Dia: 18 de agosto de 2017

Do Jornal O Globo

Com discurso de não desistir da política, apesar do desânimo da população apontado nas pesquisas com escândalos de corrupção, um grupo lista os parlamentares mais eficientes em atividade no Congresso, de acordo com critérios como assiduidade e qualidade de projetos.

A lista está no site politicos.org.br. “Nossa meta é oferecer informação para ajudar de forma objetiva as pessoas a votarem melhor, levando em consideração principalmente o combate à corrupção, privilégios e desperdício da máquina pública”, diz o grupo.

O grupo foi fundado por administradores de empresas, há cinco anos. Entre os integrantes, estão Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central, no governo FHC; e Rogério Chequer, co-criador do movimento Vem Pra Rua, que organizou manifestações contra a ex-presidente Dilma.

Os critérios usados pelo grupo são presença nas sessões, privilégios, processos judiciais e qualidade legislativa.

Veja os 10 primeiros colocados:

1° – Senador Tasso Jereissati (PSDB)

2° – Senadora Ana Amélia (PP)

3° – Senador Garibaldi Alves Filho (PMDB)

4° – Deputado Mauro Mariani (PMDB)

5° – Deputado Daniel Coelho (PSDB)

6° – Deputado Lobbe Neto (PSDB)

7° – Deputado Miguel Lombardi (PR)

8° – Deputado Mauro Pereira (PMDB)

9° – Deputado Hildo Rocha (PMDB)

10° – Deputado Nilson Pinto (PSDB)

Do Blog: O deputado federal Felipe Maia (DEM) aparece em 14º lugar no ranking geral.

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu que o órgão vai investigar a folha de pagamentos de todos os magistrados do país. De acordo com portaria publicada hoje (18) pelo CNJ, os tribunais de Justiça de todos os estados deverão enviar mensalmente ao conselho cópias do contracheque dos magistrados cinco dias após a liberação do pagamento.

A medida foi tomada após o surgimento de suspeitas de irregularidades a 84 juízes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). O caso veio à tona após a imprensa publicar que um dos magistrados recebeu R$ 503 mil em julho. Diante do fato, o conselho determinou a suspensão imediata de novos repasses.

Segundo o TJ do Mato Grosso, os pagamentos foram amparados em decisão do CNJ. O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, um dos magistrados beneficiados por um pagamento de R$ 503 mil, disse que os valores foram recebidos como compensações legais por ter atuado por dez anos em comarcas maiores da que está lotado.

“A partir do mês de setembro de 2017 todos os tribunais do país submetidos ao controle administrativo do Conselho Nacional de Justiça encaminharão, até cinco dias após o pagamento aos magistrados, cópia da folha de pagamentos realizados para divulgação ampla aos cidadãos e controle dos órgãos competentes e para controle da regularidade do orçamento e finanças de cada qual dos Tribunais pelo Conselho Nacional de Justiça”, diz a portaria do CNJ. Conforme a nova norma, o CNJ vai divulgar em seu site todos dados sobre a folha de pagamento dos magistrados do país.

No Rio Grande do Norte, se comenta as ausências não só do Governador Robinson Faria, na reunião da bancada federal com o Presidente Michel Temer, para tratar sobre a Segurança Pública, hoje o maior problema do Rio Grande do Norte.

Mas também da Senadora Fátima Bezerra e dos deputados federais Fábio Faria, Zenaide, Rogério Marinho e Antônio Jácome.

– O Governador alegou que tinha participação na Vila Cidadã no município de São Tomé.

– Fátima estava na Bahia para acompanhar o início da caravana de Lula pelo Nordeste.

– Fábio Faria tinha confirmado presença, mas terminou levando falta.

– Zenaide e Jácome alegaram compromissos assumidos anteriormente ao dia em que foi marcada a reunião.

– Rogério Marinho cumpria compromissos em Salvador (BA), onde foi palestrante em uma conferência nacional.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Saúde de Ouro Branco que promova os encaminhamentos de pacientes do município para outras unidades de saúde em observância ao disciplinado em resoluções do Conselho Federal de Medicina e do Conselho Regional de Medicina e ainda em uma portaria da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). A recomendação foi publicada na edição desta sexta-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo o documento, um ofício do Centro de Apoio Operacional da Saúde do MPRN informa a possível ocorrência de encaminhamentos irregulares de pacientes residentes em Ouro Branco para atendimento no hospital Walfredo Gurgel, localizado em Natal. A recomendação é baseada na resolução do Conselho federal de Medicina que dispõe sobre o transporte de pacientes, no Código de Ética do Conselho Regional de Medicina, e na portaria da Sesap que institui normas de regulação de transferências de pacientes entre instituições de saúde do estado.

A Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó, responsável pelo município de Ouro Branco, fixou prazo de 15 dias para que a Secretaria Municipal de Saúde apresente as providências adotadas para cumprimento da recomendação. O documento adverte que o não acatamento da recomendação implicará na adoção das providências judiciais cabíveis.

Na manhã desta quinta-feira, 17 de agosto, uma equipe da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), esteve visitando a cidade de Jardim do Seridó, os mesmos vieram fazer vistoria na área de estação de transbordo para tratamento do lixo do município para o consórcio dos resíduos sólidos.

Os engenheiros Sérgio Pinheiro, George Queiroz e Monalisa estiveram no local acompanhados do Secretário de Meio Ambiente, José Ailson, vereador Cássio Medeiros, e do Fiscal de Meio Ambiente Fernando Pereira.

Estações de Transbordo são pontos de destinação intermediários dos resíduos sólidos coletados na cidade, criados em função da considerável distância entre a área de coleta e o aterro sanitário. Em seguida, o lixo é descarregado dos caminhões, e depois colocados numa carreta que os leva até o aterro sanitário, seu destino final.

O Congresso Negócios e Empreendedorismo do Seridó, evento que se destaca como o maior da região, conta com a parceria da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, na sua 4ª edição. O encontro voltado para empresários e universitários será realizado nos dias 25 e 26 de agosto em Caicó. O Centro Excelência Empreende oferece palestra aos participantes no último dia do encontro.

O coordenador do Empreende, Marcelo Bandiera é o convidado para falar sobre as possiblidades que o empreendedor pode encontrar para se destacar, mesmo em um cenário que parece ser adverso. “Nessa palestra vamos mostrar que não é necessário deixar a crise passar para se empreender, que de fato, ao empreender ajudamos o país a se desenvolver. Assim, ajudaremos a pensar em formas de empreender e inovar no atual cenário, mesmo em crise. ”, explica.

Além do Centro de Excelência, o prof. Marcelo Bandiera coordena o Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX – uma parceria da UnP com a APEX Brasil. É bacharel em Administração e em Relações Internacionais, especialista em Marketing e mestre em Administração. O evento é realizado pelas entidades empresariais de Caicó (CDL, ACISC e SindVarejo) e as inscrições estão abertas na Casa do Empresário do município.

A organização Aldeias Infantis SOS Brasil lançou, nesta quinta-feira, o Impacta ODS, um programa de divulgação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) que terá os personagens da Turma da Mônica como vetores do assunto para o público infantil.  Os 17 ODSs são uma relação de metas humanitárias lançadas pela ONU, em 2015, a serem alcançadas até 2030, que incluem erradicação da pobreza, acesso à educação de qualidade, consumo e produção responsável, distribuição de água potável e saneamento, ação contra mudanças climáticas, entre outras.

Para disseminarem os conceitos por trás de cada ODS, a organização firmou uma parceria inédita com o Instituto Maurício de Sousa. “O grande desafio é fazer os objetivos chegarem ao grande público”, diz Mariana Chiavini, gestora de Parcerias e Sustentabilidade da Aldeias Infantis, já que atualmente eles ainda são conhecidos apenas por quem trabalha em ONGs e empresas ligadas ao meio ambiente. A organização foi uma das que participaram da elaboração dos 17 objetivos da ONU.  A partir da dificuldade de o assunto atingir o público em geral veio a ideia de usar a Turma da Mônica, que se comunica com todas as gerações, em uma linguagem simples e de fácil entendimento.

Para o programa, foram produzidos 17 gibis, que explicam cada um dos objetivos, e um adicional de introdução ao tema. A ideia é oferecer esse material para escolas particulares e empresas. Para cada organização ou instituição de ensino privada que comprar os gibis, a um custo de R$ 5 por aluno, uma escola pública será apadrinhada e também receberá as revistinhas, sem custo. O programa ainda contempla uma capacitação para professores e funcionários aprenderem atividades que poderão ser realizadas com as crianças e que envolvem as metas da ONU, como rodas de leitura e construção de jogos.

A ideia é que não só os alunos transmitam para a família o conhecimento sobre as ODSs, mas que também os funcionários das empresas participantes levem os gibis para seus filhos. “As famílias já estão acostumadas com a linguagem e o estilo de comunicação da Turma da Mônica”, disse o quadrinista Maurício de Sousa, em entrevista exclusiva ao Estado. “E as crianças são o fator primordial do programa, elas não apenas são vetores da informação, mas podem ser as protagonistas do processo todo”, afirma.

