Month: dezembro 2018

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou nota informando que nesta segunda-feira, 31, o atendimento será apenas interno.

De acordo com o Detran, não haverá atendimento ao público, tanto na sede como nas demais unidades do Estado, em virtude do não funcionamento do sistema bancário que impossibilita gerar guias de pagamento e dar baixa nos pagamentos.

O expediente será normal na quarta-feira, 2.

Uma caravana de imigrantes hondurenhos se prepara para deixar o país rumo aos Estados Unidos no próximo dia 15. Este ano, pelo menos quatro caravanas de migrantes deixaram Honduras, Guatemala e El Salvador com destino à fronteira sul dos Estados Unidos.

A chamada para a nova mobilização foi feita nas redes sociais. “Buscamos refúgio, em Honduras eles nos matam”, diz o post colocado nas redes sociais por pessoas que desejam se unir à mobilização.

A crise migratória atinge a Venezuela, Honduras, a Guatemala e El Salvador. Famílias inteiras tentam escapar da perseguição política, da ausência de emprego, da fome e da falta de perspectivas.

*Com informações da Telesur, emissora multiestatal de televisão com sede na Venezuela

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, enviou carta ao presidente sul-coreano, Moon Jae-in. Nela, destaca a determinação em favor da desnuclearização da Península Coreana, a intenção de avançar no diálogo e buscar a paz e prosperidade. Kim Jong-un também afirmou que pretende se reunir com Moon Jae-in em Seul no próximo ano.

As informações são do governo da Coreia do Sul.

Autoridades do governo sul-coreano informaram que Kim Jong-un lembrou a tristeza causada pelo longo confronto entre as duas Coreias. Ele lembrou, no entanto, que só este ano cidadãos dos dois países se reuniram três vezes.

De acordo com os sul-coreanos, na carta Kim lamentou que sua visita a Seul não tenha ocorrido em 2018. Porém, afirmou que pretende se encontrar com Moon Jae-in em 2019 para discutir alternativas para a paz e a prosperidade da Península Coreana.

Em outubro,  Kim Jong-un enviou dois cães de caça da raça Pungsan a Moon Jae-in para comemorar a última reunião entre os líderes, em setembro em Pyongyang, na Coreia do Norte.

*Com informações da NHK, emissora pública de televisão do Japão

Na véspera da posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º), todos os detalhes foram checados e cronometrados. Um forte esquema de segurança está organizado. A festa em si começa no início da tarde com o deslocamento do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e da primeira-dama Michelle em direção à Esplanada dos Ministérios.

A cerimônia vai ser extensa e começa por volta das 14h, quando Bolsonaro e Michelle deixam a Granja do Torto rumo à Esplanada dos Ministérios. Pouco depois das 14h30, o presidente eleito e a primeira dama devem trocar de carro em frente à Catedral. Tradicionalmente, o desfile é feito em carro aberto, um Rolls-Royce, mas ainda não está definido se o percurso será feito nele ou em carro blindado.

Os Dragões da Independência, policiais em carros, motocicletas e a pé os acompanham em direção ao Congresso Nacional. Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá às 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Em frente ao Congresso, o presidente eleito subirá a rampa e seguirá para o plenário na Câmara onde será oficialmente empossado. Ele fará um discurso. Tradicionalmente, é neste momento que são enviadas mensagens ao Parlamento e à sociedade.

Após o Congresso, Bolsonaro segue por volta das 16h para Palácio do Planalto. Haverá o Hino Nacional, revista às tropas, salva de 21 tiros e apresentação da Esquadrilha da Fumaça. No Planalto, ele sobe a rampa e segue para o Parlatório onde o presidente Michel Temer transmite a faixa presidencial.

Ainda no Planalto, o presidente eleito recebe os cumprimentos e nomeia sua equipe ministerial formada por 22 integrantes. Há a fotografia oficial em que o presidente eleito posa ao lado dos ministros nomeados.

A previsão é que por volta das 19h Bolsonaro siga para em cortejo para o Itamaraty. A recepção deve seguir até 21h.

Segurança

Ontem (30), sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito fez na Esplanada dos Ministérios o último ensaio.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro.

Ao assumir o governo do país, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o atual presidente Michel Temer fez 20 promessas de governo. Destas, sete foram cumpridas em sua totalidade e três foram parcialmente realizadas, enquanto as 10 restantes não saíram do papel.

As promessas foram feitas por Temer no documento ‘Uma ponte para o futuro’, durante um pronunciamento em maio de 2016, logo após a saída de Dilma; em seu discurso de posse, em agosto no mesmo ano; e em uma entrevista para o ‘Fantástico’, da ‘TV Globo’.

