Dia: 2 de março de 2018

A Operação Descarte, desdobramento da Lava Jato, deflagrada nesta quinta-feira, 1, identificou que o consórcio SOMA (Soluções em Meio Ambiente), prestador de serviços de limpeza em São Paulo, usou botas, sapatênis, bonés, uniformes, tintas, sacos de lixo e detergentes para lavar R$ 200 milhões. A Polícia Federal identificou que o consórcio fazia aquisições falsas das mercadorias e chegou a simular a compra de R$ 14,27 milhões em sacos de lixo, entre 2014 e 2016.

A Receita identificou que modestos serralheiros e mecânicos de bicicleta detinham o ‘controle’ dessas empresas que vendiam notas fiscais frias em valores milionários ao SOMA.

O consórcio foi contratado em 2011 pela Prefeitura de São Paulo. Em 2012, SOMA comprou um lote de botas e sapatênis no valor de R$ 1.012.579,80. No mesmo ano, em junho, o grupo adquiriu R$ 2.193.560,00 em bonés e uniformes.

Entre 2013 e 2014, sacos de lixo e tinta no valor de R$ 9.901.237,00 e detergentes no montante de R$ 27.803.857,00. Entre 8 de junho de 2015 e 5 de dezembro de 2016, mais R$ 39 milhões de venda simulada de detergentes, segundo a investigação.

“Verificou-se que as aquisições foram na verdade todas simuladas, visando também à lavagem de dinheiro de recursos oriundos do Consórcio SOMA, por meio da ocultação da ilicitude da origem dos valores”, afirma a PF.

O delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira – chefe da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em São Paulo – afirma que ‘em princípio’ os serviços de limpeza não deixaram de ser prestados em São Paulo.

“A emissão dessas notas fiscais frias, de negócios inexistentes, tinham o objetivo principal, único objetivo, eu diria, de viabilizar a transferência de dinheiro do consórcio para as contas das empresas de fachada”, afirmou.

“No mínimo, (empresas do consórcio SOMA) abatiam a incidência do imposto de renda nisso aí”, suspeita a PF.

Para Victor Hugo, ‘se eles inflavam as empresas que tinham, eles pagavam menos imposto de renda, no mínimo aconteceu isso’.

A PF vai direcionar parte da investigação para suposto envolvimento de servidores públicos. “Não está descartada a hipótese de parte desse dinheiro que saiu do consórcio SOMA e transitou por essas dezenas de contas das empresas de fachada ter sido destinado ao pagamento de servidores públicos. Essa é uma das linhas de investigação. Embora a gente ainda não tenha prova disso, a partir de agora a gente vai focar também nessa linha.”

Parte do dinheiro lavado teria sido usada pelos donos de empresas que compõem seis grupos econômicos para comprar bens de luxo. Uma Ferrari de R$ 3 milhões e uma Masserati de R$ 900 mil foram compradas com a conta de uma empresa que está registrada em nome de ‘laranja’, segundo a PF. O ‘laranja’ confessou que recebia R$ 2 mil para emprestar o nome para a organização criminosa

Os investigadores, agora, querem saber se Prefeitura de São Paulo foi lesada. “A gente vai começar a apurar agora também. É uma das possibilidades, ele (Grupo SOMA) tem inflado as despesas deles para cobrar mais da Prefeitura. Como eu disse, o contrato, eles auferiram R$ 1,1 bilhão. Só que R$ 200 milhões foram destinados ao pagamento de produtos que não existiam”, assinala Vicotr Hugo.

O auditor da Receita Flávio Correa Prado confirmou que ‘o esquema, como um todo, emitiu só para as empresas de coleta de lixo e saneamento notas fiscais no valor de R$ 200 milhões’.

“Um dos objetivos da operação é entender até que ponto cada diretor, cada executivo das empresas envolvidas estava sabendo do que ocorria ou não, estava determinando aquilo que ocorria ou não.”

O grupo, segundo a PF, ‘foi formado para a celebração do contrato para execução de obras e serviços decorrentes da Concorrência Pública nº 07/SES/11, promovida pelo município de São Paulo, consubstanciado na execução de serviços de limpeza pública’.

O contrato administrativo foi celebrado em 10 de novembro de 2011. Ficou estipulada a contraprestação financeira de R$ 31 milhões mensais ao Consórcio SOMA, de acordo com a investigaçào, com valor total de R$ 1,1 bilhão ao longo da execução do contrato.

DIÁRIO DO PODER / G1

O Palácio do Planalto deflagrou a reforma ministerial com um ultimato aos partidos e ministros: só terá direito a indicar o sucessor na pasta a legenda que garantir apoio ao governo e ao candidato oficial na disputa presidencial.

O desempenho da economia brasileira mais uma vez ficou na lanterna quando se trata de crescimento. O país ficou em penúltimo lugar em um ranking com a variação do Produto Interno Bruto (PIB) em 33 países. Com uma expansao de 1% no ano passado, o Brasíl só ficou à frente da Nigéria, que teve alta de 0,8%. China e Romênia dividiram a liderança do ranking, com alta de 6,9%.

O Globo

Uma ação conjunta das polícias Federal e Civil, além da Receita Federal, resultou numa das maiores apreensões de cocaína no estado do Rio. Quase uma tonelada e meia da droga (cerca de 1.300 quilos ) foi encontrada escondida em dois contêineres no Porto do Rio, na noite desta quinta-feira. Os agentes se depararam com o material durante uma operação que tinha o objetivo de encontrar armas, munição e entorpecentes que poderiam estar em trânsito no local.

