Mês: outubro 2017

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para que as escolas façam a avaliação dos estudantes inscritos no Novo Mais Educação e lancem os resultados no sistema de monitoramento do programa. O prazo, que terminaria na semana passada, vai até 17 de novembro. No total, são cerca de 4 milhões de alunos participantes, em 38 mil escolas de todo o país.

Segundo o MEC, a avaliação é importante para ajustar o programa e para que os professores possam ter um parâmetro de onde os alunos estão na aprendizagem e também para avaliar o resultado de suas práticas pedagógicas em sala de aula.

O Programa Novo Mais Educação é uma estratégia do MEC para melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e matemática no ensino fundamental, com a ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. A prioridade é para alunos que tenham mais dificuldades de aprendizagem e escolas com baixos indicadores educacionais.

O destino do vereador Raniere Barbosa (PDT), afastado judicialmente do cargo há quase 90 dias, será decidido pela Câmara Municipal de Natal (CMN), na terça-feira (24), se volta ao exercício do mandato com base em entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) datado do dia 10 deste mês, de que o afastamento de um parlamentar deve ser preceder decisão ou autorização da Câmara dos dos Deputados ou do Senado.

O vereador Cícero Martins quer que o plenário vote a as medidas cautelares impostas ao presidente afastado da CMN pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, José Armando Ponte Júnior, em face da deflagração da “Operação Cidade Luiz”, que investigou a participação de Raniere Barbosa no desvio de recursos públicos e envolvimento no superfaturamento na prestação de serviços de iluminação público ao município, mesmo depois que havia deixado o cargo de secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur) para voltar a exercer cargo eletivo.

Nesta quinta-feira (19) o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) esteve em audiência com o titular da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Ivan Lopes Júnior, onde reiterou a prioridade e urgência na viabilização de importantes pleitos hídricos, como: a construção de uma adutora partindo da barragem Boqueirão, localizada no município de Parelhas, para atender a população do município de Jardim do Seridó; e a construção de uma outra adutora, partindo do Boqueirão para atender a população do município de Equador.

“O secretário Ivan Júnior nos adiantou que o projeto topográfico da adutora de Jardim do Seridó já foi concluído, e que o de Equador está em fase de estudos. Vale ressaltar que a luta pela viabilização desta adutora que atenderá o município de Equador é uma luta antiga nossa em parceria com a prefeita Noeide Sabino [DEM]”, frisou.

Por fim, o parlamentar também solicitou agilidade da SEMARH no que tange a perfuração e instalação de poços tubulares em vários municípios do Seridó, Vale do Açu e de outras regiões carentes de água. “Nossa população está sofrendo bastante com esta seca que se prolonga há seis anos consecutivos e necessita de ações governamentais que minimizem os efeitos desta estiagem severa”, concluiu.

A bancada potiguar definiu nesta quarta e quinta-feira, dias 18 e 19, a destinação das emendas coletivas para o Orçamento da União de 2018. Durante a reunião cada parlamentar apresentou uma sugestão e duas emendas foram definidas consensualmente.

De acordo com o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM), a sua emenda será destinada para a adequação das instalações gerais e de suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca. “O sal potiguar é um dos maiores bens no estado, que impulsiona o desenvolvimento da nossa economia. O Rio Grande do Norte é o responsável pela produção de 95% do sal produzido no Brasil. O Terminal Salineiro de Areia Branca precisa de reparos urgentes. Tenho certeza que esse direcionamento de recursos foi uma boa escolha, pois beneficiará não somente o RN, mas todo o país”, enfatizou.

Durante a reunião, a bancada optou que as emendas impositivas serão destinadas para o viaduto da Avenida Maria Lacerda e a Barragem de Oiticica. “É uma prioridade da bancada federal a conclusão da obra do viaduto da Avenida Maria Lacerda, com a qual pretende-se amenizar os efeitos do gargalo nesta região, além disso, precisamos dar continuidade nas obras da Barragem de Oiticica, para garantir a segurança hídrica da população do Seridó”, afirmou.

