Dia: 18 de outubro de 2017

Um dia após a situação de caos do CAPS III de Caicó ter sido levada ao conhecimento público, os funcionários da Unidade decidiram suspender a partir desta quarta-feira (18) o atendimento ao público.

Além de sentir na pele todas as dificuldades já expostas, os funcionários estão até agora, sem receber os salários do mês de Setembro, e sem qualquer previsão dada pelo Município de quando esses salários serão pagos.

Apesar do protesto já ter sido deflagrado, os servidores permaneceram no seu local de trabalho, mas já liberaram todos os pacientes que dependiam dos serviços oferecidos diariamente no CAPS.

“Nós merecemos respeito, estamos enfrentando a mesma situação que outros passam, trabalhamos em situação de risco, não recebemos insalubridade, temos que segurar paciente em surto constantemente, fazer cotinha para comprar alimento, e ainda ter que suportar chegar o dia 18 sem receber nossos salários”, disse um funcionário ao Blog.

Na manhã desta quarta os funcionários receberam a visita do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Júlio César e do Pastor Divino, e se reúnem ainda hoje com a presidência do Sindicato dos Servidores Municipais.

O juiz José Herval Sampaio Júnior, da Comarca de Jucurutu, intermediou reunião envolvendo membros do Poder Público e membros do movimento dos atingidos pela construção da Barragem de Oiticica, realizada na tarde dessa segunda-feira, 17, no Plenário da Câmara de Vereadores daquele Município.

Da reunião, alguns encaminhamentos foram feitos como o acordo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) remeter para o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), até esta quarta-feira, 18, já com o auxílio da KL, empresa agora efetivamente contratada, um plano de trabalho para a execução da obra, sendo que a Semarh, apreciará no prazo de 20 dias úteis, o pedido de replanilhamento para fins de aditivo contratual apresentado pelo Consórcio Solo, submetendo sua decisão ao Dnocs para apreciação no prazo subsequente de dez dias úteis.

Também ficou acordado que a empresa Consórcio Solo compromete-se a entregar, de maneira improrrogável, o cemitério no dia 27 de novembro de 2017, ficando o Município de Jucurutu e a empresa Consórcio Solo comprometidos em se reunirem para fins de resolução das pendências para a entrega do cemitério.

Ficou acertado ainda que o Estado garantirá toda a infraestrutura de água, energia elétrica e saneamento das 41 casas em processo de construção, bem como se comprometeu em viabilizar uma alternativa de se conseguir um terreno para 20 outras famílias que assinaram um abaixo assinado que foi protocolado na Semarh, sendo que o seu representante acenou com a possibilidade da construção de mais 20 casas.

A KL Engenharia, Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Comissão dos Atingidos, Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Rio Grande do Norte (Fetarn), Consórcio EIT Encalso se reunirão no dia 23 de outubro, às 10 horas, no canteiro de obras da EIT Encalso, para a discussão do projeto técnico de desmatamento da bacia da Barragem de Oiticica.

Por fim, o Governo do Estado comprometeu-se, definitivamente, a cumprir o acordo extrajudicial de incorporar no novo plano de trabalho as Agrovilas, abstendo-se de negociar com o Governo Federal nada além do que já foi acordado extrajudicialmente. Ainda, o Estado se comprometeu, através da Semarh, a zerar a trigésima segunda parcela das duas empresas, Consórcio Encalso e Solo.

Ao final, ficou agendada uma outra reunião, para o dia 17 de novembro, a partir das 9 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Jucurutu.

Acesse a Postagem Original: http://blogdobg.com.br/#ixzz4vrkjI1uy

O Boletim dos Pequenos Negócios, divulgado esta semana pelo Sebrae no Rio Grande do Norte, também trata do saldo de empregos com carteira assinada no estado. A análise do Sebrae mostra que o RN começa a dar sinais de recuperação. Em agosto, foi registrada a criação de 3.241 postos de trabalho formal, no Rio Grande do Norte, número que resulta em saldo de 613 novos empregos quando somados os resultados dos oito primeiros meses de 2017 com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Esse é o primeiro resultado positivo do ano, revertendo os números negativos de 2015 e 2016. O Caged ainda mostra saldo negativo quando considerados os últimos 12 meses, pois, nesse período, foram extintas 2.157 vagas.