A carga de “cocaína pura” estava organizada em pacotes escondidos em diversas malas, enfileiradas no interior dos contêineres. Durante a vistoria foram utilizados cães farejadores e equipamentos de raio-X. O trabalho começou ainda no período da tarde e, durante o início da madrugada desta sexta-feira, contêineres ainda eram vistoriados no porto do Rio.

— É um trabalho integrado para fiscalizar os diversos contêineres no Porto do Rio. O objetivo é descobrir se (esses compartimentos) estão contaminados com armas munição e drogas, que vão abastecer o crime organizado no nosso estado — explicou o delegado Carlos Eduardo Thomé, chefe da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) da Polícia Federal do Rio.

Ainda segundo o delegado, o próximo passo é buscar responsáveis pela grande carga de drogas apreendida:

— A partir de agora, a DRE vai instaurar um inquérito policial. Vamos identificar, apurar qual a origem do contêiner, qual seria o destino final, quem são os responsáveis pelo despacho aduaneiro e qual a empresa está envolvida. Por enquanto é uma apreensão. Vamos aprofundar as investigações com o objetivo de responsabilizar os envolvidos — afirmou o policial, antes de acrescentar: — Entendo que seja a maior (apreensão de cocaína) da última década.

O braço da Polícia Civil na ação que ocorreu no Porto do Rio foi realizado por agentes da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme) e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Para o titular da especializada, Fabrício Oliveira, foi um resultado “expressivo”:

— A Polícia Civil mantém troca de informações e dados de inteligência com a Polícia Federal, Receita Federal e com a Polícia Rodoviária Federal. Realizamos, hoje, um trabalho de fiscalização aqui e conseguimos localizar (a carga de entorpecentes) com a ajuda de cães farejadores. A gente considera um resultado expressivo, porque é uma das maiores apreensões de cocaína na história do Rio — disse o delegado da Desarme.

Além da instauração do inquérito para apurar o caso — as investigações estão a cargo da DRE — será feito um laudo pericial após o trabalho dos agentes. Posteriormente, segundo informou o delegado da DRE, será solicitado à Justiça a autorização para a incineração da carga de cocaína.

— Tão logo venha a autorização, vai ser realizada essa operação para a queima de material entorpecente — finalizou o delegado Thomé

O GLOBO

O governo americano acusou nesta quinta-feira (1) a Rússia de ignorar suas obrigações internacionais durante um discurso de Vladimir Putin, no qual elogiou as novas armas “invencíveis”, hipersônicas e submarinas desenvolvidas por seu país.

“Não consideramos isso como um gesto de um dirigente internacional responsável”, afirmou Heather Nauert, porta-voz do Departamento de Estado, que também criticou que, ao fazer a apresentação, Putin usou uma animação que mostrava mísseis atingido o território dos Estados Unidos.

Segundo Nauert, a “Rússia desenvolveu desestabilizadores sistemas de armamento nos últimos 10 anos em violação direta de suas obrigações”, que se desprendem dos tratados sobre controle de armas, em especial o assinado em 1987 por Washington e Moscou.

A porta-voz disse que o discurso de Putin ajudou a “confirmar o que os Estados Unidos já sabiam há tempo”.

As palavras do líder russo não foram uma surpresa para o Pentágono: “essas armas estão em desenvolvimento há muito tempo”, assegurou seu porta-voz, Dana White.

“Não estamos surpresos com essas declarações e os americanos podem ficar certos de que estamos completamente preparados”, acrescentou, detalhando que a nova postura nuclear anunciada em fevereiro pelos Estados Unidos “levava em conta” essas armas russas.

Em seu discurso anual ao Parlamento, e a duas semanas das eleições presidenciais, Putin falou de suas prioridades, sobretudo econômicas e sociais, para o que pode ser seu próximo mandato.

Mas usou mais de uma hora, a metade do tempo que durou sua alocução, para gabar-se do novo armamento que o país está desenvolvendo, embora tenha declarado que esses esforços são uma “resposta” à atividade militar americana, cuja nova posição em termos nucleares tem sido denunciada por Moscou como “belicosa” e “antirrussa”.

Apresentando novos tipos de mísseis de cruzeiro com “alcance ilimitado”, minissubmarinos a propulsão nuclear e até uma arma laser “sobre a qual é muito cedo para dar detalhes”, o presidente criticou a atitude dos ocidentais com a Rússia.

“Ninguém queria falar conosco, ninguém queria nos ouvir. Escutem agora!” – lançou, provocando uma longa ovação dos parlamentares reunidos em um edifício histórico próximo ao Kremlin.

O presidente destacou os progressos alcançados apesar das sanções ocidentais impostas por causa da crise ucraniana, sobretudo no setor da Defesa: “Tudo o que vocês tentaram para incomodar, impedir, bloquear a Rússia, não teve sucesso. Todos os trabalhos de reforço da capacidade defensiva da Rússia foram realizados e continuam sendo”.

Putin acrescentou que a Rússia “não ameaça ninguém”, não existe “nenhum plano para usar esse poder de maneira ofensiva”.

A Rússia quer espalhar escudos antimísseis na Europa oriental e acaba de adotar uma nova doutrina militar para possuir novas armas nucleares de baixa potência.

ESTADÃO CONTEÚDO