PF faz operação contra empresas de serviços de limpeza em desdobramento da Lava Jato

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A Polícia Federal e a Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão em operação de desdobramento da Lava Jato em São Paulo e Belo Horizonte na manhã desta quinta-feira (1º). A operação envolve grandes empresas de serviços de limpeza.

A investigação foi feita a partir de delação do doleiro Alberto Youssef. A suspeita é a de que empresários ligados a essas empresas tenham montado um esquema de fachada para lavagem de dinheiro.

Os mandados de busca foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal

G1

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Em Brasília, Nelter Queiroz encampa luta por mais autonomia da atividade pesqueira no Brasil

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Cumprindo agenda em Brasília/DF, nesta quarta-feira (28), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) esteve ao lado do titular da Secretaria Nacional da Pesca (SNP), Dayvisson Franklin e do coordenador-geral de planejamento e ordenamento da aquicultura, Lício Luan, durante audiência com o senador Garibaldi Alves Filho (MDB) que tratou sobre melhores condições e autonomia dada à atividade pesqueira pelo Governo Federal.

“Pertencente ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a SNP através da Medida Provisória (MP) 782/2017 – aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) – passou ao status de Secretaria Especial dentro dos quadros do Ministério da Casa Civil, dando mais força e autonomia à pasta”, disse Nelter.

Ainda segundo o deputado, o pleito defendido pelos membros da Secretaria Nacional da Pesca é que os integrantes da base do governo Temer articulem junto ao ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, para que o Governo Federal publique decreto no Diário Oficial da União (DOU) efetivando as mudanças trazidas pela MP 782/2017.

“Sem a publicação deste decreto no DOU a Secretaria Nacional da Pesca fica fora dos quadros de ambos os Ministérios [Indústria, Comércio Exterior e Serviços, e Casa Civil], fato esse que prejudica o desenvolvimento da atividade pesqueira Brasil a fora, que também é um dos pilares da economia norte-rio-grandense”, destacou Queiroz.

RN: Estado terá 6.893 agentes de saúde formados em técnico em enfermagem

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O Ministério da Saúde irá qualificar 6.893 agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) como técnicos em enfermagem no estado do Rio Grande do Norte. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica, que amplia a atribuição desses profissionais. Ao todo, serão investidos um bilhão e 250 milhões de reais na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o objetivo dessa formação é aprimorar e ampliar os atendimentos realizados à população.

“Poderão medir pressão, glicemia, fazer curativos, eventualmente algum procedimento necessário cuja formação de auxiliar técnico permita que eles já façam imediatamente, resolvendo o problema das pessoas que são visitadas nos domicílios, Portanto, vamos otimizar esse exército de agentes comunitários, são 350 mil em todo Brasil, que fazem visitas diárias. Milhões de brasileiros são visitados diariamente por esse agentes e nós queremos que isso se transforme em mais saúde para a população”.

O curso técnico em enfermagem para esses profissionais será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas, habilitadas pelo Ministério da Educação e no Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde. Em todo o país, serão mais de 250 mil vagas de qualificação. A expectativa é de que, a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos para concluir a formação. Atualmente, segundo estimativa do Ministério da Saúde, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem.

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Representantes da bancada do RN pedem sensibilidade de Ministro na regulamentação da Agência Nacional de Mineração

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Nesta quarta-feira (28), em audiência com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, parlamentares da bancada potiguar solicitaram que o Governo Federal tenha mais sensibilidade ao definir a estrutura da Agência Nacional de Mineração (ANM). Com a aprovação da Medida Provisória (MP) 791/2017, que se tornou a Lei 13.775/2017, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP) foi extinto e passou-se a responsabilidade de regular o setor da mineração para a nova agência.

De acordo com o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM), a maior preocupação é com a possível falta de autonomia. “Um decreto presidencial com a regulamentação da Agência, incluindo a instalação e definindo a estrutura do órgão, será publicado nos próximos dias e não queremos que o Rio Grande do Norte perca a sua autonomia no setor da mineração. Isso porque a composição da diretoria e demais setores da instituição será modificada”, explicou o parlamentar.

