CUCA promove concurso de bolsas de estudo que poderão chegar a 100% de desconto

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O Colégio CUCA está promovendo o concurso de bolsas de estudo aos melhores alunos do Seridó, para as turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e da primeira a terceira série do Ensino Médio. As inscrições para as bolsas de estudo estão sendo feitas na sede do CUCA em Caicó até o dia 05 de novembro. O valor da inscrição é de R$ 20 (Vinte reais).

A prova seletiva será aplicada no dia 08 de novembro e o resultado será anunciado dia 13 de novembro. Os alunos concorrerão a bolsas com descontos na mensalidade de até 100%.

Mostre que você é aluno CUCA e venha estudar no melhor colégio do Seridó! Maiores informações através do (84) 3417-5058 ou 99933-6316

MPRN inicia encontros regionais por Caicó

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A Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte iniciou nesta quarta-feira (25) os Encontros Regionais 2017. A primeira reunião entre a administração do MPRN, membros e servidores da região Seridó aconteceu na cidade de Caicó. O evento tem por objetivo promover a aproximação entre os integrantes da instituição.

 “Iniciamos pelo Seridó mostrando o que já realizamos nesses quatro primeiros meses de gestão. E além de falarmos sobre nossas metas também tivemos a oportunidade de ouvir dos colegas membros e servidores as demandas locais. Foi uma troca proveitosa, com muito diálogo”, disse a procuradora-geral adjunta, Elaine Cardoso.

Para o gerente de modernização administrativa do MPRN, Kalhil Thurner, o evento serve para a obtenção de um feedback: “os encontros regionais são, além de importante momento de exposição dos principais projetos em curso na Ministério Público, uma chance de escutar os demais membros e servidores”.

O gerente de sistemas, Hudson Leite, também destacou a dimensão do encontro. “Trouxemos informações relevantes sobre a virtualização de processos em nosso Estado, compartilhamos os avanços e aliamos as expectativas sobre os nossos projetos de forma clara e objetiva”.

Os integrantes do MPRN na região Seridó também aprovaram o primeiro Encontro Regional 2017. O promotor de Justiça de Serra Negra do Norte, Diogo Cantídio, considerou o evento bastante produtivo. “A administração superior abriu oportunidade para membros e servidores contribuírem com o Plano de Gestão e de apontarem áreas mais críticas na atuação das nossas promotorias, com o foco na resolutividade”.

Caicó receberá 1ª edição do Memorial Itinerante Wilma de Faria nesta quinta (26)

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O resgate histórico da trajetória de luta e o protagonismo feminino da professora e ex-governadora Wilma de Faria será contada a partir desta quinta-feira (26), às 17 horas, na Casa de Cultura Popular, em Caicó, na 1ª edição do Memorial Itinerante Wilma de Faria: a história da Guerreira.  A exposição ficará na cidade seridoense até sábado (28)

No dia da abertura, o Memorial funcionará, excepcionalmente, das 17 às 20 horas em seu primeiro dia. Entre os dias 27 e 28, respectivamente, sexta e sábado, o exposição terá visitação livre entre 8h às 18h. A entrada é gratuita.

A iniciativa busca recontar a história da vida pública, mas também de forma delicada e intimista, trazendo um olhar próximo da vida pessoal de Wilma de Faria. Entre fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais, a caminhada é narrada desde a juventude até a elevação à chefia do Executivo Norte-Riograndense, como a primeira mulher a ocupar o posto na história do RN

“Mais do que a história de uma mulher, o Memorial retrata as obras de relevância traduzidas em benefícios para a população, ideais de igualdade e justiça social que permeavam os programas implantados à época do seu governo e o protagonismo feminino que exerceu e que abriu caminho para outras tantas mulheres na política potiguar”, afirma a filha e deputada Márcia Maia, uma das organizadoras da exposição.

Eternizada com o título de Guerreira, Wilma Maria de Faria é lembrada através das obras sociais e estruturantes que melhoraram índices socioeconômicos e a vida dos norte-rio-grandenses, mas principalmente, pela coragem, competência e ousadia com a qual conduziu a vida.

