Dia: 15 de agosto de 2017

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A comissão especial da Câmara que analisa uma Proposta de Emenda à Constituição relacionada à reforma concluiu, nesta terça-feira (15), a votação do relatório que estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e cria um fundo para bancar as campanhas com dinheiro público (entenda as mudanças mais abaixo).

Concluída essa fase, o projeto seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será submetido a duas votações e, para ser votado no Senado, precisará do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.

Para as mudanças passarem a valer já nas eleições de 2018, o projeto precisa ser aprovado na Câmara e no Senado até 7 de outubro, por isso o Congresso Nacional corre contra o tempo.

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“Descomplique, não crie a crise” é o tema do 4° Congresso de Negócios e Empreendedorismo do Seridó, evento promovido pelas entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e Sindvarejo – nos próximos dias 25 e 26 de agosto. O Congresso discutirá o papel das lideranças empresariais no cenário de crise econômica, com dicas de comportamento para alcançar excelência na gestão dos negócios.

Um dos destaques da programação será a palestra “Aprendizado Organizacional: prática para uma gestão com excelência”, com o gerente de Planejamento e Gestão do SENAC-RN, Alex Corsino. Graduado em Administração, especialista em Controladoria Financeira e Coach de Negócios certificado pela International Coaching Community – ICC, Alex é professor e facilitador em treinamentos e palestras sobre gestão de negócios, carreira e liderança.

O evento acontecerá no auditório da UFRN, em Caicó, e tem o apoio do Município de Caicó, Sebrae, Sistema Fecomércio, FIERN, Faculdade Católica Santa Teresinha, UnP e UFRN; patrocínio das Óticas Mirna e Banco do Nordeste. As inscrições estão abertas na Casa do Empresário de Caicó, com valor promocional para universitários e empresários associados.

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A Cáritas Diocesana de Caicó, juntamente com a Rede de Juventudes do Seridó, vai sediar na zona rural de Lagoa Nova/RN, dias 19 e 20 de agosto, o “Acampamento da Rede de Juventudes do Seridó”. O público-alvo do evento são jovens de 16 a 29 anos dos diversos municípios que compõem o território do Seridó que sejam integrantes ou não da Rede de Juventudes do Seridó, neste último caso aqueles que possuam interesse em entrar.

O evento tem como objetivo promover debates acerca das políticas públicas de juventude, com ênfase na questão do controle social. Além de ser um momento que irá proporcionar troca de experiências de jovens dos mais diversos movimentos e organizações, como também a plataforma regional de discussão em torno das políticas públicas para juventude e a participação social dos jovens.

As inscrições deverão ser feitas online através do preenchimento do formulário que se encontra no link: http://bit.ly/2vEQN5

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A 23ª edição da Multifeira Brasil Mostra Brasil será lançada nesta quinta-feira, 17/08, no restaurante Fogo & Chama de Ponta Negra. O evento, voltado a jornalistas e parceiros, dá continuidade às comemorações pelos 23 anos do mais importante evento multissetorial do Norte/Nordeste. Assim como nos anos anteriores, a intenção do empresário e idealizador da BMB, Wilson Martinez, é fazer desse encontro de lançamento um momento também de confraternização.

A 23ª Brasil Mostra Brasil vai acontecer de 01 a 10 de setembro, e a expectativa é atrair um público superior a 100 mil pessoas. “Como sempre, já trabalhamos para surpreender nossos visitantes. Nesta edição, iremos crescer ainda mais, com 10.000m² de área de exposição, 12.000m² de área total de evento, e uma expectativa de público superior a 10% em relação ao último ano”, afirma Wilson. A 23ª Brasil Mostra Brasil acontecerá pelo terceiro ano consecutivo na Arena das Dunas.

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Petrobras divulgou edital de processo seletivo público para 954 vagas em cargos de níveis médio e superior. São 159 oportunidades imediatas e 795 para cadastro de reserva. Os salários vão de 3 mil e 600 reais a 9 mil e 700 reais. Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros. A Cesgranrio é a organizadora responsável pela seleção.

Os cargos de nível superior são para médico do trabalho júnior. No Rio Grande do Norte, as vagas são para as cidades de Alto do Rodrigues, Mossoró e Natal. As inscrições podem ser feitas de 15 de agosto a 4 de setembro pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 47 para nível médio e R$ 67 para nível superior.