O ‘G1’ compilou estas promessas e fez uma lista do que foi e do que não foi cumprido pelo emedebista. Confira:

Cumpriu

Criar lei que estabeleça regras para recrutamento de dirigentes de estatais

Eliminar de 4 mil a 5 mil cargos comissionados

Não se candidatar à reeleição

Retornar ao regime anterior de concessões na área de petróleo

Transformar o equilíbrio fiscal um princípio constitucional

Modernizar a legislação trabalhista (reforma trabalhista)

Manter os programas sociais

Cumpriu em parte

Demitir ministros que cometerem irregularidade

Alcançar a estabilidade da relação dívida/PIB e uma taxa de inflação de 4,5%

Concluir mais de 1.500 obras federais inacabadas

Não cumpriu

Reduzir o desemprego

Acabar com todas as indexações no Orçamento

Fazer a renda per capita crescer cerca de 2,5% ao ano

Reformar a Previdência Social

Criar a Autoridade Orçamentária

Reduzir o número de impostos e unificar a legislação do ICMS

Introduzir uma idade mínima para a aposentadoria

Fazer a economia crescer de 3,5% a 4% ao ano

Reduzir o endividamento público

Acabar com as vinculações constitucionais

A tempestade tropical deixou um rastro de pelo menos 68 mortes nas Filipinas em decorrência de deslizamentos de terra e inundações provocadas por forte chuva. Mais de 79 mil pessoas foram atingidas em seis províncias. A informação é do Conselho Nacional de Redução e Gestão de Risco de Desastres (NDRRMC).

Pelos dados, 15 mortes ocorreram na província de Albay, seis na província de Sorsogon, 16 na província de Camarines Sur, seis em Camarines Norte e sete na província de Masbate. Pelo menos 11 pessoas ficaram feridas.

Há ainda, segundo o conselho, pelo menos 19 pessoas desaparecidas nas regiões de Albay, Camarines Norte, Camarines Sur e Sorsogon.

De acordo com o relatório, inundações generalizadas foram relatadas nas províncias do norte e centro das Filipinas. Além de fortes ventos e chuva, áreas devastadas pela tempestade tropical sofreram quedas de energia.

O conselho alertou que o número de vítimas pode aumentar nos próximos dias. A Administração de Serviços Atmosféricos, Geográficos e Astronômicos das Filipinas advertiu que mais tempestades podem ocorrer nas regiões central e norte do país.

*Com informações da Xinhua, agência pública de notícias da China

Matéria atualizada às 6h17 de hoje (31) para atualização de informações

O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição mudou hoje (31), quando foi acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96.

De acordo com a fórmula 85/95, a soma da idade e do tempo de contribuição era de 85 anos para mulheres e 95 para homens. O tempo de trabalho das mulheres era de 30 anos e o dos homens, de 35 anos. Isso significa, por exemplo, que uma mulher que tenha trabalhado por 30 anos, precisaria ter pelo menos 55 anos para se aposentar.

A partir de hoje, para se aposentar com o tempo mínimo de contribuição, ela deverá ter 56 anos. A mesma soma precisará alcançar 86 e 96. A fórmula será aumentada gradualmente até 2026.

O pedido de aposentadoria pode ser solicitado pelo número 135 ou pelo site do INSS.

Fórmula

A regra de aposentadoria é fixada pela Lei 13.183/2015. Nos próximos anos, a soma voltará a aumentar, sempre em um ano. A partir de 31 de dezembro de 2020, passará a ser 87/97; de 31 de dezembro de 2022, 88/98; de 31 de dezembro de 2024, 89/99; e, em 31 de dezembro de 2026 chegará à soma final de 90/100.

Além de se aposentar por essa regra, os trabalhadores podem atualmente se aposentar apenas por tempo mínimo de contribuição: 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, independente da idade. Nesses casos, no entanto, poderá ser aplicado o chamado fator previdenciário que, na prática, reduz o valor da aposentadoria de quem se aposenta cedo.

Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse de do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou hoje (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.

“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas.

Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.

No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.

“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.

Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.

“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.

Ensaio

O ensaio de hoje fez o mesmo trajeto que Bolsonaro deve seguir no dia primeiro de janeiro. Pouco depois das 14h30, o dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional.

Além do desfile em carro fechado, desta vez o público não teve acesso ao ensaio. O acesso à Esplanada foi interditado na altura da Rodoviária de Brasília, com bloqueio aos ministérios e à Praça dos Três Poderes.

Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da catedral até o Congresso ocorrerá por volta das 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.

Após o Congresso, foi encenada a ida do presidente ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial e, por último, o cortejo chegou ao Itamaraty,  onde será realizada uma recepção para convidados e diplomatas.