Veja abaixo a lista detalhada de indicações dos parlamentares:

Senadores

• José Agripino: Construção da Barragem de Oiticica
• Garibaldi Alves Filho: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- Universidade Federal do Semi-Árido (Ufersa) – Mossoró/RN
• Fátima Bezerra: Apoio à Modernização das instituições de segurança pública do estado do Rio grande do Norte

Deputados

• Felipe Maia: Adequação das instalações gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN
• Zenaide Maia: Construção de Anel Rodoviário – na BR-101 (Trecho localizado na BR 101 na divisa de Natal (Zona Norte) com São Gonçalo do Amarante/RN
• Rogério Marinho: Reestruturação e expansão de instituições Federais de Ensino Superior – Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN)
• Antônio Jacome: Construção de Viaduto Rodoviário nos municípios de Natal e Parnamirim – Na BR 101/RN – viaduto da Maria Lacerda
• Walter Alves: Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública
• Rafael Motta: Apoio à Manutenção da Saúde no Estado do Rio Grande do Norte
• Fábio Faria: Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Walfredo Gurgel e Giselda Trigueiro e Hospitais Regionais de Assú/ Caicó/ Mossoró
• Beto Rosado: Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas/Açu e Apodi (Eixo Norte) – Implantação do Ramal Apodi

Emendas de consenso:

• – Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no município de Natal/RN
• – Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior no município de Caicó/RN

Emendas de indicação do Governo do Estado do Rio Grande do Norte:

• –  Obras de saneamento básico;
• –  Implantação de rodovias.

 

A Cáritas Diocesana realizará o seminário estadual “Conhecer para construir a sociedade do bem viver”. O evento se dará mediante parceria com o Campus Caicó da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN e o Fundo Nacional de Solidariedade – FNS/CNBB. O evento acontecerá nos dias 24, 25 e 26 de novembro, no Centro Pastoral Dom Wagner. Terá em sua programação a realização de mesas discursivas, minicursos, oficinas, e apresentações de trabalhos.

A expectativa é reunir alunos e egressos das Instituições de Ensino Superior de todo o estado, como também, agentes do setor social da Província do Rio Grande do Norte (CÁRITAS, SEAPAC, Pastoral da Criança, da Pessoa Idosa, Carcerária e demais Pastorais, Serviços e Movimentos Sociais), lideranças comunitárias, lideranças sindicais, agentes públicos estaduais e municipais.

Cercada de expectativas, a Festa dos Ex-Alunos do Educandário Santa Teresinha será realizada neste sábado (21), primeiro final de semana da Festa do Rosário. O evento festivo irá reunir alunos, professores, funcionários e pessoas que celebram a história de uma das escolas mais tradicionais do município de Caicó.

A programação da festa começa às 09h, com missa solene e homenagem à turma de 1967, que está completando cinquenta anos de história. A parte festiva começa a partir das 14h, com animação de Solange Silva, Naldinho Cunha e Evan & Forró do Namoro. A comissão organizadora do evento solicitou aos músicos que o repertório fosse todo voltado para canções que marcaram época, dos anos 80, 90 e 2000.

A Festa dos Ex-Alunos contará com toda uma ambientação nostálgica, para fazer com que as pessoas que participarem do evento relembrem de momentos importantes de suas vidas. O evento contará com segurança, ambulância e serão colocados dez climatizadores na quadra do colégio para amenizar o calor e permitir que o público aproveite melhor toda a festa.

De acordo com Pedro Gurgel, que é da comissão organizadora do evento, a ideia é que a Festa dos Ex-Alunos se consolide no calendário de eventos da escola, como também se torne uma das atrações da Festa do Rosário de Caicó. A festa terá a participação de pessoas que, hoje, residem em várias cidades, como Natal, João Pessoa e Recife. “Será uma grande oportunidade de confraternização para os ex-alunos e para todo o povo de Caicó”, ressaltou Pedro Gurgel.

O gerente de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), Gilmar Britot, analisando as condições meteorológicas, com as chuvas e o vento forte que estão ocorrendo em parte do Nordeste, prevê a permanência do fenômeno La Ninã, até meados de 2018.

