Medida Provisória libera R$ 190 milhões para apoio a venezuelanos refugiados no Brasil

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Foto: Igohr Martins/Prefeitura de Boa Vista – 24.03.2018

O presidente Michel Temer editou a Medida Provisória 823/2018 que abre R$ 190 milhões de crédito extraordinário em favor do Ministério da Defesa.

O recurso será aplicado em ações de assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas vindas da Venezuela ao País — a grande maioria refugiada no Estado de Roraima.

De acordo com a MP, publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (12), a abertura do recurso foi possível por causa de anulação parcial da dotação orçamentária do Ministério do Trabalho voltada para gastos com seguro-desemprego.

R7, com Estadão

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Grupo organiza peregrinação das sete Igrejas em Natal

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O pároco da Paróquia do Bom Jesus das Dores, na Ribeira, Padre Francisco Fernandes, e um grupo de fiéis organizam a quarta edição da Peregrinação das 7 Igrejas, marcada para o dia 18 de março. As camisetas da Peregrinação já estão disponíveis e podem ser adquiridas no valor de 30 reais, no Seminário de São Pedro, no Tirol; na sede da AMICO, no bairro de Lagoa Nova, e na Paróquia do Bom Jesus das Dores, na Ribeira. A renda será revertida para a manutenção do Seminário, que é a instituição responsável pela formação dos futuros padres da Arquidiocese de Natal, e para a Associação dos Amigos do Coração da Criança (AMICO).

A peregrinação será uma caminhada penitencial em preparação à Semana Santa. A concentração acontecerá às 6h30, no Seminário de São Pedro. De lá, os fiéis seguirão, em caminhada, pela Igreja de Santa Teresinha, no Tirol; Igreja de Nossa Senhora de Lourdes, em Petrópolis; Igreja do Bom Jesus das Dores, na Ribeira; Igreja do Rosário dos Pretos, na Cidade Alta; Igreja de Santo Antônio (Igreja do Galo),na Cidade Alta; Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), na Cidade Alta, encerrando na Catedral Metropolitana, onde haverá celebração de missa, às 11 horas.

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Em São Gonçalo do Amarante, prefeito Paulinho continua reformando e ampliando escolas públicas

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Fotos: Junior Santos

Dando continuidade à série de reformas e ampliações de escolas públicas em São Gonçalo do Amarante/RN, a Prefeitura Municipal entregou, na última sexta-feira (9), no bairro Jardins, o serviço de restruturação da Escola Municipal Maria de Lourdes de Lima. Um investimento de 120 mil reais em recursos próprios.

“Nossa gestão, desde o primeiro dia, vem priorizando a educação. Só ano passado reformamos e ampliamos mais de 50 escolas, o que trouxe mais bem estar e conforto aos alunos e servidores. Não vamos parar por aqui, iremos trabalhar cada vez mais para melhorar a educação pública da nossa cidade”, ressalta prefeito Paulo Emídio.

Na unidade, além da construção de novas salas de aula, foi feita manutenção na parte elétrica e hidráulica, substituição de lâmpadas “comuns” de vapor de sódio por Led e serviços estruturais na área interna e externa, como também acessibilidade em todo o prédio.

OBRAS

A entrega faz parte do cronograma de inaugurações do prefeito Paulinho, que, em 2017, inaugurou dezenas de obras em diversas áreas. Na ocasião, o gestor ainda anunciou inauguração da nova Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Padre João Maria para esta sexta-feira (16).

 

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Parque de Exposições Walfredo Gurgel receberá Feira de Animal de Caicó aos sábados

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Tradicionalmente realizada aos sábados no Beco da Troca, a Feira de Animais de Caicó será transferida para o Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, administrado agora pela Associação de Criadores de Animais. Tanto a ASSERC como o Governo do Estado já bateram o martelo, faltando apenas agora o Município agilizar os trâmites legais para a mudança de local da Feira.

Fonte: Marcos Dantas

Oito paredões de som são apreendidos pela Guarda Municipal nas zonas Norte e Oeste de Natal

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Uma operação realizada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) resultou na noite desse sábado (10), na apreensão de oito paredões de som automotivo. As ocorrências de perturbação do sossego e poluição sonora foram registradas nas zonas Norte e Oeste da capital.

No total, cinco paredões de som foram apreendidos nos bairros de Cidade da Esperança e Cidade Nova. Os outros três foram localizados no bairro de Pajuçara. Na ocasião, o proprietário de um bar que funcionava com execução de música ao vivo sem autorização do órgão competente foi notificado pela equipe de fiscalização e teve o equipamento de som desligado.

Durante o patrulhamento, os guardas municipais abordaram diversas pessoas que passaram por revista pessoal no sentido de localizar arma de fogo, drogas e identificar possíveis foragidos. “Essa operação não se resume apenas ao combate à poluição sonora, mas principalmente na realização de patrulhamento ostensivo pelas ruas dos bairros da cidade no sentido de contribuir com a segurança do cidadão identificado criminosos e os tirando de circulação”, explicou o comandante da GMN, Michel Dantas.

Além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O descumprimento da lei municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000 unidades fiscal de referência (Ufir). Outro agravante é que o proprietário de veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Nessa situação, basta que o agente registre no auto de infração a forma de constatação da transgressão. A infração é considerada grave, registra cinco pontos na CNH e tem penalidade pecuniária de R$ 195,23.

