628 mil contribuintes estão na malha fina do Imposto de Renda, diz Receita Federal

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A Receita Federal informou nesta sexta-feira (7) que 628 mil contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2018 retidas na chamada “malha fina” devido a inconsistências nas informações prestadas.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

A quantidade de declarações retidas hoje em malha fiscal corresponde a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas neste ano, acrescentou o órgão.

Do total de declarações retidas em malha, o Fisco informou que 70,35% têm direito à restituição, que 25,88% tem imposto a pagar e 3,77% não apresenta imposto a restituir ou a pagar.

As principais razões pelas quais as declarações foram retidas, segundo a Receita, são:

  • Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 379.547 declarações
  • Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 183.274 declarações
  • Despesas médicas: 163.594 declarações
  • Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 128.536 declarações

CONSULTAS AO ÚLTIMO LOTE DO IR

A Receita Federal também informou que serão abertas na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018.

Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.

COMO SAIR DA MALHA FINA

Para saber o que há de errado com sua declaração, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).

Para acessar o extrato do IR é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Após verificar quais inconsistências foram encontradas pela Receita Federal na declaração do Imposto de Renda, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora.

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MPF da 5ª Região divulga Processo Seletivo para estagiários de Comunicação Social

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O Ministério Público Federal (MPF) torna público, o Processo Seletivo destinado ao preenchimento de uma vaga para estagiários de Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, Publicidades e Propaganda ou Rádio e TV, na Procuradoria Regional da República da 5ª Região.

Podem participar acadêmicos matriculados no referido curso, em uma das Instituições de Ensino Superiores conveniadas com a Procuradoria Regional da República da 5ª Região, e que tenham disponibilidade para carga horária semanal de 20 horas do estágio, exclusivamente no turno da tarde.

Para o novo estagiário, a bolsa-auxílio recebida atualmente é de R$ 850,00, acrescido de seguro contra acidentes pessoais e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00 por dia estagiado.

As inscrições serão feitas em duas etapas: A pré-inscrição é feita até o dia 16 de dezembro de 2018, das 8h às 17h, no endereço eletrônico de: www.mpf.mp.br, mediante o preenchimento da Ficha de Inscrição do Candidato.

Já a confirmação da inscrição, pode ser pessoalmente ou por procuração particular, na sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Regional, na Rua Frei Matias Téves, nº 65, bairro do Paissandu, em Recife, de 1 a 6 de fevereiro de 2019, das 10h às 17h.

O Processo de Seleção compreenderá em uma prova objetiva e outra subjetiva, ambas com caráter eliminatório e classificatório.

A valida desta seleção pública é de um ano, a contar da data de divulgação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

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Orquestra Sinfônica e Madrigal da UFRN apresentam concerto no Vaticano em audiência com papa Francisco

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A Orquestra Sinfônica e o Madrigal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realizam neste mês de dezembro um feito marcante para as histórias da música do Rio Grande do Norte e da Universidade: uma apresentação especial para o papa Francisco, durante uma das audiências gerais do Vaticano.

A Audiência Pública Papal não é uma missa, mas uma cerimônia, um momento reservado para que os peregrinos em visita à cidade possam ouvir o papa e receber sua bênção apostólica, e que acontece na Praça São Pedro. O site da Prefeitura da Casa Pontifícia anuncia para este mês três audiências papais, nos dias 5, 12 e 19. A apresentação dos grupos da UFRN acontece na audiência do dia 12, quarta-feira.

De acordo com o maestro André Muniz, regente da Orquestra Sinfônica da UFRN (OSUFRN), o repertório a ser executado no Vaticano terá a apresentação da ópera O Guarani, de Carlos Gomes, baseada no livro homônimo do escritor José de Alencar, considerada o primeiro sucesso de uma obra musical brasileira no exterior, cuja estreia aconteceu no ano de 1870, no Teatro Alla Scalla de Milão, na Itália.

Uma outra obra que faz parte da apresentação é uma criação de Danilo Guanais, Regina Coeli. Guanais é professor de Música da UFRN, compositor e arranjador, e a peça referida foi escrita, especialmente, para a participação na audiência papal. Segundo André Muniz, integram ainda o repertório outras produções da música brasileira e da italiana, que incluem criações de Verdi e Ottorino Respighi. Depois da apresentação no Vaticano, os grupos seguem para concertos no Conservatório de Música Licinio Refile, na cidade de Frosinone, na Itália.

Madrigal da Escola de Música da UFRN em uma de suas apresentações. Foto: Cícero Oliveira

O cônego José Mário de Medeiros, capelão da UFRN, acompanhará a excursão da OSUFRN e do Madrigal da UFRN à Europa. Ele já foi integrante do corpo funcional do Vaticano, como secretário papal, e é um entusiasta da cultura e admirador da música sacra. Padre José Mário é apontado como uma dos responsáveis pela apresentação dos grupos na audiência papal do dia 12.

É que depois de presenciar um concerto sacro com a orquestra ele se disse encantado com o grupo e acrescentou que o papa Francisco, também, gostaria muito de apreciar o que acabara de ver. Assim, uma articulação coletiva entre o padre José Mário, a reitora da UFRN, Ângela Maria Paiva Cruz, e o arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira, propiciou um contato com o Vaticano e o agendamento da apresentação. A viagem da Orquestra e do Madrigal da UFRN para a Itália acontece nesta quinta-feira, dia 6 de dezembro.

Sobre os grupos da UFRN
A Orquestra Sinfônica da UFRN iniciou suas atividades em 2009. Atualmente, 58 pessoas integram o grupo, formado exclusivamente por alunos da própria Instituição, oriundos dos cursos técnico, licenciatura em música e bacharelado em Música e do Programa de Pós-Graduação em práticas Interpretativas de Musica dos Séculos XX e XXI. O repertório é selecionado por uma comissão de professores de diversos instrumentos, que constituem a direção artística da OSUFRN.

Já o Madrigal da Escola de Música da UFRN é um grupo de extensão que há 45 anos desenvolve atividades que possibilitam uma ampla circulação de música em todo o estado do Rio Grande e em vários outros estados da federação. Este projeto proporciona aos discentes dos cursos bacharelado, licenciatura e técnico profissionalizante em Música, um efetivo laboratório, para as diversas atividades de canto, composição e regência e, ainda, favorece a participação de docentes da Instituição e da comunidade externa.

Fonte: Agência de Comunicação da UFRN – AGECOM

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Mega-Sena, concurso 2.105: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 36 milhões

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.105 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (8) em Santo Anastácio (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 11 – 13 – 16 – 24 – 31 – 36.

A quina teve 106 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 22.882,49. Outras 6.029 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 574,73.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado na quarta-feira (12). O prêmio estimado é de R$ 36 milhões.

