o que fazer e a quem recorrer quando necessitam prestar assistência a um doente mental em surto”, lamentou o deputado.

Vivaldo destacou a situação dos hospitais psiquiátricos no Seridó e lembrou que, em sua vida pública, sempre lutou pela melhoria da psiquiatria no Rio Grande do Norte.

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O prefeito de Caicó, Batata Araújo, anunciou que o Ministério da Integração Nacional aprovou seis novos projetos da atual gestão.  Segundo ele, em seis meses, foi possível planejar ações que visam o desenvolvimento econômico, através da geração de emprego e renda.

“Vamos a Brasília em breve começar a viabilizar a liberação desses recursos para a reforma do açougue público, revitalização da feira livre, uma passagem molhada para as Vilas I e II do Sabugi, 500 mil reais para mata-burros, estradas vicinais, obras de asfalto, dentre outros”, disse Batata.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) divulgou o calendário do rodízio de abastecimento de água para a cidade de Caicó, referente ao mês de julho. Confira de acordo com a tabela abaixo, os dias em que cada área terá o seu fornecimento.

A cidade de Caicó está sendo abastecida somente pelo sistema da adutora emergencial, com uma vazão baixa, de 330m³/h, o que ocasiona um abastecimento mais lento.  A Caern lembra a importância de redobrar os cuidados com os hábitos diários que utilizam a água, como por exemplo, fechar a torneira para escovar os dentes e se ensaboar, evitar lavar a calçada usando a mangueira como vassoura e outros.

SISTEMA SEMI-ENTERRADO Centro, Acampamento, Paraíba, Barra Nova (alguns setores), São José, Frei Damião DIAS: 01,02,03,04,05; 11,12,13,14,15; 21,22,23,24,25; 31

ZONA NORTE  Vila do Príncipe, Darci Fonseca, Recreio, parte baixa, (da Rua Cesar Rodrigues Fechine em direção ao Rio Seridó), Loteamento Serrote Branco, Serrote Branco II e Boa Passagem. DIAS: 01,02,03; 11,12,13; 21,22,23; 31   – Os Bairros Alto da Boa Vista, Parte Alta do Recreio (Da rua Cesar Rodrigues Fechine até as proximidades do motel, Samanaú, Salviano Santos, Nova Caicó, Serrote Branco III. DIAS: 04,05; 14,15; 24,25

SISTEMA ELEVADO

ZONA LESTE Vila Altiva, Vila Carlindo Dantas, Itans (Vila I e II), Penedo, Nova Descoberta, Conjunto Castelo Branco, Jardim Satélite(IPE), Canutos e Filhos, Loteamento Diniz, Maynard, Santa Costa, Vila Graciosa, Romeiros de Santana, Cidade Judiciária, Rua Cândido Gato, Vila Brasil, Bento XVI

ZONA OESTE João XXIII, Walfredo Gurgel, Luiz Januário (Novo Horizonte), Adjuto Dias, Paulo VI, Soledade, parte da Barra Nova, parte do setor do Hospital do Seridó, Batalhão de Polícia Militar, Solidade, Hospital Regional (antigo Hospital do SESP) DIAS: 06,07,08,09,10; 16,17,18,19,20; 26,27,28,29,30; João Paulo II e Hospital Regional (antigo Hospital do SESP). DIAS: 01,02,04,05,11,12,13,15; 21,22,23,25;31

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Na noite desta quarta-feira (5), a bancada do Rio Grande do Norte protocolou, na Câmara dos Deputados, as emendas de execução prioritárias ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2018. De acordo com o coordenador da bancada federal, deputado federal Felipe Maia (DEM), serão priorizadas a Barragem de Oiticica, o Ramal do Apodi e a Duplicação da Reta Tabajara.

“Houve um consenso para a definição da escolha das emendas. O país todo carece de água e no Rio Grande do Norte não é diferente. Por isso, priorizamos a conclusão da Barragem de Oiticica, que é o segundo maior reservatório de água potiguar e a execução das obras do Ramal do Apodi, que possibilitará a chegada das águas do Velho Chico, pela transposição do Rio São Francisco, em mais de 50 municípios do estado”, explicou.

Felipe Maia, que é o coordenador da bancada federal, destacou ainda que também optou por direcionar as suas emendas individuais para essas duas obras. “A ideia é minimizar os efeitos da seca e atender o interesse da população potiguar”, disse.

Além disso, segundo o deputado, os parlamentares priorizaram, na terceira emenda de bancada à LDO, a duplicação da Reta Tabajara. “A nossa intenção é retomar as obras da duplicação do trecho da BR-304, para que se diminua o número de acidentes com mortes, além, é claro, de melhorar o trânsito de veículos”, enfatizou o deputado Felipe Maia.

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Nos próximos dias 7, 8 e 9 de julho a equipe da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) desembarca em Currais Novos para a 20ª edição da Exponovos. Sediado no Parque José Bezerra de Araújo, esse é um dos mais expressivos eventos do circuito de exposições agropecuárias do Governo do Estado.

