PTB afirma que não tem interesse em novos deputados com a abertura da janela partidária

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Mensagem postada pelo dirigente do PTB no país, ex-deputado federal carioca Roberto Jefferson, dá o tom do partido nesse momento crucial de notícias e especulações sobre mudanças partidárias. No último dia 24, nas redes sociais, ele foi translúcido. O partido vai continuar como está, sem se empenhar em troca-troca de deputados etc.

O recado serve para o Rio Grande do Norte, onde o noticiário mais recente, que borbulha a partir da mídia da capital, fala em alterações no comando petebista no estado etc. O grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP), por exemplo, é especulado que teria o PTB para chamar de ‘seu’, caso perca o PP.

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Caicó tem 304 processos de feminicídio pendentes de julgamento

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Problema que retrata a penetração cada vez maior da violência no ambiente doméstico e nos relacionamentos afetivos, o feminicídio é uma chaga aberta na sociedade. A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte.

Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei 13.104/2015. Feminicídio, nunca é demais lembrar é considerado crime hediondo.

Atos violentos contra esposas, mães, companheiras e namoradas têm crescido, a despeito do endurecimento da legislação e de campanhas educativas na sociedade. A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira, 8 de março, contabilizando 12.486 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.

Apenas nos cinco Juizados especializados existentes – três em Natal, um em Mossoró e um em Parnamirim – são 6.023 processos existentes. O levantamento foi feito pela Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do RN com dados extraídos até o dia 2 de março.

De acordo com os números, a comarca com maior número de processos desta natureza é Natal, com 3.099 processos, seguida por Parnamirim (2.373) e Mossoró (845). Completam a lista das dez comarcas com maior concentração de casos Goianinha (437), Macaíba (401), Ceará-Mirim (399), Santa Cruz (326), Assú (305), Caicó (304) e São José de Mipibu (277).

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Pressão de petistas para que STF julgue habeas corpus de Lula constrange corte

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No labirinto A pressão dos petistas para que o STF julgue as ações que poderiam livrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da cadeia não constrange só a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, mas também ministros favoráveis à mudança da orientação da corte sobre prisões em segunda instância.

Mesa posta Consumada a derrota no Superior Tribunal de Justiçanesta terça (6), os advogados de Lula apostam tudo no habeas corpus que está à espera de julgamento pelo plenário do Supremo.

Na fila Um ministro do STF diz que o julgamento do recurso de Lula pode ampliar pressões para que o plenário julgue outros pedidos pendentes, como o do ex-ministro petista Antonio Palocci, preso em Curitiba desde 2016.

Na arquibancada Lula não assistiu ao julgamento. Disse que preferia ver o Real Madrid e o PSG se enfrentarem na Liga dos Campeões. A partida começou minutos após o fim da sessão no STJ.

Painel – Folha de São Paulo

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Polícia Civil e PM prendem cinco pessoas na manhã desta quarta na Zona leste de Natal durante operação de combate ao tráfico de drogas

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Uma operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar, na manhã desta quarta-feira (7), no bairro de Santos Reis,  na Zona Leste de Natal., resultou na prisão de cinco pessoas. De acordo com a PM, a operação foi batizada de ‘Loki II’ , com objetivo de combate ao tráfico de drogas.

Na operação foram cumpridos três mandados de prisões contra foragidos da Justiça. Na ocasião, mais duas pessoas também foram presas em flagrante com drogas fracionadas, em porções de crack e cocaína.

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Precatórios: listas com ordem cronológica de pagamentos são atualizadas pelo TJRN

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A edição do Diário da Justiça Eletrônico da última quinta-feira (1º) trouxe a publicação das novas listas únicas referentes à ordem cronológica para pagamento de Precatórios em 2018. As listas do Estado do RN; dos Municípios do RN; e de Autarquias Estaduais e Federais foram tornadas públicas pelo juiz João Afonso Pordeus, coordenador da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN.

A elaboração das listas segue as regras estabelecidas no artigo 100 da Constituição Federal, Resolução 115/2010 – CNJ e Resolução 08/2015 –TJRN. Assim, a Divisão de Precatórios deve iniciar os pagamentos das prioridades e, em sequência, da ordem cronológica comum.

Na lista do Estado constam 571 prioridades por doença ou idade, seguidas por 120 processos relativos ao orçamento do ano de 2012. Já na listagem do Município de Natal, são 90 prioridades seguidas por 74 processos relativos ao orçamento do ano de 2011.

