Fátima fará balanço sobre ajuste fiscal em mensagem que abre o ano legislativo

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A governadora Fátima Bezerra realiza amanhã a leitura da mensagem anual, em sessão solene que inaugura a 62ª legislatura, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, quando fará um balanço da situação em que encontrou o Estado e apresentará o programa de governo construído por meio de debates ao longo da campanha no ano passado.

“Os decretos anunciados no primeiro dia de Governo, são prova de que desde o primeiro momento decretamos medidas de ajuste fiscal com o objetivo de reduzir custos e corrigir distorções administrativas”, disse.

Em entrevista à rádio 95FM, Fátima explicou os motivos pelos quais não compareceu à reunião convocada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública com governadores e secretários. “Diante da proximidade da data com a leitura da mensagem anual, que acontecerá amanhã não pude comparecer. O Coronel Araújo, secretário da Segurança Pública, estará em Brasília ainda esta semana, durante dois dias, participando dos desdobramentos da reunião de hoje, em que foi apresentado o pacote de medidas anticrimes. A segurança pública é uma prioridade do nosso governo e uniremos todos os esforços por um RN mais seguro”, afirmou.

A Governadora ressaltou os esforços para regularizar o pagamento do funcionalismo público estadual, destacou que a proposta foi construída por meio do diálogo com o fórum de servidores, priorizando os princípios da isonomia e da transparência. Bem como todas as iniciativas realizadas até agora, com o intuito de reduzir a dívida do passivo dos servidores.

“Já na posse dos deputados, entreguei em mãos o Projeto de Lei da antecipação dos royalties do petróleo, durante o meu mandato. Soma-se a esta iniciativa, uma batalha a nível federal com o Fórum de Governadores, a fim de aprovar o projeto da cessão onerosa do petróleo e gás, que possibilitará ao RN receber recursos extraordinários na ordem de 430 milhões. Todos os esforços serão feitos, para corrigir esta injustiça com os servidores públicos” explicou.

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Prefeito Álvaro Dias anuncia novos titulares para Sempla e Semtas

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O prefeito Álvaro Dias (MDB) anunciou nomes para duas secretarias municipais de Natal. Terão novos titulares as pastas de Planejamento (Sempla) e de Trabalho e Assistência Social (Semtas).

Para o Planejamento, o nome escolhido foi o Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva, que é professor do Departamento de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação Estudos Urbanos e Regionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A pasta de Trabalho e Assistência Social ficará com Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, que era a coordenadora tarifária da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte (Arsep).

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Governo vai restringir concursos públicos e cortar 21 mil cargos

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O governo vai apertar as regras para todos os órgãos que pedirem ao Ministério da Economia a abertura de novos concursos públicos e cortar 21 mil cargos, comissões e funções gratificadas. A área econômica já tem pronto um decreto para “blindar” essas funções comissionadas de nomeações que não sejam técnicas. Indicações de pessoas sem experiência e qualificação não serão aceitas, segundo o ministério.

O corte de cargos será feito em fases nos próximos três a quatro meses, e integra um pacote de medidas de reforma do Estado, em elaboração pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar mais eficiência aos gastos com a folha de pagamentos, um dos itens mais pesados das contas públicas. Atualmente, são cerca de 130 mil cargos comissionados (ocupados, temporariamente, por alguém que não faz parte dos quadros da administração pública) e gratificados (quando alguém de dentro da administração é deslocado para uma outra função, com um ganho extra no salário). A economia prevista com a redução de pessoal é de R$ 220 milhões por ano.

Para diminuir a necessidade de novas contrações, será exigido que cerca de mil serviços oferecidos por meio presencial e em papel sejam totalmente digitalizados e feitos pela internet nos próximos dois anos, entre eles benefícios do INSS e matrículas de universidades federais. Com essa medida, os servidores que hoje fazem esses serviços poderão ser realocados para outras funções.

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, antecipou ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o decreto 6.944, que trata de normas de concursos públicos, será alterado para “racionalizar” os pedidos dos órgãos que hoje são frequentes: mais concursos, mais orçamento e mais cargos. Ele classificou as medidas de “guarda-chuva” da reforma do Estado.

O novo decreto, que será publicado no Diário Oficial ainda em fevereiro, definirá que, antes de pedir novos concursos de servidores, os órgãos terão de cumprir uma lista de exigências, como digitalizar 100% dos serviços que podem ser oferecidos pela internet, converter os processos administrativos que estão ainda em papel para o formato eletrônico e rever as políticas de cessão de pessoas para outros ministérios, Estados e municípios

“Com o mesmo quantitativo de servidores, é possível ter um resultado maior e melhor. Vamos primeiro focar na eficiência operacional”, disse Uebel. Segundo ele, é necessário verificar a urgência e pertinência dos serviços públicos.

Outra medida que estará prevista no decreto é que todos os órgãos façam uma descrição do trabalho de cada cargo para evitar “vagas genéricas”. “Com isso, conseguiremos monitorar melhor a efetividade das vagas”, disse o secretário.

Segundo o secretário adjunto de Desburocratização, Gleisson Rubin, as novas regras devem valer para os concursos que já estão “correndo”, como para as Polícias Federal e Rodoviária Federal.

Para testar o modelo de corte a ser implementado, o Ministério da Economia já deu o pontapé inicial com a redução de 3 mil cargos e funções, com uma economia de R$ 43 milhões por ano. Segundo o secretário, foi feita uma redução dos níveis hierárquicos, sem prejudicar o funcionamento dos órgãos. Havia áreas com até seis níveis de chefe. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Ministro do STF manda denúncia contra Michel Temer para a 1ª instância

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Ex-presidente foi denunciado em 2018 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou para a Justiça Federal em Brasília a denúncia apresentada contra o ex-presidente Michel Temer no caso referente ao inquérito dos portos.

Temer foi denunciado no ano passado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por um suposto esquema para favorecer empresas específicas na edição do texto que ficou conhecido como MP dos Portos. Com a decisão de Barroso, o ex-presidente será investigado na primeira instância judicial, já que o político do MDB perdeu o foro privilegiado.

