Dia: 22 de julho de 2018

AFP

Após a entrada em vigor da reforma trabalhista, alguns processos começam a ganhar novos desfechos em tribunais do Rio. Casos recentes, relacionados à nova Lei da Terceirização, tiveram decisões que reduziram o valor das indenizações pagas aos trabalhadores em até 50%. As ações pediam equiparação salarial, correção de verbas rescisórias, com reflexos em aviso prévio, férias, 13º salário, Fundo de Garantia (FGTS) e multa de 40%, além de adicional de periculosidade, horas extras e descanso remunerado.

Para o advogado Marcio Lobianco, o entendimento mais favorável às companhias está relacionado à responsabilidade subsidiária e solidária nas questões trabalhistas entre a firma que terceiriza mão de obra e a que contrata — mudança feita a partir da Lei da Terceirização.

Isso significa que a empresa que contrata os serviços da terceirizada só pode ser responsabilizada pelo pagamento de questões trabalhistas depois que a terceirizada deixar de pagar aquilo a que foi condenada, especialmente se esta deixar de depositar salários e FGTS. O trabalhador, portanto, teria que acionar a fornecedora de mão de obra, e não a empresa para a qual prestou serviços realmente.

Os casos em que houve uma reviravolta no entendimento dos juízes estão ligados a trabalhadores de plataformas de petróleo — como pintores ou técnicos de manutenção — contratados por terceirizadas, que entram na Justiça contra os empregadores diretos e os contratantes. Mas a Justiça já entende que, por conta do princípio da responsabilidade subsidiária, quando há ganho de causa para o funcionário, a indenização deve ser paga pela terceirizada. Somente em alguns casos o pagamento deve considerar o tempo efetivo de trabalho na empresa de petróleo contratante.

— A responsabilidade subsidiária (da contratante) deve ser específica apenas sobre o tempo em que o trabalhador ficou embarcado no navio. Com a crise, as empregadoras de mão de obra terceirizada quebram e acabam passando todo o ônus dessa ação trabalhista para a contratante — disse Lobianco.

Casos mais comuns são na área de petróleo

Um dos casos em que houve mudança de entendimento da Justiça é o de um pintor que ficou na plataforma de petróleo por 14 dias. Depois, ele foi para um navio de outra empresa e lá permaneceu por um ano. Finalmente, retornou ao primeiro posto (ainda como funcionário da empresa terceirizada), permanecendo por mais duas semanas. Quando entrou com a ação na Justiça Trabalhista, ele pediu indenização por todo o tempo em que manteve vínculo empregatício com a empresa de mão de obra terceirizada (incluindo o descanso remunerado). Mas, segundo o advogado André Melo Ribeiro, a responsabilidade subsidiária da contratante é limitada ao período de trabalho efetivamente prestado.

— Hoje, a Lei da Terceirização reduz o risco das tomadoras de serviço (que não precisam mais bancar metade de toda a indenização trabalhista). O que o Judiciário tem feito é verificar se há subordinação direta ou não do empregado.

A advogada Maria Lúcia Benhame afirma que, na construção civil, a terceirização é uma realidade que já dura décadas:

— Já há previsão para a terceirização na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada. O panorama na construção civil já era o da responsabilidade solidária do tomador de serviço, quando esse não era o mero dono da obra, mas uma empresa de construção ou incorporação.

A alteração da lei, porém, não permite a “pejotização”, quando uma empresa, em vez de manter um funcionário com carteira assinada, o demite e contrata a empresa aberta por ele. Isso continua proibido. Nesse caso, há elementos que comprovam o vínculo empregatício, como horário de trabalho, subordinação e salário mensal.

Assim como a história da humanidade é dividida entre antes e depois do nascimento de Cristo, o elenco e toda a equipe da Record prometem ficar marcados com um antes e depois da novela “Jesus”, que estreia nesta terça-feira, às 20h45. Dudu Azevedo, o protagonista, que nos diga:

— Se pontuou a história, como não pontuaria a minha vida? Nem nos meus mais ambiciosos sonhos profissionais me imaginei fazendo um personagem tão grandioso. Interpretar Jesus tem me transformado. Que transforme quem assistir — diz Dudu, com um brilho no olhar.

A grande importância da trama está nas chamadas da novela — “A maior luta do bem contra o mal” — e também no investimento da emissora, em parceria com a produtora Casablanca. São mais de 200 cenas gravadas num deserto no Marrocos. Se não bastasse, foram construídas quatro cidades cenográficas e 55 cenários para a produção (“Porque Jesus andava… E muito”, explicou, aos risos, Anderson Souza, diretor de teledramaturgia da Record, na apresentação da novela para os jornalistas, na última terça-feira). A clássica cena da crucificação de Jesus, por exemplo, já foi gravada.