A previsão é que Bolsonaro chegue ao Planalto às 16h30 e receba a faixa presidencial logo em seguida. Na sequência, deverá fazer um pronunciamento oficial à Nação. A recepção no Itamaraty está prevista para começar as 19h, após Bolsonaro ter recebido os cumprimentos de chefes de Governo e Estado e ter nomeado os novos ministros no Salão Nobre do Palácio do Planalto.

General Heleno

Presente na coletiva de jornalistas, o futuro ministro do GSI, Augusto Heleno também falou sobre a cerimônia de posse. Ao ser questionado sobre a presença de militares à paisana entre o público que deverá comparecer para a posse, Heleno desconversou. “Ações de segurança e de inteligência têm um caráter sigiloso. Outro dia me perguntaram quantos vão ter na esplanada: eu não contei. Falei de brincadeira. E se eu soubesse não diria”, disse.

O futuro ministro também comentou mensagem de Bolsonaro em uma rede social, na qual o presidente eleito disse que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo aos cidadãos sem antecedentes criminais.

O general disse que a liberação do porte de armas era uma das promessas de campanha de Bolsonaro e comparou a liberação com o uso de automóveis. De acordo com Heleno,  desde que a posse seja concedida a quem está habilitado legalmente, ela é semelhante à permissão para conduzir automóveis.

“Ela se assemelha à posse de um automóvel. Muita gente argumenta que a posse da arma vai aumentar a criminalidade. Os dados são muito polêmicos em relação a outros países e se formos considerar o número de vítimas… não vou dizer o número, mas se pegar vai ver que está em torno de 50 mil vítimas de acidentes de automóvel. Se você for considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer com um motorista irresponsável”, disse.

Edição: Fábio Massalli  – Da Agência Brasil 

Às vésperas de encerrar seu mandato, o presidente Michel Temer informou a auxiliares ter desistido de assinar o indulto de Natal de 2018. Após idas e vindas sobre a decisão, Temer julgou melhor não tomar nenhuma iniciativa diante do fato de o Supremo Tribunal Federal (STF) não ter o concluído o julgamento da suspensão do indulto de 2017.

A suspensão ocorreu após pedidos de vista dos ministros Dias Tofffoli e Lux Fux, com um placar de 6 a 2 a favor da validade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com o adiamento, continua valendo a liminar proferida pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso, que suspendeu parte do texto do decreto.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, chegou a anunciar na última quinta-feira (27), durante café da manhã com jornalistas, que Temer assinaria o decreto até sexta-feira (28), mas isso não ocorreu. Na prática, o presidente só teria o dia de amanhã (31) para tomar a medida, defendida pela Defensoria Pública da União (DPU).

Esta será a primeira vez em 30 anos que a Presidência da República não emitirá um decreto em favor de apenados por crimes não violentos que já cumpriram parte da pena.

Ao falar sobre o caso, Marun criticou o fato de o indulto de 2017 ter sido sobrestado e modificado pelo ministro do STF, Luis Roberto Barroso. “Quem sou eu para dizer que o STF errou”, disse Marun. “Penso que o erro foi de um ministro do STF, já que é claro na Constituição que a prerrogativa de decretar um indulto é do presidente da República.”

No julgamento não concluído no Supremo, a maioria do plenário havia votado, em 28 de novembro,  pela validade do ato presidencial do ano passado.

Em março, Barroso suspendeu o indulto, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da República, com o argumento de que a medida supostamente beneficiaria presos da Operação Lava Jato. O ministro também discordou da exigência de cumprimento de apenas 20% da pena e de estender o benefício a quem não tivesse quitado multas judiciais.

ParlamentoPB

G1

Agência Brasil

Agência Brasil

Beneficiários do Programa Bolsa Família podem consultar as datas de 2019 em que o pagamento estará disponível para saque. Para saber o dia em que o valor será creditado, a família cadastrada no programa deve consultar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão magnético vinculado à sua conta bancária do titular.

Depois de identificá-lo, deve consultar o calendário do programa, que indica, mês a mês, as datas em que a família poderá sacar o dinheiro. Os beneficiários que possuem o cartão com final 1, por exemplo, poderão efetuar a operação no primeiro dia de pagamento – 18 de janeiro -, enquanto aqueles com o final 2 poderão resgatar o recurso a partir do segundo dia do cronograma – 21 de janeiro – e assim por diante.

Segundo as regras do programa, os beneficiários têm até 90 dias para sacar a quantia a que têm direito. O benefício é pago de forma gradual nos dez últimos dias úteis de cada mês. Por isso, o primeiro período de lançamentos do programa será de 18 a 31 de janeiro. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, somente em dezembro R$ 2,6 bilhões foram repassados para mais de 14,1 milhões de famílias em todo o país.