O inquérito dos portos foi aberto em 2017, pelo próprio ministro Barroso, atendendo a pedido do então procurador-geral da República Rodrigo Janot, após delação de empresários do grupo J&F.

Os executivos afirmaram que houve pagamento de propina a agentes políticos, entre eles Michel Temer, que beneficiava empresas do ramo portuário. Ao todo, a Justiça aponta movimentação de mais de R$ 32 milhões.

Reportagem, Thiago Marcolini

 

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Na abertura do ano legislativo, Bolsonaro afirma em mensagem que governo “não tem medo nem pena de criminoso”

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De acordo com o texto escrito pelo presidente, a criminalidade “bateu recorde” em função do “enfraquecimento” das forças de segurança e de leis “demasiadamente permissivas”

Na abertura do ano legislativo nesta segunda-feira (4), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo brasileiro declarou “guerra ao crime organizado”. A mensagem foi lida pela primeira-secretária do Congresso Nacional, deputada federal Soraya Santos (PR-RJ), uma vez que o militar se recupera de cirurgia no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o texto escrito por Bolsonaro, a criminalidade “bateu recorde” em função do “enfraquecimento” das forças de segurança e de leis “demasiadamente permissivas”. Além disso, na mensagem, o presidente ressaltou que o poder público foi tímido na proteção da vítima e efusivo na vitimização social dos criminosos nos últimos anos.

“Isso acabou! O Governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção.”

Horas antes da cerimônia no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou um pacote de leis anticorrupção e antiviolência. O foco principal é justamente o combate ao crime organizado.

Também presente na sessão do Legislativo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou que é preciso um grande pacto entre os três poderes para que seja possível realizar as reformas fundamentais.

“É necessário que o país retome o caminho do desenvolvimento, volte a crescer, gere empregos, recobre a confiança dos empreendedores e investidores, retome o equilíbrio fiscal e combata o aumento da criminalidade e da violência no país”.

Novo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre afirmou em discurso que “inúmeros desafios” serão impostos à nova legislatura. Segundo ele, não há como evitar ajustes e reformas necessárias e citou a Previdência como a primeira delas.

“O povo brasileiro quer mudanças, ele quer trabalho, ele quer segurança, ele quer educação, quer saúde, quer respeito. Ele quer, acima de tudo, honestidade e comprometimento dos que lidam com a coisa pública. Eles não querem mais reprisar os acontecimentos do último sábado no plenário do Senado Federal.”

Além de deputados e senadores, acompanharam a abertura do ano legislativo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Com colaboração de Tainá Ferreira, reportagem, Mariana Fraga

 

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Diocese de Caicó realiza 1º Sínodo Diocesano

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bispo-antoniocarlos-cruz

A Diocese de Caicó estará celebrando 80 anos da sua criação, e na última Assembléia Diocesana foi decidido a convocação do 1º Sínodo Diocesano, que tem como objetivo lançar um olhar sobre a história da própria diocese, sobre a realidade onde estamos inseridos, atentos ao que o Espirito diz à Igreja de Caicó e a à necessidade de projetar o seu futuro, dentro dos apelos da ação evangelizadora buscando percorrer novos caminhos.

Com o tema “80 Anos da Diocese de Caicó – Sinodalidade na Igreja: os caminhos da vocação e da missão”, o sínodo teve seu decreto de convocação publicado no último dia 02, e a missa de convocação será celebrada no dia 22 deste mês as 19 horas na Catedral de Sant’Ana.

Confira as demais datas de ações do Sínodo:

08 de Junho
Instalação do Sínodo Diocesano – Aula inaugural no Dom Wagner as 16 horas e Missa na Catedral de Sant’Ana as 19 horas.

31 de Agosto
Primeira Sessão do Sínodo (Resgate Histórico)

09 de Novembro
Segunda Sessão do Sínodo (Sinodalidade)

25 de Novembro
Celebração dos 80 anos da Diocese na Catedral de Sant’Ana

14 de Março de 2020
Terceira Sessão do Sínodo (Vocação)

06 de Junho de 2020
Quarta Sessão do Sínodo (Missão)

29 de Agosto de 2020
Assembléia Conclusiva do Sínodo Diocesano

Clique no link a baixo e veja o decreto assinado pelo Bispo Dom Antônio Carlos:

Decreto do 1° Sinodo Diocesano

Ex-vereador Leleu Fontes reafirma que Robinson Faria foi o pior governador do RN

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robinsonleleu

“Ah, uma jaula!”. Usa-se muito essa frase no interior, quando alguém fala alguma bobagem. As declarações do ex-governador Robinson Faria, publicadas nas redes sociais, insistindo na ideia fixa de querer culpar os seus adversários políticos pelo o fracasso do seu governo, é algo simplesmente ridículo.

Essa pelo menos é a opinião do ex-vereador de Caicó, Leleu Fontes. Mesmo sem mandato eletivo, mas na qualidade de cidadão norte-rio-grandense residindo no estado de Rondônia, ele oportunamente emite suas opiniões sobre as questões politicas do Estado consideradas relevantes.

Considerado o pior governador da história politica do RN, com elevado índices de reprovação, apontado nas pesquisas de opinião pública, que revelou de forma bem nítida a ineficiência e incompetência de um chefe de Estado comprovadamente medíocre.

“Na campanha eleitoral de 2014, prometeu em praça pública que seria o governador da segurança. Fracassou completamente, nos permitindo dizer que nunca na historia politica do RN se viu um quadro de violência urbana tão grave e aterrorizante como no seu governo, quando o estado mergulhou no caos”, disse Leleu.

Agora, segundo o ex-vereador, pedir desculpas aos potiguares por possíveis erros cometidos é, no mínimo, estranho. “Ou está com muito remorso pelo fato de ter sido um governador frio, calculista e desumano”.

Com ex-vice-governador como advogado, Deputados cobram na Justiça “dinheiro estocado” do Estado para pagar servidores

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Os deputados estaduais Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas – todos do Solidariedade – ingressaram na Justiça nessa segunda-feira (4) com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra (PT) pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN. Segundo os parlamentares, há “dinheiro estocado” no caixa do Governo.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas (Solidariedade). Também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.

