Mês: agosto 2017

Compartilhar para

O vice-prefeito de Natal e ex-deputado estadual com liderança no Seridó, Álvaro Dias(PMDB), confirmou nesta quinta-feira(31/08), aliança administrativa do sistema político que lidera com o prefeito de Caicó, Robson Batata Araújo(PSDB). Os vereadores que seguem a liderança de Álvaro Dias, passam a apoiar a gestão de Batata, que anunciou a composição em programa de rádio em sua cidade.

Segundo Álvaro Dias, o momento é de maturidade e união de esforços pelo bem de Caicó, para que a cidade seja beneficiada com obras importantes e tenha seus problemas graves resolvidos com a soma de trabalho. “A aliança é por Caicó, para o bem da cidade. Vivemos uma crise geral e a briga política inconsequente prejudica as pessoas. Vamos colaborar com a administração do prefeito Batata para que Caicó cresça e volte a se desenvolver”.

Para Álvaro Dias, é importante a união para selar um trabalho que já vinha sendo feito, como o seu esforço para garantir os recursos para adutora de engate rápido que assegurou abastecimento de água para Caicó. Também obteve R$ 300 mil em emendas estaduais para calçamento.

Além disso, antecipa, o senador Garibaldi Filho e o deputado Walter Alves estão liberando recursos federais obtidos pelo PMDB para a cidade nos próximos dias, para permitir a execução de obras importantes, como asfaltamento de ruas e a reforma da Praça Dom José Delgado. E vão defender os interesses da cidade junto aos ministérios. “Responsabilidade, sensatez e, principalmente, preocupação com Caicó, são os pilares da aliança que firmamos com a gestão do Prefeito Batata”.

Compartilhar para

Se continuar soltando um volume de aproximadamente 5m³/s, a barragem Armado Ribeiro Gonçalves deve atingir seu volume morto no mês de dezembro de 2017. Essa estimativa técnica foi apresentada pela Agência Nacional de Águas – ANA durante a reunião anual do Termo de Alocação de Água que aconteceu no dia 01 de agosto, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, em Assú/RN. Com base nessa informação, a ANA tem adotado medidas para que a água seja utilizada, em seus múltiplos usos, da maneira mais adequada possível.

“Desde 2013, quando percebemos que estávamos no meio de uma crise hídrica, que a gente vem trabalhando com as restrições de uso da água para a irrigação, que são as finalidades menos prioritárias de acordo com a Lei 9.433. Fizemos uma primeira regra de restrição de horário, em 2014, e depois, em 2015, sentimos por necessidade restringir ainda mais haja vista não ter tido recarga suficiente. Portanto, é dessa forma, trabalhando com restrição de uso da água e adaptação das captações para abastecimento múltiplo”, explicou Wesley Gabrieli, coordenador de marcos regulatórios e alocação da Agência Nacional de Águas.

Construída pelo Dnocs na década de 1980, o maior reservatório do Rio Grande do Norte, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos. Como mostra no gráfico da ANA, em janeiro de 1985, a ARG atingiu seu volume máximo, que é de 2,4 bilhões m³. Entre 2002 e 2004 chegou a atingir uma cota de 45,95m, o equivalente a 1.094 m³. Contudo, voltou a receber água e atingiu seu volume total em 2011, último ano antes da seca prolongada. A partir de 2013, a barragem teve seu volume caído constantemente, em virtude da estiagem prolongada. Em 2016 chegou a sua segunda pior cota da história com 39,11 m, equivalente a 506 m³ de água e agora, em 2017, já atingiu sua terceira e maior queda hídrica da história com aproximadamente 408,96 m³, o equivalente a 17,04% do volume total.

“Estamos tomando uma série de medidas de gestão e estrutural, como a limpeza no curso da água, sempre como apoio do comitê de bacia, para poder postergar a vida útil do reservatório”, disse Wesley.

