Mês: julho 2017

Compartilhar para

Os alunos da Escola de Comunicação Social da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, brilharam em mais uma edição do Intercom Nordeste, evento que reúne estudantes e professores da área de Comunicação da Região. Foram 4 prêmios conquistados na mostra competitiva, Expocom. O maior evento da área de Comunicação foi realizado em Fortaleza (CE), e os nomes dos vencedores foram divulgados no do 1º de julho.

Eles levaram os troféus nas Categorias de Melhor Revista Customizada (Jornalismo), Spot, Ficção em Vídeo e Filme Publicitário (Publicidade e Propaganda). Os alunos premiados aguardam agora a etapa nacional da competição, que acontecerá em Curitiba (PR), em setembro deste ano.

Competindo com trabalhos de estudantes de universidades federais como de Sergipe e Pernambuco, os alunos de Jornalismo da UnP comemoram o troféu da Melhor Revista Customizada do Nordeste. Danielly Souza, uma das alunas de Jornalismo premiada no evento, falou da emoção na conquista. “É indescritível. Um misto de missão cumprida, com afirmação que estou no caminho certo e orgulho por trazer o prêmio para o curso de Jornalismo da UnP. Orgulho ainda por fazer parte dos 4 prêmios conquistados pela Universidade”, comemora a aluna da 7ª série do Curso.

Compartilhar para

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.

O levantamento levou à expedição, por parte do Tribunal, de 122 alertas (disponibilizados através do link http://www.tce.rn.gov.br/Alertas/Alertas) aos Municípios com dificuldades para cumprir os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Além dos 75 municípios acima do limite legal, que é de 54% com gastos de pessoal, a Diretoria de Assuntos Municipais encontrou 29 prefeituras acima do limite prudencial e outras 18 acima do limite de alerta, que é quando o TCE avisa acerca da proximidade do limite prudencial. Há 12 municípios cujos dados não estão disponíveis nem no Sistema Integrado de Auditoria Informatizada (SIAI), mantido pelo Tribunal e nem nos diários oficiais.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, os gestores cujas prefeituras estão acima do limite legal têm um prazo de dois quadrimestres para realizar adequações e diminuir o comprometimento das receitas com gastos de pessoal, sendo que um terço dessa diminuição precisa ser demonstrada ainda no primeiro quadrimestre. Entre os cortes preconizados pelo artigo 169 da Constituição Federal estão o corte de cargos comissionados e até demissão de servidores efetivos. Já os municípios acima do limite prudencial ficam proibidos de fazer novas contratações, conceder aumentos, entre outros.

Os dados analisados pela DAM são relativos ao 6º bimestre de 2016, em relação aos municípios com até 50 mil habitantes, e ao 1º quadrimestre de 2017 – municípios com mais de 50 mil habitantes. O Tribunal de Contas abrirá processos individuais para investigar o não envio de dados por parte dos 12 municípios faltosos, além de incluir o dado na análise de contas de governo. Os processos podem ensejar a aplicação de multa.

Compartilhar para

O senador José Medeiros (PSD-MT) criticou a ética seletiva do PT, que questiona as palestras do procurador da República, Deltan Dallagnol, mas que nada fala sobre a propina recebida pelo ex-presidente Lula por intermédio de palestras fictícias.

No caso das críticas a Michel Temer feitas pela oposição, José Medeiros lembrou que foi o PT quem o escolheu para compor, na condição de vice-presidente, a chapa encabeçada por Dilma Rousseff à presidência da República.

 “A saúde em todo o Brasil está arrebentada, os municípios estão quebrados, os governadores estão quebrados. Quebraram o país. E agora eu ouço um filósofo vir aqui e dizer: ‘Só tem um jeito de salvar o Brasil: é a população ir para as ruas e pedir a volta do presidente Lula. Só o presidente Lula tem capacidade’. Meu Deus do céu, é cada uma que a gente tem que ouvir aqui”, disse o seandor.

De acordo com a Agência Senado, José Medeiros afirmou que falta ao PT a autocrítica necessária para reconhecer os erros cometidos durante os 13 anos de gestão do partido. Ele disse esperar que Lula participe das próximas eleições para que o projeto de poder do PT seja derrotado nas urnas. Fonte: Agência Senado

Compartilhar para

O Município avança no trabalho para instalação das primeiras câmeras de monitoramento nas vias públicas de Caicó. A ação faz parte de um projeto aprovado pela justiça de Caicó, que garantiu o repasse de 50 mil reais.

