Dia: 15 de fevereiro de 2018

Pela primeira vez em quatro meses, o preço médio da gasolina no Brasil registrou queda na semana passada, de acordo com a pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). A redução, no entanto, foi pequena, de apenas 0,21%.

Segundo a agência, o litro do combustível foi vendido na semana passada a R$ 4,212, ante os R$ 4,221 verificados na semana anterior. Desde a semana do dia 14 de outubro, o preço pesquisado pela ANP apresentava altas seguidas.

A redução ocorreu na semana em que o governo anunciou uma ofensiva contra o setor de combustíveis, acusando supostos cartéis de impedirem o repasse ao consumidor de cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias.

A acusação gerou críticas de distribuidoras de combustíveis e donos de postos, O presidente da Plural, entidade que representa o segmento de distribuição, Leonardo Gadotti, chegou a chamar a ação do governo de “factoide”.

Levantamento feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura) com base em dados da ANP mostrou que a redução dos preços nas refinarias ainda era tímida, de apenas 2%, em janeiro.

O preço do diesel também caiu, de R$ 3,395 para R$ 3,388, ou 0,2%. Foi o primeiro movimento para baixo desde a semana encerrada no dia 23 de dezembro.

Folhapress

Na mensagem anual que leu na tarde desta quinta-feira (15) na Câmara Municipal, o prefeito Carlos Eduardo deu pistas de seu futuro político. Era aguardado algum indicativo que apontasse para a decisão sobre sua possível renúncia para concorrer na eleição deste ano. Não aconteceu exatamente isso.

Por outro lado, Carlos Eduardo Alves prestou contas de tudo que fez. Não só nessa, mas na gestão anterior.

Abriu o discurso falando sobre como a crise colocou a prefeitura em dificuldades, mas como suas medidas resultaram num quadro que permite o funcionamento da máquina e o pagamento dos servidores, em atraso em menor grau que o Estado.

Destacou suas ações em eixos, pontuando os projetos macros, no social, educação, saúde, obras etc.

Pontuou sua fala com a marca da superação das adversidades que sua gestão tem sido capaz de enfrentar.

Não sinalizou renúncia, mas o tom de estadista não deixou de alimentar ainda mais as especulações sobre sua saída da prefeitura para disputar o Estado.

O desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), atendeu a um pedido da defesa e suspendeu nesta quinta-feira (15) o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva previsto para o próximo dia 20 em Brasília.

A defesa de Lula quer que todas as cerca de 80 testemunhas arroladas no processo sejam ouvidas antes de o ex-presidente prestar depoimento.

O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza, determinou o cumprimento da suspensão. Não há nova data marcada para o interrogatório.

Lula seria ouvido pela 10ª Vara no processo em que é réu por suposto tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa na compra de caças suecos pelo governo Dilma Rousseff. As suspeitas são investigadas no âmbito da Operação Zelotes.

Também são réus neste processo, e seriam ouvidos no mesmo dia, Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente, Mauro Marcondes e Cristina Mautoni.

G1

A Polícia Militar prendeu dois bandidos em um veículo dentro do estacionamento do Natal Shopping na noite desta quinta, 15.

No interior do carro, os policiais acharam uma arma .40 e vários produtos roubados.

O Natal Shopping informa que acompanhou a ação da Polícia Militar na noite desta quinta-feira (15), oferecendo todo o suporte necessário, e que segue à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos.

Policiais civis da 2ª DP de Parnamirim e da 11ª DP de Cidade Satélite, com o apoio de policiais da Diretoria de Polícia de Natal e Grande Natal (DPGRAN), prenderam nesta quinta-feira (15), Americo João de Oliveira Neto, de 33 anos. O homem, que já tem passagem na polícia por furto de dados cadastrais, tentava comprar um carro de tipo Mercedes usando um documento falso.

Americo foi autuado na Central de Flagrantes da Polícia Civil por estelionato e uso de documento falso. Ele permanecerá preso, à disposição da justiça.

Pesquisadores da Istambul Medipol University, na Turquia, descobriram por meio de um estudo de seis semanas que apenas 100 mg de aspirina por dia reduziu significativamente problemas de circulação em um grupo de homens, aumentando a taxa de sucesso de ereção.

Os resultados da pesquisa, sugere que a o medicamente poderia tratar a disfunção erétil, segundo informações do Daily Mail.

O estudo considerou um grupo de 184 homens, com idade média de 48 anos e com problemas de ereção. Ao final de um período de seis semanas, os pesquisadores descobriram que o função erétil aumentou em 14,3 em 30 (menos de 50%) para 21,3 (mais de 75%), com base em uma escala universalmente aceita, chamada Índice Internacional de Função Erétil (IIEF-5).

Tais estatísticas não ficaram longe da taxa de sucesso comercializada pelo Viagra, que é de 48% a 81%.

O estudo foi considerado inovador porque é o primeiro a avaliar como a terapia de plaquetas no sangue pode afetar a disfunção erétil, apesar de pesquisas anteriores associaram os problemas de ereção com o alto volume de plaquetas.

Segundo o autor principal do estudo, Dr. Zeki Bayraktar, alguns homens têm volumes maiores de plaquetas do que outros, o que acarreta em uma maior produção de tromboxano, um membro da família de lipídeos que é conhecido por ser o “agente de bloqueio mais potente” da circulação.

