julho 2018 – Página: 6 – Blog Suébster Neri

Homem morre soterrado enquanto operava máquina no interior da Paraíba

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Um jovem morreu, nesta sexta-feira (27), enquanto operava uma máquina retroescavadeira na cidade de Junco do Seridó, interior da Paraíba. O acidente aconteceu no sítio Furnas, perto da divisa com o município de Tenório.

De acordo com informações de testemunhas, uma barreira desmoronou por cima da máquina que o jovem operava. A vítima foi identificada como Sebastião Chaves Norberto.

O jovem estaria morando na cidade de Juazeirinho e prestava serviços no sítio.

Por apenas 0s059, Vettel lidera Bottas no terceiro treino livre em Hungaroring

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Sebastian Vettel voltou a liderar no terceiro treino livre para o Grande Prêmio da Hungria, com novo recorde de Hungaroring: 1m16s170. Mas, surpreendentemente, desta vez não foi a RBR quem incomodou o alemão da Ferrari, mas sim Valtteri Bottas, que ficou a apenas 0s059 do melhor tempo com a Mercedes.

Kimi Raikkonen, com a outra Ferrari, completou a sessão em terceiro lugar, à frente de um errático líder do campeonato Lewis Hamilton, que travou os pneus em diversas ocasiões, além de ter rodado, assim como Bottas. Após o ótimo desempenho nos treinos de sexta, a RBR decepcionou e ficou apenas em quinto com Daniel Ricciardo e sexto com Max Verstappen.

Completaram os dez primeiros colocados a dupla da Renault, com Carlos Sainz em sétimo e Nico Hulkenberg em oitavo, Romain Grosjean em nono lugar com a Haas, e Pierre Gasly em décimo com a STR. Alvo do noticiário do fim de semana por ter entrado em administração judicial, a Force India ficou apenas em 15º com Esteban Ocon e 19º com Sergio Perez.

Muitos problemas de tráfego

Como o traçado de Hungaroring é dos mais estreitos de todo o calendário, os problemas de tráfego foram muitos neste terceiro treino livre. No incidente que mais gerou reclamação, Romain Grosjean gesticulou e e falou no rádio furiosamente contra o compatriota – e desafeto – Esteban Ocon.

Prefeitura Caiçara do Norte – RN divulga Processo Seletivo

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As inscrições do Processo Seletivo divulgado pela Prefeitura Caiçara do Norte – RN podem ser feitas a partir de hoje, 26 até o dia 30 de julho de 2018, Secretaria Municipal de Educação, das 08h às 12h.

O objetivo é selecionar Mediadores da Aprendizagem (10) e Facilitadores Voluntários (8), para o Programa Novo Mais Educação, com formação mínima de Nível Médio.

Como forma de classificação, o Processo Seletivo é composto por análise de currículo e provas de conhecimentos básicos na área de alfabetização, letramento e matemática.

Processo Seletivo é retificado pela Prefeitura de Jardim do Seridó – RN

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A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó – RN torna pública retificação de Processo Seletivo, que visa à contratação por tempo determinado de profissionais para atender a necessidade temporária do município.

O período de validade desta seleção foi alterado. Os detalhes você confere acessando os editais disponíveis em nosso site.

Há 63 oportunidades disponíveis nesta seleção nos cargos de: Médico ESF (3), Médico Ginecologista – NASF (1), Enfermeiro – ESF (4), Psicólogo – NASF (1), Psicólogo Centro de reabilitação – Secretaria (2), Farmacêutico – NASF (1), Fonoaudiólogo (1), Terapeuta Ocupacional – NASF (1), Educador Físico – NASF (1), Odontólogo (4), Nutricionista (1), Técnico em Enfermagem (1), Agente Comunitário de Saúde (4), Agente de Endemias (1), Auxiliar de Consultório Dentário (3), Professor Ensino Infantil (6), Motorista (2), Nutricionista (1), Coveiro (1), Zelador (2), Eletricista (1), Fiscal de Obras (1), Motorista – Secretaria Municipal (1), Psicólogo – CRAS/ CREAS (2), Assistente Social – Secretaria e CRAS (2), Orientador Social/ Educador Social – CRAS, CREAS e SCFV (7), Visitador da primeira infância do SUAS/ Criança Feliz (3), Supervisor dos Serviços da Primeira Infância no SUAS/ Criança Feliz (1), Pedagogo – SCFV (1), Advogado – CREAS (1), Fiscal de Tributos (1) e Agente Administrativo (1).

Com carga horária de 20h a 40h semanais, os selecionados de nível fundamental a superior devem receber remuneração com valor entre R$ 954,00 e R$ 10.000,00, para atuarem nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Obras e Serviços Urbanos, Habitação, Trabalho e Assistência Social, e Finanças e Planejamento.