Nos próximos dias será iniciado o trabalho de cabeamento, bem como a instalação das câmeras de alta resolução nos postes indicados pelo projeto. Segundo o prefeito Batata Araújo, além das câmeras, virão outros equipamentos para auxiliar na segurança do município.

A iniciativa também tem o apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó (CDL), que deverá participar da parceria e contribuir para ampliar o videomonitoramento em pontos estratégicos, dentro do plano de ação que será implantado pelo Poder Executivo.

Compartilhar para

O desembargador Cláudio Santos comparou a publicidade oficial do Governo do Estado “à propaganda nazista de Hittler , que pregava a repetição da falta da verdade por muito tempo para que fosse vista como verdade.” O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez a afirmação ao analisar comentário do governador Robinson Faria de que o número de assassinatos no Estado caiu e ao saber do assassinato do 15º policial militar (Cabo Norberto Bernardo), executado nas Quintas em Natal.

“Parece que estão imitando Goebbels(Joseph Goebbels, chefe de propaganda nazista, repetindo a falta da verdade, mas a situação é exatamente o contrário, desastrosa, fúnebre”, afirmou Cláudio Santos em entrevista na noite desta segunda-feira na Rádio 96 FM. Cláudio Santos fez duras críticas ao “assistencialismo e inaptidão administração do atual governo”. Sobre candidatura dele em 2018, disse que falta alguém com seu perfil para fazer gestão voltada aos problemas do competência do Governo, sobretudo no combate à violência. “O futuro a Deus pertence”, pontuou.

Compartilhar para

Do Blog de Marcos Dantas… Nos bastidores, servidores que trabalham na educação do Município de Caicó começam a articular uma greve para o mês de Julho. São profissionais que estão insatisfeitos com o “fatiamento” que o prefeito Batata vem fazendo no pagamento dos salários.

“Gostaria de parabenizar a gestão municipal por mais uma vez repetir o que outras inúmeras gestões passadas fizeram… Já que querem dar aumento de 3 mil reais para o secretariado, não iremos esperar além de sexta-feira”, escreveu em sua rede social a professora Jessiane Fernandes.

O presidente do SindServ, Professor Thiago Costa confirmou que uma Assembléia será convocada para esta sexta-feira (07) com todos os servidores, ocasião em que serão discutidos os constantes atrasos ocorridos.

“Serão os servidores, em sua totalidade, todas as categorias que vem sendo prejudicada, que irão, junto com a diretoria, apontar o rumo. Mas uma coisa é certa, a insatisfação é enorme e o descrédito dos servidores com a administração cresce a cada dia numa progressão geométrica”, disse o presidente.

Compartilhar para

Na manhã desta segunda-feira (03), foi realizada a contagem dos pacientes que recebiam atendimento em macas nos corredores e em locais inadequados. Foi registrado um total de 177 pacientes em macas nos quatro maiores hospitais do estado: Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques, Santa Catarina e Tarcício Maia.

Nos corredores, o maior número de pacientes ficou com o Deoclécio Marques, que contabilizou 53 pacientes em situações insalubres. Esse é o maior número de pacientes em macas nos corredores desde o mês de maio, onde o Walfredo Gurgel registrou nos dias 2 e 8 de maio, 59 pacientes nos corredores.

A situação se agrava no hospital Santa Catarina, que apesar de não apresentar um número alto de pacientes nos corredores, com 14 pacientes em macas, registrou a presença de sete gestantes em trabalho de parto em cadeiras, pois não havia macas e nem leitos.

Mesmo funcionando com a entrada regulada o Hospital Walfredo Gurgel apresentou 48 pacientes em macas nos corredores e 31 em outros locais, sendo ainda o que lidera o total de pacientes em macas. O hospital Tarcísio Maia contabilizou 14 pacientes em macas nos corredores e 6 em outros locais.

A contagem geral nos quatro hospitais registrou um aumento de 54% na quantidade de pacientes internados de forma irregular, em corredores e em outros locais, de 177 da semana passada, para 115 da última contagem.

Compartilhar para

A Prefeitura Municipal de Caicó continua com prazo aberto para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2017). Conforme exposto na Lei nº 4939/2017, uma das principais novidades está nos descontos e parcelamentos do Refis 2017. IPTU, ISS, alvará e licença de construção, dentre outros tributos, podem ter desconto de 100% de juros e multas para pagamento à vista até o dia 09 de julho.