Para o experimento, dos 184 homens estudados, 120 deles tomaram aspirina, enquanto que os 64 restantes, placebo. Assim, durante um período de seis semanas, foram rotineiramente questionados com duas perguntas:

– Você conseguiu inserir seu pênis na vagina de sua parceira?

– Sua ereção durou o suficiente para que tivesse relações sexuais bem-sucedidas?

De acordo com os relatórios do estudo, todos os participantes começaram com respostas semelhantes. Cerca de 50% do grupo de placebo respondeu “sim” à primeira pergunta, enquanto que 51,3% do grupo da aspirina fez o mesmo.

Por outro lado, menos de um terço de cada grupo (31,6% e 31,2%, respectivamente) disse “sim” para a segunda pergunta. Já no final do estudo, as respostas foram extremamente diferentes. Após seis semanas de do uso diário de aspirina, 88,3% dos homens responderam “sim” à primeira pergunta, enquanto que 78,3% disseram “sim” à segunda.

O grupo de placebo também experimentou mais ereções durante o estudo, embora não de maneira estatisticamente significativa. Segundo os pesquisadores, 59,3% por cento respondendo “sim” à primeira pergunta e 43,5% por cento respondendo “sim” ao segundo no final do estudo.

Entretanto, urologistas que não estiveram envolvidos no estudo advertiram os homens a respeito dos resultados, uma vez que o experimento não envolveu uma grande amostra de pacientes. Além disso, os pesquisadores não consideraram questões como diabetes, hipertensão e doença arterial coronariana, que também influenciam na disfunção erétil.

“Embora o estudo tenha contribuído para o crescente número de evidências que ligam a disfunção endotelial à disfunção erétil, os resultados devem ser reproduzidos em maior escala antes de tirarmos qualquer conclusão sobre o uso da aspirina como uma forma de prevenção e tratamento”, concluiu o Dr. Darshan P. Patel, da Divisão de Urologia na Faculdade de Medicina da Universidade de Utah, à Renal e Urology News.

Jornal Ciência via Daily Mail

Potiguar Roberta Sá foi uma das que se apresentou no Carnaval

Um levantamento da Página Paralela mostra que as atrações do Carnaval de Natal custaram, pelo menos, R$ 1.333.500.

Os valores não incluem ainda uma série de contratações locais que serão pagas futuramente e que se apresentaram pela modalidade de edital, conforme explicou o secretário de Cultura, Dácio Galvão.

Pelo levantamento, do jornalista Everton Dantas, as oito apresentações nacionais custaram R$ 853 mil.

Foram contratados Antônio Nóbrega, Maestro e a Orquestra Popular da Bomba do Hemetério, Spokfrevo e Orquestra, Monobloco, Carlinhos Brown, Margareth Menezes, Paralamas do Sucesso e Ricardo Chaves.

Já as 22 atrações locais de valores divulgados até agora somaram R$ 480.500.

Entre as atrações nacionais, Ricardo Chaves teve o cachê mais alto. Ele cobrou R$ 150 mil para se apresentar na terça de Carnaval.

Paralamas do Sucesso foram o segundo show mais caro, com R$ 142 mil, valor próximo ao que Margareth Menezes cobrou, de R$ 140 mil.

Completam o ranking Carlinhos Brown (R$ 133 mil), Monobloco R$ 115 mil, Cavaleiros do Forró (R$ 100 mil), Roberta Sá (R$ 75 mil) e Spok Frevo e Orquestra (R$ 65 mil).

A reportagem completa pode ser conferida AQUI.

Seis em cada dez brasileiros, ou 62,5%, são favoráveis à pena de morte para condenados por crimes bárbaros. O resultado é de uma pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 10 e 14 de fevereiro. Já 31,1% são contrários e 6,4% não sabem ou não responderam.

O apoio à pena capital para crimes bárbaros é maior entre as mulheres (64,2% delas concordam contra 60,6% de homens) e entre os entrevistados com idades entre 16 e 24 anos. Entre os mais jovens, 67% apoiam a pena de morte para os crimes mais graves.

A pena de morte no Brasil foi abolida com a proclamação da República em 1889. O último homem livre foi executado em 1861 e o último escravo em 1876. Em 2015, dois brasileiros foram executados no exterior, Marco Acher e Rodrigo Gularte, na Indonésia, por tráfico de drogas. Apesar de abolida, a pena de morte ainda é prevista na Constituição brasileira para crimes de guerra.

Nos Estados Unidos, a pena de morte é legal em 31 dos 50 Estados, incluindo a Flórida onde um rapaz de 19 anos executou 17 pessoas em uma escola na tarde de ontem (14).

O Instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.402 brasileiros em 208 municípios das 27 unidades da federação por meio de questionário online. O grau de confiança da pesquisa é de e 95% para uma margem estimada de erro de aproximadamente dois pontos percentuais para os resultados gerais.

Coluna do Fraga – R7

Foto: João Miguel Júnior | TV Globo

Agora é pra valer: Luciano Huck não será candidato a presidente da República. A decisão já foi tomada pelo apresentador. E será anunciada até amanhã.

