Dia: 19 de fevereiro de 2019

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Policiais federais prenderam hoje (19) temporariamente o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, como parte da Operação Fantoche. Ele e outros dez suspeitos – que, segundo a Polícia Federal (PF), fraudavam convênios do Ministério do Turismo com entidades do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Sebrae) – tiveram prisões autorizadas pela 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que tem conhecimento de que o presidente da entidade, Robson Braga de Andrade, está na Polícia Federal, em Brasília. De acordo com a entidade ele está no local para prestar esclarecimentos. “A CNI não teve acesso à investigação e acredita que tudo será devidamente esclarecido. Como sempre fez, a entidade está à disposição para oferecer todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”

Engenheiro mecânico, Andrade presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) entre 2002 e 2010, quando assumiu seu primeiro mandato no comando da CNI, tendo sido reeleito em 2014 e em 2018.

A operação deflagrada pela PF esta manhã conta com a colaboração do Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, 213 policiais federais e oito auditores do TCU estão cumprindo 40 mandados de busca e apreensão e 10 mandados de prisão temporária, nos estados de Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, da Paraíba, de Mato Grosso do Sul, Alagoas e no Distrito Federal.

Investigações

De acordo com a PF, o grupo atua desde 2002 e pode ter movimentado mais de R$ 400 milhões. O dinheiro era movimentado por meio de contratos e convênios que entidades de direito privado, sem fins lucrativos, assinavam com o Ministério do Turismo e com unidades do Sistema S. A maior parte dos contratos previa a execução de eventos culturais e de publicidade. Superfaturados, não eram integralmente executados e os valores desviados eram destinados a empresas controlados por uma mesma família – cujo nome não foi informado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que já tinha determinado auditoria completa em todos os instrumentos de repasse antes mesmo de tomar conhecimento da investigação da PF. A análise resultou no cancelamento de um contrato no valor de R$ 1 milhão. “O Ministério do Turismo, que não é alvo das buscas e apreensões da Operação Fantoche, está totalmente à disposição para colaborar com a investigação”, assegura a pasta, ao destacar que nenhum novo convênio foi assinado este ano.

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O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) realizará sua primeira reunião ordinária de 2019, que consiste no acolhimento anual aos secretários municipais de saúde. O encontro acontecerá amanhã (quarta-feira, 20), no hotel Vila do Mar, na Via Costeira, em natal, a partir das 8h30.

Com uma pauta bastante diversificada o acolhimento também contará com a “I Mostra RN, aqui tem SUS”, oportunidade onde serão apresentadas 87 experiências exitosas desenvolvidas no Sistema Único de Saúde em 38 municípios potiguares. Destas 87 experiências, 17 serão selecionadas para participar da Mostra Nacional, organizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que acontecerá entre 2 e 7 de julho, em Brasília/DF.

Na oportunidade, também acontecerá a reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que contará com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

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Será na próxima sexta-feira (22), a posse da nova diretoria da OAB/Caicó. O evento acontecerá no plenário da Câmara de Vereadores às 16 horas. Na oportunidade será empossado o advogado Antônio Marcos, como novo presidente para o biênio 20192021.

Antônio Marcos Costa de Oliveira, único candidato a presidência da OAB Caicó pela Chapa 11 “O trabalho continua”, foi eleito com 127 votos.

A nora diretoria ficará assim composta:

• Presidente: Antônio Marcos Costa de Oliveira
• Vice-Presidente: Bruno Henrique do Nascimento
• Secretário Geral: José Jorge de Oliveira
• Secretário Geral – Adjunto: Dayhanne Greyce Delfino Freire
• Tesoureiro: Francimara Alves dos Santos
• Conselheiro Titular: Vilson Dantas da Costa , Gilton Batista de Araújo Filho, Leonardo Gomes de Souza Junior, Navde Rafael Varela dos Santos, Cicera Patricia Gambarra Dantas e Hellen Kellemy Cavalcante Diógenes
• Conselheiro Suplente: Artur de Figueiredo Araújo Melo Mariz, William Silva Canuto e Nara Pereira da Costa

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Durante horário das proposições, na sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN), nesta terça-feira (19), o deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) apresentou requerimentos de sua autoria que buscam melhorias para os hospitais regionais de Assú e Caicó.

