Mega da Virada: mais de R$ 85 milhões deixaram de ser resgatados desde 1º sorteio do concurso especial, diz Caixa

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As apostas para a Mega-Sena da Virada, com prêmio estimado em R$ 280 milhões, já estão disponíveis desde o dia 5 de novembro. Mas nem todo mundo que tentou a sorte nesse concurso especial ao longo dos sorteios anteriores, e que faturou o prêmio, resgatou o valor.

Desde 2009, mais de R$ 85 milhões não foram retirados pelos vencedores do concurso Mega da Virada, de acordo com a Caixa Econômica Federal.

Depois da data em que é feito o sorteio, dia 31 de dezembro, os ganhadores têm até 90 dias para retirar o prêmio – seja quem acertou as seis dezenas, cinco dezenas e quatro dezenas.

Em valores superiores a R$ 10 mil, o pagamento é realizado após dois dias apenas em agências da Caixa. Caso os sortudos não apareçam nesse prazo de três meses, o dinheiro é repassado para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa que oferece financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas.

Veja abaixo os valores não resgatados em sorteios de Mega da Virada desde 2009:

Prêmios não resgatados na Mega da Virada

2009 R$ 6,42 milhões
2010 R$ 6,47 milhões
2011 R$ 6,02 milhões
2012 R$ 9,03 milhões
2013 R$ 11,86 milhões
2014 R$ 12,95 milhões
2015 R$ 9,81 milhões
2016 R$ 9,94 milhões
2017 R$ 12,61 milhões

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 16h do dia 31 de dezembro e o sorteio ocorre às 20h do mesmo dia.

A aposta simples custa R$ 3,50 e deve ser feita nas lotéricas com os volantes específicos do concurso da Virada.

Pela primeira vez, os apostadores também têm a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pela internet no site http://www.loteriasonline.caixa.gov.br. Basta ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito. Outra possibilidade é fazê-la via internet banking da Caixa (disponível para correntistas do banco).

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Suzane Richthofen é levada de volta à prisão após ser flagrada em festa em Taubaté

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Beneficiada com a saída temporária de fim de ano, Suzane von Richthofen foi levada de volta para a prisão após ser flagrada em uma festa de casamento na tarde deste sábado (22) em Taubaté (SP).

A presa foi levada de volta à Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, por não estar no endereço informado à Vara de Execuções Criminais ao receber o benefício. Pelas regras, ela deveria seguir do presídio direto para a cidade onde declarou residência.

Suzane havia deixado o presídio por volta das 8h10 deste sábado e deveria ter ido para a cidade de Angatuba, conforme apurou o G1.

Durante a tarde, a Polícia Militar recebeu uma denúncia de que ela estaria em uma festa em Taubaté, cidade vizinha a Tremembé, e fez o flagrante. Os policiais se deslocaram até o endereço indicado no bairro Estoril e encontraram Suzane em uma festa de casamento.

“Fomos checar a situação e confirmamos que ela ela estava contrariando a norma da saída temporária. Foi feito o que faria e fizemos com qualquer outro preso. Somente hoje, além dela, foram outros dois presos que também foram encontrados cometendo a mesma infração e foram levados de volta aos respectivos presídios”, afirmou o Capitão da PM Carlos Alberto Souza.

Por descumprir as regras da saída temporária, Suzane foi levada de volta ao presídio, onde chegou às 16h55. A direção da P1 comunicou sobre a infração à Justiça, que irá definir se ela perde a saída temporária ou não. Ainda não há uma definição. Se for punida, ela perde os 10 dias de liberdade que teria – ela teria que voltar até 3 de janeiro.

A Secretaria da Administração Penitenciária afirmou que a presa já deu entrada no presídio novamente e o caso foi informado à Justiça.

Suzane Richthofen é levada de volta à prisão após ser flagrada em festa em Taubaté — Foto: Arquivo Pessoal

Suzane Richthofen é levada de volta à prisão após ser flagrada em festa em Taubaté — Foto: Arquivo Pessoal

Essa é a segunda vez que Suzane von Richthofen comete uma infraçãona saída temporária. Em maio de 2016, ela havia dado um endereço falso às autoridades e precisou responder a um processo administrativo e ficar em uma cela solitária.

Suzane von Richthofen obteve a progressão do regime fechado para o semiaberto em outubro de 2015. A primeira saída dela aconteceu em março de 2016, beneficiada pela saída temporária de Páscoa. Em setembro, Suzane teve negado o pedido para cumprir resto da pena em liberdade.