O boletim também verifica a situação da arrecadação do principal imposto para os cofres do estado. O ICMS arrecadado pelo Rio Grande do Norte nos primeiros nove meses de cada ano, no período de 2013 a 2017, aproximou-se dos R$ 3,7 bilhões, com crescimento nominal de 3,8% no último período em relação ao anterior, e de 28,4% durante toda a série. Considerando que a inflação calculada pelo INPC (FGV) entre setembro de 2013 e setembro de 2017 foi de 30,3%, nota-se que os recursos arrecadados, embora crescentes, não acompanham a desvalorização da moeda.

O saldo da balança comercial do Rio Grande do Norte alcançou um superávit de US$ 63,8 milhões nos nove primeiros meses do ano, o maior já registrado nesse período desde 2013. Com isso, o resultado foi 61,3% maior que o superávit veri×cado no ano passado, que foi de US$ 39,5 milhões. Isso é reflexo das exportações, que atingiram o volume de US$ 204,5 milhões no acumulado até setembro, o que representa um crescimento de 13,6% no comparativo com o mesmo intervalo de 2016. Já as importações se mantiveram estáveis e apresentaram um leve aumento de 0,2%, com um volume negociado de US$ 140,8 milhões.

Os melões continua liderando a pauta de exportações potiguar. Em nove meses, o volume negociado já chega a US$ 65 milhões pelo envio de 99,7 mil toneladas da fruta. Já o sal é o segundo item mais exportados pelo Rio Grande do Norte. No acumulado, foram exportadas 775,7 mil toneladas do mineral, o que corresponde a US$ 16,2 milhões negociados. As castanhas de caju aparecem em seguida com o volume de US$ 15,1 milhões referentes ao embarque de 1,6 mil toneladas das amêndoas. O estado também já enviou ao mercado internacional este ano 28,8 toneladas de melancias, que renderam US$ 14,2 milhões.

Em contrapartida o estado importou 196,7 mil toneladas de trigo, o equivalente a US$ 34,9 milhões. Já a importação de painéis e células solares chegaram a um volume de US$ 16 milhões. O terceiro item mais importado foi a castanha de caju in natura. O RN comprou 5,7 mil toneladas desse produto no valor total de US$ 10,2 milhões. O algodão aparece na quarta posição entre os principais produtos da pauta de importação potiguar. Já foram importadas 3,7 mil toneladas, o equivalente a US$ 7,1 milhões.

Os dados constam na edição 27 do Boletim dos Pequenos Negócios, divulgada nesta terça-feira (18) pelo Sebrae no Rio Grande do Norte

O abastecimento de água de Caicó, voltou a normalidade depois que técnicos da Caern fizeram os reparos na tubulação da adutora emergencial. O problema que foi um deslocamento dos tubos entre Jucurutu e Florânia. A paralisação do sistema ocorreu na madrugada desta segunda-feira, mas, no mesmo dia foi consertado.

Por Sidney Silva

O PMDB do Rio Grande do Norte realiza na próxima sexta-feira, dia 20, a partir das 9 horas, a sua convenção estadual. Na ocasião, o senador Garibaldi Filho será aclamado o novo presidente da agremiação. A reunião será realizada na sede do partido, na avenida Everton Dantas Corês, 1440, no Tirol, em Natal. Na pauta, a escolha do novo diretório, da comissão executiva e dos delegados que representarão o RN na convenção nacional de novembro, em Brasília.

“Uma das prioridades da minha gestão será a revitalização do PMDB no Rio Grande do Norte. Vamos promover uma campanha de filiação para que cada vez mais a população potiguar possa manifestar suas ideias e posições através da nossa legenda. Queremos ampliar nossa atuação como caixa de ressonância do eleitor. Nesse momento em que o Brasil vive importantes transformações, o PMDB está preparado para dar sua parcela de contribuição para o aperfeiçoamento de nossas instituições”, afirmou Garibaldi Filho.

