Dia: 9 de dezembro de 2018

Por pouco mais de 500 votos de maioria, o candidato do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) à Prefeitura de Guamaré, Adriano Diógenes, foi eleito neste domingo, 9, o novo líder do Executivo da cidade para mandato de dois anos, válido até 31 de dezembro de 2020.

Adriano obteve 6.176 votos, o que corresponde a 52,43% da votação válida do pleito. Ele venceu o candidato do Solidariedade (SD), Mozaniel, que conseguiu 5.604 votos, ou 47,57% da votação válida.

O emedebista, ex-secretário de Saúde na gestão de Hélio Miranda, era encarado o candidato do ex-prefeito na disputa e, com o apoio das lideranças dele, alcançou o êxito nas urnas neste domingo. Adriano assumirá a Prefeitura de imediato e ficará pouco mais de dois anos no cargo.

Depois de muitas incertezas e indefinições, finalmente a Copa Libertadores de 2018 definiu um campeão: o River Plate, da Argentina. Na tarde deste domingo, 9, o time derrotou seu maior rival, o Boca Juniors, no segundo jogo das finais da competição. A vitória de 3 a 1 saiu na prorrogação, após empate em 1 a 1 no tempo normal. Os gols foram de Pratto, Quintero e Pity Martínez para o River, e Benedetto para o Boca.

A partida, que tinha mando de campo do River, foi disputada no estádio Santiago Bernabeu, do Real Madrid, em Madri. Isso porque a segunda partida das finais, que seria disputada no Monumental de Núñez, teve que ser suspensa. No dia do jogo, em 24 de novembro, o ônibus do Boca Juniors foi atacado por torcedores do River no entorno do estádio.

Isso causou uma confusão tão grande que provocou o cancelamento na ocasião. Como punição, a Confederação Sul-Americana da Futebol (Conmebol) determinou que a partida fosse disputada em campo neutro – e a cidade de Madri foi a escolhida.

Não foi o primeiro jogo das finais com problemas. A partida de ida, na La Bombonera, marcada para 10 de novembro, teve que ser adiada por causa das chuvas, que deixaram o campo do Boca Juniors impraticável para futebol. O jogo ocorreu no dia seguinte e terminou empatado em 2 a 2. Com a igualdade no placar, ninguém carregou vantagem nenhuma para o duelo de volta.

Da data marcada para o primeiro até a realização da segunda partida, passaram-se 29 dias. Nunca a Libertadores teve um intervalo tão grande nas finais.

Redação com Blog do Márcio Rangel

Assim como o governador Ricardo Coutinho (PSB), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou presença no velório de José Bernardo da Silva, conhecido como Orlando, assassinado em um assentamento do MST em Alhandra, na noite deste sábado (08).

Os familiares de Rodrigo Celestino preferiram velar e sepultar o corpo dele de maneira reservada, apenas com os parentes e amigos em João Pessoa.

Confira a nota:

A direção do MST Paraíba, convoca militantes e amigos a comparecer ao velório e ao ato em homenagem ao companheiro Orlando, as 14h.

Estadão

G1

Neste domingo (09) foi realizado na Vila I do Sabugi, mais um torneio que integra a programação da Mostra Esportiva e Cultural de Caicó. Na oportunidade, foi reativado o campo da referida comunidade que fazia anos que não era usufruído pelos desportistas.

O técnico da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes, François de Araújo (Poposa) agradece a toda equipe da prefeitura que proporcionou esse benefício e o apoio do prefeito de Caicó, Marcos José, do Sub-Prefeito da Vila I, Marcos, além de Radi e Roberto pela parceria do Torneio. François destaca que o evento foi um sucesso e contou com a participação de 16 equipes das zonas rural e urbana de Caicó.

O Flamengo do João XXIII conquistou o Torneio da Vila I do Sabugi, tendo como vice-campeão, o time do Cobreloa da Barra Nova. O artilheiro da competição foi Liedson (Cobreloa com 2 gols) e o melhor goleiro Bujão, jogador do Flamengo do João XXIII.  O campeão e o vice receberam troféu, medalhas e prêmio, o artilheiro recebeu uma chuteira e o melhor goleiro um par de luvas.

No sábado, às 15h, a Mostra Esportiva e Cultural de Caicó promoveu o Torneio de Futebol de Areia, na Praça da Soledade, com a participação das equipes do João XXIII, Fiel Caicó, Soledade 2, Inter, João Paulo II (B), Vasco, Soledade 1, Arsenal, João Paulo II (A), Barcelona, Lechester e Walfredo. Na final, a equipe da Fiel Caicó conquistou o Torneio de Futebol de Areia, tendo como vice-campeão, a equipe do Vasco. O campeão e o vice receberam troféu, medalhas e premiação.

A Mostra Esportiva e Cultural de Caicó é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deve indicar nos próximos dias o relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) para comandar a área de Previdência Social da nova pasta. Uma secretaria especial deverá ser criada para ficar sob a direção de Marinho. A ideia inicial era que a Previdência ficasse na secretaria de Previdência e Arrecadação, que ficará com o economista Marco Cintra.