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A cidade de Caicó vai sediar, a partir desta terça-feira (15) a 47ª edição dos JERN’s (Jogos Escolares do Rio Grande do Norte) – Regional de Caicó. As atividades esportivas serão realizadas de 15 a 22 de agosto, no ginásio Nonozão, na Ilha de Sant’Ana, IFRN, EECCAM, AABB, SESC Seridó, estádio Marizão, dentre outros locais.

A abertura dos JERN’S acontece nesta terça-feira (15), às 16 horas, no auditório da 10ª DIRED, com a presença de representantes das escolas e autoridades locais e regionais. A competição vai reunir onze municípios, 54 estabelecimentos de ensino e nove modalidades esportivas.

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O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva desafiou o presidente da Câmara, Iron Júnior a desafiar que ele está praticando crimes de improbidade, ou lesando os cofres públicos. O desafio foi durante entrevista que Amazan concedeu, na manhã desta terça-feira (15) a Rural AM de Parelhas. Iron Júnior chegou a sugerir, através da Live da entrevista pelo Facebook, que o prefeito respondesse sobre os lanches que foram licitados em local, e foram adquiridos em outros.

“Eu não tenho culpa se a empresa terceirizou. Eu posso comprar a fulano, se ela ganhar a licitação e ela terceirizar e pegar com outra pessoa. Iron é inteligente e sabe disso”.

Amazan também demonstrou insatisfação com a postura de boa parte da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, que de acordo com ele tem apenas o objetivo de inviabilizar a sua administração. “Com todo respeito a alguns vereadores, mas as sessões estão sem rumos e o objetivo de parte dos vereadores é um só, tornar Amazan inelegível”.

E terminou a entrevista fazendo um desafio a Iron Júnior, que se ele conseguir provar que Amazan fez, enquanto prefeito, pagamentos ilegais durante o Jardim Junino, renuncia o seu mandato.

“Eu queria saber de onde foi que Iron tirou e viu que o Município pagou 22 mil reais de banheiros químicos no jardim Junino. Você deveria usar o espaço da Câmara para falar a verdade. Primeiro você diz que foram 10 banheiros químicos e que a prefeitura tinha pago 22 mil reais. Se você provar eu renuncio meu mandato hoje”.

Amazan justifica que, ao invés dos 10 banheiros químicos denunciados por Iron, o município contratou 20 (dez masculinos e dez femininos), e pagou por eles a quantia de 17 mil, 450 reais, e não os 22 mil divulgados pelo presidente da Câmara Municipal.

O vereador ainda não respondeu se aceita o desafio…

Fonte Marcos Dantas.

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A Operação ANTEROS deflagrada nas primeiras horas da manhã desta terça-feira pela Polícia Federal no Rio Grande do Norte foi desdobramentos da delação premiada da ex-procuradora da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo.

A operação desta manha prendeu temporariamente dois servidores da Assembleia Legislativa, Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis, e cumpriu mandados nos endereços do governador do estado, Robinson Faria, na Escola Cidadã e na Governadoria.

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A Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata de mudanças no sistema político-eleitoral, retoma nesta terça-feira (15) a votação das sugestões de alteração ao texto do substitutivo apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Cândido (PT-SP).

Estão pendentes de votação dois destaques. Um visa retirar a permissão para que um candidato dispute mais de um cargo, majoritário e proporcional, em um mesmo pleito. O outro destaque pretende suprimir o artigo que estabelece que o suplente de senador seja o deputado federal mais votado do partido.

Os membros da comissão aprovaram na última semana o texto base do relator, mas incluíram na proposta o voto majoritário, conhecido como distritão, pelo qual ganha o candidato que receber mais votos. O novo modelo valeria para as eleições de 2018 e 2020, como uma transição para a adoção do voto distrital misto em 2022.

O chamado distritão permite que deputados federais, estaduais, distritais e vereadores, antes eleitos de forma proporcional considerando os partidos e coligações, passem a ser escolhidos pelo número absoluto de votos, da mesma forma como são eleitos prefeitos, governadores e o Presidente da República.

