Dia: 30 de agosto de 2017

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O relatório do deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) favorável ao Projeto de Lei (PL 6.901/17) foi aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara Federal. O PL define o aumento para pelo menos 150 litros por dia a quantidade de venda de leite dos produtores para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Agora, o projeto será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e, se aprovado, vira lei após a sanção do presidente, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara.

A votação do parecer ocorreu na manhã de hoje, durante reunião da comissão. Segundo Walter Alves, o PL representa benefício para os produtores e incentivo à agricultura familiar. “A fixação de um limite de venda por volume permitirá aos produtores planejarem sua produção, sabendo com antecedência a quantidade de animais, insumos e estrutura necessária para alcançar tal quantidade”, explica o deputado.

No parecer, Walter Alves explicou que, atualmente, há um limite de pagamentos aos produtores de R$ 4 mil por semestre, o que, segundo ele, desestimula o produtor “ao inviabilizar a ampliação de sua capacidade produtiva”.

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Os Desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJRN, acompanharam o voto da Presidente/relatora Desembargadora Judite Nunes que votou pela condenação e perda dos direitos politicos dos ex-prefeitos de Janduís, Salomão Gurgel e Cássio Targino de Medeiros. Além da condenação e perda dos direitos políticos, os ex-prefeitos terão que pagar uma multa de 10 vezes o salário que recebiam à época por práticas de improbidade administrativa, por terem feito contratações sem concurso público, exigência constitucional.

Ainda no voto da relatora, ele diz que as contratações foram de forma injustificadas, afrontando aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade na gestão da coisa pública, “também o da eficiência”, frisa a nobre desembargadora Judite Nunes.

Os dois ex-prefeitos também estão impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios (e/ou) incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou nesta quarta-feira (30) as estimativas populacionais dos 5.570 municípios brasileiros, com referência à 01 de julho de 2017. No total, estima-se que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes, e o Rio Grande do Norte 3 milhões 507 mil e 03 habitantes. Dentre os 10 maiores municípios potiguares, dois são da região do Seridó.

No Rio Grande do Norte, a capital Natal tem a maior população, com 885.180, seguida de Mossoró (295.619), Parnamirim (254.709), São Gonçalo do Amarante (101.492), Macaíba (80.031), Ceará Mirim (73.849), Caicó (68.222), Açu (58.183), Currais Novos (45.228) e São José de Mipibú (43.995). As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios.

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Do Portal no Ar – Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.

De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:

• Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);
• Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);
• Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);
• Nilton Figueiredo (prefeito de Pau dos Ferros);
• Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);
• Ivete Matias (prefeita de Brejinho);
• Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);
• Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);
• Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);
• Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);
• Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);
• Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)
• Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).

De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.

Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados.

Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz. A reportagem tenta contato com os citados.

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O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), tem mantido agenda frequente de reuniões políticas para concretizar o crescimento da legenda no Congresso Nacional. A escalada positiva do número da bancada democrata na Câmara dos Deputados e no Senado Federal sempre foi meta estabelecida pelo senador desde que assumiu a presidência da legenda.

“Nossa bancada hoje tem 32 deputados federais e apostamos que crescerá significativamente até o final do ano”, tem dito Agripino.

Esta semana, o senador potiguar reuniu dirigentes políticos do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul com líderes democratas como o presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE) para selar alianças locais e estabelecer parcerias nacionais.

Participaram do encontro os deputados federais Fabio Garcia (PSB-MT) e Adilton Sachetti (PSB-MT), a líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (PSB-MS), o ex-senador Jaime Campos (DEM-MT), o ex-deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) e deputados estaduais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

No final da semana passado, o Democratas, que realizou evento para filiações no Acre com a presença do presidente do partido, ganhou reforço na Câmara Federal com a chegada do deputado Alan Rick que deixou o PRB para entrar no DEM.

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A diretora-geral da FJA, Isaura Rosado, acompanhada pelo deputado estadual Beto Rosado, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (30), em Brasília, com a presidente do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa para tratar do processo de transferência da Fortaleza dos Reis Magos à administração do Governo do RN.

