O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), comemorou a aprovação, nesta terça-feira (14), no Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC 50/2016) que legaliza a vaquejada e os rodeios no Brasil. Segundo o parlamentar pelo Rio Grande do Norte, não regulamentar essa matéria é praticar uma “perversidade inominável” não somente contra o Nordeste como contra todo o Brasil. A PEC segue agora para a Câmara dos Deputados.
“Essa é uma matéria meritória que trata da tradição cultural, da prática de esporte, da proteção aos animais e da geração de emprego e renda, hoje o maior problema do Brasil. Se acabarmos com a vaquejada, jogaremos pela janela milhares de empregos e isso, sim, será uma perversidade inominável”, destacou Agripino.
Aprovada por 53 votos a favor, nove contrários e duas abstenções, a PEC reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em outubro de 2016, considerou ilegal a prática da vaquejada.
O texto aprovado muda o artigo 225 da Constituição Federal e prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizarem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. “Essa é uma matéria pela qual lutei muito pela aprovação porque une não somente o Nordeste como todo o Brasil. Nosso país quer emprego, aprecia o esporte e já toma providências contra os maus tratos aos animais”, acrescentou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