As prioridades dizem respeito a situações de doença ou idade e estes precatórios devem sempre ser pagos antes dos da ordem cronológica normal. Sobre esta última condição, os precatórios de natureza alimentar tem preferência sobre os de natureza comum, respeitada a ordem cronológica.

Saiba mais

As dívidas de entes públicos resultantes de ações judiciais são pagas por meio de precatórios, ou seja, ele é o instrumento utilizado para o pagamento das dívidas contraídas pela União, Estados, Municípios, Autarquias e Fundações, fazendo incluí-las no orçamento público. São pagos pela ordem cronológica, excetuando-se as preferências previstas na Constituição, como os de natureza alimentícia ou cujo credor tenha idade igual ou superior a 60 anos.

 

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Recursos para obras de infraestrutura em Mossoró estão assegurados pelo Ministério das Cidades

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Após audiência realizada nesta quarta-feira, no Ministério das Cidades, em Brasília, a prefeita Rosalba Ciarlini assegurou a liberação de recursos para o Município. Além de discussão sobre novos projetos e acompanhamento de convênios, a reunião debateu sobre verbas já destinadas com obras que iniciam nos próximos dias.

“Alguns recursos já estão encaminhados. Nesta sexta-feira (09) vamos dar ordem de serviço para a drenagem do Santa Helena, no valor de R$13 milhões de reais. Uma luta importante junto ao Ministério também do deputado Beto Rosado”, informou a prefeita.

Outro convênio também firmado com o Governo Federal foi para a pavimentação da estrada do Jucuri, zona rural de Mossoró, cuja ordem de serviço será assinada na próxima segunda-feira, 12.

Outra obra com recursos assegurados após audiência no Ministério é a de implantação do sistema de esgotamento sanitário nas Bacias 1 e 7. “São obras complementares com questões já resolvidas. O deputado Beto continuará acompanhando a liberação desses valores”, complementa a prefeita.

A visita também apresentou um relatório que inclui pavimentação, saneamento e habitação. Dentre os destaques, o Conjunto Residencial do Wilson Rosado. “Com o objetivo de assegurar uma moradia digna para famílias que foram desapropriadas devido a proximidade da Chesf. Aguardamos ainda para os próximos dias os recursos destinados à urbanização do Santa Helena”, explica a secretária de Infraestrutura Kátia Pinto.

Durante a audiência, a prefeita fez o convite ao ministro da Cidade, Alexandre Baldy, para inauguração do Residencial Mossoró 1 2 3, prevista para esse ano, que contempla 900 unidades através do programa Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura, em breve, inicia a pré-seleção das famílias beneficiadas.

A audiência contou ainda com a presença do deputado federal Beto Rosado.

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Secretaria Estadual de Esportes nomeia novo administrador para o Estádio Marizão

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A portaria nº 02/2018, da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer, designa o servidor Antônio Campos de Lima, matrícula 077.010-8, para administrar como gerente do Estádio Senador Dinarte de Medeiros Mariz, o Marizão, localizado no município de Caicó.

Segundo a publicação no Diário Oficial do Estado, Antônio substituirá o também servidor da secretaria, Andrey Valério Silva. A portaria foi publicada na edição do DOE nesta quarta-feira (07).

Governadores do Nordeste assinam acordo de cooperação em segurança pública

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Oito dos nove governadores de estados do Nordeste se reuniram hoje (6), em Teresina, para debater os desafios da segurança pública na região e defenderam a implementação de ações integradas de combate ao crime em âmbito regional. Durante o encontro, eles assinaram um acordo de cooperação para criar o Sistema Regional de Segurança Pública e Gestão Penitenciária, que prevê encontros periódicos para compartilhar informações e implementar projetos e programas de combate e prevenção ao crime.

Participaram da reunião o anfitrião Wellington Dias, governador do Piauí; Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas. Segundo dados dos governos apresentados no evento, o Nordeste responde por 40% dos assassinatos registrados no Brasil.

O evento de hoje foi precedido pela reunião dos secretários dos estados nordestinos de Justiça e Segurança Pública, realizada ontem (5), e que definiu a cessão para os demais estados da região do Sistema de Inteligência de Cadastro e Acompanhamento de Facções (Sicaf), desenvolvido pelo Governo do Piauí para monitorar detentos e criminosos. O sistema usa dados policiais e georreferencimento.

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Durante sessão sobre segurança pública, Agripino defende fortalecimento dos pelotões de fronteira no Brasil

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Discurso 0603

Durante a sessão temática nesta terça-feira (6), no Senado, para discutir a violência e a segurança pública no Brasil, o senador José Agripino (RN) disse que um dos maiores responsáveis pela violência no país é o tráfico de drogas. O parlamentar pelo Rio Grande do Norte defendeu ainda que o Brasil invista urgentemente em seus pelotões de fronteira de forma que dê aos profissionais condições efetivas de combate ao crime.