O desenho não está fechado, mas fontes informaram que Guedes quer passar com a escolha de Marinho uma mensagem importante de reforço na reforma da Previdência que pode ajudar na negociação com o Parlamento.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, confirmou a escolha do advogado Ricardo Salles para ser ministro do Meio Ambiente. Ele informou a indicação através de publicação em sua conta oficial no Twitter. Após ser eleito, Bolsonaro cogitou extinguir a Pasta.

Filiado ao partido Novo, Ricardo de Aquino Salles lidera o movimento Endireita Brasil e foi secretário estadual do Meio Ambiente em São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB). Neste ano, candidatou-se a deputado federal, porém, não conseguiu ser eleito.

Rio – Com a tradicional movimentação de fim de ano do mercado da bola, os torcedores cariocas já começam a sonhar com possíveis reforços para os seus clubes. A lista inclui nomes como Gabigol, que está de volta à Inter de Milão e já manifestou o interesse de jogar pelo Flamengo, e outros ainda mais jovens, como o volante Jhonny Lucas, de apenas 18 anos, que faz parte da seleção brasileira sub-20 e está na mira do Vasco. A definição de quem estará no comando também é acompanhada de perto por rubro-negros, vascaínos e tricolores no Botafogo, o técnico Zé Ricardo tem contrato até abril e deve ficar.

No Flamengo, além do treinador Abel Braga, foram monitorados nomes para a defesa, meio-campo e ataque. No gol, Vanderlei, do Santos, foi estudado. Na zaga, Rodrigo Caio, que tem a permanência no São Paulo considerada improvável, foi avaliado. Para o meio, Rodriguinho, do Pyramids FC, do Egito, surge como opção para a vaga deixada por Lucas Paquetá, que foi para o Milan. Para o ataque, são várias as opções: Gabigol, da Inter de Milão, Pablo, do Atlético-PR, Bruno Henrique, do Santos, e Keno, do Pyramids FC, do Egito.

No Vasco, que ainda não definiu se continuará com o técnico Alberto Valentim, o lateral-direito Gino Peruzzi, do Boca Juniors, foi cogitado. O jogador foi companheiro de Maxi López no Catânia, da Itália. Os outros nomes cotados são para o meio-campo. O volante Jhonny Lucas se destacou no Paraná, apesar da campanha ruim feita pelo clube no Campeonato Brasileiro, e é alvo de equipes como o Atlético de Madrid. Bruno César, do Sporting (POR), e Guerra, do Palmeiras, também estão na mira do Cruzmaltino.

O Fluminense ainda não definiu quem vai comandar a equipe na próxima temporada: Roger Machado, Dorival Júnior, Jair Ventura e Gilson Kleina foram especulados. Para reforçar a equipe, o Tricolor entrou na briga para contar com os meias Douglas, que não deve continuar no Grêmio em 2019, e Camilo, do Internacional, que está no radar. Para o gol, Simão, que se destacou no time do Operário-PR, vem sendo monitorado. O goleiro de 25 anos foi campeão da Série C do Campeonato Brasileiro e ficou marcado por uma sequência de cinco defesas difíceis na final contra o Cuiabá. O atacante Caique, do Guarani, também foi comentado no Tricolor.

O Botafogo é outro clube que procura por um goleiro. Diego Cavalieri, ex-Fluminense, é um nome cotado após a aposentadoria de Jefferson. Gatito Fernández deve desfalcar a equipe em vários jogos por conta de convocações para a seleção do Paraguai. Os dirigentes consideram Saulo ainda inexperiente para assumir a titularidade na ausência de Gatito. O atacante argentino Andrés Rios também vem sendo monitorado, assim como o meia Gustavo Ferrareis, do Internacional, e o atacante Leandro Pereira, da Chapecoense. Por Jornal O Dia

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) divulgou levantamento em que aponta que 26% dos municípios potiguares não devem conseguir pagar o 13º salário dentro do prazo estipulado – 20 de dezembro.

Em contrapartida, 59,78% das cidades têm expectativas de conseguir cumprir o prazo corretamente. O estudo foi feito com 92 dos 167 municípios do estado potiguar.

Ao todo, 11,96% das prefeituras entrevistadas confirmaram que não vão conseguir pagar o 13º até o próximo dia 20; já 14,14% disseram que não têm certeza de que poderão liquidar o pagamento. São 26,10% dos Executivos que não devem embolsar seus funcionários.

Enquanto isso, apenas 1,09% dos municípios potiguares já pagaram o salário extra aos servidores. Por fim, 13,05% não responderam ao levantamento da Femurn.

Antecipação

A Femurn também entrevistou os municípios acerca da antecipação do 13º salário. 32,60% das prefeituras contaram que não anteciparam o pagamento, contra 32,60% que disseram ter conseguido cumprir a gratificação com antecedência. 25% afirmaram ter pagado o 13º de acordo com o mês de aniversário dos servidores, enquanto que 8,69% não responderam.

Folha em dia

Outro ponto abordado pela pesquisa da Femurn é a quantidade de prefeituras com os salários dos servidores municipais em dia. 63,04% informaram que estão com a folha rigorosamente em dia, enquanto que 36,96% admitiram atrasos.

O prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou a realização de uma série de apresentações musicais no Centro da Cidade, a partir do dia 17, culminando com três shows nos dias 20, 21 e 22. No dia 20 quem irá se apresentar no palco a ser montado nas proximidades da catedral na Av. Deodoro, é o cearense, Raimundo Fagner, no dia 21 acontece o show de Alexandre Pires e no dia 22, será a vez de Waldonys. Outro palco será montado no Grande Ponto para apresentações com artistas de Natal durante os dias que não haverá os grandes shows nacionais.

O anúncio foi feito durante a visita que o prefeito fez ao projeto Choro no Caçuá que na edição deste mês entrou na programação do Natal em Natal e acontece um sábado por mês na praça João Maria.

Álvaro falou sobre o trabalho que a prefeitura está desenvolvendo junto com a Associação Viva o Centro para levar melhorias ao bairro de Cidade Alta onde há um comércio de rua bastante forte. Ele falou dos investimentos feitos este ano em melhorias na iluminação, a instalação da decoração natalina, a instalação de lixeiras e o reforço no trabalho de limpeza urbana e no fechamento aos veículos no Beco da Lama, além do apoio aos artistas locais e a vinda de atrações nacionais como forma de levar público ao centro.

“Vamos junto com os artistas e empresários trabalhar para revitalizar o centro de Natal, onde esta cidade nasceu e que precisa de uma atuação mais forte para não ser abandonada pelos seus frequentadores”, afirmou.

Atendendo a um pedido dos comerciantes da praça João Maria, o prefeito também se comprometeu a recuperar aquela praça com um projeto de modernização. “Vamos fazer um projeto e licitar uma recuperação total dessa praça já tradicional na cidade e que está prestes a completar 100 anos e apoiar projetos como Choro no Caçuá para que as pessoas voltem a frequentar o centro de Natal nos finais de semana também”, se comprometeu o prefeito lembrando que assumiu o mesmo compromisso com a praça Gentil Ferreira, no Alecrim, e que nos próximos dias vai assinar a ordem de serviço para o início da recuperação daquela praça, também tradicional na cidade, após concluído o processo licitatório.

Alunos do 5º ano do Ensino Fundamental do colégio CEI Romualdo, dentro do projeto “Vivenciando a Cidadania”, realizaram nesta quarta-feira, 5, a entrega de quatro cisternas para famílias das zonas rural e urbana do município de Acari, na região do Seridó, que enfrentam a problemática da seca.

Os equipamentos foram construídos por meio de recursos arrecadados em campanha solidária realizada na comunidade escolar, com a participação de alunos, familiares, funcionários e equipe pedagógica.

As cisternas atenderão, diretamente, quatro famílias e indiretamente, mais 17 moradores que vivem nas proximidades dos locais em que foram construídas. As famílias beneficiadas só recebiam abastecimento de água a cada 15, 20 dias, e com os reservatórios poderão ter água por mais tempo.

A orientadora pedagógica do 4º e 5º Ano do Ensino Fundamental, Marcilene Paulino, explicou que a campanha é fruto da solidariedade, envolvimento, dedicação e do compromisso social dos alunos com a sociedade na qual estão inseridos.

“A campanha de construção de cisternas começou em sala de aula com estudantes debatendo a Constituição Federal e os direitos da população, aprofundando para as principais problemáticas enfrentadas pelo povo nordestino. Durante o ano, os alunos visitaram os municípios de Acari e Currais Novos e conheceram de perto o principal problema enfrentado, que era a seca. Então se engajaram em uma campanha de arrecadação de prêmios para realizar uma rifa solidária com o objetivo de arrecadar fundos para a construção de cisternas e hoje voltamos às comunidades para fazer a entrega”, explicou a coordenadora.

As vendas da rifa solidária movimento toda comunidade escolar e foi arrecadado R$ 10.229,00, valor utilizado na construção e abastecimento completo das cisternas. O projeto, que é realizado há cinco anos, já construiu 20 cisternas para famílias que enfrentam a escassez de chuvas no interior do Rio Grande do Norte. Divulgação/Assessoria de imprensa

A seleção brasileira enfrentará a estreante Jamaica, a Austrália e a Itália, no grupo C do Campeonato Mundial Feminino de Futebol, que será realizado na França no próximo ano, de acordo com sorteio realizado neste sábado, 8, em Boulogne, nos arredores de Paris.

Décima colocada no ranking mundial, a atual campeã da Copa América ficou no pote 2. A Austrália, sexta do mundo na última relação divulgada pela Federação Internacional de Futebol (Fifa), é a cabeça de chave. A Itália é a número 16 do mundo, e a Jamaica a 53.

O primeiro compromisso do time comandado por Oswaldo Alvarez será com as caribenhas, no dia 9 de junho, no Stade des Alpes, em Grenoble. Quatro dias depois, as adversárias serão as australianas, no Stade de la Mosson, em Montpellier. Na última rodada, o duelo será com a ‘Azzurra’, no Stade du Hainaut, em Valenciennes.

Curiosamente, Brasil e Austrália se enfrentaram nas últimas três edições do Mundial, com vantagem para as representantes da América do Sul por 2 a 1. No último duelo, no entanto, as ‘Matildas’ venceram a seleção por 1 a 0 e garantiram vaga nas quartas de final.