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Chapa de oposição vence eleição, e Rodolfo Landim é o novo presidente do Flamengo

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Os rubro-negros foram às urnas neste sábado elegeram Rodolfo Landim, da Chapa Roxa, como o sucessor de Eduardo Bandeira de Mello na presidência do Flamengo. Apontado como o favorito desde as primeiras pesquisas de boca de urna, Landim derrotou o candidato da situação e atual vice de futebol, Ricardo Lomba, comandará o clube nos próximos três anos. A posse, ainda sem data definida, deve acontecer na semana que vem. Landim terminou com 1.879 votos contra 1.097 de Ricardo Lomba.

À tarde, Landim, engenheiro e executivo do setor de petróleo, de 61 anos, já discursava como vencedor. Apoiado por nomes como Zico, maior ídolo do clube, e por ex-presidentes influentes na política rubro-negra, como Márcio Braga, Kleber Leite e Patrícia Amorim, ele mostrava muito otimismo com o resultado das urnas: “Temos a convicção de que vamos ganhar esta eleição, pelo movimento que estamos sentindo de união”.

À noite, muitos dos que apoiam Landim cantaram o hino do Flamengo, em clima de vitória, e puxaram o grito: “Cheirinho nunca mais”.

O principal adversário era Ricardo Lomba, da Chapa Rosa, atual vice de futebol, apoiado por Bandeira de Mello. Os outros concorrentes, Marcelo Vargas (Chapa Branca) e José Carlos Peruano (Chapa Amarela) já admitiam a vitória de Landim.

VERBA DE R$ 100 MILHÕES PARA REFORÇOS

O novo presidente vai assumir um clube com estimativa de receita de R$ 750 milhões em 2019, sendo R$ 100 milhões para contratações, com o desafio de transformar o poder financeiro em títulos.

Ainda sem oficializar os vice-presidentes, Landim confirma a volta de Cláudio Pracownik, ex-vice de finanças da gestão de Bandeira, para a mesma pasta, e de Marcos Braz para o cargo de vice de futebol. “Vocês não estão errados de conjecturar a participação do Marcos Braz no futebol do Flamengo”, antecipou, em conversa com jornalistas. Eduardo Baptista, o Bap, está oficializado para as relações exteriores.

De Marcos Braz, campeão brasileiro pelo Flamengo em 2009, espera-se uma atuação ativa no Comitê de Futebol, que será criado na nova gestão. O grupo já trabalha nos bastidores e tem nomes encaminhados de reforços, além do técnico Abel Braga.

“Vamos precisar ter uma definição (até a pré-temporada). Não sei se conseguiremos concluir todas as transações até lá. Várias coisas estão bem adiantadas, não todas. Mas temos trabalhado, até um pouco retraídos, pois não temos a caneta. É difícil fechar ou anunciar qualquer reforço sem termos a caneta na mão”, ressaltou Landim.

A eleição transcorreu sem maiores problemas, porém, no momento de votar, Eduardo Bandeira de Mello foi hostilizado por um sócio: “O cheirinho acabou”. Seguranças logo se movimentaram, mas o atual presidente não reagiu à provocação. O atual presidente deixou à Gávea por volta das 20h, cumprimentou Rodolfo Landim e o desejou sorte, em caso de vitória, que acabou se confirmado por volta das 23h30. Por Jornal O Dia

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Alunos do Curso Técnico em Têxtil do Campus Caicó produzem espaço interativo através da Teciteca Virtual

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Está no ar o portal da área têxtil do IFRN. A TECITECA VIRTUAL é um espaço interativo, de fácil acesso e disponível na internet, contendo materiais e vídeos didáticos produzidos pelos alunos do Curso Técnico em Têxtil do Campus Caicó, sob a orientação dos docentes.

O portal traz informações sobre o projeto, a equipe de desenvolvimento e o acervo disponibilizado para consulta, tais como o canal da Videoteca Têxtil e os materiais didáticos (apostilas, cartilhas, catálogos, fichas técnicas, glossário, guias e trabalhos de conclusão do curso técnico). Os jogos interativos (Quiz) farão parte das próximas etapas do projeto.

O projeto integra as áreas de têxtil e informática, sendo idealizado pelos alunos dos Cursos Técnicos dessas áreas, sob a orientação da Professora Tatiana Ribeiro Ferreira (docente da área têxtil) e do Professor Max Miller da Silveira (docente da área de informática).

Para sua realização, foram necessários três projetos de pesquisa e extensão, com total de 1.020 horas de trabalho e tantas outras horas de estudo e dedicação por parte de todos. O projeto contribui para a formação profissional dos alunos e busca a interação com a comunidade interna por meio da utilização do material em sala de aula, bem como a comunidade externa, divulgando o curso e compartilhando informações técnicas a todos os interessados no tema.

Assim fica mais fácil pesquisar, estudar e conhecer melhor a área têxtil. Mais uma vez o Campus Caicó se destaca pela pesquisa, inovação e interação com a sociedade.

Os alunos do Curso Técnico em Têxtil do Campus Caicó agradecem ao Departamento de Engenharia Têxtil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte pela parceria na divulgação e utilização do portal e da Videoteca Têxtil.

A equipe está aberta a novas parcerias, inclusive para a produção e publicação de materiais e vídeos didáticos. Para mais informações, envie e-mail para tecitecavirtual.ifrncaico@gmail.com.

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Estudantes do curso técnico em têxtil do Campus Caicó do IFRN realizam visita ao campo experimental da Embrapa em Apodi/RN

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Estudantes do curso técnico em têxtil do Campus Caicó do IFRN realizaram visita ao campo experimental da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), localizado no município de Apodi/RN.

Na oportunidade, os estudantes, acompanhados pela técnica administrativa Vitória Góis e pelos professores Rodrigo Lacerda (da disciplina de Tecnologia da Fiação) e Deickson Lennon (Geografia), puderam conhecer a forma de preparo do solo para o plantio de algodão, os sistemas de irrigação e alguns tipos de cultivares de algodão desde sua forma de colheita até o seu beneficiamento para o aproveitamento das fibras que dão origem aos fios têxteis produzidos nas indústrias.

“A visita técnica foi muito importante porque através dela conhecemos a empresa, seus objetivos, temas relacionados aos diversos tipos de algodão e assim adquirimos mais conhecimento”, disse Camila Fernandes, estudante do curso

Os estudantes visitaram, também, o Lajedo de Soledade, um dos sítios arqueológicos mais importantes do Brasil. Este local, formado por rochas calcárias, contém pinturas rupestres e fósseis de animais pré-históricos, sendo assim uma fonte riquíssima de conhecimento científico.

 

 

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Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do IFRN campus Caicó vai apresentar coleção no dia 12 de dezembro

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O Nuance, Núcleo de Extensão e Prática Profissional (NEPP), vinculado ao curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do campus Caicó apresenta sua coleção, intitulada PRIMÁRIA: uma visão de moda sobre a Luta, a Força e o Poder das mulheres.