Suzane Richthofen é levada de volta à prisão após ser flagrada em festa em Taubaté — Foto: Luara Leimig

Suzane Richthofen é levada de volta à prisão após ser flagrada em festa em Taubaté — Foto: Luara Leimig

Saída temporária

Mais de três mil presos de unidades prisionais da região começam a deixar a cadeia para a saída temporária de fim de ano na sexta-feira (21). Os primeiros a deixarem a prisão são os 2,6 mil internos do Presídio Edgard Magalhães Noronha (Pemano) em Tremembé.

A saída temporária é um benefício do sistema prisional aos internos que cumprem pena em regime semiaberto. Eles têm direito a cinco saídas por ano durante o cumprimento da pena.

Por causa da saída temporária, a Polícia Militar começa nesta sexta e faz até dia 3 de janeiro uma operação para reforçar a segurança nas cidades de Tremembé, Taubaté e Pindamonhangaba.

No período que estão nas ruas, os presos beneficiados pela saída precisam seguir algumas regras, como não frequentar locais ‘impróprios’ como bares e boates, não ficar na rua após às 22h00 e seguir do presídio direto para a cidade onde declarou residência.

Se forem pegos descumprindo qualquer uma destas regras, voltam para o presídio mais cedo e podem sofrer punições como perder o direito das próximas saídas ou até mesmo o benefício do regime semiaberto.

Suzane von Richthofen deixa presídio em Tremembé — Foto: Talita França/TV Vanguarda

Suzane von Richthofen deixa presídio em Tremembé — Foto: Talita França/TV Vanguarda

Suzane Richthofen é levada de volta à prisão após ser flagrada em festa em Taubaté — Foto: Arquivo Pessoal

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Torneio da Mostra Esportiva marca a reabertura do campo do Papão no bairro Paraíba neste domingo

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Em reunião realizada no auditório do Centro Administrativo, na sexta-feira (21), a Coordenação Municipal de Esportes definiu os detalhes para a realização do Torneio de Futebol de Campo, no campo do Papão, no bairro Paraíba, neste domingo (22), a partir das 8 horas. O referido campo passou por melhorias e o torneio vai contar com a participação de 12 equipes da zona rural e urbana de Caicó.

A competição está inserida na programação da Mostra Esportiva e Cultural de Caicó/2018. Cada equipe deverá comparecer ao campo no horário do primeiro jogo, às 8 horas da manhã. O tempo de jogo será de 12 minutos corridos.

Os jogos serão os seguintes:

1) Morro do Porco X Juventus (Frei Damião)
2) Barbosa X Bar Pedra
3) Vasco X Samanaú
4) São João Batista X Regional Seridó
5) Flamengo João 23 X Donos da Bola
6) Nova Caicó X Vila I
7) V1 X V2
8) V3 X V4
9) V5 X V6(semi)
10) V7 X V8(semi)
11) V9 X V10(final)

A Mostra Esportiva e Cultural é uma realização da prefeitura municipal de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, Cultura e Esportes / Coordenação Municipal de Esportes em parceria com a Liga Caicó de Futsal.

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Deputada Zenaide visita obras da Barragem de Oiticica em Jucurutu

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Na manhã deste sábado (22), a deputada federal e Senadora eleita Zenaide esteve visitando as obras da Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, em Jucurutu. A parlamentar estava acompanhada da governadora eleita, Fátima Bezerra, e várias autoridades.

Zenaide também participou da reunião pública na igreja da comunidade, com a presença do Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.

A Barragem de Oiticica é uma obra sonhada desde o ano de 1950 e teve seu processo de execução iniciado em agosto de 2013, com previsão de conclusão para dezembro do próximo ano. Tida como a maior e mais importante obra do Seridó e do Estado, depois de concluída a Barragem aumentará a segurança hídrica e trará benefícios sociais e econômicos diretos e indiretamente a meio milhão de pessoas, em 17 municípios da região Central, Vale do Açu e, principalmente, a região Seridó.

Participaram da visita e reunião pública, além da governadora eleita Fátima e da deputada Zenaide, o prefeito de São Fernando, Polion Maia, o futuro secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, os deputados estaduais Vivaldo Costa e Francisco Medeiros (Deputado eleito Francisco do PT), o prefeito de Jucurutu, Valdir Medeiros, Arcebispo Dom Jaime, o Padre Ivanof, a presidente da Fetarn, Ana Aline, o senador Jean-Paul Prates e o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior.