O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a denúncia.

http://natal.rn.gov.br/noticia/ntc-27997.html

 

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Governo do RN lança nesta a campanha turística “Tudo Começa Aqui”

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A nova identidade visual do Rio Grande do Norte para divulgação turística será apresentada na próxima terça-feira (13) no Centro de Convenções, a partir das 18h. A campanha “Tudo Começa Aqui” foi desenvolvida após estudo de mercado e elaborada por empresa de consultoria internacional e integra uma das ações mais importantes do segmento do turismo da história do Estado potiguar: o Plano Estratégico e de Marketing Turístico do RN.

O Plano Estratégico e de Marketing Turístico do Rio Grande do Norte demandou um ano e meio de elaboração, com visitas em todos os polos do Estado, seminários, reuniões e levantamentos, até sua conclusão. Um trabalho aprofundado para direcionar recursos à infraestrutura e planejamento promocional para o turismo do RN nos próximos 15 anos. E a campanha “Tudo Começa Aqui” engloba toda a identidade visual desse planejamento.

“O plano de marketing está colocado em prática e agora apresentaremos essa parte da campanha, com apresentação dos vídeos produzidos, os folders dos cinco polos turísticos, sacolas e outros materiais promocionais para distribuição nos eventos. Uma campanha que envolve o turismo religioso, de aventura, náutico, cultural e histórico. E dessa maneira engloba muito do foco do Governo que é a interiorização do nosso turismo”, explica o secretário estadual da pasta, Ruy Gaspar.

O evento de lançamento da campanha foi preparado para receber o trade turístico, a imprensa, autoridades e entidades envolvidas, e contará com a presença do secretário da pasta de Trabalho, Habitação e Assistência Social e coordenador do projeto Governo Cidadão, patrocinador da campanha, via acordo de empréstimo com o Banco Mundial. A ação inédita é promovida pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Turismo.

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Operação Lei Seca recupera carro roubado e apreende arma de fogo em Macaíba

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Agentes da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realizaram na noite do sábado (10) e madrugada desse domingo (11), uma blitz na cidade de Macaíba, nas proximidades de uma vaquejada que acontecia naquele município. A ação resultou na recuperação de um veículo modelo corola, placas OWE 2159, que constava com queixa de roubo.

Os policiais da Lei Seca ainda apreenderam uma espingarda calibre 12 de fabricação caseira e munições. Sessenta e quatro condutores foram flagrados dirigindo sob efeito de bebida alcóolica e 25 infrações por motivos diversos foram registradas. No total, 195 motoristas tiveram seus automóveis e documentações fiscalizadas.

O coordenado da Operação Lei Seca no RN, capitão Isaac Paiva, relatou que para recuperar o veículo roubado foi preciso realizar perseguição. “O condutor foi parado na blitz e após uma breve hesitação, rompeu a barreira passando por cima de cones e empreendeu fuga”, contou

O veículo em fuga foi seguido por uma viatura de patrulhamento da Lei Seca. “Em dado momento o veículo sumiu de vista e acabou perdendo o controle e batendo numa mureta. O condutor conseguiu fugir e no banco traseiro encontramos uma arma calibre 12 de fabricação caseira municiada”, concluiu o capitão Isaac.

O automóvel roubado circulava com placas clonadas pertencente a outro veículo do mesmo modelo.

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Avião com 71 a bordo cai em aeroporto no Nepal e deixa dezenas de mortos

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Equipes de resgate trabalham após avião cair no aeroporto de Katmandu, no Nepal, na manhã desta segunda-feira (12) (Foto: Niranjan Shreshta/ AP)

Equipes de resgate trabalham após avião cair no aeroporto de Katmandu, no Nepal, na manhã desta segunda-feira (12) (Foto: Niranjan Shreshta/ AP)

Um avião de passageiros caiu enquanto aterrissava no aeroporto de Katmandu, capital do Nepal, na manhã desta segunda-feira (12), deixando vários mortos. A aeronave da companhia aérea bengalesa US-Bangla transportava 67 passageiros e quatro tripulantes.

O número de mortos ainda está impreciso. A Associated Press, citando a polícia local, diz que 38 pessoas morreram e 23 ficaram feridas. A France Presse afirma que 40 pessoas morreram. A Reuters, baseada em uma contagem do exército, afirma que ao menos 50 morreram.

Mais cedo, autoridades do aeroporto informaram que 17 pessoas foram resgatadas com vida da aeronave, que tinha saído de Dacca (capital de Bangladesh), de acordo com a porta-voz do aeroporto, ouvida pela agência Reuters.

Não havia brasileiros entre os passageiros. Um porta-voz da aeronave da companhia aérea US-Bangla afirmou à Associated Press que 32 dos passageiros eram de Bangladesh, 33 do Nepal, um da China e um das Maldivas. A nacionalidade da tripulação não foi divulgada.

Avião caiu no aeroporto de Katmandu, no Nepal, na manhã desta segunda-feira (12) (Foto: Niranjan Shreshta/ AP)

Causas do acidente

A BBC afirma que o avião caiu do lado leste da pista do aeroporto Tribhuvan e que a aeronave pousaria às 14h20 no horário local (5h30, em Brasília), citando informações do site de monitoramento aéreo FlightRadar24.