Esta coleção é o produto final do projeto desenvolvido pelo Nuance durante o ano de 2018, onde a concepção do conceito e o processo criativo foram realizados pelos alunos do curso de Moda e a confecção das peças feita por ex-alunas do programa Mulheres Mil do nosso campus.

A coleção tem como objetivo principal apresentar estes profissionais ao mercado (designers de moda e costureiras), como também confirmar as vocações locais da região do Seridó.

O evento de lançamento vai acontecer no dia 12 de dezembro de 2018, às 19h, na Casa de Cultura de Caicó.

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Torneio será destaque na Mostra Esportiva e Cultural neste domingo na Vila I do Sabugi

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Em reunião realizada no auditório do Centro Administrativo, a Coordenação Municipal de Esportes definiu os detalhes para a realização do Torneio de Futebol de Campo, na Vila I do Sabugi, neste domingo (09), a partir das 8 horas.

A competição está inserida na programação da Mostra Esportiva e Cultural de Caicó/2018. O tempo de cada partida será de 10 minutos na primeira fase e 12 minutos corridos a partir da segunda fase. Os jogos serão os seguintes:

1: João 23 X Vila 1

2 : Caicó X Juventus

3: Flamengo (Frei Damião) X Barbosa

4: Vila VII X Santa Rita

5: Flamengo João 23 X Varjota

6: Walfredo X Arsenal

7: Vila 2 X Bela Flor

8: Os 10 X Cobreloa

9: Barcelona X Vasco

10: V1 X V2

11: V3 X V4

12: V5  X V6

13: V7 X V8

14: V9 X V10

15: V11 X V 12(semi)

16: V13 X V14(semi)

17: V15 X V16 (final)

A Mostra Esportiva e Cultural é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

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Confrontos da Copa do Brasil serão definidos na próxima semana

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A temporada 2019 do futebol brasileiro já está em andamento e a Copa do Brasil será a primeira competição a deixar o torcedor ansioso pela virada do ano. No próximo dia 13 de dezembro (quinta-feira), a CBF sorteia os confrontos da primeira fase da competição, em evento na sede da CBF, no Rio de Janeiro, a partir das 20h (horário de Brasília). Os clubes que representarão o Rio Grande do Norte na competição são: ABC, América-RN e Santa Cruz de Natal.

A primeira etapa da Copa do Brasil será realizada em partida única, com mando de campo pertencente ao competidor de cada duelo que possui a posição inferior no Ranking Nacional de Clubes. A segunda fase também será realizada em partida única, mas os mandos de campo serão definidos em sorteio, com os clubes já conhecendo por meio do Diagrama das Fases se atuarão como mandantes ou visitantes na etapa seguinte, caso se classifiquem na primeira fase.

Classificados para a Libertadores, Palmeiras, Flamengo, Internacional, Grêmio, São Paulo e Atlético-MG entram na fase de oitavas de final, assim como o Cruzeiro, atual campeão da Copa do Brasil. O Atlético-PR também entra direto na fase de oitava, já que o clube terminou em sétimo lugar no Brasileirão 2018. De acordo com o regulamento da Copa do Brasil, “na hipótese do grupo de clubes brasileiros que disputará a Copa Libertadores tiver número inferior a oito, o complemento para esse número virá da chamada dos clubes participantes do Campeonato Brasileiro da Série A do ano anterior, obedecida a ordem de classificação”.

O Furacão decidirá a Copa Sul-Americana com o Junior Barranquilla, da Colômbia, a partir desta semana. Caso vença a competição, a vaga na Libertadores estará assegurada. Logo a entrada nas oitavas de final da Copa do Brasil está garantida ao clube paranaense.

Ao todo, são 11 times que entram na disputa diretamente nas oitavas. Além dos oito já elencados, o Sampaio Corrêa, campeão da Copa Nordeste, o Paysandu, campeão da Copa Verde, e o Fortaleza, vencedor da Segunda Divisão do Brasileirão 2018, são os outros pré-classificados às oitavas da Copa do Brasil 2019.

A CBF TV vai transmitir o sorteio ao vivo por meio do site oficial da CBF: www.cbf.com.br.

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Ministro atende ao público no TJRN nesta segunda

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A partir desta segunda-feira (10) até a sexta (14), a Corregedoria Nacional de Justiça realiza inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais da 2ª instância da Justiça potiguar e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte. A abertura será feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, às 8h, na Presidência do TJRN.

Na segunda-feira, das 16h às 18h, o ministro e corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, estará disponível para atendimento ao público, em sala do andar térreo da sede do Tribunal de Justiça RN, na Cidade Alta.

Segundo a determinação do órgão do CNJ, a inspeção será realizada das 8h às 19h. Os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos durante o trabalho da Corregedoria.

Servidores da Corregedoria Nacional de Justiça foram designados para prestar assessoramento aos magistrados durante os trabalhos de inspeção. Nos trabalhos de inspeção, o corregedor terá o apoio de uma equipe composta pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça e desembargadora federal, Daldice Santana, e pelos juízes Marcio Luiz Coelho de Freitas, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1); Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2); Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e seis servidores.

Protocolo

A verificação de serviços de rotina, como cumprimento de prazos processuais, atendimento prestado aos cidadãos e produtividade de magistrados, faz parte do protocolo de inspeções, mas a visita da corregedoria não busca apenas identificar irregularidades.

De acordo com o ministro corregedor, esse contato com os tribunais também permite o intercâmbio de experiências, a identificação de potencialidades e o compartilhamento de boas práticas.

O Rio Grande do Norte é o quinto e último estado a receber a visita da Corregedoria em 2018, sob o comando de Humberto de Martins. Sergipe, Piauí, Amapá e Distrito Federal foram os primeiros estados do calendário de inspeções do atual corregedor.

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Conselhos aprovam intervenção em Roraima e decreto sai na segunda

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Integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, vinculados à Presidência da República, se reuniram hoje (8), no Palácio da Alvorada, para discutir a intervenção federal em Roraima. Os conselhos aprovaram por unanimidade a medida em menos de uma hora. Com o texto em fase de finalização, o decreto deve ser publicado na segunda-feira (10) no Diário Oficial da União, quando já passa a vigorar e conferir poderes administrativos imediatos ao governador eleito do estado, Antonio Denarium, nomeado interventor até 31 de dezembro.

A informação foi confirmada pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, após a reunião.

Serão nomeados ainda dois secretários para apoiar o interventor. O general Eduardo Pazuello, que já atua na operação de acolhida humanitária a imigrantes venezuelanos no estado, será deslocado para gerir a pasta da Fazenda. Toda a segurança pública ficará a cargo do servidor do Departamento Penitenciário Nacional Paulo Rodrigues da Costa, que já se encontra à frente do sistema carcerário.

“O relatório de inteligência que sustentou a decisão do presidente deixa muito clara a deterioração das contas públicas, a impossibilidade de pagamento de salários, o que levaria a uma inadimplência e a um colapso financeiro do estado”, disse Etchegoyen. “O interventor tem todos os poderes do governador do estado, exceto aquele em que haja disputa com a legislação federal”, acrescentou.