“Nosso estado precisa valorizar os personagens que construíram a história, então é fundamental facilitar o acesso das pessoas a essas histórias com a ida da exposição às cidades do interior do nosso estado. Será uma oportunidade para narrar a caminhada de um dos ícones da política potiguar e de uma mulher que fez muito pelo RN”, destaca Márcia Maia.

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Município de Caicó solicitará todos os servidores à disposição da Central do Cidadão

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Dentre as medidas de contenção de gastos anunciadas há algumas semanas pelo prefeito Batata, uma delas é solicitar o retorno imediato de todos os servidores da Prefeitura de Caicó, que estejam à disposição de outros órgãos, com ônus para o Município.

O Blog do Marcos Dantas não teve acesso a quantidade de servidores que serão solicitados, mas de acordo com informações quase todas as repartições da Central contam com servidores cedidos pelo Município.

Não será apenas a Central a ter que devolver servidores ao Município. Todas a demais farão o mesmo procedimento, desde que a própria instituição assuma o ônus do salário do servidor.

Pelas informações, ultrapassa a quantidade de 50, os funcionários mantidos mensalmente pelo Município de Caicó, mas que dão seus expedientes em outros órgãos, como Central do Cidadão, ITEP, Tribunal de Justiça, dentre outros. Todos eles serão requisitados de volta ao Município.

Caicoense lançará livro “Os Direitos Constitucionais à Água e ao Desenvolvimento em um Contexto de Escassez no Semiárido

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A servidora do Tribunal de Justiça, caicoense Fabiane Maria Dantas estará lançando, nesta sexta-feira, dia 27 o seu livro “Os Direitos Constitucionais à Água e ao Desenvolvimento em um Contexto de Escassez no Semiárido”. O lançamento será às 20h30 no Salão Nobre da Prefeitura de Caicó. O livro foi publicado pela Editora Prismas. De acordo com Fabiane o livro foi fruto da dissertação de seu mestrado de Direito na UFRN.

O livro é dividido em três partes. Na primeira, Fabiana aborda a água, enquanto direito fundamental. Na segunda ela traz uma abordagem enquanto direito ao desenvolvimento, expresso na Constituição Federal, e a terceira traz uma discussão sobre a água como elemento propulsor para o desenvolvimento, usando como exemplo a mineração em Currais Novos, entrelaçado ao movimento SOS Adutora, que surgiu na cidade enquanto direito fundamental à água.

“O objetivo do livro é abrir novos horizontes no campo da pesquisa sobre o tema. Eu me considero uma pesquisadora interessada por assuntos regionais, e esse é o papel das universidades”, explicou Fabiane.

Fonte Marcos Dantas.

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Processo Contra Temer: Bancada potiguar teve 5 votos favoráveis à rejeição e 3 contrários

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A Câmara votou nesta quarta-feira (2), a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva. A ordem de deputados a declararem seus votos no microfone do plenário foi semelhante à da sessão do dia 17 de abril de 2016, dia em que a Casa autorizou a abertura do processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os parlamentares foram chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.

A bancada do Rio Grande do Norte registrou 5 votos favoráveis ao presidente Temer 3 a favor do prosseguimento da denúncia. O primeiro a se manifestar foi Antônio Jácome (PODE), que votou contra o arquivamento da denúncia. O segundo a declarar o voto foi Beto Rosado (PP), que se limitou a dizer que acompanhava o voto do relator da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), assim como os colegas Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM) e Walter Alves.

Rogério Marinho (PSDB) foi o único do grupo que votou pela rejeição da denúncia que aproveitou a ocasião para criticar as gestões do governo do PT. Completando os três votos a favor da denúncia, Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR) também aproveitaram o breve momento de manifesto para atacar o presidente Temer.

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Por 251 votos a 233, Câmara rejeita enviar ao STF segunda denúncia contra Temer

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Após 12 horas e 20 minutos de sessão, a Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (25), por 251 votos a 233 (com duas abstenções e 25 ausentes), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Temer foi denunciado pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. A denúncia rejeitada pela Câmara também inclui os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), acusados de organização criminosa.

Esta é a segunda vez que os deputados livram o presidente de ser processado. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi votada em agosto e rejeitada, por 263 votos a 227.