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Titular da Sejuc deixa o RN para assumir secretaria no Ceará

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A governadora eleita do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), designou a promotora de Justiça aposentada Arméli Brennand para assumir a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc). A estrutura da Sejuc será mantida no início do novo governo até que a Assembleia Legislativa aprecie o projeto de lei que desmembra a Sejuc em duas pastas: Secretaria de Administração Penitenciária (Sape) e Secretaria de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos (SMDH).

Arméli vai substituir o atual titular da Sejuc, Mauro Albuquerque, que assumiria a Secretaria de Administração Penitenciária. Nesta sexta-feira (21), Mauro solicitou sua liberação para assumir a mesma pasta no Ceará, estado que enfrenta crise semelhante na segurança pública quando veio atuar no RN.

Arméli Brennand terá como adjunto o policial civil Maiquel Mendes, que era adjunto de Mauro e que permanece na função para dar continuidade aos trabalhos em curso e à preparação do Plano Estadual de Gestão Penitenciária, a ser apresentado à nova governadora logo após a sua posse.

“Vou assumir a missão no Ceará para implantar a doutrina utilizada no RN. A governadora Fátima Bezerra deu todo o apoio à nossa equipe para continuarmos esse trabalho exitoso e teve a sensibilidade de, sabendo que estamos com o sistema estabilizado por aqui, contribuir com esse processo em todo o Nordeste. Também por isso, nossa ideia é continuarmos trabalhando de forma integrada com o estado potiguar”, afirmou Mauro. Ele sugeriu a formatação de um convênio entre os dois estados, com força de intervenção, para agir, se necessário, em ambos.

A transferência de Mauro Albuquerque para o Ceará foi acordada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e o governador do Ceará, Camilo Santana.

Secretários já anunciados

  • Francisco Canindé de Araújo Silva – secretário de Segurança Pública e da Defesa Social;
  • Alarico José Pessoa Azevedo Júnior – Comandante Geral da Polícia Militar do RN;
  • Ana Cláudia Saraiva Gomes – Delegada Geral de Polícia Civil;
  • Arméli Brennand – secretária de Administração Penitenciária e de Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos;
  • Cipriano Maia de Vasconcelos – secretário de Saúde;
  • Luiz Monteiro – Comandante do Corpo de Bombeiros Militar;
  • Getúlio Marques – secretário de Educação;
  • Carlos Eduardo Xavier – secretário de Tributação;
  • Crispiniano Neto para – presidente da Fundação José Augusto;
  • Alexandre Lima – secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar;
  • Luiz Antônio Marinho – Procurador Geral do Estado;
  • Íris Oliveira – secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social;
  • Roberto Sérgio Linhares – diretor presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN;
  • Guilherme Saldanha – secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca.
  • José Aldemir Freire – secretário de Planejamento e Finanças
  • Jaime Calado – secretário de Desenvolvimento Econômico
  • Guia Dantas – secretária de Comunicação

Por G1 RN

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Policial militar é assassinado a tiros na Grande Natal

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Um soldado da Polícia Militar foi assassinado no final da tarde desta sexta-feira (21) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. João Maria Figueiredo da Silva, de 36 anos, foi morto por dois homens. A pistola do PM foi levada.

Figueiredo, como era mais conhecido, ingressou na Polícia Militar em 2009 e era lotado no pelotão da PM em Taipu, mas também atuava como segurança da governadora eleita Fátima Bezerra (PT). Ele foi o 26º agente de segurança pública morto este ano no estado.

De acordo com a PM, Figueiredo passava de motocicleta em uma ladeira próxima a um motel, que fica à margem da estrada do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, quando foi abordado pelos criminosos. Os dois chegaram a pé.

Os bandidos atiraram e acertaram o ombro de Figueiredo. Ele tentou correr, mas foi atingido por mais disparos. O policial morreu no local e os criminosos levaram a pistola dele, ainda de acordo com a Polícia Militar.

Amigos de Figueiredo informaram que o lugar em que ele foi morto era uma rota comum ao policial, que morava na região.

Pesar

Em nota, o comando da PM lamentou a morte do policial, e disse que, “apesar do sentimento de luto, os integrantes da Polícia Militar não estão medindo esforços para levar os responsáveis à Justiça”. Por G1 RN

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Papa promete que Igreja não vai ignorar abusos sexuais

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O papa Francisco prometeu nesta sexta-feira (21) que a Igreja Católica não irá mais ignorar as denúncias de abusos sexuais, as quais chamou de “abominações” cometidas por membros do clero. “A Igreja não se cansará de fazer todo o necessário para levar à Justiça qualquer um que tenha cometido tais crimes”, disse Jorge Mario Bergoglio, em sua anual mensagem de Natal para Cúria Romana.