Extra Online

Diante da divisão interna, dirigentes do PSB decidiram procurar Joaquim Barbosa para pedir que ele volte ao páreo da disputa pelo Palácio do Planalto. O ministro aposentado do STF anunciou em maio que não iria concorrer.

O não já temos Um amigo de Barbosa foi acionado por dirigentes do PSB neste sábado (21) A tese de que vale a pena tentar persuadi-lo ganhou força com a crescente indefinição na sigla, que está pressionada pelo PT e pelo PDT.

Quem esteve com Barbosa acha difícil ele ceder ao apelo. O ex-presidente do Supremo afirmou não ter saudades da época em que flertou com a pré-candidatura. Quer paz, segundo os relatos.

Folha

Redação com Diamante Online

G1

Com os resultados do concurso 2061 divulgados neste sábado (21), a Mega-Sena chega a quase um mês sem nenhum ganhador do prêmio total. A última vez que a loteria da Caixa Econômica Federal teve apostador acertando as seis dezenas foi em 23 de junho.

Os números sorteados hoje em Ipameri (GO) foram:

33 – 36 – 40 – 44 – 45 – 54
Como ninguém acertou esses números, a Caixa estima que o próximo sorteio, o da quarta-feira (25), pagará R$ 72 milhões como prêmio total.

Apesar de nenhum apostador levar o prêmio máximo, o concurso distribuirá pagamentos para quase sete mil acertadores da quina e da quadra:

Quina (cinco números acertados): 93 apostas ganhadoras, R$ 45.677,31 cada
Quadra (quatro números acertados): 6.899 apostas ganhadoras, R$ 879,62 cada

Um homem foi detido após entrar armado e fazer reféns em um mercado no bairro de Silver Lake, em Los Angeles, na tarde de sábado (21). Uma mulher baleada dentro do estabelecimento morreu, confirmou o prefeito da cidade, Eric Garcetti.

A polícia local ainda não confirmou a identidade da vítima. Sabe-se apenas, segundo postagem da própria corporação no Twitter, que ela foi declarada morta ainda dentro da mercearia. Segundo a rede de TV CNN, ela era funcionária do mercado.

A Polícia de Los Angeles também não divulgou a identidade do atirador. Sabe-se que ele é um homem jovem “de até 20 anos”.

O homem entrou no mercado, da rede Trader Joe’s, após uma perseguição de carro, que começou porque ele atirou em sua avó e em outra mulher mais jovem, não identificada, no sul de Los Angeles, disse a polícia. O estado de saúde delas não foi informado.
Ele entrou no mercado após bater o carro durante a perseguição. Lá, o homem atirou em pelo menos uma funcionária, que foi levada em uma ambulância. Também não foi informada a identidade dessa mulher.

Após um cerco policial que durou mais de quatro horas, ele saiu do mercado e foi detido pela polícia.

Relato de testemunha
O roteirista Devin Field, que trabalha no talk show de Jimmy Kimmel, disse que estava no mercado na hora do tiroteio, mas conseguiu sair. Ele descreveu a cena em uma série de posts no Twitter.

Field disse que um carro que fugia da polícia bateu em um poste em frente ao mercado. O atirador, então, saiu do carro atirando nos policiais e entrou no Trader Joe’s.

Ainda segundo Field, o homem teria atingido uma funcionária do mercado com um tiro no braço.

Ele diz que o homem roubou o celular de um cliente do mercado e levou várias pessoas para o fundo da loja como reféns.

Devin Field diz que pessoas tentaram fugir por saídas de emergência, algumas se esconderam no banheiro, e que havia sangue no chão. Por G1

A 22ª Corrida de Sant’Ana, realizada neste sábado (21), em Caicó, chegou a 926 atletas inscritos, superando as edições anteriores. O evento se consolida como a maior corrida de rua do interior do Rio Grande do Norte com percursos de 10 km, 5 km, mil metros e 600 metros, com saída da Ilha de Sant’Ana. O prefeito Batata Araújo também competiu na prova, correndo o trecho de cinco quilômetros.

O evento esportivo teve início no ano de 1997 e tinha como principal objetivo, através do esporte, homenagear a padroeira do Seridó e de Caicó – Senhora Sant’Ana. Na primeira edição participaram 38 atletas e, no ano seguinte, a corrida congregou atletas de todo o Nordeste, mostrando sua grandeza pelo acréscimo significativo de participantes, que praticamente duplicou.