Compartilhar para

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Prefeitura de Caicó firmaram Termo de Ajustamento de Conduta através do qual o prefeito Robson de Araújo se comprometeu a encaminhar à Câmara Municipal, no prazo de 60 dias, projeto de lei com objetivo de regulamentar a reserva de vagas para pessoas com deficiência. O TAC, originário da 1ª Promotoria de Justiça de Caicó, foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No ajustamento firmado, ficou assegurado também que até a entrada em vigor de norma garantidora da reserva de vagas em Caicó, o município se compromete a sempre ofertar percentual de vagas nos concursos públicos para provimentos de cargos efetivos, bem como em processos seletivos destinados à contratação de pessoal temporário, respeitando o limite mínimo de 5% e máximo de 20% estabelecidos na legislação nacional.

Compartilhar para

As Aldeias Infantis SOS Brasil, organização humanitária internacional, em comemoração aos seus 50 anos de presença no Brasil e 30 em João Pessoa realizou o “I Encontro sobre a Situação da Criança e Adolescente de João Pessoa – Qualidade é o que conta!”, ontem, dia 30 de agosto, em João Pessoa (PB). No evento, foram apresentados dados sobre o nível de vulnerabilidade de comunidades, famílias e crianças no município, com o objetivo de reverter essa situação.

Muito embora existam políticas públicas de proteção a crianças e adolescentes, o poder público e a sociedade ainda apresentam dificuldades no que se refere a sua implementação efetiva para promover um impacto real na vida das crianças, adolescentes e suas famílias. Por isso, o tema de convocação para o debate é “Qualidade é o que conta!”.

Os dados tem como base um diagnóstico realizado pela organização em 2016 no município, que analisa três eixos interconectados: o desenvolvimento socioeconômico e cultural do município; a atuação do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e; a realização de serviços diretos ou indiretos realizados no território.

“No estudo há um levantamento das comunidades vulneráveis no município, as condições de vida das crianças e suas famílias, assim como a estruturação, presença e atuação da rede de proteção social, exercido pelo poder público ou organizações sociais”, explica a gestora do Programa de João Pessoa, Anna Felix.

Este Encontro servirá como estratégia de mobilização e incidência da organização no território de João Pessoa. Além disso, a organização espera trazer para a discussão a Agenda 2030 e como os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem ser oportunos para traçar diretrizes e mobilizar toda a comunidade na proteção das crianças e adolescentes do mundo. A partir das práticas e dados será possível então, criar uma agenda comum e a formulação de uma carta aberta em proteção das crianças e adolescentes de João Pessoa.

Gestor das Aldeias Infantis no RN, Francisco de Assis Santiago Júnior, também destacou a importância do evento. “Foi de extrema importância este evento na capital da Paraíba pois tivemos a oportunidade de entrelaçar as nossas ideias e difundir ainda mais a política de proteção à criança e ao adolescente. Estão tods de parabéns pela realização do evento”.

Compartilhar para

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) conseguiu, nesta semana, a liberação de recursos para a continuidade de obras de pavimentação de diversas ruas em Caicó. As obras estavam paradas há mais de um ano, mas após a intervenção do deputado, devem ser retomadas na próxima semana.

O envio dos recursos foi confirmado pelo parlamentar, no Ministério das Cidades, após solicitação do vereador Lobão, vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias e prefeito de Caicó, Batata. O montante de recursos garantido pelo deputado é de R$ 177,6 mil.

“Fui procurado pelo prefeito Batata, vereador Lobão e ex-deputado estadual Álvaro Dias para verificar essa demanda. No Ministério das Cidades, conseguimos a liberação desse recurso que vai resultar em melhor qualidade de vida para os caicoenses”, diz Walter Alves. Dois bairros serão beneficiados com as obras em Caicó. As ruas são as seguintes: Dr. Aladim, Tereza Medeiros, Getúlio Vargas, no bairro Boa Passagem; e a rua Estênio Aladim, no bairro Recreio.

Compartilhar para

Os primeiros retratos de pessoas negras do Rio Grande do Norte fotografadas por José Ezelino da Costa no início do século 20 serão apresentadas ao público, pela primeira vez, na exposição “Quando a pele incendeia a memória – Nasce um fotógrafo no sertão do século 19“. O projeto acontece entre os dias 6 e 28 de setembro, no 2º piso do Natal Shopping, paralelamente ao lançamento do livro que dá nome à mostra da professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Almeida. A iniciativa conta com patrocínio do Morada da Paz, por meio do programa de incentivo à cultura Djalma Maranhão da Prefeitura do Natal, com realização da Cultura de Valor, e será apresentada no horário de funcionamento do mall, das 10h às 22h.