Nas análises das imagens dos satélites meteorológicos, destaca que “no monitoramento das Oscilações 30-60 dias (onda planetária que circula o planeta na faixa equatorial de oeste para leste causando instabilidades na fase positiva), mostra que possivelmente em meados de dezembro essa oscilação estará com sua fase positiva sobre o nordeste brasileiro e com isso aumentando as condições de ocorrência de chuvas mais significativas”.

Acrescenta o meteorologista que a ocorrência de chuva no Nordeste no período de fevereiro a maio, depende de vários fatores, entre eles as condições dos oceanos Pacífico e Atlântico e a Atividade Solar.

“Hoje, analisando as condições atuais temos o Oceano Pacífico, a previsão é de ser favorável em 2018. No caso da atividade solar, a previsão é de diminuição (a relação é que quando aumenta a atividade solar, diminui a ocorrência de chuva na região e quando diminui a atividade solar, aumenta a ocorrência de chuvas, exemplo anos de 2008 e 2009, último período de mínimo da atividade solar), assim é mais uma variável que estará favorável em 2018. Somente ainda estamos analisando as condições termodinâmicas do Oceano Atlântico, que por ser um oceano menor ainda não é possível determinar como será o seu comportamento em 2018”.

Segundo Gilmar Bristot, o mês de outubro de 2017 tem apresentado uma característica climática diferente dos últimos anos com relação as condições de chuva e temperatura principalmente na região litorânea.

A presença de águas mais frias do que o normal ao longo da faixa equatorial do oceano Pacífico (Fenômeno Lá Niña),  tem influenciado na manutenção de ventos mais forte do que o normal, maior concentração de umidade e consequentemente mais ocorrência de chuvas causadas pelo sistema de brisa sobre o litoral nordestino e temperaturas próximo da normalidade.

No interior do Estado, em algumas áreas isoladas do Alto Oeste, Chapada do Apodi, Seridó e Agreste, também ocorrem pancadas de chuvas ocasionadas por Sistemas Meteorológicos Transientes como restos de Frentes Frias e circulação do ar em altos níveis da Atmosfera.

A previsão é de permanência do fenômeno pelo até meados de 2018, o que indica que não teremos formação de bloqueios ocasionados pelo comportamento do Oceano Pacífico no período chuvoso de 2018, facilitando assim o deslocamento da Zona de Convergência Intertropical (sistema meteorológico que causa as Chuvas na Região Nordeste no período de fevereiro a maio) para próximo do Nordeste Brasileiro nos meses de fevereiro a maio de 2018.

Também, nesses próximos meses novembro, dezembro e janeiro de 2018, poderão ocorrer chuvas decorrentes da atuação de Vórtices Ciclônicos de Ar Superior ( VCANS), mas como são de baixa previsibilidade não é possível prever o período e a intensidade  que deverão ocorrer.

O bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos aproveitou sua ida à Roma, onde participou da canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, para visitar esta semana algumas instituições internacionais, parceiras da diocese em obras sociais.

Acompanhado dos padres Alcivan Gomes, Ivanoff da Costa Pereira, Gerlúcio Medeiros e o Diácono Francisco Teixeira, o bispo visitou na segunda-feira (16) a Conferência Episcopal Italiana para solicitar uma ajuda para a modernização das emissoras do Sistema Rural de Comunicação. Com esta mesma finalidade, também foram visitadas entidades como a ADVENIAT e Kirche in Not.

Na quarta-feira (18) a comitiva visitou a Diocese de Colônia, na Alemanha para apresentar projeto para o Seminário. E nesta quinta, foi a vez de uma visita de cortesia a Misereor parceira em vários projetos sociais desenvolvidos pela Diocese seridoense.  Dom Antônio e os padres apresentaram um projeto social destinado as crianças, a uma entidade que trabalha nessa linha da Infância Missionária.

No período de 19 a 22 de outubro, acontece o Encontro das Pastorais Sociais do Nordeste – Nordestão das Pastorais Sociais, no Memorial de Antônio Conselheiro, em Canudos na Bahia.