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias inseridas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), contemplando famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Para participar, é necessário que as famílias comprovem renda mensal por pessoa de até R$ 89. Famílias com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que sejam compostas por gestantes, crianças ou adolescentes também podem se candidatar.

Quem atender aos critério de renda e tiver interesse em se inscrever no Bolsa Família deve procurar seu representante local, na prefeitura da cidade onde reside, para se registrar no CadÚnico. Caso tenha dúvidas ou queira mais informações sobre o programa, é possível buscar atendimento pelo telefone 0800 707 2003, serviço oferecido pelo ministério. Por: Agência Brasil

Aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro

Faltando menos de três dias para o fim do prazo de apostas, já foram registrados mais de 90 milhões de jogos na 10ª edição da Mega da Virada. O volume representa uma arrecadação superior a R$ 548 milhões.

Para concorrer ao prêmio estimado em R$ 280 milhões, apostadores ainda podem tentar a sorte até as 16h da próxima segunda-feira (31) em qualquer lotérica do país ou no Portal Loterias Online.

Pela internet, o valor mínimo exigido para apostas por dia é de R$ 30,00 e o máximo de R$ 500,00. Titulares de conta corrente na Caixa podem fazer jogos pelo computador, tablet ou smartphone utilizando o Internet Banking.

A aposta simples custa R$ 3,50, mas há outras modalidades que podem ampliar as chances para quem sonha em receber o dinheiro. Uma das maneiras é reunir grupo de apostadores e escolher os números da aposta e marcar a quantidade de cotas. São gerados recibos de cota para cada participante e, em caso de premiação, cada apostador poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Um bolão com dez pessoas para um jogo de 10 números, por exemplo, tem custo individual de R$ 73,50. Se o jogo for contemplado, cada apostador do grupo receberá R$ 28 milhões.

De acordo com a Caixa, responsável pela loteria, a probabilidade de acerto da aposta simples de seis números é de uma em 50 milhões. Já no caso da aposta de 10 números, aumenta para uma em 238 mil. O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas.

A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas – RN torna públicas as inscrições do Processo Seletivo, destinado ao preenchimento de cargos para atuar na Administração do Poder Executivo Municipal.

O exame é destinado ao preenchimento de uma vaga mais formação de cadastro reserva para atuar na área de Médico ESF.

A carga horária é de 40h semanais com vencimento básico de R$ 2.030,00 mais R$ 7.970,00 podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação.

É importante ressaltar que os requisitos mínimos exigidos são: ter Curso Superior Completo em Medicina e registro no Conselho Regional de Classe.

As inscrições serão realizadas nos dias 04, 07 e 08 de janeiro de 2019, no horário das 8h até 12h, e poderão ser realizadas na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, localizada na Avenida Governador Dix-Sept Rosado, nº 144, centro – Jardim de Piranhas – RN.

Quanto ao exame consistirá de Análise de Currículo de caráter classificatório e eliminatório. O candidato poderá acompanhar as etapas do Processo Seletivo no site www.diariomunicipal.com.br.

A taxa de inscrição a ser pago pelo candidato é no valor de R$ 60,00 e deverá ser depositado na agencia especificada no Edital.

O Prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de dois meses contados da data da Homologação, podendo ser prorrogado. Para mais informações, acesse o Edital disponível em nosso site para consulta.

Agência Brasil

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chegou por volta das 17h a Brasília onde toma posse no dia 1º de janeiro. Em uma postagem no Twitter, ele agradeceu a receptividade dos moradores e postou vídeo de um outdoor com mensagem de boas-vindas, em uma avenida perto do aeroporto da capital.

“Obrigado pela receptividade de sempre, amigos de Brasília e de todo Brasil!”, escreveu Bolsonaro.

O outdoor digital exibe o texto: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos. Bem-vindo, senhor presidente”.

Esplanada dos Ministérios em preparação para a posse presidencial – José Cruz/Agência Brasil

 

Ele chegou há pouco à Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência da República, onde foi recepcionado por motociclistas. Ele agradedeu o apoio ao grupo.

Rio de Janeiro

Bolsonaro saiu do condomínio onde mora, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, pouco antes das 14h de hoje, rumo à Base Aérea do Galeão. Ele estava acompanhado da mulher e dos cinco filhos.

Na saída do condomínio, um grupo de pessoas aguardava a saída de Bolsonaro e recebeu o comboio presidencial aos gritos de “mito”. Bolsonaro abriu a porta do carro e agradeceu aos simpatizantes.

Agência Brasil