O ministro destacou que para a aprovação da medida pesou a situação precária da segurança pública e do sistema carcerário do estado, que corre o risco de rebeliões. “A má gestão que é o nome dessa crise. Ela poderia levar, por exemplo, a que se agravasse, mais uma vez, a falta de alimentos nos presídios, o que, além de uma desumanidade, é estopim para crises.”

Crise

Roraima enfrenta atualmente crise na segurança pública e no sistema prisional. Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas devido a meses de salários atrasados. Como os policiais militares são impedidos por lei de fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam os acessos aos batalhões como forma de protesto.

Etchegoyen disse ainda que deve continuar a ser dado suporte à operação de acolhida humanitária a imigrantes venezuelanos que entram no Brasil por Roraima.

“Não houve acréscimo no volume de pessoas que entram, está estabilizado, mas continuam entrando. Infelizmente, a situação daquele país não apresenta nenhum sinal de melhora, o que faz com que cidadãos e cidadãs, famílias busquem a esperança, entre outros lugares, no nosso país, e é nosso dever”, afirmou o ministro do GSI.

Congresso

Após a publicação no Diário Oficial, o decreto de intervenção passa a vigorar de imediato, mas deve ser enviado em 24 horas pelo presidente Michel Temer ao Congresso, que pode aprovar ou revogar a medida.

“Eu acho que tanto o presidente do Senado [Eunício Oliveira (MDB-CE)], quanto o presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)] estão mobilizando para que seja votado na segunda-feira, mas se não for será terça-feira”, disse o líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), que chegou ao Palácio do Planalto após a reunião.

Após eventual aprovação no Congresso, deve ser publicada medida provisória destinando recursos para a intervenção no estado. Ainda não há um valor definido, e o governo trabalha com uma quantia entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões, informou Jucá.

Conselhos

O Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República são órgãos consultivos do presidente da República, a quem cabe opinar sobre assuntos relacionados à soberania nacional, como a decretação da intervenção federal. Os conselhos não têm poder de veto.

O Conselho de Defesa Nacional é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos ministros da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores e do Planejamento, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

O Conselho da República é formado pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça, além de seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Agência Brasil

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“Ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal”, diz Bolsonaro

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro, reafirmou hoje (8) que o pagamento de R$ 24 mil feito pelo ex-assessor Fabrício José de Queiroz à futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fazia parte de um empréstimo que totalizou R$ 40 mil.

“Em outras oportunidades eu já o socorri financeiramente. Nessa última agora houve um acúmulo de dívida da parte dele para comigo e resolveu me pagar com cheques. Não foi um cheque de R$ 24 mil. Foram, na verdade, dez cheques de R$ 4 mil. E assim foi”.

Fabrício José de Queiroz trabalhava no gabinete de Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Bolsonaro disse que não utilizou a própria conta para receber os valores por ter “dificuldade para ir em banco e andar na rua”. “Deixei para a minha esposa. Lamento o constrangimento que ela está passando. Mas ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal, meu Deus do céu. Isso é uma coisa normal, natural, isso não existe”

O presidente reiterou que é amigo de Queiroz desde 1984 e que espera que o ex-assessor se explique na Justiça a respeito da movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em conta, identificada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) anexado à Operação Furna da Onça.

Bolsonaro destacou que o filho Flávio não está entre os investigados pela operação que apura irregularidades envolvendo a Alerj.

“O meu filho não está nessa operação da Polícia Federal. O Coaf fez um levantamento de todos os funcionários da Alerj, foi identificada em dezenas deles movimentações atípicas, entre eles, o senhor Queiroz. O próprio Coaf disse que movimentações atípicas não é uma afirmação de que ele seja culpado de alguma coisa. Por exemplo, agora nós temos 600 mil pessoas na malha fina do imposto de renda, não quer dizer que eles sejam criminosos”.

O presidente disse ainda que não declarou os valores emprestados à Receita Federal por terem sido pequenos a cada ano, mas que se acumularam chegando ao total de R$ 40 mil. “O empréstimo foi se avolumando, de um ano pro outro, R$ 10 mil, mais R$ 10 mil, se eu errei perante o Fisco, eu arco com as minhas responsabilidades perante o Fisco, sem problema nenhum”.

Bolsonaro atribuiu a divulgação do relatório do Coaf aos advogados de parlamentares presos na Operação Furna da Onça.

Segundo o presidente eleito, o motivo foi “desviar a atenção”. “Conversei rapidamente com o Flávio, ele está bastante abatido também. Esse pente fino do Coaf foi feito no início do ano e o Coaf não vazou nada, pelo que eu sei. Foram advogados dos parlamentares que estão presos ou que estão respondendo a processos que vazaram isso daí pra tentar aí desviar o foco da atenção deles”.

Ontem, Flávio Bolsonaro disse que Queiroz deu a ele uma explicação “plausível” e que o ex-assessor vai se explicar ao Ministério Público Federal.

Agência Brasil

 

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Protestos reúnem milhares de pessoas em Paris sob cerco da polícia

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Milhares de manifestantes, chamados de “coletes amarelos”, protestaram pelas ruas de Paris neste sábado (8) pelo quarto final de semana consecutivo. Perto da Champs-Elysées, a polícia jogou gás lacrimogêneo contra os manifestantes, que enfrentaram a polícia gritando “Macron renúncia!”.

Segundo o ministro do Interior francês, Christophe Castaner, 10 mil pessoas participaram dos protestos em Paris, e 125 mil em toda a França. Castaner também afirmou que 1385 manifestantes foram detidos.

Os protestos deste sábado deixaram 135 feridos, sendo 118 manifestantes e 17 policiais. Vários jornalistas também se feriram.

A polícia, que delimitou as ruas por onde os manifestantes poderiam passar, jogou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os que haviam desobedecido a determinação, em ruas próximas à Champs-Elysées, perto do Arco do Triunfo.

Além disso, usou canhões de água e cavalos contra os manifestantes, mas houve menos violência do que na semana passada, quando manifestantes incendiaram 112 carros e saquearam lojas nos piores tumultos em Paris desde maio de 1968.

Entre os manifestantes detidos em Paris, de acordo com a Reuters, 500 permaneceram sob custódia depois que a polícia encontrou armas em potencial, como martelos, bastões de beisebol e bolas de metal.

Os manifestantes conseguiram sair área altamente protegida dos Champs-Elysées para outras partes da cidade, incendiando carros, lixeiras e persianas de madeira.

Pequenos grupos de policiais se moveram rapidamente entre os manifestantes e reprimiram qualquer um que tentasse danificar lojas ou instalações públicas.