As causas do acidente ainda são investigadas. A CNN diz, citando a administração do aeroporto, que a aeronave chegou até a pista onde ia aterrissar na direção errada.

Fotos divulgadas em redes sociais mostram que muita fumaça podia ser vista à distância. Uma pessoa, que pediu para Associated Press para não ser identificada, afirmou que a aeronave teria pegado fogo pouco antes de tocar o solo.

A mídia local identificou a aeronave como uma S2-AGU, um Bombardier Dash 8 Q400, mas a informação não foi confirmada oficialmente. A imprensa local informou que o aeroporto foi fechado após o acidente.

Acidente nepal (Foto: Karina Almeida/G1)

G1

 

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Ricardo Coutinho: “Para mim é mais importante o futuro do estado do que um mandato”

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) afirmou que sua decisão de ficar no governo até o fim do mandato está mantida e garantiu que está feliz com o trabalho que tem feito em sua administração.

Ele destacou que quer continuar trabalhando e entregando obras até dezembro e citou que existem 148 obras a serem entregues só na Suplan.

Ricardo comentou que é preciso montar uma chapa com bons nomes para as eleições deste ano e não descartou conversar com todas as forças políticas que estiverem dispostas ao diálogo.

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Mais de 800 km de prova, com 568 km de especiais, entre os dias 11 e 15 de abril: 20º Rally RN 1500 define percurso

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O Rally RN 1500, que completa sua 20ª edição neste ano, já tem seu percurso definido. Sempre com a filosofia de proporcionar uma prova completa, com a característica de diversidade de terrenos, a organização preparou uma prova com 838 quilômetros pelo estado do Rio Grande do Norte, com 568 quilômetros de especiais (trechos cronometrados). As cidades de São Miguel do Gostoso, Assu, Currais Novos e Bom Jesus serão bases da prova deste ano.

O 20º Rally RN 1500 será válido pelo Campeonato Brasileiro de Rally Off-Road para carros, motos, quadriciclos e UTVs, com organização da KTC Produções e supervisão da Confederação Brasileira de Motociclismo (CBM) e Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA).

As inscrições seguem abertas e podem ser feitas no site oficial, www.rallyrn1500.com.br, até o dia 30 de março. Com a grande procura, a expectativa é de recorde de presença nas categorias Motos e UTV’s, fato que tem se repetido nos últimos anos e ratificado a força da competição.

Trechos com muita areia, sertão, pedra, riacho seco, trial, dunas e serras farão parte, mais uma vez, do cenário do 20º Rally RN 1500. São essas condições que costumam encantar e atratir pilotos e navegadores de todo o país e também do exterior ao longo de suas 19 edições. Emoção, adrenalina e muita técnica compõem a segunda etapa do Brasileiro de Rally Cross Country.

A Secretaria de Prova será montada em São Miguel do Gostoso, nos dias 10 e 11 de abril. No dia 12, os participantes saem dali com destino a Assu, com 221 km, sendo 142 km de especial. No dia 13, o trecho será com largada e chegada em Assu, em laço, com 205 km e 134 km de especial. A terceira etapa, no dia 14, será entre Assu e Currais Novos com 214 km e a maior especial da edição, com 172 km. Para fechar o rali, no dia 15 acontecerá a quarta etapa, de Currais Novos a Bom Jesus, com 198 km e 120 km de especial. A premiação será no Restaurante Tábua de Carne, na Via Costeira.

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Decreto pode elevar para até 40% percentual de etanol na gasolina

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Carro sendo abastecido em posto de São Paulo – Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

No momento em que o governo tenta buscar formas de reduzir o preço da gasolina, Michel Temer prepara um decreto que, na prática, poderá provocará aumento gradual de até R$ 0,06 por litro.

A medida pode vir com a regulamentação do programa de biocombustíveis (RenovaBio). Sancionada no fim de 2017, a nova política para o setor prevê a redução de poluentes em derivados de petróleo (como a gasolina) e o aumento da participação de combustíveis menos nocivos ao ambiente, como o etanol.

Hoje, cada litro de gasolina já tem 27% de álcool anidro. Com o decreto, o índice de mistura subirá escalonadamente até 30%, em 2022, e 40%, em 2030, se Temer mantiver os números aprovados pelo Congresso.

A equipe econômica resiste pois considera que haverá uma perda de ao menos R$ 4 bilhões por ano com a arrecadação de tributos. Sobre a gasolina incidem PIS, Cofins e Cide. Além disso, haverá uma alta de preço ao consumidor, o que pressiona a inflação.

Estimativas de consultorias especializadas, que não quiseram ser identificadas, indicam um aumento gradativo de R$ 0,06 por litro até 2030 devido à mudança na cesta de tributos e ao aumento de custos decorrentes dos novos padrões de mistura.

Distribuidoras consideram que essa conta também será afetada pela falta de etanol no mercado para atender à demanda imposta pela legislação, o que, nesse caso, trará punições aos distribuidores —que serão obrigados a comprar certificados de compensação dos produtores.

PRÓXIMOS PASSOS

O governo aguarda, nesta semana, os cálculos finais da Fazenda para bater o martelo sobre os índices de mistura de anidro na gasolina. A Casa Civil defende os 40%, mesma posição dos produtores rurais. Mas Temer está cauteloso. Não quer tomar uma medida que, mesmo no longo prazo, acarrete alta de preços.