Mesmo para o parcelamento, o devedor terá descontos consideráveis nos juros e multas: 90% (em seis vezes), 80% (12 vezes), 75% (18 vezes) e 70% (24 vezes). Segundo o secretário de Tributação e Finanças, Marcos Airton, a parcela mínima é de 50 reais para pessoa física e microempreendedor, e 200 reais para pessoa jurídica.

Adesão

Os contribuintes em débito para aderir ao Refis 2017 até o dia 07 de julho. Basta se dirigir à Coordenadoria Municipal de Tributação, localizada ao lado do Centro Administrativo.

Compartilhar para

Areia, sol, calor e muita diversão durante o I Open de Futevôlei de Jardim do Seridó. Organizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esportes, o evento reuniu na Arena Jardim, atletas dos Estados da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, ao todo 20 duplas participaram da competição.

Com grande presença de público, as partidas tiveram início na manhã domingo, 02 de julho, e se estendeu até às 17h, com a entrega da premiação.

As duplas finalistas foram de Caicó Aldefran e Buruba, Ricardinho e Sandro com um jogo emocionante para o público presente. No final ficou com o título Aldefran e Buruba.  Na terceira colocação a dupla de Garanhuns, Randerson e Lucas.

“O resultado final e elogios dos visitantes são graças ao empenho do prefeito Amazan, da Secretaria de Esportes e de nossos servidores que incentivam e promovem a prática esportiva”, disse o Coordenador de Esportes do município, Jarbas Fonseca.

1º lugar (R$ 250,00 + Troféu)

2º lugar (R$ 150,00 + Troféu)

3º lugar: Troféu

Compartilhar para

A Prefeitura Municipal de Timbaúba dos Batistas, no Rio Grande do Norte, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado, destinado a contratação de profissional nível Superior, por tempo determinado.

Os interessados poderão disputar uma chance na função de Psicólogo por tempo determinado, que deve trabalhar sob responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde. A remuneração é de R$ 1.200,00, para o desempenho de atividades em jornadas semanais de 20h.

As inscrições para esta seleção devem ser efetuadas especificamente no dia 03 de julho de 2017, das 7h às 13h, na sede da Prefeitura, que fica na Rua Rui Barbosa, nº 48, no Centro, mediante o pagamento da taxa de R$ 40,00. Os inscritos serão avaliados por meio de Entrevista e Análise de Curriculum Vitae. Para obter mais informações, acesse o edital de abertura, onde é possível conferir o edital.

Compartilhar para

Começa nesta segunda-feira (3) o prazo para solicitar junto à Receita Federal a negociação dos débitos acumulados pelo não pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada do Microempreendedor Individual (DAS-MEI). É possível parcelar as dívidas em até 120 meses. O prazo para adesão vai até 29 de setembro, apenas através dos portais da Receita, e-CAC ou Simples Nacional.

A medida vem em momento oportuno já que, segundo cálculos do Sebrae no Rio Grande do Norte, 54,4% dos MEIs no estado encontram-se inadimplentes. Atualmente, o RN tem 94.787 negócios enquadrados nessa categoria jurídica.

O parcelamento pode ser feito em até 120 meses, com parcela mínima de R$50, tendo como única exigência de negociação a apresentação da Declaração Anual do Simples Nacional do MEI (DASN-SIMEI), que comprova o faturamento do negócio durante o ano, relativa aos respectivos períodos a serem parcelados.

O empreendedor que optar pelo parcelamento terá o valor de cada parcela mensal, por ocasião do pagamento, acrescido de juros equivalentes à taxa Selic calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.

Compartilhar para

No final de semana a dupla sertaneja Bruno e Marrone foi hóspede na pousada Varandas do Penedo de propriedade da ex-senadora, atual vereadora Ivonete Dantas. O jornalista e promotor de eventos Robson Pires, destacou em seu blog que o Varandas do Penedo é o hotel preferido dos artistas que se apresentam na região. Bruno e Marrone fizeram show na cidade paraibana de Brejo do Cruz (PB).

Compartilhar para

Novo partido político, lançado neste sábado (01), em Brasília, o Podemos (PODE) terá o deputado federal potiguar, Antônio Jácome, como vice-presidente. A Eleição aconteceu no fim da manhã de hoje (2), em convenção partidária ocorrida na Câmara Municipal de São Paulo.

O partido é uma atualização da sigla PTN – Partido Trabalhista Nacional, que obteve autorização do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em maio para mudar de nome.