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Reunião na rede Tropical define a contratação de Daguia Soares para Jovem Pan Seridó

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Após finalizado todo o processo de migração para FM e afiliação a maior rede de Rádios do Brasil, a Jovem Pan Seridó continua reforçando sua equipe. Em reunião na tarde desta quarta-feira (25), na sede da Rede Tropical de Comunicação em Natal, foi acertada a contratação da radialista Maria Daguia Soares, que assumirá, a partir da próxima terça-feira, dia 01 de novembro, a direção Comercial e administrativa da emissora caicoense.

A reunião foi comandada pelo superintendente da Rede Tropical, Dr. Tarcísio Maia, e contou com a presença da médica Verônica Alcântara que continuará como representante da rede em Caicó. Daguia Soares fará parte da equipe que conta hoje com Suébster Neri comandando o Jornal da Manhã, Carlão e Mell Foster na Manhã Jovem Pan, Ronaldo Adriano na parte técnica e Lucielio Henrique aos sábados.

Ao final da reunião, o superintendente da rede Tropical fez questão de destacar o retorno de Daguia Soares a rede. “Daguia Soares retorna a nossa rede pra somar no trabalho que vem sendo desenvolvido em Caicó. Junto a Doutora Verônica, que é nossa presidente da rede tropical em Caicó, certamente consolidará o trabalho rumo a liderança de audiência”.

Maioria dos vereadores vota pelo retorno de Raniere Barbosa; decisão segue para o Judiciário

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Por 24 votos a favor e dois contra, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (25), o requerimento de autoria do vereador Cícero Martins (PTB) que solicita, nos termos regimentais do Legislativo, que seja resolvida pelo sufrágio da maioria de seus membros, as medidas cautelares impostas ao vereador Raniere Barbosa, afastado do mandato desde o último mês de julho, por decisão judicial.

O assunto dominou o plenário e gerou debates intensos entre os edis; o resultado deve ser encaminhado ao Judiciário. É o primeiro Legislativo Municipal a tratar do tema após o Senado votar contra a aplicação de medidas cautelares que restrinjam o exercício de mandatos eletivos de parlamentares.

Antes da votação, a sessão foi suspensa pelo presidente em exercício da Casa, vereador Sueldo Medeiros (PHS), para a leitura do parecer da Procuradoria Legislativa sobre a questão, proferida pelo procurador-geral Waldenir Xavier de Oliveira. De acordo com o texto, a Câmara possui autonomia política para apreciar livremente a matéria posta no requerimento do vereador Cícero Martins, uma vez que está diretamente atrelada ao exercício da atividade parlamentar.

Lobão Filho defende uma semana de programação pelo Centenário de Manoel Torres em Caicó

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Se vivo fosse, o ex-prefeito de Caicó, Manoel Torres de Araújo completaria 100 anos de idade no dia 15 de Fevereiro de 2018.

Para o vereador Lobão Filho, de quem sempre foi aliado político, a data não pode passar despercebida, tanto que ele entrou com um requerimento na Câmara Municipal, solicitando que o Município desenvolva uma semana de programação, alusiva ao Centenário de Manoel Torres.

“Já estou em entendimento com o secretário de Turismo, Diego Vale, e acredito que a cidade de Caicó e o Seridó devam essa homenagem a um dos políticos mais honrados que nossa história produziu”, disse Lobão.

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Ricardo Motta comenta em plenário retomada das funções parlamentares

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O deputado estadual Ricardo Motta se pronunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, sobre a retomada das suas funções parlamentares. Em decisão respaldada pelas Constituições Federal e Estadual e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o plenário autorizou, na terça-feira (24), o retorno do parlamentar à Casa.

 “Este momento não representa apenas a reparação de uma injustiça a mim cometida. Representa a retomada de uma trajetória estancada de forma abrupta. Fui impedido de exercer a outorga a mim conferida por mais de 80 mil norte-rio-grandenses, sem que tenha havido qualquer condenação”, destacou o deputado em seu pronunciamento.

Coordenadoria de Tributação convoca servidores efetivos do Município

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A Coordenadoria de Tributação está convocando os servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Caicó, para preenchimento do novo formulário de isenção de IPTU e da Taxa de Resíduos Sólidos referentes aos anos 2017 e 2018.

O horário de atendimento é de 7 às 16 horas, até o dia 15 de novembro de 2017, para dar continuidade aos processos e conceder as isenções para este ano e o próximo.

