Mês: fevereiro 2019

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Do blog de Jair Sampaio… Já está em mãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte um novo pedido de afastamento do prefeito de Caicó, Robson Araújo, que deve ser julgado pelo Desembargador Gilson Barbosa.

O vice-prefeito Marcos do Manhoso já tinha assumido o cargo por 180 dias. O novo afastamento do prefeito do PSDB é um pedido do MP. A defesa de Batata continua com o advogado Flaviano Gama.

O blog Jair Sampaio conversou com o renomado advogado Dr. Sildilon Maia: “Não acredito em novo afastamento, não há clima para isto. A cidade precisa ser gerida por quem foi eleito pelo povo’.

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Os compromissos financeiros dos primeiros meses do ano podem comprometer o orçamento doméstico. No RN, a Companhia Energética do Estado, a Cosern, divide as contas de energia elétrica em até 12 vezes no cartão de crédito.

De acordo com a empresa, a forma de pagamento é oferecida aos clientes que possuem duas ou mais faturas vencidas. Os clientes podem recorrer ao parcelamento desde que a prestação mínima seja R$ 5, incluindo a taxa da operadora do cartão – que podem ser Visa, Mastercard e Hiper.

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O LL Paredão dará mais qualidade ao som do Bloco Treme-Treme no Carnaval de Caicó. De acordo com a organização do bloco ele dará apoio puxando os foliões junto ao trio e ainda fará parte na concentração.

Este ano, a concentração iniciará às 16h com a participação de bandas que se apresentação em um mine palco que será montado nas proximidades do Centro Administrativo, com o som gerado através do paredão que jogará para a Coronel Martiniano.

O Bloco sairá na quinta-feira de Carnaval e a programação com as bandas para a concentração acontecerá a partir do sábado, quando milhares de foliões já se encontrarão no município para vivenciar um dos maiores carnavais do interior do Rio Grande do Norte.

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O Espaço Xique-Xique receberá no próximo dia 16 de fevereiro, a partir das 16h, o evento #euviviovila, evento que irá resgatar o reencontro de antigos blocos que se reuniam em frente ao antigo Hotel Vila do Príncipe para vivenciar a programação do reinado do momo.

Em entrevista ao Panorama Seridó, a arquiteta Thêmis Nóbrega, uma das organizadoras do evento, explicou que a senha para participar do evento custa R$ 30,00 e o repertório será com músicas de Axé antigas tocadas por Kanelinha, a Banda Gota de Natal e o Bloco do Magão para finalizar com chave de ouro. As senhas estão sendo vendidas no Edifício Santa Costa, na Loja da Claro.

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Em pronunciamento realizado nesta terça-feira (12), o deputado estadual José Dias (PSDB) afirmou que a governadora Fátima Bezerra (PT) cometeu improbidade administrativa. Segundo o parlamentar, a chefe do executivo estadual não poderia priorizar o pagamento do próprio salário e o de cargos comissionados em detrimento dos atrasados de servidores concursados. O ato foi impedido pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior por meio de liminar.

“Quero aqui exaltar a decisão desse juiz. Eu respeito as dificuldades do Estado, mas o ato da governadora é um ato de improbidade administrativa. Ao priorizar o pagamento de janeiro de 2019, ela deixou de pagar concursados com salários atrasados para pagar o salário dos seus correligionários em dia”, discursou José Dias em sua fala na Assembleia Legislativa.

O deputado declarou ainda que, caso o mesmo fosse praticado na iniciativa privada, o Ministério Público do Trabalho (MPT) teria ingressado uma ação contra quem tivesse a mesma iniciativa. “Estou confiante de que a decisão do juiz será mantida, para que se estabeleça o mínimo de justiça e isonomia no Rio Grande do Norte”, concluiu ele, encerrando seu pronunciamento.

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A Federação Norte-rio-grandense de Futebol confirmou nesta segunda-feira (11) a data e o horário da decisão da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno do Campeonato Potiguar. A partida, que terá como finalistas América, clube que obteve a melhor campanha, e o ABC, segundo colocado no Estadual, disputarão a final em jogo único no dia 20 de fevereiro, às 20h30, na Arena das Dunas, em Natal. A resolução com a confirmação da partida está publicada no site da FNF (www.fnf.org.br).

A resolução acompanha o regulamento específico do Campeonato Potiguar, além de observar o calendário nacional deste ano, no qual o ABC disputará nos próximos dias partidas pelas Copas do Brasil e do Nordeste, respectivamente. O Alvinegro jogará no dia 13 de fevereiro, contra o Galvez-AC, em Rio Branco, pela Copa do Brasil. Em seguida, no dia 16 de fevereiro, enfrenta o CRB, pela Copa do Nordeste.