Uma fonte policial disse à Reuters que temia que as coisas ficassem fora de controle depois do anoitecer. Grandes grupos de pessoas estariam indo para o leste de Paris, onde uma marcha contra a mudança climática estava em andamento. Policiais armados foram vistos quebrando barricadas improvisadas no bairro de compras de luxo em torno do Boulevard Haussmann, onde os supermercados foram saqueados e vários carros foram incendiados.

Manifestantes carregam a bandeira francesa com as datas que marcaram a história do país acrescentando 2018 por causa dos protestos contra o governo Macron durante manifestação na Champs Elysees, perto do Arco do Triunfo — Foto: Benoit Tessier/Reuters

Manifestantes carregam a bandeira francesa com as datas que marcaram a história do país acrescentando 2018 por causa dos protestos contra o governo Macron durante manifestação na Champs Elysees, perto do Arco do Triunfo — Foto: Benoit Tessier/Reuters

Cerca de 89 mil policiais foram mobilizados em todo o país. Desses, 8 mil estão alocados em Paris, para evitar as cenas da última semana, que contou com carros incendiados e com o Arco do Triunfo pichado com frases contra o presidente francês Emmanuel Macron.

No Twitter, imagens mostram jatos de água sendo atirados contra os manifestantes. O resgate da Cruz Vermelha relatou que a ação deixou feridos:

O primeiro-ministro, Édouard Philippe, presidiu na manhã deste sábado uma reunião com os responsáveis de segurança no Ministério do Interior, entre eles o ministro da pasta, Christophe Castaner.

Pela primeira vez em mais de uma década, as forças da ordem em Paris contaram com blindados da Gendarmeria (uma das forças militares encarregada da segurança do Estado francês) que podem atravessar barricadas.

A manifestação de sábado é a quarta de uma série de protestos que ocorreram no último fim de semana nos piores tumultos que a França testemunhou durante décadas, com a ira concentrada principalmente no desempenho do presidente francês, Emmanuel Macron.

“Temos que mudar a República”, disse uma manifestante à CNN. “As pessoas aqui estão famintas. Algumas pessoas ganham apenas 500 euros por mês que não dá para viver. Queremos que o presidente vá embora”, disse.

Patrice, um pensionista de Paris, disse que estava protestando por causa do “governo, dos impostos e de todos esses problemas. Temos que sobreviver”.

O setor de varejo francês sofreu uma perda de receita de cerca de US$ 1,1 bilhão desde o início dos protestos do colete amarelo no mês passado, disse a porta-voz da federação de varejo francesa, Sophie Amoros, à CNN.

Policiais prendem manifestante durante protestos na região da Champs Elysees — Foto: Christian Hartmann/Reuters

Policiais prendem manifestante durante protestos na região da Champs Elysees — Foto: Christian Hartmann/Reuters

Cidade fantasma

Grande parte de Paris parecia uma cidade fantasma, com museus e lojas de departamento fechados, no que deveria ter sido um dia festivo de compras antes do Natal.

Os turistas eram escassos e os residentes eram aconselhados a ficar em casa. Dezenas de ruas ficaram fechadas para o tráfego, enquanto a Torre Eiffel e museus como o Louvre, o Musée d’Orsay e o Centre Pompidou não abriram para o público.

Lojas de departamento também não abriram as portas por medo de saques que aconteceram em outros dias de protesto, entre elas a Galeries Lafayette, Le Bon Marché, BHV e Printemps.

As áreas mais sensíveis por serem pontos de concentração dos “coletes amarelos”, como o bairro da Champs-Elysées, as praças da República e da Bastilha, foram fechadas para o tráfego desde o início da manhã.

Diversos mercados e estabelecimentos públicos também não funcionaram, além de aproximadamente 40 estações de trem e metrô. Agências bancárias, cinemas, lojas, cafés e restaurantes cobriram suas vitrines com tapumes e placas de fibra de vidro para se proteger de atos de vandalismo dos manifestantes.

Manifestação contra o governo francês tem confrontos em Paris
Jornal GloboNews
Manifestação contra o governo francês tem confrontos em Paris

Manifestação contra o governo francês tem confrontos em Paris

Veja alguns dos locais que estão fechados neste sábado:

  • Louvre
  • Musée d’Orsay
  • Museu de Arte Moderna
  • Grand Palais
  • Petit Palais
  • Museu do Homem
  • Palácio de Chaillot
  • Cidade da Arquitetura e do Patrimônio
  • Torre Eiffel
  • Duas sedes da Ópera de Paris
  • Palácio Garnier
  • Praça da Bastilha
  • Praça da República
Polícia atira bombas de gás lacrimogêneo em manifestantes na Champs Elysees, em Paris — Foto: Benoit Tessier/Reuters

Polícia atira bombas de gás lacrimogêneo em manifestantes na Champs Elysees, em Paris — Foto: Benoit Tessier/Reuters

O ministro do Interior, Christophe Castaner, disse que “o governo estendeu a mão” com a disponibilidade para o diálogo e medidas como a suspensão do aumentos dos impostos sobre o combustível que estava programado para janeiro: “Agora é preciso sentar à mesa e discutir”.

Manifestantes na região da Champs Elysees, sob forte cerco da polícia, em Paris — Foto: Benoit Tessier/Reuters

Manifestantes na região da Champs Elysees, sob forte cerco da polícia, em Paris — Foto: Benoit Tessier/Reuters

Protestos na Bélgica

Houve protestos também em Bruxelas, capital da Bélgica, e cerca de 70 pessoas foram presas preventivamente, segundo Ilse Van De Keere, porta-voz da área de Bruxelas-Capital-Ixelles. Dezenas de pessoas se reuniram em dois lugares da capital belga, Arts-Lois e Porte de Namur, mas sem atos violentos.

As autoridades implantaram cordões policiais onde estão concentradas as instituições do bloco europeu (Comissão, Conselho e Parlamento Europeu), impedindo o acesso a veículos e pedestres.

Os “coletes amarelos” também bloquearam a auto-estrada E17 em direção a Rekkem, cidade localizada perto da fronteira francesa. Outra estrada que leva à fronteira francesa também foi bloqueada por manifestantes.

O movimento foi exportado para a Bélgica, particularmente para a região francófona. Em 30 de novembro, uma manifestação de 300 pessoas também terminou em tumultos em Bruxelas, onde eles queimaram dois veículos da polícia.

Confrontos

No sábado (1º), houve confronto dos manifestantes com a polícia na Avenida Champs-Elysées, em Paris, que deixou 130 feridos e mais de 400 detidos. Cerca de 36 mil saíram às ruas por toda a França naquele dia.

Aumento cancelado

Os protestos foram mantidos apesar de o governo ter anunciado na quarta-feira (5) que desistiu de aumentar os impostos de combustíveis. Inicialmente, a medida seria suspensa por seis meses, mas depois o primeiro-ministro francês, Édouard Philippe, disse que o aumento não entraria no projeto orçamentário de 2019.