A ação popular dos deputados pede a “Nulidade de retenção dolosa de proventos de servidores ativos e inativos”.

Informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos.”, diz um trecho da ação.

Anitta confirma trio sem cordas na sexta-feira de carnaval em Salvador

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A cantora Anitta retornará ao carnaval de Salvador em 2019 para puxar um trio elétrico sem cordas. O “Bloco das Poderosas” desfila na sexta-feira (1º de março) de carnaval, no Circuito Dodô (Barra-Ondina). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (4), pela assessoria da cantora em Salvador.

Este será o quarto ano da artista na folia da capital baiana. A primeira apresentação dela foi em 2015.

Anitta já tinha revelado durante o Festival de Verão Salvador, em dezembro do ano passado, que voltaria a se apresentar no carnaval da capital baiana, mas não deu detalhes sobre a apresentação, como data e se a participação seria em bloco privado ou sem cordas.

Na semana passada, a cantora carioca esteve na capital baiana para a gravação do clipe da nova música “Bola, Rebola”. As cenas foram produzidas na comunidade do Solar do Unhão, que fica no bairro da Gamboa, na Avenida Contorno, um dos cartões postais da cidade.

O novo single teve participação de J. Balvin, Tropkillaz e Mc Zaac. Esses dois últimos também fizeram parte do clipe de “Vai Malandra”, gravado no Rio de Janeiro. Na ocasião, Anitta revelou que a música vai ser lançada bem próxima do carnaval.

G1

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Papa diz que ‘ódio’ e ‘violência’ em nome de Deus são injustificáveis

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Justificar “o ódio e a violência” em nome de Deus é “uma grave profanação”, declarou nesta segunda-feira (4) o Papa Francisco em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos, em discurso feito durante um encontro inter-religioso internacional.

“Em nome de Deus Criador, é preciso condenar sem vacilação toda forma de violência, porque é uma grave profanação do nome de Deus usá-lo para justificar o ódio e a violência contra o irmão. Não há violência que possa ser religiosamente justificada”, disse Francisco.

Papa Francisco, que se tornou o primeiro pontífice a visitar a Península Arábica, fez um apelo à “liberdade religiosa”, ressaltando que ela “não se limita apenas à liberdade de culto” e que nenhuma prática religiosa deve ser “forçada” a outra pessoa.

“A liberdade religiosa (…) vê no outro um verdadeiro irmão, um filho da mesma Humanidade que Deus deixa livre e que por consequência nenhuma instituição humana pode forçar”, declarou diante de centenas de líderes de várias religiões.

Primeira viagem à Península Arábica

A viagem do Papa Francisco é a primeira de um pontífice à Península Arábica, berço do islamismo. Os países localizados ali, como os Emirados Árabes Unidos, têm a religião de Maomé como oficial – que, inclusive, determina algumas das leis locais.

Na região, apenas uma minoria pratica o catolicismo. Praticamente todos os católicos desses países são trabalhadores estrangeiros.

O príncipe herdeiro de Abu Dhabi, Mohammed bin Zayed al-Nahyan, é o homem forte dos Emirados Árabes Unidos, que se orgulha da “coexistência pacífica” entre as religiões em seu país.

No início da visita a Abu Dhabi, o papa participou de uma cerimônia militar:caças sobrevoaram o gigantesco palácio presidencial, liberando uma fumaça amarela e branca, cores da bandeira do Vaticano.

Ele presenteou seu anfitrião com uma medalha representando o encontro, em 1929, em plena Cruzada, entre São Francisco de Assis e o sultão Malek al-Kamel no Egito, um marco nos 800 anos de diálogo entre muçulmanos e católicos.

G1

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Carro-bomba explode em mercado e deixa mortos na capital da Somália

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Um carro-bomba explodiu em um mercado lotado de Mogadíscio, capital da Somália, deixando 11 mortos e 10 feridos nesta segunda-feira (4), segundo a Reuters.

“Até agora, o número de mortos é de 11 civis e 10 outros feridos”, disse o policial Mohamed Hussein.

Nenhum grupo reivindicou a autoria da ação até o momento, mas a polícia acredita que o grupo radical Al Shabab, que é vinculado à Al-Qaeda, esteja envolvido no ataque.

O mercado do distrito de Hamarweyne, uma área movimentada com lojas e restaurantes, fica próximo de edifícios da administração municipal.

O Al Shabab, que significa ‘A Juventude’ em árabe, frequentemente promove ataques em Mogadíscio e outras partes da Somália, com o objetivo de derrubar o governo central, que é apoiado pelo Ocidente.

O grupo radical chegou a controlar parte da Somália, mas foi expulso das principais cidades que dominava no sul e no centro do país.

Nas áreas sobre seu controle, impôs uma versão rígida da sharia (lei islâmica), que inclui desde o apedrejamento até a morte das mulheres acusadas de adultério, passando pelo amputamento de acusados de roubo.

Os seus militantes também realizam atentados fora da Somália. No seu último ataque no Quênia, um grupo invadiu um complexo hoteleiro em Nairóbi e deixou 21 feridos. As tropas quenianas fazem parte parte de uma força de paz africana que ajuda a defender o governo central somali.

G1

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Em audiência com Sérgio Moro, Estados pedem desburocratização de fundos de segurança publica

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Na conversa com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, uma das principais reivindicações dos governadores presentes foi a desburocratização das regras para acesso ao dinheiro de fundos penitenciários de segurança pública. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que essa discussão pode ganhar polêmica na tramitação do texto apresentado pelo governo hoje e que deve ser encaminhado nos próximos dias para o Congresso Nacional.

“[A burocratização] tem o intuito único de dificultar os repasses no momento em que os estados estão fragilizados e as facções estão se fortalecendo”, disse Caiado. A proposta dos estados é que os recursos sejam repassados como ocorre em outras áreas como saúde e educação. No caso, o governo estadual teria o dinheiro e aplicaria em ações prioritárias se comprometendo a prestar contas posteriormente.