Os Estados Unidos, detentores do título, estão no grupo F, ao lado de Suécia, Tailândia e Chile. No grupo D, haverá reencontro entre o Japão, vice-campeão, e a Inglaterra, que aconteceu nas semifinais em 2015. Escócia e Argentina completam a chave.

A anfitriã França caiu no grupo A, que também tem Noruega, Coreia do Sul e Nigéria. A abertura da competição, no dia 7 de junho, envolverá as donas da casa e as sul-coreanas, no estádio Parc des Princes, em Paris.

O diretor-presidente do Consórcio Inframérica Aeroportos, Jorge Arruda, garantiu que pretende ampliar a procura do Rio Grande do Norte como destino turístico. O executivo defendeu o fortalecimento do turismo no estado durante reunião com o futuro senador do RN, Jean-Paul Prates (PT), e a governadora eleita do estado, senadora Fátima Bezerra (PT). O consórcio é o operador do Aeroporto Internacional de Natal.

Jorge Arruda assegurou aos parlamentares que a empresa está comprometida com o investimento e a consolidação do Aeroporto de Natal. Ele considerou positiva a iniciativa de trabalhar em parceria com o governo do estado. “Estamos totalmente alinhados para o crescimento do estado, que tem um patrimônio cultural e riquezas naturais fantásticas”, enfatizou.

O atual suplente da senadora Fátima, que assumirá o mandato a partir de janeiro, Jean-Paul Prates, chamou atenção para atrativos do estado que devem ser trabalhados em conjunto, como por exemplo, parcerias publicitárias e a interiorização do turismo no estado.

“Do ponto de vista da estruturação indireta de futuros investimentos em várias áreas, a Inframerica é a mais importante parceira individual privada do estado; daí a necessidade de se trabalhar em conjunto, para a formulação e efetivação de políticas de atração”, afirmou.

Fátima Bezerra sugeriu, durante o encontro, a criação de um grupo de trabalho com a participação do governo do estado e a Inframerica, para conceber e efetivar ações de revitalização dos voos no estado. “Queremos trabalhar de forma muito próxima e efetiva com a Inframerica, tanto na divulgação dos nossos destinos turísticos quanto no resgate da concepção original do novo aeroporto”, explicou.

Participaram também da reunião a senadora eleita, Zenaide Maia (PHS), e João Hélio Cavalcanti Junior.

Nesses últimos dias está sendo observada a ocorrência de chuvas de forma isoladas nas diversas regiões do Estado, resultado da atuação do sistema meteorológico transiente, típico para a época, conhecido como Vórtice Ciclônico de Ar Superior (VCAS).

Esse sistema, teve origem com a presença de uma frente fria sobre o sul da região Nordeste, forçando o ar a ter uma configuração ciclônica, o que causa instabilidades na borda esquerda do sistema, favorecendo a ocorrência de chuvas.

Com a expansão da umidade da região amazônica em direção ao Nordeste, com as águas do oceano Atlântico mais aquecidas próximo do litoral nordestino e a Zona de Convergência Intertropical mais próxima da região, as chuvas têm ocorrido em praticamente toda a região Nordeste e deverão continuar durante a próxima semana.

Para o Rio Grande do Norte, destaca-se nessas últimas 48 horas os volumes de chuva nos municípios de Pedro Avelino (60mm, no mês de dezembro inteiro a média de chuva é de 15mm), Luiz Gomes (40mm), Major Sales (24mm).

Lembrando que para o mês de dezembro as médias pluviométricas são: Região Oeste=22,0mm; Região Central=18,3mm; Região Agreste=14,7mm; região Leste=26,3mm.

De acordo com os modelos de previsão do tempo para os próximos dias as chuvas deverão continuar ocorrendo em todas as regiões do Estado, principalmente nas regiões Oeste e Central.

O boletim completo vai estar disponível no fim da manhã, no site da EMPARN (www.emparn.rn.gov.br), e só acessar Chuvas Diárias.

O prefeito Álvaro Dias (MDB) celebrou o início das festividades do Natal em Natal 2018, e projetou um crescimento para a economia da capital potiguar. Ele destacou a beleza da cidade e os atrativos que fazem dela uma das grandes atrações nesta época de ano.

“Mesmo com as dificuldades inerentes ao momento econômico do país, a cidade se preparou para viver o brilho do Natal em Natal, nossa festa maior. Vamos dar um tremendo impulso à nossa economia com o incremento da receita tanto dos cidadãos como do município, da mesma forma que promovemos a economia criativa, através do incentivo aos nossos produtores culturais”, afirmou Álvaro em artigo escrito para a Tribuna do Norte.

De acordo com o prefeito, recente estudo da Fundação Getúlio Vargas mostrou que, quando incluídos os gastos com o turismo, o retorno de cada R$ 1 investidos em projetos culturais chegou a R$ 13.

“Importante ressaltar os incentivos da Lei Djalma Maranhão, que estão possibilitando, através da renúncia fiscal, a manutenção de uma extensa programação cultural, com destaque para a música, as artes plásticas, a dança, o teatro, a literatura, o audiovisual e o artesanato”.