Hoje mesmo Huck começará a avisar o seu entorno.

Ontem, Huck rascunhou algumas linhas para explicar seus motivos. O apresentador não se filiará a partido algum, mas dirá que continuará discutindo as questões relevantes do Brasil.

Mais cedo, chegou a dizer a um interlocutor:

— Com o mergulho que fiz nos últimos meses, me sinto preparado a discutir qualquer assunto.

Lauro Jardim – O Globo

Durante a Operação Carnaval 2018, que começou na noite da sexta-feira (09) até as 08 horas da manhã dessa quarta-feira (14), as equipes da Polícia Civil do Rio Grande do Norte autuaram em flagrante delito 95 pessoas que praticaram delitos como embriaguez ao volante; roubo de veículos; roubos e furtos; homicídio e tentativa de homicídio; porte ilegal de arma de fogo; ameaça e estupro.

As equipes vinculadas à Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), que trabalharam nas praias do litoral sul, norte e no corredor turístico de Natal autuaram em flagrante delito 29 pessoas e registraram um total de 225 boletins de ocorrência, número superior aos registrados nos dois últimos anos. Em 2017 foram registrados 153 e em 2016, 198. Também foram registrados dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) e um Boletim Circunstanciado de Ocorrência (BCO).

Os policiais civis da área da DPGRAN autuaram em flagrante delito 12 pessoas que estavam dirigindo embriagadas; duas por roubo de veículo; duas por roubo; dois adolescentes por ato infracional análogo a roubo; uma pessoa suspeita pela prática de homicídio; uma por tentativa de homicídio; cinco por porte ilegal de arma de fogo; duas pessoas pela prática de ameaça; uma pessoa suspeita por estupro e outra por furto de celular.

As equipes vinculadas à Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) que trabalharam nas 10 Delegacias Regionais autuaram em flagrante 66 pessoas pela prática de crimes em flagrante. Os policiais civis registraram 193 boletins de ocorrência e 41 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

Das 66 pessoas autuadas no carnaval no interior do Estado, 23 delas são suspeitas pela prática de embriaguez ao voltante; 13 por violência doméstica; oito por tráfico de drogas; sete por porte ilegal de arma de fogo; uma por posse ilegal de arma; quatro pessoas suspeitas pela prática de ameaça; quatro por receptação; dois suspeitos por roubo e dois por furto; uma suspeita pela prática de tentativa de homicídio e outra suspeita por comércio de substância nociva a saúde.

A mossoroense Claudia Gadelha é a primeira lutadora confirmada no UFC Chicago, dia 9 de junho, nos Estados Unidos, conforme anunciou a organização, na noite de quarta-feira. A brasileira terá pela frente a americana Carla Esparza, em duelo válido pelo peso-palha.

Claudia Gadelha e Carla Esparza vão dividir o cage em junho (Foto: Getty Images)

Gadelha, que já disputou o cinturão da categoria, vem de derrota para a compatriota Jéssica Bate-Estaca, em setembro do ano passado, no UFC Japão. Esparza, ex-campeã do Ultimate, atravessa uma fase melhor e soma duas vitórias consecutivas por pontos, ambas em 2017.

Ex-integrantes do Invicta FC, as atletas ficaram próximas de dividirem o cage em duas oportunidades. Em janeiro de 2013, Gadelha quebrou o nariz, provocando o cancelamento do combate contra a então campeã do peso-palha da companhia. Remarcada para dezembro, a luta caiu novamente quando a potiguar passou mal após a pesagem do evento.

UFC 225
9 de junho de 2018, em Chicago (EUA)
Peso-palha: Cláudia Gadelha x Carla Esparza

Combate

Ex-ministro ainda se mantém preso devido à ação que tramita na Justiça Federal em Brasília

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão da Justiça Federal no Rio Grande do Norte que concedeu prisão domiciliar ao ex-ministro e ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Lyra Alves, dentro do processo relacionado à Operação Manus, na qual ele responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O político, no entanto, ainda continua preso na Academia de Polícia Militar, em Natal, por conta do mandado referente à Operação Sepsis, cujo processo tramita na Justiça Federal em Brasília.

Em seu recurso, o MPF alerta que a concessão da prisão domiciliar para Henrique Alves não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas no Código de Processo Penal e traz riscos à aplicação da lei, em decorrência da influência política que ainda possui o ex-ministro. A peça acrescenta que a decisão tomada pelo juiz da 14ª Vara Federal, Francisco Eduardo Guimarães – durante audiência no último dia 6 de fevereiro -, baseou-se em fundamentos equivocados.

A defesa solicitou a concessão de prisão domiciliar alegando que “as testemunhas de acusação ouvidas ‘inocentariam’ ou provariam a ‘inocência’ de Henrique Alves”, Para o MPF, este é um grande equívoco, sobretudo porque “não cabe a testemunhas, sejam de acusação, sejam de defesa, realizar juízo sobre a responsabilidade criminal ou a inocência de réus”.

Foram levantadas, durante as investigações, inúmeras outras provas, como dados sigilosos de natureza bancária e telefônica, além de documentos: “(…) a maior parte dos fatos narrados na denúncia trata do repasse de vantagens indevidas mediante doações eleitorais oficiais da OAS, cujas provas essencialmente são documentais e decorrentes de quebra de sigilo de dados telefônicos e bancários, não se baseando em testemunhas”.

