Mês: agosto 2017

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A Prefeitura Municipal de Caicó disponibiliza, a partir desta sexta-feira (04), o serviço de “Disque Iluminação Pública”, através do telefone 0800-666-2001. Agora o cidadão pode fazer solicitação de serviços de reposição de lâmpadas, reclamações e sugestões sobre a iluminação pública através de ligação gratuita com atendimento de segunda a sábado, de 8h às 20h.

Segundo o prefeito Batata, com o novo atendimento a prefeitura e os moradores terão condições de acompanhar a solicitação com mais agilidade. Para ter acesso ao serviço o cidadão deverá informar durante a ligação o nome da cidade, endereço e número do poste onde tem o problema. A chamada poderá ser feita de telefone fixo ou celular sem qualquer custo para o usuário.

O Município de Caicó realizou procedimento licitatório visando a contratação de empresa especializada para manutenção da rede de iluminação pública e, com isso, foi possível disponibilizar uma central de atendimento exclusivo que irá proporcionar a prestação de um serviço de melhor qualidade e com mais rapidez no atendimento das solicitações.

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A Promotoria de Justiça da comarca de Jardim do Seridó recomendou à Prefeitura que encaminhe projeto de lei à Câmara Municipal, autorizando o Poder Executivo a realizar permuta de bem imóvel da administração pública com particulares.

Recentemente, a Prefeitura de Jardim do Seridó permutou um terreno localizado no bairro São João, com terreno particular localizado no bairro Esplanada. Nesse caso, a permuta teve como objetivo a construção de uma praça, obra já concluída pela Administração Municipal, configurando o interesse público da permuta.

A legislação prevê que a alienação de bens da Administração Pública somente deve ser realizada quando houver interesse público devidamente justificado e deverá ser precedida de avaliação.

No caso específico, os imóveis foram avaliados, mas a permuta não foi precedida de autorização legislativa. Há ainda o fato de que não existe legislação municipal que autorize qualquer alienação de imóveis pertencentes ao Município.

Para garantir o cumprimento da lei, a Promotoria de Justiça fixou o prazo de 15 dias para que o prefeito apresente a cópia do respectivo projeto devidamente protocolado junto à Câmara Municipal ou justifique as razões para não fazê-lo. O não acatamento da recomendação poderá implicar na adoção das providências judiciais cabíveis.

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A Secretaria de Educação do RN, atraves da 10ª DIRED lançou um projeto de fortalecimento da preparação dos alunos da 3ª série para o ENEM, denominado #QUERO APRENDER, através da realização de aulões quinzenais em todo o Estado do RN. Vejam as informações abaixo:

Público Alvo – alunos da 3ª série do Ensino Médio.

LOCAL – Quadra de Esportes da EECCAM/Caicó

DIA – 12/08 (sábado)

HORÁRIO – 8h às 12h20min

Período de inscrição para o I AULÃO – 02/08 a 09/08

Ambiente para inscrição – SigEduc/portal do estudante/menu eventos

Será oferecido aos alunos lanche, material, camiseta e transporte – para os alunos de outros municípios. (Em parceria com cada Prefeitura). Só poderá participar aquele aluno que efetivar a sua inscrição.

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O proprietário da FAO Contabilidade, Francisco Oliveira, é o novo titular da pasta de finanças e tributação do município de Caicó. Empresário e contador, Francisco Oliveira aceitou o convite do Prefeito Batata para substituir o auditor fiscal Marcos Airton que pediu demissão do cargo. Ele tomará posse na próxima segunda-feira (7), onde assumirá pela primeira vez um cargo público.

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Dezenas de funcionários que trabalhavam nas obras sociais da Barragem de Oiticicas, dentre elas a nova barra de Santana foram desligados de seus postos de trabalho, no início desta semana. O desligamento pegou muita gente de surpresa.

Em contato com o Blog do Marcos Dantas, o Consórcio Solo-Moveterras, responsável pelas obras confirmou ter desmobilizado uma frente de trabalho, por causa da conclusão de boa parte da terraplenagem, drenagem e rede de distribuição de água. O consórcio ainda esclareceu que, se durante o período de cumprimento do aviso prévio for necessárias novas contratações, elas acontecerão de forma gradativa.

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Mesmo em dificuldades,  a gestão do prefeito Luciano Santos (PMDB) anuncia algo inédito para a saúde de Lagoa Nova. Em todos os dias da semana (dia e noite), haverá MÉDICO 24H no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, o maior da Serra de Santana.