Nelter Queiroz solicita benefícios para empreendedores do Seridó

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Em pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) reiterou solicitação ao Governo do Estado para a inclusão dos municípios de São José do Seridó, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Tenente Laurentino, Bodó, Santana do Matos, Lagoa Nova, Cerro-Corá, entre outros, na relação de cidades contempladas com o Programa de Microcrédito do Empreendedor.

“Faço novamente hoje, no plenário da Casa Legislativa, um apelo reiterando requerimentos já encaminhados anteriormente solicitando o microcrédito para esses municípios. O programa é um apoio aos munícipes que desejam empreender”, disse Nelter.

O Microcrédito do Empreendedor é desenvolvido por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) em parceria com a Agência de Fomento do RN (AGN). Cada financiamento tem prazo de até 12 meses para ser quitado com taxas de juros de 1,5% ou 1,7% ao mês, com desconto de 100% dos juros para as quitações em dia.

O foco do programa é estimular a autonomia financeira, a geração de emprego e renda e expandir os pequenos negócios locais, aquecendo a economia. Até o momento, foram atendidas 59 cidades, com 3.107 cheques entregues, que representou a injeção de R$ 7,8 milhões. O número deve chegar a R$ 40 milhões até o final de 2018 para empreendedores de todo o Estado.

Vivaldo solicita urgência na restauração da Barragem Passagem das Traíras

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A Barragem Passagem das Traíras é um dos mais importantes reservatórios do Rio Grande do Norte e tem chamado a atenção dos parlamentares. O deputado Vivaldo Costa (PROS), solicitou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25) urgência na restauração do reservatório para evitar problemas de abastecimento na região.

“A Barragem Passagem das Traíras foi construída no período em que assumi o Governo do RN ratificando um sonho de 100 anos realizado em 100 dias. Agora, o reservatório precisa ser restaurado para socorrer a população da região Seridó que vem sofrendo com a falta de água”, disse Vivaldo.

O parlamentar destacou que solicitou uma audiência com o Governo do Estado para tratar do assunto e debater a possibilidade de um estudo técnico que possa resolver a situação, uma vez que a Barragem apresenta paredes rachadas e defeitos técnicos. “Se não for restaurada nesse momento, corremos o risco de não aproveitar o inverno previsto para 2018”.

Obras no Sistema Curemas-mãe D’água são preparatórias para a chegada das águas do São Francisco

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena, esteve reunido nesta terça-feira (24/10) com representantes da Agência Nacional de Água (ANA), do Departamento Nacional de Obras contra as secas (Dnocs), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), e da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) para discutir a substituição da válvula anelar by pass do adutor 01, do açude Curemas, no município paraibano de Coremas/PB. Além disso, foi discutido a inserção da mudança nas tubulações de saída d’água do reservatório Mãe D’água, que também está localizado na cidade de Coremas/PB.

“É muito importante, inicialmente, entender o motivo pelo qual a recuperação dessa válvula não incorporada no projeto de reestruturação do açude Curemas que já está em andamento. Essa válvula é fundamental e estratégica para liberar água do reservatório para as pessoas que moram a jusante do açude. Dessa forma, estivemos reunidos com esses órgãos para encontrar uma alternativa de incorporar essa recuperação no projeto de reestruturação do açude Curemas”, explicou Procópio Lucena, presidente do CBH PPA.

Já quanto ao reservatório Mãe D’água, o presidente ressaltou a necessidade de mudanças na saída da água. “A comunidade Mãe D’água tem um sistema de barrilete, que é um conjunto de tubulações conectado a uma saída do reservatório, e esse sistema não pode continuar funcionando assim. É preciso que seja feito um sistema centralizado, organizado, com medidor, e com estrutura para que essa água possa sair para todos os usuários. Essa situação também não estava no projeto e nós estivemos lá para analisar a possibilidade recuperar e ampliar esse sistema”.

Câmara vota nesta quarta denúncia contra Michel Temer e ministros

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O plenário da Câmara deve votar nesta quarta-feira (25) a segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.

Temer é denunciado pelos crimes de obstrução da Justiça e organização criminosa. No mesmo processo, são denunciados ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, por organização criminosa.