O tema do encontro é o “Projeto Popular para o Brasil, a partir da experiência da sociedade do bem viver”. Representam a diocese de Caicó os assistentes sociais José Carlos e Saywky Sam.

A oportunidade do Ensino Superior está mais próxima de quem mora na região do Seridó a partir de 2018. O Polo Caicó da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, amplia seu leque de cursos semipresenciais, oferecendo novas áreas de formação e também em um novo formato: Graduações com aulas apenas uma vez por semana, aos sábados.

Atualmente, o Polo Caicó oferece à população do município e cidades vizinhas os Cursos de Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição. A partir do próximo ano, a cidade também contará com três bacharelados da Escola de Gestão e Negócios: Administração, Ciências Contábeis e Marketing. Todos os cursos serão ofertados com aulas até três vezes por semana.

As novidades não param por aí. Com aulas somente aos sábados, os novos cursos são Serviço Social e Pedagogia, ampliando as oportunidades na área de Saúde e trazendo a primeira graduação da UnP na região dentro da Escola de Educação.

As aulas realizadas apenas nos fins de semana oferecem oportunidades diferenciadas para aqueles que desejam ingressar no Ensino Superior, mas devido suas atividades semanais ou à distância não teriam disponibilidade para encontros diários.

Os interessados em ingressar nos novos cursos já podem se inscrever no Vestibular Agendado e garantir a vaga no www.unp.br ou ligando no (84) 3227-1234.

CURSOS OFERECIDOS

• *Administração (NOVO)
• *Ciências Contábeis (NOVO)
• *Marketing (NOVO)
• *Pedagogia (NOVO – aos sábados)
• *Serviço Social (NOVO – aos sábados)
• *Educação Física
• *Enfermagem
• *Fisioterapia
• *Nutrição

Sob a ótica da necessidade da uniã​​o e do diálogo para ajudar o Brasil a crescer, o programa partidário do Democratas irá ao ar nesta quinta-feira (19), em rede nacional de rádio e TV. Durante os dez minutos de duração, lideranças políticas do partido – entre elas o senador José Agripino (RN), presidente nacional da legenda – falam das conquistas sociais e econômicas já alcançadas, da importância da educação para o futuro do país, da necessidade de incentivar a participação dos cidadãos no debate político, entre outros temas.

Ao abrir o programa, Agripino, ressalta que é hora de o país se unir em torno do debate de modo que acabe com a polarização e a discórdia. “Ninguém aguenta mais essa polarização que está dividindo o brasileiro e de narrativas que alimentam a discórdia. Só há uma saída para a crise: praticar a boa política, com responsabilidade, equilíbrio, espírito público e compromisso com o Brasil”, frisou.

Também participam do programa o líder do Democratas no Senado, Ronaldo Caiado (GO); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ); o líder do Democratas na Câmara, Efraim Filho (PB); o presidente da Fundação Liberdade e Cidadania (FLC), deputado José Carlos Aleluia (BA); a presidente do Democratas Mulher, deputada Professora Dorinha (TO); o ministro da Educação, Mendonça Filho (PE); e o prefeito de Salvador, ACM  Neto (BA).

O programa, que foi gravado sob os cuidados do marqueteiro baiano José Fernandes, irá ao ar às 20h30, na TV, e 20h, no rádio.

Por Lei, o prefeito de Caicó, Batata Araújo (PSDB) precisa repassar até esta sexta-feira (20) a quantia de 412 mil, 362 reais 20 centavos para a Câmara Municipal, referente ao custeio de todas as despesas da Casa Legislativa, como salários dos vereadores, servidores efetivos, cargos comissionados, dentre outras.

Apesar de reconhecer a obrigatoriedade do repasse, dentro da data prevista, o prefeito disse em entrevista ao radialista Marcos Dantas, na rural FM, nesta quinta-feira (19) não ser justo, enquanto que muitos servidores do Município ainda não receberam os salários de Setembro.

Batata fez um apelo para que os vereadores estejam abertos a discutir uma flexibilização em torno da data do repasse. “Eu posso sacrificar o salário do servidor, mas não posso atrasar um dia sequer o repasse para a Câmara, já que os vereadores podem me cassar. Eu nem cortei na carne, cortei logo o osso, e é preciso que a Câmara também dê os seus exemplos de austeridade com os recursos públicos”, disse.