A exposição, que tem curadoria de Ângela Almeida e expografia de Rafael Campos e Michelle Holanda, contará com 40 fotografias. Os retratos revelam a identidade social da cultura negra e o dia a dia da região do Seridó, cuja sociedade da época era predominantemente branca, comandada por uma elite de coronéis e fazendeiros. A pesquisadora contou com o apoio da sobrinha-neta do retratista, a arquiteta Ana Zélia Moreira, que apresentou o álbum de família, herança deixada por sua mãe.

A importância histórica do legado de José Ezelino reside nos pequenos detalhes estéticos e sociais de sua fotografia. Um pioneirismo silencioso, que agora vem à tona publicamente. “Não podemos afirmar que José Ezelino quisesse revelar alguma espécie de racismo sobre sua condição de negro ou sobre a sociedade que vivia. Entretanto, podemos perceber que ele provocou por meio de sua fotografia, uma imagem forte de identidade social, principalmente por ser uma sociedade de descendência branca aristocrática. Assim, ele registrou lindamente os negros,seus descendentes da mesma estética que fotografava as famílias brancas que iam ao seu estúdio”, explica Ângela Almeida.

Dada a importância da obra de José Ezelino, cuja arte nunca chegou a ser conhecida para além do público dos arredores do sertão norte-riograndense, a proposta é tornar a exposição itinerante, inclusive em Caicó, cidade natal do artista.De acordo com o diretor do Grupo Vila, Eduardo Vila, faz parte da proposta da empresa perpetuar a memória de quem faz a história e a cultura potiguares, resgatando e valorizando figuras que se destacaram no Rio Grande do Norte. “É nossa missão apoiar projetos que valorizam a história do povo potiguar. E José Ezelino merece esse reconhecimento e sua memória deve ser sempre enaltecida”, frisa.

Compartilhar para

Devido ao sucesso de público em Natal, o Seminário Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou? vai percorrer o Rio Grande do Norte sempre levando especialistas para dar esclarecimentos aos trabalhadores e a empresários potiguares. A primeira cidade do interior a receber o evento será Currais Novos, na região Seridó, que o sediará na próxima sexta-feira, 1º de setembro, na sede da CDL/Sindivarejo, entidades que são apoiadoras desta edição. O evento é promovido pelo Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias (Fiern), da Agricultura (Faern), dos Transportes (Fetronor), das Associações Comerciais (Facern) e das CDLs (FCDL), além do Sebrae.

Para apresentar todos os detalhes das novas regras, o evento desta sexta contará com a palestra do professor especialista em Direito e Processo do Trabalho, advogado Marcelo de Barros Dantas. Além disso também irá participar do evento o deputado federal relator da Reforma Trabalhista na Câmara Federal, o potiguar Rogério Marinho (PSDB).

“O papel da Fecomércio e das outras entidades parceiras é desconstruir uma série de inverdades que foram pregadas sobre as mudanças que aconteceram na legislação, esclarecendo que a reforma é favorável tanto à força de trabalho como aos empresários, além de abrir caminhos para a regularização de novas atividades e criando um ambiente mais favorável à geração de novos postos de trabalho, algo fundamental no contexto atual, quando contabilizamos, só no RN, quase 240 mil desempregados”, afirma o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Compartilhar para

A prefeita de Ouro Branco, Fátima Araújo foi notificada pelo Ministério Público a prestar informações acerca da nomeação do advogado Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho para o cargo de Procurador Adjunto do Município. Pelo que restou apurado, existem apenas dois cargos de Procurador, no Município de Ouro Branco, sendo o de Procurador Geral (cargo em comissão) atualmente ocupado pelo advogado George Reis Araújo de Melo, e o cargo de Procurador Adjunto (efetivo), que é ocupado pela servidora, Dra. Marliany Pinheiro de Siqueira Santos.

A partir de tais informações, está sendo apurada a nomeação de Raimundo Nóbrega para cargo supostamente inexistente. Em se comprovando tal fato, a prefeita poderá responder por cometimento de improbidade administrativa, bem como pela prática de crime de responsabilidade.