O chefe do Executivo Municipal comemorou as parcerias com a Câmara dos Dirigentes Lojistas e outras entidades, que vão proporcionar um fluxo acelerado de consumo por meio de sorteio de prêmios.

“Acreditamos muito numa iniciativa em conjunto com a Câmara dos Dirigentes Lojistas denominada ‘Natal de Luz e Prêmios’ voltada para as chamadas lojas de rua, que irão oferecer a troca de notas fiscais por cupons aos consumidores que poderão concorrer a prêmios, a exemplo do que já fazem os grandes shoppings da cidade”, disse.

“Outra ideia que estamos reforçando é o concurso de Decoração Natalina, igualmente em parceria com a CDL, que dá um colorido especial à cidade e também recompensa os trabalhos mais criativos. Iniciativa que se soma ao trabalho da Prefeitura na decoração natalina para tornar nossa cidade ainda mais bonita nesta época do ano. Cabe destacar ainda a parceria que estamos desenvolvendo com a Associação Viva o Centro no sentido de se criar uma movimentação maior do comércio local a partir de uma nova iluminação, mais atrativa e que leve mais segurança a lojistas e consumidores, e também da realização de eventos musicais na região para movimentar ainda as ruas da Cidade Alta”, complementou o prefeito.

Para Álvaro Dias, o Natal em Natal é uma oportunidade tanto para que o povo natalense se orgulhe da beleza de sua cidade, quanto para enriquecê-la economicamente. Por isso, deve ser fomentada.

“Com tudo isso, acreditamos que o Natal em Natal, além de elevar a autoestima de nossa gente, de celebrar os ritos cristãos da época e promover o incremento de nossa cultura popular, é um forte agente para fazer avançar nossas receitas, seja pelo impulso ao turismo ou pelo incremento ao nosso comércio, principalmente aquele ligado aos pequenos e médios empreendedores. Este é o espírito do Natal em Natal que entendemos e incentivamos”, concluiu.

Neste domingo (09) serão realizadas as eleições suplementares no município de Guamaré  para os cargos de prefeito e vice-prefeito.

O calendário eleitoral foi disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este ano. As eleições suplementares serão realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy, e sua vice, Iracema Maria.

O município de Guamaré pertence à 30ª zona eleitoral e possui 13.726 eleitores. O novo pleito ocorre nas mesmas condições de uma eleição convencional. O presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, acompanha a eleição no município.

A intervenção federal no estado de Roraima passa a valer a partir desta segunda-feira, 10, até 31 de dezembro, quando for publicado no Diário Oficial da União o decreto com a medida. A informação é do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Etchegoyen, que participou de reunião, em Brasília, com o presidente Michel Temer, os conselhos de Segurança Nacional e Defesa Nacional.

Em mensagem para o Dia Internacional contra a Corrupção, o secretário-geral António Guterres considerou a corrupção um atentado aos valores das Nações Unidas. A data, marcada em 9 de dezembro, busca chamar atenção para este tipo de crime.

Guterres acrescentou que a corrupção rouba das sociedades “escolas, hospitais e outros serviços vitais, afasta investimentos internacionais e tira das nações seus recursos naturais.”

De acordo com as Nações Unidas, US$ 1 trilhão são pagos em subornos anualmente, enquanto outros US$ 2,6 trilhões são roubados por causa da corrupção, by ONU

Propina

De acordo com as Nações Unidas, US$ 1 trilhão são pagos em subornos anualmente, enquanto outros US$ 2,6 trilhões são roubados por causa da corrupção.

Por meio de iniciativas como a campanha global lançada em conjunto pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento, Pnud, e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc, as Nações Unidas lutam contra este tipo de crime, que afeta países ricos e pobres.

A campanha reconhece a corrupção como um dos maiores impedimentos para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODDs.

Campanha

Para combater essa realidade, a campanha pede às comunidades que usem o logotipo Anticorrupção durante os eventos relacionados e que destaquem as ações da comunidade relacionadas ao Dia nas mídias sociais usando a hashtag #UnitedAgainstCorruption, #UnidosContraACorrupção na tradução em português, além de marcar o @Pnud.
Representantes do governo, sociedade civil, setor privado e defensores do combate à corrupção também podem fazer referência à campanha “Call to Action Matrix,” que oferece recomendações de estratégias para lutar contra a corrupção.

Convenção

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada em 2003, existe como o único instrumento universal de combate à corrupção, juridicamente vinculativo.

Com uma abordagem de longo alcance ela cobre toda a escala da corrupção, e uma grande maioria dos Estados-membros, 186, são partes da Convenção.

António Guterres classificou a Convenção como “ferramenta principal” para avançar nesta luta e destacou os resultados positivos alcançados por meio de sua implementação. Por ONU News

O concurso público da Prefeitura de Patos (PB) ocorre neste domingo (9), para preencher 298 vagas, com remunerações que chegam a R$ 2,5 mil. De acordo com a relação de concorrência, divulgada pela empresa que organiza o certame, a Educa PB, 15.790 pessoas se inscreveram. A maior concorrência é para agentes de combate à endemias, com 232 pessoas para cada vaga; 267 para ampla concorrência; 15 para pessoas com deficiência e 16 para cadastro de reserva.