Para Caiado, a desburocratização também deve ocorrer sobre regras como a que baliza o apoio das Forças Nacionais aos estados que enfrentam situações de criminalidade em alta escala, como a atual realidade do Ceará. O governador goiano disse que o Planalto precisará definir prioridades. Segundo ele, que tem mais de 20 anos de atuação no Congresso, a proposta ampla que agrega mudanças de todas as legislações penais acabará sendo fatiada ao longo da tramitação legislativa. “Tem pontos que vai ampliar e muito os debates. Mas quais os pontos que o governo vai eleger?”, disse.

O governador do Ceará, Camilo Santana, pediu tempo para se debruçar sobre a proposta geral e apresentar sugestões ao texto. Uma delas, segundo ele, é o estabelecimento de padrões para ampliar a fiscalização de explosivos no Brasil. “ É responsabilidade do Exército Brasileiro, que muitas vezes não tem condições. Não há fiscalização permanente. É preciso criar mecanismos para isto”, afirmou, citando casos recentes de assaltos a bancos e explosões de caixas eletrônicos ocorridos principalmente no interior dos estados.

Santana ainda cobrou mais clareza na definição do papel do Exército e da Força Nacional no enfrentamento da violência e disse que aspectos como medidas antiterroristas e celeridade do Judiciário no julgamento de crimes não tiveram destaques no texto.

Agencia Brasil

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Gás de cozinha ficará mais caro a partir desta terça-feira

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Petrobras ajustou nesta terça-feira, 5, o valor do gás de cozinha em 1,04% nas refinarias. Com isso, o botijão de 13 quilos passa a ser vendido a distribuidores a 25,33 reais por unidade, ante 25,07 reais anteriormente, segundo a companhia.

De acordo com a Petrobras, o valor do botijão nas refinarias corresponde a 37% do preço para o consumidor. 16% do preço é de imposto e os outros 44% são por conta das distribuidoras e da revenda.

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás)  disse em nota que o reajuste deve ter impacto de entre 0,5% por cento e 1,4% no bolso do consumidor pelo país.

Os preços do gás são revistos a cada três meses pela Petrobras desde janeiro do ano passado. O último aumento foi em novembro, quando o preço do gás subiu 8,5%. Valor do petróleo e o câmbio entram na conta.

Antes, a empresa fazia reajustes a cada mês, e a alta pesou no bolso da população, principalmente de baixa renda. Em 2017, o preço do gás acumulou alta de 16%, contra um avanço de 2,95% no Índice de Preços Amplos ao Consumidor (IPCA).  No ano passado, o botijão subiu 4,85% e a inflação geral foi de 3,75%.

Mais reajustes

Quem usa gás encanado em casa também ficará com a conta mais salgada. Na última semana, a Comgás, concessionária que atende a região metropolitana de São Paulo anunciou aumento de 11% no gás para residência, após reajuste autorizado pelo governo estadual.

Veja

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Candidatos têm até hoje para participar da lista de espera do Sisu

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Hoje (5) é o último dia para participar da lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo vale para os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso.

A adesão deve ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição. Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro. Os candidatos deverão acompanhar as convocações.

Para integrar a lista, os candidatos devem acessar o sistema e, em seu boletim, clicar no botão que corresponde à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao finalizar a manifestação o sistema emitirá uma mensagem de confirmação.

A partir desta edição do Sisu, os estudantes selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, os selecionados na segunda podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, mais de 1,8 milhão de candidatos se inscreveram.

Agência Brasil

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Governo deve propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem

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O governo Jair Bolsonaro vai propor idade mínima de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil, segundo minuta preliminar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). As informações são do Estadão.

O texto foi confirmado por três fontes que participam da elaboração da reforma. Duas delas da área econômica confirmaram que se trata da versão preliminar e ainda é possível haver mudanças.

A PEC prevê que a idade mínima poderá ser definida por lei complementar, mas cria regras transitórias até a aprovação dos projetos de lei. Essa foi a saída encontrada pelos técnicos para evitar uma “enxurrada” de propostas legislativas sobre a Previdência no início dos trabalhos do Congresso Nacional.

Atualmente, há duas formas de se aposentar. Por idade, com a exigência de ter 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no mínimo 15 anos de contribuição. Ou por tempo de contribuição, quando não se exige idade mínima, mas são necessários 35 anos (homens) e 30 anos (mulheres) de pagamentos ao INSS. A reforma que deve ser enviada pelo governo Bolsonaro até o fim do mês ao Congresso acaba com a possibilidade de se aposentar por tempo de contribuição.

A proposta que tinha sido encaminhada pelo ex-presidente Michel Temer previa a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres.

A proposta de reforma da Previdência vincula a aposentadoria dos militares estaduais à das Forças Armadas. Leis complementares vão estabelecer as regras gerais de organização e funcionamento do regime próprio de previdência de policiais militares e integrantes do Corpo de Bombeiros, com caráter contributivo e solidário.

Capitalização

A PEC da reforma prevê a criação de um sistema de capitalização, de “caráter obrigatório”, modelo pelo qual as contribuições vão para uma conta individual, responsável por bancar os benefícios no futuro.

Os trabalhadores poderão usar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), caso queiram, para complementar a contribuição, sem prejuízo de outras fontes adicionais de contribuições patronais e do trabalhador. Será vedada a transferência de recursos públicos para esse novo sistema, diz a proposta preliminar.

A gestão desse novo sistema será feita por entidades de previdência públicas e privadas, habilitadas pelo governo. O trabalhador poderá escolher a entidade que vai gerir esses recursos e poderá optar pela portabilidade a qualquer momento sem nenhum custo. O governo não poderá usar esses recursos.

A capitalização será feita em regime de contribuição definida. Isso significa que o valor da contribuição é acertado no ato da contratação do plano e o benefício que será recebido no futuro varia em função do valor das contribuições, do tempo em que foram feitas e da rentabilidade dos recursos.