Presidido pela deputada federal Renata Abreu (SP), o  Podemos conta atualmente com uma bancada de 14 deputados federais e 2 senadores, com as filiações de Romário (RJ), que deixou o PSB na semana passada, e de Álvaro Dias (PR).

Uma das propostas do novo partido é estimular a participação popular nos posicionamentos com a sigla, com consultas online sobre temas em discussão no Congresso e o compromisso de apresentar projetos que tenham a assinatura de ao menos 20 mil eleitores.

“Agradeço a direção nacional em nome da presidente Renata Abreu, a confiança e o reconhecimento do meu trabalho partidário. O Podemos nasce com o compromisso do combate à corrupção, de uma nova prática política e da democracia digital”, afirma Jácome.

Compartilhar para

A possibilidade de a Câmara dos Deputados autorizar a investigação e, consequentemente, poder afastar o presidente Michel Temer por um prazo de até 180 dias fez o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se descolar do Palácio do Planalto.

“O presidente da Câmara é presidente da Câmara, não de um governo. Não cabe ao presidente da Casa cumprir o papel de defensor de uma agenda porque essa não é uma agenda da Casa. Meu papel no caso da denúncia é ser o árbitro desse jogo. Não é ser defensor de uma posição ou de outra. Não tem como ter uma posição nem para um lado nem para outro”, disse Rodrigo Maia.

Caso Temer seja afastado, Maia assume a Presidência. Antes disso, é preciso que a Câmara autorize abertura de processo no Supremo Tribunal Federal (STF) e o plenário da Corte aceite a denúncia. Temer seria, então, afastado do posto. Aliados do presidente da Câmara têm afirmado que, se for necessário, Rodrigo Maia estará preparado para uma eventual transição. Não vai, segundo eles, agir para derrubar o presidente.

Compartilhar para

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Compartilhar para

O Lions Clube de Caicó se reuniu neste sábado (1º) em sessão solene e festiva, na sede social no bairro Canuto e Filhos, para a posse da diretoria para o ano leonístico 2017/2018. A nova diretoria terá como presidente, Roberto Carneiro, que sucede neste período Valdir Vale. A solenidade contou com a presença do governador do Distrito LA 5 (Paraíba/Pernambuco/Rio Grande do Norte), Fábio Sá.

Valdir avaliou positivamente o ano leonístico 2016/2017, com “o apoio de todos os companheiros na realização de mais de vinte ações”. Segundo seu sucessor, Roberto Carneiro, a expectativa é muito boa de dar continuidade ao trabalho de assistências às comunidades carentes. “Na próxima reunião já formaremos as comissões, para traçar o plano de ação”, disse o presidente empossado.

Neste ano leonístico 2017/2018 é comemorado do centenário do Lions Internacional. “E essa renovação faz a sobrevivência da nossa instituição. O Lions completou esse ano seu centenário e, em Caicó, já atua há mais de 50 anos. A renovação de diretoria nos faz buscar novas energias, mais força e novas ideias para esse serviço desinteressado que o Lions faz”, concluiu o governador Fábio Sá.

Compartilhar para

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) comemora nesta segunda-feira (3) 125 anos de existência. Para celebrar a data, que marca o início da atuação do maior órgão do Judiciário potiguar, o TJ realizará uma cerimônia com a presença de autoridades do Judiciário, Legislativo e Executivo. A sessão começa às 15h no auditório da Corte.

Para o desembargador Expedito Ferreira, o TJ potiguar tem uma história importante, grandes juristas e tradição no julgamento de casos marcantes.

Compartilhar para

A conta de luz vai ficar mais pesada a partir deste sábado (1º/7). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira que a bandeira tarifária vai passar da verde, que vigorou em junho, sem cobrança extra, para amarela em julho, com acréscimo de R$ 2 a cada 100 quilowatts/hora (kWh) consumido. A justificativa do órgão regulador é que houve aumento do custo de geração de energia elétrica.

Segundo o relatório do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação é de R$ 237,71 por megawatt/hora (MWh), o que determina o acionamento da bandeira amarela. Para manter bandeira verde, o Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada teria de ser inferior a R$ 211,28/MWh.

Compartilhar para

Faz um certo tempo que a maior rede de rádios do Brasil, tem interesse em ampliar seu sinal para a região do Seridó. O interesse na região surgiu após pesquisa de mercado que apontou a região com ascendência de empresas de grandes marcas de reconhecimento nacional. Recentemente franquias de marcas conhecidas como Americanas, Magazine Luíza, Cacau Show, Loucos por Coxinha, Farmácias Pague Menos, entre outras que estarão se instalando nos próximos meses fortaleceu o interesse.

