Mês: novembro 2017

Durante pronunciamento realizado nesta quinta-feira (23), na tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) anunciou três emendas parlamentares de sua autoria, no valor de R$ 300 mil cada, que serão incluídas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018, destinadas aos hospitais regionais de Açu, Caicó e Currais Novos.

Já nesta sexta-feira (24), o parlamentar foi pessoalmente ao encontro do secretário estadual doutor George Antunes, na sede da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), dar ciência ao gestor sobre a destinação destas emendas através de seu mandato.

“Os hospitais regionais de Açu, Caicó e Currais Novos receberão recursos na ordem de R$ 300 mil cada, através de nosso mandato. Recursos esses que serão muito importantes para aliviar a situação crítica da saúde pública potiguar, principalmente nas regiões Seridó e Vale do Açu”.

 

Com seis novas graduações oferecidas para o Polo Caicó, a Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate, está com inscrições abertas para o Vestibular TOP RN 2018.1, que será realizado no dia 2 de dezembro em Natal, Caicó, Currais Novos e Mossoró. Os candidatos estarão concorrendo a bolsas de estudo integrais e parciais de 70% e 80%, destinadas aos mais bem classificados, bem como bolsas parciais de outros percentuais. Para se inscrever gratuitamente basta acessar www.unp.br até o dia 30 de novembro.

Em 2018, a região Seridó contará com novidades nos cursos oferecidos pela UnP. Chegam a Caicó, as graduações de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis e Marketing. A Instituição de Ensino Superior também inova com dois cursos com aulas apenas uma vez por semana, aos sábados: Pedagogia e Serviço Social.

Além deles, os interessados também podem se inscrever nos cursos já existentes na área de Saúde: Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia e Nutrição.

CURSOS OFERECIDOS

• Administração (NOVO)
• Arquitetura e Urbanismo (NOVO)
• Ciências Contábeis (NOVO)
• Marketing (NOVO)
• Pedagogia (NOVO – aos sábados)
• Serviço Social (NOVO – aos sábados)
• Educação Física
• Enfermagem
• Fisioterapia
• Nutrição

O desembargador Cornélio Alves, em julgamento de Mandado de Segurança impetrado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, determinou que o governador do Estado e o secretário do Planejamento e das Finanças do RN comprovem ou efetuem, em até 48 horas corridas, o repasse dos percentuais dos duodécimos devidos ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, referentes aos meses de setembro, outubro e novembro de 2017, necessários ao pagamento, pelo menos, da folha de servidores e membros daquela Instituição.

O magistrado de Segunda Instância determinou também aos réus que apresentem, dentro do prazo de 48 horas corridas, calendário para integralização dos duodécimos indevidamente retidos ou não repassados no ano de 2017, sob pena incidência de multa diária de R$ 5 mil, a ser suportada pessoal e solidariamente pelo governador e pelo secretário, até o limite de R$ 200 mil, sem prejuízo de majoração, em caso de não cumprimento da medida.

Ele determinou ainda aos dois agentes públicos que efetuem, no âmbito de suas competências, até o dia 20 do mês de dezembro de 2017, o repasse do percentual do duodécimo devido ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, referente àquele mês, necessário ao pagamento, pelo menos, da folha de servidores e membros daquela Instituição.

Em caso de descumprimento integral ou parcial do repasse dos percentuais dos duodécimos devidos ao MP/RN será realizado o bloqueio judicial/arresto das contas do Estado do Rio Grande do Norte, ressalvadas aquelas que movimentem verbas com destinação constitucional específica (SL 1.107/PA – STF), devendo o Ministério Público informar, pormenorizadamente, os valores devidos, nos limites do acima decidido.

Cornélio Alves determinou por fim a notificação das autoridades rés na ação judicial para ciência e cumprimento da liminar e para, dentro do prazo de 10 dias, prestarem informações. Da mesma forma, ele determinou a notificação para ciência do feito ao Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 7º, I e II da Lei nº 12.016/2009.

As cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Estado, já estão com o abastecimento de água normalizado e saem da lista de municípios em situação de colapso. A população está recebendo água por meio da Adutora Emergencial de Currais Novos, a partir do Sistema Integrado do Seridó, em Serra de Santana, com uma vazão de 160 metros cúbicos por hora. A adutora Serra de Santana capta água na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Nessa quinta-feira (23), o presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), Marcelo Toscano, junto com outros membros da diretoria e técnicos da empresa, participou de audiência pública na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos. No evento, foi feita uma apresentação da situação de abastecimento nas duas cidades e das obras que estão sendo realizadas na região para amenizar os efeitos da seca. Da audiência, também participaram o secretário estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior, o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e representantes do DNOCS e de outros órgãos.