Presente às audiências – O Código de Processo Penal detalha as hipóteses que permitem a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (ser maior de 80 anos ou estar extremamente debilitado por motivo de doença grave são algumas delas), porém em nenhuma se enquadra Henrique Alves. O juiz declarou, em sua decisão, que ele “(…) se encontra acometido de males que estão a exigir atenção médica constante, sendo submetido a exames médicos (…)”.

O MPF ressalta, contudo, que a defesa já obteve um acompanhamento semanal de psiquiatra e psicólogo, custeado pela família, e a única requisição de exames até então feita pelo médico do ex-ministro foi a coleta de sangue para análise laboratorial.

No ponto de vista do Ministério Público, a depressão da qual o réu alega sofrer – problema comum a presos em geral – não se caracteriza como uma “doença grave”, nem ele se encontra “extremamente debilitado”, tendo inclusive acompanhado normalmente as audiências de instrução. Somado a isso, a avaliação médica requisitada pela própria Justiça ainda nem foi realizada, não havendo laudo que respalde a concessão de prisão domiciliar

Influência – Durante a Operação Manus foi constatado que Henrique Alves, mesmo sem qualquer cargo público, continuava a exercer papel decisório junto ao Governo Federal, com nomeações e pedidos em geral. Já na Operação Lavat, desdobramento da Manus, interceptações telefônicas apontaram que, já preso, ele continuava acompanhando e orientando a atuação de parentes em busca do apoio de nomes como o do ex-presidente José Sarney, que poderiam vir a influenciar politicamente na revogação de sua prisão preventiva.

“Em casa, com acesso a diversos meios de comunicação e a novas tecnologias, não haverá como ter controle algum sobre a atuação articulada do preso sobre outros agentes públicos, outros acusados, testemunhas e auxiliares”, resume o Ministério Público Federal. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0805556-95.2017.4.05.8400. Caso o juiz não acate o posicionamento do MPF, o recurso deverá ser encaminhado para análise do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

O ator Chris Rock admitiu ser viciado em pornografia e revelou que isso ajudou a acabar seu casamento de 18 anos com a escritora e relações-públicas Malaak Compton-Rock, mãe de seus dois filhos. O comediante expôs seus dramas no documentário de humor recém-lançado ‘Chris Rock: Tamborine’. “Quando você assiste a muita pornografia, sabe o que acontece? Você fica sexualmente autista”, afirmou Rock. “Fica difícil você manter contato visual e prestar atenção em deixas verbais. Você perde a sua sensibilidade, fica doente, e sempre precisará de uma dose de pornô para ficar bem”, expôs o ator.

O ator Chris Rock com a sua ex-esposa e mãe de seus dois filhos (Foto: Getty Images)

Hoje aos 53 anos, Rock disse estar melhor atualmente, já recuperado de seus vícios. No momento ele está em um relacionamento com a atriz Megalyn Echikunwoke (34 anos). No documentário o ator também falou das traições que cometeu enquanto estava casada com sua ex-esposa e que também contribuíram para o fim de seu casamento.

“Eu não era legal, eu tinha uma postura e achava que podia fazer o que quisesse”, afirma na mesma produção. “Eu queria alguma coisa nova e consegui. A minha esposa descobriu e mudou, virou uma pessoa nova e jamais foi a mesma, mas isso foi péssimo para mim”, conta o comediante. A imprensa norte-americana especula que uma das traições de Chris Rock teria sido com a atriz Kerry Washington, em 2007, quando os dois gravaram a comédia ‘Acho que Amo a Minha Mulher’.

Globo, via Monet

Os cerca de 40 municípios participantes da Feira prometem caprichar em seus estandes, mostrando muitas peculiaridades. Foto: Canindé Soares

Com acesso e estacionamento gratuitos no Centro de Convenções de Natal, a Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte (Femptur), que nos dias 23 e 24 de março chega à sua quarta edição, paralelamente ao Fórum de Turismo do RN (vai para o nono ano consecutivo), já tem o tema definido: “Todos os encantos do RN em um só lugar”.

Segundo um dos organizadores da Femptur, Gustavo Porpino, diretor da Argus Eventos, os cerca de 40 municípios participantes prometem caprichar em seus estandes, mostrando muitas peculiaridades. Não vão expor apenas os atrativos turístico-culturais, mas também darão relevância á produção associada ao turismo.

“Os municípios vão trazer doces, queijos, bolachas, geléias, cachaças e licores, entre outros itens, para degustação e comercialização em seus estandes. Também trarão peças artesanais para expor ou vender, como redes e labirintos. Os participantes da Femptur, que a cada ano incorpora novidades, já poderão fazer uma feira de produtos regionais e levar para casa”, comenta.

Antonio Roberto Rocha, o outro diretor da Argus Eventos, ressalta que a Femptur vai além dos cerca de 100 estandes destinados a municípios e produtos turísticos. Ele cita as exposições de artesanato, de artes e de fotografias, assim como shows folclóricos inéditos em Natal e uma área gastronômica com o sabor do Rio Grande do Norte.