O Ministério da Fazenda autorizou, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. Na edição do Diário Oficial da União, o governo autoriza o reajuste “sob forma de recomposição” das tarifas dos serviços postais e telégraficos nacionais e internacionais. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. Na época, a empresa explicou que os serviços da estatal são reajustados todos os anos, com base na recomposição dos custos, como aumento dos preços dos combustíveis, contratos de aluguel, transportes, vigilância, limpeza e salários dos empregados. As tarifas são atualizadas com base no Índice de Serviços Postais, indicador formado a partir de uma cesta de índices, como INPC, IPCA, e IGP-M.

Durante audiência no Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), nesta terça-feira (17), em Brasília (DF), o senador José Agripino (RN) pediu apoio ao projeto de lei (PLS 384/2016) de sua autoria sobre exploração de energia eólica no Rio Grande do Norte. O parlamentar pediu ao instituto que conheça a fundo a situação dos assentamentos da reforma agrária em 16 municípios de Mato Grande (RN) para que, se aprovado o PLS, o processo licitatório não demore tanto.

“É um projeto que busca garantir a viabilidade econômica dos assentamentos rurais. As famílias assentadas poderão produzir, trabalhar para seu próprio sustento. Será um benefício aos mais necessitados para que eles possam melhorar a expectativa de futuro”, destacou Agripino. “Eu estou empenhado e lutando pela aprovação desta matéria porque sei que ajudará, e muito, o Rio Grande do Norte”, acrescentou.

A proposta de Agripino, em tramitação no Senado, estabelece que beneficiários de reforma agrária poderão celebrar contratos com terceiros para exploração de energia eólica ou solar. Hoje essa prática é vedada, pois grande parte dos assentados não possui título de domínio dos imóveis que exploram. A proposta altera a Lei 8.629/93 que dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos relativos à reforma agrária, previstos na Constituição Federal.

Imapcto da energia eólica no RN

O Rio Grande do Norte é o maior gerador de energia eólica do Brasil. Segundo dados da Angra (Associação Nacional de Apoio a Reforma Agrária e Agricultura Familiar) e do MLST (Movimento para Libertação dos Sem Terra), que apoiam o projeto do senador, o potencial eólico dos assentamentos no RN beneficiará mais de 8.500 famílias, gerar um faturamento de R$ 4,1 bilhões por ano e R$ 62,5 milhões de royalties por ano.

Além de Agripino, participaram da audiência com o presidente do Incra, Leonardo Góis, os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado Felipe Maia (DEM), coordenador da bancada federal do RN no Congresso. Também estiveram presentes o engenheiro Wlisses Batista, da Angra; o coordenador dos assentamentos do MLST, Edmilson de Oliveira, além de outros representantes do setor. 

Nesta segunda-feira (16) o deputado Estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou os vereadores Humberto Gondim (presidente da Câmara de Parelhas – PSD) e Paula Torres (presidente da Câmara de Jucurutu – PDT) em audiência com o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Wyllys Abel Farkatt Tabosa, e com o assessor de suporte organizacional da Instituição, Francisco Mariz, para discutir algumas demandas relacionadas aos municípios.

“Na audiência, o presidente Humberto Gondim representou os vereadores parelhenses doutor Alyson Wagner, Neto e Galega de Ulissinho nas discussões em torno da transformação do Campus Avançado do IFRN Parelhas em um Campus com gestão independente e com autonomia financeira. Na ocasião, o reitor Wyllys Tabosa se comprometeu em encampar esta luta em defesa dos estudantes parelhenses e da região, bem como levar este pleito para discussão no Ministério da Educação”, disse Nelter.

Aproveitando o gancho, o parlamentar estadual também solicitou a transformação do Campus Avançado do IFRN Lajes em um Campus com gestão independente e com autonomia financeira. Ao todo, o Rio Grande do Norte têm 21 Campus do IFRN, sendo 19 Campus independentes e apenas os de Parelhas e Lajes como Campus Avançados, fato que acaba limitando o desenvolvimento estrutural e de ensino dos alunos.