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Moro apresenta projeto anticorrupção e antiviolência com alterações em 14 leis

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O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais:

  • corrupção
  • crime organizado
  • crimes violentos

De acordo com o ministro, eles devem ser tratados no mesmo pacote porque estão vinculados.

“O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país”, disse Moro. “Um grande porcentual de homicídios está vinculado às disputas do tráfico e às dívidas do tráfico, usuários que não conseguem pagar a sua dependência acabam sendo cobrados por essas organizações.”

Veja aqui a íntegra do projeto

Entre os itens de destaque do texto, estão o que estabelece a prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal e a criminalização do caixa 2.

Veja principais pontos da proposta:

  • Caixa 2: pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Essa prática é comumente chamada de “caixa dois”.
  • Prisão após segunda instância: o texto determina que a prisão após condenação em segunda instância seja a regra no processo penal. Acrescenta um artigo ao Código de Processo Penal em que estabelece que um tribunal, ao proferir acórdão condenatório, “determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade”. Pela proposta, o tribunal poderá “excepcionalmente” não determinar a execução provisória da pena se houver uma “questão constitucional relevante” no caso específico.
  • Crimes contra a administração pública: a proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato. Pela legislação hoje em vigor, o regime fechado só é aplicado para condenações acima de 8 anos.
  • Crime com arma de fogo: o texto também prevê início de cumprimento da pena em regime fechado para todos os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo.
  • Crime hediondo com morte: em caso de crimes hediondos em que houver morte, o condenado só poderá progredir de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) após cumprir três quintos da pena. Hoje, esse período é de dois quintos da pena.
  • Confisco de bens: uma pessoa condenada a mais de seis anos de prisão poderá ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos. Em caso de confisco, obras de arte poderão ser enviadas a museus.
  • Combate às organizações criminosas: o projeto altera a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa. A proposta amplia o conceito e estabelece novas regras sobre prisão de líderes e integrantes. O texto inclui na lei a previsão de que condenados por organização criminosa sejam encontrados com armas iniciar o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. O texto também prevê que os condenados não terão direito a progressão de regime. Além disso, a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
  • Pagamento de multa: o projeto estabelece, entre outras mudanças do Código Penal, que a multa imposta a um condenado deve ser paga dez dias depois de iniciada a execução definitiva ou provisória da pena.
  • Arma de fogo: o texto aumenta em metade da pena a condenação para guardas municipais, praticantes de atividades desportivas ligadas a tiro e agentes de segurança que tiverem condenações anteriores e cometerem crimes como: tráfico de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo.
  • Tribunal do júri: a proposta prevê alteração no Código de Processo Penal para que decisão de Tribunal do Júri seja cumprida imediatamente.
  • Legítima defesa: O projeto permite livrar de penas os policiais que cometerem mortes em serviço em caso de “conflito armado ou em risco emitente de conflito armado” e para prevenir agressão ou risco de agressão a reféns. Segundo o texto, será considerada legítima defesa situações em que o agente policial ou de segurança pública, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, “previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”. Ou o agente que “previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. A lei atual define legítima defesa como a situação em que o policial, “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.
  • Perfil genético: a proposta altera a Lei de Execução Penal e de a lei que estabeleceu o Banco Nacional de Perfil Genético. O texto define que condenados por crimes dolosos (com intenção) serão submetidos à identificação do perfil genético, por extração do DNA, na chegada à unidade prisional. Os condenados por crimes dolosos que não tiverem sido submetidos à identificação do perfil genético na chegada ao estabelecimento prisional deverão ser submetidos ao procedimento durante o cumprimento da pena. Uma das mudanças diz respeito ao tempo que as informações ficarão guardadas. De acordo com o texto, a exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no caso de absolvição do acusado ou, mediante requerimento, decorridos 20 anos do cumprimento da pena no caso do condenado. Antes, os dados eram excluídos do banco de acordo com o prazo de prescrição do crime estabelecido em lei.

Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

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Prefeitura de Ipanguaçu – RN torna público Processo Seletivo com mais de 50 vagas

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Processo Seletivo que objetiva a contratação temporária de profissionais a serem encaminhados a diversas secretarias municipais é anunciado pela Prefeitura de Ipanguaçu, no Estado do Rio Grande do Norte.

As 56 oportunidades disponíveis nesta seleção se encontram nos cargos de Professor nas disciplinas de Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Matemática, Ciências, História, Geografia, Polivalente – 1º ao 5º Anos Iniciais, e de Libras; Secretário Escolar; Enfermeiro (3); Médico Generalista, ou Especialista em Saúde da Família, ou Médico de Família e Comunidade (4); Médico Veterinário; Cirurgião Dentista – Equipe de Saúde Bucal – ESF (3); Fisioterapeuta (1); Fonoaudiólogo (1); Nutricionista (1); Bioquímico; Bacharel em Educação Física (2); Farmacêutico (1); Fiscal de Vigilância Sanitária (1); Técnico em Enfermagem (7); Agente Comunitário de Saúde (5); Agente de Endemias (1); Agente Administrativo (2); Auxiliar de Dentista (3); Assistente Social (2); Psicólogo (2); Cadastrador do Cadúnico (2); Digitador (3); Oficineiros de: Dança (1), Música (1), Teatro (1) e de Esporte (1); Orientador Social (3); Visitador Social (3); Engenheiro Civil (1); Técnico em Informática (1).

Com carga horária de 30h ou 40h semanais, os selecionados de nível médio e superior devem fazer jus à remuneração no valor entre R$ 998,00 e R$ 9.000,00, com atuação nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Obras e Urbanismo, Planejamento e Administração, e de Juventude Esporte e Lazer.

Os interessados em alguma destas vagas podem efetuar candidatura na sede do Centro de Cultura José Coriolano Ribeiro, situado na Avenida Luiz Gonzaga, nº 919, bairro Centro, Ipanguaçu – RN, em frente à Prefeitura, das 7h às 13h, a partir de hoje, 4 de fevereiro de 2019, até o dia 8 de fevereiro de 2019, mediante preenchimento de ficha de inscrição fornecida no local.