“Uma novidade da Femptur será a exposição do acervo do Museu da Rampa. Também haverá mostras de fotografias de Carla Belke e de Canindé Soares. O artista plástico Eliezer Andrade também vai expor seus novos quadros com temática potiguar. No palco uma das novidade será o musical O Brasil Nasceu Aqui, que terá uma prévia na Femptur e estreará no dia 21 de abril em Touros”, destaca.

Balanço do Morro foi a grande campeã do Desfile das Escolas de Samba do Carnaval Multicultural de Natal. O resultado oficial da apuração aconteceu nesta tarde de quinta-feira(15), no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira.

A escola do bairro das Rocas teve 114.9 pontos e conquistou o tricampeonato. O segundo lugar ficou com a Malandros do Samba e em terceiro, Águia Dourada.

Acadêmicos do Morro caiu para o grupo B e a Grande Rio do Norte conquistou o acesso para 2019.

A Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN) orienta aos donos de documentos perdidos durante o carnaval, que os mesmos poderão procurar as delegacias dos municípios onde houve a perda. Para reaver o documento, é necessário levar algum outro documento para fazer a comprovação. Além disso, a Polícia Civil orienta a população para fazer a entrega de documentos ou objetos achados em uma delegacia.

De acordo com o artigo 169 do Código Penal é crime apropriar de coisa perdida e não restituí-la ao dono ou legítimo possuidor ou de entregá-la à autoridade competente, dentro no prazo de 15 (quinze) dias. Tal crime é passível de detenção ou multa.

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu arquivar a representação do PT contra a Globo e os apresentadores Luciano Huck e Fausto Silva.

Eram acusados de fazerem propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.

Em seu despacho, o ministro Napoleão Nunes Maia disse que não há nos autos nada que confirme a candidatura de Huck. Se ele sair candidato, a história poderá ser outra.

Enfim, uma boa notícia para Huck numa semana em que apanhou de todos os lados, inclusive, dos colegas Marcelo Serrado e Cláudia Raia.

Coluna do Fraga – R7

Prefeito deve suspender contratações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito de Serra de Mel que não contrate mais nenhum candidato selecionado no edital nº 02/2017 até que sejam esclarecidos alguns fatos que são objeto de investigação ministerial.

O chefe do Executivo do município mencionado, Josivan Bibiano de Azevedo, deve apresentar, no prazo de 10 dias úteis, todos os elementos utilizados pela comissão julgadora para avaliação objetiva e isonômica do candidato na fase da entrevista do processo seletivo questionado.

A promotoria orientou que, caso não exista, encaminhe dentro de 20 dias, projeto de lei para a Câmara Municipal de Serra do Mel para a criação dos cargos efetivos elencados no edital. O documento deverá conter a discriminação das funções dos cargos, da remuneração e também o limite de reserva de vagas destinadas a portadores de necessidades especiais, conforme expressa a Constituição Federal.

Ainda integram o documento emitido pelo MPRN recomendações sobre prazo para aprovação, sanção, promulgação e publicação da lei; deflagração de processo licitatório para contratação de empresa que conduzirá o concurso público; prazo para publicação do edital do certame e ampla divulgação (com entrega obrigatória para todo candidato no ato da inscrição).

O certame ainda deve ter detalhamento de cargos, remunerações, atribuições, programa das disciplinas que serão consideradas para a avaliação, data, local e horário das provas. Além disso, a Promotoria de Justiça de Mossoró recomendou que os resultados devem ser veiculados da mesma forma que o edital e que a convocação obedeça estritamente a ordem de classificação.

Ainda sobre o preenchimento dos cargos existentes ou criados pela lei, o Município deverá verificar a existência de dotação orçamentária suficiente, bem como de autorização específica da lei de diretrizes orçamentárias. Não havendo a aludida dotação, a Prefeitura deve tomar as providências necessárias, seguindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal.

Investigação

O edital nº 02/2017 é alvo de inquérito civil instaurado no âmbito da 11ª Promotoria de Justiça da comarca da Mossoró. No edital, a Prefeitura de Serra do Mel ofertou vagas para cargos de psicólogo, assistente social, facilitador de teatro, orientador social e monitor para atividades socioeducativas. Todas elas são atividades rotineiras da Administração Pública, tanto que a seleção foi solicitada pela Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social, em virtude do vencimento dos contratos temporários vigentes até maio de 2017.

Porém, o MPRN constatou que o referido edital, além de burlar a regra do concurso público, restringiu a competitividade ao exigir que o candidato se inscrevesse apenas para um dos cargos ofertados.

A seleção prévia objetiva concretizar os princípios da impessoalidade e igualdade na seleção dos contratados e a aprovação reflete a capacidade para a prestação do serviço por meio de análise imparcial, fator que culmina na eficiência e moralidade administrativas.

Neymar sai cabisbaixo de Real Madrid x Paris Saint-Germain (Foto: REUTERS/Sergio Perez)

Alguns dos principais jornais europeus criticaram a atuação de Neymar diante do Real Madrid, no jogo de ida das oitavas de final da Liga dos Campeões. Tanto o espanhol “Mundo Deportivo” com o italiano “Gazzetta dello Sport” estamparam manchetes em que o brasileiro foi chamado de “Neymal”. Na opinião do comentarista Walter Casagrande, o camisa 10 do PSG e Seleção precisa adotar uma postura mais coletiva, mudando o seu comportamento. Para o ex-jogador, Neymar é “mimado”. E uma postura condescente de torcedores, imprensa e dos que o cercam o atacante está ajudando a criar “um monstro”.