Os interessados em alguma destas chances podem efetuar inscrição a partir do dia 30 de julho de 2018, até o dia 3 de agosto de 2018, na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó – RN, mais especificamente na Coordenadoria de Recursos Humanos, situada na Praça Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228, Centro de Jardim do Seridó – RN, das 8h às 12h. A taxa de participação tem valor de R$ 20,00 ou R$ 30,00.

Esta seleção, com validade de um ano, compreenderá Análise de Currículo e Entrevista. Os critérios de pontuação dos títulos dos candidatos para a Análise Curricular encontram-se especificados no edital de abertura.

Prefeitura de Natal – RN divulga Processo Seletivo na área da Educação

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A Prefeitura de Natal, no Estado de Rio Grande do Norte anuncia novo Processo Seletivo que objetiva a formação de cadastro reserva de profissionais que devem atuar em tempo determinado.

São oportunidades para os cargos de Educador Infantil e Professor nas áreas de Ensino Fundamental – Anos Iniciais, Artes Visuais, Ensino Religioso, Libras e Língua Portuguesa, todos com regime de 20h semanais e remuneração de R$ 2.176,47 e R$ 2.405,45.

As inscrições que iniciam hoje, 26, são realizadas via internet, no endereço eletrônico www.natal.rn.gov.br, por meio do formulário que está disponível até o dia 1 de agosto de 2018. A taxa é de R$ 60,00.

Após o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá comparecer no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves – CEMURE, situada na Avenida Coronel Estevam, nº 3.705, Nossa Senhora de Nazaré, e entregar a documentação necessária no período de 27 de julho de 2018 a 03 de agosto de 2018, das 8h às 13h.

Os candidatos são submetidos a avaliação curricular dos documentos entregues. O cargo de Professor de Libras há também avaliação em língua de sinais.

Governo prevê cortar até o final do ano 1 milhão de benefícios irregulares do INSS

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O governo prevê concluir no final do ano o pente-fino no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com 1 milhão de benefícios irregulares cortados, informou o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

O pente-fino nos auxílios-doençae nas aposentadorias por invalidez começou em 2016. Quando a revisão foi anunciada, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou que o objetivo era “colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos”, de forma a eliminar pagamentos a pessoas que não têm direito a receber benefício.

Se a projeção do governo se confirmar, o pente-fino será concluído com uma queda de cerca de 20% nos benefícios. Isso porque, quando o programa de revisão começou, 5,2 milhões de auxílios-doença e aposentadorias por invalidez eram pagos.

“Nós imaginamos que, ao final do processo, nós teremos identificado cerca de 1 milhão de beneficiários que vinham recebendo benefícios irregularmente da Previdência”, afirmou Beltrame ao G1.

Ao final do processo, acrescentou o ministro, a estimativa é que a economia para o fundo de Previdência chegue a R$ 20 bilhões.

Pente-fino no INSS

Benefício	Agosto/2016	Projeção após pente-fino
Auxílios-doença	1,8 milhão	entre 1 milhão e 1,1 milhão
Aposentadorias por invalidez	3,4 milhões	3,2 milhões

Perícias

O governo iniciou há dois anos o processo de revisão nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.

A principal ação do programa foi a convocação para perícia médica de segurados que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A meta é realizar 1,5 milhão de perícias.

Obrigatória, a perícia confirma se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.

Quem é convocado?

No caso do auxílio-doença, foi convocado quem não passa pela revisão médica há mais de dois anos.

Na aposentadoria por invalidez, devem realizar a perícia os beneficiários com menos de 60 anos de idade, que estão há dois anos ou mais sem realizar o exame.

Ficaram de fora as pessoas com mais de 60 anos, além de segurados com 55 anos de idade, que recebem o benefício há pelo menos 15 anos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, entre agosto de 2016 e 30 de junho deste ano, foram realizadas 791,4 mil perícias, com 450,2 mil benefícios cancelados. No caso do auxílio-doença, de cada 10 perícias realizadas, oito levaram ao corte do benefício. Veja abaixo:

Auxílios-doença

Perícias realizadas: 431.582
Benefícios cancelados: 341.746

Aposentadorias por invalidez

Perícias realizadas: 359.889
Benefícios cancelados: 108.512

“Dos benefícios que nós estamos revisando, que são 552 mil pessoas com auxílio-doença, o cancelamento está em torno de 80%. Na aposentadoria por invalidez, que é em torno de 1.004 milhão [de benefícios revisados], o que tem sido cancelado é em torno de 30%”, informou o ministro Alberto Beltrame.