No relatório inicial, Cândido propôs a manutenção do sistema atual para 2018 e 2020 e, a partir de 2022, a adoção do voto distrital misto, que combina votos majoritários e em lista preordenada dos partidos. A sugestão, no entanto, foi rejeitada pela maioria dos deputados da comissão.

Do texto original proposto pelo relator, os deputados aprovaram a criação de um fundo público com a previsão de R$ 3,6 bilhões para financiar as campanhas eleitorais a partir do ano que vem. Os parlamentares mantiveram também a sugestão de estabelecer um mandato temporário de 10 anos para ministros do Poder Judiciário.

Além de rejeitar o sistema eleitoral proposto por Cândido, os deputados também divergiram da proposta de extinguir os cargos de vice para os cargos de prefeito, governador e Presidente da República, além da forma de eleição de vereadores a partir do sistema distrital misto.

Concluída a votação na comissão especial, a proposta deve seguir para plenário. Como se trata de emenda à Constituição, para ser aprovada precisa de pelo menos 308 votos do total de 513 deputados.

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A cada dia que passa é mais crítica a situação da barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Com uma capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, nesta segunda-feira (14) o reservatório se encontra com um volume de apenas 399,3 milhões de metros cúbicos, que representa 16,64% de reserva hídrica.

Para se ter uma ideia do cenário hídrico atual basta comparar o volume acumulado da barragem Armando Ribeiro Gonçalves no mês de outubro do ano passado com o de agosto do ano atual. Em 10 de outubro de 2016, a barragem acumulava 426,9 milhões de metros cúbicos.

O volume atual é de 399,3 milhões de metros cúbicos. Ou seja, praticamente dois meses antes, já está com um volume de 27,6 milhões de metros cúbicos a menos.

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Do Blog do BG – A Policia Federal amanheceu o dia cumprindo diligencias. Quatro viaturas da PF estiveram no Edifício Enseada dos Corais em Areia Preta. Passaram poucos minutos.

O mandado de busca era para cumprimento no apartamento do Governador do Estado, Robinson Faria.

Não conseguimos confirmar se foi realizada a busca pelo pouco tempo que a polícia ficou no edifício. A Polícia Federal também está cumprindo mandado na casa do Governador no condomínio Porto Brasil.

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O Ministério da Educação (MEC) planeja investir R$ 4,9 bilhões, em quatro ou cinco anos, para reformar o ensino médio. A previsão é do secretário de Educação Básica, Rossieli Soares da Silva. Segundo ele, os recursos serão aplicados em cinco eixos: construção da base curricular, formação profissional, material didático, infraestrutura e desenvolvimento dos itinerários formativos.

O planejamento de como a verba será gasta ainda depende, porém, da aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que definirá o que os estudantes precisarão aprender nesta etapa do ensino. “Temos um planejamento em construção, em discussão dentro do MEC”, disse Rossieli. “Logicamente, há Estados que vão demorar mais do que outros, mas estamos trabalhando com um período de transição de quatro a cinco anos.”

No mês passado, o MEC protocolou um pedido de empréstimo equivalente a R$ 789 milhões ao Banco Mundial. O aporte deve financiar principalmente formação de professores, construção de currículos e estudos de viabilidade para a implementação da reforma nas redes estaduais, de acordo com o ministério. Se aprovado, mais de 88% do valor será destinado a governos que alcançarem determinadas metas acordadas entre o MEC e o Banco Mundial.

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A Prefeitura de Jardim do Seridó, através do setor municipal de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira, 15 de agosto, a campanha de vacinação antirrábica. A meta é imunizar o maior número possível de animais por dia, entre cães e gatos, contra a raiva. O primeiro calendário inicia pela zona urbana e seguirá até o dia 23.

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Na manhã desta segunda-feira (14) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência no Departamento de Estradas de Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) com o diretor de obras e operações, Caio Pascoal e com o engenheiro Pedro Júnior, cobrando, mais uma vez, agilidade na operação tapa-buracos na RN-118 no trecho que compreende os municípios de Caicó, Jucurutu e São Rafael – até a BR-304 -, passando por Ipanguaçu até chegar a Macau.