“A Igreja nunca tentará acobertar ou subestimar nenhum caso. É inegável que alguns responsáveis, no passado, por falta de cuidado, por incredulidade, por falta de preparo, por inexperiência ou por superficialidade espiritual e humana trataram muitos casos sem a devida seriedade e rapidez. Isto nunca deve voltar a acontecer. Esta é a escolha e a decisão de toda a Igreja”, garantiu.

Papa promete que Igreja não vai ignorar abusos sexuais
Papa promete que Igreja não vai ignorar abusos sexuais

Foto: ANSA / Ansa

A forte mensagem do Papa chega dois meses antes de uma cúpula extraordinária que discutirá a crise provocada pela avalanche de denúncias abusos sexuais na Igreja Católica. O evento inédito agendado para fevereiro reunirá cerca de 110 presidentes de conferências nacionais de bispos, além de dezenas de especialistas e líderes de ordens religiosas.

Francisco reservou palavras duras, em um tom mais crítico que o usual. Ele disse que os membros do clero que cometeram crimes sexuais são “homens consagrados, que abusam dos fracos, valendo-se de seu poder moral e da persuasão”.

“Cometem abominações e continuam exercendo seu ministério como se nada tivesse acontecido. Eles não têm medo de Deus e de seu julgamento, mas apenas de serem descobertos e desmascarados”, disse Francisco. “Dilaceram o corpo da Igreja”, afirmou. Segundo o Papa, “por trás de uma aparência de grande amabilidade e de “rosto angelical”, alguns homens da Igreja “ocultam descaradamente um lobo atroz, pronto para devorar as almas inocentes”.

Francisco também prometeu justiça e pediu que os criminosos se entreguem. “Para aqueles que abusam de menores eu diria: converta-se e entregue-se à justiça humana, e prepare-se para a justiça divina”.

ANSA

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Prefeito Álvaro Dias anuncia Alexandre Pires no Carnaval de Natal

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O prefeito de Natal Álvaro Dias aprovou a apresentação do pagodeiro Alexandre Pires durante show realizado na noite de ontem (21) no centro da cidade dentro da programação do Natal em Natal, tanto que já confirmou o cantor para se apresentar no Carnaval Multicultural de Natal 2019.

O anúncio ocorreu após o cantor chamar o prefeito e agradecer pelo oportunidade de estar no Natal em Natal. “Você, Álvaro, nesse projeto, nos dá a oportunidade subir no palco e cantar para essa multidão realmente prestigiando o artista brasileiro, muito obrigado”, disse Alexandre Pires na metade do show quando já havia tocado parte dos seus maiores sucessos, inclusive do seu antigo grupo Só Pra Contrariar.

A resposta de Álvaro foi sucinta: “Quero dizer a vocês que vou convidar Alexandre Pires para voltar no carnaval”, disse provocando aplausos e gritos de satisfação da multidão que compareceu à avenida Deodoro da Fonseca. “Tá convidado e o público aprovou”, completou.

Quem não foi ao grande show de hoje pode se preparar: vai ter mais @AlexandrePires no Carnaval de Natal! pic.twitter.com/zkA1S6RUKS

— Álvaro Dias (@alvarocdias) December 22, 2018

Alexandre Pires foi a atração principal da noite de ontem e embalou a multidão com uma variedade musical intensa, passando pelo pagode, sertanejo, romântico e muito axé baiano, especialmente após o convite para o carnaval. “Já que estamos convidados, vamos começar então…”, disse.

Hoje (22) a programação de shows do Natal em Natal no palco da Avenida Deodoro conta com Dodora Cardoso às 21h e o cantor Waldonys às 22h. Por Cláudio Oliveira

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Salário mínimo deve ficar abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento de 2019

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O presidente Michel Temer pode editar na próxima semana o decreto que define o valor do salário mínimo para 2019. Este seria um de seus últimos atos à frente da Presidência da República. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o valor deve ficar abaixo dos R$ 1.006 aprovados no Orçamento do ano que vem. O salário mínimo é hoje de R$ 954.

