A Câmara Municipal de Caicó promoveu, na manhã desta quarta-feira (18), uma Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca, celebrado anualmente em 17 de junho. A atividade ocorreu no Plenário Prefeito Inácio Bezerra e teve como propositor o vereador Thales Rangel (PV), por meio do Centro de Estudos e Debates da Casa Legislativa.
O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas, a fim de discutir os impactos da desertificação no Seridó potiguar e de propor soluções integradas para o enfrentamento da problemática ambiental, com foco na construção de um relatório técnico a ser encaminhado à COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que ocorrerá em novembro de 2025, na cidade de Belém (PA).
A COP30 é a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Conferência das Partes), um encontro global anual no qual líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil discutem ações para combater as mudanças do clima.
Além do propositor, Thales Rangel, participaram os vereadores Ana Aline Morais (PT), Luiz da Samanaú (Podemos), Júlio Filho (Republicanos) e Diogo Silva (Solidariedade).
“Agradeço ao secretário municipal de Meio Ambiente, Nildson Dantas, pela articulação e presença das autoridades. Esperamos, por meio desta audiência, reunir diretrizes para elaboração de um documento que represente a realidade do nosso território na COP30”, destacou Thales.
Durante a audiência, o titular da SMMA/Caicó, Nildson Dantas, ressaltou a reformulação pela qual a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA/Caicó) vem passando, com foco na adequação do município às legislações ambientais vigentes.
“Estamos buscando normatizar ou adequar o Município à legislação federal, estadual e, consequentemente, municipal. Há 15 dias, enviamos para esta Casa a Política Municipal do Meio Ambiente, que dará as condições necessárias para que Caicó avance, principalmente, no planejamento de educação ambiental. Estamos buscando elaborar projetos, implantar propostas, para que a cidade possa, dentro de uma sustentabilidade ambiental, ter um crescimento da economia respeitando esses parâmetros”, afirmou ele.
Já Rivaldo Fernandes, superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) no RN, alertou para o agravamento do processo de desertificação na região. A desertificação é o processo de degradação ambiental em zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas. Ela é causada por uso inadequado do solo, desmatamento, sobrepastoreio e mudanças climáticas e resulta na perda da capacidade produtiva do solo. É um processo agravado por fatores socioeconômicos e climáticos e que afeta especialmente o semiárido brasileiro.
“De todas as regiões do Nordeste, os pesquisadores, professores e cientistas identificaram, ao longo dos anos, que o Seridó é a região do Rio Grande do Norte que tem o maior número de municípios na fase III do processo de desertificação. Nesse estágio há pouca possibilidade de retorno. Essa fase é caracterizada por: alta suscetibilidade (degradação severa ou quase desértica); solo exposto, pedregosidade, crostas endurecidas; vegetação nativa extinta; fortes processos erosivos; comprometimento da capacidade produtiva e do ciclo hidrológico; êxodo rural e pobreza extrema acentuados”, explicou Rivaldo.
Estiveram presentes na audiência: Nildson Dantas, secretário municipal do Meio Ambiente; Professor José Teixeira Neto, diretor do Campus Avançado de Caicó (CaC/UERN); Prof. Me. Cleysyvan Macedo, professor de Biologia do IFRN – Campus Caicó; José Rangel de Araújo, representante da Agência SEBRAE Seridó Ocidental; Rivaldo Fernandes, superintendente do IBAMA-RN; Deodato José Ramalho Júnior, superintendente do IBAMA-CE; Francisley Costa Pereira, 1ª Sargento da Polícia Ambiental; Lúcio Roberto de Medeiros, representante da Prefeitura de Parelhas; Maria José de Sousa, representante da CAPESA; Irenaldo Pereira de Araújo, professor da UFRN; Gilson Dantas, representante do Geopark Seridó e do deputado estadual Hermano Morais (PV).