Esta seleção, válida por um ano, compreenderá de Análise Curricular e Entrevista. Os critérios de pontuação dos títulos encontram-se especificados no edital.

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Corpo é encontrado nos destroços de avião que caiu com Emiliano Sala

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Um corpo foi encontrado nos destroços do avião que caiu no dia 21 de janeiro com o jogador argentino Emiliano Sala no Canal da Mancha, entre a França e o Reino Unido. A informação foi divulgada pela agência de notícias ‘AFP’, com informações de investigadores britânicos, nesta segunda-feira (4).

“Com base na análise de imagens de vídeo de ROV (veículo submarino controlado remotamente), os investigadores da AAIB a bordo do navio concluíram que o objeto é o destroço da aeronave Piper Malibu desaparecida”, informou a agência de investigação de acidentes aéreos da Grã-Bretanha (AAIB, na sigla em inglês) em nota.

“Tragicamente, em imagens de vídeo do ROV, um ocupante é visível em meio aos destroços. A AAIB está agora considerando os próximos passos, em consulta com as famílias do piloto e passageiro, e com a polícia”, completou.

O avião monomotor desapareceu no dia 21 de janeiro, depois de decolar do aeroporto de Nantes, na França, sentido Cardiff, no País de Gales. Apenas o jogador, de 28 anos, e o piloto, David Ibbotson, de 59, estavam a bordo.

As buscas chegaram a ser encerradas em 24 de janeiro, mas foram retomadas dois dias depois, após levantamento online de recursos financeiros feito pela família de Sala.

Dias antes do desaparecimento do avião, o jogador teve a sua transferência do Nantes para o Cardiff City FC, na capital do País de Gales, confirmada.  Por Notícias ao Minuto

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‘Não aceitamos ultimatos de ninguém’ diz Maduro sobre prazo da UE

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O presidente venezuelano Nicolás Maduro afirmou durante entrevista ao programa Salvados, do jornalista Jordi Évole, da estação de televisão espanhola La Sexta, que ‘não aceita ultimatos de ninguém’, numa referência ao prazo de oito dias dado por seis países da União Europeia (Alemanha, Espanha, França, Holanda, Portugal e Reino Unido) para convocar uma nova eleição presidencial na Venezuela até este domingo (3).

“Não aceitamos ultimatos de ninguém. É como se eu dissesse à União Europeia: ‘Dou-lhe sete dias para reconhecer a república da Catalunha’” afirmou Maduro.

O presidente venezuelano tomou posse para um segundo mandato no dia 10 de janeiro, mas seu governo vem sendo ameaçado desde que Juan Guaidó, líder do Parlamento da Venezuela, se autoproclamou presidente interino do país no dia 23 de janeiro.

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Zé Filho e Erinaldo Lino renunciam aos cargos na mesa diretora da Câmara de Caicó

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Fachada Câmara Caicó

Os vereadores Zé Filho (PRP) e Erinaldo Lino (PP) que ocupavam os cargos de presidente e segundo secretário, respectivamente, na nova mesa diretora oficializaram suas renuncias aos cargos nesta segunda-feira (04).

Os edis alegaram moro motivo de foro íntimo, razão pela qual, em estrita observância ao Regimento Interno da Casa Legislativa.

A vereadora Rosângela Maria, presidente em exercício, convoca uma sessão extraordinária para a próxima quarta-feira (06), às 13h, onde será dado conhecimento aos pares a renúncia dos cargos da mesa.

Reabertura dos trabalhos legislativos ocorre nesta segunda-feira

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A reabertura dos trabalhos legislativos está marcada para esta segunda-feira (4), às 15h. Câmara e Senado se reunirão para uma sessão solene, como forma de marcar a abertura da primeira Sessão Legislativa da 56ª Legislatura. A sessão especial será realizada no Plenário da Câmara dos Deputados.

A Constituição Federal estabelece que o Congresso deve se reunir, anualmente, na capital federal, a partir do dia 2 de fevereiro, para inaugurar a sessão legislativa. Como em 2019 a data cai em um sábado, a sessão de abertura ocorrerá no dia útil seguinte. A presença do presidente da República no evento não é obrigatória. Por razões médicas, o presidente Jair Bolsonaro não deverá comparecer.

Normalmente, o Palácio do Planalto envia uma mensagem por meio do chefe da Casa Civil, cargo ocupado atualmente pelo ministro Onyx Lorenzoni. A mensagem do Executivo irá trazer um panorama das metas e das perspectivas para o primeiro ano de governo e é considerada uma sinalização de boa convivência com o Congresso Nacional. A sessão deve contar também com a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão.

Depois de lida a mensagem presidencial, será a vez do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fazer sua apresentação para 2019. Em seguida, deve falar o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A sessão solene será encerrada com o discurso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que também preside as sessões do Congresso. A eleição para o comando da Câmara ocorreu na sexta-feira (1º) e para o do Senado ocorreu neste sábado (2).

Solenidade e segurança

De acordo com o coordenador-geral de Relações Públicas do Senado, Cefas Gonçalves Siqueira, haverá quase 150 servidores envolvidos com o evento, apenas na parte cerimonial. Esse número inclui servidores do Senado e da Câmara dos Deputados, além de pessoas contratadas especificamente para a ocasião.

A segurança também vai receber atenção especial. Além da Polícia Legislativa, haverá o apoio de policiais militares e das Forças Armadas. As áreas mais próximas da parte externa do Congresso Nacional, inclusive as da Chapelaria, serão isoladas, sendo proibido estacionar nesses locais.