Projeções do governo indicam que, somente com 30% de anidro na gasolina, a produção de cana passará dos atuais 668 milhões de toneladas por ano para 820 milhões de toneladas, em 2026. Nesse período, a participação da cana destinada ao etanol saltará de 55% para 61%, elevando a produção do álcool nacional de 18 bilhões de litros para 31 bilhões de litros. Em contrapartida, a produção de açúcar ficaria comprometida.

O setor sucroalcooleiro defende o programa —e o decreto— para tentar uma recuperação. Com a recessão e a reviravolta na política de Dilma Rousseff, produtores entraram em recuperação judicial.

Com a nova política, eles esperam ganhar duas vezes —tanto com o aumento das vendas do álcool quanto com a venda de certificados para os distribuidores que descumprirem as metas.

Mesmo com a queda na cotação do petróleo, o preço da gasolina vem subindo nos postos. Temer quer uma saída para garantir alta ou baixa de acordo com o petróleo.

Esse é também um movimento do governo para melhorar a popularidade do presidente, que considera disputar a reeleição.

Para isso, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) avaliam medidas.

Diante do arrocho fiscal, a única saída seria criar mecanismos tributários para que PIS e Cofins não tivessem alíquotas fixas definidas sobre o preço do litro da gasolina. Há também ideias em relação ao gás de cozinha, outro item que vem subindo ao consumidor.

Na quarta-feira (7), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que também é presidenciável, disse que o governo estuda alterar a tributação para reduzir o preço da gasolina nas bomba.

A declaração causou irritação no Palácio do Planalto. Oito meses antes, o próprio Meirelles havia anunciado aumento das alíquotas de PIS e Cofins sobre os combustíveis, dobrando o valor cobrado no caso da gasolina. Isso para compensar perda na arrecadação de tributos.

Como mostrou a Folha, a elevação de impostos federais e estaduais foi responsável por dois terços da alta da gasolina desde que a Petrobras adotou a política de ajustes diários nos preços, em julho do ano passado.

O restante foi provocado pela alta do etanol e das margens de revenda.

Folha de São Paulo

 

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Condenado por crime ocorrido há 30 anos no RN tem pena atenuada por ter confessado autoria

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Um crime cometido há quase três décadas e julgado à revelia, teve mais um julgamento na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN. O órgão julgador apreciou novo recurso, apresentado pela defesa do comerciante Evaristo Mesquita de Figueiredo, acusado pela morte do primo, médico Gentil Paiva, em Alexandria, homicídio ocorrido no dia 25 de maio de 1989. Os desembargadores que integram a Câmara decidiram, desta vez e por maioria de votos, em dar parcial provimento à apelação, apenas para aplicar a atenuante da confissão e, assim, reduzir a pena concreta e definitiva do condenado para 19 anos e três meses de reclusão, mantendo os demais termos da sentença condenatória, originária Vara Única da Comarca de Alexandria.

A vítima era vice-presidente do diretório municipal do PMDB em Alexandria quando foi assassinado. A vítima tinha destaque na sua atuação como médico e diretor do hospital Joaquina Queiroz. O fato ocorreu quando o profissional de saúde estava na oficina mecânica de um amigo, jogando baralho, quando dois homens invadiram o local e dispararam 12 vezes. Os acusados eram seus primos: Wildenberg Fernandes de Oliveira e Evaristo Mesquita de Figueiredo.

A defesa alegou, dentre outros pontos, a ocorrência da “prescrição retroativa”, entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença e, desta forma, requereu a alteração da pena no que tange às circunstâncias judicias consideradas desfavoráveis, bem como ao reconhecimento da atenuante da confissão.

Contudo, a decisão do órgão julgador considerou que o pleito e a afirmação da prescrição gira em torno do julgamento pelo Tribunal do Júri o qual foi declarado nulo. “Pois bem. Sabe-se que os atos judiciais nulos, por força do denominado princípio da causalidade, não produzem efeitos. Se uma decisão judicial é anulada, os efeitos dela decorrem também não subsistem mais”, enfatiza o voto da relatoria do recurso.

A decisão também considerou que os fundamentos utilizados para exasperar a pena-base estão corretos, conforme a análise da culpabilidade, já que a conduta “merece maior reprovabilidade, como bem descreveu o magistrado inicial” e, diante dos argumentos da sentença, ao negativar a culpabilidade, constata-se que a fundamentação para valorá-la como desfavorável mostra-se igualmente acertada. Os motivos do crime não foram claros, mas a família atribui a questões políticas.

(Apelação Criminal n° 2017.004042-2)
TJRN

 

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Governador solta nota sobre reportagem do Fantástico

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O Governador Robinson Faria repele de forma veemente quaisquer referências ao seu nome em matéria veiculada na TV neste domingo (11).

Entende se tratar de reportagem requentada e sensacionalista, que estranhamente continha material protegido por sigilo de justiça e com a clara intenção de pressionar o Poder Judiciário, além de alimentar o jogo político.

A reportagem não trouxe nenhum fato novo e todo o conteúdo apresentado já é tratado no âmbito da Justiça, sendo o único fato novo trazido pela citada matéria o vazamento ilegal e criminoso de um vídeo protegido por segredo de justiça.