A competição tem também cunho social, já que os alimentos doados pelos atletas serão entregues na próxima semana a instituições carentes da cidade. O Município já definiu que a Casa do Estudante será umas das entidades contempladas.

Organizada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a corrida contou com o apoio da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo e Federação Norte-rio-grandense de Futebol. A FNA foi responsável pela arbitragem, enquanto a FNF doou medalhas e troféus. Confira os principais resultados aferidos pela ChipTiming, empresa responsável pela cronometragem:

10 K – GERAL FEMININO

1 Adriana Teodósio Gonçalves (Garanhuns/PE)

2 Sandra Maria Alexandre da Silva (Cuité/PB)

3 Ana Catarina Amâncio de Oliveira (Currais Novos/RN)

4 Marisy Lorena Lopes (Caicó/RN)

5 Alaíde Maria da Costa (Atleta de Cristo)

10 K – GERAL MASCULINO

1 Marcos Antonio Pereira   (Garanhuns/PE)

2 Jose Marcio Leão Silva     (Garanhuns/PE)

3 Adriano José dos Santos (CARN – Natal)

4 Gilmar de Oliveira Silva    (Garanhuns/PE)

5 Antônio Ferreira dos Santos (Patu/RN)

10 K – CAICOENSE FEMININO

1 Marisy Lorena Lopes

2 Joelma Maria Pereira da Silva

3 Girlene David de Medeiros Maia

4 Gercinalda Dantas

5 Patrícia Silva de Macedo

6 Hileanna Silva Pereira

7 Jackeline Araújo dos Santos Filgueira

8 Samaya Sayegh de Medeiros Alves

9 Maria Cidésia Barbosa da Silva Pereira

10 Maria Lúcia Cardoso Bezerra

10 K – CAICOENSE MASCULINO

1 Aristoteles Lucena de Brito

2 Jose Josias Pereira Junior

3 Allyson Thyago Ramalho de Medeiros

4 João Batista da Costa

5 Jean Carlos Aguiar Da Costa

6 Andre Tyego Ramalho de Medeiros

7 Emicarlos Pereira de Medeiros

8 Marcus Vinícius da Silva Costa

9 Rivanio Ricardo Bezerra Regis

10 Francisco Canindé Barbosa Filho

5K – GERAL FEMININO

1 Maria Rita Medeiros (Currais Novos)

2 Danubia Lima de Souza (Acari)

3 Francicleide Maria de Medeiros (Currais Novos)

4 Rafaela Pereira Benevenuto (Santa Luzia/PB)

5 Iraneide Fernandes da Silva (Currais Novos)

5K – GERAL MASCULINO

1 Thallesd Silva Felipe (Currais Novos)

2 Juliano de Araújo

3 Alberto da Silva Azevedo (Jardinense)

4 Alan Roberto Avelino Cabral       (Runn Bora)

5 Erizaldo Barreto de Oliveira (Atleta de Cristo)

CADEIRANTE MASCULINO

Manoel Paulino de Oliveira (Orto Rio)

DMI MASCULINO

Lucas Daniel do Nascimento Flores (Caicó)

DMS FEMININO

Valeria Cristina de Souza Santos (Caicó)

DMS MASCULINO

1 Antonio Soares Leite da Silva (São Mamede/PB)

2 Adriano Fransonaldo Araújo De Azevedo (1º Bec)

3 Messias Lúcio Cardoso Da Silva  (Sertão Ruas)

4 Josenildo Carlos Da Silva

5 Pedro Igor Lopes Medeiros (Loucos da Madrugada)

Neste domingo (22) será realizada a Cavalgada de Sant’Ana, evento que já virou tradição durante a festa da padroeira de Caicó. A novidade deste ano é que, pela primeira vez, a prefeitura, através da secretaria municipal de Agricultura, vai oferecer o café da manhã para todos os cavaleiros e amazonas.

A concentração para a cavalgada será a partir das 7 horas da manhã, no Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, na zona leste da cidade. Os organizadores esperam que a cavalgada aumente o número de participantes em relação ao ano anterior. A cavalgada terá início às 09h.

O percurso tem início na BR 427 percorre algumas ruas da cidade e termina na catedral de Sant’Ana. Quando os cavaleiros e amazonas chegam ao Centro, tem início o leilão, outro evento de tradição dentro dos festejos alusivos à padroeira do Seridó.