Durante a reunião, a direção da FJA solicitou ao órgão federal a agilização do processo de transferência do equipamento, atualmente administrado pela União, para o Governo do Rio Grande do Norte, bem como a garantia da manutenção dos recursos anteriormente previstos para o monumento pelo PAC Cidades Históricas, no valor de R$ 8 milhões.

A dotação possibilitará a criação de um projeto museógrafo e a recuperação das áreas em tono da fortificação, definindo espaços para estacionamento, área para o artesanato, boxes de segurança e informações turísticas.

O Governo executará as obras de restauração da Fortaleza, através de recursos decorrentes do empréstimo do Banco Mundial, alocados no Programa Governo Cidadão, no valor de R$ 4.7 milhões.

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A Multifeira Brasil Mostra Brasil volta a Natal nesta sexta-feira com sua 23ª edição. Este ano o evento acontece entre os dias 1 e 10 de setembro, a partir das 16h, na Arena das Dunas. Atraindo milhares de potiguares, a mostra sempre foi sinônimo de sucesso na cidade, e neste ano amplia em mais de 10% sua área de exposição.

“No primeiro ano na Arena já tivemos um aumento de 50% na área do evento em relação às edições realizadas no Centro de Convenções. Para 2017 iremos crescer ainda mais, com 10.000m² de área de exposição e 12.000m² de área total de evento”, afirma o diretor da BMB, Wilson Martinez.

Além da área física, a Multifeira ampliou também o número de expositores, superando a marca de 250 empresas participando nos dez dias de evento. “A cada edição conseguimos envolver uma parcela maior de expositores, sempre com nosso foco voltado para o mercado local. Nossa intenção é cada vez mais trazer o empresário potiguar para o evento”, garante Wilson Martinez.

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A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) recebeu do gerente de administração do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, as informações das datas próximas de reabertura de 15 agências das cidades do interior.

No mês de maio o Procon Estadual abriu procedimento para exigir um cronograma para minimizar os prejuízos dos consumidores das seguintes cidades:

• Touros – Reaberta
• Baraúna – Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
• São Paulo do Potengi – 20/09/2017
• Umarizal – 30/09/2017
• São Miguel – 31/10/2017
• Acari – 01/11/2017
• Florânia – 13/11/2017
• São José do Campestre – 30/11/2018
• Tibau do Sul – 30/11/2018
• Santana do Matos – 06/12/2017
• Lajes – 30/12/2017
• Gov. Dixcept Rosado – 10/01/2018
• Caraúbas – 16/01/2018
• João Câmara – Previsão 30/03/2018
• Monte Alegre – 30/03/2018

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

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Quase um quarto dos 5.570 municípios brasileiros (24,7% ou 1.378) apresentaram redução populacional. Em mais da metade (53,6% ou 2.986), as taxas de crescimento populacional foram inferiores a 1%, e em 258 municípios (4,6% do total) o crescimento foi igual ou superior a 2%.

Os dados fazem parte das estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2017. Divulgado hoje (30), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estudo estima que o Brasil tenha 207,7 milhões de habitantes e uma taxa de crescimento populacional de 0,77% entre 2016 e 2017, um pouco menor do que a de 2015/2016 (0,80%).

O grupo de municípios com até 20 mil habitantes apresentou a maior proporção dos que tiveram redução populacional (32,5% ou 1.236 cidades). Por outro lado, os com mais de 100 mil a um milhão de habitantes tiveram a maior proporção de municípios com crescimento acima de 1% (45,5% ou 133). Dez dos 17 municípios com mais de um milhão de habitantes acusaram taxas de crescimento entre 0,5% e 1% ao ano.

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A Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro, em parceria com a Escola de Música da UFRN e com o apoio da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, estará realizando nos dias 08, 09 e 10 de Setembro, em Carnaúba dos Dantas, o FESTIVAL ESTRÉIA CENTENÁRIA, que acontece em alusão aos 100 anos da primeira composição do Maestro Felinto Lúcio Dantas.