Até que seja publicado o decreto e seja editado o regimento interno do órgão regulador, o DNPM continua a exercer normalmente as suas funções institucionais, valendo-se de sua Estrutura Regimental e Organizacional atual.

Durante o encontro, o Ministro se comprometeu em analisar a questão e buscar as melhores alternativas para que os estados não sejam prejudicados com instalação da ANM.

Estavam presentes na audiência além do deputado federal Felipe Maia (DEM), os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Alves Filho (PMDB) e o superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral do RN (DNPM), Roger Garibalde.

 

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Calendário de eventos consolidará destino “Caicó cidade universitária”

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Uma reunião com coordenadores de cursos de graduação e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo tratou da elaboração de uma calendário de eventos acadêmicos para o município de Caicó.

O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (28), com a presença de coordenadores de cursos da UERN (Enfermagem, Filosofia e Odontologia), IFRN (Moda e Física) e Faculdade Católica Santa Teresinha (Administração, Ciências Contábeis e Serviço Social).

 “Está comprovado que o perfil dos turistas do nosso carnaval é formado principalmente de jovens, universitários, com renda própria. Pesquisa passada mostra que esse público dá uma nota 9,1 ao nosso evento e pretende voltar no próximo Carnaval. O objetivo da gestão é criar um calendário atrativo para que esse jovem universitário venha a Caicó mais de uma vez por ano”, destacou o secretário de Desenvolvimento e Turismo de Caicó, Diego Vale.

O fortalecimento do turismo pedagógico é uma das apostas da atual gestão de Caicó. O município conta com a presença de várias instituições de ensino superior, que realizam eventos acadêmicos anualmente. “Queremos definir esse calendário agora em março e começar a promover Caicó como cidade universitária, em parceria com todas as instituições de ensino. Os promotores de shows e produtores culturais se somarão para fortalecer esse calendário de eventos voltado para universitários”, reforçou o secretário-adjunto, Paizito Dantas.

O gerente do Sebrae Caicó, Pedro Medeiros, também esteve presente na reunião. Os eventos de cursos da UFRN, da UnP e de outras faculdades privadas também serão inseridos no calendário.

Município de Caicó prorroga prazo para pagamento da parcela única do IPTU

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O Município de Caicó, através da secretaria de Tributação e Finanças, prorrogou através de decreto, o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) em parcela única até o dia 16 de março de 2018. O vencimento estava previsto para esta quarta-feira (28). O contribuinte pagando à vista terá um desconto de 20%.

O pagamento também pode ser parcelado em três ou quatro vezes, dependendo do valor, mas nessa modalidade o contribuinte não terá o desconto de 20%. Quem não receber o carnê, deve procurar a secretaria de Tributação e Finanças ao lado do Centro Administrativo.

Promotoria de Justiça de Caicó recebe relatório da CEI

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O promotor de Justiça, em substituição legal à 3ª promotoria da Comarca de Caicó, O senhor Vinicíus Lins Leão Lima recebeu na tarde desta terça-feira (28), uma comissão formada pelo presidente da Câmara Odair Diniz (PSDC) e os vereadores Alisson Jackson (PROS), Diogo Silva (PP) e Zaqueu Fernandes (PHS). A Comissão foi entregar uma cópia da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investigou a aplicação dos recursos da Contribuição Social de Iluminação Pública (Cosip).

No relatório constam as recomendações feitas pela Comissão, além cópias das oitivas feitas com os investigados. Após o recebimento, a Câmara aguardará um prazo de trinta dias para o processo ser analisado pelo órgão fiscalizador que encaminhará o parecer e as medidas que deverão ser tomadas no âmbito Judicial.