Compartilhar para

Alegando compromissos anteriormente assumidos, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho delegou ao diretor-geral do DNOCS, Ângelo José de Negreiro Guerra, representá-lo na reunião desta sexta-feira (01), no Distrito de Barra de Santana em Jucurutu, ocasião em que serão discutidos vários pontos sobre a conclusão do Complexo da Barragem de Oiticicas.

Apesar da ausência justificada, o ministro se colocou a disposição do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela construção da Barragem, de receber posteriormente em seu gabinete, uma representação potiguar para tratar de temas que envolvam a obra.

Compartilhar para

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), está com inscrições abertas até a próxima segunda-feira, 4 de setembro, para interessados na ocupação de vagas residuais nos campi de Natal, Macaíba, Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

São ofertadas 409 vagas nos cursos de graduação da UFRN, distribuídas conforme quadro de vagas anexadas no edital do processo. A taxa de inscrição no valor de R$ 30 deve ser paga até a terça-feira, 5. O processo seletivo conta com provas objetivas de Língua Portuguesa e Matemática, redação e prova de títulos. Os exames escritos acontecem no dia 1° de outubro.

No site da Comperve é possível acessar a agenda do candidato, o programa de estudos e a lista de documentos necessários para participação na seleção. As vagas são para ingresso no primeiro semestre letivo de 2018.

Compartilhar para

A cidade de Caicó sediará nos dias 31 de agosto e 01 de setembro, no auditório do Centro Administrativo, das 8 às 17 horas, a formação com equipes técnicas e comissões coordenadoras para as atividades de monitoramento contínuo e avaliações periódicas, dos Planos Municipais de Educação.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Lúcia Gregório, o objetivo é apresentar a metodologia do monitoramento e avaliação em quatro etapas para os membros do ET e CC dos Planos Municipais de Educação.

O evento reunirá equipes das cidades de Caicó, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Santana do Seridó, Equador, São Fernando, Jardim de Piranhas, Ipueira, São José do Seridó, Parelhas e Cruzeta.

Compartilhar para

O relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal. O PL define o aumento para pelo menos 150 litros por dia a quantidade de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovado, vira lei após a sanção do presidente, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara.

A votação do parecer ocorreu na manhã de hoje, durante reunião da comissão. Segundo Walter Alves, o PL representa benefício para os produtores e incentivo à agricultura familiar. “A fixação de um limite de venda por volume permitirá aos produtores planejarem sua produção, sabendo com antecedência a quantidade de animais, insumos e estrutura necessária para alcançar tal quantidade”, explica o deputado.

No parecer, Walter Alves explicou que, atualmente, há um limite de pagamentos aos produtores de R$ 4 mil por semestre, o que, segundo ele, desestimula o produtor “ao inviabilizar a ampliação de sua capacidade produtiva”.

Compartilhar para

Os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN, acompanharam o voto da Presidente/relatora Desembargadora Judite Nunes que votou pela condenação e perda dos direitos politicos dos ex-prefeitos de Janduís, Salomão Gurgel e Cássio Targino de Medeiros. Além da condenação e perda dos direitos políticos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa, por terem feito contratações sem concurso público, exigência constitucional.

Ainda no voto da relatora, ele diz que as contratações foram de forma injustificadas, afrontando aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na gestão da coisa pública, “também o da eficiência”, frisa a nobre desembargadora Judite Nunes.

Os dois ex-prefeitos também estão impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Compartilhar para

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou nesta quarta-feira (30) as estimativas populacionais dos 5.570 municípios brasileiros, com referência à 01 de julho de 2017. No total, estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes, e o Rio Grande do Norte 3 milhões 507 mil e 03 habitantes. Dentre os 10 maiores municípios potiguares, dois são da região do Seridó.

No Rio Grande do Norte, a capital Natal tem a maior população, com 885.180, seguida de Mossoró (295.619), Parnamirim (254.709), São Gonçalo do Amarante (101.492), Macaíba (80.031), Ceará Mirim (73.849), Caicó (68.222), Açu (58.183), Currais Novos (45.228) e São José de Mipibú (43.995). As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

Compartilhar para

Do Portal no Ar – Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

• Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);
• Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);
• Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);
• Nilton Figueiredo (prefeito de Pau dos Ferros);
• Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);
• Ivete Matias (prefeita de Brejinho);
• Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);
• Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);
• Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);
• Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);
• Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);
• Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)
• Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.

Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados.

Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz. A reportagem tenta contato com os citados.

Compartilhar para

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), tem mantido agenda frequente de reuniões políticas para concretizar o crescimento da legenda no Congresso Nacional. A escalada positiva do número da bancada democrata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sempre foi meta estabelecida pelo senador desde que assumiu a presidência da legenda.

“Nossa bancada hoje tem 32 deputados federais e apostamos que crescerá significativamente até o final do ano”, tem dito Agripino.

Esta semana, o senador potiguar reuniu dirigentes políticos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com líderes democratas como o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE) para selar alianças locais e estabelecer parcerias nacionais.

Participaram do encontro os deputados federais Fabio Garcia (PSB-MT) e Adilton Sachetti (PSB-MT), a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (PSB-MS), o ex-senador Jaime Campos (DEM-MT), o ex-deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) e deputados estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No final da semana passado, o Democratas, que realizou evento para filiações no Acre com a presença do presidente do partido, ganhou reforço na Câmara Federal com a chegada do deputado Alan Rick que deixou o PRB para entrar no DEM.

Compartilhar para

A diretora-geral da FJA, Isaura Rosado, acompanhada pelo deputado estadual Beto Rosado, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, com a presidente do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa para tratar do processo de transferência da Fortaleza dos Reis Magos à administração do Governo do RN.

Durante a reunião, a direção da FJA solicitou ao órgão federal a agilização do processo de transferência do equipamento, atualmente administrado pela União, para o Governo do Rio Grande do Norte, bem como a garantia da manutenção dos recursos anteriormente previstos para o monumento pelo PAC Cidades Históricas, no valor de R$ 8 milhões.

A dotação possibilitará a criação de um projeto museógrafo e a recuperação das áreas em tono da fortificação, definindo espaços para estacionamento, área para o artesanato, boxes de segurança e informações turísticas.

O Governo executará as obras de restauração da Fortaleza, através de recursos decorrentes do empréstimo do Banco Mundial, alocados no Programa Governo Cidadão, no valor de R$ 4.7 milhões.

Compartilhar para

A Multifeira Brasil Mostra Brasil volta a Natal nesta sexta-feira com sua 23ª edição. Este ano o evento acontece entre os dias 1 e 10 de setembro, a partir das 16h, na Arena das Dunas. Atraindo milhares de potiguares, a mostra sempre foi sinônimo de sucesso na cidade, e neste ano amplia em mais de 10% sua área de exposição.

“No primeiro ano na Arena já tivemos um aumento de 50% na área do evento em relação às edições realizadas no Centro de Convenções. Para 2017 iremos crescer ainda mais, com 10.000m² de área de exposição e 12.000m² de área total de evento”, afirma o diretor da BMB, Wilson Martinez.

Além da área física, a Multifeira ampliou também o número de expositores, superando a marca de 250 empresas participando nos dez dias de evento. “A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de expositores, sempre com nosso foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento”, garante Wilson Martinez.

Compartilhar para

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) recebeu do gerente de administração do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, as informações das datas próximas de reabertura de 15 agências das cidades do interior.

No mês de maio o Procon Estadual abriu procedimento para exigir um cronograma para minimizar os prejuízos dos consumidores das seguintes cidades:

• Touros – Reaberta
• Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
• São Paulo do Potengi – 20/09/2017
• Umarizal – 30/09/2017
• São Miguel – 31/10/2017
• Acari – 01/11/2017
• Florânia – 13/11/2017
• São José do Campestre – 30/11/2018
• Tibau do Sul – 30/11/2018
• Santana do Matos – 06/12/2017
• Lajes – 30/12/2017
• Gov. Dixcept Rosado – 10/01/2018
• Caraúbas – 16/01/2018
• João Câmara – Previsão 30/03/2018
• Monte Alegre – 30/03/2018

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

Compartilhar para

Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%).