Essa realização é um sonho antigo, desde a fundação do hospital, na gestão Geraldo Dantas, em 2000. O prefeito, ao lado da equipe da Secretaria de Saúde e da Direção do Hospital, recepcionou o médico Ricardo  Brunet Filho (Clínico Geral e especialista em Gastroenterologia), que já está atendendo a população, contribuindo para o bom atendimento e a saúde do povo lagoanovense.

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O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) escolheu o PEN (Partido Ecológico Nacional) para lançar sua candidatura à Presidência em 2018. De acordo com Adilson Barroso, presidente nacional da sigla, o acerto depende apenas da assinatura final, que só poderá ser feita durante a janela partidária -ou seja, o período de 30 dias em que os parlamentares podem trocar de legenda sem perder o mandato.

“Está 99,9% fechado, estamos só esperando a assinatura do ‘casamento partidário’, por isso o 0,1%”, afirmou Barroso à reportagem. A assessoria do deputado também confirmou que a troca está acertada, mas ainda não concluída.

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A Petrobras anuncia aumento dos preços dos combustíveis nas refinarias a partir desta quarta-feira, 2, sendo 1,6% para a gasolina e 0,7% para o diesel.

A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente. Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais.

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O prefeito de Serra Negra do Norte Sérgio Fernandes (PSDB) desobedeceu a recomendação do Ministério Público que solicitava a anulação do processo seletivo, além de rescindir os contratos temporários existentes sem os requisitos legais. Para ler a recomendação, clique aqui.

O prefeito de Serra Negra do Norte, além de não anular o processo seletivo questionado, emitiu a convocação dos aprovados, como mostra a edição do Diário Oficial da Femurn do dia 31/07 (imagem ao lado).

O não obedecimento a recomendação poderá acarretar em possível ação de improbidade administrativa.

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O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) do Seridó segue realizando o projeto Identificando Cidadania, cujo objetivo é facilitar a emissão de identidades para a população de todas as cidades da região.

Neste sábado (5), a ação será realizada na cidade de Jardim do Seridó, com o atendimento sendo realizado a partir das 8h, no Centro Educacional Felipe Elisio, que fica localizado ao lado de uma agência do Banco do Nordeste.

Na região Seridó, o ITEP tem dois pontos fixos para emissão de carteiras de identidade, localizados nas cidades de Caicó e Currais Novos. “Às vezes as pessoas tem dificuldades para se deslocar para esses municípios e é por isso que ações como essas são necessárias”, explica Janilson César, diretor da unidade regional do ITEP no Seridó.

Segundo Janilson César, o projeto visa beneficiar, prioritariamente, grupos de pessoas com necessidade de atendimento (idosos, crianças, deficientes, entre outros). Até o momento, a ação já foi realizada em seis cidades: Jucurutu, Serra Negra do Norte, São Fernando, Acari, Ipueira e Ouro branco.

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A segunda secretária da Câmara dos Deputados, Mariana Carvalho (PSDB-RO), concluiu, há pouco, a leitura do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. O parecer aprovado pela CCJ é contrário ao prosseguimento da denúncia contra Temer.

Após a leitura do parecer, o primeiro secretário da Câmara, Deputado Giacobo (PR-PR), faz a notificação ao presidente Temer. A notificação deve ocorrer ainda hoje (1º).

Concluídas as etapas de leitura, notificação e publicação no Diário Oficial da Câmara, o plenário da Casa estará apto para votar o parecer da CCJ, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira (2).

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Como forma de garantir a realização do serviço de transporte sanitário e disciplinar o uso dos veículos em Caicó, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do município, expediu recomendação à Secretária Municipal de Saúde. O documento pede que sejam adotadas medidas que disciplinem o transporte sanitário aos cidadãos em tratamento de saúde fora do domicílio, no prazo de 30 dias.

O direito à saúde abrange também o transporte sanitário, conforme preconiza a Lei Orgânica da Saúde. O serviço consiste em buscar o paciente em sua residência e, após o tratamento realizado, deixá-lo de volta em sua casa. A Promotoria de Justiça ressalta que o município deve estar atento para evitar atrasos que inviabilizem o atendimento e a demora no retorno dos pacientes a suas residências.