Remédios vencidos não devem ser descartados diretamente no lixo comum. Como são produtos químicos, eles podem causar impacto ambiental, principalmente se entrarem em contato com recursos hídricos.

Partindo deste pressuposto foi que o vereador José Alexandre (PRP), “Zé Filho” apresentou na sessão desta quarta-feira (19) um projeto que trata do descarte e reaproveitamento de medicamentos.  A finalidade é reunir os remédios que a população não mais utiliza, sejam eles comprimidos, injetáveis, em frascos ou ampolas que estejam dentro ou fora do prazo de validade.

De acordo com o projeto o poder Executivo deverá disponibilizar meios de coleta, ou ainda estabelecer pontos de saúde onde podem ser descartados os medicamentos. Todo o material passará por uma triagem e somente os que estiverem dentro do prazo de validade será disponibilizado para a população.

Inicialmente, até a regulamentação dos meios de coleta, os munícipes que possuírem remédios vencidos em suas residências poderão procurar a Vigilância Sanitária para dar destino adequado ao resíduo. A medida é importante para evitar casos de contaminação fora do prazo de prescrição. O projeto segue em tramitação na Casa Legislativa.

Em Caicó, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário começa nesta quinta-feira (19) e vai até o dia 29 de outubro.

Nesta quinta-feira (19) das 7h às 12h, haverá Adoração ao Santíssimo Sacramento  e às 19h – Abertura Oficial da Festa saindo da Catedral de Sant’Ana com Solene Passeata – Hasteamento da Bandeira – Celebração da Santa Missa.

Itinerário: Praça da Catedral – Av. Seridó – R. Renato Dantas – Av. Celso Dantas – Av. Cel. Martiniano – Av. Seridó – R. Felipe Guerra – Praça do Rosário.

Na programação social haverá o Pavilhão do Rosário e VIII Festa dos salgados e show religioso, na Praça do Rosário, a partir das 20h30.

O Município de Caicó renovou, através de publicação no Diário Oficial, o decreto de situação de emergência nas áreas afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provoca a redução sustentada das reservas hídricas.

O prefeito municipal, Batata Araújo, destaca na renovação do decreto que a zona rural de Caicó já se encontra afetada, com a falta de água para a produção agrícola e pecuária, bem como para o consumo humano e animal.

Também justifica no decreto que as chuvas de inverno, até o presente momento, foram insuficientes para a formação de estoques de água potável para o suprimento da população rural nos principais reservatórios, tais como açudes, tanques, poços tubulares, barreiros e cisternas.

Em audiência nesta quarta-feira (18), em Brasília, parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte cobraram do Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, a garantia da continuidade dos repasses para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil, principalmente no Rio Grande do Norte.

Segundo o coordenador da bancada do estado, deputado federal Felipe Maia (DEM), a liberação de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos habitacionais, depende da decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), que se reunirá na próxima terça-feira (24).

“É uma situação urgente, que precisa ser solucionada com rapidez pela instituição financeira, em conjunto com os órgãos competentes. O Presidente da Caixa afirmou que a previsão é que o banco deve reservar R$ 8 bilhões para programas da construção civil, dentro desse valor uma parcela será destinada ao Programa Minha Casa Minha Vida”, afirmou o parlamentar.

Felipe Maia destacou ainda, que essa decisão depende também de um parecer técnico que será elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). “Será formalizada uma consulta junto ao TCU e ao Banco Central, para definir como pode ser feita a operação dos recursos do FGTS pela Caixa. O Presidente Occhi afirmou que o compromisso número 1 de sua pauta será a solução rápida dessa situação, que beneficia milhões de famílias brasileiras. A necessidade de se retomar os investimentos em habitação popular é urgente”, explicou.

