Dia: 25 de outubro de 2017

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Dentre as medidas de contenção de gastos anunciadas há algumas semanas pelo prefeito Batata, uma delas é solicitar o retorno imediato de todos os servidores da Prefeitura de Caicó, que estejam à disposição de outros órgãos, com ônus para o Município.

O Blog do Marcos Dantas não teve acesso a quantidade de servidores que serão solicitados, mas de acordo com informações quase todas as repartições da Central contam com servidores cedidos pelo Município.

Não será apenas a Central a ter que devolver servidores ao Município. Todas a demais farão o mesmo procedimento, desde que a própria instituição assuma o ônus do salário do servidor.

Pelas informações, ultrapassa a quantidade de 50, os funcionários mantidos mensalmente pelo Município de Caicó, mas que dão seus expedientes em outros órgãos, como Central do Cidadão, ITEP, Tribunal de Justiça, dentre outros. Todos eles serão requisitados de volta ao Município.

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A servidora do Tribunal de Justiça, caicoense Fabiane Maria Dantas estará lançando, nesta sexta-feira, dia 27 o seu livro “Os Direitos Constitucionais à Água e ao Desenvolvimento em um Contexto de Escassez no Semiárido”. O lançamento será às 20h30 no Salão Nobre da Prefeitura de Caicó. O livro foi publicado pela Editora Prismas. De acordo com Fabiane o livro foi fruto da dissertação de seu mestrado de Direito na UFRN.

O livro é dividido em três partes. Na primeira, Fabiana aborda a água, enquanto direito fundamental. Na segunda ela traz uma abordagem enquanto direito ao desenvolvimento, expresso na Constituição Federal, e a terceira traz uma discussão sobre a água como elemento propulsor para o desenvolvimento, usando como exemplo a mineração em Currais Novos, entrelaçado ao movimento SOS Adutora, que surgiu na cidade enquanto direito fundamental à água.

“O objetivo do livro é abrir novos horizontes no campo da pesquisa sobre o tema. Eu me considero uma pesquisadora interessada por assuntos regionais, e esse é o papel das universidades”, explicou Fabiane.

Fonte Marcos Dantas.

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A Câmara votou nesta quarta-feira (2), a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. A ordem de deputados a declararem seus votos no microfone do plenário foi semelhante à da sessão do dia 17 de abril de 2016, dia em que a Casa autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares foram chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.

A bancada do Rio Grande do Norte registrou 5 votos favoráveis ao presidente Temer 3 a favor do prosseguimento da denúncia. O primeiro a se manifestar foi Antônio Jácome (PODE), que votou contra o arquivamento da denúncia. O segundo a declarar o voto foi Beto Rosado (PP), que se limitou a dizer que acompanhava o voto do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como os colegas Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves.

Rogério Marinho (PSDB) foi o único do grupo que votou pela rejeição da denúncia que aproveitou a ocasião para criticar as gestões do governo do PT. Completando os três votos a favor da denúncia, Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR) também aproveitaram o breve momento de manifesto para atacar o presidente Temer.

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Após finalizado todo o processo de migração para FM e afiliação a maior rede de Rádios do Brasil, a Jovem Pan Seridó continua reforçando sua equipe. Em reunião na tarde desta quarta-feira (25), na sede da Rede Tropical de Comunicação em Natal, foi acertada a contratação da radialista Maria Daguia Soares, que assumirá, a partir da próxima terça-feira, dia 01 de novembro, a direção Comercial e administrativa da emissora caicoense.

A reunião foi comandada pelo superintendente da Rede Tropical, Dr. Tarcísio Maia, e contou com a presença da médica Verônica Alcântara que continuará como representante da rede em Caicó. Daguia Soares fará parte da equipe que conta hoje com Suébster Neri comandando o Jornal da Manhã, Carlão e Mell Foster na Manhã Jovem Pan, Ronaldo Adriano na parte técnica e Lucielio Henrique aos sábados.

Ao final da reunião, o superintendente da rede Tropical fez questão de destacar o retorno de Daguia Soares a rede. “Daguia Soares retorna a nossa rede pra somar no trabalho que vem sendo desenvolvido em Caicó. Junto a Doutora Verônica, que é nossa presidente da rede tropical em Caicó, certamente consolidará o trabalho rumo a liderança de audiência”.