Outras medidas

Além das perícias, o pente-fino envolve medidas administrativas, que também resultaram na redução do número de benefícios pagos, segundo o governo:

Ampliação do cruzamento de informações de bancos de dados do próprio governo federal. Assim, por exemplo, foram identificados aposentados por invalidez que tinham emprego com carteira assinada.
Ampliação, de quatro para seis meses, do período de carência para que uma pessoa desempregada que voltou a trabalhar com carteira assinada recupere a “condição de segurado” do INSS.
Criação da data da cessação do benefício (DCB), que limita em 120 dias o prazo de vigência de um auxílio-doença concedido pela Justiça, nos casos em que o juiz não estabeleceu um período de duração para o pagamento do benefício.

Processo Seletivo com mais de 40 vagas é divulgado pela Receita Federal do Brasil em Natal – RN

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A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal divulga novo Processo Seletivo que visa o recrutamento, seleção e credenciamento de peritos de nível superior.

Há 45 oportunidades disponíveis nesta seleção para candidatos das seguintes áreas de especialização: Arqueação de Embarcação (8), Engenharia Civil (2), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Eletrônica (4), Engenharia da Computação (4), Engenharia Química (4), Engenharia Mecânica (4), Engenharia dos Materiais (3), Engenheiro Geológico (3), Engenheiro Metalúrgico (3), Engenharia de Petróleo (3) e Engenheiro Aeronáutico (3).

Os interessados em se candidatar a alguma destas chances podem efetuar inscrição a partir do dia 30 de julho de 2018, até o dia 16 de agosto de 2018, das 9h às 11h30, na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Natal, localizada no Porto de Natal, na Avenida Hildebrando de Góis, nº 220, Ribeira, em Natal – RN.

Como meio de avaliação dos inscritos neste Processo Seletivo, serão observados os seguintes critérios classificatórios de pontuação: tempo de atuação como perito credenciado pela unidade local; tempo de experiência como empregado ou autônomo na área específica; e participação em cursos diretamente relacionados com a área de atuação.

Mega-Sena deste sábado tem prêmio estimado em R$ 3 milhões

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O concurso 2.063 da Mega-Sena pode pagar, neste sábado (28), um prêmio de R$ 3 milhões ao apostador que acertar os seis números. O sorteio ocorre hoje a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da CAIXA que está em Pouso Redondo (SC).

Caso apenas um ganhador acerte as dezenas sorteadas e aplique todo o valor do prêmio na poupança terá um rendimento mensal de aproximadamente R$ 11 mil. O valor também seria suficiente para adquirir três carros esportivos ou ainda montar uma frota de 100 carros populares.

A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) de hoje em qualquer lotérica do país.

Agencia Brasil

Aeronáutica anuncia Curso de Formação de Sargentos com mais de 200 vagas para 2019

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O Comando da Aeronáutica anuncia a todos novas vagas para a Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica (CFS), com início previsto para o segundo semestre do ano de 2019.

O CFS deve ser ministrado pela Escola de Especialistas de Aeronáutica (EEAR), na cidade Guaratinguetá, no Estado de São Paulo, com duração mínima de dois anos, onde abrange instruções nos campos Geral, Militar e Técnico-Especializado.

No total são 279 oportunidades disponíveis, destinadas aos cidadãos brasileiros de ambos os sexos, onde os interessados precisam ter o Ensino Médio do Sistema Nacional de Ensino completo, caso o interessado seja menor de 18 anos, este deve estar autorizado por seu responsável legal para realizar as provas escritas e demais fases.

As funções disponibilizadas são para as especialidades de Aeronavegantes – Comunicações (14) e Foto Inteligência (8); Não-Aeronavegantes – Guarda e Segurança (30), Eletricidade e Instrumentos (18), Estrutura e Pintura (8), Meteorologia (8), Suprimento (12), Informações Aeronáuticas (8), Bombeiro (18), Cartografia (6), Desenho (5), Eletromecânica (10), Metalurgia (6) e Controle de Tráfego Aéreo (128).

Para participar os candidatos precisam arcar com o custo de R$ 60,00, via Guia de Recolhimento da União Simples (GRU) e se inscrever no período de 12 de agosto de 2018, a partir das 10h até às 15h o dia 10 de setembro do mesmo ano (Horário de Brasília – DF) por meio do endereço eletrônico ingresso.eear.aer.mil.br.

Com as inscrições aceitas, os inscritos devem realizar Prova Escrita prevista para o dia 25 de novembro de 2018, composta por questões nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática e Física.

Esta etapa será realizada nas cidades de Belém – PA; Recife – PE; Fortaleza – CE; Natal – RN; Rio De Janeiro – RJ; Belo Horizonte – MG; São Paulo – SP; São José dos Campos – SP; Campo Grande – MS; Canoas – RS; Santa Maria – RS; Curitiba – PR; Brasília – DF; Manaus – AM; Porto Velho – RO e Boa Vista – RR,

Além disso, as demais fases constarão de Inspeção de Saúde (INSPSAU), Exame de Aptidão Psicológica (EAP), Teste de Avaliação de Condicionamento Físico (TACF), Procedimento de Heteroidentificação Complementar (PHC) e Validação Documental.