Além do coordenador da bancada potiguar, também participaram da reunião, os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o deputado federal Walter Alves (PMDB). Estiverem presentes ainda o Gerente Nacional de relacionamento com o Congresso Nacional, Luis Roberto Caires e o Superintendente Nacional do MCMV, Henrique Marra.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) condenou os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, a ex-chefe do setor de precatórios do Tribunal de Justiça do RN, Carla Ubarana, e mais 8 pessoas por dano ao erário no valor de R$ 14,1 milhões, em decorrência de irregularidades ocorridas na gestão de precatórios da Corte de Justiça.

A sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (18) deu continuidade ao julgamento iniciado no dia 31 de janeiro. Naquela ocasião, o relator, conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, votou por responsabilizar Carla Ubarana e George Leal pelos desvios ocorridos no setor de precatórios do TJRN entre os anos de 2007 e 2012, além da empresa Glex Empreendimentos.  O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes pediu vistas ao processo e apresentou nesta quarta-feira um voto divergente, mantendo a responsabilização de Carla Ubarana, George Leal e da Glex Empreendimentos, mas condenando também os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz e mais 6 pessoas.

Com o resultado, Carla Ubarana, George Leal, Rafael Godeiro, Osvaldo Cruz, João Batista Pinheiro Cabral, Wilza Dantas Targino, Carlos Alberto Fasanaro Júnior, Cláudia Sueli Silva de Oliveira, Carlos Eduardo Palhares e Tânia Maria da Silva foram condenados por dano ao erário e estão impedidos de ocupar cargo público em comissão ou função de confiança.

A condenação implica o ressarcimento, de forma solidária e na medida da quantidade de atos praticados por cada um, aos cofres públicos dos valores desviados do setor de precatórios do TJRN. Carla Ubarana e George Leal foram condenados ao ressarcimento de R$ 14,1 milhões. Rafael Godeiro terá de devolver R$ 5,4 milhões e Osvaldo Cruz, R$ 3 milhões. Além deles, Wilza Dantas (R$ 6,2 milhões), João Batista Pinheiro Cabral (R$ 3,5 milhões), Carlos Fasanaro (R$ 8,2 milhões), Carlos Eduardo Palhares (R$ 2,2 milhões), Cláudia Sueli Silva (R$ 1,3 milhões) e Tânia Maria da Silva (R$ 330 mil) terão de devolver dinheiro aos cofres públicos. Eles terão de pagar também multas que variam de 3% a 35% dos valores devolvidos.

De acordo com o voto do conselheiro Carlos Thompson, os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz assinaram cheques, ofícios e guias de pagamentos que foram usadas por Carla Ubarana para desviar recursos públicos do setor de precatórios do TJRN e foram, portanto, “no mínimo negligentes em suas condutas”. “Não se espera que um emprego ou cargo público, notadamente o mais alto posto do Poder Judiciário estadual, seja exercido por alguém que não tenha o cuidado necessário na prática de atos de sua competência, que os assine sem os conferir, que autorize pagamentos a quem não seja credor dos valores, mormente quando ordene levantamentos de dinheiro público”.

Segundo o prefeito Batata Araújo, o Município vai iniciar a auditoria nas contas públicas e folha de pagamento. O trabalho teve início na quarta-feira (25), conforme informou o chefe do Executivo municipal.

“Essa auditoria vai averiguar a situação dos convênios de obras, especialmente das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ainda não concluídas. Também será realizado um levantamento das gratificações, horas extras e benefícios diversos pagos aos servidores, dentre uma série de questões”, explicou o prefeito.

O deputado federal Walter Alves (PMDB) definiu a destinação de emenda de bancada, no valor de R$ 55 milhões, para o combate à violência no Rio Grande do Norte. O valor será destinado à secretaria de Segurança Pública do Estado. “Os números da escalada da violência são assustadores. Somos um dos estados mais violentos do país. A população está com medo e é preciso de investimentos no setor”, explica o parlamentar.

A proposta do deputado Walter é a de que a maior parte do montante – R$ 35 milhões – seja aplicada na aquisição de material (coletes balísticos, viaturas, armas, munições, entre outros), e o restante – R$ 20 milhões – fique disponível para reforma das unidades de segurança (presídios, delegacias e outros prédios).