– O futebol é coletivo. Os times não têm que procurar um cara que tenha o perfil do Neymar. O Neymar é que tem que ter o perfil do time. O Santos do Pelé, apesar de ter outros jogadores geniais ao lado dele…O Pelé, com toda a genialidade dele, descia alguns degraus para fazer parte do coletivo. Não ficava parado no degrau dele forçando para que os outros chegassem até ele. O Neymar ainda não tem a genialidade, o tamanho de um Maradona, de um Messi, de um Cristiano Ronaldo que a equipe pode esperar ele resolver. Não é assim. Os brasileiros se iludem com isso – disse Casagrande, no programa “Redação SporTV” .

– Me incomoda a maioria dos torcedores brasileiros e da imprensa ficarem passando a mão (na cabeça) do Neymar. Ele já demonstrou diversas vezes comportamentos fora do coletivo, mimado, colocando até em risco a equipe. Ontem (quarta-feira), ele levou um amarelo no primeiro tempo. Se ele faz mais uma falta ou cava uma, o juiz coloca ele para fora. O que seria desastroso. Isso pode acontecer em uma Copa do Mundo (…) Pô aí falam: “o Cavani não sei o que, contrata (o fulano), o Neymar tem que sair do Barcelona porque está muito nas costas do Messi, aqui o centroavante não combina com ele, vamos levar para ele outro lugar”. Estamos criando um monstro, ao invés de corrigir o monstro para ele virar gênio. Não estamos colaborando com o Neymar – acrescentou o comentarista.

Em 2010, após um jogo contra o Santos pelo Brasileirão, o então treinador do Atlético-GO, René Simões, também afirmou que estava sendo criado “um monstro no futebol brasileiro”, se referindo a Neymar.

– Estou desde garoto no futebol e poucas vezes vi alguém tão mal-educado desportivamente. Sempre trabalhei com jovens e nunca vi nada assim. Está na hora de alguém educar esse rapaz, ou vamos criar um monstro – disse René na época.

Com a experiência de ter disputado competições europeias pelo Porto (Portugal) e Torino (Itália), Casagrande afirmou o Paris Saint Germain sofre com por não ter tanto tradição na Europa. E que o time não vai virar uma potência no futebol europeu apenas contratando jogadores a peso de ouro.

– A camisa e a história pesam muito na Europa. Quando você entra em um mata-mata e você tem pela frente uma potência desse tipo (Real Madrid), é muito difícil ganhar. Não é para qualquer um. Você tem que ter um pouco de história. Não adianta você contratar um monte de grandes jogadores e colocar a camisa do Paris. Não adianta. O Paris não vai virar um grande time, com grande história só por colocar grandes jogadores com a camisa. Não vai virar. A camisa do Paris continua a mesma e a história continua a mesma. Do lado de lá isso leva importância. O Real vai falar “os caras são bons, mas qual a história deles? Com qual camisa eles vão jogar? Então vamos para cima deles”. Se você colocar o mesmo time do Paris e colocar na Juventus, aí seria outra parada (…) Pode ser até que o Paris vire. Mas eu acho muito difícil, e a tendência é que o Real faça mais três ou quatro porque o Paris vai ter que ir para cima. Mas o Real tem o Cristiano Ronaldo – disse Casagrande.

Capa do “Mundo Deportivo”. Sai Neymar, entra “Neymal” (Foto: Reprodução)

O comentarista elogiou Cristiano Ronaldo e afirmou que os times que enfrentam o craque português devem ter a consciência do faro de gol do atacante.

– Quando você joga contra o Real, a tática do treinador tem que ser: “Nós estamos perdendo de 1 a 0. Não começa 0 a 0. Porque o cara lá faz gol todo jogo. Então tem que preparar o time para ganhar de 2 a 1, de 3 a 1. Não é ganhar de 1 a 0, porque o cara vai fazer um gol. O cara tem sete jogos na Liga e tem 11 gols – lembrou Casagrande.

Sportv

Um carnaval com alto volume de chuvas no estado. De acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), o interior do RN e região metropolitana de Natal registraram bons índices pluviométricos desde a manhã de sexta (09) até a manhã de hoje (15). A previsão é de que as chuvas sejam frequentes até o início do mês de março em todas regiões.

Dos 173 postos monitorados pela Emparn, choveu em 117. As chuvas mais intensas ocorreram no Litoral Leste e região Oeste do estado. Somente a capital potiguar recebeu 76,9 milímetros (mm) de chuva nesse período. O maior resultado foi constatado em Macaíba (199,2mm), seguida de Goianinha (192,3mm), Espírito Santo (179,9mm) e Baía Formosa (128,9mm).

Segundo o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot, as chuvas durante o carnaval e quarta-feira de cinzas foram causadas pela Zona de Convergência Intertropical, principal sistema que provoca chuva na região Nordeste neste período do ano.