Durante a votação, os deputados irão decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a investigar o presidente e os ministros. Para isso, são necessários que 342 dos 513 deputados votem pela autorização do prosseguimento da denúncia na Justiça, conforme determina a Constituição Federal. Se isso não ocorrer, a denúncia fica suspensa e o presidente só poderá ser processado após deixar o mandato.

A denúncia já foi analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou o parecer do relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) pela inadmissibilidade da denúncia.

Caicó receberá 1ª edição do Memorial Itinerante Wilma de Faria nesta quinta (26)

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O resgate histórico da trajetória de luta e o protagonismo feminino da professora e ex-governadora Wilma de Faria será contada a partir desta quinta-feira (26), às 17 horas, na Casa de Cultura Popular, em Caicó, na 1ª edição do Memorial Itinerante Wilma de Faria: a história da Guerreira.  A exposição ficará na cidade seridoense até sábado (28)

No dia da abertura, o Memorial funcionará, excepcionalmente, das 17 às 20 horas em seu primeiro dia. Entre os dias 27 e 28, respectivamente, sexta e sábado, o exposição terá visitação livre entre 8h às 18h. A entrada é gratuita.

A iniciativa busca recontar a história da vida pública, mas também de forma delicada e intimista, trazendo um olhar próximo da vida pessoal de Wilma de Faria. Entre fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais, a caminhada é narrada desde a juventude até a elevação à chefia do Executivo Norte-Riograndense, como a primeira mulher a ocupar o posto na história do RN

“Mais do que a história de uma mulher, o Memorial retrata as obras de relevância traduzidas em benefícios para a população, ideais de igualdade e justiça social que permeavam os programas implantados à época do seu governo e o protagonismo feminino que exerceu e que abriu caminho para outras tantas mulheres na política potiguar”, afirma a filha e deputada Márcia Maia, uma das organizadoras da exposição.

Eternizada com o título de Guerreira, Wilma Maria de Faria é lembrada através das obras sociais e estruturantes que melhoraram índices socioeconômicos e a vida dos norte-rio-grandenses, mas principalmente, pela coragem, competência e ousadia com a qual conduziu a vida.

“Nosso estado precisa valorizar os personagens que construíram a história, então é fundamental facilitar o acesso das pessoas a essas histórias com a ida da exposição às cidades do interior do nosso estado. Será uma oportunidade para narrar a caminhada de um dos ícones da política potiguar e de uma mulher que fez muito pelo RN”, destaca Márcia Maia.

Relatório de Segurança de Barragens será apresentado no dia 31 deste mês em Acari

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Por iniciativa do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, na próxima terça-feira (31), a partir das 9 horas uma importante reunião estará sendo realizada em caráter de urgência. O objetivo é que sejam expostas todas as informações do relatório de Segurança de Barragens 2016, publicado pela Agência Nacional de Águas, onde constam anomalias na Barragem Passagem das Traíras e no Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras.

A reunião será na sede do Sindicato dos Trabalhadores, Agricultores e Agricultoras Familiares de Acari, localizado na Rua Tomaz de Araújo, 225 no centro.

Para a reunião foram convidados representantes do 1º BEC, ADESE, Associação dos Usuários de Água da Barragem das Traíras, CAERN, Câmaras municipais, Prefeituras, Promotorias e Sindicatos dos municípios de Caicó, São José do Seridó, Jardim do Seridó e Acari, além da Diocese, DNOCS, IFRN, UFRN, Ministério Público Federal, IGARN e Secretaria de Recursos Hídricos.

A audiência com presenças tão importantes acontece num período de muitas cobranças, por parte de vários segmentos da sociedade seridoense por soluções urgentes dos problemas de segurança relatados no referido relatório.

É bom destacar que já é do conhecimento do Comitê, dos órgãos gestores e empreendedores das inspeções e visitas técnicas realizadas nestes reservatórios e identificação das anomalias, porém, até o momento os órgãos empreendedores não conseguiram cumprir as recomendações emitidas pelo órgão fiscalizador, conforme determina a Lei 12.334, de 20 de setembro de 2010 que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragem.

Ex-prefeito Bibi Costa não consegue reverter condenação e poderá ter bens bloqueados pela Justiça

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O ex-prefeito de Caicó, Bibi Costa não conseguiu reverter no Tribunal de Justiça uma sentença do juiz Luiz Cândido Vilaça, que o condenou por irregularidades na contratação de um escritório de advocacia, quando o mesmo era prefeito da cidade.