Segundo a imprensa francesa, o presidente Emmanuel Macron tomou a decisão após perceber que a primeira proposta não foi bem recebida pelos “coletes amarelos”.

Apesar da desistência do aumento no imposto do combustível, os “coletes amarelos” continuam exigindo mais concessões, incluindo impostos mais baixos, salário mínimo mais alto, custos de energia mais baixos, melhores benefícios de aposentadoria e até a demissão de Macron.

As autoridades dizem que os protestos estão sendo usados pela extrema-direita e anarquistas empenhados na violência e na agitação social.

O movimento

Os protestos começaram em 17 de novembro em oposição ao aumento dos impostos sobre os combustíveis, mas, desde então, se tornaram um amplo movimento contra a política econômica e social do presidente Emmanuel Macron.

O governo, encurralado pelas ruas, suspendeu o imposto sobre combustíveis e congelou os preços da eletricidade e do gás durante o inverno.

No entanto, para os “coletes amarelos”, que ampliaram suas reivindicações, essas concessões foram insuficientes. Contam também com o apoio da maioria dos franceses (68%, segundo a última pesquisa).

Muitos dos “coletes amarelos”, chamados assim pelo adereço fluorescente de segurança que usam, se manifestam pacificamente, mas alguns se radicalizaram. Membros de grupos de extrema direita e de extrema esquerda aproveitam os protestos para enfrentar a polícia, às vezes de forma brutal.

Alguns membros do coletivo fizeram um chamado a não participar de manifestações em Paris para evitar mortes. Até o momento, não foram registradas vítimas diretas, mas quatro pessoas perderam a vida em acidentes relacionados com os protestos.

Algumas embaixadas, como a de Estados Unidos, Bélgica e Portugal, aconselharam seus cidadãos a adiar suas viagens e pediram aos residentes na França a aumentar as precauções.

Futuro da Europa na balança

Dominique Moisi, especialista em política externa do Institut Montaigne, de Paris, e ex-assessor de campanha da Macron, disse à CNN que a presidência da França não está apenas em crise, mas que o futuro da Europa também está na balança. “Dentro de alguns meses, haverá eleições europeias, e a França deveria ser portadora de esperança e progresso europeu. O que acontecerá se não for mais? Se o presidente está incapacitado de levar essa mensagem?”, questionou.

“É sobre o futuro da democracia também; democracias não-liberais estão crescendo em todo o mundo. E se Macron falhar, o futuro da França corre o risco de parecer a presidência da Itália hoje. E é muito mais sério porque temos um Estado centralizado, que desempenha um papel importante no equilíbrio de poder dentro da Europa. Mas não se engane, é uma versão francesa de um fenômeno muito mais global”.

O movimento CGT da extrema esquerda da França prometeu apoio ao movimento, que também é apoiado pelo líder da extrema direita, Marine Le Pen.  Por G1

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Corpo de brasileira desaparecida na Austrália é encontrado em praia; causa da morte não foi informada

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O corpo da brasileira Criskeila Veloso Gomes, de 21 anos, que desapareceu na Austrália em 28 de novembro, foi encontrado neste sábado (8) em uma praia de Queensland, próxima a Brisbane, cidade onde a jovem morava. A família confirmou que recebeu a notícia de autoridades australianas. O consulado brasileiro em Brisbane confirmou que policiais encontraram o corpo da jovem.

Segundo informações da família de Criskeila, que mora em Três Lagoas (MS), o corpo foi encontrado embaixo de uma árvore, em posição sentada. O carro da jovem também foi encontrado e o celular dela estava dentro do veículo. Não há informações sobre a causa da morte.

Segundo o consulado, não havia indícios de crime, mas a família informou que será feita necrópsia na segunda-feira para verificar a causa da morte e confirmar a identidade da jovem através da arcada dentária, mas “Tudo indica que é ela”, afirma a irmã, Criskely Gomes.

O caso

Criskeila Gomes, de 21 anos, desapareceu em Brisbane, Austrália, em 28 de novembro. Ela morava na cidade com o namorado, e trabalhava em um frigorífico. A família da jovem, de Três Lagoas (MS), viveu 10 dias de angústia sem pistas sobre seu paradeiro.

A família pedia empenho da polícia australiana nas buscas pela jovem. A mãe, Maria, afirmou ao G1 que ouvia sem parar o último áudio da filha, em que dizia: “Oi mãe, bênção! Tô com saudade, te amo! Fique com Deus”.

Criskeilla morava na Áustrália desde os 7 anos de idade, e depois que os pais voltaram ao Brasil, ela ficou no país com o irmão. Segundo a família, a jovem estava feliz por ter conseguido o visto permanente. O último contato com os familiares do Brasil foi por redes sociais. O consulado brasileiro em Brisbane informou que está em contato com parentes da jovem na Austrália para acompanhar o caso.

Por G1MS — Campo Grande

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Caminhoneiros reagem a suspensão de multas sobre frete e ameaçam paralisação

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A data mais provável, se o movimento for deflagrado, é a noite do próximo domingo, 9. Alguns integrantes estavam preocupados com o risco de o movimento atrapalhar a diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Existe também a possibilidade do dia 21, no início do feriadão de Natal.

Antes de decidir pela paralisação, o movimento aguardava, basicamente, o desenrolar de negociações que estavam em curso em Brasília. Logo pela manhã desta sexta, um grupo de caminhoneiros esteve na Advocacia Geral da União (AGU) para pedir que o governo entrasse com recurso contra a decisão de Fux. “Eles vão entrar no STF para rebater isso, porque é preciso manter a caneta do presidente”, disse Wallace Landim, o “Chorão”, presidente da Cooperativa dos Transportadores Autônomos do Brasil (BrasCoop).

À noite, a AGU informou em nota que estuda a melhor forma de reverter a decisão. Após a conversa com o governo, o grupo informou à base que, embora Fux tenha suspendido a aplicação de multas, a tabela está em vigor. “É não carregar abaixo do piso mínimo”, disse Chorão.

Enquanto as multas não são aplicadas, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode continuar com as fiscalizações e notificar quem estiver fora da tabela. Essa notificação servirá, posteriormente, para o caminhoneiro ingressar na Justiça e reivindicar uma indenização no equivalente ao dobro da diferença entre a tabela e o preço praticado.

A preferência dos líderes mais antigos e das grandes associações é não fazer uma nova paralisação. Mas eles não têm total controle sobre a base e admitem o risco de o movimento tomar corpo por si só, como ocorreu em maio deste ano.

“Apesar de sermos contrários a uma nova paralisação geral, não podemos nos opor à decisão dos caminhoneiros os quais representamos”, disse a divulgada pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), em nota. “A situação está insustentável e não sabemos até quando será possível conter a categoria e evitar uma nova paralisação” A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), também em nota, disse que a decisão de paralisação é dos caminhoneiros e que “sempre apoiará o que a categoria decidir.”