O município de Caicó é responsável pela atenção básica e por procedimentos de alta e média complexidade na região, sendo de sua competência também o fornecimento de transporte sanitário desde a casa do paciente até o local do tratamento. Dessa forma, os veículos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde devem ser destinados a esse transporte de maneira única e exclusiva.

Para que não haja inconsistências, a recomendação também prevê a implantação de um cronograma de agendamento das viagens, sendo imprescindível a realização de requerimento prévio por escrito e em duas vias por parte do interessado, constando descrição clara e precisa da data e horário do procedimento médico-hospitalar, do destino e esclarecendo a necessidade ou não de acompanhante.

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O auditor fiscal Marcos Airton entregou o cargo de secretário de Finanças e Tributação do Município de Caicó. Ele mesmo confirmou ao Blog do Marcos Dantas já ter comunicado sua decisão ao prefeito Batata. Marcos diz que não volta atrás de sua decisão.

Sem entrar em detalhes, Marcos explicou que sua saída foi motivada por uma indisposição que teve com o presidente do diretório caicoense do PSDB, médico Thiago Dias. “Trabalhei com Batata esse tempo todo, me deu total autonomia, deixo a secretaria de cabeça erguida, sei que é uma perda para a gestão, mas não estava me sentindo de forma interessante, perdi o brilho, e achei melhor entregar o cargo”, disse.

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De posse dos dados repassados pela equipe técnica do Copom (Central de Operações da Polícia Militar) do 6º BPM, o Tenente Coronel Walmary Costa, mostra que houve uma redução de 35% nas ocorrências durante o período da festa de Santana, se comparado ao ano anterior.

“No ano de 2016 para se ter uma ideia, os nossos policiais atenderam um total de cento e vinte e nove (129) ocorrências, já esse ano, fechamos com um total de oitenta e quatro (84). Lembrando que é importante frisar que essa redução não foi apenas na área central onde ocorre o evento, e sim em toda a cidade de Caicó.”  Ten. Cel. Walmary Costa.

Durante este período, os policiais que compõe o 6º BPM, 3º DPRE, Cavalaria e Policiamento Ambiental, lograram êxito nos mais distintos tipos de ocorrência, com destaque para apreensão de entorpecentes, arma de fogo e recuperação de veículo roubado.

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A secretária municipal de Saúde, Sandra Brilhante, concedeu entrevista à imprensa, nesta terça-feira (01). Ela explicou os procedimentos para o mutirão de cirurgia de catarata que o Município de Caicó vai realizar em breve.

As pessoas que estão cadastradas no sistema devem comparecer a partir desta quarta-feira (02) até o dia 04 de agosto, no prédio antigo da prefeitura de Caicó, na Praça do Rosário, das 9h às 12h, para agendar a data dos procedimentos cirúrgicos.

Segundo Sandra Brilhante, há pessoas na fila de espera desde o ano de 2008.  “Vamos receber esses pacientes, solicitar os exames e assim executar todas as cirurgias de catarata que ainda estão no sistema em Caicó”, afirmou a secretária.

As pessoas devem levar os documentos e os exames já realizados, para que a secretaria de Saúde possa analisar e posteriormente autorizar e marcar a data da cirurgia.

De acordo com o prefeito de Caicó, Batata Araújo, o Município conseguiu viabilizar os recursos junto ao Ministério da Saúde e ao Governo do Estado, para a realização desta grande ação que vai beneficiar mais de mil pessoas que estão na fila de espera para a cirurgia de catarata.

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Nesta quarta-feira (02) às 19h30 vai acontecer o desfile de conclusão da disciplina Planejamento e Criação de Coleção, da turma Vestuário Subsequente – A Beleza dos Olhares que Sonham do IFRN de Caicó.

O desfile irá ocorrer no auditório do nosso campus e contará com a participação da população da comunidade caicoense Frei Damião, que foi a inspiração do trabalho da turma.

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Visando estimular o empreendedorismo e fomentar a economia de Campo Grande e Paraú, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado, através da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), a destinação de cheques do Programa Microcrédito do Empreendedor para estes municípios.

“Esta ação é de extrema importância, pois além de estimular o empreendedorismo e fomentar a economia dos municípios beneficiados, o Programa melhora a renda e as condições de vida das famílias contempladas”, observou Queiroz.