De acordo com uma fonte do governo, as surpresas inflacionárias dos últimos meses farão com que a correção fique menor que o inicialmente projetado pelo governo. Os cálculos ainda estão sendo fechados pela área econômica.

O governo estimou na proposta orçamentária um INPC de 4,2% neste ano. A variação acumulada em 12 meses até novembro, porém, está em 3,56%.

Caso o valor final fique abaixo da previsão, isso deve abrir algum espaço para despesas dentro do Orçamento, já que cada R$ 1 de elevação no salário mínimo implicaria necessidade adicional de R$ 302,8 milhões em gastos pela União. Isso ocorre porque vários benefícios previdenciários e assistenciais, além do abono e do seguro-desemprego, são vinculados ao mínimo. Com um reajuste menor, esses recursos seriam economizados.

A regra do salário mínimo prevê o reajuste pelo INPC, índice de inflação medido pelo IBGE, mais o crescimento do PIB de dois anos antes. Em 2017, o avanço da economia foi de 1,0%.

Desta vez, ainda será incorporada uma compensação de R$ 1,75 pelo fato de o reajuste do salário mínimo em 2018 ter ficado abaixo da inflação medida pelo INPC. Isso ocorreu porque o decreto foi editado antes da divulgação oficial pelo IBGE, que costuma ocorrer até o dia 10 de janeiro de cada ano.

O decreto que deve ser editado por Temer é o último sob a atual regra que instituiu a política de valorização do salário mínimo. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, precisará apresentar uma nova política de reajustes. Ele está sendo aconselhado a propor a correção do piso nacional apenas pela inflação, para evitar maior pressão sobre os gastos públicos.

Ontem a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou estudo mostrando que a correção do salário mínimo apenas pela inflação é uma das medidas que pode postergar o risco de estouro do teto de gastos e dar tempo ao novo governo para aprovar as reformas estruturantes, como a da Previdência.

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Justiça derruba liminar que suspendeu acordo entre Boeing e Embraer

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Em resposta a um pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), a presidente do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), desembargadora Therezinha Cazerta, derrubou neste sábado (22) a liminar que suspendia a negociação entre a Embraer e a Boeing.

As negociações estavam paralisadas desde o último dia 19 devido a uma ação movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, onde a Embraer tem fábricas. As informações são da Agência Brasil.

Os sindicalistas argumentam que o negócio fere regras de mercado, uma vez que na transação haveria uma incorporação da Embraer pela Boeing e não apenas uma associação entre as duas empresas para um projeto específico.

A AGU argumentou que a manutenção da liminar poderia gerar lesão à ordem pública administrativa e à economia pública. Também afirmou que a suspensão das negociações agride o princípio constitucional da livre iniciativa, pois se trata de negociação entre duas empresas privadas.

No entendimento da AGU, a suspensão das negociações viola o princípio da separação dos Poderes. “[A decisão] afeta a capacidade da União de analisar a operação e decidir se exercerá ou não o poder de veto que tem em razão de ser detentora da ‘ação de ouro’ [golden share] da companhia brasileira -opção que, lembra a Advocacia-Geral, é eminentemente político-administrativa, e não judicial”.

ACORDO

O acordo em andamento entre as duas companhias prevê a criação de uma nova companhia, uma joint venture, no termo do mercado, na qual a Boeing teria 80% e a Embraer, 20%.

Caberia à Boeing a atividade comercial, não absorvendo as atividades relacionadas a aeronaves para segurança nacional e jatos executivos, que continuariam somente com a Embraer.

Hoje o governo brasileiro tem uma participação qualificada na empresa, por meio de golden share, uma ação especial que dá mais controle ao seu proprietário.

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Petrobras abre inscrições para estágio na Paraíba com bolsas de até R$ 1,9 mil

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A Petrobras abriu inscrições para seu programa de estágio 2019. Na Paraíba, a distribuidora oferece vagas para a cidade de Cabedelo. As bolsas variam de R$ 1.366,70 a R$ 1.930,70, de acordo com a carga horária, além de seguro contra acidentes pessoais. As inscrições vão até o dia 28 de dezembro, no site da Petrobras.

As oportunidades são para Técnico em Administração, Técnico em Manutenção, Técnico em Mecânica, Técnico em Secretariado, Técnico em Segurança do Trabalho e Administração de Empresas.

Para participar, os estudantes devem cursar os dois últimos anos ou os quatro últimos semestres. Para os estudantes de nível médio que já concluíram o curso, é possível realizar o estágio na companhia desde que a instituição de ensino informe, por meio de declaração, que o estágio é condição indispensável para a obtenção de certificado ou diploma.

