O Diário Oficial da União publicou, na edição de 30 de junho de 2025, a portaria que reconhece oficialmente a situação de emergência no município de Jucurutu/RN devido à seca prolongada que vem afetando a região.
A informação foi comunicada diretamente ao prefeito Iogo Nielson de Queiroz e Silva pela Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República.
Com o reconhecimento federal, o município passa a ter acesso a uma série de apoios emergenciais, entre eles:
1. Distribuição de cestas básicas, que pode ser solicitada à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS. O pedido deve ser feito pelo e-mail: ada.emergencial@mds.gov.br. Mais informações estão disponíveis no site do ministério.
2. Apoio aos agricultores familiares, que poderão buscar renegociação de dívidas e acionar o seguro de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), por meio dos agentes financeiros credenciados.
3. Financiamento emergencial, por meio do BNDES, para a retomada da atividade econômica local, através da linha BNDES Automático Emergencial.
4. Apoio técnico e operacional, principalmente para utilização do sistema S2iD (Sistema Integrado de Informações sobre Desastres), pode ser solicitado à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil pelo e-mail sedec@mdr.gov.br, telefone (61) 2034-4600 ou pela sala virtual disponível no site oficial do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