Sendo aprovados pelo exame de admissão e selecionados pela Junta Especial de Avaliação (JEA), os alunos admitidos precisam se apresentar na EEAR de Guaratinguetá – SP, para a confirmação de matrícula no curso, conforme o cronograma disponível no edital.

Após a conclusão do CFS, os formandos serão distribuídos e classificados nas Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), situado em todo território nacional, sendo Promovidos à graduação de Terceiro-Sargento.

Conforme estabelecido no edital que já se encontra disponível em nosso site, durante a realização do CFS ou Estágio, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

A validade do Exame, expiriar-se-á após cinco dias corridos, a conta da data subsequente à realização da Concentração Final.

Casa de Cultura de Caicó apresenta vários eventos na Festa de Sant’Ana

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A Casa de Cultura Popular de Caicó está desenvolvendo uma programação diversificada durante a Festa de Sant’Ana de Caicó.

Veja a programação completa:

Dia 19 – quinta-feira
20h – Comemoração 40 anos com Maestria COASE (Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó); Atração Musical: Paulo Rodrigues.

Dia 20 – sexta-feira
20h – Abertura I Mostra de Artesania com Tom e Melodia; Atração Musical: Silvio Ceará.

Dia 21 – sábado
20h – Homenagem à história, vida e memoria de pessoas simples do povo (Através do projeto Galeria dos Imortais Caicoenses); Lançamento do CD Luciano Sax; Atração Musical: Caio Canuto.

Dia 22 – domingo
20h – Idosos no Sobrado; Atração Musical: Paulo Rodrigues.
Dia 23 – segunda-feira
20h – Aniversário de 15 anos da Casa de Cultura de Caicó; Atração Musical: Paulo Rodrigues.

Dia 24 – terça-feira
20h – Lançamento do CD Samba que mora em Mim; Atração Musical: S. do Samba.

DIA- 25 – quarta-feira
20h – III Noite da Poesia; Lançamento de Cordéis; Atração Musical: Fátima Morais.

Dia 26 – quinta-feira
08h – Feirinha de Sant’Ana: Atração Musical: Pagode do Jacaré; Violeiros, Cavaquinho e Sanfona.

Dia 27 – sexta-feira
Lançamento Projeto Morada da Música na Casa de Cultura; Lançamento CD Hélio de Almeida; Atração Musical: Cantores da Casa de Cultura Popular de Caicó.

Dia 28 – sábado
Letra e Música (SESC Seridó): Atração Musical: José Anderson MPB

Sine oferece 95 vagas de emprego a partir de segunda-feira

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O Sistema Nacional de Empregos da Paraíba (Sine-PB) oferece 95 oportunidades de emprego a partir desta segunda-feira (30). João Pessoa é o município que detém o maior número de vagas, com 40 postos de emprego disponíveis, dos quais 15 para o cargo de motorista de ônibus rodoviário. As demais vagas estão distribuídas nos municípios de Campina Grande, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e São Bento.

Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (83) 3218-6619, 3218-6618 ou 3218-6624 (em João Pessoa) e (83) 3310-9412 (em Campina Grande). Em João Pessoa, a sede do Sine-PB está localizada na rua Duque de Caxias, 305, no Centro de João Pessoa (próximo ao Shopping Terceirão.

Secom-PB

Bando armado explode agência bancária e foge atirando para o alto no Sertão do Estado

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Um bando, fortemente armado, invadiu a cidade de Manaíra, localizada na região de Princesa Isabel, e explodiu os caixas eletrônicos e cofre da agência do Banco do Bradesco, localizada na Praça Félix da Silva Cabral, no centro da cidade. A ação teve início, por volta de 1h da madrugada, deste sábado (28) e deixou a população ‘aterrorizada’, em função das fortes explosões.

De acordo com informações, ainda preliminares, o bando entrou na cidade, usando uma caminhonete, dirigiu-se até a agência e praticou a ação. Os criminosos atiraram para cima para intimidar os moradores e os policiais, enquanto praticavam o assalto. Eles estouraram caixas automáticos e paredes para alcançar o cofre da agência. Segundo informações de populares, que ainda chegaram a ver movimentações, haviam motos espalhadas pelas ruas no entorno da agência, dando apoio à parte da quadrilha, que se encontrava dentro da agência, recolhendo o dinheiro.

Logo após praticar o assalto, a quadrilha fugiu da cidade, efetuando diversos disparos para o alto.

A quantidade de dinheiro levado pelo bando não foi possível ainda informar. Mas, em função do pagamento do funcionalismo da prefeitura que ocorria, a partir deste sábado, é possível que o valor roubado pelo bando seja alto.