Sobre este fato, inclusive, o Governador Robinson já solicitou a instauração de um inquérito policial, a fim de identificar os autores deste vazamento criminoso.

A citação do governador neste assunto já foi alvo de investigação. Pessoas chegaram a ser conduzidas e logo em seguida liberadas, após responderem e esclarecerem as perguntas formuladas.

O Governador não tem absolutamente qualquer relação com a pessoa de Gutson, como apresentado na matéria. Adelson Reis é servidor da Assembleia Legislativa à disposição do Governo, e o governador jamais tratou com ele sobre quaisquer dos temas mostrados na reportagem, nem tampouco solicitou ao mesmo qualquer tratativa em seu nome, com quem quer que seja.

O próprio Adelson já afirmou às autoridades que era amigo de muitos anos de Rita das Mercês, e que era agradecido a ela por ter lhe empregado na Assembleia Legislativa, que morava em apartamento de propriedade da mesma e que se encontrou com a ela por este motivo e por conta própria.

Adelson também já afirmou em depoimento que o governador jamais pediu que ele tratasse deste assunto com Rita das Mercês, isentando-o de qualquer culpa nesse episódio. Disse ainda que mencionou o governador na conversa para tentar tranquilizar uma amiga em pânico e que o dinheiro que ele a entregou era dele, Adelson, e destinava-se ao filho de Rita, o que também foi revelado na gravação, de forma bastante clara.

O teor da matéria, mais se parecendo com um programa eleitoral de adversários, não tem contemporaneidade no que diz respeito ao Governo Robinson, sobre o qual não existe nenhuma denúncia de irregularidade, em seus mais de 3 anos de gestão.

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Ex-procuradora diz que recebia mesada a mando do governador em troca de silêncio sobre corrupção no RN

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Rita das Mercês, ex-procuradora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, diz que ganhava R$ 5 mil por mês para não denunciar a participação de políticos, inclusive o governador Robinson Faria (PSD), em um esquema de corrupção que desviou até R$ 9 milhões dos cofres públicos.

Em ação monitorada pela Polícia Federal e revelada na reportagem do Fantástico, Adelson Freitas dos Reis, que era assessor do governador Robinson Faria, foi flagrado fazendo os pagamentos. O dinheiro que comprava o silêncio de Rita era entregue para o filho dela, Gustavo Villaroel, diz a ex-procuradora.

Este pagamento mensal de R$ 5 mil em troca de silêncio dela sobre corrupção durou entre 2015 e 2017, Rita das Mercês disse ao Ministério Público Federal (MPF).

Em um dos vídeos da ação monitorada pela PF, Rita reclama de seus custos com o advogado. Adelson responde: “Ritinha, mas aquele negócio… Robinson pediu pra você: ‘Diga a ela que não, quem vai pagar sou eu'”.

Depois, Adelson diz: “Você tem o apoio da pessoa mais importante, que é Robinson. Pode ficar tranquila”.

Governador nega

O advogado de Robinson Faria nega que o governador tenha autorizado qualquer conversa de Adelson e Rita das Mercês.

Rita é investigada por desvio de dinheiro da Assembleia Legislativa entre os anos de 2006 e 2011. Ela foi presa em 2015 e hoje está respondendo em liberdade. Em 2017, ela procurou o MPF para dizer que deputados estaduais e federais, senadores e também o governador teriam se beneficiado do esquema.

Rita acusa o hoje governador Robinson Faria de ter recebido pelo menos R$ 100 mil por mês desviados da Assembleia até agosto de 2015, quando foi deflagrada a Operação Dama de Espadas.

Robinson foi presidente da Assembleia entre 2003 e 2010 e vice-governador entre 2011 e 2014, quando se elegeu governador.

A partir das afirmações dela, o MPF realizou a Operação Anteros, que investiga o governador por suspeitas de organização criminosa e obstrução da Justiça.

O governador também é investigado na Operação Lava-Jato, acusado de receber propina da JBS.

Fonte Portal G1

Governo do RN continua negligente com relação aos alunos da Escola Estadual Antônio Aladim em Caicó

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Os alunos da Escola Estadual Professor Antônio Aladim, uma das mais tradicionais de Caicó, estão prontos para iniciar o ano letivo 2018. Querem começar a estudar, mas o Governo do Estado “não deixa”. Simplesmente porque há um ano que promete realizar a reforma da estrutura do prédio da escola e até hoje nada.

Recentemente ficou acordado que a Escola Antônio Aladim dividiria o prédio do Centro Escolar José Augusto (CEJA), o que já havia sido feito em 2017, e trouxe bastante prejuízo à aprendizagem dos alunos, causado por falta de ônibus alguns dias, o cancelamento do Mais Educação e o PIBID (programa de reforço no contra turno).

Para esse acordo se concretizar, dependeria de alguns serviços de adequação no local, feitos pelo Governo do Estado, onde até um muro dividindo as duas escolas, seria construído no local, uma vez que o CEJA agora funciona com horário integral, com rotinas bem diferentes do Ensino Médio normal. Mas, até este final de semana, um tijolo sequer tinha sido levantado.