A definição da alocação da emenda foi anunciada durante reunião realizada com os demais parlamentares da bancada federal potiguar, na tarde de hoje. A emenda será anexada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018).

Walter reforça que há necessidade de recursos em todas as áreas, mas a segurança pública é um dos pontos mais críticos. “Estamos vivendo o ano mais violento da história do Rio Grande do Norte. Já são quase dois mil homicídios. São números assustadores”, declara.

Emendas individuais

Além da emenda de bancada, o deputado federal Walter Alves trabalha na definição de destinação das emendas individuais. Cada parlamentar tem direito ao montante de R$ 14.772.271,00 para destinar através de emendas individuais. Desse valor, 50% têm como destino a área da saúde.

Durante discurso no plenário do Senado nesta quarta-feira (18), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), contou que se reuniu hoje com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Gilberto Occhi, para discutir soluções urgentes para a continuação das obras do Minha Casa Minha Vida, principalmente no Rio Grande do Norte. Uma das principais preocupações do senador é a manutenção dos milhares de empregos gerados pelo setor.

De acordo com Agripino, a Caixa garantiu a continuidade do programa. Enquanto espera a decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) sobre a liberação de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos habitacionais, o banco reservará R$ 8 bilhões para programas da construção civil, entre eles o Minha Casa, Minha Vida. O conselho deve se reunir dia 24 de outubro.

“O anúncio de que o programa estaria sendo ameaçado de sofrer alguns cortes estabeleceu um clima de terror entre construtores e aqueles que vão receber as casas. Que fique claro: o Minha Casa Minha Vida não vai acabar. Estive na Caixa e posso afirmar com absoluta tranquilidade que uma das maiores preocupações do banco é encontrar um caminho para compatibilizar as exigências para o prosseguimento das obras”, frisou Agripino.

O presidente do DEM explicou ainda que ficou decidido que a Caixa Econômica Federal pedirá ao Tribunal de Contas da União (TCU) parecer prévio sobre a liberação desses R$ 10 bilhões. O parecer é fundamental para que Conselho Curador e Banco Central permitam o uso do crédito.“A Caixa está mobilizada em viabilizar o prosseguimento dos programas de construção civil. As providências estão em curso e este é um assunto que acompanharei de perto porque sei de sua importância para meu estado”, desatacou.

Além de Agripino, estiveram na reunião com Gilberto Occhi o senador Garibaldi Alves (PMDB) e os deputados Walter Alves (PMDB) e Felipe Maia (DEM).

A Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó (ASCAMARCA) retoma no próximo dia 21 de outubro a coleta seletiva no município. De acordo com o cronograma, a coleta seletiva será realizada nos bairros de Caicó de acordo com o seguinte calendário:

Segunda-feira: Bairro Paraíba, Terça-feira, Bairro Vila do príncipe; Quarta-feira: Bairros Castelo Branco e Nova Descoberta; Quinta-feira: Bairro Boa Passagem,: Sexta-feira: empresas e instituições em geral; diariamente no centro com os carrinhos; e aos sábados: pela manhã na feira livre, imediações do mercado público e Avenida Coronel Martiniano.

A coleta seletiva é o recolhimento dos materiais possíveis de serem reciclados, previamente separados na fonte geradora, principalmente dentro das casas, por exemplo: papelão, livro, revista, papel, lata de alumínio, garrafa pet, plásticos em geral, e metais. Para maiores informações a ASCAMARCA disponibiliza o Disk Coleta Seletiva: (84) 9.9625-9152.

A Coleta Seletiva é uma realização da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó (ASCAMARCA), com apoio da CÁRITAS DIOCESANA DE CAICÓ e conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Caicó.

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (18), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) defendeu que o Governo Estadual socorra o setor ceramista, que passa por crise, e promova isenção de ICMS. O parlamentar chegou a afirmar que somente votará projetos oriundos do Executivo com essa condição.

“Estive pessoalmente visitando alguns municípios e a situação é de extrema dificuldade. Em Parelhas, mais de 20 cerâmicas fecharam suas portas, agravando a situação que já está difícil por conta da seca. São muitos pais de famílias desempregados”, alertou o parlamentar.