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Por 24 votos a favor e dois contra, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o requerimento de autoria do vereador Cícero Martins (PTB) que solicita, nos termos regimentais do Legislativo, que seja resolvida pelo sufrágio da maioria de seus membros, as medidas cautelares impostas ao vereador Raniere Barbosa, afastado do mandato desde o último mês de julho, por decisão judicial.

O assunto dominou o plenário e gerou debates intensos entre os edis; o resultado deve ser encaminhado ao Judiciário. É o primeiro Legislativo Municipal a tratar do tema após o Senado votar contra a aplicação de medidas cautelares que restrinjam o exercício de mandatos eletivos de parlamentares.

Antes da votação, a sessão foi suspensa pelo presidente em exercício da Casa, vereador Sueldo Medeiros (PHS), para a leitura do parecer da Procuradoria Legislativa sobre a questão, proferida pelo procurador-geral Waldenir Xavier de Oliveira. De acordo com o texto, a Câmara possui autonomia política para apreciar livremente a matéria posta no requerimento do vereador Cícero Martins, uma vez que está diretamente atrelada ao exercício da atividade parlamentar.

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Se vivo fosse, o ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres de Araújo completaria 100 anos de idade no dia 15 de Fevereiro de 2018.

Para o vereador Lobão Filho, de quem sempre foi aliado político, a data não pode passar despercebida, tanto que ele entrou com um requerimento na Câmara Municipal, solicitando que o Município desenvolva uma semana de programação, alusiva ao Centenário de Manoel Torres.

“Já estou em entendimento com o secretário de Turismo, Diego Vale, e acredito que a cidade de Caicó e o Seridó devam essa homenagem a um dos políticos mais honrados que nossa história produziu”, disse Lobão.

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O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa.

 “Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

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A Coordenadoria de Tributação está convocando os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Caicó, para preenchimento do novo formulário de isenção de IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos referentes aos anos 2017 e 2018.

O horário de atendimento é de 7 às 16 horas, até o dia 15 de novembro de 2017, para dar continuidade aos processos e conceder as isenções para este ano e o próximo.

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reiterou solicitação ao Governo do Estado para a inclusão dos municípios de São José do Seridó, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Tenente Laurentino, Bodó, Santana do Matos, Lagoa Nova, Cerro-Corá, entre outros, na relação de cidades contempladas com o Programa de Microcrédito do Empreendedor.

“Faço novamente hoje, no plenário da Casa Legislativa, um apelo reiterando requerimentos já encaminhados anteriormente solicitando o microcrédito para esses municípios. O programa é um apoio aos munícipes que desejam empreender”, disse Nelter.

O Microcrédito do Empreendedor é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Cada financiamento tem prazo de até 12 meses para ser quitado com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para as quitações em dia.

O foco do programa é estimular a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios locais, aquecendo a economia. Até o momento, foram atendidas 59 cidades, com 3.107 cheques entregues, que representou a injeção de R$ 7,8 milhões. O número deve chegar a R$ 40 milhões até o final de 2018 para empreendedores de todo o Estado.

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A Barragem Passagem das Traíras é um dos mais importantes reservatórios do Rio Grande do Norte e tem chamado a atenção dos parlamentares. O deputado Vivaldo Costa (PROS), solicitou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) urgência na restauração do reservatório para evitar problemas de abastecimento na região.

“A Barragem Passagem das Traíras foi construída no período em que assumi o Governo do RN ratificando um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Agora, o reservatório precisa ser restaurado para socorrer a população da região Seridó que vem sofrendo com a falta de água”, disse Vivaldo.

O parlamentar destacou que solicitou uma audiência com o Governo do Estado para tratar do assunto e debater a possibilidade de um estudo técnico que possa resolver a situação, uma vez que a Barragem apresenta paredes rachadas e defeitos técnicos. “Se não for restaurada nesse momento, corremos o risco de não aproveitar o inverno previsto para 2018”.

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, esteve reunido nesta terça-feira (24/10) com representantes da Agência Nacional de Água (ANA), do Departamento Nacional de Obras contra as secas (Dnocs), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), e da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) para discutir a substituição da válvula anelar by pass do adutor 01, do açude Curemas, no município paraibano de Coremas/PB. Além disso, foi discutido a inserção da mudança nas tubulações de saída d’água do reservatório Mãe D’água, que também está localizado na cidade de Coremas/PB.