Vale do Piancó

Cármen Lúcia diz que é preciso repensar o Poder Judiciário

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também presidente da República em exercício, Cármen Lúcia, disse hoje (27) que o poder judiciário brasileiro precisa ser transformado para atender aos anseios da sociedade. Segundo ela, a Constituição Federal, que completa 30 anos em 2018, trouxe muitos avanços para a democracia brasileira, mas ainda há problemas a serem superados, inclusive privilégios da categoria do judiciário.

“Não tenho dúvidas que, como todas as instituições estatais, passando por mudanças no mundo como temos passado, no Brasil também, é preciso que tenha mudanças, algumas estruturais, algumas que são apenas funcionais. Não tenho dúvidas que privilégios que são indicados, inclusive pelas corporações do sistema de justiça, magistratura, ministério público, tem que ser pensados, repensados, refeitos, restringidos aos limites da legalidade, que é o que nós temos tentado fazer permanentemente”, disse a presidente interina, em palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Ela citou como avanços nessa direção a transparência dos gastos, com a publicação dos ganhos dos quase 18 mil juízes brasileiros no site do Conselho Nacional de Justiça, além da Corregedoria Nacional de Justiça. Outro problema citado por Cármen Lúcia é a demora para a conclusão nos processos judiciais, que, segundo ela, “continua sendo mais do que o razoável que a Constituição estabelece como direito das pessoas”. De acordo com a ministra, o Brasil tem 80 milhões de processos e 18 mil cargos de juiz, sendo que 23% das vagas não estão providas por causa do limite de gastos no judiciário.

“Estamos pensando em soluções. Criamos a câmara digital de litigação, considerando que o segundo maior litigante no sistema judicial brasileiro é o sistema bancário. Criamos mecanismos novos de mediação, que sem a pessoa precisar sair de casa, possa impedir a judicialização excessiva, o que tira o tempo do juiz se dedicar às grandes causas”, disse Cármen Lúcia.

Superação de divergências

A ministra destacou que o país passa por um momento de insegurança econômica, política e também jurídica, o que requer a união de todos e superação das divergências em prol do estado democrático de direito, sem a perda do elo humano que faz do Brasil um país único, “e não 200 milhões de brasis”.

“Não acho que tenhamos uma tarefa fácil nem nos próximos dias, nos próximos meses talvez nem nos próximos anos. Mas, fácil ou difícil, essa é a tarefa que nós temos para que a gente tenha chance de viver bem. Mas, principalmente, para que os que vierem depois de nós saibam que nós tentamos. A democracia é uma planta muito tenra e a gente tem que cuidar todo dia, porque a erva daninha toma conta muito depressa e não precisa de cuidado. Mas eu não gosto de erva daninha. Eu tenho gosto é da flor da democracia e é com ela que eu quero viver”, disse Cármen Lúcia.

Agencia Brasil

Naldinho Cunha, Aduílio Mendes e Vicente Nery são atrações neste sábado na Ilha de Sant’Ana

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A programação de shows gratuitos na Ilha de Sant’Ana prossegue neste sábado (28). A festa temática APAIXONA CAICÓ terá como atrações Naldinho Cunha, Aduílio Mendes e Vicente Nery, a partir das 22 horas.

A Ilha vem recebendo a cada noite um público expressivo e o evento é uma realização da prefeitura municipal de Caicó.

Ministério do Planejamento autoriza concurso de 500 vagas para PRF

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O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão autorizou a realização de um concurso com 500 vagas de nível superior para a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A portaria de número 236 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (27).

De acordo com a portaria, o edital do concurso deverá ser publicado dentro de seis meses, e a responsabilidade pela realização das provas será do Ministério da Segurança Pública, a quem caberá editar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos administrativos necessários.

Toffoli suspende decisão do TST que obrigava Petrobras a pagar multa bilionária

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Por Gabriela Coelho

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Superior do Trabalho que condenava a Petrobras a pagar multa bilionária em um processo que discute a forma de pagamento de verba salarial. O ministro também suspendeu as ações individuais e coletivas que discutem essa matéria, qualquer que seja a fase de tramitação, até a deliberação final da corte.

Na decisão, Toffoli afirma que a própria Consolidação das Leis do Trabalho determina que, na hipótese de existir questão constitucional em matéria julgada sob o rito dos recursos repetitivos, não se poderá impedir o conhecimento de eventuais recursos extraordinários interpostos.

“O TST determinou a tomada de medidas tendentes à execução de julgado cujo acórdão sequer foi publicado e, ainda, sem nem mesmo aguardar o decurso de prazo para a interposição de outros recursos, em face da decisão. Como se não bastasse, são notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento desta Suprema Corte sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST”, explica o ministro.