Cansados de esperar pela “boa vontade” do Governo Estadual, gestão, professores, alunos e pais da Escola Estadual Antônio Aladim estarão se reunindo nesta terça-feira (13) para propor que o ano letivo 2018 seja iniciado por conta própria, com as mínimas condições impostas pelo Governo.

Em tempo: até agora, os únicos alunos que estão tendo aulas são os dos terceiros alunos, em um espaço improvisado, cedido pela Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, no bairro Vila do Príncipe.

Ministro pretende pedir doações de empresários para a segurança

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À espera do elevador do Senado, após discursar em plenário e peregrinar por gabinetes do Congresso, semana passada, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, fez um desabafo:

— Sou um ministro sem equipe, sem dinheiro e sem teto. Não é fácil!

Sua situação pessoal é parecida com a da segurança em todo o país: faltam verbas, armas, veículos, equipamentos, policiais. Desde que assumiu o cargo meio às pressas, em 27 de fevereiro, Jungmann batalha junto à área econômica do governo para conseguir alguma dotação orçamentária para sua pasta. Tem a promessa do presidente Michel Temer de que haverá um remanejamento de recursos de outras áreas.

Mas enquanto não consegue nem pôr a estrutura do ministério de pé, Jungmann tenta atrair governadores e prefeitos para sua ideia de integração da segurança pública no país e também planeja apelar aos setor privado. A ideia é passar a sacolinha entre os maiores empresários do país para financiar projetos de segurança. O ministro vai convidar o PIB nacional para uma reunião com Temer no Palácio do Planalto, dentro de alguns dias, e tentará usar seu poder de argumentação para convencê-los de que precisam ajudar a reduzir o avanço do crime organizado.

— A ideia é propor uma ação empresarial pela segurança — diz o ministro. — Temos várias coisas em estudo: primeiro, a proposta de criação de um fundo para receber doações dos empresários. Esse fundo vai ter um conselho gestor, com representação expressiva, até majoritária do setor privado, para controlar a efetiva aplicação dos recursos.

Outra proposta, segundo o ministro, é criar um cardápio de ações, programas e atividades a serem financiadas diretamente pelos empresários, sem que os recursos passem pelo setor público. Há ainda uma terceira opção: montar uma agenda legislativa que possa contar com o apoio empresarial.

— Vamos criar uma espécie de conselho empresarial ligado ao ministério para monitorar e acompanhar esses e outros programas na área de segurança. Tenho conversado com empresários a este respeito e surpreendem a disposição e a boa vontade deles — conta o ministro, sem citar nomes.

Ao tomar posse, ele anunciou ter convidado Armínio Fraga, ex-ministro da Fazenda, a participar da construção desta “ação empresarial”. Mas Armínio diz que não está participando da articulação junto aos pesos-pesados do PIB. Ele afirma que o governo não precisa dele para isso, e que está sugerindo nomes da academia e do terceiro setor. O ex-ministro acha que o governo conseguirá apoio para suas iniciativas:

— A segurança virou tema prioritário das pessoas. Apoio não há de faltar, e cabe principalmente ao governo redefinir suas prioridades, organizar-se nas várias esferas e entregar resultados.

Sem Armínio, o encarregado da interlocução com os empresários será o economista Flávio Basílio, atual secretário de Produtos de Defesa, do Ministério da Defesa, que está se transferindo com Jungmann para a Segurança Pública. Basílio diz que já começou a conversar com líderes empresariais a respeito das fontes privadas para segurança e sobre a reunião com Temer. Além disso, pediu ajuda à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e ao BNDES para estruturar e gerenciar o fundo privado com o qual o governo quer receber as doações:

— O fundo está sendo estudado, mas não adianta só obtermos o financiamento. É preciso aplicar melhor os recursos disponíveis.

EMPRÉSTIMOS A JUROS BAIXOS

Enquanto o socorro privado não chega, a União ofereceu a governadores e prefeitos das capitais empréstimos do BNDES a juros baixos e bom prazo de carência. O BNDES terá até R$ 42 bilhões para emprestar nos próximos anos, sendo R$ 10 bilhões para prefeituras. Jungmann sabe que estados e municípios, atolados em dívidas, terão dificuldades, inclusive de ordem legal, para fazer novos endividamentos. Após reunião com Temer, quarta-feira, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, se queixou de novas exigências do TCU e do Ministério da Fazenda que dificultam o acesso às verbas.

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, informou ao ministro que oito dos 27 estados (contando com o Distrito Federal) estão sem condições técnicas de contrair novos empréstimos — e mesmo para os outros 19 será preciso verificar o limite de endividamento, o que também pode bloquear o acesso aos recursos. O mesmo levantamento agora está sendo feito em relação às prefeituras. Governadores e prefeitos também manifestaram preocupação com possível aumento de seus gastos de custeio, que não podem ser cobertos com empréstimos ou repasses federais.

— A grande vantagem dos prefeitos é que têm dois anos de mandato pela frente, muito mais tempo para poder tocar essas coisas — pontua o ministro.

Mas há também problemas políticos pela frente. Em ano eleitoral, surgem no Congresso reações aos planos do governo e muitas propostas radicais e mirabolantes de parlamentares interessados em agradar às suas bases. A bancada da bala está mais ativa que nunca, tentando novamente desfigurar o Estatuto do Desarmamento, e há resistências da oposição ao projeto de intervenção federal na segurança do Rio. O projeto de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) continua emperrado. Os presidentes da Câmara e do Senado prometeram votá-lo nos próximos dias, mas a emenda que impedia contingenciamento de recursos do programa já foi retirada do texto.