O horário de estágio é de segunda a sexta, de 8h às 12h (turno manhã) ou de 13h às 17h (turno tarde), totalizando 4 horas diárias de estágio. O programa possui duração de 12 meses improrrogáveis.

Os candidatos são convocados para uma entrevista de seleção, na medida em que surgem vagas para o curso em questão. Pode também ser solicitada a realização de pequenas tarefas para avaliação de determinadas habilidades.

Os candidatos aprovados na seleção deverão apresentar toda a documentação solicitada: declaração escolar; cópia e original do documento de identidade, do CPF; PIS; CTPS; Título de Eleitor e do comprovante de residência; Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino maiores de 18 anos), atestado médico; 3 fotos 3×4 e cópia do documento de identidade e do CPF do responsável (se for menor de 18 anos).

Os candidatos que não forem selecionados nas entrevistas permanecem cadastrados e poderão ser convocados em uma nova oportunidade. Os candidatos de nível médio (técnico) permanecem no cadastro até 6 meses após a data de término do curso informada no ato da inscrição, desde que haja necessidade de cumprimento de carga horária de estágio. Os candidatos de nível superior permanecem no cadastro até a conclusão do curso.

G1

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Conselheiros pedem a Toffoli que impeça criação de auxílio-transporte de até R$ 7,2 mil

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Os conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille Gomes, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediram nesta sexta-feira (21) ao presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, que tome “providência imediata” para impedir que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul (TJ-MS) crie um auxílio-transporte que pode chegar a R$ 7,2 mil.

Ávila e Maria Tereza foram indicados respectivamente pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados para integrar o conselho. Para eles, a ação de Toffoli é importante para “resguardar a moralidade e credibilidade do Poder Judiciário”.

Para os conselheiros, a instituição do benefício em Mato Grosso do Sul contraria a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A Loman determina que “o pagamento de qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista na Loman só poderá ser realizado após autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça”, o que não houve no caso do auxílio-transporte no Mato Grosso do Sul.

Conforme informou a Coluna do Estadão, os Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul e do Maranhão deram um jeito para que juízes compensem eventuais perdas financeiras em seus contracheques com a restrição do auxílio-moradia. Em Mato Grosso do Sul, conseguiram aprovar na Assembleia a criação do auxílio-transporte, que pode chegar a R$ 7,2 mil, o equivalente a 20% dos salários – mesmo porcentual que recebiam de auxílio-moradia.

Em MS, a criação do auxílio precisa ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB). A assessoria do tucano diz que ele ainda não analisou o assunto.

“É alta e iminente a probabilidade de que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul implemente o pagamento do auxílio-transporte aos magistrados estaduais em razão da aprovação da lei em comento, ao arrepio da Constituição Federal, da legislação em vigor e absolutamente dissociado do interesse público”, alertam os conselheiros, em ofício enviado a Toffoli nesta sexta-feira.

“Os direitos e vantagens previstos em lei para a magistratura nacional não podem se transformar em privilégios inexplicáveis, especialmente num momento de severa restrição fiscal como o que vivemos atualmente”, ressaltam Henrique Ávila e Maria Tereza Uille Gomes.

Os dois integrantes do CNJ lembram que, no último dia 18, o Conselho Nacional de Justiça “fez sua parte” ao aprovar regras mais rígidas para a concessão do auxílio-moradia.

“Ao mesmo tempo, a inação do CNJ diante da sanção e implementação do malfadado projeto de lei (no Mato Grosso do Sul) chancelará regalia inaceitável, pelo que é necessária uma medida imediata deste egrégio Conselho, órgão responsável pela fiscalização e planejamento estratégico do Poder Judiciário e competente para obstar atos que não se coadunem com o interesse público”, observam os conselheiros.

Estadão

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Futura ministra quer acabar com inspeção diária em frigoríficos do país

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futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, quer alterar o processo de inspeção de carnes e derivados produzidos no país, acabando com a fiscalização diária do governo. A medida beneficia principalmente os frigoríficos, hoje submetidos a auditorias diárias feitas pelo servidores públicos do ministério.

