O vereador Aldo Clemente, em sessão extraordinária na Câmara Municipal de Natal, na tarde desta terça-feira (17), é escolhido presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Como Advogado, Aldo afirma que esse será mais um grande desafio durante seu mandato na CMN. “Estou à frente da Comissão responsável pelo maior volume de demandas da Casa. No meu trabalho, analisarei a constitucionalidade de todas as matérias, observando sempre, em primeiro lugar, a Constituição Federal, as leis vigentes e respeitando a jurisprudência dos tribunais superiores”, declarou.
Logo após o término da sessão extraordinária, foi realizada a primeira reunião da Comissão de Justiça. Em pauta, a apreciação do Decreto n° 001/2017 que trata da destinação de 2% das receitas de ISS e IPTU para incentivo cultural. Além disso, foram abordadas questões sobre a readequação das Comissões Permanentes da Casa Legislativa. Ambos os assuntos vão para votação nesta quarta (18), no plenário.