A abertura do ano legislativo também conta com um cerimonial que vem desde os tempos da inauguração da República. Cefas Siqueira informa que haverá passagem da tropa em revista, com a presença dos Dragões da Independência na rampa do Congresso, uma salva de 21 tiros de canhão, além da recepção de autoridades e a execução do Hino Nacional. Duas bandas militares estarão responsáveis pela execução do hino: uma na parte externa e outra dentro do Plenário. Agência Senado

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Proposta permite que partidos paguem multas eleitorais com fundo partidário

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Recursos do Fundo Partidário poderão passar a ser usados no pagamento de multas e outros encargos aplicados pela Justiça Eleitoral a partidos políticos condenados por infrações administrativas ou eleitorais. Essa possibilidade pode ser aberta na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096, de 1995) por projeto de lei (PLS 306/2018) do senador Ciro Nogueira (PP-PI), pronto para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Além do uso na cobertura de multas e encargos, a proposta quer direcionar verbas do fundo para a quitação de obrigações financeiras impostas aos partidos pela Justiça Eleitoral. Conforme destacou Ciro Nogueira na justificação do projeto, essas medidas constavam da minirreforma eleitoral aprovada pelo Senado (PLS 441/201, transformado na Lei 12.891, de 2013), mas foram rejeitadas pela Câmara dos Deputados.

“A alteração se impõe uma vez que essa possibilidade não é hoje expressa na Lei e a Justiça Eleitoral entende que, em razão disso, os partidos não podem utilizar recursos do Fundo Partidário para esse fim”, sustentou Ciro.

Segundo recorda o senador, os partidos costumavam usar verbas de doações — antes amplamente permitidas — para cobrir essas demandas financeiras. Mas, com o advento do financiamento público exclusivo, assegurou ser essa autorização de uso do fundo “absolutamente necessária para que os partidos políticos tenham condições de quitar as suas obrigações com a Justiça Eleitoral”.

Na avaliação do relator, senador Benedito de Lira (PP-AL), o PLS deve ser aprovado por contribuir para o fortalecimento dos partidos políticos. “Cabe lembrar que a proibição de doações por parte de pessoas jurídicas reduziu significativamente as disponibilidades financeiras dos partidos políticos”, ressaltou Benedito no parecer.

Conforme observa o relator, não é raro um diretório nacional, regional ou municipal de um partido ter as contas anuais rejeitadas ou ser multado pela Justiça Eleitoral. Isso não aconteceria por má-fé de seu dirigente, mas por gestão inadequada dos recursos recebidos; perda de documentação referente às doações recebidas e gastos realizados; ausência de comprovação da aplicação dos limites mínimos e máximos dos recursos do fundo partidário; e até por condenação por vantagem recebida de agente público durante campanha eleitoral.

Por outro lado, Benedito defende que as medidas sugeridas não podem ser tachadas como um artifício para fazer vista grossa a irregularidades atribuídas a dirigentes partidários. Ele sustentou que a legislação já é suficientemente rigorosa com os partidos e que o projeto não livra eventuais desvios de sanções previstas em lei.

Se for aprovado pela CCJ e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o projeto será enviado diretamente para análise da Câmara dos Deputados. Por Agência Senado

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Consumidor insatisfeito poderá cancelar contrato de serviços por assinatura

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O consumidor poderá ter reconhecido seu direito à imediata rescisão do contrato de prestação de serviços de execução continuada em que há pagamento antecipado. É o caso dos prestadores de TV por assinatura, jornais e revistas por assinatura, serviços de clubes e academias de ginástica, entre outros.

O direito é previsto no projeto (PLS) 309/2018 em tramitação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde aguarda relatório. A matéria altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990).

A proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) é inspirada nas dificuldades que os consumidores encontram em cancelar contratos de prestação continuada de serviços junto a seus prestadores, em especial na modalidade de pagamento antecipado. Muitas dessas empresas, inclusive, estão as que mais recebem reclamações junto às entidades de proteção do consumidor.

A prática usual de mercado exige que o prestador de serviço continuado comunique à administradora do cartão de crédito a desistência do usuário do serviço. Entretanto, é comum a recusa do prestador em aceitar o cancelamento requerido pelo consumidor.

“O projeto oferece uma solução clara e legítima para extirpar tal conduta abusiva dos prestadores de serviços: a concessão, ao consumidor, de um direito irretratável de obter o cancelamento do pagamento do serviço, sem que seja necessária a prévia anuência do prestador do serviço”, explicou o senador.

Frustração

Eduardo Lopes também destacou o fato de que o consumidor contrata o serviço e paga antecipadamente, mas pode acabar se sentindo frustrado ao longo do contrato. Não são raros os casos de negligência, mal atendimento, falhas, cancelamento de horários ou exposição do contratante a esperas exaustivas.

“Além disso, não se pode dar aos serviços com prestação sucessiva o mesmo tratamento dispensado àqueles prestados imediatamente à celebração do contrato ou em uma só etapa, por uma razão óbvia: a qualidade e a presteza no atendimento são avaliadas, concretamente, ao longo da sua execução. E nem sempre esta corresponde às informações de presteza, eficiência e qualidade técnica prometidas pelo prestador no momento do contrato”, argumentou.

Segurança

No entendimento do senador, o projeto garante mais segurança às partes e ainda contribui para o descongestionamento dos órgãos judiciários, principalmente os juizados especiais cíveis.

“O prestador do serviço, por sua vez, não será de forma alguma lesado pelo exercício regular desse direito, porque poderá, imediatamente, suspender a oferta do serviço ao consumidor e, em caso de recusa imotivada, poderá reter valor correspondente à multa de 10% sobre o valor pago antecipadamente”, destacou. Agência Senado

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Projeto veda terceirização de serviços em edifícios e condomínios

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Tramita no Senado projeto de lei que veda a terceirização de mão de obra em edifícios e condomínios, residenciais e comerciais. O PLS 343/2018 aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A proposta, de autoria do senador Lindbergh Faria (PT-RJ), tem como objetivo garantir que os postos de trabalho nos edifícios e condomínios sejam preenchidos por trabalhadores que possuam vínculo empregatício nesses locais, e não por terceirizados.

O autor destaca em sua justificativa que se trata de uma proposição que melhora as condições de trabalho no país.