“É muito importante, inicialmente, entender o motivo pelo qual a recuperação dessa válvula não incorporada no projeto de reestruturação do açude Curemas que já está em andamento. Essa válvula é fundamental e estratégica para liberar água do reservatório para as pessoas que moram a jusante do açude. Dessa forma, estivemos reunidos com esses órgãos para encontrar uma alternativa de incorporar essa recuperação no projeto de reestruturação do açude Curemas”, explicou Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

Já quanto ao reservatório Mãe D’água, o presidente ressaltou a necessidade de mudanças na saída da água. “A comunidade Mãe D’água tem um sistema de barrilete, que é um conjunto de tubulações conectado a uma saída do reservatório, e esse sistema não pode continuar funcionando assim. É preciso que seja feito um sistema centralizado, organizado, com medidor, e com estrutura para que essa água possa sair para todos os usuários. Essa situação também não estava no projeto e nós estivemos lá para analisar a possibilidade recuperar e ampliar esse sistema”.

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O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

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O resgate histórico da trajetória de luta e o protagonismo feminino da professora e ex-governadora Wilma de Faria será contada a partir desta quinta-feira (26), às 17 horas, na Casa de Cultura Popular, em Caicó, na 1ª edição do Memorial Itinerante Wilma de Faria: a história da Guerreira.  A exposição ficará na cidade seridoense até sábado (28)

No dia da abertura, o Memorial funcionará, excepcionalmente, das 17 às 20 horas em seu primeiro dia. Entre os dias 27 e 28, respectivamente, sexta e sábado, o exposição terá visitação livre entre 8h às 18h. A entrada é gratuita.

A iniciativa busca recontar a história da vida pública, mas também de forma delicada e intimista, trazendo um olhar próximo da vida pessoal de Wilma de Faria. Entre fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais, a caminhada é narrada desde a juventude até a elevação à chefia do Executivo Norte-Riograndense, como a primeira mulher a ocupar o posto na história do RN

“Mais do que a história de uma mulher, o Memorial retrata as obras de relevância traduzidas em benefícios para a população, ideais de igualdade e justiça social que permeavam os programas implantados à época do seu governo e o protagonismo feminino que exerceu e que abriu caminho para outras tantas mulheres na política potiguar”, afirma a filha e deputada Márcia Maia, uma das organizadoras da exposição.

Eternizada com o título de Guerreira, Wilma Maria de Faria é lembrada através das obras sociais e estruturantes que melhoraram índices socioeconômicos e a vida dos norte-rio-grandenses, mas principalmente, pela coragem, competência e ousadia com a qual conduziu a vida.

“Nosso estado precisa valorizar os personagens que construíram a história, então é fundamental facilitar o acesso das pessoas a essas histórias com a ida da exposição às cidades do interior do nosso estado. Será uma oportunidade para narrar a caminhada de um dos ícones da política potiguar e de uma mulher que fez muito pelo RN”, destaca Márcia Maia.

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Por iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas uma importante reunião estará sendo realizada em caráter de urgência. O objetivo é que sejam expostas todas as informações do relatório de Segurança de Barragens 2016, publicado pela Agência Nacional de Águas, onde constam anomalias na Barragem Passagem das Traíras e no Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras.

A reunião será na sede do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 225 no centro.

Para a reunião foram convidados representantes do 1º BEC, ADESE, Associação dos Usuários de Água da Barragem das Traíras, CAERN, Câmaras municipais, Prefeituras, Promotorias e Sindicatos dos municípios de Caicó, São José do Seridó, Jardim do Seridó e Acari, além da Diocese, DNOCS, IFRN, UFRN, Ministério Público Federal, IGARN e Secretaria de Recursos Hídricos.

A audiência com presenças tão importantes acontece num período de muitas cobranças, por parte de vários segmentos da sociedade seridoense por soluções urgentes dos problemas de segurança relatados no referido relatório.

É bom destacar que já é do conhecimento do Comitê, dos órgãos gestores e empreendedores das inspeções e visitas técnicas realizadas nestes reservatórios e identificação das anomalias, porém, até o momento os órgãos empreendedores não conseguiram cumprir as recomendações emitidas pelo órgão fiscalizador, conforme determina a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragem.

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O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa não conseguiu reverter no Tribunal de Justiça uma sentença do juiz Luiz Cândido Vilaça, que o condenou por irregularidades na contratação de um escritório de advocacia, quando o mesmo era prefeito da cidade.

Na sentença, o juiz Luiz Cândido enviou ofícios para as Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal para informarem quanto à existência de valores devidos a título de tributos pelo executado Rivaldo Costa e tributos eventualmente incidentes sobre os imóveis penhorados, conforme o artigo 130 do CTN.