A retomada do abastecimento foi possível depois que equipes da CAERN realizaram o serviço de reparo em vazamentos detectados na adutora. O fornecimento será feito em escala de rodízio, com a cidade de Currais Novos dividida em quatro setores. Haverá um revezamento com a adutora abastecendo Currais Novos durante dez dias, alternando com dois dias de abastecimento em Acari. A boa qualidade da água é garantida pelo tratamento feito na Estação de Tratamento de Água Dourado, em Currais Novos.

Com o objetivo de promover e disseminar a cultura de empreendedorismo na rede de ensino formal do Rio Grande do Norte, o SEBRAE vai realizar, em Caicó, o Fórum Regional de Educação Empreendedora.

O evento, que será realizado no dia 14 de dezembro, no Celebre Recepções, contará com palestra do renomado professor José Pacheco, Mestre em Ciência da Educação pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto.

Pacheco é idealizador da Escola da Ponte, em Portugal, instituição que se notabilizou pelo projeto educativo baseado na autonomia dos estudantes.  Na oportunidade, ele falará sobre “Novas Pedagogias de Ensino”.

“José Pacheco é um dos mais renomados estudiosos na área de educação. Será um momento importante de conhecimentos para todos que atuam nessa área poderem assimilar novas informações sobre o tema”, afirmou Pedro Medeiros, gerente do SEBRAE, em Caicó.

O evento também terá a presença de Éverton Lucena, Analista do SEBRAE/RN e coordenador Estadual do Programa Nacional de Educação Empreendedora. Na ocasião, ele irá abordar o tema “Cenário da Educação Empreendedora no RN”. Ao final do fórum, será realizado o Painel: Experiências exitosas de iniciativas na educação formal do Seridó do RN. As inscrições para o Fórum Regional de Educação Empreendedora podem ser feitas no SEBRAE Caicó pelo (84) 3417-7400 ou pelo 0800 570 0800.

A Assembleia Ordinária do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente do RN aprovou em reunião nesta sexta-feira (24/11), o Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu em Natal e contou com a presença dos membros da comissão Intersetorial e do colegiado do conselho.

“O plano é de extrema importância para o desenvolvimento das políticas públicas de criança e do adolescente no Rio Grande do Norte. Temos consciência da grandiosidade do desafio e o caminho agora é fazer um trabalho Intersetorial com as articulações junto ao Governo do Estado e aos municípios para que possamos efetivar a implementação”, destacou Santiago Júnior, presidente estadual do conselho.

Ainda de acordo com o presidente, “um dos objetivos centrais do plano é fortalecer sistema de garantia de direitos humanos das crianças e adolescentes em nosso estado. Além disso, é propício que possamos também fortalecer a política da infância e adolescência do Rio Grande do Norte. Portanto, considero de extrema importância a aprovação do plano”, finalizou.

Continuar lendo Assembleia Ordinária do CONSEC aprova Plano Decenal Estadual dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes do RN

O ex-diretor da Agência Nacional de Águas, engenheiro Paulo Varela foi eleito para a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu para os próximos dois anos. A eleição aconteceu nesta sexta-feira (24) em Patos (PB).

A nova diretoria ainda será composta por Josué Diniz (vice-presidente), Valdemir Fernandes (1º secretário) e José Procópio de Lucena, que deixa a presidência para assumir a 2ª secretaria na nova composição.

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) solicitou ao Governo do Estado a nomeação de um delegado para apurar os roubos de gado em Currais Novos. O parlamentar disse que a Polícia Militar tem se esforçado para solucionar o problema, mas é preciso de uma investigação para chegar aos autores desse tipo de crime que tem assustado a população do campo.

“Os roubos de animais nas fazendas e pequenas e medias unidades da zona rural chegaram a um ponto nunca visto, por isso faço um apelo à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social para que nomeie um delegado para investigar os casos e chegar aos bandidos que cometem esse tipo de crime e assusta a população que já sofre com a estiagem”, frisou Nelter.

Nelter falou ainda sobre a situação do Hospital Regional Doutor Mariano Coelho, em Currais Novos. “Faltam medicamentos, luvas, soro, material de limpeza, equipe completa para fazer cirurgias, o telefone está sem funcionar e a unidade de saúde funciona apenas com 30% dos servidores por causa da greve”.