Além do tapa-buracos, o parlamentar também reivindicou a construção da nova estrada entre Caicó e Jucurutu, que terá um custo aproximado de R$ 36 milhões e está sendo licitada dentro do Programa Governo Cidadão, antigo RN Sustentável, do Governo do Estado.

“Os técnicos do DER/RN adiantaram que as obras do tapa-buracos na RN-118 serão retomadas esta semana, possivelmente, amanhã”, apontou Nelter, frisando que a RN-118 é umas das rodovias mais importantes do Rio Grande do Norte, pois além de ligar o Estado no sentido norte-sul, até a divisa com a Paraíba; ela também interliga várias rodovias federais e nela trafegam veículos que transportam e escoam mercadorias entre os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas.

Durante a audiência, o parlamentar soube das presenças de Erick Gomes Souto (presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Caicó – CDL/Caicó) e Afrânio Miranda (presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) no DER-RN, e logo os convidou para participarem do encontro com o diretor de obras e operações, Caio Pascoal, por saber que a RN-118 tem uma grande importância econômica para todo o Estado.

“Vale destacar que batalho, diariamente, pela realização da operação tapa-buracos na RN-118 e que lutarei, incansavelmente, pela concretização da construção desta nova estrada no trecho entre Caicó e Jucurutu, pois nossa população precisa de estradas em bom estado de conservação para trafegar com segurança. Com este trecho da RN-118 refeito, todo nosso Estado sairá vitorioso”, ressaltou o deputado.

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Na noite desta segunda-feira (14), em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM) reforçou a necessidade de se propor medidas para acabar, definitivamente, com a insegurança em todo o país. De acordo com o parlamentar, a violência no Rio Grande do Norte tem atormentado o cotidiano da população potiguar.

“Não podemos admitir o caos na segurança pública, principalmente, no estado do Rio Grande do Norte, que já atingiu a marca de 1.500 assassinatos registrados somente este ano. Chega de violência!”, alertou Felipe Maia.

Para o parlamentar, a situação da segurança pública está descontrolada. “Está claro, que estamos em um momento crítico, em que insegurança nas ruas está em seu limite máximo de descontrole. Mas, nós, parlamentares temos que nos mobilizar para ajudar o Brasil! Até onde vamos aguentar essa situação caótica em nossos estados? O povo brasileiro precisa de paz e tranquilidade”, enfatizou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda que é necessário o endurecimento da legislação brasileira. “Como representantes da população brasileira precisamos pautar as nossas discussões no combate à criminalidade, endurecendo as penas no Brasil para impedir o aumento da violência”, enfatizou.

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O Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) de Caicó, da UFRN, promove nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 9h, o Seminário Final do Curso de Aperfeiçoamento Escola da Terra 2017, promovido pelo Centro de Educação e parcerias externas.

Coordenado pela professora Jacyene Araújo, o aperfeiçoamento objetivou inquietações aos educadores do campo, mostrando que é preciso adequar o processo pedagógico à realidade da comunidade rural. Sendo assim, o desafio foi autoavaliar o processo de educação no ensino fundamental voltado às necessidades que são enfrentadas por educadores no dia a dia das escolas.

O curso encerra com a formação de 309 cursistas distribuídos em 17 municípios do Rio Grande do Norte, promovendo novas formas de ensino na rede municipal, estadual e comunidades quilombolas que serão implantadas em várias regiões do Estado.

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O município de Serra Negra do Norte vai realizar mais uma edição da tradicional Cavalgada. Esta é a décima primeira edição e será realizada no dia 20 de agosto. Com saída do Sítio Entre-Serras às 8h, a cavalgada vai percorrer vários loais e chegará no Parque de Vaquejada Arthéphio Bezerra, por volta do meio dia.

As inscrições já podem ser feitas na sede do Centro Administrativo e na EMATER em seus horários de atendimento, ao valor de R$ 25,00. A inscrição garante ao participante: camiseta, boné, copo, café da manhã e almoço. As Inscrições prorrogadas até quinta feira (17/08). O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte.

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Interligar as instituições de Caicó por meio da internet de fibra ótica é o objetivo do Projeto Giga Caicó, que será lançado nesta quarta-feira (16), a partir das 14 horas no auditório da UFRN.