Para a ONG Aldeias Infantis, como a ONU projeta os objetivos para 2030, as crianças e adolescentes de hoje devem ser preparados para continuarem com as mudanças de hábitos que moldarão o futuro do planeta. “Tudo o que a criança aprende com pouca idade, transmitido por meio de uma mensagem alegre e lúdica, vai ficar grudado na memória”, diz Maurício de Sousa.

Essa primeira etapa do programa deve durar dois anos. Posteriormente, a Aldeias Infantis pretende produzir novo conteúdo com os personagens de quadrinhos mais famosos do Brasil. “Queremos chegar ao maior número de pessoas, e isso só vai ser possível com a participação de empresas. Senão vamos chegar em 2030 sem alcançar as metas”, afirma Mariana.

A Aldeias Infantis SOS é uma organização humanitária internacional, presente em 135 países e que no Brasil trabalha há 50 anos fornecendo acolhimento a crianças em situação de risco e dando apoio a famílias vulneráveis para prevenir o abandono físico e emocional dos filhos. A primeira empresa a firmar parceria com o programa é a Arcos Dorados, maior franqueada do McDonald’s para a América Latina. Outros parceiros do programa incluem Cebeds, Rede Brasil do Pacto Global ONU e Global Reporting Initiative – GRI.

Profissionais da Secretaria Municipal de Saúde em Jardim do Seridó realizaram uma importante reunião que teve o intuito de preencher o instrumento de auto avaliação desenvolvido pelo departamento da atenção básica (DAB), referente as obrigações das equipes sobre o 3° ciclo de adesão ao programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica.

Estiveram presentes, Ivânia Raquel – Coordenadora da Estratégia Saúde da Família do município, o Assessor Técnico da Saúde, George Pereira e os enfermeiros da equipe Estratégia Saúde da Família.

 

Em meio à crise política, o PMDB convocou uma Convenção Nacional para 27 de setembro visando voltar a adotar o antigo nome: Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sigla que vigorou de 1966 a 1979 durante a ditadura militar.

O presidente do partido, senador Romero Jucá (RR), há algum tempo defende a mudança de nome como uma forma de modernizar a legenda, sem referência a partidos políticos, o que espera que resulte em dividendos eleitorais.

“Estamos resgatando a nossa memória histórica e estamos retirando o último resquício da ditadura dentro do PMDB”, justificou. Jucá explicou que a inclusão do “P”, que significa partido, foi uma determinação do regime militar .

“Movimento é algo muito mais consentâneo. A gente quer ganhar as ruas, vamos ter uma nova programação , novas bandeiras nacionais e bandeiras regionais”, disse, após acrescentar que um ofício sobre a mudança de nome será enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .

O comerciante e primeiro suplente  Alisson Farias – O Alinho das Águas – será empossado nos próximos dias como vereador no  município  de   São  José do  Seridó.

Alinho assume após a cassação do vereador Mariozan que havia entrado com recurso para anular o pedido de cassação, mas, o STJ optou por sua cassação e foi uma decisão unanime.

Filho da ex–vereadora e ex-vice-Prefeita Francisca Enfermeira, o caçula de 5 irmãos cresceu vendo a sua mãe militando na politica e assim ingressou na vida pública, sendo candidato a vereador por duas ocasiões.

Como coordenador da Bancada do Rio Grande do Norte, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), juntamente com representantes da bancada potiguar, a Secretária de Segurança do RN, Sheila Freitas e o Comandante-Geral da Polícia Militar, Osmar Oliveira, articularam com o Presidente da República, Michel Temer, o envio de um reforço para a segurança pública do estado.

Foi acordado na reunião que uma equipe técnica formada por técnicos da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) se reunirá com especialistas da Secretaria Estadual de Segurança Pública para definir um plano de ação estratégica para a Segurança Pública.

“O encontro foi muito positivo, pois tivemos o compromisso do Presidente Temer de enviar uma equipe da Segurança Nacional para o RN, para que seja alinhado com a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança do RN um plano estratégico de combate à violência. Além disso, será enviado um reforço, tanto de efetivos da Força Nacional, quanto de viaturas, armamentos, munição e coletes à prova de bala que foram prometidos durante a Copa do Mundo e que nunca recebemos. Equipamentos que serão de extrema importância para auxiliar na proteção dos potiguares”, afirmou o deputado Felipe Maia.