Diante desse cenário, o parlamentar fez um apelo à Secretaria de Saúde do Estado para solucionar os problemas do hospital através dos recursos assegurados pelo Governo Federal. “O Governo do Estado conseguiu através do deputado Fábio Faria, recursos na ordem de R$150 milhões para os hospitais regionais. Também destinei emendas para os hospitais regionais de Currais Novos, Caicó e Assu, por exemplo, na ordem de R$300 mil, cada”, anunciou.

Acompanhado do Deputado Federal, Fábio Faria, o Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan, foi recebido em audiência, nesta quinta, 21, pelo Ministro do Turismo Marx Beltrão, em Brasília/DF.

Na ocasião o Prefeito fez reivindicações referentes  ao projeto de revitalização e pavimentação do canal que corta a cidade. A obra proporcionará à população uma melhor estrutura para caminhadas e será um atrativo para todos que visitarem o local.

A demanda foi autorizada pelo Ministro, que prometeu dar prioridade, e a proposta já foi encaminhada para análise técnica do Ministério.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informa que a partir desta sexta-feira (24) será suspenso o abastecimento de água na cidade de Santana do Matos, na região de Serra de Santana. O motivo é o baixo volume do Açude da Pedra, de onde é captada a água. O faturamento da cidade será suspenso enquanto perdurar a situação, a partir desta data, e o abastecimento passará a ser realizado através das Defesas Civis estadual e municipal. Atualmente, 18 cidades no Rio Grande do Norte se encontram na situação de colapso.

A prefeitura municipal está convidando a todos os pacientes de Caicó que deram entrada em cirurgia de catarata, no período de janeiro de 2012 a outubro de 2017, para comparecerem ao atendimento que acontecerá no dia 25 de novembro, no auditório do Centro Administrativo, das 07 às 12h.  O objetivo é receber os exames e também dar encaminhamentos para a realização das cirurgias.

O mutirão foi iniciado recentemente e vai beneficiar milhares de pessoas na cidade de Caicó e foram chamadas as pessoas que estão aguardando há anos na fila essa intervenção. “Foi um grande esforço que a prefeitura fez para viabilizar essa ação e esperamos zerar a fila das cirurgias de catarata”, afirmou o prefeito Batata Araújo.

Nesta quarta-feira (23), em discurso no Plenário da Câmara, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN) comemorou o parecer favorável dado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) relativo a autorização da abertura de edital de licitação para a implantação dos parques eólicos em áreas de assentamentos da reforma agrária, em 16 municípios da região do Mato Grande potiguar.

“Notícia importante para o RN e a região do Mato Grande. Com essa resposta positiva, em Brasília, o processo volta para o estado para ser finalizado pela Superintendência do Incra do RN, e assim, garantir que mais de 8.500 famílias possam se beneficiar com a iniciativa”, afirmou o deputado.

Felipe Maia destacou ainda a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de retirar o Rio Grande do Norte do leilão de energias renováveis que ocorrerá em dezembro. “Fomos surpreendidos com esta informação, mas, a bancada federal se reunirá na próxima semana com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para discutir essa questão e tentar impedir que essa retirada aconteça de fato”, enfatizou o parlamentar.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Aporte Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das entidades estaduais municipalistas.

A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

O município de Caicó irá receber  R$ 691.882,67. Segundo informações recebidas de membros que compõe a gestão do governo Batata, o valor a ser recebido irá contribuir na regularização dos salários dos servidores do município.

A nova proposta de reforma da Previdência defendida pelo governo do presidente Michel Temer mantém as idades mínimas para aposentadoria aprovadas em comissão especial da Câmara dos Deputados e reduz o tempo mínimo de contribuição para trabalhadores do regime geral, segundo apresentação divulgada pelo relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA).

Pela proposta, divulgada pelo deputado durante reunião com lideranças da Casa e Temer no Palácio da Alvorada, as idades mínimas para aposentadoria serão de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

Antes de emitir uma nota à população externando a preocupação com o impacto que atraso dos salários dos funcionários do Governo Estadual e da Gestão Batata, vem causando no comércio caicoense, as entidades que formam a Casa do Empresário se reunirão com o secretário de Finanças do Município, Francisco Oliveira para ter detalhes precisos das finanças municipais.

