Após mais de nove horas de impasse no Judiciário, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, manteve a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, colocando fim ao confronto de decisões dos desembargadores Rogério Favreto e João Pedro Gebran Neto.
Em seu despacho, Thompson Flores afirmou que os argumentos usados no pedido de habeas corpus a favor do ex-presidente são os mesmos já submetidos e analisados pela 8ª Turma do TRF, inclusive o fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, “rigorosamente, a notícia da pré-candidatura eleitoral (de Lula) é fato público/notório do qual já se tinha notícia” no julgamento da 8ª Turma. Por isso, considerou que deveria ser preservada a revogação da soltura de Lula, feita pelo desembargador Gebran Neto. As informações são da Agência Brasil.
No entanto, a defesa do ex-presidente pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) da decisão de Gebran Neto, de acordo com informações de O Globo, alegando que ela não teria validade porque o magistrado se encontra de férias e, sendo assim, não teria jurisdição sobre o caso deste domingo (8).
“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu a presidente do PT Gleisi Hoffmann no Twitter.
Integrantes do PT ainda avaliam qual o melhor momento para agir, já que ainda estão na expectativa de outro possível pronunciamento de Favreto questionando a jurisdição de Gebran Neto.
O TRF-4 negou que o desembargador Gebran Neto está em férias e explicou que ele apenas não estava no plantão do fim de semana.
Também ontem, em nota, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, já havia criticado a atuação do juiz Sérgio Moro, que também se pronunciou contra a soltura, e do Ministério Público Federal (MPF). “O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, acrescenta a defesa.
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