Preocupados com as parcelas mais vulneráveis da população e movidos pelo senso de solidariedade, os deputados Hermano Morais (PV), Adjuto Dias (MDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB) têm levantado a bandeira do incentivo à doação de parte do Imposto de Renda (IR) para os fundos estaduais da Infância e Adolescência e da Pessoa Idosa.
Desde antes do início do período da declaração, os parlamentares vêm se mobilizando com pronunciamentos nas Sessões Ordinárias, realização de audiências públicas e apresentação de requerimentos ao Governo do Estado em prol da divulgação da medida para a sociedade potiguar.
O deputado Hermano Morais, por exemplo, promoveu no dia 7 de março uma audiência pública a fim de detalhar como as pessoas podem doar parte do tributo tanto ao “Fundo para Infância e Adolescência” (FIA) como para o “Fundo Estadual da Pessoa Idosa” (FUNEPI).
Qualquer pessoa física que declare IR – na modalidade de declaração completa – pode realizar a destinação. Ela é limitada a 3% do imposto devido para cada fundo (6% ao todo). Para realizar a destinação, o contribuinte deve selecionar a opção “Doações Diretamente na Declaração” e escolher a Organização Não Governamental (ONG) que desejar. Após isso, o próprio programa indica o limite que poderá ser doado.
Dentro desse contexto, recentemente Adjuto Dias apresentou requerimento ao Governo do Estado, solicitando a criação de uma campanha publicitária com o objetivo de informar a população sobre a possibilidade de destinar recursos via Imposto de Renda para os já citados fundos estaduais.Adjuto detalhou ainda que a campanha “Restitua Amor”, criada em 2021, em Natal, com o mesmo propósito, arrecadou um total de R$ 2.466.610,24 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e dez reais e vinte e quatro centavos), nos anos de 2021, 2022 e 2023.