Grupo de Pesquisa em Gerenciamento dos Riscos e Desastres Naturais (GENAT), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove o I Workshop do Grupo de Pesquisa em Gerenciamento dos Riscos e Desastres Naturais, no Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), campus de Caicó, nos dias 13 e 14 de dezembro. As inscrições no evento estão abertas até o dia 10 de dezembro para envio de trabalhos.

O workshop contará com a realização de palestras em forma de mesa redonda, apresentação de trabalhos e minicursos, visando congregar diversos profissionais ligados à gestão pública e às universidades, a fim de discutir as atuais formas de gestão dos riscos e desastres naturais, e, com isso, propor novas formas de atuação.

Serão discutidas temáticas como: geotecnologias aplicadas ao estudo dos riscos; a desertificação e a escassez dos recursos hídricos no semiárido; os eventos climáticos extremos e os desastres naturais, dentre outros.

A vereadora Ana Paula (PSDC) esteve nesta quarta-feira (22) na sede do Diretório Nacional do Democracia Cristã, em São Paulo – SP, em audiência com presidente da sigla José Maria Eymael. A parlamentar apresentou um balanço das suas atividades legislativas ao presidente Eymael, este que visando as eleições de 2018, solicitou aos diretórios estadual e municipal o incentivo aos militantes para se candidatar a deputado federal. Hoje, o diretório estadual do PSDC é presidido por Dr. Joanilson de Paula Rêgo.

Por sua vez, a vereadora Ana Paula, solicitou cursos a distância oferecidos pela Fundação Social Democrata Cristã para a cidade de Natal. O objetivo é que os cursos de qualificação iniciem em janeiro de 2018.  Ana Paula também convidou o presidente para palestrar em Natal, ainda neste ano, sobre: “Reforma Política e Incentivo a candidaturas de mulheres em 2018”.

“Foi um encontro importante com o nosso presidente onde apresentamos nossa atuação na Câmara Municipal de Natal. Outro ponto relevante foi a confirmação da vinda do presidente Eymael a nossa cidade”, comentou a vereadora Ana Paula.

Jovem Pan recebe prêmio de veículo de comunicação do ano, na categoria Rádio Nacional. A iniciativa da Revista Propaganda é um reconhecimento aos veículos de mídia que mais se destacaram em 2017, explicou Armando Ferrentini, diretor da Editora Referência.

“Já é a 13ª vez em toda a história da premiação que a marca Jovem pan é premiada por essa iniciativa tradicional, deixando claro que antes é feita prévia e consultamos 1,5 mil profissionais de mídia de todo o País, eles respondem e os mais indicados vão para o júri final formado por membros da Academia Brasileira de Marketing”, disse.

Armando Ferrentini ressaltou a Jovem Pan muito além do som, além do Brasil, com uma programação visual ao vivo no site, redes sociais, aplicativo, streaming: “o júri também levou em conta mias esse avanço da Jovem Pan. Desde a época do radinho até hoje, a Jovem Pan está no topo, por isso é a mais premiada no seu segmento”.

O júri formado pelos membros da Abramark, Associação Brasileira de Marketing, escolheu a Jovem Pan como Veículo do Ano de 2017, na categoria Rádio Nacional.

No Seridó potiguar, a emissora atual no prefixo 100,7 FM, com a afiliação de mais uma emissora que se somou a maior, melhor mais premiada rede de rádios do Brasil. Desde Julho deste ano a Rádio Jovem Pan Seridó, está no ar, com programação nacional e interação com programas locais. A Jovem Pan Seridó pertence a Rede Tropical de Comunicação, que detém também a TV Tropical (repetidora da Record), CBN Natal, Mix Natal e outras três emissoras que finalizaram a migração para FM recentemente.

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Servidores estaduais da saúde em greve ocuparam, na tarde de ontem (22), a sede da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) reivindicando o calendário de pagamento dos salários da categoria.

A intenção dos trabalhadores é permanecer nas dependências do órgão por tempo indeterminado, segundo informou o diretor do Sindicato dos Servidores em Saúde Pública do RN (Sindsaúde), Breno Abott. Não há, no entanto, previsão para o pagamento.

De acordo com o Executivo, a crise atinge o funcionalismo público estadual, que recebem os salários com atrasos há 22 meses, está longe de acabar. Em relação a folha de outubro, por exemplo, o governo só pagou, até agora, a quem recebe até R$ 2 mil por mês e não tem previsão, segundo o governo estadual, de pagar a folha do restante dos servidores, inclusive inativos, que ganham entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. Por isso, os servidores mantêm a pressão.