Em contrapartida, os cargos de topógrafo e servente de pedreiro, médico, pedreiro, otorrinolaringologista, médico pediatra, entre outros tiveram apenas um inscrito, sendo que no edital apenas uma vaga está sendo oferecida. As remunerações variam de R$ 954 a R$ 2,5 mil, além das gratificações, para o cargo de procurador municipal.

Orientação

O assessor técnico da Secretaria da Administração e membro da comissão do concurso, Robson Sousa, alerta os candidatos para observarem as normas do edital do concuso.

“Pedimos que os candidatos fiquem cientes de todas as regras que regem as condições para realização da prova objetiva, olhem o que é permitido levar, o que é proibido, portem um documento original que tenha foto, evitem levar material eletrônico e compareça com um período de antecedência, lembrando que os horários que foram publicados nos cartões de prova, nos comprovantes dos candidatos, eles são nos horários locais, não é o horário de verão, de Brasília”, alertou.

Ouvidoria

A Secretaria de Controle Interno de Patos vai disponibilizar os canais da Ouvidoria Municipal para atender possíveis reclamações dos candidatos. “Informamos que toda equipe da Secretaria estará à disposição na entrada principal da sede da Preifeitura Municipal de Patos. Para agilizar a comunicação com a Ouvidoria serão afixados os contatos da Ouvidoria Municipal por todos os prédios que serão utilizados como locais de prova”, informou o secretário de Controle Interno, Wallam Oliveira Marques.

A Ouvidoria Municipal, situada na sede da prefeitura, localizada na Avenia Epitácio Pessoa, nº 91, estará funcionando neste domingo, das 8h às 12h30 e das 14h às 18h30. Os canais para reclamações são (83) 3421.3449; WhatsApp 9 8654.4417; e o e-mail: ouvidoria@patos.pb.gov.br.  Fonte: Portal Correio

Líderes de todo o mundo vão reunir em Marraquexe, no Marrocos, este fim de semana, antes de uma grande conferência convocada pela ONU, para adotar formalmente um amplo acordo global que visa tornar as migrações mais seguras e dignas para todos.

O texto do acordo, formalmente conhecido como Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, foi aprovado pelos Estados-membros com o apoio da Assembleia Geral da ONU, em julho passado, e classificado pelo Secretário-Geral da ONU, António Guterres, como “uma conquista significativa. ”

O Pacto Global não é vinculativo e fundamenta-se em valores de soberania do Estado, compartilhamento de responsabilidade e não-discriminação de direitos humanos.

Ele reconhece que é necessária uma abordagem cooperativa para otimizar os benefícios gerais da migração, além de mitigar seus riscos e desafios para indivíduos e comunidades nos países de origem, de trânsito e de destino.

O chefe da ONU disse, em comunicado, que o Pacto Global “também reconhece que todo indivíduo tem direito à segurança, dignidade e proteção”.

Com mais de 68 milhões de pessoas em movimento em todo o mundo atualmente, migrantes e refugiados passaram a estar nas manchetes da imprensa de todo o mundo nos últimos anos. Desde a crise de refugiados na Europa, às caravanas de migrantes vindos da América Central para passar as fronteiras do sul dos Estados Unidos.

A ONU News explica tudo o que está em causa nesta conferência intergovernamental de dois dias em Marraquexe:

Migrantes regulares, migrantes irregulares e refugiados … Qual a diferença?

Pacto Global foi acordado pelos Estados-membros da ONU a 13 de julho é um documento abrangente para melhor gerenciar a migração.Unic México/Antonio Nieto

O foco da conferência em Marraquexe será a migração. A migração regular, como define a representante especial da ONU para a Migração Internacional, Louise Arbour, “refere-se a pessoas que entram ou permanecem em um país no qual não são nacionais por meio de canais legais, e cuja posição naquele país é obviamente conhecida pelo governo e em conformidade com todas as leis e regulamentos. “Os migrantes regulares representam a “esmagadora maioria das pessoas que cruzam fronteiras”, acrescentou Arbour em entrevista recente à ONU News.

Enquanto a migração irregular “é a situação das pessoas que estão em um país, mas cujo status não obedece os requisitos nacionais”, a maioria deles, explica a representante da ONU, entrou no país legalmente, talvez com um turista ou um visto de estudante, e depois estendeu a sua estada: “Eles podem ser regularizados, ou se não, eles precisam ser devolvidos ao seu país de origem.”

Refugiado, por outro lado, de acordo com a Agência de Refugiados da ONU, Acnur, é alguém que foi forçado a fugir de seu país por causa de perseguição, guerra ou violência. Eles têm “um receio fundamentado de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou filiação em determinado grupo social”.

O que está em jogo para os que estão em movimento e suas comunidades?

Segundo a ONU, 3,4% da população mundial é migrante e a tendência é de aumento., by Foto UNIC México/ Antonio Nieto

Os dados mais recentes da Organização Internacional para as Migrações, OIM, mostram que até agora, este ano, 3.323 pessoas morreram ou desapareceram em rotas migratórias em todo o mundo, a maioria no mar Mediterrâneo, onde milhares continuam tentando a travessia para a Europa continental, principalmente da África e da Ásia.