“Temos que dar prioridade ao combate ao narcotráfico, fortalecendo nossas fronteiras, que é por onde a droga entra. Precisamos fazer com que esses pelotões tenham tecnologia, armamento, equipe, ou seja, que eles tenham condições reais e consistentes para enfrentar o tráfico de drogas”, destacou o senador. “A droga que entra pelo Rio de Janeiro, por exemplo, é a mesma que chega a Santana do Seridó. O tráfico consegue chegar nas menores cidades do Brasil e contamina todo o tecido social”, acrescentou.

A sessão temática reuniu lideranças de todos os partidos, especialistas em segurança pública e contou com a presença do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. Ainda durante seu discurso, Agripino lembrou que, em janeiro de 2017, seu estado protagonizou cenas de violência dentro dos presídios, como a rebelião que ocorreu na Penitenciária de Alcaçuz.

“O que as TVs do Brasil inteiro mostraram foi uma coisa revoltante, indignante e que envergonhou nosso estado. Brigas de facções por dinheiro, pelo controle de tráfico. Isso leva ao expoente máximo da brutalidade da raça humana”, destacou Agripino. “E o que houve em Alcaçuz é o que existe em muitos outros presídios no Brasil”, frisou.

José Agripino defendeu a destinação compulsória de verba para a segurança pública e o fim da progressão de pena para crimes relacionados a tráfico de drogas. “A progressão de pena para crime de narcotráfico tem que acabar. Pelotões de fronteira têm que ser prioridade nacional porque o grande problema começa pela entrada da droga. Temos que matar o mal pela raiz”, concluiu.

Nélter Queiroz pleiteia revisão de ICMS para cerâmicas e bonelarias

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Nelter Queiroz

O deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) encaminhou dois pleitos ao governo do Estado para que reverta o aumento de alíquota do ICMS para as cerâmicas e bonelarias do interior e promova um ajuste com prazo maior para que as queijeiras se adequem às exigências da nova legislação do setor.

“Estou promovendo os encaminhamentos ao próprio governador Robinson Faria para que ele se sensibilize. Também vou manter contato com o secretário de estadual de Tributação, André Horta Melo, para que entenda que os caramistas e boneleiros não têm como receber este reajuste tributário. No caso dos bonés sobe de R$ 1,00 para R$ 2,50 na composição do preço”, destacou Nélter Queiroz (MDB).

Quanto às queijeiras, Nélter Queiroz fez referência ao Selo “Nivardo Mello” que normatiza a produção e as condições de higiene do produto. Mesmo reconhecendo que o selo representa benefícios para o setor, ele requer mais prazo para que os pequenos e médios produtores de adequem a nova realidade.

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Com receio de prejuízos no setor pesqueiro potiguar, parlamentares do RN vão a Casa Civil para pedir adiamento de publicação de Decreto Presidencial

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Nesta terça-feira (6), em audiência com o Secretário Executivo da Casa Civil da Presidência da República, Daniel Sigelmann, o coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Felipe Maia (DEM) juntamente com o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e representantes da atividade da pesca discutiram a preocupação do setor pesqueiro em relação a publicação de um decreto presidencial que irá prever a criação de dois grandes blocos de áreas de proteção ambiental marinhas, ao redor dos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, e Trindade e Martin Vaz, e com isso, pode ocorrer uma drástica redução da participação brasileira no mercado internacional de atuns.

De acordo com o deputado Felipe Maia, os profissionais do segmento estão apreensivos com a medida, que poderá causar riscos na economia potiguar. “O setor não foi ouvido e há uma preocupação generalizada. O RN, por exemplo, é responsável por 85% da produção de atum. Queremos impedir que o decreto gere impactos negativos na economia do país, principalmente do Rio Grande do Norte”, explicou.

Segundo o parlamentar o decreto está sendo elaborado e ainda não tem aval do setor pesqueiro. “Como está aberta uma consulta pública sobre a temática para que a população opine sobre a questão, propomos também que ocorra uma audiência pública no Congresso Nacional para que sejam ouvidos todos os setores envolvidos, a fim de que o Decreto Presidencial seja elaborado de forma consensual e não cause prejuízos a economia brasileira”, afirmou.