O Festival terá na sua programação oficinas instrumentais, concertos e apresentações musicais, além da troca de experiências entre os músicos das Bandas de Música.

Conforme regulamento, as vagas são limitadas a 200 vagas divididas em 08 oficinas e podem se inscrever pessoas com idade a partir de 12 anos, desde que tenha no mínimo 1 ano de prática no instrumento e participe de Banda de Música, selecionada para o Festival Estréia Centenária.

As inscrições tem investimento de 20 reais e devem ser encaminhadas pelo mestre de banda para email seminarioestreia100@gmail.com junto ao comprovante de depósito no Banco do Brasil, Conta Corrente 9385-8 Ag. 4197-1 em nome da Associação Musical e Cultural Onze de Dezembro.

Terá alojamento para os inscritos na Escola Estadual Caetano Dantas e Instituto Municipal João Cândido Filho, em Carnaúba dos Dantas.

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Aconteceu na noite da última segunda, 28, a demonstração da campanha promocional “Natal Sensacional”, realizada pela Casa do Empresário de Caicó em parceria com ACISC, CDL E SINDCOMÉRCIO. O evento foi aberto aos associados daquela casa, além de outros empresários convidados.

O projeto foi elaborado em parceria com a agência Comarket e conta com novidades em relação à sua primeira edição, como a premiação, que promete uma aceitação ainda maior, e o prazo de duração da campanha que agora será de 70 dias. As adesões serão feitas a partir desta sexta, 01 de setembro, e os lojistas interessados poderão escolher entre 03 cotas de investimento na ação promocional, que está prevista para ser lançada no mercado seridoense no início de novembro.

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O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) passou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os salários e benefícios de todos os servidores do Supremo.

A determinação da ministra foi tomada no dia 18 de agosto e serve para “dar mais eficácia” à decisão administrativa tomada pelo Plenário do STF na sessão de 22 de maio de 2012 e à Resolução 528, de 3 de junho de 2014.

Cármen considerou a necessidade de aperfeiçoar o cumprimento da Lei de Acesso a Informação, de 2011, para permitir a ciência sobre os gastos com pessoal e contratos firmados pelo Supremo. Ela determinou o aprimoramento na exposição dos dados sobre pagamentos de servidores, especificando o subsídio e as demais parcelas, fixas ou variáveis, ainda que realizadas uma única vez.

O portal do STF começou a detalhar os pagamentos dos salários dos servidores. As licenças-prêmio pagas em dinheiro já passaram a estar disponíveis no portal.

De acordo com o diretor-geral do STF, Eduardo Toledo, o detalhamento seguirá com itens como vantagens pessoais, licença-prêmio, indenização de férias, serviços extraordinários, entre outros que terão as suas origens registradas. Qualquer parcela paga ao servidor terá a sua fundamentação explícita.

Apesar de o STF não se subordinar ao CNJ, a decisão da ministra se alinha à Portaria nº 63, de 17 de agosto de 2017, que determinou que os tribunais brasileiros enviem ao colegiado os dados relativos aos pagamentos feitos aos magistrados de todas as instâncias do Judiciário, especificando os valores relativos a subsídios e eventuais verbas especiais de qualquer natureza.

Veja o salário pago aos ministros do Supremo em agosto deste ano, segundo dados do portal Transparência do STF:

Nome Bruto (R$) Líquido (R$)

• ALEXANDRE DE MORAES 33.763,00 22.654,94
• CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA 37.476,93 24.911,16
• ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI 37.476,93 24.012,19
• GILMAR FERREIRA MENDES 37.476,93 21.574,17
• JOSE CELSO DE MELLO FILHO 37.476,93 19.200,79
• JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI 33.763,00 20.102,31
• LUIZ EDSON FACHIN 33.763,00 21.782,20
• LUIZ FUX 37.476,93 25.347,53
• LUÍS ROBERTO BARROSO 33.763,00 21.735,82
• MARCO AURELIO MENDES DE FARIAS MELLO 37.476,93 22.566,09
• ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA 37.476,93 24.232,18

Fonte: Exame

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A prefeitura de Jardim de Piranhas realiza o dia D de vacinação antirrábica no próximo dia 2 de setembro, das 7h às 11h, em oito pontos de vacinação distribuídos pela cidade. Cães e gatos saudáveis, com mais de dois meses, devem tomar a dose contra a raiva, doença que não tem cura e pode ser transmitida a humanos.