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Na segunda-feira (31), o deputado federal Felipe Maia conheceu as instalações da segunda unidade do Instituto de Medicina Tropical (IMT) da UFRN. Localizado ao lado do Hospital Giselda Trigueiro, o Instituto recebeu recursos de R$ 11 milhões oriundos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da própria universidade. A obra que começou em 2015, deverá ser entregue para a população em janeiro do próximo ano.

Na oportunidade, o deputado foi recepcionado pela diretora do IMT, Selma Jerônimo e também acompanharam a visita a reitora da UFRN, Ângela Paiva, o vice-reitor, José Daniel Diniz, o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Kleber Morais, o superintendente do Hospital Universitário Onofre Lopes, Stênio Gomes e demais docentes da instituição e corpo técnico do Instituto.

O Instituto atuará no atendimento, estudo, pesquisa e prevenção de doenças infecciosas e infectocontagiosas. De acordo com a diretora do IMT, o equipamento receberá aproximadamente 80 mil pacientes por ano, número cerca de quase quatro vezes maior do que é atendido no Giselda Trigueiro atualmente. Os próximos passos para a viabilização do IMT são a assinatura de convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS) e a aquisição de equipamentos.

O deputado Felipe Maia que é coordenador da bancada federal levará o pleito da instituição ao ministro da Saúde, Ricardo Barros, no tocante a solicitar o repasse desses recursos para equipar a unidade. “A bancada estará unida para repassar essa demanda ao ministro e assim pleitear a instrumentalização necessária para o IMT que precisa, inicialmente, de R$ 7 milhões para funcionamento. O Instituto será um importante centro de estudo, atendimento e pesquisa dessas doenças, um diferencial para o Rio Grande do Norte e referência para o país. O pleito conta com toda a atenção da bancada do RN”, justificou o parlamentar.

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O senador José Agripino (RN) articulou com o governo federal e conseguiu a liberação de R$ 1,7 milhão para a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Os recursos, fruto de emenda de bancada indicada em 2012 pelo deputado federal Fábio Faria, são para as obras do Campus de Apodi. Durante todo esse tempo, as construções estavam paradas devido ao contingenciamento de recursos, mas, devido à importância da obra para o estado, Agripino se reuniu algumas vezes com o ministro da Educação, Mendonça Filho, e solicitou a liberação dos recursos.

“O reitor Pedro Fernandes nos procurou para pedir apoio nessa questão. Abraçamos a causa e fomos ao MEC batalhar para conseguir destravar a liberação desses recursos. A luta foi vitoriosa e valeu a pena. Porque, com recursos da ordem de R$ 1,7 milhão, será possível avançar significativamente com as obras do Campus de Apodi. É gratificante ver a nossa atuação parlamentar trazendo bons resultados para o nosso estado”, frisou José Agripino.

O reitor da UERN reconheceu a atuação do senador e agradeceu seu empenho que, segundo ele, foi decisivo para se tornar realidade. “Era um dinheiro que estava praticamente perdido e agora servirá para darmos prosseguimento nas obras do Campus, que é um sonho antigo dos apodienses”, concluiu.

José Agripino voltou a ressaltar a importância de investir e acreditar na educação como meio de mudar e desenvolver o Brasil.“Nenhum país vai para frente se não investir em educação. Ela tem que ser prioridade em qualquer governo”, declarou.

Foto: MAriana Di Pietro

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O 1º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Caicó licenciou no dia 21 de julho de 2017, o 2º Grupamento de soldados do Efetivo Variável, incorporados no ano de 2016, de acordo com o Plano Regional de Convocação.

Neste período, esses jovens que se apresentaram para a prestação do Serviço Militar Inicial no 1º Batalhão de Engenharia de Construção, tiveram a oportunidade de receberem instrução militar, aulas de cidadania e habilitaram-se a exercerem uma atividade profissional de interesse da comunidade.

Desta forma o Batalhão Seridó qualificou mão-de-obra especializada nas áreas de construção, comunicações, saúde e informática, formando operadores de máquinas de construção, motoristas de todas as categorias, mecânicos, eletricistas, bombeiros hidráulicos, pedreiros, carpinteiros, soldadores, enfermeiros, operadores de microcomputadores, telefonistas, cozinheiros, lanterneiros, protocolistas, arquivistas, entre outras profissões.

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Em alusão à Semana Mundial de Amamentação 2017, realizada de 1º a 7 de agosto, o Campus Mossoró e o Polo Caicó da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, aderiram à campanha de doação de frascos de vidro para armazenamento de leite materno que será retomada também no Campus Natal.