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Caicoense Ana Aline é eleita para a vice-presidente da FETARN

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A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, Ana Aline de Morais foi eleita vice-presidente da FETARN, em eleição na última semana.

Ana Aline reconheceu a missão que terá pela frente, tendo sido a primeira mulher a assumir tal cargo na Federação Estadual.

A sindicalista também foi a primeira mulher (e até hoje a única) a assumir o comando do sindicato no município de Caicó.

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Dirceu terá R$ 11 milhões em bens leiloados em abril

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Bens do ex-ministro José Dirceu, que somam cerca de R$ 11 milhões, serão leiloados no dia 26 de abril. Ao todo, quatro imóveis serão vendidos. Uma casa do ex-ministro, cujo terreno é de 500 metros quadrados, em Higienópolis, bairro nobre de São Paulo, foi avaliada em R$ 6 milhões.

Há ainda outra casa em condomínio de luxo em Vinhedo, cujo terreno é de 2300 metros quadrados, avaliada em R$ 1,8 milhão. Além disso, um imóvel num prédio na Saúde, na Zona Sul, foi avaliado em R$ 750 mil, e uma casa em Passo Quatro, Minas Gerais, em mais R$ 2,5 milhões.

O juiz Sergio Moro ordenou o leilão dos bens do ex-ministro em janeiro deste ano. No último dia 23, despacho do magistrado publicou o edital da venda na Justiça Federal do Paraná.

Caso algum imóvel não seja vendido, haverá um segundo leilão em 4 de maio. Nesse caso, o preço sofrerá queda e chegará a 80% do valor mínimo da avaliação judicial.

Em despacho em 25 de janeiro, Moro lembrou que o ex-ministro estava inadimplente com IPTU dos imóveis e disse que havia risco de “esvaziamento” dos bens confiscados pela Justiça.

“Há inequívoco risco de esvaziamento do confisco pois o condenado José Dirceu, mesmo mantido na posse dos imóveis confiscados, não vem realizando, como a própria Defesa admitiu em petição, o pagamento dos tributos incidentes, como IPTU, ou de verbas de condomínio”, escreveu o magistrado.

Moro já condenou Dirceu a 32 anos e um mês de prisão em duas ações penais na Lava-Jato de Curitiba. Em março do ano passado, o ex-ministro foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A pena é de 11 anos e 3 meses de reclusão, mais multa de R$ 774 mil. Segundo a acusação do Ministério Público Federal (MPF), Dirceu recebeu vantagens indevidas em um contrato da empresa Apolo Tubulars com a Petrobras e teria ocultado e dissimulado o recebimento do dinheiro de propina por meio de contratos fictícios de consultoria de sua empresa JD Assessoria e Consultoria.

Em maio de 2016, ele já havia recebido a maior pena aplicada pela força-tarefa da investigação que trata sobre desvios de verba na Petrobras: 23 anos e 3 meses pelos crimes de corrupção passiva, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O GLOBO

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Servidor é suspeito de desviar R$ 5 milhões da Previdência da Câmara

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O Departamento de Polícia Legislativa da Câmara e o Ministério Público Federal investigam um servidor da Câmara suspeito de ter desviado pelo menos R$ 5 milhões da Previdência dos deputados. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, Leandro Cezar Vicentim foi afastado da função após as suspeitas e antigos colegas dizem que ele deixou o País.

O esquema, segundo a investigação, funcionava por meio de uma empresa aberta pelo funcionário com o mesmo nome do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). O servidor recolhia a contribuição dos parlamentares, que eram pagas em boleto bancário, mas o destino era uma conta da empresa, em vez de recolhido para o fundo previdenciário.

Os primeiros indícios de irregularidade surgiram em dezembro, quando o servidor estava em férias. Um funcionário abriu um envelope endereçado a Vicentim acreditando se tratar de algum assunto relacionado ao plano dos parlamentares. Ao abrir o documento, porém, se deparou com recibos no nome da empresa particular de nome PSSC.

m 2 de fevereiro, Vicentim foi afastado e foi aberto um processo administrativo disciplinar, além de um inquérito policial, contra o funcionário. Na mesma época, a Secretaria de Controle Interno iniciou auditoria nas contas do plano parlamentar e suspeita que o rombo pode ser maior do que o previsto inicialmente.