Nelter Queiroz disse que irá se reunir com o governador Robinson Faria (PSD) para relatar os problemas por que passa o setor. “Vou procurar o governador e exigir dele urgência num projeto para dispensar por pelo menos um ano o ICMS dos ceramistas. O governador precisa ter esse gesto de forma imediata”, afirmou.

O açude Gargalheiras, localizado na cidade de Acari e símbolo para a população do Seridó potiguar, precisa ser restaurado. Quem chama atenção para a obra é o deputado Vivaldo Costa (PROS). Segundo ele a medida deve ser tomada com urgência a fim de evitar o desperdício de água em um dos maiores reservatórios de água do Estado.

“O açude Gargalheiras está totalmente seco e foi feito um diagnóstico com a constatação que a parede está trincada de ponta a ponta e precisa ser restaurada sob pena de perder água ou de ter consequências desastrosas”, destacou Vivaldo.

O deputado disse que já solicitou que o senador Garibaldi Alves (PMDB) e o deputado federal Walter Alves (PMDB) intermedeiem a celeridade da intervenção na capital federal. “A notícia da modificação climática, apontando a incidência de chuvas no nosso estado em período mais cedo que o convencional, aumenta ainda mais essa urgência para que não sejamos pegos de surpresa. É preciso que nossos representantes em Brasília e o governador apressem os trabalhos para recuperação da parede do açude Gargalheiras”, alertou.

Vivaldo Costa também falou da necessidade de restauração da barragem de Passagem das Traíras, situada na fronteira dos municípios de São José do Seridó, Jardim do Seridó e Caicó. “É uma represa importante para a região Seridó e está precisando ser restaurada. E, assim como o Gargalheiras, essa tem que ser agora. Tudo diante dessa previsão de chuva que teremos no RN”, disse.

O Município de Caicó publicou Decreto definindo os critérios municipais para classificação no Programa Habitacional Moradia Cidadã – Municípios. Os critérios são os seguintes:

• – Ser servidor(a) público(a) municipal, em atendimento ao teor da Lei Municipal nº 4.932 de 20 de abril de 2017;
• – Não possuir imóvel e/ou terreno, tanto o titular como o cônjuge/companheiro(a);
• – Não possuir inscrição no Cadastro Imobiliário de contribuintes do Município nos últimos 06(seis) meses, contados a partir da Lei Municipal nº 4.932 de 20 de abril de 2017;
• – Famílias chefiadas por mulheres;
• – Famílias que tenham em sua composição pessoas idosas e pessoas com deficiência;
• – Famílias que tenham em sua composição crianças com deficiência e que sejam dependentes do titular do cadastro;
• Em consonância com Estatuto da Pessoa Idosa e Estatuto da Pessoa com Deficiência, são destinados 3% das unidades habitacionais para pessoas idosas e 3% para pessoas com deficiência.

O cadastramento será feito mediante o comparecimento do servidor à sede da Prefeitura Municipal de Caicó, de 18 a 31 de outubro, das 07h às 15h, munido dos originais e cópias dos seguintes documentos: documento de identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia; Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); comprovante de residência atualizado; contracheque referente aos últimos três meses; certidão de casamento, quando for o caso; comprovante de renda do cônjuge, quando for o caso; declaração de comprovação de servidor; termo de posse; declaração negativa de imóvel (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças)

O servidor deverá apresentar os originais e as cópias dos documentos. É necessária a apresentação de toda a documentação do cônjuge também no ato do cadastramento.

A Banda de Música Euterpe Jardinense, através do Maestro, José Ivanaldo e da sua diretoria, com o apoio da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou, no final do mês de setembro, uma nova turma de alunos vocacionados para instrumentos de sopro e percussão. A turma inicial é composta por 60 pessoas de diferentes idades.

A iniciativa possibilitará às crianças, adolescentes e jovens de Jardim do Seridó o acesso ao conhecimento e formação artístico-musical, contribuindo para o enriquecimento cultural dos habitantes do nosso Município, assim como a formação de novos jovens músicos instrumentistas para a reconhecida Banda de Música.