JUCURUTU

Já para Jucurutu, em parceria com a presidente Paula Torres, o deputado reiterou um pleito antigo, de sua autoria, feito em conjunto com o então prefeito George Queiroz, no que tange a instalação de um Campus do IFRN no município.

“O reitor Wyllys nos adiantou que o município de Jucurutu é tecnicamente o primeiro da lista no cronograma de expansão dos IFRNs no Estado, porém, para que o pleito se concretize, é necessária, dentre outras questões, a alocação de recursos federais para viabilização da obra. Assim, diante da importância do assunto, estou mantendo contato com os senadores Garibaldi Alves [PMDB] e José Agripino [DEM], e com os deputados federais Felipe Maia [DEM] e Walter Alves [PMDB] para que eles destinem recursos, através emendas, e o IFRN Jucurutu se torne uma realidade”, destacou Queiroz.

Em entrevista concedida aos jornalistas Robson Oliveira e Danilo Evaristo, no programa Jucurutu Notícias, na Rádio Cidade, nesta terça-feira (17), Nelter mostrou sua intenção de ter se deslocado até a capital federal na manhã de hoje, porém, sua ida a Brasília acabou se inviabilizando devido à indisponibilidade de passagens nas companhias áreas.

Ainda de acordo com o deputado, para que o Campus do IFRN Jucurutu possa se viabilizar, além da alocação de recursos, é de extrema importância que sua criação, pelo Ministério da Educação, se dê através de portaria, a exemplo da portaria n° 1.244 de 28/09/2017, assinada pelo ministro Mendonça Filho e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 29/09/2017, que criou o Campus do IFRN São José do Rio Preto/SP.

“Agradeço a recepção e atenção que nos foi dada pelo reitor Wyllys e por seu assessor Francisco Mariz. Vale ressaltar que o Campus do IFRN Jucurutu beneficiará vários estudantes dos municípios das regiões Seridó, Vale do Açu e Oeste do Rio Grande do Norte. Vamos à luta em prol da melhoria da educação de nossos jovens”, finalizou Nelter.

A programação do Mês do Servidor 2017 chega ao Centro de Ensino Superior (Ceres) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com atividades no campus Caicó nesta terça-feira, 17, e no campus Currais Novos na quarta-feira, 18. Rodas de conversa, programa de aconselhamento em saúde, Mural Cultura da Paz, caminhada e abraçaço serão realizados nos municípios, a fim de disseminar entre a comunidade universitária o tema Cultura de Paz na UFRN.

Na quinta-feira, 19, o evento retorna a Natal para o curso de capacitação Com(viver) com as diferenças, que acontece no prédio da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), da UFRN. A sexta-feira, 20, será marcada pela implantação de uma horta comunitária na Reitoria, coordenada pelo professor Márcio Dias Pereira, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ).

Nesta terça-feira (17), no Centro Administrativo, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, proferiu uma palestra sobre a Ética na Gestão Pública, para os servidores dos setores de Finanças, Controladoria e Administração.

O objetivo é mostrar ao servidor público, independente dele ser efetivo ou não, a ética dentro do serviço público. “Nós que trabalhamos com finanças e em todos os setores da administração pública, temos que trabalhar seguindo alguns princípios éticos que nos regem”, disse Francisco Oliveira.

O secretário apresentou algumas dinâmicas e fez uma explanação reivindicando que todos os setores da gestão pública estejam integrados neste momento, onde a crise é geral e atinge a todos os municípios. Francisco Oliveira avaliou positivamente a participação dos servidores e anunciou que as palestras de formação terão continuidade e que também se configuram em momentos de confraternização entre os servidores.

Nesta terça-feira (17), em audiência com o Presidente Nacional do Incra, Leonardo Góes, a bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com o líder do Movimento Social (MLST), Edmilson Oliveira e o Presidente da Associação Nacional de Apoio a Reforma Agrária e Agricultura Familiar (Angra), Wlisses Batista, cobraram a autorização urgente da liberação da abertura de edital para a implantação de parques eólicos em áreas de assentamentos da reforma agrária localizados no Rio Grande do Norte.