Vicentim é servidor de carreira há cinco anos. Segundo funcionários da Casa, ele dominava todo o sistema de Previdência dos deputados. A reportagem tentou localizá-lo, mas não conseguiu até a conclusão desta edição.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Câmara aprova projeto que regulamenta Uber, Cabify e 99

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, projeto que regulamenta aplicativos de transporte privado de passageiros, como Uber, Cabify e 99. A proposta foi considerada uma vitória pelas empresas que administram os apps e uma derrota para taxistas, que defendiam regras mais rígidas. O texto segue agora para sanção presidencial.

O texto teve a aprovação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que na terça-feira, 27,já tinha se mostrado a favor da matéria. “O mais importante ficou garantido: a regulamentação dos aplicativos será feita pelos municícpios, garantindo que cada cidade possa criar sua regra”, disse o deputado.

O projeto inicial, aprovado na Câmara em abril de 2017, era visto como favorável aos taxistas – o que motivou forte campanha contrária das empresas de apps. No Senado, porém, os parlamentares deixaram o projeto mais brando em outubro, ao retirar itens como a obrigatoriedade do uso de placas vermelhas, a imposição de que só o dono do veículo poderia dirigi-lo e o trecho que restringia a circulação do veículo só na cidade onde foi registrado. As mudanças aprovadas pelos senadores foram mantidas em votação simbólica na Câmara.

Os parlamentares também concordaram que o motorista do app não precisará solicitar autorização específica das prefeituras para trabalhar neste tipo de serviço. A emenda do Senado foi aprovada por 227 votos favoráveis, 166 contrários e 11 abstenções.

Os deputados, no entanto, retomaram o trecho que dá às prefeituras o poder de regulamentação e fiscalização do serviço de transporte individual de passageiros. Os senadores haviam estabelecido que cabia às administrações municipais só a fiscalização. “Ninguém é contra que o município crie sua regra. O que não podemos é ter regra federal única”, disse o relator do projeto no plenário, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE).

Pelo projeto, o veículo utilizado no serviço terá de atender aos requisitos de idade máxima e às características exigidas pela autoridade de trânsito e o poder municipal. Será exigida a contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros do motorista, que também terá de apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Cansado de viver como um mito, Lula vira piada em entrevista a Folha

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POR JOSIAS DE SOUZA

Lula concede uma entrevista à Folha.Longa, ela se divide em duas partes. Nos trechos em que desconversa, Lula demonstra ser capaz de tudo. Mas revela-se incapaz de todo nos pedaços em que é convidado a dar explicações sobre seus confortos. Quem não quiser desperdiçar tempo pode se concentrar em duas passagens. Numa, Lula foge das perguntas sobre o sítio de Atibaia. Noutra, insinua que a força-tarefa da Lava Jato segue ordens de controladores americanos, instalados numa salinha obscura de um prédio qualquer de Washington.

Perguntou-se a Lula se a reforma que a Odebrecht fez no sítio de Atibaia não revelaria um relacionamento promíscuo entre um político e uma empreiteira. E ele: “Não. Esse é um outro tipo de processo. Não é o processo do qual estou sendo vítima.” A repórter deu uma segunda chance ao entrevistado: É uma pergunta que estou fazendo ao senhor, insistiu. Lula não se deu por achado:

“Essa pergunta eu espero que seja feita em juízo, pelo Moro. Porque primeiro disseram que o sítio era meu. Aí descobriram que ele tem dono. Então mudaram [para dizer que] me fizeram favor. Se fizeram, não me pediram. Eu fiquei sabendo desse sítio no dia 15 de janeiro de 2011.”