Além dos deputados potiguares Felipe Maia (DEM) e Rogério Marinho (PSDB), também participaram do encontro o deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (MDB-RS), o Presidente da Comissão Nacional de Pesca da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Flávio de Moraes Leme, o Presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do RN, Gabriel Calzavara de Araújo e o Vice-Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins (FNTTAA), Luis Penteado.

 

‘Habemus candidato’, diz Alckmin ao assumir pré-candidatura pelo PSDB

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O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assumiu nesta terça (6) sua pré-candidatura à Presidência da República pelo PSDB, depois de um processo de prévias internas em que foi o único inscrito.

“Publicamos edital, eu fui o único inscrito e, portanto, habemuscandidato”, afirmou, em entrevista à imprensa em Washington.

Alckmin confirmou que irá deixar o governo de São Paulo no dia 6 de abril, prazo máximo para a desincompatibilização a fim de disputar a eleição. Depois, afirmou que irá viajar o Brasil “de Norte a Sul, de Leste a Oeste” e trabalhar na campanha “full time” [em tempo integral].

Durante a entrevista, que durou 45 minutos, o tucano já apresentou uma plataforma de campanha: afirmou que, se eleito, irá propor ainda no primeiro semestre do governo uma reforma política, a fim de diminuir o excesso de partidos no país.

Também declarou que quer simplificar o modelo tributário, criando um único imposto para substituir cinco tributos, e investir na reforma da previdência.

Sua prioridade, segundo afirmou, será fazer o Brasil crescer. O economista Pérsio Arida será o coordenador da área econômica da campanha, e já começou a trabalhar numa plataforma para recuperar a economia brasileira e gerar empregos.

O tucano não quis comentar possíveis nomes para sua vice, e disse que mantém conversas com diversos partidos, sem revelar quais.

Sobre a disputa interna no PSDB, da qual o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, se retirou afirmando que as prévias seriam “uma fraude”, Alckmin afirmou que o oponente foi “injusto” com ele e com o partido, que abriu as inscrições para os interessados em se candidatar.

“A única coisa que eu concordo [com Virgílio] é que eu sou meio jeca”, declarou.

A inscrição para as prévias do PSDB, que seriam realizadas no dia 18, ficou aberta até esta segunda (5).

CENÁRIO

O tucano, que aparece entre o terceiro e o quinto lugar nas intenções de voto no último Datafolha, rejeitou o rótulo de político tradicional, e disse que é “o candidato da união nacional”.

“Não sou filho da dinastia política, nem da riqueza pessoal. Sou filho do povo”, afirmou.

Ao mesmo tempo, louvou sua experiência como governador por quatro mandatos. “Não pode ter uma credencial melhor do que ter sido eleito por três vezes”, declarou. “Há um esgotamento da política tradicional. Mas o que é o novo? É a idade? É não ter experiência nenhuma? O novo, no Brasil, é ter coragem de enfrentar as corporações.”

Alckmin minimizou os resultados das pesquisas eleitorais, que dão a ele entre 6% e 11% das intenções de voto, e disse que “ninguém ainda sabe que é candidato”. Segundo ele, a definição do voto ocorre a partir de setembro.

O tucano também não quis comentar se receberia o ex-presidente do PSDB e senador Aécio Neves, acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça, em seu palanque.

“Eu reconheço o bom trabalho do Aécio em Minas Gerais, como governador. Cabe a ele decidir se vai ser candidato”, afirmou. Diante da insistência dos repórteres, afirmou: “Vamos tomar um cafezinho”, encerrando a entrevista.

FOLHAPRESS

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Fátima Bezerra disse na tribuna do senado que no RN são 6.610 homicídios por dia

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), pré-candidata ao governo do estado, se enrolou completamente com os números da violência no RN durante pronunciamento nesta terça-feira, 6, na tribuna do Senado.

Ao apresentar dados do OBVIO (Observatório da Violência Letal Intencional), que desenvolve um mapeamento da violência no Estado em parceria com a Ufersa, a senadora potiguar cometeu uma gafe grotesca ao afirmar que o RN chegou a atingir a marca de 6.610 homicídios por dia.

Multiplicando esses dados para 365 dias, o Rio Grande do Norte teria quase 2,5 milhões de assassinatos por ano. Ou seja, são mais do que dois terços do número de habitantes do estado.

Olhe o serviço Senadora…

Com informações de Ismael Souza

https://www.youtube.com/watch?v=egb-4pMf-Rs

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Planalto segura liberação de emendas para exigir fidelidade da base aliada

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O Palácio do Planalto decidiu segurar a liberação de emendas para exigir fidelidade da base aliada e garantir o apoio de parlamentares à eventual candidatura do presidente Michel Temer à reeleição.