De acordo com o coordenador da bancada potiguar, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o Incra irá tratar a questão com rapidez. “O Presidente e o Coordenador-Geral de Infraestrutura do Incra, Douglas Souza, comprometeram-se a enviar o parecer técnico e jurídico sobre a implantação já na próxima semana. Vamos aguardar com muita ansiedade, pois o Potencial Eólico dos Assentamentos do RN deve beneficiar mais de 8.500 mil famílias”, enfatizou o parlamentar.

Felipe Maia destacou que a implantação dos parques eólicos deve atingir potencialmente a economia potiguar. “O impacto socioeconômico do potencial eólico dos assentamentos no RN é enorme. A expectativa é que o faturamento por ano supere os R$ 4 bilhões que serão gerados nos 16 municípios da região do Mato Grande, onde devem ser implantados os parques eólicos”, explicou.

A bancada federal do Rio Grande do Norte reuniu-se nesta terça-feira (17), em Brasília, com entidades e representantes do governo do estado para discutir os pleitos que devem ser apresentados nas emendas coletivas e individuais ao Orçamento da União de 2018. Para o coordenador da bancada, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) o encontro foi positivo.

“Anualmente, sempre optamos por ouvir as demandas de todos os setores. Todas as entidades com pleitos de extrema importância para o nosso estado. Definiremos as 15 emendas com muita sensibilidade ao que cada entidade expôs na discussão”, explicou.

O parlamentar lembrou que as emendas serão definidas na quarta-feira (18). “Temos até sexta-feira para apresentar as emendas. A bancada federal se reunirá nesta quarta para definir as emendas que cada parlamentar irá apresentar e quais serão de consenso coletivo. Apesar das solicitações das entidades, não esqueceremos também dos anseios que ouvimos diariamente da população potiguar, dando mais atenção as áreas de saúde, segurança pública, educação e assistência social”, afirmou Felipe Maia.

Participaram da reunião, além dos deputados e senadores da bancada do Rio Grande do Norte, representantes das universidades federais e do Instituto Federal do RN, da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Liga Contra o Câncer, da Prefeitura de Natal, do Governo do Estado e da Marinha do Brasil.

Preocupado com a crise hídrica no município de Jucurutu, o prefeito Valdir Medeiros convocou a população para participar de uma audiência pública afim de discutir soluções para o abastecimento de água.

Inicialmente foi apresentado a população pelo consultor da Caern, João Abner , a situação dos principais reservatórios do Seridó. Em seguida o secretário, Miguel Ângelo, elencou um relatório dos abastecimentos que o carro pipa do PAC 2 tem realizado no município durante os nove meses na zona urbana e rural, sem esquecer da operação carro pipa realizada pelo exército.

Estiveram presentes o Juiz José Herval Sampaio Júnior, consultor da CAERN João Abner Guimarães;Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivan Júnior;coordenador estadual do instituto de Gestão de Águas do RN Antônio Richetto;José Procópio de Lucena, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica Piancó Piranhas Açú; Paula Torres, presidente da Câmara deVereadores de Jucurutu, dentre outros participantes.

O prefeito Valdir medeiros, ressaltou em sua fala que dentre as cidades do Seridó, Jucurutu é a que ainda não está em colapso total, porém é necessário planejar  junto com a população e buscar soluções para a crise hídrica.

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN vai promover, na próxima segunda-feira (23), um encontro entre os prefeitos municipais do RN com a bancada federal do Estado.

A reunião tem o propósito de reforçar o pedido de apoio aos parlamentares na ajuda financeira aos municípios neste atual momento de crise.

A reunião foi definida nesta segunda-feira após o contato do Presidente da Federação, Benes Leocádio, e da vice-presidente da FEMURN e prefeita de Riacho da Cruz, Bernadete Rêgo, ao líder da bancada federal do RN, deputado Felipe Maia (DEM).

O prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, e a prefeita de Equador, Noeide Sabino, também articularam o encontro.

A reunião vai ocorrer na sede da FIERN (Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte), a partir das 08h30. 120 prefeitos já confirmaram presença. Atualmente, 160 prefeituras do RN são filiadas à FEMURN.