Após análise de abrangência e inspeção tecnológica, a rádio A Voz do Seridó foi a escolhida para ser a mais nova afiliada que retransmitirá parte da programação nacional, gerada em São Paulo.

Boa parte da programação local será mantida, afinal, a rádio Seridó tem 33 anos de atuação na região e contribuirá com profissionais locais, mantendo a identidade regional. A rede Tropical de Comunicação, que atualmente já possuí parceria com a Rede Record (TV Tropical), CBN e Mix Natal, também contará com a Jovem Pan Seridó 100,7 FM. O início da nova programação será iniciada ainda neste mês de julho.

Sobre a Jovem Pan

Jovem Pan é uma rede de rádio comercial brasileira, com programação voltada ao jornalismo, entretenimento e transmissões esportivas, pertencente ao Grupo Jovem Pan. A rede foi estabelecida a partir da criação da Rádio Panamericana, fundada em 1942 e inaugurada em 1944 pelos escritores de radionovela Julio Cosi e Oduvaldo Vianna, que posteriormente venderam a emissora para o empresário Paulo Machado de Carvalho, que integrou a emissora ao seu conjunto de rádios conhecidas como Emissoras Unidas.

A partir da década de 1960, a emissora passou a ser conhecida pelo atual nome fantasia, “Jovem Pan”, e na década seguinte passou a ser administrada pelo filho de Paulo, o Tuta, que deu uma programação jornalística e esportiva para a emissora. A sua administração também marcou a mudança da sede da emissora para a Avenida Paulista, número 807, 24.º andar, na cidade de São Paulo, local em que está instalada até hoje.

Atualmente, a rede Jovem Pan possui ao todo cerca de 77 emissoras próprias e afiliadas em todo o território brasileiro, que também estão divididas em outras redes de rádio. A Jovem Pan FM possui uma programação musical voltada ao público jovem e a Jovem Pan News transmite principalmente notícias durante toda a programação, além de transmitir programas esportivos em sua grade.

Compartilhar para

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condicionou a homologação do resultado final do concurso para o preenchimento de vagas o Corpo de Bombeiros ao envio de documentos que comprovem o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O concurso público seguirá todos os seus trâmites, contudo só poderá ser homologado após a comprovação do cumprimento da legislação vigente. O processo foi relatado pelo conselheiro Carlos Thompson Fernandes, na sessão da última terça-feira (28), cujo voto foi acatado à unanimidade pelos demais conselheiros.

Segundo os dados do voto, o corpo técnico do TCE identificou que os seguintes documentos, obrigatórios, não foram apresentados pelo Executivo estadual: autorização específica das admissões decorrentes do certame na LDO; comprovação da existência de prévia dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes; declaração de que o aumento das despesas decorrentes das admissões possui adequação orçamentária e financeira com a LOA, bem como compatibilidade com o PPA e a LDO; entre outras.

Compartilhar para

O vice-prefeito de Natal Álvaro Dias recebeu na noite deste sábado (01/07) em sua residência, na Granja Caiçara, em Caicó, os devotos de Sant’Ana para a missa e novena da peregrinação rural de padroeira. O ato religioso foi celebrado pelo pároco da Catedral, Pe. Alcivan Tadeu. Após a celebração, como de costume, aconteceu um animado leilão, que teve sua renda revertida para a festa de Sant’Ana 2017.

Vários amigos, correligionários e familiares marcaram presença. Entre eles o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves; o deputado federal, Walter Alves; e o prefeito de Caicó, Batata Araújo.

“Quero agradecer aos nossos amigos, devotos e peregrinos de Sant’Ana que vieram se confraternizar conosco. Com certeza, foi uma noite de festa, de alegrias, mas, sobretudo, um momento de agradecermos e louvarmos a Deus pedindo a intercessão de Sant’Ana para continuarmos a nossa caminhada. Como todo caicoense, nós também nos preparamos para mais uma grande festa que se aproxima”, disse o deputado Álvaro Dias.

De acordo com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, “é sempre muito importante poder voltar a Caicó para rever os amigos que aqui temos. Gosto muito de Caicó e, assim como os caicoenses, sou devoto da senhora Sant’Ana. Desejamos um mês abençoado para todos e que possam vivência a festa com muita alegria” destacou ele.