O programa, de acordo com Sandra Kelly, diretora do Ceres é fornecido pela Rede Nacional de Pesquisa do Ministério da Ciências e Tecnologia, em parceria com a UFRN e o Governo do Estado.

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O governador Robinson Faria nomeia, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (15), como novo Comandante Geral da Polícia Militar, o Coronel José Osmar Maciel de Oliveira, que vinha atuando como secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

Osmar Oliveira, tem 50 anos, é natural de Recife, e ingressou na Polícia Militar em 1991. Assumiu o posto de aspirante a oficial da corporação em 1994, chegando a Coronel em 2016. Cursou administração na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Direito na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Foi condecorado com a medalha Tiradentes por ser o primeiro no curso de formação de oficiais. Exerceu ao longo da vida profissional atividade em diversos batalhões, tanto em Natal como no interior, comandou o Corpo de Alunos da Academia de Polícia Militar, foi assessor na Auditoria Militar do Tribunal de Justiça e Comandante do Comando de Policiamento Metropolitano.

“Recebi com muita honra o convite do governador. Reconheço as dificuldades pelas quais passa a segurança pública no Rio Grande do Norte e o seu contexto nacional. Somos conscientes do grande desafio, mas com um trabalho em equipe e integrado, vamos enfrentar a criminalidade”, declarou o comandante.

O coronel Osmar Maciel substitui o coronel André Azevedo, que vinha respondendo pela função desde dezembro de 2016.

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O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz (PSDC), aprovou a criação da Comissão Especial de Investigação de recursos da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip), em sessão com debates acalorados nesta segunda-feira (14). Em entrevista a imprensa Odair relatou que a instalação da CEI tentou ser barrada por alguns edis. No entanto, o que prevaleceu foi a decisão decisão amparada no artigo 258 do regimento da Casa que esclareceu que  havendo divergência entre artigos, a decisão ficará em sintonia com o posicionamento do presidente.

Odair ainda aproveitou para deixar claro que a investigação partirá de gestões passadas com a convocação de ex-gestores, ex-secretários e até mesmo da gestão atual, para pedir a documentação dos recursos arrecadados e gastos da Cosip. ” Em nenhum momento a Câmara está prejulgando as ações da gestão atual e nem muito menos sua equipe. Como presidente tenho que ser imparcial e dar as devidas respostas a população caicoense.”, destacou o presidente.

Com a CEI aprovada, os partidos terão 72 horas para indicarem seus representantes e mais dois dias úteis, para só assim ser formalizada a sua criação. Durante sessenta dias o Legislativo fará as devidas apurações, podendo existir oitivas, se necessário for, diligências a procura de documentos e outras providências amparadas de acordo com a lei.

Assinaram a CEI proposta pela vereadora Mara Costa:o presidente Odair Diniz (PSDC), Rosângela Maria (PR), Anderson Clayton (PRP), Diogo Silva (PP), José Rangel (PDT) e a relatora Mara Costa (PROS).

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Com embasamento jurídico favorável, a vereadora Mara Costa conseguiu a aprovação da Comissão Especial de Investigação dos recursos da Contribuição de Iluminação Pública de Caicó.

A Comissão será formada por sete edis que são líderes de partido na Casa, que hoje apresenta representantes de oito siglas partidárias: PP (Erinaldo Lino, Diogo Silva e Maria Cleide), PRP ( Andinho e Zé Filho), PMDB (Ivonete Dantas, Dr. Júlio e Lobão), PR (Rosângela), PSDC (Odair Diniz), PROS ( Mara, Alisson e Ivanildo do Hospital), PHS (Zaqueu Fernandes) e PDT (José Rangel). Lembrando que o presidente Odair Diniz não pode participar da Comissão e o partido que só tiver um membro será automaticamente o seu representante, ficando os demais ainda a serem escolhidos mediante votação interna dentro da sigla.

Os partidos terão cinco dias úteis para enviar a Casa Legislativa, através de oficio, o nome dos representantes que integrarão a Comissão

Mara explicou que a Casa não está para condenar a atual gestão e sim para apurar os fatos com maior celeridade que tem amplos poderes no processo de apuração das investigações junto ao Ministério Público. ” Nós esperamos que todos os membros da Comissão sejam imparciais e cada passo tomado será informado a população de Caicó”, disse Mara.