Além disso o aquecimento da água do Oceano Atlântico na área mais próxima ao litoral do RN aumenta a umidade e também favorece a ocorrência de chuva, tanto no litoral como no interior de Estado. O fenômeno La Niña também contribuiu para as chuvas porque evita bloqueios atmosféricos que poderiam impedir a chuva na região.

Reservatórios começam a receber água

As recentes chuvas também trouxeram aumento de volume em alguns dos 47 reservatórios estaduais, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

A Barragem Armando Ribeiro Gonçalves recebeu 2,7 milhões de metros cúbicos e 6 centímetros (cm) de volume. Já o açude Mendubim, em Assú, teve uma elevação de 14cm no seu volume, enquanto o reservatório de Passagem das Traíras, em São José do Seridó, teve um aumento de volume de 21 cm. Na região Oeste, o único manancial a apresentar mudança significativa foi o Açude Morcego que aumentou seu volume em 2cm.

O diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso, destaca que esses aumentos ainda são baixos e que o uso consciente da água é essencial. “Esperamos que as chuvas continuem e se intensifiquem para que os volumes realmente possam aumentar e melhorar a situação das reservas hídricas do estado. É importante a população ter consciência sobre o uso sustentável da água, já que as reservas continuam baixas”, explicou.

Além dos reservatórios, houve também o aumento nos volumes dos rios que cortam o estado e também de lagoas. A de Extremoz recebeu 5 cm de água, a do Jiqui, 34cm, e a do Bonfim ganhou 4cm.

O governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta quinta-feira (15) com secretários de estado, o superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Carlos Araújo, e o gerente executivo do banco, Ricardo Mariz para discutir o andamento de obras viárias e de saneamento no RN. O encontro aconteceu no escritório da CEF, em Natal, e contou com a participação do secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, o diretor geral do DER, Jorge Fraxe e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Dentre os assuntos discutidos estiveram as obras de saneamento da capital, o viaduto do anel viário (arco metropolitano), Centro de Convenções e outras ações de mobilidade. “Fiz questão de acompanhar pessoalmente a reunião técnica e conferir o andamento da liberação de crédito para obras importantes para o estado. Discutimos sobre a construção de um túnel no cruzamento das avenidas Prudente de Morais e a Integração, melhorando o tráfego de veículos e diminuindo gargalos. Além disso, falamos sobre os projetos da Estrada da Produção, que liga São Tomé a Cerro Corá; a ponte entre a Barra de Cunhaú e Sibauma, na região de Pipa, e a Via Verde, uma nova estrada ligando a Avenida Maria Lacerda com a RN-313, em Nova Parnamirim”, detalhou Robinson.

O secretário Vagner Araújo informou que “a reunião tratou de obras já em andamento, de recursos já disponíveis e também houve encaminhamentos para liberação de empréstimo aprovados pela Assembléia Legislativa. Agora precisamos agilizar a autorização do tesouro nacional para a viabilização de novos trechos de estrada e obras nas áreas de saúde e segurança pública”.

Decisão de primeira instância que negava pedido de liminar foi reformada; Prefeitura fica obrigada efetuar limpeza da Rua Tenente de Souza em caráter de urgência

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu reformar uma decisão no Tribunal de Justiça potiguar para determinar que a Prefeitura do Natal realize a limpeza imediata da Rua Tenente de Souza, localizada no bairro Pajuçara, região Norte de Natal. A decisão atende parcialmente os pedidos formulados pelo MPRN no agravo de instrumento impetrado junto ao TJRN, pedindo revisão da decisão de primeira instância proferida pela 2ª vara da Fazenda Pública de Natal, que havia negado o pedido de liminar.

O problema da Rua Tenente de Souza é grave e foi provocado por uma obra de drenagem realizada de maneira inadequada. Nos últimos meses, o problema gerou o acúmulo de água servida e esgoto no local, resultando na formação de uma lagoa permanente, obrigando os moradores a conviver com mau cheiro, insetos, lama e lodo diariamente. Em época de chuva, a situação se agrava e muitas famílias já chegaram a deixar as suas residências. As que ficaram no local aguardam uma solução definitiva para o problema por parte da Prefeitura.

Com a reforma da decisão, a Prefeitura fica obrigada a retirar todos os efluentes, lodos e resíduos acumulados na rua e adjacências, assim como realizar a manutenção de sua limpeza de forma periódica até a decisão final de mérito. Em caso de descumprimento, a penalidade é de multa diária no valor de R$ 500.

Para o MPRN, todos os fatos foram comprovados e confirmados nos documentos juntados e pelo próprio Município de Natal, que participou ativamente de todas as audiências extrajudiciais. “Todos os documentos técnicos foram produzidos pelo próprio Município. O direito trazido é clarividente. O perigo na demora revela-se na medida em que a falta de um provimento judicial obrigando o município de Natal a adotar medidas continuadas para limpeza do local e para solucionar definitivamente o problema tem ensejado, como demonstrado em registros fotográficos, a permanência da população da Rua Tenente de Souza vivendo, literalmente, dentro de uma lagoa de esgotos, de terrível fedentina”, destaca trecho da petição.

Na decisão da 1ª Câmara Cível, o relator destaca que “verifica-se patente a absoluta inércia do Município de Natal no cumprimento de suas obrigações legais e constitucionais, cuja omissão é passível de ser sindicada pelo Judiciário, sem que se constitua em invasão do mérito administrativo”.