De 30 a 03 de dezembro a cidade de Caicó vai realizar a VII Mostrarte, uma realização da Associação União do Sobrado, Fundação José Augusto, ECONAT e Centro Cultural Adjuto Dias.

Um presente cultural de fim de ano para o povo em Caicó será a divulgação de as ações e oficinas. Serão quatro dias de eventos com lançamento de livros, shows musicais, apresentação de grupos de teatro, danças, lançamento de cordéis e recitações de poesias.

A programação será a seguinte:

Dia 30 de novembro – 19h30

– Lançamento dos livros Sentimentos Rabiscados (Poeta agostinho Santos) e Além das Quatro Linhas (Poeta Djalma Mota).

– Apresentação do Grupo Musical Octeto de São João do Sabugi e Solange Silva

Dia 01 de dezembro – 19h30

– Lançamento de Cordéis

– Entrega de Certificados 2017

– Sarau Músico Poético-Poetas Recitadores (Edcarlos Medeiros, José Fernandes, Jadson Lima e Davi e o Poeta mossoroense Antônio Francisco com a participação especial da Regente Jussara Santos)

– Intervenção Teatral Sob o Sol (Companhia Arte e Vida).

Dia 02 de dezembro – 19h30

– Espetáculo Teatral “O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Sertão” com a Companhia de Teatros Filhos de Acauã, com a direção de Alexandre Muniz.

– Show Musical com Jonas Linhares

Dia 03 de dezembro – 20 horas

– Espetáculo Teatral “O Nascimento de Jesus nas Quebradas do Sertão” com a Companhia de Teatros Filhos de Acauã.

– Emanoel Bonequeiro

Todas as noites o Barzinho Café do Cuó de Jack e Betinho estará funcionando com bebidas e comidas regionais.

Para cortar gastos sem prejudicar os mais pobres, o governo deveria acabar com a gratuidade do ensino superior. Essa é uma das sugestões apresentadas no relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, elaborado pelo Banco Mundial.

A ideia é que o governo continue subsidiando os estudantes que estão entre os 40% mais pobres do País. Porém, os de renda média e alta poderiam pagar pelo curso depois de formados. Durante a faculdade, eles acessariam algum tipo de crédito, como o Fies.

Com a interrupção do abastecimento de água no município de Jardim do Seridó, devido ao colapso nos reservatórios de captação da CAERN (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte), a Prefeitura, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, vem realizando ações para suprir a necessidade da população.

Até o momento foram instaladas 34 caixas d’água, com capacidade para 5 mil litros, cada, distribuídas em pontos estratégicos da cidade, favorecendo o acesso das pessoas.

A CAERN estadual complementará esta ação doando mais 10 caixas. O abastecimento está sendo feito dia e noite por um carro pipa do município, quatro da Operação Vertente, além de um outro contratado.

De acordo com o Secretário José Ailson, amenizar efeitos da seca nesse momento de colapso de água é uma das prioridades da atual gestão.

“Somos cientes de que tais medidas são apenas paliativas; o problema da falta de água somente será resolvido de modo definitivo, com a chegada das chuvas, que irá aliviar a população do constante sofrimento por falta de água”, enfatizou Ailson.

O Congresso derrubou nesta quarta-feira (22) o veto que suspendia pontos da Lei 13.485/2017, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios (VET 30/2017). O veto derrubado reintegrou à lei o chamado “encontro de contas”, quando débitos dos municípios com a União podem ser reduzidos pelos créditos que as prefeituras têm para receber do governo.

A derrubada contou com o apoio da base do governo, que se comprometeu com os prefeitos que foram a Brasília esta semana. O encontro foi uma mobilização da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para convencer parlamentares e governo a cumprir uma agenda municipalista.

A emenda mantida no texto tinha sido incluída pela Câmara dos Deputados, permitindo que os valores devidos pelas prefeituras fossem revistos antes do eventual parcelamento.

A medida beneficia prefeituras que precisam receber da União créditos previdenciários, gerados por motivos como compensação entre regimes de previdência, restituição de contribuições patronais incorretas a governantes, montantes prescritos, devolução de valores pagos indevidamente, restituição por conta da redução das dívidas, entre outros. Para gerenciar os créditos, a emenda instituía o Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal, vinculado à Secretaria de Governo da Presidência da República e à Receita Federal.

Ao defender a derrubada do veto, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) lembrou que 70% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica. Daí a importância da lei aliviar essas dívidas.