Já na reta final da peregrinação rural, o pároco Pe. Alcivan destacou a importância das peregrinações: “Apesar das dificuldades, as peregrinações tiveram um papel importante, pois tivemos contatos com as famílias, com as comunidades rurais, e as pessoas contribuíram para a festa. Podemos dizer que foi positivo”, frisou ele.

Compartilhar para

Das 41 leis julgadas como inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016, 6 são do Rio Grande do Norte. Os potiguares lideram, assim, o ranking nacional de leis que não estão em conformidade com a Constituição em relação aos outros estados, seguido de perto por Tocantins, que teve 5 leis consideradas inconstitucionais pelo Supremo. Mais da metade das leis que tiveram sua constitucionalidade questionada e foram julgadas tiveram sua inconstitucionalidade constatada pelo STF, de acordo com o Anuário da Justiça Brasil 2017.

Das leis consideradas inconstitucionais no RN, a mais recente data de 2011, enquanto a mais antiga é de 1989 e se trata de um artigo das Disposições Transitórias da Constituição do Rio Grande do Norte. Ao todo, 5 das 6 leis foram de autoria da Assembleia Legislativa (ALRN), enquanto a última foi de autoria do Governado do Estado, à época Fernando Freire. A maioria das leis julgadas pelo STF dizia respeito a estabilidade de servidores que não realizaram concurso público, e estavam claramente em desacordo com o que prevê a Constituição.

De acordo com a deputada Márcia Maia (PSDB), atual presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da ALRN, isso evidencia a importância da análise técnica dos projetos que são submetidos, e o fortalecimento da Comissão nos últimos anos tem contribuído para evitar que tantas leis inconstitucionais sejam aprovadas em plenário. “A comissão de Constituição, Justiça e Redação tem a função de analisar todas as matérias que chegam ao legislativo estadual. Ela é a porta de entrada para analisar o aspecto da constitucionalidade e, assim, determinar se a lei é admissível ou não em relação a constituição”, explicou a deputada.

O parecer negativo da CCJR, no entanto, não necessariamente determina que os projetos não serão aprovadas, pois o plenário tem o poder soberano de voto. A deputada afirma, no entanto, que o parecer da Comissão tem um peso importante nesse processo.

Compartilhar para

A representante da quadrilha Balão de Ouro e da Escola Municipal Maria de Lourdes foram os destaques do concurso de Rei e Rainha do I Jardim Junino. O evento aconteceu na noite desta sexta-feira, 30 de junho, no Ginásio Lavoisier Maia. O local ficou completamente lotado por torcidas que vibravam a cada apresentação dos candidatos a Rei e Rainha do Jardim Junino.

Concorrerão 5 casais, entre adolescentes e jovens que disputaram o posto de majestade junina. Ao final, o júri escolheu como rainha, Edyane Silva e o rei Rafael Ricardo.

Presença do prefeito municipal Amazan, vice Ana Maria, Deputado Vivaldo Costa, Secretário de Cultura Ozires Neto, Coordenador Júnior Flash, vereadores, secretários e a comunidade jardinense.

Compartilhar para

O PSOL no Rio Grande do Norte articula o lançamento de candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições de 2018. A agremiação trabalha para ter candidaturas próprias ao governo do estado, senado, câmara federal e assembleia legislativa.

A agremiação socialista deverá lançar um manifesto sobre as próximas eleições até meados de setembro a outubro desse ano. Para o governo, o nome que desponta nas discussões é o do médico Salomão Gurgel, prefeito de Janduís por três mandatos, ex-deputado federal e ex-secretário de saúde de Natal.

Em discussões com dirigentes do partido, ele reafirmou que seu nome está à disposição do PSOL para as próximas eleições. “As principais oligarquias políticas do Rio Grande do Norte estão em decadência e o PSOL pretende ter uma presença contundente nas próximas eleições”, afirmou.

Nos próximos meses, o PSOL fará discussões internas para definir a linha política de alianças em nível nacional, estadual e municipal. Salomão pontua que o PSOL deve se aproximar de partidos políticos que não estejam comprometidos com denúncias de corrupção que tomaram a pauta nacional.

“A gente parte de um pressuposto de que o momento nacional é alentador e possibilita que a gente entre na luta eleitoral do próximo ano com grande credibilidade. A campanha do PSOL será feita na base do debate sobre ética e honestidade”, ressaltou Salomão Gurgel.