Outra saída defendida pelos caminhoneiros é uma pressão sobre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que ela antecipe a entrada em funcionamento de um sistema eletrônico de fiscalização; asuim, um documento obrigatório, só será emitido se o preço do frete estiver de acordo com os pisos mínimos. Dessa forma, não seria mais necessário fiscalização ou multas.  Agência Estado

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Temer reúne conselhos para tratar da intervenção em Roraima

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O presidente Michel Temer vai se reunir às 16h deste sábado (8) no Palácio da Alvorada, em Brasília, com os integrantes do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, para tratar da intervenção federal em Roraima devido à crise na segurança pública do estado. A consulta do presidente aos dois conselhos é uma exigência legal para formalizar o decreto da intervenção, anunciado nesta sexta-feira (7). A decisão também precisa passar por aprovação do Congresso Nacional.

Roraima atualmente enfrenta crise na segurança pública e no sistema prisional. Agentes penitenciários do estado deixaram de trabalhar e policiais civis deflagraram paralisação de 72 horas devido a meses de salários atrasados. Como os policiais militares são impedidos por lei de fazer greve, receberam o apoio de suas esposas, que bloquearam os acessos aos batalhões como forma de protesto.

Em novembro, a Procuradora-Geral da República (PGR) havia pedido a intervenção federal em Roraima devido ao caos em unidades prisionais, em especial a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, mas a avaliação do governo federal era de que não havia tempo hábil para articular uma intervenção federal com o Congresso Nacional antes do fim do ano. A solução temporária foi uma intervenção negociadaentre o governo federal e o governo estadual para atuação no estado.

Com o agravamento da situação, o presidente Temer anunciou a decisão de fazer a intervenção no estado até 31 de dezembro. A intervenção em Roraima será integral, não somente na área de segurança pública, como acontece no Rio de Janeiro. A governadora Suely Campos (PP) será afastada do cargo e o novo governador eleito, Antonio Denarium (PSL), será nomeado interventor.

Conselhos de Defesa Nacional e da República

O Conselho de Defesa Nacional e o Conselho da República são órgãos consultivos do presidente da República a quem cabe opinar sobre assuntos relacionados com a soberania nacional, como a decretação da intervenção federal. Os conselhos não têm poder de veto.

O Conselho de Defesa Nacional é composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, pelos ministros da Justiça, da Defesa, das Relações Exteriores e do Planejamento, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

O Conselho da República é formado pelo vice-presidente da República, os presidentes da Câmara e do Senado, os líderes da maioria e da minoria no Senado, o ministro da Justiça, além de seis cidadãos brasileiros maiores de 35 anos de idade.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil 

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Maia diz que Reforma da Previdência estará na pauta do Congresso

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, voltou a fazer defesa enfática da importância de continuar os debates sobre a Reforma da Previdência no Congresso. “Não haverá nenhuma outra agenda nos próximos 12 meses que possa superar, tirar da pauta, a Reforma da Previdência. Nada do que a gente possa discutir aqui ou em qualquer ambiente pode superar o tamanho do problema previdenciário”, disse Maia, nesta sexta-feira, segundo a Agência Estadão Conteúdo.

Maia aproveitou para destacar as dificuldades enfrentadas pelo país, tanto na área econômica como política, e elogiou a atuação conjunta do Executivo e Judiciário na aprovação de reformas como a trabalhista e o teto dos gastos.

Ele lembrou que muitos políticos e alguns opositores criticam o teto dos gastos, que seria uma forma de barrar os investimentos em saúde e educação. Segundo o presidente da Câmara, o que impede investimentos nestas áreas não é o teto dos gastos.

O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, reafirmou que o governo de Jair Bolsonaro vai promover as reformas da Previdência e do sistema tributário. Segundo ele, a equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em uma reforma previdenciária que corrija privilégios e permita um regime de capitalização que aumente a poupança interna.

“Governo dará passo para trás para que os brasileiros possam dar muitos passos à frente”, disse.

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Guedes anuncia seis secretários da nova equipe econômica

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O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou hoje (8) o nome de Marcelo Guaranys, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como secretário-executivo da pasta.

Servidor da carreira de Analista de Finanças e Controle do Tesouro Nacional, Guaranys é mestre em Direito Público pela Universidade de Brasília e é o atual Subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.

Equipe

Guedes confirmou hoje, em nota, seis novos nomes de sua equipe. Como secretário geral da Fazenda, o escolhido foi Waldery Rodrigues Júnior. Engenheiro formado pelo ITA, mestre e doutor em economia, Rodrigues Junior tem larga experiência no setor público. É pesquisador concursado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e consultor do Senado Federal na área política econômica.

O atual ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, será o secretário geral adjunto da Fazenda.

O secretário geral de Desburocratização, Gestão e Governo Digital será Paulo Uebel, ex-diretor executivo do Instituto Millenium, fundado por Guedes para promover o liberalismo econômico. Ele é especialista em direito tributário, financeiro e econômico. Foi secretário de Gestão da prefeitura de São Paulo e CEO Global do Lide – Grupo de Líderes Empresariais.

Servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Gleisson Cardoso Rubin será o novo secretário geral adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Atualmente, ele ocupa o cargo de secretário-executivo do Ministério do Planejamento.

O economista Carlos da Costa ocupará o cargo de secretário geral de Produtividade e Competitividade. Ele já foi diretor de Planejamento, Crédito e Tecnologia do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes disso, presidiu o Instituto de Performance e Liderança e foi sócio-diretor do Ibmec Educacional.

Edição: Lílian Beraldo – Agência Brasil 

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Botafogo está perto de ganhar um novo patrocinador milionário

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Os irmãos João e Walter Moreira Salles podem ser os novos patrocinadores do Botafogo. A milionária e tradicional família contratou a empresa Ernst & Young para fazer uma auditoria as contas do clube e elaborar um plano para a ‘compra’ do futebol alvinegro. Assim, o futebol seria separado do clube social. As informações são do ‘Blog De Primeira’, do ‘UOL’.

O objetivo dos irmãos é zerar as dívidas atuais e administrar a equipe por meio de uma empresa terceirizada ‘SA’. O modelo seguiria a ‘Companhia Botafogo’, que hoje operar no estádio Nilton Santos. A ideia depende de uma reforma estatutária a ser aprovada pelo conselho deliberativo sócios. Ainda assim, a família herdeira do Banco Itaú se mostra empenhada.

Os Moreira Salles já financiam a construção centro de treinamento do Alvinegro. A dupla, no entanto, garante que não há qualquer pretensão de participação política ou com cargos diretos no time.

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Bolsonaro passa mal em voo e recebe recomendação de descanso

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), teve um mal estar enquanto voava de Brasília para o Rio de Janeiro nesta sexta-feira (7). Logo depois, Bolsonaro publicou em sua conta pessoal do Twitter que, em razão da extensa rotina nos últimos dias e poucas horas de sono, recebeu recomendação médica de repousar ao longo do dia.