Ofereceu-se a Lula uma terceira chance de se defender. Por que empreiteiras tinham que reformar o sítio? E nada: “Quando eu for prestar depoimento, eu espero que essas sejam as perguntas que eles me façam.” A repórter não se deu por vencida. Estou fazendo a pergunta agora, ela disse. Esforço inútil: “Não, você não é juíza. Eu vou esperar o juiz. Porque se eu responder para você, o Moro vai fazer outras…”

Coube a Lula injetar os Estados Unidos na conversa. De repente, ele declarou: “Estou convencido de que os americanos estão por trás de tudo o que está acontecendo na Petrobras. Porque  interessa para eles o fim da lei que regula o petróleo, o fim da lei que regula a partilha. O Brasil descobriu a maior reserva de petróleo do mundo do século 21. E não se sabe se tem outra…”

Perguntou-se a Lula se ele faz uma conexão entre a trama supostamente urdida pelos americanos e o drama criminal que o assedia. “Faço”, disse ele, com sólida convicção. “Se estiver errado, vou viver para pedir desculpas”, acrescentou, abrindo uma ligeira brecha para a dúvida.

A repórter foi ao ponto: Acha que os procuradores da Lava Jato vão aos EUA e se reúnem com um mentor? “Eu acho”, declarou Lula. “Agora mesmo o Moro está lá, para receber um prêmio dessa Câmara de Comércio Brasil-EUA. Ele foi lá para ficar 14 dias. Eu já recebi prêmios. Você vai num dia e volta no mesmo dia.”

Como se vê, Lula escolheu viver num Brasil alternativo, onde nada aconteceu. Nesse país paralelo, Lula é uma inocente criatura a quem empreiteiras culpadas prestam favores monetários jamais solicitados. Tudo tramado num porão de Washington, nos arredores da Casa Branca, de onde nossos controladores mexem os cordões que movem os marionetes de Curitiba.

O fracasso subiu à cabeça de Lula. Pelo elevador de serviço. Cansado de viver como mito, o líder máximo do PT escolheu ser preso como piada. “Eu não tenho essa perspectiva nem de me matar nem de fugir do Brasil. E vou ficar aqui. Aqui eu nasci, aqui é o meu lugar. Eu não tenho medo de nada. Só de trair o povo desse país. É por isso que eu estou aqui, fazendo a minha guerra”, disse Lula a certa altura, como um Napoleão se descoroando.

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Nelter solicita reinclusão do RN em programa federal de convivência com a seca

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Preocupado com a crise hídrica que há anos prejudica o Estado, o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) está cobrando em caráter de urgência do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a reinclusão do Rio Grande do Norte no programa de Cisternas do Governo Federal.

“Esta demanda chegou ao nosso conhecimento através do Instituto para a Valorização da Cultura Camponesa no Semiárido Brasileiro [Instituto Chapéu de Couro] e pelo grupo de Articulação Semiárido Brasileiro Rio Grande do Norte [ASA Potiguar]. Queremos detalhes sobre o que motivou a exclusão do nosso Estado do termo de parceria que seria celebrado entre o MDS e a Associação Um Milhão de Cisternas para o Semiárido”, disse o parlamentar.

Nelter mostrou que no Rio Grande do Norte, após a implantação de tecnologias sociais de convivência com a seca, os efeitos da estiagem que se prolonga há seis anos, apesar de severa, não ocasionou migração, frentes de emergência, saques nas cidades e nem mortes humanas, como ocorria no passado.

“O programa de cisternas, sem dúvida alguma, tem se mostrado eficiente e eficaz não somente para armazenar as águas das chuvas, mas também para o suporte na distribuição da água transportada pelos carros-pipa. Excluir o RN de mais uma oportunidade de executar tecnologias sociais de convivência com a seca é um retrocesso sem precedentes, por isso solicitamos ao MDS a reinclusão de nosso Estado no programa de cisternas”, afirmou.