O governo estadual deve abater sobras orçamentárias dos Poderes em duodécimos ao longo deste ano. “As notas técnicas da Secretaria do Tesouro Nacional dizem que as sobras são do tesouro estadual, que deverão ser inscritas como recursos deferidos e abatidos dos duodécimos seguintes”, explicou o secretário estadual de planejamento Gustavo Nogueira em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, neste domingo (26), na TV Tropical.
Há dez dias, os chefes dos Poderes se reuniram na sala do governador Robinson Faria para tratar do assunto. “Nada será feito com enfrentamento. O Rio Grande do Norte não suporta mais isso. O que preside este governo é o diálogo”, disse Nogueira.
A Controladoria-Geral do Estado (Control) vai divulgar em abril novo balanço das dotações orçamentárias e suas execuções em todos os poderes. O documento deverá embasar as futuras discussões sobre o tema. O Poder Judiciário admite “sobras orçamentárias” de R$ 500 milhões, mas se mostra avesso a devolver recursos para o tesouro estadual.