Com isso, ele teve que cancelar o compromisso que tinha na Academia da Força Aérea em Pirassununga, no interior de São Paulo. Bolsonaro participaria de uma cerimônia de declaração de novos aspirantes da instituição.

Mesmo em repouso, o presidente eleito manteve contato com os deputados eleitos do PSL, a fim de apaziguar os ânimos após as desavenças dentro da bancada, reveladas por uma conversa de WhatsApp. A intenção é fazer uma reunião com os futuros parlamnetares para esfriar a situação.

Neste sábado (8), o presidente eleito retoma a agenda normalmente. Ele participa da formatura dos oficiais da Escola Naval no Rio de Janeiro.

*Com informações do repórter Arthur Scotti

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Presidente do Senado confirma falta de acordo para votar cessão onerosa com partilha de recursos

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que ainda não há acordo para votação da cessão onerosa (PLC 78/2018). Os senadores querem compartilhar com estados e municípios uma parte dos recursos da venda do pré-sal.

Mas não querem que o projeto volte à Câmara dos Deputados como consequência dessas mudanças. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR) espera uma solução para os próximos dias a tempo de votar o projeto neste ano. Ele explicou que falta encontrar um mecanismo que impeça que o dinheiro da venda do pré-sal impacte no teto de gastos.

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PF pede acesso à apuração estadual do caso Marielle

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A Polícia Federal (PF) pediu acesso às investigações da Polícia Civil do Rio de Janeiro sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, segundo informações da TV Globo. Desde o mês passado, a PF apura se uma organização criminosa atua para atrapalhar as investigações e se há omissão por parte das autoridades. No pedido de abertura das investigações federais, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que foram relatadas ilegalidades graves na condução deste caso.

No final de novembro, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou que não há garantias de que o assassinato da vereadora e de seu motorista conseguirá ser elucidado ainda este ano. Segundo Jungmann, “existiria uma grande articulação envolvendo agentes públicos, milicianos e políticos” atuando para impedir a resolução do caso. “Eu diria que (o envolvimento deles no crime) é mais do que uma certeza”, insistiu.

À época, Jungmann declarou que a Polícia Federal (PF) passou a atuar mais diretamente no caso no início de novembro, apesar de ter se oferecido para ajudar nas investigações no dia seguinte ao assassinato, em março – o que foi descartado pelo governo do Estado.

“A Polícia Federal – que nós oferecemos mais de uma vez que ela viesse para cá – é uma das melhores polícias investigativas do mundo, e eu acredito que ela vai, sim, avançar. Vai avançar esclarecendo o complô dos poderosos, dos podres poderes, que eu tenho certeza que é fundamental acabar com eles para o bem da sociedade do Rio de Janeiro”, afirmou Jungmann.

Apesar de admitir que o caso talvez ainda demore, Jungmann assegurou que o mesmo será elucidado. “Nós vamos chegar em quem for. A Polícia Federal tem distanciamento suficiente, e é fundamental para poder avançar nesse processo de faxina do Rio de Janeiro, e é disso que se trata.”

No início de novembro, o ex-juiz federal Sérgio Moro afirmou que, assumindo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública do Governo Bolsonaro (PSL), vai ver “o que é possível fazer” no caso do assassinato da vereadora e do motorista.

“Não desconheço o problema que envolve o assassinato da ex-vereadora Marielle Franco e do senhor Anderson Gomes, acho que é um crime que tem que ser solucionado. Assumindo o Ministério, pretendo me inteirar melhor dessas questões e ver o que é possível fazer no âmbito do Ministério”, declarou Moro na ocasião.,

*Com Estadão Conteúdo e Agência Brasil

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Confusão durante show na Itália termina com 6 mortos

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Pelo menos cinco adolescentes e uma mulher morreram e dezenas de pessoas ficaram feridas, na madrugada de hoje (8), devido a uma confusão na boate “Lanterna Azzurra”, na cidade de Corinaldo, na província de Ancona (Itália), durante o show de um famoso rapper italiano, supostamente porque, de acordo com os bombeiros, alguém disparou um spray de pimenta.

Os mortos são três meninas e dois meninos, entre 14 e 16 anos, e uma mãe, de aproximadamente 40 anos, que acompanhava sua filha ao show do italiano Sfera Ebbasta, confirmou o chefe da polícia de Ancona, Oreste Capocasa, à emissora pública italiana “Rai News”.

Capocasa explicou que 13 feridos estão em estado muito grave, que outras 60 pessoas deram entrada em hospitais da província.

Algumas testemunhas disseram que começaram a correr depois de se assustar após sentirem um cheiro ácido e foram para as portas de emergência da boate, que estavam fechadas.

No entanto, o policial afirmou que tudo aconteceu fora da boate, quando os jovens foram se aglomerando, com algumas barreiras sendo rompidas e caíram no vazio, já que o estabelecimento está localizado em uma região elevada.

Algumas das mortes aconteceram quando outras pessoas caíram sobre eles, enquanto os bombeiros confirmaram que não havia vítimas dentro do clube.

O tumulto aconteceu antes do início do show, quando algumas pessoas que ainda entrariam no local, contaram que muitos dos jovens estavam saindo da boate com problemas respiratórios e tossiam.

Os feridos foram levados para hospitais próximos e os mais graves seguiram para Ancona, na região central de Marcas.

De acordo com uma mensagem no Twitter do Corpo de Bombeiros, a correria aconteceu antes da 1h (hora local) e nas imagens divulgadas pela corporação, aparecem dezenas de jovens sendo atendidos em uma estrada e alguns deles levados em macas.

Sfera Ebbasta é um dos rappers mais famosos da Itália e considerado um ídolo dos adolescentes.

Edição: Lílian Beraldo  – Agência Brasil 
Agência EFE

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CNM divulga valores do 1% extra do FPM

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O repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro deve ser depositado até às 18h desta sexta-feira, 7 de dezembro. A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é de que o montante chegue a mais de R$ 4 bilhões. Ou seja, um crescimento de 7,13% comparado a 2017.

O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O repasse será realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro.

Nos últimos 11 anos, os cofres municipais receberam R$ 34,3 bilhões relacionados a repasses extras, consequência da luta constante da Confederação em favor dos Municípios. Esse montante irá ajudar os atuais gestores a pagarem o 13º salarial e as folhas de pagamento, assim como pode amenizar a situação financeira de muitos Entes municipais.

Retenção Fundeb
Cabe destacar que, de acordo com a redação da Emenda Constitucional  55/2007, não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao 1% adicional do FPM. No entanto, trata-se de uma transferência constitucional e por isso deve incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município e, consequentemente, deve-se aplicar os limites constitucionais em saúde e educação.

Histórico
Os Municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de IR e IPI referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. O FPM é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

Por: Luiz Philipe Leite
Da Agência CNM de Notícias

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