As regras de vigilância sanitária determinam que é função do governo – e não do produtor de carne – fazer a inspeção sanitária diária da carne, desde antes do abate dos animais até a sua produção para consumo. O plano da nova ministra da Agricultura é fazer com que o setor adote “práticas de autocontrole”, com protocolos de segurança estabelecidos pelo governo, mas sendo auditados pelo poder público apenas “de tempos em tempos”, sem a necessidade de ter um agente do Ministério presente fisicamente, todos os dias, nos

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Tereza Cristina disse que essa será uma de suas primeiras medidas. “Simplificação não é precarização. Com responsabilidade e seriedade, vamos dar agilidade e reduzir custos. Com o autocontrole, a responsabilidade é do produtor, seja sobre os equipamentos, seu pessoal ou sobre a qualidade do que tem de sair dali. Ele deve cumprir a regra, o que ele terá de fazer é seguir um protocolo detalhado”, declarou a ministra. “A fiscalização do Ministério será uma auditoria feita de tempos em tempos. Se achar que não está bom, vai lá toda semana.”

Tereza Cristina diz que o modelo atual limita a autonomia dos frigoríficos. Hoje, segundo ela, a produção não pode ser ampliada para o fim de semana porque os fiscais do ministério não trabalham sábado e domingo e não podem receber hora extra. “Com essa medida, não tem problema nenhum, pode trabalhar sábado, domingo, à noite, três ou quatro turnos”, disse. “Isso é o que esse governo novo quer implantar, onde puder. Cada um tem de tomar conta do seu pedaço, com responsabilidade.”

O modelo de autocontrole, segundo Cristina, já é utilizado em várias partes do mundo. “É um processo usado em parte da Europa. O ministério faz a fiscalização do animal vivo, para ver se ele está em perfeita condição de saúde para ser consumido. Mas internamente, o controle é da empresa, do frigorífico.”

O processo de inspeção de carnes brasileiro esteve no centro das investigações da Operação Carne Fraca, realizada pela Polícia Federal em março de 2017. As investigações apuraram a atuação de auditores fiscais sanitários e suas relações com grandes frigoríficos, levando ao fechamento de algumas plantas pelo País. Delatores confessaram que empresários pagavam mesadas para funcionários do Ministério da Agricultura para que pudessem escolher os fiscais do governo que atuariam dentro das unidades fazendo vista grossa na vigilância. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Moradores encontram corpo de jovem morto com tiros na cabeça na Paraíba

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O corpo do jovem de 25 anos, identificado como Anderson Pereira, foi encontrado na manhã deste sábado (22), à margem do Rio Paraíba próximo à Usina Santa Rita.

De acordo com moradores da região, foram ouvidos tiros na noite desta sexta-feira (21). Quando um deles saiu hoje pela manhã encontrou o corpo e ligou para a polícia.

Além do nome, não se sabe nada sobre a vítima, motivação ou autoria do crime.

Marília Domingues / Bianca Corbacho

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Associação Seridoense de Criadores comemora permanência de Guilherme Saldanha na Secretaria de Agricultura do RN

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A governadora eleita do RN, senadora Fátima Bezerra, vem anunciando os nomes de seus auxiliares da administração estadual. Dentre os nomes confirmados está o de Guilherme Saldanha, para ser mantido na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Guilherme Saldanha lembrou que a hora é de união. “O setor produtivo, as associações e afins precisam ajudar a governadora para fazer com que o estado saia dessa crise. Com boa vontade conseguiremos”, declarou.

Em nota, a Associação Seridoense de Criadores (ASSERC) parabenizou a governadora eleita Fátima Bezerra (PT), pela manutenção do engenheiro agrônomo, Guilherme Morais Saldanha, à frente da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca. A nota é assinada pelo presidente da Associação, Sérgio Torres.

A Associação Seridoense de Criadores – ASSERC, através do seu Presidente Sérgio Torres, parabenizar a governadora eleita Fátima Bezerra, por manter o Engenheiro Agrônomo, Guilherme Morais Saldanha – Secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca.

Perfil: Guilherme Saldanha

Engenheiro Agrônomo formado pela Escola Superior de Agricultura de Mossoró, atual UFERSA, na turma de 1996. Produtor Rural e empresário rural no setor de agricultura irrigada, atuando na atividade desde 1996. Trabalhou como Coordenador de Agricultura Irrigada da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Norte durante os anos de 2002 até 2006, atuou também como Consultor do SEBRAE/RN na área de fruticultura irrigada durante os anos de 2006 a 2007 e também trabalhou no acompanhamento/vistoria de projetos e empreendimentos do setor rural para a Caixa Econômica Federal de 2012 até 2016. Foi Presidente do Distrito de Irrigação do Projeto Baixo Açu durante os anos de 1997 até 2000 e voltou a presidir o Distrito entre 2009 e 2016. É membro do Comitê Técnico do Programa Nacional da Agricultura Irrigada da CNA – Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária. Em 2016 assumiu a Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte, cargo que exerce até os dias atuais.