O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a maior proporção dos que tiveram redução populacional (32,5% ou 1.236 cidades). Por outro lado, os com mais de 100 mil a um milhão de habitantes tiveram a maior proporção de municípios com crescimento acima de 1% (45,5% ou 133). Dez dos 17 municípios com mais de um milhão de habitantes acusaram taxas de crescimento entre 0,5% e 1% ao ano.

Compartilhar para

A Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro, em parceria com a Escola de Música da UFRN e com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, estará realizando nos dias 08, 09 e 10 de Setembro, em Carnaúba dos Dantas, o FESTIVAL ESTRÉIA CENTENÁRIA, que acontece em alusão aos 100 anos da primeira composição do Maestro Felinto Lúcio Dantas.

O Festival terá na sua programação oficinas instrumentais, concertos e apresentações musicais, além da troca de experiências entre os músicos das Bandas de Música.

Conforme regulamento, as vagas são limitadas a 200 vagas divididas em 08 oficinas e podem se inscrever pessoas com idade a partir de 12 anos, desde que tenha no mínimo 1 ano de prática no instrumento e participe de Banda de Música, selecionada para o Festival Estréia Centenária.

As inscrições tem investimento de 20 reais e devem ser encaminhadas pelo mestre de banda para email seminarioestreia100@gmail.com junto ao comprovante de depósito no Banco do Brasil, Conta Corrente 9385-8 Ag. 4197-1 em nome da Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro.

Terá alojamento para os inscritos na Escola Estadual Caetano Dantas e Instituto Municipal João Cândido Filho, em Carnaúba dos Dantas.

Compartilhar para

Aconteceu na noite da última segunda, 28, a demonstração da campanha promocional “Natal Sensacional”, realizada pela Casa do Empresário de Caicó em parceria com ACISC, CDL E SINDCOMÉRCIO. O evento foi aberto aos associados daquela casa, além de outros empresários convidados.

O projeto foi elaborado em parceria com a agência Comarket e conta com novidades em relação à sua primeira edição, como a premiação, que promete uma aceitação ainda maior, e o prazo de duração da campanha que agora será de 70 dias. As adesões serão feitas a partir desta sexta, 01 de setembro, e os lojistas interessados poderão escolher entre 03 cotas de investimento na ação promocional, que está prevista para ser lançada no mercado seridoense no início de novembro.

Compartilhar para

O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso a Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.

De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas. Qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita.

Apesar de o STF não se subordinar ao CNJ, a decisão da ministra se alinha à Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou que os tribunais brasileiros enviem ao colegiado os dados relativos aos pagamentos feitos aos magistrados de todas as instâncias do Judiciário, especificando os valores relativos a subsídios e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.

Veja o salário pago aos ministros do Supremo em agosto deste ano, segundo dados do portal Transparência do STF:

Nome Bruto (R$) Líquido (R$)

• ALEXANDRE DE MORAES 33.763,00 22.654,94
• CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA 37.476,93 24.911,16
• ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI 37.476,93 24.012,19
• GILMAR FERREIRA MENDES 37.476,93 21.574,17
• JOSE CELSO DE MELLO FILHO 37.476,93 19.200,79
• JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI 33.763,00 20.102,31
• LUIZ EDSON FACHIN 33.763,00 21.782,20
• LUIZ FUX 37.476,93 25.347,53
• LUÍS ROBERTO BARROSO 33.763,00 21.735,82
• MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO 37.476,93 22.566,09
• ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA 37.476,93 24.232,18

Fonte: Exame

Compartilhar para

A prefeitura de Jardim de Piranhas realiza o dia D de vacinação antirrábica no próximo dia 2 de setembro, das 7h às 11h, em oito pontos de vacinação distribuídos pela cidade. Cães e gatos saudáveis, com mais de dois meses, devem tomar a dose contra a raiva, doença que não tem cura e pode ser transmitida a humanos.

A vacinação é gratuita e obrigatória para cães e gatos e a imunização é importante para manter a doença sob controle. Cães devem ser levados aos postos com coleira, guia e focinheira se o animal for bravo. Gatos devem ser transportados de modo a evitar fugas ou acidentes, de preferência em caixa de transporte. Importante também que um adulto com capacidade para conter o animal seja responsável por leva-los aos pontos de vacina.