O parlamentar acrescentou ainda que a bancada do RN irá destinar algumas de suas emendas individuais para garantir a segurança no estado. “Já são 1500 assassinatos registrados só em 2017. Estamos na terceira colocação, em um registro nacional, que aponta o número de homicídios. Portanto, temos que fazer com que essa ajuda aconteça de fato. Destinando recursos, pedindo o auxílio ao governo federal e da Força Nacional para garantir a segurança do povo que suplica proteção das autoridades”, enfatizou o deputado federal Felipe Maia.

Também participaram da reunião os senadores José Agripino e Garibaldi Alves Filho e os deputados Rafael Motta, Beto Rosado e Walter Alves.

Com um público alvo de universitários e empresários, a programação do 4° Congresso de Negócios e Empreendedorismo trará temáticas sobre o papel das lideranças empresariais na configuração de novos cenários econômicos. Uma das palestras do evento será “Tire suas ideias da gaveta: empreender no pós-crise”, com Marcelo Bandiera, professor da Universidade Potiguar.

Atuando há mais de 15 anos com consultoria em gestão e coordenando o Empreende (Centro de Empreendedorismo da Universidade Potiguar – UnP), Marcelo Bandiera é bacharel em Administração e em Relações Internacionais, especialista em Marketing, mestre em Administração e também coordena o Programa de Qualificação para Exportação – PEIEX – uma parceria da UnP com a APEX Brasil.

As inscrições estão abertas na Casa do Empresário de Caicó. O Congresso é promovido pelas entidades empresariais de Caicó – ACISC, CDL e Sindvarejo. Acontecerá nos próximos dias 25 e 26 de agosto, no auditório do CERES-UFRN, com apoio do Município de Caicó, Sebrae, Sistema Fecomércio, FIERN, Faculdade Católica Santa Teresinha, UnP e UFRN; patrocínio das Óticas Mirna e Banco do Nordeste.

Uma equipe técnica, composta por delegados e técnicos, da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp) irá até o Rio Grande do Norte na próxima semana para se reunir com representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública. O objetivo é diagnosticar, em conjunto com as autoridades locais, os pontos mais atingidos pela violência que assola o estado e definir quais as ações deverão ser implementadas nos próximos dias para combater os altos índices de criminalidade.

A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (17) pelo próprio presidente Temer durante reunião com a bancada federal potiguar. O encontro foi solicitado no início da semana pelo senador José Agripino (DEM). “Vou ter um olhar especial para o Rio Grande do Norte. Agora, peço a contrapartida do governo do estado para dar sequência às nossas ações dentro de um plano estratégico de emergência interno”, disse o presidente Temer no decorrer da reunião.

Durante o encontro, também ficou decidido que deputados e senadores do RN analisem o remanejamento de algumas das suas emendas parlamentares em prol da segurança estadual. Para Agripino, o Rio Grande do Norte vive um dos piores momentos no que diz respeito à ausência de segurança pública e a união de esforços é fundamental para “a organicidade do aparelho de segurança pública potiguar”.  “A situação de pânico no RN é generalizada. As estatísticas crescem assustadoramente e os números viraram rostos. Precisamos do apoio do governo federal para potencializar o enfrentamento da criminalidade”, disse o senador.

Segundo a secretária estadual de Segurança, Sheila Freitas, presente  na reunião, o RN irá, inclusive, cobrar da União dispositivos, como coletes, armamento, munição e viaturas cedidos para todas as cidades-sede da Copa do Mundo, como é o caso de Natal, material que o governo federal ainda deve ao estado do Rio Grande do Norte. “Vivemos essa calamidade em virtude das deficiências que enfrentamos no efetivo da polícia. E não só isso: é deficiência de viaturas, armamentos, coletes balísticos. Nosso pedido de socorro ao governo federal é porque o crime organizado se instalou no RN; migrou dos grandes centros para o Nordeste. O apoio da União é imprescindível neste momento delicado pelo qual passa a segurança do nosso estado”, disse Sheila que cobrou com veemência recursos que o governo federal ainda deve ao RN.

Além de Agripino, participaram da reunião o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Felipe Maia (DEM), que é o coordenador da bancada; Rafael Motta (Pros); Beto Rosado (PP); Fábio Faria (PSD) e Walter Alves (PMDB). Também compareceram o secretário Nacional de Segurança, general Carlos Alberto Cruz; o secretário Executivo do Ministério da Justiça, José Levi Melo do Amaral Junior; o ministro Eliseu Padilha e o comandante-geral da Polícia Militar do RN, coronel Osmar José Maciel de Oliveira.