Os recipientes servem de apoio às Salas de Apoio à Amamentação da Universidade. A ala da Clínica Integrada de Saúde (CIS) de Mossoró foi a primeira a ser instalada no Rio Grande do Norte em uma Instituição de Ensino e receber certificação do Ministério da Saúde.

Para serem doados, os potes devem ter tampa plástica rosqueável, adequadas para coleta e armazenamento sem contaminação do leite materno. As doações podem ser entregues na CIS de Mossoró, localizado na Avenida João da Escóssia, 1561, Nova Betânia; e no Polo Caicó, na Rua Otávio Lamartine, 461, Centro.

Além da campanha, no dia 04, das 14h às 17h, será realizada no Campus Mossoró a oficina “A importância da amamentação exclusiva: expectativas, facilidades e entraves desse processo”. O público-alvo é de gestantes, alunos e professores envolvidos nas disciplinas que discutem a temática. Mediada por enfermeiros, a atividade contará com as mulheres participantes do Curso de Gestantes Nascer Feliz.

“Serão colocadas em discussão as expectativas e experiências dessas mulheres sobre a amamentação e como essa prática é vivenciada na realidade. Também serão feitas orientação e distribuição de panfletos informando sobre aleitamento materno, ordenha, armazenamento de leite humano e procedimento para doação”, explica o Coordenador do Curso de Enfermagem em Mossoró e da CIS, prof. Wanderley Fernandes.

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Uma das principais atividades econômicas da região do Seridó, o artesanato teve na Famuse uma de suas vitrines mais tradicionais. A Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó, que é realizada durante a Festa de Sant´Ana, chegou este ano a sua 34ª edição com o desafio de superar metas e impulsionar a cadeia produtiva do artesanato.

De acordo com João Hélio Cavalcanti, diretor técnico do Sebrae-RN, houve uma evolução na qualidade do produto e uma diversidade nas tipologias apresentadas pelos artesãos. “O Seridó tem esse diferencial importante que influencia todo o estado e todo o país. Para o Sebrae é um prazer poder contribuir com o desenvolvimento econômico dessa atividade econômica que gera emprego e renda para muitas pessoas”, ressaltou.

Arlete Silva, que é presidente do Cracas – Comitê Regional das Associações e Cooperativas do Artesanato Seridoense, destacou o desafio que é realizar a Famuse a cada ano, principalmente diante da crise econômica que assola todo o país.

Otimista, ela aponta que é na crise que surgem as oportunidades, ao ressaltar que a feira é fundamental para todo o segmento ao dar visibilidade a quem está produzindo diariamente e tem essa atividade como sua principal fonte de renda. Segundo ela, a Famuse acontece em um momento importante ao renovar o ânimo dos artesãos e estimular o surgimento de novo negócios.

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A senadora Fátima Bezerra recebeu a confirmação de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitará o Rio Grande do Norte nos próximos dias 27 e 28 durante a caravana que percorrerá por 21 dias municípios do Nordeste. O ex-presidente passará às 16h do dia 27, em Currais Novos (27), e às 16h do dia 28, em Mossoró.

A comitiva terá início dia 16 de agosto. “Vou começar pela Bahia e terminar no Maranhão. Quero ver de perto como eles estão estragando o nosso país. Todo dia quando deito fico imaginando a situação que deixei o Brasil e a situação como está hoje, sobretudo com a democracia arranhada”, disse Lula em entrevista ao anunciar a caravana.

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Um levantamento realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) confirmou que o Rio Grande do Norte concentra mais de 100 mil pessoas vivendo diretamente do artesanato no estado.

E foi com base nesse dado que o governador Robinson Faria sancionou, no início da noite desta segunda-feira (31), a Lei que institui o Programa do Artesanato, Proart, política de valorização do artesão que se tornou realidade após 30 anos de espera.

Elaborada pela Sethas, a Lei do Artesão determina que todos os produtos confeccionados no RN tenham sua origem certificada por meio do selo “Amigo do Artesão”. Assim, fica estabelecido que sejam comercializados nos espaços do estado no mínimo 60% dos produtos aqui produzidos, sendo 20% nos dois primeiros anos de vigência da lei; 40% no terceiro e quarto ano; e 60% a partir do quinto ano.