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A Comunidade Católica Shalom realiza de 02 a 05 de março o seu já tradicional retiro de carnaval, o “RENASCER”. Em 2019, o evento chega a sua 8ª edição na cidade de Caicó e será realizado no Educandário Santa Teresinha com entrada gratuita e aberto para todas as idades.

Neste ano, o Renascer traz como tema “Cristo é a nossa Paz!” (Ef 2,14) e levará aos participantes a terem uma experiência real e concreta com essa verdadeira paz, que preenche e dá sentido à vida.

Com uma programação bem diversificada, o evento contará com momentos fortes de animação, louvor, adoração, pregações, Missas diárias, apresentações artísticas, Seminário de Vida no Espírito Santo, cursos formativos e noites temáticas. Uma delas contará com o show da Banda “PJSamba” de Mossoró. O público também terá ao seu dispor serviço de livraria, lanchonete e stands da comunidade.

O retiro começará no sábado (02/03) às 19h com a celebração da Santa Missa de Abertura e nos demais dias iniciará sempre às 08h30 da manhã. Na Diocese de Caicó, o evento também acontecerá nas cidades de Currais Novos e Equador.

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O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) protocolou requerimentos, nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), reiterando pleitos para o município de Currais Novos. As solicitações em questão buscam melhorias na área da segurança pública e a defesa de currais-novenses humildes afetados pela crise hídrica que assola o município.

“Renovamos pleitos realizados anteriormente no que diz respeito à criação de uma delegacia regional de polícia civil e a transformação da terceira Companhia Independente de Polícia Militar em Batalhão de Polícia”, destacou Nelter, frisando que as ideias beneficiarão não só Currais Novos, mas também municípios circunvizinhos.

De acordo com o parlamentar, cidades como Acari, Cerro Corá, Tenente Laurentino Cruz, Carnaúba dos Dantas, Equador, Lagoa Nova, Parelhas, Bodó, São Vicente e Santana do Seridó também serão favorecidas com estes pleitos na área da segurança pública, proporcionando maior tranquilidade à população.

ÁGUA

Em suas solicitações, Queiroz também requereu que a Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN) realize uma análise social e dispense os currais-novenses mais humildes do pagamento das contas mensais d’água enquanto a situação não se normaliza.

“O município apresenta grande número de pessoas inadimplentes com a CAERN. Essa questão de deu pela dificuldade que as famílias mais humildes encontraram para pagar suas contas d’água e ainda comprar água que é comercializada pelos carros pipa, uma vez que em muitos setores de Currais Novos só chega água uma vez por mês.

AGENTES PENITENCIÁRIOS

Na manhã de hoje, Nelter Queiroz registrou em suas redes sociais visita realizada ao seu gabinete por uma comissão formada por aprovados em concurso público de agente penitenciário no ano de 2017. A comissão luta pela nomeação destes agentes que já foram convocados e realizaram o curso formação em dezembro de 2018.

“Atualmente, existe cerca de 150 agentes penitenciários nessa situação e que aguardam nomeação por parte do Governo do Estado para iniciarem suas atividades nos presídios potiguares”, alerta o deputado, apontando que seu mandato luta constantemente pela nomeação destes.

Durante o encontro, Nelter também reforçou sua luta para que após a convocação destes 150 agentes penitenciários os policiais militares que encontram-se em desvio de função – atuando nos presídios – sejam devolvidos ao Comando Geral da Polícia Militar para serem, imediatamente, direcionados aos municípios potiguares.

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Em respeito ao contraditório, coisa que este blog sempre presos, posto a baixo, nota encaminhada pela procuradoria do município de Caicó, dando sua versão a nota publicada anteriormente por este blog.

Segue:

Boa tarde novamente ao ilustríssimo blogueiro,

Fazendo uso do direito de resposta em relação à matéria intitulada “No primeiro dia que retornou ao cargo, prefeito de Caicó revoga portaria que apurava irregularidades encontradas até sua prisão”, venho prestar os seguintes esclarecimentos:

1- Os poderes de investigação das comissões de sindicância incidem apenas sobre atos dos servidores públicos municipais, sendo o poder punitivo de titularidade do próprio prefeito;

2- Não existe sindicância para apurar irregularidade de prefeito, por uma razão muito lógica: o prefeito não tem poder para aplicar punição a si próprio;

3 – Quem tem poder para investigar e punir o prefeito, no âmbito administrativo, é a câmara municipal de vereadores;

4 – A comissão permanente de sindicância cuja criação foi revogada na data de ontem, havia sido constituída de forma totalmente ilegal, notadamente porque o estatuto dos servidores públicos municipais somente prevê a possibilidade de criação de comissões temporárias de sindicância, designada para cada caso específico a ser apurado.