“A substituição de trabalhadores subordinados por terceirizados compromete a dignidade inerente ao ser humano, pois os priva do labor essencial para a satisfação das mais basilares necessidades, próprias e de sua família”, argumenta Lindbergh Faria. Por Agência Senado

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Aos poucos, a lama vai matando o Rio Paraopeba

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Um um dos locais mais simbólicos da tragédia de Brumadinho – onde o pontilhão da ferrovia sobre o Córrego do Feijão foi rompido ao meio pela força da onda de lama de rejeitos da Vale e o que restou é uma terra arrasada que mais lembra um cenário de guerra -, os passarinhos ainda cantam. Ali já não existem mais peixes. Nas bordas tampouco se sentem os insetos. Mas quatro, cinco, meia dúzia de espécies de aves – encarapitadas na mata que testemunhou o desastre – ainda cantarolam como se a natureza não tivesse sido alterada.

O cenário foi observado pela reportagem neste e em outros pontos ao longo do curso do Rio Paraopeba de quinta-feira a domingo. Pode ser apenas uma questão de tempo, porém, para que tudo ali silencie. Foi assim há cerca de três anos na Bacia do Rio Doce, atingida pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana. A morte do rio é a consequência imediata do desastre ambiental. Algum tempo depois, outros bichos vão desaparecendo ou migrando para outras regiões.

+ Mais de 70 animais são resgatados após tragédia em Brumadinho

“Um ano depois do desastre, não se ouvia mais nada. A gente via aves com o papo vazio, morrendo de fome. Aqui pode ser que ocorra algo semelhante. Espero estar errada”, comenta a bióloga Marta Marcondes, pesquisadora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, enquanto monitora com sondas e outros instrumentos indicadores como o nível de oxigenação, em um ponto a cerca de 80 km de Brumadinho. Marta acompanha uma expedição da Fundação SOS Mata Atlântica, que começou na quinta-feira a monitorar a qualidade da água em diversos trechos do rio, seguindo seu rumo em direção ao encontro do São Francisco, por 356 quilômetros.

O trabalho partiu do chamado “marco zero”, um ponto imediatamente anterior ao local onde a onda de rejeitos que desceu na barragem rompida encontrou o Paraopeba. Ali a água não estava tomada pela lama, mas já começava a ficar comprometida, com nível ruim. Uma medida anterior ao acidente dava o local como regular. Quase todos os demais pontos analisados, porém, já apareciam como péssimos, com exceção de apenas dois locais. A reportagem acompanhou a expedição até a altura de Juatuba e se deparou o tempo todo com uma imagem marrom-avermelhada, densa, que em nada se parece com um rio que possa suportar alguma vida. Nas palavras de Malu Ribeiro, coordenadora do projeto, a água virou uma espécie de chocolate derretido ou ferro líquido.

Em um dos poucos pontos em que a qualidade foi identificada como ruim, em Juatuba, a equipe chegou a se empolgar com a presença de alevinos e alguns insetos. Parecia que a vida não tinha sido tão afetada. Mas foi uma falsa impressão. Nas margens do rio, nascentes limpas protegidas por uma fina faixa de mata ciliar serviam de proteção aos bichos. Mais no meio do corpo d’água, os indicadores não deixavam dúvida. “A turbidez está em 5.510, quando o máximo aceitável é 100. Não tem como chegar luz, não tem como ter vida”, afirmou Malu diante dos resultados.

Peixe podre

Em um outro ponto, no município de São Joaquim de Bicas, onde vive um grupo indígena “desgarrado” dos Pataxós da Bahia, o cheiro de peixe podre prenuncia metros antes o cenário de devastação. “A meu ver, isso aqui não é lama, rejeito, nada, é sangue”, disse, chorando, a agricultora familiar Antonia Aguilar Santos, de 61 anos, em alusão às 121 vítimas do desastre. “Este rio significava muito. É onde a gente toma banho no calor. No almoço de domingo, quando os amigos vêm visitar, descia com as comidas para a beira do rio e ficávamos lá. Fora a pesca…”

Tahhão, de 55 anos, que faz as vezes de guarda indígena, conta que o rio é fonte de peixes para a tribo. A prainha do local acabou se tornando um local de celebrações e já é considerada sagrada para eles, apesar de ocuparem a região há apenas dois anos. “É que sem água não existe vida, então virou sagrado para a gente”, conta, quando nos aproximamos do local. Pelos seus cálculos, uns 300 quilos de peixes mortos já foram retirados da região desde que o rio foi contaminado pela lama.

Preocupação

Em seus mais de 500 quilômetros, o Rio Paraopeba esconde mais de 120 espécies de peixes, agora ameaçadas pela lama. Como afluente do São Francisco, recebe muitos animais na piracema, período de reprodução dos peixes. “Algumas espécies podem se deslocar até 200 quilômetros”, explica o biólogo e consultor na área ambiental Carlos Bernardo Mascarenhas Alves.

A mancha de lama ainda seguia meio devagar pelo Paraopeba e os pesquisadores ainda não se arriscavam a dizer se vai mesmo chegar ao São Francisco, o maior temor do grupo. Mas nesta semana estão previstas pancadas de chuva todos os dias em Brumadinho e isso tende a acelerar o processo de dispersão.

Consumo

Por causa do rompimento da barragem em Brumadinho, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) já alertou que a água não deve ser usada para consumo, o que impede a pesca também. Em alguns trechos atingidos pela lama, os órgãos ambientais já verificaram quantidades de metais como manganês, ferro e mercúrio acima das aceitáveis.

Corpos

No sábado, dia 2, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizava um levantamento técnico da fauna no Rio Paraopeba, quando a equipe se deparou com duas vítimas. Os corpos estavam em uma área central de Brumadinho, presos em vegetações nas margens. A área fica a cerca de sete quilômetros de distância do local onde rompeu a barragem da mineradora Vale.

A Polícia Militar Ambiental de Betim registrou um boletim de ocorrência sobre os corpos, que seguiram para identificação. Até a noite de domingo, 3, o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais havia confirmado 121 mortos – 114 identificados – e 205 desaparecidos na tragédia. As buscas agora estão concentradas perto do Córrego do Feijão e, além de tropas mineiras, têm apoio da Força Nacional e de bombeiros militares paulistas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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