Em visita recente realizada pela equipe da Promotoria de Justiça ao local, foi possível constatar a permanência da fedentina e da lagoa de esgotos na frente da casa das pessoas. “Como fazer uma refeição diante dessa fedentina, como manter uma sadia condição física e psicológica nesse ambiente? Como viver? Basta uma simples visita ao local para constatar a situação: sentir o cheiro do esgoto a céu aberto, observar as pessoas impossibilitadas de transitar na rua, verificar as muretas e construções improvisadas pelos moradores da rua para impedirem que essa lama fétida entre nas suas residências”, explicou a promotora de Justiça Gilka da Mata.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, desembarca em Natal na próxima terça-feira (20) para apresentar, a convite do Governo do Estado, o programa ‘Internet Para Todos’, que tem como objetivo oferecer internet banda larga de graça ou a preço reduzido em milhares de localidades brasileiras. O evento será na Escola de Governo, no Centro Administrativo, às 11h.

O deputado federal Fábio Faria (PSD), que pleiteou junto ao Governo do Estado a implantação deste projeto no RN, afirma que a internet chegará, a princípio, a 27 municípios potiguares, proporcionando inclusão digital a milhares de pessoas. “A importância da conectividade é especialmente social, por levar desenvolvimento a áreas mais isoladas, promovendo a inclusão para quem mais precisa”, disse Faria.

O programa promete levar banda larga a locais sem conectividade de todo o país e também a escolas e hospitais, a partir do SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas). “Nas escolas e unidades de saúde, o acesso será gratuito. Já o usuário das localidades beneficiadas vai pagar, mas bem mais barato pois o serviço está isento de tributos”, explica Kassab. Segundo o ministro, o programa é de grande relevância, pois atualmente 60 milhões de brasileiros não têm acesso a internet e, desse total, 20 milhões que possuem celular não podem usar onde moram porque não existe sinal.

O responsável por matar 17 pessoas em uma escola de ensino médio em Parkland, na Flórida, na quarta-feira foi indiciado por 17 acusações de assassinato premeditado, indicaram nesta quinta-feira autoridades da investigação sobre o crime, segundo o jornal “The New York Times”. Nikolas Jesus Cruz, de 19 anos, foi preso após o crime e enfrenta uma série de interrogatórios da polícia. Ex-aluno da escola Marjory Stoneman Douglas, o jovem invadiu o prédio e disparou a esmo com uma AR-15. Uma vez que o estado da Flórida pratica a pena de morte — desde que o júri que julgue o caso peça por unanimidade pela pena capital — Cruz pode ser executado.

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A Receita Federal bate recorde de autuações em 2017 alcançando R$ 204,99 bilhões em crédito tributário, o maior valor desde 1968. Desse valor, no entanto, apenas R$ 638,4 milhões foram pagos até o momento. O restante, que equivale a 97,21% do valor lançado, está em fases intermediárias de cobrança ou correm em processos judiciais, ainda não julgados.

O valor total superou a expectativa de R$ 143,43 bilhões em fiscalizações para o ano e representa um montante 68,5% maior do que o valor lançado em 2016, que foi R$ 121,66 bilhões. A maior parte dos 204,99 bilhões, R$ 199,3 bilhões, advém de auditorias externas. Os demais R$ 5,6 bilhões, de revisão de declarações.

“É o maior resultado da série histórica, desde 1968. Esses números refletem sobretudo o trabalho dos auditores fiscais”, diz o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins.

Segundo Martins, ainda é necessária a conclusão dos processos tanto administrativos quanto na Justiça para medir quanto será efetivamente pago. Em média, processos de maior valor demoram dois anos para serem julgados administrativamente. Os demais, demoram cerca de seis anos. Ainda é possível processo judicial, que demora cerca de nove anos.

Em 2012, apenas 4,32% dos processos foram julgados improcedentes até dezembro de 2017. Isso representa 16,93% do valor total. “A nossa expectativa é que melhore em relação aos anos anteriores”, diz o subsecretário.

De acordo com o balanço do ano passado, os 8.969 maiores contribuintes representaram 79,36% das autuações. Eles respondem por 61% da arrecadação. Segundo o órgão, isso demonstra de forma transparente o foco no combate às infrações tributárias de maior relevância.

“Significa que a fiscalização dá muito mais atenção aos grandes tubarões que aos peixes pequenos. Dedicamos mais horas das nossas auditorias em combates grandes esquemas de evasão fiscal. A malha é em termos de valor de crédito tributário pequeno comparado às grandes evasões”, explica Martins.

A indústria responde pela maior parte do valor autuado, R$ 107,5 bilhões. O setor é seguido pela prestação de serviços, com R$ 21,1 bilhões e pelo comércio, com R$ 20,4 bilhões. Também entre os maiores, os serviços financerios foram autuados em R$ 15,3 bilhões.

A Receita calcula que o resultado financeiro indireto da Fiscalização, que em 2017 foi R$ 1,342 trilhões, é a própria arrecadação espontânea ou induzida decorrente da percepção do risco sobre o não cumprimento da norma tributária.

Agência Brasil