No estande da EMPARN, o visitante poderá encontrar mudas de coqueiro e bananeira e raquetes de palma forrageira para distribuição, além de amostras de sementes de culturas desenvolvidas pela empresa de pesquisa, como feijão, milho e sorgo. Todo esse material é acompanhado de cartilhas e folhetos informativos desenvolvidos pelos pesquisadores. Para comercialização, 200 pintos de um dia, do Projeto Pró Ave Caipira.

No sábado (8), às 9h, o Diretor-Presidente da EMPARN, Alexandre de Medeiros Wanderley e o Coordenador de Produção Animal, Manoel Neto, participam de uma mesa de debate sobre os “Desafios da bacia leiteira do Seridó”. O encontro, promovido pela Emater, trará à tona temas como sanidade, genética e alimentação do rebanho bovino leiteiro.

No sábado à noite será a vez dos criadores da região se reunirem para participar do tradicional leilão ‘Seridó Terra do Leite’. Serão comercializados sob condições de pagamento facilitadas cerca de 45 lotes de animais, destes dez fazem parte do rebanho da EMPARN. São matrizes bovinas das raças Sindi, Guzerá, Gir e Pardo Suíço.

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A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – esclarece que a grave queda da arrecadação do país, aliada ao aumento de gastos com programas federais e à crise econômica, são os fatores primordiais para a elevação dos gastos das prefeituras municipais do Rio Grande do Norte com servidores. Nesta terça-feira (04), o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios do Estado se encontram acima dos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o Presidente da Federação, Benes Leocádio, o alerta do TCE/RN demonstra o reflexo dos problemas enfrentados pelos municípios: “A gente agradece o trabalho do Tribunal de Contas, e o parabeniza por estar alertando os gestores para que tomem as medidas que estejam ao alcance de cada um para respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Infelizmente o alto índice de gastos ocorre pela queda da arrecadação versus o crescimento de gastos com a execução de programas federais, levando as gestões municipais a extrapolar os limites. Agora os prefeitos terão que reduzir, cortar ainda mais despesas com pessoal”, afirmou Benes.

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Na Câmara Municipal de Natal, estão pelo menos cinco possíveis candidatos a deputado estadual para pleito do próximo ano. Além do presidente, Raniere Barbosa (PDT), são vistos como nomes competitivos Ubaldo Fernandes (PMDB), Natália Bonavides (PT), Franklin Capistrano (PSB) e Júlia Arruda (PDT).

Vereadores poderão disputar outras vagas. por exemplo, a Dra. Carla Dickson, deverá disputar uma vaga de depuada federal, numa dobradinha com o marido, deputado estadual Albert Dickson.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o mais recente boletim com informações atualizadas sobre a situação epidemiológica da dengue, zika e febre chikungunya – as chamadas arboviroses – no Estado do Rio Grande do Norte. Os dados são referentes à semana epidemiológica 22, terminada em 03 de junho.

Apesar da diminuição do número de casos notificados, o índice de infestação predial aponta para um reforço nas ações de prevenção, monitoramento e controle vetorial nos municípios. Um total de 94,6% (158/167) dos municípios apresentam índice de infestação predial classificado como de alerta ou risco.

Dengue

Foram notificados, até 03 de junho, 4.369 casos suspeitos de dengue em 2017, sendo 645 confirmados. Em 2016, no mesmo período, foram notificados 57.849 casos suspeitos, sendo confirmados 9.306 casos.

Chikungunya

Em 2017 foram notificados 792 e confirmados 39 casos, até o dia 03 de junho. Em 2016, no mesmo período, o número era de 23.075 notificações, sendo 8.221 confirmados.   Zika Um total de 172 casos foram notificados até o fim da semana epidemiológica 22, sendo apenas um caso confirmado da doença. Em 2016 eram 5.311 notificações de casos suspeitos, com 192 casos confirmados, no mesmo período.

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O Ministério Público Federal vai propor à Justiça que o delator da Operação Manus, Fred Queiroz, a esposa, Érika Nesi, e o filho do casal, Matheus Nesi, tenham perdão judicial. O instituto do perdão judicial ocorre quando o magistrado reconhece que houve a prática do crime e condena os envolvidos, sem, no entanto, aplicar a pena de prisão.

O pedido de perdão judicial que será feito em favor dos três indica que a colaboração de Fred Queiroz foi decisiva para elucidação de crimes que estavam em andamento ou que ainda não tinha sido descobertos. Pela configuração do instituto do perdão judicial, Fred terá que ressarcir em algum valor o Estado. No entanto, o acordo permitirá que salve algum patrimônio.

Esse tipo de acordo é costurado com o Ministério Público Federal assegurando que nenhum produto de ilicitude seja mantido com os réus. Caberá ao juiz, no entanto, acolher a proposta do Ministério Público quando for tomar a sentença.