Jardim do Seridó se prepara para vivenciar mais uma Festa de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário

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De 30 deste mês a 01 de Janeiro a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em Jardim do Seridó viverá a Festa de Sebastião e Nossa Senhora do Rosário. Tradicionalmente, a festa reúne as Irmandades dos Negros do Rosário local e do Povoado Boa Vista, na cidade de Parelhas.

Confira a programação Sócio-Religiosa:

Dia 30/12/2018 (domingo): ABERTURA DA FESTA

  • 7h: Missa na Matriz.
  • 18h: Recitação do Rosário na Casa do Rosário. Em seguida, procissão com as imagens de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário e os estandartes da Festa até a Matriz. Ao chegar à Matriz, hasteamento dos estandartes e Celebração de São Sebastião.
  • Noite dedicada à Irmandade do Rosário da Comunidade Boa Vista de Parelhas-RN.
  • Após a celebração, no pátio da Casa de Cultura Popular Poeta Antônio Antídio de Azevedo, recitação do Poema: Preconceito de Ana Luíza Silva Nascimento, apresentação cultural: “Na minha Pele”, baseado no livro de Lázaro Ramos por alunos do Educandário Imaculada Conceição-EIC e coordenado pela professora Liz Coutinho graduada em história e especialista em História e Cultura Africana e Afro Brasileira. Exibição do curta: Festa da Irmandade, um filme de Iasllan Araújo, Magno Cesar e Roberto Murilo, apresentação do espetáculo “Santuário dos Negros”, pavilhão e música ao vivo com Solange Silva.

Dia 31/12/2018 (segunda-feira):

  • 9h: Batizados na Matriz.
  • 15h: Reunião da Mesa na Casa do Rosário.
  • 19h: Encontro e coroação do Rei e Rainha do Rosário em frente à Matriz. Em seguida, Celebração de Nossa Senhora do Rosário.
  • Noite dedicada à Irmandade do Rosário de Jardim do Seridó-RN.
  • Após a Celebração, pavilhão com música ao vivo, ao lado da Matriz.
  • 00h: Missa da passagem do ano.
  • Após a Missa, pavilhão com música ao vivo, ao lado da Matriz.

Dia 1º/01/2019 (terça-feira): DIA SANTO DE GUARDA / DIA DE SANTA MARIA, MÃE DE DEUS / DIA DA FESTA / 52º DIA MUNDIAL DA PAZ, TEMA: “A BOA POLÍTICA ESTÁ A SERVIÇO DA PAZ”

  • 10h: Missa Solene da Festa.
  • 17h: Procissão de encerramento, conduzindo as imagens de São Sebastião e Nossa Senhora do Rosário pelas ruas da cidade. Ao chegar à Matriz, palavras de agradecimento, Bênção do Santíssimo Sacramento e coroação dos novos Rei e Rainha da Irmandade do Rosário.
  • Após a Procissão, sorteio de prêmios.

Grupo que elegeu Zé Filho presidente não descarta cobrar auditoria nas contas da Câmara Municipal de Caicó

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Já é maioria dentro do G8, grupo que deu a vitória recente ao vereador Zé Filho, para a presidência da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó, no biênio 2019-2020, que seja feita uma auditoria nas finanças da Casa, logo no primeiro semestre da próxima Legislatura.

Um dos integrantes do G8, que pediu anonimato suspeita que a “conta não bate”, e que somente como uma auditoria o Grupo pode ter ciência de como vai funcionar a Casa Legislativa.

Em conversa com o Blog do Marcos Dantas o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Diniz, reagiu com tranquilidade a possibilidade de uma auditoria, levantada por integrantes do G8, nas finanças da Casa Legislativa em 2019. Reconheceu que vai ficar algumas pendências financeiras do INSS com vencimento para 20 de Janeiro e o Imposto de Renda retido na Fonte, algo em torno de 98 a 102 mil reais.

“Eu fiz uma reunião ontem com 14 vereadores, mostrando a realidade, explicando a situação que foi combinada com o colegiado, mostrei a relação do que ficará para ser pago, ao presidente Zé Filho na frente de todos, não tem nada de escondido, está tudo no Portal da Transparência”, destacou Odair.