De antemão agradeço pelo espaço concedido para publicação.

Mayara Gomes Dantas
Procuradora Geral do município de Caicó

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Uma Ação da Associação de Ministros Evangélicos do Seridó (AMES) estará sendo realizada no próximo dia 17 de fevereiro, a partir das 07hs na Congregação Betel, do Bairro Paraíba em Caicó.

O “1º IBM em Ação – 2019” contará com uma grande estrutura e ofertará a comunidade serviços de Cortes de cabelos (feminino e masculino), Palestra Odontológica (saúde bucal), com distribuição de kits saúde bucal, verificação de pressão arterial, testes de glicose, além de palestras com atenção a saúde da mulher e atendimento médico.

Faz parte também da Ação a interação cultural com apresentação de palhaços, ministério de fantoches, músicas/louvores e mensagens da palavra de Deus. O evento é aberto ao público em geral e é totalmente gratuito.

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Em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira, 11, o titular da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, afirmou que o Governo montou um projeto para recuperar sete barragens que estão em condições precárias pelo estado.

O projeto foi preparado com base em um mapa estratégico divulgado pela Agência Nacional das Águas (ANA). Segundo João Maria Cavalcanti, há R$ 2 milhões no Orçamento deste ano destinado exclusivamente para as obras de recuperação destes equipamentos, embora boa parte deles esteja seco ou com baixo volume de água.

O relatório da ANA apontou risco de desabamento nas barragens Barbosa de Baixo (Caicó), Riacho do Meio (Equador), Passagem das Traíras (Jardim do Seridó), Marechal Dutra – Gargalheiras (Acari) e Calabouço (Passa e Fica). O representante do Governo não deu um prazo para o início das obras nos locais.

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Em um de seus primeiros atos, no primeiro dia que retornou as funções de prefeito de Caicó, Robson Araújo – Batata, revogou a portaria nº 065/2019, que foi criada justamente para apurar diversas irregularidades durante o período em que Batata administrava o município, antes de ser preso em operação desencadeada pelo Ministério Público.

Até a sala onde funcionada atualmente a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó foi determinada que seja devolvida ao gabinete do prefeito.

Boa parte do trabalho de investigação interna que apurava irregularidades já foi encaminhado ao Ministério Público, porém o trabalho ficará prejudicado em outras apurações que estavam em pleno andamento.

Na mesma portaria, o prefeito Batata Determinou que “todos os servidores designados para compor a Comissão Permanente Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Caicó retornem, imediatamente, a cumprir suas jornadas de trabalho perante os seus órgãos de lotação”.

Clique no link a baixo e veja a portaria:

PORTARIA Nº 170 / 2019: f01ad02c117129060b4c8be646c00a08

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O juiz Marcos Vinicius Pereira Junior, atendendo a pedido do Vereador do Solidariedade, Sargento Ezequiel Pereira da Silva Neto, vereador do Solidariedade em Currais Novos, concedeu liminar proibindo a governadora Fátima Bezerra, de pagar o salário dela e seus cargos comissionados antecipados, enquanto os salários dos servidores concursados do Estado continuam atrasados em 13º de 2017, novembro de 2018, dezembro de 2018 e 13º de 2018.

Na ação que encaminhou à justiça, o sargento explica que o Governo de Fátima fere a ordem cronológica de pagamento de milhares de outros servidores quando antecipa o seu salário e os dos seus comissionados sem atentar para os atrasados.

“Estas escolhas atentam contra os princípios norteadores da administração pública, inseridos no caput do art. 37 da Constituição Federal, violando requisitos básicos da administração pública.”, diz um trecho da ação do sargento.

A ação ainda diz que: “Só para exemplificar a gravidade dos fatos, vale dizer que servidores nomeados em 2019 estão tendo seus salários adiantados em detrimento dos demais que permanecem percebendo em atraso, por decisão da atual Governadora, sendo que esta antecipação além de injustificável a esses servidores e a própria Governadora causa prejuízo ao erário público, atentando contra todos nos cidadãos livres e conscientes dos nossos direitos e deveres para com a nossa população.”

“Outrossim o pagamento antecipado de salários promove dois prejuízos ao erário público:

a) O primeiro porque promove o endividamento do Estado pelo atraso injustificável, permitindo que os servidores possam buscar multa, juros e correção monetária pelo atraso;
b) O segundo porque o Estado perde receitas pela antecipação, tais como, as percebidas pela aplicação diária dos recursos.”.