No recurso ao Supremo, os advogados da companhia alegaram risco de dano irreparável caso já se começasse a cumprir a decisão do TST, mesmo ainda sendo cabível recurso. “A empresa diz que o caso envolve 51 mil empregados da Petrobras, em 47 ações coletivas e mais de 7.000 ações individuais, com impacto financeiro que se aproxima dos R$ 17 bilhões. E que, se não for concedida a liminar para suspender a decisão do TST, a estatal terá de fazer um imediato provisionamento de R$ 900 milhões para os processos em fase de execução”, diz.

A causa em que a Petrobras foi derrotada no TST refere-se à política remuneratória de seus funcionários em vigor desde 2007, com a adoção da Remuneração Mínima de Nível e Regime.

No recurso ao STF, entretanto, a estatal defende que não se pode aplicar imediatamente a execução do processo, como determinou o TST, porque há matéria constitucional ainda a ser discutida na causa, o que atrai a competência do Supremo.

“Não haverá prejuízo aos empregados em caso de suspensão da execução até um julgamento de mérito do Supremo da causa, pois, mesmo se a empresa perder posteriormente, será feita a devida atualização monetária do passivo devido a seus empregados”, conclui.

O caso está sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, mas, com o recesso do Judiciário, foi repassado ao presidente em exercício do Supremo, Dias Toffoli.

Raimundo Fernandes em Brejinho: “Carlos Eduardo vai tirar Estado do descalabro e Robinson tem que cair fora”

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“Fui o primeiro a divergir do meu partido para decidir apoiar Carlos Eduardo, pré-candidato e futuro governador a tirar o Rio Grande do Norte do descalabro“, declarou o deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) durante reunião de prefeitos e lideranças do Agreste em Brejinho, a 56 km de Natal. “Robinson é um desastre para o Agreste. Cai fora Robinson!”.

Raimundo elogiou a capacidade administrativa de Carlos Eduardo, sua força de trabalho e dignidade. Também afirmou: “O nosso pré-candidato a vice-governador não poderia ter sido uma escolha melhor. Kadu Ciarlini é um jovem competente e vai dar grande contribuição a Carlos Eduardo“.

Novo programa jornalístico da 94FM Rádio Cidade estreia segunda, com Semio Timeni e Juliska Azevedo

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Na próxima segunda-feira, 30, a 94FM Rádio Cidade estreia o programa Cidade Notícias, que irá ao ar entre meio-dia e 13h, em substituição ao Meio-Dia Cidade. O Cidade Notícias será ancorado pelo consultor Semio Timeni, que já vinha no comando do horário, e pela jornalista Juliska Azevedo, que entra para o time de jornalistas da emissora.

Com larga experiência em jornalismo e assessoria de imprensa nos setores públicos e privados, Juliska foi Diretora de Redação do Diário de Natal, tendo atuado na imprensa por mais de 10 anos, em jornal, televisão e rádio, e exerceu ainda as funções de Secretária de Comunicação Social do Governo e do Tribunal de Justiça do RN, entre outras. Atualmente é consultora de comunicação e editora do Blog da Juliska (www.blogdajuliska.com.br).

“Para mim é uma grande alegria ingressar no time de jornalistas da 94FM Rádio Cidade, uma emissora comprometida com a qualidade que tem a marca da credibilidade em seu jornalismo. Nossa proposta é somar ao trabalho que já vem sendo realizado com sucesso por Semio Timeni, contribuindo para um programa ainda mais informativo e antenado com o ouvinte”, declarou Juliska.

Semio Timeni é consultor empresarial especializado em empreendedorismo, com uma larga experiência no mundo dos negócios e um trabalho ligado a empresas familiares, com uma visão privilegiada sobre economia e negócios. Sobre o novo programa, declarou: “Juliska soma sua inteligência e dinamismo ao horário, que ganha um formato mais interativo, mais informativo e leve com sua presença. O jornalismo da 94FM Rádio Cidade é uma referência no dial potiguar e a vinda de Juliska mostra esse compromisso da rádio de oferecer o que há de melhor para seu ouvinte”.

O formato do novo programa manterá a característica de um contato mais direto com o ouvinte e de receber, diariamente, convidados que não somente concedem entrevistas sobre temas específicos, mas eventualmente opinam sobre assuntos diversos da atualidade. O novo jornalístico conta ainda com o comentário diário do jornalista e advogado Gustavo Negreiros.

Na 94FM Rádio Cidade, o ouvinte não apenas ouve, mas também assiste a todos os programas. Os programas jornalísticos da emissora são transmitidos ao vivo através do YouTube, Facebook e Instagram em áudio e imagem nos perfis @94fmradiocidade nas três plataformas. E ainda ficam disponíveis no site www.94fmradiocidade.com.br caso o ouvinte não possa acompanhar ao vivo. A emissora disponibiliza também um aplicativo próprio (94fmradiocidade) para os sistemas iOS e Android. É a 94FM Rádio Cidade conectada com o seu ouvinte, a qualquer momento e em qualquer lugar.