Desde que a reforma da Previdência foi arquivada, a ordem no núcleo palaciano é segurar as emendas e demandas parlamentares para dar um “freio de arrumação” na base.

“Inverteu a lógica. Antes, era o governo que precisava da base para votar a reforma da Previdência. Agora, é a base que está procurando o governo”, disse ao blog um auxiliar direto do presidente.

De forma reservada, parlamentares da base já começam a reclamar desse comportamento do governo.

“O Planalto fechou a torneira. Percebeu que a pauta legislativa acabou e começou a jogar pesado pela reeleição de Temer”, desabafou um líder da base governista.

GERSON CAMAROTTI

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Diretor de agência reguladora afirma que tarifas de energia estão atingindo níveis preocupantes

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O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse que as tarifas de energia estão atingindo níveis preocupantes. Rufino fez o comentário durante as discussões para definir a nova taxa mínima de retorno (WACC, na sigla em inglês) do setor de distribuição. Ao longo do processo, representantes de consumidores reclamaram do peso da conta de luz no orçamento das famílias.

“Isso de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante. Isso impacta toda a indústria. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou.

O diretor-geral da Aneel destacou que o esforço que as empresas do setor fazem para melhorar os níveis de eficiência e de prestação do serviço, que poderia reduzir as tarifas, tem sido “neutralizado” pelo aumento dos subsídios, pagos por meio de encargos setoriais embutidos na conta de luz.

Para 2018, os subsídios na conta de luz custarão R$ 18,843 bilhões e devem aumentar a tarifa em 2,14%. Rufino lembrou que, “infelizmente”, há iniciativas em discussão no Congresso para elevar o grupo de beneficiários e o valor dos subsídios. “Isso bateu no limite de capacidade de pagamento do consumidor”, afirmou.

“Todo esforço que se faz na melhoria da eficiência, na gestão da prestação do serviço, é em grande medida neutralizado por um crescimento do conjunto de subsídios que leva ao aumento da CDE em torno de 30%. Essa é uma realidade que o setor elétrico precisa discutir”, disse Rufino.

A carga tributária que incide sobre a conta de luz também foi criticada pelos representantes de consumidores. Questionado sobre o risco hidrológico e os impactos da guerra de liminares no mercado de energia, Rufino disse que essa é uma realidade que o setor elétrico precisa enfrentar de maneira mais efetiva.

ESTADÃO CONTEÚDO

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Lula afunda sem a solidariedade das multidões

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O Superior Tribunal de Justiça injetou uma nova dose de realidade na fábula construída por Lula. Ao negar o pedido para livrar o condenado antecipadamente de uma ordem de prisão, o tribunal deu de ombros para a ofensiva política do petismo. Lula e seus devotos imaginavam que, criando uma atmosfera de conflagração, conseguiriam amedrontar o Judiciário. Já não havia colado no TRF-4. Deu errado também no STJ. Resta agora saber que papel fará o Supremo Tribunal Federal.

Inelegível, Lula frequenta as manchetes como um corrupto de segunda instância. Esperava contar com a solidariedade de multidões. Mas não há vestígio de agitação nas ruas. A vida cotidiana do brasileiro que trabalha para encher a geladeira não se alterou. O “exército do Stédile” também não saiu às ruas. Nem sinal da militância sindical da CUT. Todos dormem sem remorso e acordam sem culpa.

Às vésperas do julgamento em que o TRF-4 confirmou a sentença de Sergio Moro no caso do tríplex do Guaruja, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, dizia que, “para prender o Lula, vai ter de prender muita gente, mais do que isso, vai ter de matar gente.” O STJ abriu um pouco mãos a porta da cela. E o único cadáver que surgiu em cena até agora foi o da candidatura presidencial de Lula. O jogo passa a ser jogado no STF. Se salvar Lula da cadeia, a Suprema Corte pula dentro da cova.

JOSIAS DE SOUZA

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Entenda a batalha jurídica de Lula após condenação

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Por cinco votos a zero, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira, 6, pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula contra execução da pena a ele imposta de 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex. O recurso já havia sido negado liminarmente no dia 30 de janeiro.

No Supremo Tribunal Federal, onde a defesa também impetrou habeas, o ministro Edson Fachin negou, no dia 9 de fevereiro, pedido de medida liminar do ex-presidente para evitar a prisão do petista até o esgotamento de todos os recursos. O caso foi enviado ao plenário da Corte.

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