Na sentença, o juiz Luiz Cândido enviou ofícios para as Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal para informarem quanto à existência de valores devidos a título de tributos pelo executado Rivaldo Costa e tributos eventualmente incidentes sobre os imóveis penhorados, conforme o artigo 130 do CTN.

Detran inicia Curso de Condutor de Mototáxi em Caicó

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Os mototaxistas de Caicó passarão por um curso de qualificação realizado pelo Governo do Estado por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) em parceria com a Prefeitura. A aula inaugural do Curso de Condutor de Mototáxi aconteceu na noite dessa segunda-feira (23), no auditório do Centro Administrativo de Caicó. Nesse primeiro ciclo serão capacitados 30 profissionais.

O curso ministrado por técnicos da Escola Pública de Trânsito do Detran (Eptran) conta com carga horária de 30h divididas em três módulos onde serão abordadas as disciplinas de Ética e Cidadania na Atividade Profissional do Motociclista; Noções Básicas de Legislação de Trânsito; Gestão de Risco sobre duas Rodas; Segurança e Saúde; Procedimentos para o Transporte de Pessoas; Prática Veicular Individual Específica; e Atendimento ao Cliente.

Na grade curricular da capacitação consta aulas teóricas e práticas. A previsão de encerramento dessa primeira turma é o dia 1º de novembro e logo no dia 06 será iniciado mais um ciclo com outros 30 profissionais. O plano do Detran é adequar os mototaxistas de Caicó de acordo com as exigências determinadas pela resolução 410/2012 do Contran, atendendo o que determina a Lei Federal 12.009/2009, que regulamentou o exercício dessa atividade.

Para participara da qualificação os interessados devem ter idade mínima de 21 anos, habilitação na categoria “A” há pelo menos dois anos, não estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, não ter tido sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada em virtude de crime de trânsito, bem como não se mostrar impedido judicialmente de exercer seus direitos.

Já em relação as motocicletas utilizadas nas instruções práticas, a Eptran informou que as mesmas somente poderão ser utilizadas com a documentação legal em dia, bem como dotada dos equipamentos de segurança obrigatórios estipulados por resolução do Contran que trata sobre o tema.

Para ser aprovado o participante deve ter 100% de frequência e alcançar nota mínima de 70% nas avaliações teórica e prática. Já em caso de reprovação, será dado um prazo de 30 dias para que o aluno realize uma nova avaliação.

Nos últimos anos, somente em Caicó 510 condutores passaram pelo Curso de Condutor de Mototáxi ministrado pelo Detran.

Deputado líder do governo Robinson Faria é condenado e pode perder mandato

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O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte a perder o cargo público na Assembleia Legislativa. A condenação é decorrente do processo que apurou a prática de improbidade administrativa por parte de Dison quando ele era prefeito da cidade de Goianinha.

“Ressaltando que tal sanção deve ser aplicada imediatamente, na medida em que é inadmissível alguém condenado por improbidade administrativa, com análise das provas em cognição exauriente, continuar a ocupar funções públicas com a possibilidade de causar prejuízo ao povo”, argumenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha.

De acordo com explicação da assessoria de comunicação do TJ, o juízo da comarca comunicará à Assembleia Legislativa sobre a decisão, que deve decidir pelo afastamento ou não de Dison Lisboa. Procurado pela reportagem, ele informou, através da assessoria de comunicação, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

Assembleia autoriza retorno de Ricardo Motta ao mandato de deputado estadual

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Com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e por 19 votos a 1, o plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte decidiu, nesta terça-feira (24), pela não manutenção da cautelar que afastava o deputado Ricardo Motta (PSB) das funções legislativas. A votação autoriza o retorno das atividades do deputado na Casa Legislativa.

Nacionalmente, a suprema corte entendeu, em 11 de outubro, que cabe ao Legislativo a palavra final sobre a suspensão de mandato parlamentar.

“Analisamos cuidadosamente a matéria e observamos com atenção as normas constitucionais, tanto estaduais quanto federais, que tratam das regras do sistema eleitoral, da imunidade e da inviolabilidade de parlamentar, por isso entendemos ser razoável a sua aprovação”, disse em Plenário o deputado Souza (PHS), que proferiu parecer sobre a questão.