UFRN e Iphan discutem restauração do antigo prédio da Faculdade de Direito

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Representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Rio Grande do Norte (Iphan-RN) se reuniram na tarde dessa terça-feira, 24, na sede estadual do órgão de preservação do patrimônio cultural brasileiro, com o intuito de discutir soluções para a restauração do antigo prédio da Faculdade de Direito, localizado no bairro da Ribeira, na capital potiguar.

A reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, explicou que a universidade está seguindo os trâmites legais para a restauração do prédio e afirmou que a intenção da instituição de ensino é encontrar uma solução plausível para preservação do patrimônio, até que o processo licitatório de construção seja finalizado. Os recursos para a obra estão garantidos através do PAC Cidades Históricas.

O superintendente substituto do Iphan, Márcio Alekssander Granzotto Kuntze, disse compreender a dificuldade da UFRN em finalizar a licitação, já que o estado tem pouca opção de mão de obra capacitada para restauração e que nenhuma empresa conseguiu atender aos requisitos básicos da seleção. Contudo, considera que a única forma de proteger o patrimônio é ocupando-o. Da reunião, ficou acertada uma visita à antiga Faculdade de Direito por equipes dos dois órgãos, na manhã da próxima segunda-feira, 30, além da elaboração de um termo de compromisso com propostas e prazos.

MPT, Sesap e unidades de saúde discutem operacionalização de programas de prevenção de riscos e de saúde ocupacional

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Audiência tratou das obrigações estabelecidas em TAC assinado pelo Estado, MPRN e MPT

O Ministério Púbico do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) realizou, na tarde desta quarta-feira (25), audiência que reuniu representantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do RN (Sesap), diretores de unidades de saúde, do Sindicato dos Servidores em Saúde (Sindsaúde-RN), e representantes do Serviço Social da Indústria (SESI). Na pauta, as etapas necessárias à operacionalização dos programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) dos servidores da Saúde do Estado, previstos no Termo de Ajustamento de Conduta n. º 138.2017.

Para cumprimento da obrigação de elaborar esses planos, a Secretaria de Saúde contratou o SESI, por meio de dois contratos que devem ser concluídos até 27 de dezembro deste ano. Foram discutidas, ainda, a participação dos trabalhadores das unidades de saúde na elaboração dos programas, no detalhamento de seus processos de trabalho, e a necessidade de comunicação formal, por parte da Sesap, a todos os diretores de hospitais e Núcleos de Atenção à Saúde do Trabalhador, quanto à visita dos especialistas do SESI.

A procuradora regional do MPT-RN Ileana Neiva alertou, na reunião, para a obrigatoriedade de o Estado notificar as empresas terceirizadas a apresentarem seus programas de saúde e segurança ao SESI, para que haja a verificação de previsão de riscos laborais e seja feita a integração entre os programas de segurança do tomador dos serviços e dos prestadores.

“Mesmo que haja um setor em que só trabalhem terceirizados, o SESI deve realizar a avaliação do risco do local de trabalho, pois esse ambiente está dentro da unidade de saúde; havendo incorreção dos programas de saúde e segurança das terceirizadas, o Estado do RN deve notificá-las para corrigi-los”, destacou a procuradora.

TAC dos hospitais – O termo de ajustamento de conduta n. º 138.2017 reuniu obrigações necessárias para sanar irregularidades constatadas em diversos procedimentos instaurados no Ministério Público do Trabalho, em laudos de inspeção realizados pela Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e pelo Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), e em laudos elaborados pelas próprias unidades hospitalares.

As obrigações de fazer contidas no TAC estão divididas em dois blocos – as relacionadas à observância das normas de saúde e segurança do trabalho em unidades de saúde, e aquelas relativas à reestruturação da rede de hospitais estaduais. A elaboração dos programas de prevenção de riscos e de saúde ocupacional está entre as previstas no primeiro bloco.

Justiça suspende direitos políticos de Anthony Garotinho por oito anos

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A Justiça suspendeu os direitos políticos do ex-governador Anthony Garotinho pelos próximos oito anos. A decisão é do desembargador Ricardo Cardoso, da 15ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que a comunicou ao Conselho Nacional de Justiça. Garotinho, que é pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, vai recorrer.

O nome do ex-governador será incluído no cadastro nacional de condenados por atos de improbidade administrativa e por atos que o tornam inelegível. Garotinho é acusado de desviar R$ 243 milhões da Secretaria Estadual de Saúde entre 2005 e 2006, quando a esposa dele, Rosinha Matheus, era governadora.

Anthony Garotinho disse que considera bastante polêmico o julgamento do Tribunal de Justiça. A defesa do ex-governador afirmou ainda que ele foi julgado sem advogado, em um claro cerceamento de defesa. Disse ainda que a condenação não possui efeito imediato porque o processo não foi transitado e julgado e que vai recorrer.