A migração está se tornando cada vez mais difícil, especialmente no que se refere à Europa. A OIM destacou um incidente recente, onde um barco de pesca espanhol, o “Nuestra Madre Loreto”, ficou retido no mar por mais de uma semana depois de resgatar 12 imigrantes que navegaram da Líbia em um bote no início de novembro. Nenhuma nação da União Europeia, UE, concordou em conceder autorização de entrada aos migrantes, de acordo com agências de notícias espanholas.

Muitos países no mundo precisam de trabalhadores de fora, como referiu a representante especial Arbour: “Os dados demográficos estão sugerindo que se eles quiserem manter seus padrões econômicos atuais ou até mesmo aumentar sua economia, eles terão que receber estrangeiros formados para atender à demanda do mercado de trabalho.”

Então, como a migração pode ser regulada para que funcione para todos – pessoas e países?

 O Pacto Global foi elaborado para lidar com isso, trabalhando ao nível nacional, regional e global, explicou Arbour, “não há dúvida de que veríamos um aumento dos benefícios da migração e, muito importante, reduzindo alguns de seus aspetos negativos.”

Arbour, que presidirá a Conferência em Marraquexe, disse que se o Pacto for adotado, veremos “uma grande melhoria no aspeto de desenvolvimento, no aspeto humanitário e em todos os benefícios econômicos que a migração é capaz de produzir, se for bem administrada”.

O que é o Pacto Global?

O texto do Pacto Global para a Migração Segura, Ordenada e Regular, foi aprovado pelos Estados-membros com o apoio da Assembleia Geral.COI/Greg Martin

O Pacto Global, que foi acordado pela primeira vez pelos Estados-membros da ONU a 13 de julho, é um documento abrangente para melhor gerenciar a migração internacional, enfrentar seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

O texto do Pacto Global está profundamente enraizado na Carta das Nações Unidas e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Arbour, que também atuou como alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, descreveu o documento como “um grande projeto de cooperação internacional”.

Observando que “a migração faz parte da experiência humana ao longo da história” e reconhecendo que é uma fonte de prosperidade, inovação e desenvolvimento sustentável em um mundo moderno e globalizado, o Pacto expressa o compromisso coletivo dos Estados-membros de melhorar a cooperação na migração internacional.

O Pacto “reconhece que nenhum Estado pode abordar a migração sozinho e defende sua soberania e suas obrigações sob a lei internacional”. O documento apresenta uma estrutura cooperativa não juridicamente vinculante que se baseia nos compromissos acordados pelos próprios Estados há dois anos na Declaração de Nova Iorque para Refugiados e Migrantes.

O ex-presidente da Assembleia Geral, Miroslav Lajcák, que fez da migração a pedra angular de sua agenda na última sessão do órgão, destacou em julho que o Pacto “não incentiva a migração nem visa impedi-la”, acrescentando que “respeita plenamente a soberania dos Estados.”

Sem os Estados, que recentemente sinalizaram que não farão parte do Pacto, Arbour disse que “a esmagadora maioria dos Estados-membros da ONU apoia este projeto cooperativo”.

Na opinião da representante, “a política externa deles e o espírito do multilateralismo estão seriamente afetados se eles, de certo modo, se desvencilharem de um documento com o qual concordaram há apenas alguns meses”. Ela disse que “isso reflete muito pouco sobre aqueles que participaram das negociações reais”.

A migração é um fenômeno humano. Por que abordar o tema agora?

A representante especial da ONU para a Migração Internacional, Louise Arbour, presidirá à Cimeira de Marraquexe.​​​​​​​​​​​​​​Foto Nações Unidas

A migração humana não é um fenômeno novo, na verdade, os seres humanos sempre se deslocaram de um lugar para outro ao longo da história. Mas o mundo tem visto um grande aumento no número de migrantes ultimamente, o que provavelmente aumentará devido às mudanças climáticas, disse Arbour.

“Atualmente, 3,4% da população mundial é migrante. No ano 2000 foi de 2,7 por cento”, disse ela. “É um fenômeno. Vai continuar a aumentar? Quando olhamos para a demografia e muitos fatores, como por exemplo, a mudança climática, sim, há uma expectativa de que veremos ainda mais pessoas em movimento.”

O que observar durante a conferência:

No dia 10 de dezembro, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Dudh, completa 70 anos e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos, Acdh, celebrará o 70º aniversário com um evento paralelo que mostrará oportunidades para empresas de todos as partes e setores de fortalecerem e ampliarem seus esforços em direitos humanos.

A Conferência de Marraquexe também assistirá ao lançamento oficial da Rede de Migração, pelo secretário-geral da ONU, António Guterres. Este órgão garantirá um apoio efetivo e coerente em todo o sistema para a implementação do Pacto Global, com a Organização Internacional para as Migrações, OIM, a assumir o papel principal.

Outras agências da ONU, que têm um mandato de migração, farão parte dessa Rede. O grupo inclui o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Enudc, que trata do contrabando e do tráfico, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e a Agência dos Refugiados da ONU, Acnur.

Enquanto o Acnur lida com refugiados, “há com frequência sobreposições entre refugiados e migrantes e fluxos mistos de população”, disse Arbour. A representante afirmou que “todas essas agências das Nações Unidas que têm interessem na questão se unirão para tentar maximizar a sua cooperação.”