A solicitação jurídica foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), para que a Assembleia procedesse tal qual o Senado Federal, colocando em votação a ratificação ou não da medida cautelar.

Exonerados da Prefeitura de Caicó só devem receber salários após o dia 15 de novembro

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Além de amargar uma exoneração, o detentor de cargo comissionado ou contrato com a Prefeitura de Caicó só deverá receber os seus salários de Setembro após o dia 15 de novembro.

Foi o que deixou claro durante sua entrevista a Marcos Dantas na rádio Rural, o secretário de Finanças, Francisco Oliveira. Com relação aos salários de Outubro e as demais obrigações financeiras, Francisco não deu uma previsão durante a entrevista.

“Temos um acordo judicial priorizando o pagamento dos efetivos e iremos honrá-lo”, justificou o secretário. As exonerações a qual Francisco faz referência integram o pacote de medidas anunciadas pelo Governo Batata, de contenção de gastos, com a meta de economizar mensalmente, algo em torno de 700 mil reais.

Transmissão ao vivo oferece 10 horas de revisão gratuita para o Enem

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Na reta final de preparação para o Enem, a Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, oferece mais uma oportunidade gratuita para fixar e revisar o conteúdo para o exame com os professores da Escola Preparatória UnP. A transmissão ao vivo será no dia 31 de outubro, a partir das 18h e se estende até às 4h do dia 1º de novembro.

Será uma madrugada inteira focada nos temas da prova com os melhores professores do estado. Dicas e resoluções de questões serão abordadas em todas as disciplinas. Para participar é necessário fazer a inscrição gratuita no site www.unp.br/corujao.

O Corujão Enem UnP disponibiliza 10 horas de revisão das quatro áreas de conhecimento do exame: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; e ciências da natureza e suas tecnologias. A aula se destaca como uma última preparação para a provas, que este ano, serão realizadas nos dias 5 e 12 de novembro.

Governo do Estado publica edital para concurso do ITEP

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta terça-feira (24), o edital do primeiro concurso público para provimento de cargos no Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). Neste edital serão disponibilizadas 156 vagas, Perícia Criminal (50), Perito Médico Legista (40), Médico Psiquiatra (8), Agente de Necropsia (35) e Agente Técnico Forense (23).

O concurso será realizado pelo Instituto AOCP (http://www.institutoaocp.org.br/) e as provas serão realizadas no dia 04 de fevereiro de 2018. As inscrições começam a partir de 8h do dia 01/11/2017 e vai até às 23h59 do dia 19/12/2017. Para cargos de nível médio, a taxa de inscrição será de R$ 70, enquanto para o superior terá um custo de R$ 110.

No total serão três concursos, este e outros dois que serão realizados nos anos de 2019 e 2020. No total serão oferecidas 420 vagas, número que supera a decisão inicial de contratação de 358 servidores e atende às necessidades de composição do quadro pessoal do órgão.

A definição sobre a quantidade e abertura de vagas para cada concurso foi decido através de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado entre o Governo do Estado e o Ministério Público Estadual (MPE), mediante as necessidades mais urgentes do ITEP.

As vagas não preenchidas no primeiro concurso serão oferecidas no edital do segundo, assim como as vagas pendentes deste ficarão disponíveis para o terceiro certame. O termo de acordo firmado entre o MPE e o Estado prevê prazos para nomeação dos aprovados em cada concurso. No certame deste ano, as nomeações devem ocorrer até o dia 31 de julho de 2018.

O segundo concurso tem um prazo para nomeação dos aprovados com data limite para o dia 31 de dezembro de 2019, enquanto o terceiro e último prevê nomeação até o dia 31 de julho de 2021.

As vagas de nível superior serão ofertadas para os cursos de Ciências Contábeis (6), Ciências Biológicas (6), Engenharia Civil (6), Ciências da Computação (8), Engenharia Elétrica (4), Químico (6), Farmácia Bioquímica (8), Psicologia (6), Médico (40), Médico Psiquiatra (8).

Os salários variam de R$ 2.807 até 7.440, de acordo com o cargo. As vagas ofertadas para o nível médio são referentes aos cargos de Agente de Necropsia e Agente Técnico Forense.