O GLOBO

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Brasileiro dorme cada vez pior, e sono deteriora com idade, aponta pesquisa

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Uma noite bem dormida é um sonho cada vez mais distante de parcela considerável dos brasileiros que chegaram aos 60 anos, mostra pesquisa feita pelo Datafolha.

O problema não é apenas que a satisfação com o próprio sono decresce com a idade, como mostram os gráficos desta página.

A situação é ainda pior porque a parcela de idosos que atribui bom ou ótimo ao sono decresceu consideravelmente em dez anos: de 68%, em 2008, para 54% em 2017.

“A vida cada vez mais complexa e o aumento de atividades e estímulos estão por trás dessa piora”, diz a especialista em sono Dalva Poyares, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Ela diz que o fenômeno é detectado em todas as faixas etárias de forma persistente desde 1987. “Há cada vez mais oferta de serviços, mais contas a pagar, mais estímulos, contatos, mais vida 24h/dia.”

Crise socioeconômica, aumento do desemprego e medo de assalto também estão na raiz da piora, diz a pesquisadora do Instituto do Sono Helena Hachul, professora de psicobiologia da Unifesp.

“O aumento de estresse leva à liberação de cortisol, mantendo um estado de alerta constante. Ninguém consegue dormir com medo.”

Hachul também aponta que, com o envelhecimento da população, muitos idosos tornam-se cuidadores dos pais, ainda mais idosos. “De forma frequente vemos um idoso de 75 anos cuidando dos pais com 95 anos, algumas vezes acamados.”

E existem fatores biológicos e comportamentais que vêm com o envelhecimento. Funções vão se deteriorando, como a capacidade respiratória, e isso atrapalha o sono, afirma o médico John Araujo, professor titular de Cronobiologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A capacidade muscular é reduzida (o que leva ao ronco) e nossa capacidade de armazenar urina na bexiga se reduz. Levantar no meio da noite para fazer xixi é um dos principais motivos de sono insatisfatório, segundo Poyares.

Outro fator físico está ligado ao relógio biológico, cujo funcionamento é fundamental para a regulação do ciclo de sono e vigília, dizem Poyares e Araujo. Alguns idosos, por problemas oculares, perdem a capacidade de detectar luz, o que dificulta a sincronia desse ritmo biológico com a natureza.

EXPECTATIVAS

Por outro lado, há fatores de descontentamento que estão ligados às expectativas.

“Os jovens consideram o sono como perda de tempo, mas os mais velhos passam a valorizar o descanso, o que ressalta problemas para dormir”, relata John Araújo.

O médico conta o caso de um paciente de 75 anos que dormia pouco, sem problemas de cansaço no dia seguinte, até dois anos atrás, quando deixou de receber amigos para noitadas em sua casa.

Apareceu então a queixa de que não consegue dormir, fica a noite sozinho em casa e ainda desperta muito cedo.

“É o típico caso de má percepção de sono. Ele sempre dormiu pouco por causa da sua fisiologia, mas quando era jovem não via problema.”

A receita passou longe de medicamentos: “Orientei que ele ocupasse o tempo com atividades de que ele gostasse, como ler e escrever”.

Ocupar o tempo de dia e dormir sem remédios à noite é o que fazem pessoas como José Davino Rosa, 79, e Maria José Sawaia, 82, ambos viúvos e independentes.

Músico, Rosa foi professor de oboé até cerca de dez anos atrás, quando perdeu boa parte da audição.

Não se deixou abater. Mantém-se ativo nas oficinas em casa e na chácara para onde viaja todos os finais de semana. “Tem quem vá para o bar ou banco da praça. Eu gosto de trabalhar com as mãos e ser produtivo.”

Não quer dizer que de vez em quando ele não perca o sono. “Sou muito preocupado, quero tudo direitinho. Se tenho compromisso importante, já me agito.” Nessas noites, recorre a chás.

Maria José Sawaia também tem o dia corrido e as noites tranquilas. Faz dança, pilates, condicionamento físico, pinta em tela, papel e pano.

“Sempre andei muito, me exercitei, e isso ajuda no meu sono. Durmo cinco horas por noite e acordo reconfortada.”

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Famílias retomam hábitos de consumo da fase pré-crise

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Por Estadão Conteúdo

Aos poucos, as famílias brasileiras começam a retomar alguns hábitos de consumo adquiridos nos tempos de bonança da economia. Depois da longa recessão econômica que fez os consumidores cortarem ou substituírem produtos no dia a dia, a lista de compras voltou a ser incrementada com mercadorias um pouco mais caras. No lugar da margarina, a manteiga retornou à mesa; assim como o óleo de soja foi substituído pelo azeite de oliva. O requeijão, a batata congelada e o pão industrializado também estão de volta ao cardápio dos consumidores.