A vacinação é gratuita e obrigatória para cães e gatos e a imunização é importante para manter a doença sob controle. Cães devem ser levados aos postos com coleira, guia e focinheira se o animal for bravo. Gatos devem ser transportados de modo a evitar fugas ou acidentes, de preferência em caixa de transporte. Importante também que um adulto com capacidade para conter o animal seja responsável por leva-los aos pontos de vacina.

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A seca prolongada tem impacto na economia regional e o setor do turismo é um dos mais afetados. Esse foi o resultado do estudo sobre os efeitos da estiagem no turismo do Seridó norte-rio-grandense.

“Mais da metade dos turistas deixam de visitar a região nos períodos de seca”, afirma Marcelo da Silva Taveira, coordenador do projeto e professor do curso de Turismo do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres) campus Currais Novos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O pesquisador explica que há um impacto nas atrações locais: a vegetação e a paisagem mudam, diminuindo o interesse pelos atrativos regionais. “As pessoas têm menos motivação para visitar o Seridó no período de estiagem, embora as belezas sejam outras. É um outro Seridó que aparece, mas a seca não permite impulsionar a atividade turística”, avalia.

A pesquisa A seca e seus efeitos no desenvolvimento do turismo do Seridó Potiguar está sendo desenvolvida em dez cidades seridoenses: Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Jucurutu, Parelhas e Serra Negra do Norte. Esses municípios utilizam o turismo como uma estratégia para desenvolver a economia local.

Para desenvolver o estudo, os pesquisadores do Ceres estão visitando essas cidades e aplicando questionários entre as principais empresas dos setores de gastronomia e de hospedagem e com os gestores públicos municipais.

O objetivo dos pesquisadores é apresentar um diagnóstico da situação e mostrar possibilidades de convivência com a seca. “Estamos pensando em campanhas educacionais sobre consumo da água para amenizar os efeitos da estiagem prolongada”, afirma o coordenador.

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A Polícia Federal amanheceu esta quarta-feira realizando buscas em mais um endereço em Natal. O local da busca é um empresa numa rua quase na esquina com a Ângelo Varela no bairro do Tirol.  O Blog não conseguiu confirma o endereço, o nome da empresa e nem o motivo da ação com a assessoria da PF em Natal.

Na sexta-feira.25, foi alvo de busca e apreensão a empresa que tem como sócio o presidente da Ceasa e 2º suplente da senadora Fátima Bezerra, Theodorico Neto. A construtora que ele é sócio foi alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal relacionada a questões tributarias no programa Minha Casa Minha Vida.

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4rEZdhNVW

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A comissão de revisão do projeto de autonomia de gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) apresentou na manhã desta terça-feira (29), a versão final da minuta do Projeto de Lei que dispõe sobre a autonomia financeira da UERN ao Conselho Universitário (CONSUNI).

Antes, o projeto já havia sido apresentado à reitoria, à Associação dos Docentes da UERN (ADUERN) e ao Sindicato dos Servidores Administrativos Técnicos da UERN (SINTAUERN), para que disponibilizassem junto a seus associados o conteúdo do projeto. Segundo o professor Galileu Galilei, que fez parte da comissão revisora, o documento também está sendo direcionado ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) para amplo conhecimento entre os alunos de todos os campi.

O projeto prevê a vinculação de um duodécimo, ou seja um valor mensal, vinculado à Receita Corrente Líquida do Estado, que o Governo deverá repassar à Universidade. O percentual destinado à instituição, de acordo com a comissão, seguirá um escalonamento, começando com 3,79% em 2018, que deverá aumentar gradativamente até 2024, chegando a 5,74%. Em 2016, a participação do orçamento executado da FUERN foi de 3,05% da Receita Corrente Líquida do Estado.