Para o Hospital Regional Dr Nelson Inácio dos Santos, em Assú, o parlamentar solicitou a instalação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Já para o Hospital Regional de Caicó, o deputado cobrou a instalação de um tomógrafo que já se encontra na unidade hospitalar há quase três anos.

Quanto a instalação de tomógrafo no Hospital Regional de Caicó, Nelter Queiroz alertou que o equipamento ainda não está em funcionamento por falta de estrutura: “A instalação do tomógrafo depende da ampliação da rede elétrica e de um local adequado no Hospital. Fiz esse pleito ao governo passado e aqui renovo”.

Em relação aos leitos de UTIs para o Hospital Regional de Assú, Queiroz salientou a importância da viabilização do pleito para o Vale do Assú: “Abraço essa causa, sugerida ao nosso mandato pelo ex-prefeito Ivan Júnior, para que as UTIs cheguem ao Hospital Regional de Assú, beneficiando toda a população da região, que carece de melhor estrutura na saúde pública”, disse Nelter.

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O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja remetido à Justiça Estadual o processo da Operação Anteros, em que o Ministério Público Federal denunciou o ex-governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), por crime de “embaraço a investigação de organização criminosa”. A decisão foi assinada na última quinta-feira (14) e publicada nesta segunda-feira (18) no sistema do STJ. A defesa do ex-governador classificou a medida como “rotineira e previsível, uma vez que governador deixou o cargo”.

O caso foi parar no STJ porque o governador tinha foro privilegiado, devido à função que exercia. Entretanto, o ministro entendeu que no momento em que se encerra o mandato, o caso deve voltar à Justiça comum. Por isso, determinou que os autos sejam encaminhados para a Diretoria do Foro da Comarca de Natal, para distribuição em uma das varas criminais da Justiça Estadual.

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A governadora Fátima Bezerra publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), um decreto em que estabelece o contingenciamento dos recursos do Estado para 2019. A política de intervenção não atingirá, de acordo com o texto, “as áreas de Educação, Saúde e Segurança”.

Conforme está escrito no Art. 5º do Decreto Nº 28.708 de 18 de fevereiro de 2019, “Fica a Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças) autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o limite necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

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Sidney Silva destaca em seu blog que nesta segunda-feira (18), o comando do 1º Batalhão de Engenharia de Construção, sediado em Caicó, emitiu uma nota de esclarecimento sobre as informações que estavam sendo divulgadas, de que existiu no final de semana passado, a possibilidade de invasão do quartel por parte de criminosos para furtar/roubar, armas e munições.

No documento, a instituição diz que o que houve foi um Plano de Chamada, ocorrido no dia 16 de fevereiro e que não sofreu qualquer tentativa de invasão às suas instalações, como também foi especulado.

O mencionado Plano, “assim como medidas de incremento na segurança traduzem atitudes regulamentares adotadas com o objetivo de manter o estado permanente e adequado de vigilância, de adestramento e de prontidão do 1º BEC“, destaca a nota.

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Nos próximos dias 21 e 22 (quinta e sexta), será realizada na sede da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte, a II Reunião de Análise Climática para o Semiárido do Nordeste Brasileiro, a primeira reunião foi em Fortaleza/CE, no mês de janeiro. A reunião vai contar com a participação de meteorologistas dos centros de pesquisa da região Nordeste e do Centro de Pesquisa Tempo e Estudos Climáticos (Cptec).

Essa é a última reunião que vai denir como vai ser a quadra chuvosa no semiárido do Nordeste. Durante a reunião, os meteorologistas vão analisar e discutir o comportamento das condições oceânico-atmosféricas e qual a influência delas na ocorrência de chuva no semiárido, no período de março a maio, inverno no sertão potiguar. Na última reunião, em Forteleza/CE, a conclusão foi que no período chuvoso no semiárido potiguar seria de normal a acima do normal. A expectativa pelo resultado dessa reunião, no Rio Grande do Norte, é porque é a mais próxima do período chuvoso, o que favorece uma análise mais exata dos modelos meteorológicos e das condições oceano-atmosféricas para a elaboração da previsão, pelos meteorologistas.

No Rio Grande do Norte, 92% do seu território é semiárido, engloba a região Central, Oeste e quase toda região Agreste. No semiárido, o período de inverno vai de fevereiro a maio, com exceção de parte da região agreste onde o período chuvoso se estende até o mês de agosto.