Dados da consultoria Kantar Worldpanel mostram que, em 2017, mais de dois milhões de lares voltaram a comprar manteiga pelo menos uma vez no ano – indicador que mostra uma reação do mercado de consumo. No auge da crise, o produto estava presente em 32,94% dos lares brasileiros. Com a retomada, a participação subiu para 36,80% – superior à registrada antes da recessão, em 2014 (34,17%). O mesmo ocorreu com o azeite, que retornou à lista de supermercado de 1,4 milhão de famílias.

“À medida que a economia melhora, a primeira cesta a dar sinais de recuperação é a de bens de consumo não duráveis”, afirma a diretora de negócios e Marketing da Kantar, Christine Pereira. A retomada é explicada por um conjunto de fatores: inflação baixa, juros no menor patamar histórico, aumento da renda e ligeira reação do mercado de trabalho.

Outro motor do consumo foi a redução do endividamento das famílias, que chegou a comprometer 22,8% da renda mensal em 2015. De lá pra cá, o indicador seguiu um movimento de queda. Segundo dados do Banco Central, em dezembro do ano passado, já estava em 19,9%.

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BAIXARIA: Janot questiona Raquel Dodge em rede social por 6 meses sem novas delações: ‘Vai ser assim?’

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O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot questionou em sua conta no Twitter a atuação da sua sucessora e atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao compartilhar uma nota publicada na coluna do jornalista Lauro Jardim, de O Globo, que afirma que, em seis meses de mandato, Raquel não fechou nenhuma nova delação premiada, o ex-procurador pergunta: “Vai ser assim?” A nota diz que, no período, apenas as antigas delações caminharam.

A assessoria de Raquel reiterou que estão em curso “tentativas e fechamentos de novas delações”, mas, por lei, elas são sigilosas. Minutos antes, o ex-procurador-geral havia comentado outra notícia no Twitter: o encontro deste sábado, 10, entre o presidente Michel Temer e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia. “Causa perplexidade que assuntos republicanos de tamanha importância sejam tratados em convescotes matutinos ou vespertinos”, escreveu.

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Ao receber Temer em casa, Cármen Lúcia virou problema

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O Palácio do Planalto virou um bunker. Nele, não há inocentes. Apenas suspeitos e cúmplices. Quem olha para a fortificação enxerga pus no fim do túnel. Uma evidência de que a corrupção infeccionou os escalões mais graúdos da República. Numa crise moral dessa magnitude, não há meio termo: ou a pessoa é parte da solução ou ela é parte do problema. No sábado, Cármen Lúcia recebeu em sua casa Michel Temer, um presidente que não tem cara de solução. Graças a esse encontro, a comandante do Supremo Tribunal Federal ganhou instantaneamente uma aparência de problema.

Há um esforço pueril para atribuir à reunião ares de normalidade. Nessa versão, tudo não teria passado de um encontro institucional entre dois chefes de Poderes. Conversa mole. O encontro foi 100% feito de esquisitices: o ambiente doméstico, a atmosfera frouxa do final de semana, a pauta desconhecida, a omissão na agenda oficial… Tudo isso mais o fato de que Cármen Lúcia recepcionou em casa não um presidente do Poder Executivo, mas um prontuário que inclui duas denúncias criminais, dois inquéritos por corrupção e uma quebra de sigilo bancário.

A conversa foi solicitada por Temer. Cármen Lúcia faria um enorme favor a si mesma se perguntasse aos seus botões: como os repórteres ficaram sabendo? Na saída, cercado por câmeras e microfones, o visitante foi questionado sobre o teor da prosa que tivera com a anfitriã. Perguntou-se se haviam tratado do inquérito sobre a propina de R$ 10 milhões da Odebrecht. E Temer: “Não. Só sobre segurança do Rio de Janeiro e do Brasil.” Hã, hã…

A lorota de Temer pendurou Cármen Lúcia nas manchetes na desconfortável posição de alguém que precisa dar explicações sobre atitudes inexplicáveis. Pintado para a guerra, Temer vê inimigos em toda parte. Sobretudo no Supremo. Na Segunda Turma, o relator da Lava Jato, Edson Fachin, incluiu o presidente no rol de investigados do inquérito sobre a Odebrecht. Na Primeira Turma, Luís Roberto Barroso acaba de quebrar o sigilo bancário de Temer no inquérito sobre a troca de propina pela edição de um decreto na área de portos.

Pela primeira vez desde a chegada de Pedro Álvares Cabral o Estado investiga e pune oligarcas com poderio político e empresarial. Numa quadra tão inusitada da vida nacional, Cármen Lúcia deveria conversar com o espelho antes de receber investigados em casa.

Se a ministra tivesse consultado sua consciência, ouviria sábios conselhos: “Não encontre Michel Temer. Se encontrar, prefira a sede do Supremo. Se cair num sábado, transfira para um dia útil. Se lhe pedirem segredo, faça constar da agenda. Se não especificarem a pauta, não entre na sala com menos de duas testemunhas.

Não espanta que Temer ainda se sinta à vontade para constranger a presidente do Supremo com pedidos de encontro. De um personagem crivado de inquéritos não se espera um comportamento recatado. O espantoso é que Cármen Lúcia aceite recebê-lo de qualquer jeito.

A suavidade imprópria reservada a Michel Temer não orna com a rigidez adequada que aproxima Lula da cadeia. Pela experiência que já acumulou na vida, a doutora já deveria saber que todo grande problema começa com pequenas explicações.

JOSIAS DE SOUZA

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