No dia 11 de julho, Garotinho foi anunciado como pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro pelo Partido Republicano Progressista (PRP).

PRB do Rio Grande do Norte realiza convenção em Natal neste sábado (28)

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O Partido Republicano Brasileiro (PRB) realiza neste sábado (28), às 9h, no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, a convenção estadual para referendar as candidaturas aos cargos proporcionais e as coligações em nível estadual e federal.

Com presença confirmada do governador Robinson Faria (PSD), o evento contará ainda com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças municipais, todos unidos com o objetivo de ampliar a participação do PRB na política local.

Segundo o presidente estadual do PRB, Victor Hugo, o encontro dos republicanos demonstra que o partido tem condições para ampliar a força política no Estado em benefício da população potiguar.

“Somos uma instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre, que tem o intuito de promover a gestão orçamentária participativa, conselhos e colegiados municipais, debates e audiências que promovam de fato um governo afinado com a vontade popular”, salientou Abraão Lincoln, pré-candidato a deputado federal.

SAIBA MAIS – O Partido Republicano Brasileiro (PRB) foi criado em 2003. Seu número eleitoral é 10. Foi fundado por partidários de José Alencar Gomes da Silva, então presidente honorário do Partido Liberal (PL) e posteriormente vice-presidente da República.

No Rio Grande do Norte, o PRB conta com 52 vereadores, quatro prefeitos e quatro vice-prefeitos entre os municípios do Estado. A meta é convergir essa força de representação política para as eleições de 2018. O partido obteve a segunda maior votação nas eleições municipais em Mossoró, com a eleição de dois vereadores. Em Parnamirim, segundo maior colégio eleitoral do Estado, o partido elegeu o prefeito Rosano Taveira.

Informações para a imprensa: Diego Campelo: (84) 98784-0890 (WhatsApp)

Walter Alves participa de reunião do MDB em Lagoa Nova

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O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (25), de uma reunião promovida pelo MDB no município de Lagoa Nova, a 198 quilômetros de Natal. O evento contou com a participação de várias lideranças de Lagoa Nova e cidades da região.

Durante a solenidade, o deputado prestou contas do mandato. “Lagoa Nova é um dos municípios do Rio Grande do Norte onde podemos chegar e conversar com todos. Pois, felizmente, temos serviços prestados à população”, disse Walter Alves.

A reunião do MDB contou com a presença do prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB); pré-candidato a vice-governador, Kadu Ciarlini (Progressistas); pré-candidato a governador Carlos Eduardo (PDT); vereadores e lideranças.

Ao receber apoios em Lagoa Nova, Carlos Eduardo ouve queixas e faz críticas sobre insegurança

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O pré-candidato a governador pelo PDT, ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo, ouviu depoimentos contundentes sobre a insegurança no Rio Grande do Norte ao participar de reunião do MDB em Lagoa Nova(Seridó), a cerca de 200 km da capital.

O prefeito Luciano Santos, vereadores, ex-prefeitos e as pessoas com quem conversou apelaram para que Carlos Eduardo restabeleça a ordem no Estado pois está sendo impossível conviver com assassinatos, assaltos, latrocínios e o tráfico de drogas. Em seu primeira viagem como pré-candidato a vice-governador, o publicitário Kadu Ciarlini (PP) acompanhou os relatos.

Carlos Eduardo se disse impressionado porque a queixa tem sido unânime por onde passa em sua pré-campanha e acrescentou: “Hoje estão invadindo casas e matando. Esse governo não é apenas incompetente. É incompetente e omisso. Está falido por inteira responsabilidade dele mesmo. Vidas estão sendo perdidas. Absurdo as pessoas sendo atacadas em suas casas”.

Carlos Eduardo acrescentou: “Vamos, a exemplo do que fizemos na Prefeitura de Natal, tomar medidas corajosas para garantir capacidade de investimento ao Estado. Vamos aparelhar e dar condições à polícia. Sem varinha de condão nem as promessas irresponsáveis do atual governador que contou uma piada de péssimo gosto ao citar que estudou segurança 20 anos, mas equilibrando receita e despesa, seremos duros contra o crime“

Apenado de regime semi-aberto e usando tornozeleira eletrônica é executado a tiros

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Um apenado que estava cumprindo pena no regime semi-aberto foi executado a tiros na tarde desta sexta-feira (27), em João Pessoa. O crime aconteceu na comunidade Parque do Sol no conjunto Valentina de Figueiredo.

De acordo com a polícia, ele estava usando a tornozeleira eletrônica e respondendo a dois processos por homicídio.

No local do crime, que aconteceu em via pública, como sempre, prevalece a ‘lei do silêncio’ aonde as pessoas afirmam que escutaram apenas os disparos e não viram mais nada.

Paulo CosmeRepórter Águia