Por ONU News

O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular pode ser uma ferramenta importante na área do trabalho, segundo o diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho em Nova Iorque, Vinicius Pinheiro.

Líderes de todo o mundo vão se reunir em Marraquexe, Marrocos, este fim de semana, para adotar formalmente um acordo global que visa tornar as migrações mais seguras e dignas para todos.

Potencial

Em entrevista à ONU News, Pinheiro disse que o Pacto traz elementos muito importantes sobre a proteção dos trabalhadores migrantes e seu empoderamento “para que eles realizem seu potencial de contribuição para o crescimento econômico.”

“Os trabalhadores migrantes, justamente pela sua situação, estão mais vulneráveis ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e à discriminação. Então é fundamental colocar nas legislações nacionais mecanismos que previnam essa situação.”

Legislação

O Pacto Global não é vinculativo para os países, mas o representante destacou várias formas em como pode ser util.

Um dos pontos está relacionado com as agências de recrutamento. Vinicius Pinheiro disse que estas instituições estão fora dos níveis de legislação nacional e, por isso, “estipulam condições abusivas para os migrantes, inclusive em relação a pagamentos e regras contratuais extremamente rígidas.”

O Pacto também tem sugestões sobre a transferência de benefícios de segurança social. Pinheiro explicou que “um migrante que trabalhou em três países deveria ter direito a que os sistemas de segurança social se reconhecessem mutualmente, de forma a ter uma aposentadoria no futuro.”

Para o diretor da OIT, um último elemento é o reconhecimento de competências técnicas através das fronteiras.

“Muitos migrantes vêm de seus países com níveis de especialização e de conhecimento técnico que são extremamente elevados, inclusive depoimentos universitários como médicos, engenheiros. Como não conseguem validar esses diplomas, acabam sendo direcionados para empregos menos produtivos como motorista ou construção civil, uma subutilização da força de trabalho. Se você tem mecanismos que fomentam esse reconhecimento, isso é bom para o trabalho do migrante, mas também para a economia como um todo.”

Pacto

O Pacto Global foi acordado pela primeira vez pelos Estados-membros da ONU em 13 de julho. A proposta pretende administrar melhor a migração internacional, enfrentar seus desafios e fortalecer os direitos dos migrantes, contribuindo para o desenvolvimento sustentável.

Atualmente, 3,4% da população mundial é migrante. Mais de 68 milhões de pessoas estão em movimento em todo o mundo.

Por ONU News

Prejuízo para setores públicos e privados chega a R$ 115 bilhões com venda ilegal de produtos

Nesta semana, o Brasil celebrou o Dia de Combate à Pirataria e à Biopirataria. A data, instituída por uma lei sancionada em 2005, alerta a sociedade dos prejuízos desses dois crimes para o governo, sociedade e economia.

À primeira vista, a pirataria parece inofensiva aos olhos do consumidor, mas dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a atividade ilegal impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano no Brasil.

De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP), a sonegação fiscal causa, anualmente, um prejuízo de cerca de R$ 115 bilhões, que afeta tanto o setor privado quanto o público. Ao comprar um produto pirata, o consumidor alimenta tráficos e organizações criminosas, além de não ter comprovação da qualidade do objeto adquirido.

O presidente-executivo do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencional e especialista em defesa e direito do consumidor, Edson Vismona, afirma que a pirataria diminui a entrada de investidores em todos os setores do mercado nacional, pois gera uma concorrência desleal.

“O mercado legal gera investimentos, que gera emprego, que gera riqueza. O outro lado gera violência e corrupção. O mercado perde. Estamos expulsando investimentos do Brasil, a geração de novos empregos no país por conta do crescimento do mercado ilegal. Perde o consumidor porque são produtos de baixa qualidade, produtos de baixa durabilidade, ou seja, parece barato, mas pode ficar caro”, destaca Vismona.

A data celebra ainda o combate à biopirataria, crime de exploração, manipulação, exportação e comercialização de recursos biológicos. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, a prática envolve a apropriação indevida de recursos da biodiversidade para uso científico sem a autorização dos responsáveis pela terra ou local de pesquisa.

Projeto de lei

Coordenados pela Frente Parlamentar Mista de Combate ao Contrabando e à Falsificação, projetos de lei que visam acabar com a pirataria são discutidos na Câmara dos Deputados. Dentre eles está o PL 333/99 que quer acabar não só com a pirataria, mas com qualquer conduta que interfira na criação de patentes e direitos autorais.

O presidente da Frente, deputado Efraim Filho (DEM-PR), ressalta que a compra do produto pirata por parte do consumidor financia crimes como o tráfico e deprecia o mercado de trabalho formal.

“Um novo marco regulatório para os direitos de propriedade, para a propriedade intelectual, dando relevância à capacidade de inovação, ao investimento em novas tecnologias, novos produtos para que esse patrimônio não se perca sendo copiado indevidamente por outros”, explica o parlamentar.

No momento, o PL 333/99 aguarda para ser analisado no Plenário da Câmara dos Deputados.

Por Clara Sasse – Da Agência do Rádio

Redação com Patos Online